TJMG 22/05/2014 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo
A 30/04/2014 - 158.I, 08011405 Eder Batista da Rocha – PEB – 1 Belo Horizonte - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 08572497
Alzira Maria de Fatima Pires Garcia – PEB – 1 - Belo Horizonte - 9
- 29/04/2014 A 07/05/2014 - 158.I
Metropolitana B, 08376584 Edna Lages da Silva – PEB – 1 - Contagem
- 32 - 01/05/2014 A 01/06/2014 - 158.I, 08376584 Edna Lages da Silva
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 32 - 01/05/2014 A 01/06/2014 - 158.I,
08879652 Maria Antonia Nieman Paim – ASB – 1 - Belo Horizonte - 60
- 05/05/2014 A 03/07/2014 - 158.I, 09532151 Vania Fernandes dos Reis
– PEB – 1 - Belo Horizonte - 22 - 09/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I,
09826116 Marlene Ribeiro da Silva Oliveira – ASB – 1 - Contagem 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 09835273 Rita Camilo da Silva
Carvalho – ASB – 1 - Mateus Leme - 1 - 07/05/2014 A 07/05/2014 158.I, 10020410 Juliana Michele de Santana – PEB – 1 - Ibirite - 31 03/05/2014 A 02/06/2014 - 158.I, 10521789 Mariza Fernanda Mendes
Porciuncula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 06/05/2014 A 04/06/2014
- 158.I, 10977494 Andre Luis de Moraes – PEB – 1 - Belo Horizonte 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I
Metropolitana C, 03537412 Mirtis Vicentina dos Santos – PEB – 1 Belo Horizonte - 15 - 12/05/2014 A 26/05/2014 - 158.I, 03772035 Gilson Ramos Faria – PEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 12/05/2014 A 12/05/2014
- 158.I, 03772035 Gilson Ramos Faria – PEB – 1 - Santa Luzia - 1 14/05/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 05726252 Aparecida Dolarice Ramos
– ASB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 04/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I,
10752624 Alexandre Von D Ollinger – PEB – 1 - Ribeirao das Neves 28 - 11/05/2014 A 07/06/2014 - 158.I, 11299807 Ana Lucia Rodrigues
– PEB – 1 - Pedro Leopoldo - 7 - 13/05/2014 A 19/05/2014 - 158.I
Vicente de Paula Nascimento – PEB – 1 - Montes Claros - 365 13/02/2014 A 12/02/2015, 03642063 Vicente de Paula Nascimento –
PEB – 2 - Montes Claros - 365 - 13/02/2014 A 12/02/2015
30ª SRE - Pirapora, 09318429 Cleuza de Jesus Ferreira Oliveira – PEB
– 1 - Ibiai - 365 - 30/04/2014 A 29/04/2015
32ª SRE - Pouso Alegre, 11561081 Maria Donizeti dos Santos Alfredo
– ASB – 1 - Jacutinga - 365 - 12/03/2014 A 11/03/2015
41ª SRE - Varginha, 11319878 Wagner Pereira do Patrocinio – PEB – 1
- Alfenas - 365 - 07/04/2014 A 06/04/2015
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 02629277 Darkan
Viana Almeida – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 31 - 05/05/2014 A
04/06/2014 - 158.I
EDITAL Nº. 004/2014 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
AVISO. A Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição
que lhe confere o inciso I do art. 10 do Decreto Estadual nº. 45.670, de
03 de agosto 2011, homologa o resultado final dos candidatos aprovados
no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital FJP nº. 004/2014,
destinado a selecionar 3 (três) Analistas de Sistemas e 1 (um) Assistente de Pesquisa bem como formar cadastro de reserva, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da
FJP, para realização da Pesquisa do Sistema Estadual de Informação em
Saneamento – SEIS/MG, nos termos da Lei Estadual nº. 18.185, de 04
de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 45.155, de
21 de agosto de 2009, e Lei Federal nº. 8.666/93. Belo Horizonte, 20
de maio de 2014. Marilena Chaves/Presidente. PORTARIA nº 019/14.
Prorroga o prazo para apresentação de relatório e prosseguimento dos
trabalhos pela Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória
instituída pela Portaria nº 032/2012. A Presidente da Fundação João
Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do artigo 10, do
Decreto Estadual nº. 45.670, de 03 de agosto de 2011, Resolve: Art.1º.
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 21 de maio de 2014 (quartafeira), o prazo final para apresentação de relatório e prosseguimento dos
trabalhos pela Comissão instituída pela Portaria nº 032/2012, publicada
em 26 de setembro de 2012, instaurada para apurar pendências relativas
aos bens móveis não localizados, descritos no Boletim de Ocorrência
REDS – 2012.001580361.001, lavrado em 02 de agosto de 2012. Art.
2º. Ratificam-se os demais termos da Portaria nº. 032/2012. Art. 3º. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 21
de maio de 2014. Marilena Chaves/Presidente.
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10741668 Cristiane Fiorentini – MEDSS – 1 - Belo Horizonte 15 - 13/05/2014 A 27/05/2014 - 158.I
Fundacao Helena Antipoff, 10988384 Janaina dos Reis Paixao – PEB –
2 - Ibirite - 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 04302437669 Bruno Albert Sa e Silva – AGTOP - 20/05/2014
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 00937875619 - Andreia
de Souza Meira – AGOV - 14/05/2014
IPSM-Instituto de Previdencia dos Servidores Militares do Est. de MG,
08618001686 - Naiara Rosa Garcia – ATSS - 20/05/2014
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa
SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03642063
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 13283965 Heliete
Aparecida da Costa – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 24/04/2014 A
27/04/2014 - , 13283965 Heliete Aparecida da Costa – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 2 - 30/04/2014 A 01/05/2014 21 561211 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Marilena Chaves
21 561093 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jomara Alves da Silva
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
61696-6
Marluce Xavier dos Santos Cruz
Pedro Paulo Avelino da Cruz
21/12/2013
05/05/2014
61732-6
Natair Elias de Rezende Lima
Luiz Cezar Portilho Lima
28/04/2014
09/05/2014
61786-5
Ely Soares de Souza
Matheus Bernardes Monteiro Soares de Souza 04/01/2014
16/05/2014
61789-0
Maria Fialho de Oliveira Maia
Elviro de Souza Maia
16/04/2014
19/05/2014
61791-1
Fatima Maria Tobias
Juliana Castelar Paiva
08/05/2014
19/05/2014
61792-0
Manoel Lopes dos Reis
Olivia Freire dos Reis
01/05/2014
19/05/2014
61793-8
Isauro Epiphaneo Pereira
Augusta Nogueira Pereira
10/02/2014
19/05/2014
61795-4
Ofir Norma Araujo Costa
Fabio Guimaraes Costa
21/04/2014
20/05/2014
61797-0
Maria Helena Manes
Paulo Marcelo Lopes Manes
29/04/2014
20/05/2014
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88 C/ Red. da Ec 41/03 C/C Art. 2º da Lei 10.887/04 e C/C Lc 64/02 e Decreto 42.758/02., inclusão no
rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
54860-0
Eduardo Polydoro dos Santos
Eduardo Polidoro dos Santos Junior
20/05/2014
26/03/2014
Concede, nos termos da Decisao Judicial, reinclusão no rol de beneficiários de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
48173-4
Valdivino Archanjo Rosa
Maria Joana Rosa
Data de Vigência
13/12/2013
Autoriza, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88 C/ Red. da Ec 41/03 C/C Art. 2º da Lei 10.887/04 e C/C Lc 64/02 e Decreto 42.758/02., a revisão do
valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
53306-8
Paula Karina Mariz de Souza
Maria Altair Mariz
23/04/2009
07/07/2009
53949-0
Geraldo Bolivar da Silva
Frida Berna Duarte Silva
12/05/2010
18/05/2010
56215-7
Naldo Langoni
Doria Cleria Rocha Langoni
11/05/2011
02/07/2011
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
55.442-1
Gersi Ferreira da Silva
Oswaldina Teodora da Silva
Retificação da fundamentação legal de Atos Concessórios de Pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
53.280-0
Maria Geralda Navarro Vilhena
53.291-6
Manoel Lúcio de Brito
53.528-1
Maria de Lourdes Lara Oliveira
53.530-3
Manoelita Agostinho Silva
53.666-0
Casimiro Túlio Freire Silva
53.768-3
Maria Anunciação Vale e Barros
53.843-4
Maria das Dores Gouveia Alves
53.946-5
Maria Auxiliadora de Carvalho Laviola Mascarenhas
54.066-8
Maria da Conceição de Assis Madureira Souza
54.190-7
Marcelo Moreira Passos
54.390-0
Maria Aparecida Bastos de Freitas
54.789-1
Lucio Goncalves de Carvalho
54.857-0
Maria Francisca Alves
54.888-0
Márcio Araújo Paulino
55.154-6
Maria de Lourdes Marchiote Rezende
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coletivo por morte a:
Instituidor(a)
Maria Coelho Camelo
Suspende o pagamento do beneficio de pensão:
Nº Benefício
Instituidor
3.311-1
Nelson Teixeira de Paula
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
AT0 n.º 300 de 21 de maio de 2014 - Declara aposentada, a partir de 14 de abril de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Alice Cury Batista Mendes, MASP 1071086-1, CPF 426.048.186-04, ocupante do cargo efetivo
de Analista de Seguridade Social, Nível IV, Grau C.
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, aos servidores:
Maria Alice Cury Batista Mendes, MASP 1071086-1, a partir de 14 de abril de 2014, do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível IV,
Grau C;
Lúcio de Oliveira Gonçalves, MASP 1071752-8, a partir de 13 de março de 2014, do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau
A.
Torna nula a ampliação da jornada de trabalho deferida à servidora Maria Alice Cury Batista Mendes , MASP 1071086-1, nos moldes do art. 5º,
IV da Lei 20.586/2012, conforme publicado no “Minas Gerais” de 16/02/2013, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 5º da Lei nº 20.586, de
27/12/2012, em decorrência de sua aposentadoria.
21 561165 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº MGS-01/2014
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições,
considerando o edital em epígrafe, tornam publico a retificação do edital nº 01/2014 do Concurso Público, conforme a seguir:
1. Os itens 5.6, 6.1.7 e 7.3.10 passam a vigorar com a seguinte
redações:
5.6. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão, bem
como pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição. O
candidato que preencher o Requerimento de Inscrição com dados incorretos, ou que fizer quaisquer declarações falsas, inexatas ou, ainda, que
não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, terá
cancelada sua inscrição, tendo, em consequência, anulados todos os
atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e exames, e que
o fato seja constatado posteriormente, sem prejuízo, ainda, da responsabilidade cível e penal, sendo assegurado ao candidato o direito de
recurso previsto no item 13 deste Edital.
6.1.7. O IBFC não se responsabiliza por solicitações de inscrições não
recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falha de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de
energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados ou por procedimento indevido do
usuário, salvo quando se tratar de falha técnica ou operacional no endereço eletrônico onde serão processadas as inscrições.
7.3.10. A declaração falsa de dados para fins de isenção do pagamento
do valor de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis, sendo assegurado ao candidato
o direito de recurso previsto no item 13 deste Edital.
2. Incluir no item 13.1 Dos Recursos, a alínea “e” conforme a seguir:
e) as decisões proferidas durante o concurso que tenham repercussão na
esfera de direitos dos candidatos
3. Incluir no item 5 Das disposições gerais sobre a inscrição, os subitens conforme a seguir:
5.11. Das lactantes:
5.11.1. Fica assegurado às lactantes o direito de participarem do
Concurso, nos critérios e condições estabelecidos pelos artigos 227
da Constituição Federal, artigo 4º da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e artigos 1º e 2º da Lei Federal nº
10.048/2000.
5.11.2. Nos horários previstos para amamentação, a mãe poderá retirar-se, temporariamente, da sala/local em que estarão sendo realizadas
as provas, para atendimento ao seu bebê, em sala especial a ser reservada pela Coordenação.
5.11.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor
da candidata.
5.11.5. O bebê deverá estar acompanhado somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata),
e a permanência temporária desse adulto em local apropriado será indicada pela Coordenação do Concurso.
5.11.6. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de uma “fiscal” do Instituto IBFC, sem a presença do responsável
pela guarda da criança que garantirá que sua conduta esteja de acordo
com os termos e condições deste Edital.
5.11.7. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não
realizará as provas.
5.12.Das outras condições:
5.12.1. O candidato que, por qualquer razão, passe a necessitar de condições especiais para a realização das provas, deverá encaminhar, até o
dia 23/05/2014, via Sedex ou correspondência com registro de Aviso
de Recebimento (AR), ao IBFC, situado à Rua Waldomiro Gabriel de
Mello, 86, Chácara Agrindus, Taboão da Serra – SP – CEP: 06763-020
a solicitação por escrito.
Requerente(s)
Simone Aparecida Coelho Camelo
Beneficiário(s)
Maria Aparecida de Paula
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos
do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 0290313-6, Fábio Eustaquio Peres Munhoz, referente ao 5º período de exercício, a partir de 11/10/2013, data do requerimento da averbação; Masp 1071545-6, Leonardo Soares, referente ao 6º período de exercício, a partir de 20/3/2014;
Masp 1072088-6, Lídia Barbosa de Jesus Gomes, referente ao 5º período de exercício, a partir de 22/4/2014; Masp 1071525-8, Patrícia Fonseca
Valério Ribeiro, referente ao 6º período de exercício, a partir de 12/3/2014; Masp 1071550-6, Paulo Vitor Bello Patruz, referente ao 6º período de
exercício, a partir de 29/3/2014; Masp 1070753-7, Pedro Paulo Gomes da Silva, referente ao 7º período de exercício, a partir de 13/3/2014; Masp
1071527-4, Perciliana Antunes de Rezende, referente ao 6º período de exercício, a partir de 14/3/2014; Masp 1046178-8, Sônia Mendes Antunes
Araújo, referente ao 6º período de exercício, a partir de 21/3/2014.
5.11.4. Para a amamentação o bebê deverá permanecer no ambiente a
ser determinado pela Coordenação.
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria da Penha Borges Avelino
Geraldo Donizete Avelino
Adelite Ribeiro Cassiano
Valdeir Golberto Cassiano
Data de Vigência
20/05/2014
TORNA NULA: a publicação do dia 08/03/2014 referente á concessão de Insalubridade/Periculosidade do Servidor, Masp 1071035-8 Ulisses
Gabriel de Vasconcelos Cunha; a publicação do dia 23/04/2014 referente á concessão de Insalubridade/Periculosidade do Servidor, Masp 1072460-7
Paulo Eduardo Oliveira Albarez.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS - ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR 30 ANOS DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, aos servidores: Masp 1071545-6, Leonardo Soares, a partir de 20/3/2014; Masp 1071347-7, Luzia das Dores Alves Silva, a partir de
6/4/2014; Masp 1071525-8, Patrícia Fonseca Valério Ribeiro, a partir de 12/3/2014; Masp 1071550-6, Paulo Vitor Bello Patruz, a partir de 29/3/2014;
Masp 1071527-4, Perciliana Antunes de Rezende, a partir de 14/3/2014; Masp 1046178-8, Sônia Mendes Antunes Araújo, a partir de 21/3/2014.
Minas Gerais - Caderno 1
CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, aos
servidores: Masp 0290313-6, Fábio Eustaquio Peres Munhoz, referente ao 5º período, a partir de 11/10/2013, data do requerimento da averbação;
Masp 1071545-6, Leonardo Soares, referente ao 6º período, a partir de 20/3/2014; Masp 1071347-7, Luzia das Dores Alves Silva, referente ao 6º
período, a partir de 6/4/2014; Masp 1071525-8, Patrícia Fonseca Valério Ribeiro, referente ao 6º período, a partir de 12/3/2014; Masp 1071550-6,
Paulo Vitor Bello Patruz, referente ao 6º período, a partir de 29/3/2014; Masp 1070753-7, Pedro Paulo Gomes da Silva, referente ao 7º período, a
partir de 13/3/2014; Masp 1071527-4, Perciliana Antunes de Rezende, referente ao 6º período, a partir de 14/3/2014; Masp 1046178-8, Sônia Mendes
Antunes Araújo, referente ao 6º período, a partir de 21/3/2014.
5.12.2. Após o prazo de inscrição o candidato que ainda necessitar de
atendimento especial, deverá entrar em contato com o IBFC, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da realização das Provas, através
do telefone (11) 4788.1430.
5.13. Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados
nos itens 5.11 e 5.12 deste Edital não terão a prova e/ou condições especiais atendidas.
5.14. A solicitação de atendimento especial será concedida segundo os
critérios de viabilidade e razoabilidade.
4. O item 15.10 passa a vigorar com a seguinte redação:
O candidato aprovado dentro do número de vagas oferecidas no Anexo
I deste edital, terá direito subjetivo de nomeação, dentro do prazo de
validade do concurso. Os demais aprovados além do número de vagas
previstas no edital serão convocados caso haja demanda de serviços
que justifique tal contratação, respeitando-se a ordem de classificação
final do concurso.
5. A alínea “m” do item 14.3.1 passa a vigorar com a seguinte redação:
m) Atestado de bons antecedentes, fornecido pela Secretaria de Segurança Pública ou Polícia Civil do estado em que houve a expedição
da carteira de identidade/RG, constando expressamente que não consta
registro de condenação criminal com transito em julgado, reservando
ao candidato o direito ao contraditório e a ampla defesa.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
21 560834 - 1
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2010. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação Em 21/05/2014: LEOPOLDINA Porteiro/Vigia(M) Jorge
Eduardo Clemente de Souza.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
Convocação Em 20/05/2014: JEQUITINHONHA Técnico em Informática Tassio Souza Liborio, MONTES CLAROS Motorista de
Ambulância Carteira D(M) Cristiano Ataide Araujo, Servente de Serviços Gerais(F) Maria do Rosario Fonseca, Telefonista Cilene Barbosa da Silva Moura, PATOS DE MINAS Recepcionista(F) Flavia
Karine Nunes, SETE LAGOAS Monumento Natural Estadual Gruta
Rei – Monitor Ambiental Habilitado Salomao Lucio dos Santos, Servente de Serviços Gerais(F) Maria Joana Goncalves, TIMOTEO Porteiro/Vigia(M) Antonio Mendes Guimaraes, UBERLÂNDIA Porteiro/
Vigia(M) Cristiano Silva de Paiva, UNAÍ Porteiro/Vigia(M) Fabio Fonseca Silva. Convocação Em 21/05/2014: PATOS DE MINAS Motorista
Carteira de Habilitação B(M) Fausto Geraldo Inez.
CONVOCADOS PARA OUTRA CIDADE: PATOS DE MINAS
Motorista Carteira de Habilitação B(M) Fabio Pereira de Sousa
(14/05/2014).
DESISTENTES: MONTES CLAROS Telefonista Renata Goncalves
Nascimento (07/05/2014), SETE LAGOAS Monumento Natural Estadual Gruta Rei – Monitor Ambiental Habilitado Igor Gontijo Moura
Fonseca (02/05/2014), Servente de Serviços Gerais (F) Celmira da Luz
Chagas Lima (07/05/2014), UNAÍ Porteiro/Vigia(M) Mauro de Souza
Pereira (07/05/2014).
NÂO COMPARECEU: UBERLÂNDIA Porteiro/Vigia(M) Roger Beilke (29/04/2014).
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº MGS-01/2014
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições,
considerando o edital em epígrafe, tornam público que a consulta das
inscrições homologadas estará disponível a partir das 17 horas, do dia
22/05/2014, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.
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Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Expediente
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
José Luiz de Lima
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0079/2014, datado de
25/04/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, à servidora ALCIENE CANTÃO LORENTZ, MASP 666.502-0, AFRE, em prorrogação, a partir
de 12/09/2013.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 01/2014, datado
de 22/04/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional/SEPLAG, Unidade Pericial de Juiz de Fora, por
seis meses, à servidora GERALDA APARECIDA TOLEDO, MASP
341.452-1, GEFAZ, em prorrogação, a partir de 03/05/2014.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0075/2014, datado
de 25/04/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, ao servidor GERSON
MOREIRA FILHO, MASP 288.142-3, AFRE em prorrogação, a partir de 11/04/2014.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0067/2014, datado de
25/04/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, ao servidor PAULO ROBERTO
MEDEIROS WANDERLEI, MASP 386.849-4, AFRE, em prorrogação, a partir de 08/06/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em Belo Horizonte, aos
21 de maio de 2014.
JOSÉ LUIZ DE LIMA
Chefe de Gabinete
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