TJMG 14/05/2014 - Pág. 57 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0639/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Lontra. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$289.592,11. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0640/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Luminárias. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$62.687,69. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0641/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Mutum. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$742.166,34. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0642/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Padre Paraíso. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$637.555,47. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0643/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Palma. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$51.036,39. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0644/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Palmópolis. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$193.938,41. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0645/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Pavão. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$504.120,91. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0646/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Pescador. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$122.826,32. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0647/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Poté. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$1.036.575,91. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0648/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Santo Antônio do Aventureiro. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$48.024,65. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0649/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de São Lourenço. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$48.848,96. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0650/2014. Data: 13/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São Thomé das Letras. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$125.484,31. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0651/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de São Tiago. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$139.558,45. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0652/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Senhora do Porto. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$56.992,10. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0653/2014. Data: 13/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Senhora de Oliveira. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$187.786,44. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0654/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Seritinga. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$6.837,28. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41
– Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até
28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424,
de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0655/2014. Data: 13/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Serra dos Aimorés. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$134.839,57. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0656/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Setubinha. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$1.737.279,11. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0657/2014. Data: 13/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Soledade de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$82.141,23. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0658/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Tiros. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$93.799,36. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0659/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Vazante. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$163.315,16. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0660/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Virginópolis. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$491.441,30. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0661/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Alpercata. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$161.764,28. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0662/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Buritis. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$410.006,19. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0663/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Camacho. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$106.140,40. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0664/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Cambuí. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$199.093,65. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0665/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Campanha. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$101.533,66. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0666/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Campos Gerais. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$427.999,48. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0667/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Cana Verde. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$45.957,40. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0668/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Carangola. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$405.607,11. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0669/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Carbonita. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$101.307,46. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0670/2014. Data: 13/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Carmo da Cachoeira. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$201.515,54. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0671/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Carvalhópolis. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$19.984,88. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0672/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Cataguases. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$87.880,25. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0673/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Conselheiro Pena. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$183.526,83. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publica-
ção até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0674/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Coronel Murta. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$148.375,64. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0675/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Coroaci. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$383.696,91. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0676/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Coqueiral. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$195.120,15. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0677/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Datas. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$237.192,98. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0678/2014. Data: 13/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Divino das Laranjeiras. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$111.555,21. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0679/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Dom Bosco. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$123.135,11. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0680/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Eloi Mendes. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$70.652,07. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0681/2014. Data: 13/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Engenheiro Navarro. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$327.087,05. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0682/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Felixlândia. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$365.731,84. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0683/2014. Data: 13/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Fernandes Tourinho. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$142.734,90. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0684/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Frei Inocêncio. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$230.950,98. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0685/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Frei Lagonegro. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$344.611,94. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0686/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Frutal. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$137.765,59. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0687/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Goiabeira. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$83.832,38. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0688/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Gouveia. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$252.557,02. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0689/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Guanhães. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$997.248,59. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0690/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Guapé. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$270.426,24. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 57
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0691/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ilicínea. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$45.047,97. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0692/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Inconfidentes. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$113.727,75. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0693/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Indaiabira. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$625.501,36. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0694/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Itanhomi. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$349.873,10. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0695/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Itueta. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$141.219,01. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0696/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Jacuí. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$160.964,18. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0697/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Jampruca. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$401.866,83. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0698/2014. Data: 13/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Jenipapo de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$1.049.273,91. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0699/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Joaquim Felício. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$88.328,74. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0700/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Juruaia. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$238.656,09. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0701/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Lagoa da Prata. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$67.540,47. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0702/2014. Data: 13/05/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Lambari. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$213.115,46. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
133 cm -13 557502 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar DORA MATARAZZO, realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/05/2014, de 08:00h às 17:00h,
na Escola Estadual Dora Matarazzo, localizada à Rua João Gonçalves
Godinho s/n, Jardim Europa, CEP: 37.200-000 – Telefones (35) 38216038/9630, email: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARIA BAUAB GIBRAN realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista da Resolução FNDE nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/05/2014, às 10:00h, na ESCOLA
ESTADUAL MARIA BAUAB GIBRAN, localizada na Rua Gibran
Franscisco, nº 102 Bairro: São Benedito –Campo Belo / MG, CEP:
37270000 – Telefone (35) 3832-6602, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://[email protected].
5 cm -13 557505 - 1
A Caixa Escolar Rui Barbosa realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação dos alunos de
Tempo Integral. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e projeto de venda até o dia 26/05/2014, às 17 horas na
E.E. Miguel José da Cunha, localizada na Rua Zanotte Bezerra, nº 186,
CEP: 39.520-000 _ Telefone: (38)3831-1326, e-mail: escola.82074@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar CLARINDO NUNES DOS SANTOS realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução CD/FNDE
nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/05/2014,
às 14h00min h, na E. E. ANTONIO SANTOS, localizada na Praça