TJMG 16/05/2014 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da Silva Lima, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 12/1994, publicado em 05/08/1994, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio a partir de 28/04/1994, leia-se: referente ao 1º quinquênio
a partir de 19/11/1993, ato 25/1999, publicado em 22/05/1999, onde
se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 28/04/1999, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 19/11/1998, ato nº 23/2005, publicado em 25/06/2005, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
22/07/2004, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 18/03/2004,
ato nº 1492/2009, publicado em 06/01/2010, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio a partir de 21/07/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio a
partir de 23/03/2009; Santana de Pirapama – E. E. Cel. Domingos Diniz
Couto, MaSP 539.191-7, Marlene Alves Marques Santos, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 19/2011, publicado em 14/01/2011, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de
24/03/2009, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 15/11/2008;
Sete Lagoas – MaSP 353.151-4, E.H.S.A. PEBIF, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 966/2009, publicado em 21/08/2009,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 01/12/2008, leia-se:
referente ao 5º quinquênio a partir de 19/10/2009(após conclusão do
processo administrativo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 385/2014
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, dos servidores: Caetanópolis, MaSP
815.542-6, J.M.B. PEBTIA, cargo 01, por motivo de alteração na contagem de tempo, ato nº 1085/2010, publicado em 06/08/2010, onde se
lê: referente ao 9º biênio a partir de 24/01/2010, leia-se: referente ao 9º
biênio a partir de 05/02/2010 (após conclusão do processo administrativo); Jequitibá, MaSP 936.461-3, E.S.P. PEBIA, cargo 02, por motivo
de alteração na contagem de tempo, ato nº 1698/2010, publicado em
31/12/2010, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 16/02/2010,
leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 31/05/2010 (após conclusão
do processo administrativo); Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta,
MaSP 353.244-7, Vanilda Marques da Silva Lima, PEBIB, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 22/1994, publicado em
20/07/1994, onde se lê: referente ao 2º biênio a partir de 09/03/1993,
leia-se: referente ao 2º biênio a partir de 17/12/1992(data de exercício), ato nº 23/1995, publicado em 28/10/1995, onde se lê: referente
ao 3º biênio a partir de 09/03/1995, leia-se: referente ao 3º biênio a
partir de 24/11/1994, ato nº 18/1997, publicado em 24/04/1997, onde
se lê: referente ao 4º biênio a partir de 24/03/1997, leia-se: referente
ao 4º biênio a partir de 24/11/1996, ato nº 18/1999, publicado em
22/05/1999, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 24/03/1999,
leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 09/12/1998, ato nº 18/2005,
publicado em 21/05/2005, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir
de 07/04/2001, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 08/12/2000,
onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 01/09/2003, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 28/04/2003, ato nº 55/2005, publicado em
10/12/2005, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 31/08/2005,
leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 27/04/2005, ato nº 49/2007,
publicado em 30/11/2007, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de
01/09/2007, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 02/05/2007, ato
nº 1398/2009, publicado em 04/12/2009, onde se lê: referente ao 10º
biênio a partir de 01/09/2009, leia-se: referente ao 10º biênio a partir
de 02/05/2009; Pompéu, MaSP 439.970-5, G.F.M. PEBTIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 862/2009, publicado em
07/08/2009, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 03/04/2004,
leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 16/05/2004, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 03/07/2006, leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 15/08/2006, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir
de 03/07/2008, leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 14/08/2008
(após conclusão do processo administrativo); Santana de Pirapama E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP 539.191-7, Marlene Alves
Marques Santos, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 405/2010, publicado em 26/03/2010, onde se lê: referente ao
9º biênio a partir de 04/05/2007, leia-se: referente ao 9º biênio a partir
de 26/12/2006, ato nº 405/2010, publicado em 26/03/2010, onde se lê:
referente ao 10º biênio a partir de 03/05/2009, leia-se: referente ao 10º
biênio a partir de 04/01/2009.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 408/2014
RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria aos
servidores: Sete Lagoas, E.E. Dr. Avelar , MaSP 331.445-7, Cleunice
Alves Caetano, PEBIA cargo 02, por motivo de incorreção na carga
horária e na vigência, ato nº 244/14, publicado em 04/04/14, onde se
lê: a partir da publicação deste ato, correspondente a carga horária de
120 h/a, leia-se: a partir de 02/04/14, corresponde a carga horária de 98
h/a; E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 214.262-8, Maria das Graças
Savoi, EEBIIE cargo 02, por motivo de incorreção no número do cargo,
ato nº 250/14, publicado em 11/04/14, onde se lê: cargo 01, leia-se:
cargo 02.
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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 394/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SRE Sete Lagoas, Aposentada, MaSP 327.681-3, Solange
de Fátima Rezende de Moura, para Solange de Fátima Rezende.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 393/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Paraopeba, EE Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 848.825-6, Mariza França Silveira, ASBID, cargo
01, a contar de 22/04/2014; Sete Lagoas, EE Prefeito Zico Paiva, MaSP
376.276-2, Sinelma Ivane da Costa Maciel, PEBIIC, cargo 01, a contar de 12/04/2014; MaSP 376.276-2, Sinelma Ivane da Costa Maciel,
PEBIIC, cargo 02, a contar de 12/04/2014; MaSP 377.310-8, Aparecida
Helena Costa, ATBIIIG, cargo 01, a contar de 12/04/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
366/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santana de Pirapama – E.E. Cel. Domingos Diniz Couto, MaSP
539.191-7, Marlene Alves Marques Santos, a partir de 02/04/2014,
referente ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
382/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba, E.E. Padre Augusto Horta, MaSP 353.244-7, Vanilda
Marques da Silva Lima, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo 01, PEBIB à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
387/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do
servidor: Sete Lagoas- E. E. Ápio Solon Cardoso , MaSP 425428-0,
Rosaura Maria Pontelo Martins, a partir de 02 de abril de 2014 referente ao cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40§1º,inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4275 dias de exercício com carga horária de 63 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
390/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas – E.E. Emilio de Vasconcelos Costa, MaSP
825.853-5, Gilvani Goretti Lucas de Mendonça, a partir de 02/04/2014,
referente ao cargo 01, PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
398/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 345.432-9,
Luciene Eugênio Rocha Soares Carvalho, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo 01, PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
399/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP
159.196-5, Eloísa Helena Guimarães Oliveira, a partir de 02/04/2014,
referente ao cargo 02, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5543 dias de exercício .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
405/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Matozinhos- E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 897.553-4, Marila
Carvalho de Freitas, a partir de 02/04/14, referente ao cargo 01 PEBIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5222 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 63
h/a; Sete Lagoas- E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 416.410-9,
Ana Lúcia de Freitas Reis, a partir de 02/04/14, referente ao cargo 01
PEBR2A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9065
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 38 h/a; E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.001.619-4,
Ângela de Fátima Eugenio Ribeiro, a partir de 02/04/14, referente
ao cargo 01 PEBR2A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4665 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 62 h/a; MaSP 893.902-7, Sandra Mara
Louzada, a partir de 02/04/14, referente ao cargo 01 PEBT1A, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4906 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a;
E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 891.159-6, José Santiago, a partir de 02/04/14, referente ao cargo 01 ASBIC, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3763 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
406/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Baldim – E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 821.191-4, Rosimeire Aparecida Marques, a partir de 02/04/14, referente ao cargo 01
PEBT1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 51 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMIAR À APOSENTADORIA ATO Nº
407/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art 40 da CF/1988, da servidora: Cachoeira da Prata- E.E. Maria Anália
Mendes Ferreira, MaSP 1.083.914-0, Maria Carolina Elazir Almeida,
a partir de 21/11/13, referente ao cargo 01 PEBIA , com direito, nos
termos do Art 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art 8º, inciso III,
alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais
a 2728 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 81 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 391/2014
ANULA NO ATO nº 1254/2011, no que refere ao servidor: Sete Lagoas,
MaSP 337.074-9, R.B.C.R. PEBIIH, cargo 01, na parte que concedeu
adicional por tempo de serviço, publicado em 25/11/2011, por motivo
de idade insuficiente para concessão do benefício (após conclusão do
processo administrativo).
ANULAÇÃO ATO Nº 392/2014
ANULA NO ATO nº 32/2012, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas,
MaSP 364.794-8, C.M.C.A. PEBIE, cargo 01, na parte que concedeu
adicional por tempo de serviço, publicado em 27/01/2012, por motivo
de idade insuficiente para concessão do benefício (após conclusão do
processo administrativo).
ANULAÇÃO – ATO Nº. 395/2014
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Sete
Lagoas, EE Edite Furst, MaSP 1013.184-5, Betânia Bastos de Paula
Santos, concessão de Licença a Gestante, Ato nº. 1560, publicado em
19/11/2010, por motivo de duplicidade na publicação no cargo 02.
ANULAÇÃO ATO 400/2014
ANULA ATO 326/2014 referente a servidora:Papagaios, E.E. Diogo
de Castro, MaSP 252.589-7, Helena Maria Xavier, referente ao cargo
02, PEBIIE, na parte em que publicou o afastamento preliminar em
09/05/2014, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº386/2013
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paraopeba– E. E. Padre
Augusto Horta, MaSP 353.244-7, Vanilda Marques da Silva Lima,
PEBIB, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
29/03/2014; Pompéu – E.E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 357.138-7,
Fausto Alberto Lobato Costa, ATBIIIM, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2014; Sete Lagoas – E. E. Emílio
de Vasconcelos Costa, MaSP 376.275-4, Rosângela Teixeira da Fonseca Tiago, PEBIA, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 15/05/2012.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 368/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/89, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
377.366-0, Valéria Teixeira Miligrana, PEBIIH, cargo 02, aposentada
em 08/05/2014, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 374.430-7,
Marília de Oliveira Ribeiro Ferreira, PEBIIG, cargo 01, aposentada
em 08/05/2014, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 350.764-7,
Maria de Fátima Filgueiras Medeiros, PEBIIM, cargo 01, aposentada
em 08/05/2014, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 333.125-3,
Lisete Maria Ferreira Abreu de Melo, PEBIF, cargo 01, aposentada em
08/05/2014, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 268.979-2, Márcia da Motta Costa Silva, PEBIF, cargo 01, aposentada em 08/05/2014,
referente ao saldo de 09 meses; MaSP 324.838-2, Sônia Gonçalves de
Castro, PEBIIJ, cargo 01, aposentada em 08/05/2014, referente ao saldo
de 09 meses e 18 dias; MaSP 285.513-8, Roseni Lopes Pereira Silva,
PEBIIO, cargo 01, aposentada em 08/05/2014, referente ao saldo de
07 meses e 24 dias; MaSP 268.890-1, Ambrosina Ferreira de Assunção Campos, PEBIF, cargo 01, aposentada em 08/05/2014, referente
ao saldo de 06 meses; MaSP 345517-7, Vilma de Carvalho Ramos,
PEBIIG, cargo 01, aposentada em 08/05/2014, referente ao saldo de
05 meses e 1 dia; MaSP 363355-9,Terezinha de Jesus Camargos Azevedo, PEBIE, cargo 01, aposentado em 08/05/2014, referente ao saldo
de 04 meses; MaSP 274718-6, Paulo Roberto Marins do Nascimento,
PEBII I, cargo 02, aposentado em 08/05/2014, referente ao saldo de
02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 404/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas - SRE, MaSP
157.159-5, Maria da Cruz Barbosa, PEBTIO, cargo 01, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 15 meses; MaSP 233.189-0, Divina de
Freitas Campos Pereira, EEBIIF, cargo 02, aposentada em 08/05/14,
referente ao saldo de 05 meses; MaSP 253.705-8, Nilda Alves Barroso de Macedo, EEBIIG, cargo 02, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 256.514-1, Maria Izabel de Freitas Campos, PEBIIN, cargo 02, aposentada em 08/05/14, referente ao
saldo de 04 meses; MaSP 261.303-2, Guilherme Porto, PEBIIM, cargo
01, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 12 meses; MaSP
269.080-8, Tânia das Graças Correa Marinho, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 271.989-6,
Maria da Conceição Batista Tolledo, PEBIIL, cargo 01, aposentada
em 08/05/14, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 285.093-1, Clesia
Gonçalves dos Reis, PEBIC, cargo 01, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 285.212-7, Gislene Celse Pereira
Mariz Costa, PEBT2B, cargo 02, aposentada em 08/05/14, referente
ao saldo de 05 meses; MaSP 285.266-3, Leila Cristina Freitas, PEBIP,

cargo 01, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 02 meses;
MaSP 285.574-7, Vera Lucia Lourenço Silva, ANEI2P, cargo 02, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 14 meses e 06 dias; MaSP
296.607-5, Maria Imaculada Moreira, PEBIVB, cargo 02, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 316.578-4,
Eva Margarida Figueiredo Souza, ASBIII I, cargo 01, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 03 meses ; MaSP 322.113-2, Maristela Canuto, PEBID, cargo 01, aposentada em 08/05/14, referente ao
saldo de 04 meses; MaSP 324.049-6, Sonia Maria Fernandes da Silva
Moura, PEBID, cargo 01, aposentado em 08/05/14, referente ao saldo
de 06 meses; MaSP 328.506-1, Maria Cezarina Alves Klein, PEBIE,
cargo 01, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 07 meses;
MaSP 328.522-8, Maria de Lourdes Souza Rodrigues, PEBIF, cargo
01, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
337.077-2, Tânia Mara Pereira de Freitas, PEBIJ, cargo 01, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 343.641-7,
Maria Luiza Guedes Martins Pereira, PEBIIF, cargo 01, aposentada
em 08/05/14, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 345.434-5, Márcia Aparecida de Oliveira Costa Souza, PEBIE, cargo 01, aposentada
em 08/05/14, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 353.165-4, Jane
Kilesse Figueiredo, PEBIA, cargo 01, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 353.376-7, Vanessa Fonseca Dias
Fernandino, PEBIC, cargo 01, aposentada em 08/05/14, referente ao
saldo de 06 meses e 05 dias; MaSP 376.268-9, Edna Maria Mendes da
Silva, PEBIIC, cargo 01, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo
de 08 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 396/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Matozinhos,
EE Hermelita Soares Horta, MaSP 663.495-0, Graziela Eliza Andrade
Santos Fernandes, PEBIA, cargo 02, a contar de 01/04/2014; Sete
Lagoas, EE Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 1054.651-3, Aretusa
Geralda Guimarães, ATBIID, cargo 01, a contar de 22/04/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº. 397/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art, 75 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Sete Lagoas na EE Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP
1123.274-1, Teresa Cristina Firmo Guarani, PEBIA – Matemática, a
contar de 04/04/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 376/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP
233.087-6, M.G.G.M. EEBIIG, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 377/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Jequitibá, MaSP 428.584-7,
M.R.S. ATBIC, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 378/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Jequitibá, MaSP 428.466-7,
E.C.S. PEBII I, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 379/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 973.087-0,
M.V.C.S. PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 380/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 1007.603-2,
M.G.R.S. PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 381/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
833.331-2, A.M.V.T. PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 341/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 09/05/2014, referente ao servidor: Pompéu, MaSP 439.970-5, G.F.M. PEBIA, cargo 01,
decidindo manutenção da vigência do 6º e 7º biênio, aplicando-se o
princípio de decadência e retificação da vigência do 8º ao 10º biênio
sem restituição aos cofres públicos, por não ter tido acerto financeiro,
sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, de
31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 340/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 09/05/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 949.142-4, M.M.O.C. PEBIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente relativo a diferença da remuneração por média,
após afastamento preliminar à aposentadoria, sem ocorrência de má fé,
não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65, da Lei
14.184 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 339/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 09/05/2014, referente ao servidor: Santana de Pirapama, MaSP 324.028-0, O.A.L.T,
PEBIF, cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 2º ao
7º biênio, aplicando-se o princípio de decadência, sem ocorrência de
má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 314/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 26/04/2014, referente ao servidor: Jequitibá, MaSP 936.461-3, E.S.P.. PEBIA, cargo 02,
decidindo pela manutenção da vigência do 1º quinquênio e 1º ao 4º biênio, aplicando-se o princípio de decadência e pela restituição aos cofres
públicos do valor recebido indevidamente relativo ao 2º quinquênio e 5º
biênio, devendo ser retificado seu ato, sem ocorrência de má fé, não se
aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.181 de
31/01/2002 c/c Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 315/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 26/04/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 353.151-4, E.H.S.A. PEBIF,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 3º e 4º quinquênio, aplicando-se o princípio da decadência e pela restituição aos cofres
públicos do valor recebido indevidamente relativo ao 5º quinquênio,
devendo ser retificado seu ato, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.181 de
31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 311/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 26/04/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 337.074-9, R.B.C.R. PEBIIH,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor
recebido indevidamente relativo ao Adicional por Tempo de Serviço,
devendo ser anulado seu ato, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.181 de
31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.

sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 17
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 131/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 28/02/2014, referente ao servidor: Papagaios, MaSP 363.318-7, L.R.A. PEBIIF, cargo
01, decidindo pela manutenção da vigência do 3º quinquênio, aplicando-se o princípio da decadência e pela restituição aos cofres públicos
do valor recebido indevidamente relativo ao 4º quinquênio, devendo ser
retificado seu ato e retificação da vigência do 5º quinquênio sem restituição aos cofres públicos, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o
princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 317/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 03/05/2014, referente ao servidor: Caetanópolis, MaSP 815.542-6, J.M.D. PEBTIA,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 3º biênio, aplicando-se o princípio da decadência e pela restituição aos cofres públicos
do valor recebido indevidamente relativo ao 9º biênio e 3º quinquênio,
não se aplicando o princípio da decadência e retificação da vigência do
4º quinquênio sem restituição aos cofres públicos, sem ocorrência de
má fé, conforme art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c a Resolução
SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 328/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 03/05/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 364.794-8, C.M.C.A. PEBIE,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente relativo ao adicional por tempo de serviço, devendo
ser anulado seu ato, não se aplicando o princípio da decadência, sem
ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 222/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 28/03/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 269.086-5, V.L.S. ANEIIN, cargo
01, decidindo pela manutenção da vigência do 6º quinquênio e adicional por tempo de Serviço, aplicando-se o princípio da decadência, sem
ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 280/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 23/04/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 389.510-9, K.M.G. PEBIA, cargo
01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido
indevidamente relativo a diferença da remuneração por média, após
afastamento preliminar à aposentadoria, sem ocorrência de má fé, não
se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.181
de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas nº 315/2014, publicado no ¨Minas Gerais¨ de 03/05/2014, referente ao servidor: Santana de Pirapama, MaSP 536.178-7, M.C.M.S.
PEBRIIA, cargo 02, decidindo pela retificação do ato com restituição
aos cofres públicos relativo ao 10º biênio, sem ocorrência de má fé, não
se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
15 558405 - 1

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
PORTARIA SRE nº 043/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; artigo 18 e §1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado
o funcionamento do CEMEI Maria Abadia das Dores Soares – Dona
Abadia, localizado na Rua Cinco nº 703, Quadra N, Bairro: Residencial
Dr. Diógenes de Souza, no município de Iturama.
SRE/UBERABA
PORTARIA SRE nº 044/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; artigo 18 e §1º do
artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o
funcionamento da Escola Municipal Silmara Sebastiana Câmara Lima,
de Educação Infantil (Pré-Escolar), localizada na Rua C nº 620, Bairro
Alcides Veríssimo, no município de Iturama.
SRE/UBERABA
14 557804 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 22/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba – CESEC – Mary Luce da Cruz
dos Reis Sousa – MASP: 260.568-1 –PEB IIN – referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 20/02/08.
REMANEJAMENTO – Ato nº 12/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9.381, de 18-12-1989 e do
art. 22 da Resolução 2442, de 07-11-2013, ao(s) servidor(es): - Sacramento – Rosinei Mariana Bizinoti Santos – MASP: 365.677-4 – PEB
IA adm01 – Regente de turma – Para: EE. Cel. José Afonso de Almeida
– Da: EE. Barão da Rifaina – a partir de 01/02/14 – à vista de excedência. – Uberaba – Mário Jaime Costa Andrade – MASP: 655.353-1 –
EEB adm01 – Para: EE. Prof.ª Corina de Oliveira – Da: C.E.M. Renatro
Frateschi – a partir de 29/01/13 – à vista de excedência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 11/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s)servidor(es): - Araxá – Maria Helena de Araujo Carneiro – MASP: 287.791-8 – PEB IP adm01 – aposentada em 01/02/08
– referente ao saldo de 7 meses. – Maria Terezinha de Paula – MASP:
255.300-6 – PEB IH adm02 – aposentada em 24/10/08 – refrente
ao saldo de 4 meses e 15 dias. – Edina Ferreira de Moura – MASP:
129.520-3 – ATB IIA adm02 – aposentada em 14/10/09 – referente ao
saldo de 4 meses. – Campos Altos – Doralice Corrêa Gomes – MASP:
300.721-8 – PEB IP adm01 – aposentada em 09/11/09 – referente ao
saldo de 3 meses. - Carneirinho – Ivalda Ribeiro de Assunção Socorro –
MASP: 287.645-6 – PEB IIC adm01 – aposentada em 01/02/10 – referente ao saldo de 7 meses. – Conceição das Alagoas – Magda Helena
Alves – MASP: 287.715-5 – PEB IIP adm01 – aposentada em 06/01/10,
referente ao saldo de 2 meses. – Palmira Inês Gava – MASP: 292.481-9
– PEB III H adm02 – aposentada em 08/09/09 – referente ao saldo de
7 meses. – Maria Cristina Reis de Lima Queiroz – MASP: 249.869-2
– PEB IIM adm01 – aposentada em 08/09/09 – referente ao saldo de 4
meses. – Fronteira – Doris Day Cândida Machado Miranda – MASP:
249.989-5 – aposentada em 02/09/09 – refrente ao saldo de 15 meses
e 11 dias. – Frutal – Silvania Elucia da Silva – MASP: 287.983-1 –
PEB IIM adm01 – aposentada em 17/11/09 – referente ao saldo de 10
meses e 11 dias. – Maria Jusarra Barbosa Ferreira Domingos – MASP:
300.802-6 – PEB IIP adm01 – aposentada em 04/08/09 – referente ao
saldo de 3 meses. – Laudicena Castanheira Pinto da Cruz – MASP:
330.827-7 – PEB IIC adm01 – aposentada em 21/09/09, referente ao
saldo de 6 meses. – Itapagipe – Rosalva Rodrigues Ferreira – MASP:
323.826-8 – PEB IIG adm01 – aposentada em 29/10/09 – referente
ao saldo de 5 meses. – Maria Helena Longuinho Ferreira – MASP:
257.736-9 – PEB II I adm02 – aposentada em 03/03/10 – referente ao
saldo de 7 meses. – Iturama – Cleuza Pereira de Amorim – MASP:
331.041-4 – PEB IIP adm01 – aposentada em 05/10/09 – referente ao
saldo de 2 meses e 27 dias. – Audanira Aparecida Costa de Souza –
MASP: 287.456-8 – PEBT I I adm01 – aposentada em 01/02/10 – referente ao saldo de 9 meses. – Elizete Padua Diniz – MASP: 250.050-2
– PEB I I adm02 – aposentada em 05/02/10 – referente ao saldo de
5 meses e 15 dias. - Limeira do Oeste – Ivanildes Severino Arantes – MASP: 323.793-0 – PEB IIP adm01 – aposentada em 02/02/10
– referente ao saldo de 2 meses e 18 dias. – Uberaba – Nilza Rosa
Silva Araújo – MASP: 229.681-2 – PEB IIL adm02 – aposentada
em 01/02/10 – referente ao saldo de 7 meses. – Maria Beatriz Torres
Bertulucci – MASP: 269.596-3 – PEB IIO adm01 – aposentada em
09/01/10 – referente ao salto de 14 meses. – Ana Maria Alves Custódio
– MASP: 167.917-4 – PEB IL adm01 – aposentada em 31/05/10 – referente ao saldo de 8 meses. – Maria José Guerini – MASP: 330.856-6
– PEB IIG – aposentada em 08/10/09 – referente ao saldo de 5 meses
e 7 dias. – Vanda Luzia Alves Freitas – MASP: 288.036-7 – PEB IH