TJMG 27/05/2014 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 82/2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: Almenara – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP. 288.215-7, Lindalva Lúcia Silva Porto Gama, ANEII I adm. 1,
Ato nº 19/2011, publicado em 20/09/11, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 17/06/11, leia-se: a partir de 25/05/11.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 83/2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Águas Vermelhas, ex-servidor falecido, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiro(s), MaSP. 247.947-5, Arleide de Oliveira
Santos, ex-ocupante do cargo PEBIH adm. 2, Atos nº 3/1991, 15/1992,
24/1993, 55/1995, 50/1998, 27/2000, publicados em 17/04/91,
23/09/92, 22/09/93, 27/09/95, 07/10/98, 02/06/00, por erro, onde se lê:
1º biênio a/c de 26/07/86, 2º biênio a/c de 18/02/89, 3º biênio a/c de
04/05/91, 4º biênio a/c de 03/05/93, 5º biênio a/c de 18/05/95, 6º biênio
a/c de 03/11/97, 7º biênio a/c de 03/11/99, leia-se: 1º, 2º, 3º e 4º biênio
a/c de 06/08/93 (data do exercício no cargo efetivo), 5º biênio a/c de
06/01/95, 6º biênio a/c de 24/06/97, 7º biênio a/c de 24/06/99.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 84/2014
Retifica, no Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Almenara – Superintendência Regional de Ensino, MaSP. 370.360-0, Simone
Araújo Silva e Porto, PEBIA/DAD 3 adm. 1, Ato nº 14/2011, publicado em 03/05/11, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
28/04/11, leia-se: a partir de 29/03/11.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 85/2014
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Águas Vermelhas, ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s), MaSP. 247.947-5, Arleide de Oliveira Santos, ex-ocupante
do cargo PEBIH adm. 2, Ato nº 62/1997, publicado em 09/07/97, por
erro, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 03/02/97, leia-se: 3º quinquênio a/c de 17/04/97; Almenara – EE. Laudelina Dias Lacerda, MaSP.
268.339-9, Magda Sena Lopes, PEBT1A adm. 2, Ato nº 28/2010, publicado em 09/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a/c de 25/03/09, leia-se: 5º quinquênio a/c de 22/04/09; servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 288.215-7, Lindalva
Lúcia Silva Porto Gama, ANEII I adm. 1, Atos nº 13/2006, 26/2011,
publicados em 27/06/06, 20/09/11, por atualização nas contagens de
tempo, onde se lê: 5º quinquênio a/c de 15/06/06, 6º quinquênio a/c
de 17/06/11, leia-se: 5º quinquênio a/c de 20/05/06, 6º quinquênio a/c
de 25/05/11; Jordânia – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 630.809-2, Maria de Lourdes Moreira Souto, PEBIA
adm. 2, Atos nº 116/1996, 17/2003, 18/2010, publicados em 19/11/96,
18/06/03, 17/08/10, por correção nas contagens de tempo, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 24/10/96, 2º quinquênio a/c de 25/10/01, 3º quinquênio a/c de 23/06/06, leia-se: 1º quinquênio a/c de 14/10/95, 2º quinquênio a/c de 11/11/00, 3º quinquênio a/c de 27/09/06; Pedra Azul –
servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 286.943-6,
Vanda Pereira, PEBIIIA adm. 1, Atos nº 7/1989, 68/1993, 87/1997,
17/2002, publicados em 28/03/89, 20/07/93, 13/09/97, 15/05/02, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 03/02/89, 2º
quinquênio a/c de 04/02/92, 3º quinquênio a/c de 02/03/97, 4º quinquênio a/c de 21/02/02, leia-se: 1º quinquênio a/c de 13/02/87, 2º quinquênio a/c de 19/02/92, 3º quinquênio a/c de 22/04/97, 4º quinquênio a/c de 27/02/02; Rio do Prado – EE. Terezinha Porto Fagundes,
MaSP. 632.032-9, Rosália das Graças Ferraz de Almeida, ASBIF adm.
1, Atos nº 59/1992, 5/1997, 3/2002, 47/2008, publicados em 21/10/92,
06/03/97, 25/01/02, 16/12/08, por alteração nas vigências, onde se lê:
2º quinquênio a/c de 27/03/92, 3º quinquênio a/c de 17/12/96, 4º quinquênio a/c de 16/12/01, 5º quinquênio a/c de 06/11/06, leia-se: 2º quinquênio a/c de 03/03/92, 3º quinquênio a/c de 08/03/97, 4º quinquênio
a/c de 07/03/02, 5º quinquênio a/c de 11/03/07.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Águas Vermelhas –
EE. Joaquim Fernandes Abade, MaSP. 639.597-4, Ambrosina Neres de
Souza, a partir de 01/04/14, referente ao PEBT2A adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. de Machado Mineiro, MaSP.
635.919-4, Alonza Pereira Abade, a partir de 01/04/14, referente ao
ASBID adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral; Almenara – EE.
Laudelina Dias Lacerda, MaSP. 268.339-9, Magda Sena Lopes, a partir
da data da publicação, referente ao PEBT1A adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE.
Tancredo Neves, MaSP. 634.574-8, Sandra Maria Silva e Brito, a partir
da data de publicação, referente ao PEBID adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º
da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral a 9.185 dias, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a; Jequitinhonha
– EE. Epaminondas Ramos, MaSP. 365.255-9, Neilce Pereira da Silva,
a partir da data da publicação, referente ao PEBIA adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP.
630.165-9, Veralúcia Paiva Andrade, a partir de 01/04/14, referente ao
PEBR2A adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 101 h/a; Rio do Prado
– EE. Terezinha Porto Fagundes, MaSP. 632.032-9, Rosália das Graças
Ferraz de Almeida, a partir de 01/04/14, referente ao ASBIF adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF nº 47/05,
com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2014
Anula o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Felisburgo – servidor aposentado, MaSP. 324.221-1, Elisabete Martins da Silva Filha,
PEBIIIB adm. 1, Concessão, Ato nº 17/2009, publicado em 07/07/09,
por duplicidade; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP. 630.304-4, Gessineide Ferreira Silva, PEBIA adm. 1, na parte
em que concedeu 10º biênio, Ato nº 5/2010, publicado em 25/05/10,
por duplicidade; Jordânia – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 630.809-2, Maria de Lourdes Moreira Souto, PEBIA
adm. 2, na parte em que retificou 1º e 2º quinquênio, Ato nº 110/2010,
publicado em 17/08/10, por incorreção nas vigências; Pedra Azul – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 233.944-8,
Ursulino Ferreira Tigre, ASBIL adm. 1, na parte em que anulou a retificação do 6º quinquênio, Ato nº 29/2012, publicado em 07/08/12, por
duplicidade; MaSP. 286.943-6, Vanda Pereira, PEBIIIA adm. 1, na
parte em que retificou 1º ao 4º quinquênio, Ato nº 37/2010, publicado
em 11/05/10, por dados incorretos.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 7/2014
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Almenara – Superintendência Regional de Ensino, MaSP. 278.025-2, Cinthia
de Oliveira Gobira Lacerda, ATEIII I adm. 1, por 2 meses, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/14.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 16/2014
Declara o direito, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, do exservidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
Águas Vermelhas, MaSP. 247.947-5, Arleide de Oliveira Santos, exocupante do PEBIH adm. 2, três meses de Férias-Prêmio referente ao 4º
quinquênio, a partir de 30/04/02; MaSP. 247.947-5, Arleide de Oliveira
Santos, ex-ocupante do PEBIH adm. 2, três meses de Férias-Prêmio
referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/04/08.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Rubim – EE. Cardeal Leme, MaSP. 233.982-8,
Valdênia Antunes Nonato, PEBIA adm. 3, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/12/13.

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 6/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Jacinto, MaSP. 369.789-3, Ilda Vieira de
Souza, referente ao saldo de 6 meses, cargo ASBIA adm. 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
15/2014
Declara o direito, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº
9.831, de 04/07/89, e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Águas Vermelhas, MaSP. 247.947-5, Arleide de Oliveira Santos, ex-ocupante do
PEBIH adm. 2, 8º biênio a/c de 16/08/01, 9º biênio a/c de 03/12/04, 10º
biênio a/c de 14/12/06.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
16/2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89, e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, ao servidor: Monte Formoso – EE. Manoel Souza Santos,
MaSP. 834.592-8, Wilton Alves Pereira, PEBR2A adm. 1, referente ao
8º biênio a/c de 27/04/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 13/2014
Declara o direito, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, do exservidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
Águas Vermelhas, MaSP. 247.947-5, Arleide de Oliveira Santos, exocupante do PEBIH adm. 2, 4º quinquênio a/c de 25/04/02, 5º quinquênio a/c de 03/05/07.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, ao
servidor: Jordânia – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 630.809-2, Maria de Lourdes Moreira Souto, PEBIA adm. 2,
referente ao 4º quinquênio Magistério, a partir de 27/09/11.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 2/2014
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: Almenara – EE. Laudelina Dias Lacerda, MaSP. 329.357-8,
Carlene Chaves Silva, PEBII I adm. 1, em prorrogação; MaSP.
329.357-8, Carlene Chaves Silva, PEBIIF adm. 2, em prorrogação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 1/2014
Revoga o Ato nº 5/2014, publicado em 25/02/14, de afastamento preliminar à aposentadoria, a parte referente ao servidor: Almenara – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 371.046-4,
Maria Inez Carvalho de Almeida, ANEIE adm. 1, em razão de falta de
implemento do tempo para aposentadoria, a partir de 22/05/14.
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SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Aiuruoca: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 345.532-6, Jussara
Laporta Gonçalves, PEB1A adm 02, no ato publicado em 27/4/1995,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses referente ao
1º quinquênio a partir de 14/12/1994, leia-se: 03 meses referente ao 1º
quinquênio a partir de 5/10/1988 data da estabilidade.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 93/2014 – Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Baependi: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 736.619-8,
Francisca Isabel Nogueira Porto, ASB1G adm 01, no ato nº 13 publicado em 6/5/2014, por incorreção na proporcionalidade de dias, onde se
lê: proporcional a 10027 dias, leia-se: proporcional a 10028 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2014 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo a docência referente ao servidor: Olímpio
Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado Salgado,
masp 333.631-0, Maria Consolação da Rocha, PEB2I adm 01, no ato
nº 123 publicado em 13/4/2005, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 4º biênio a partir de 12/10/1992, leia-se: 4º biênio a partir
de 16/5/1992, onde se lê: 5º biênio a partir de 9/11/1994, leia-se: 5º biênio a partir de 25/5/1994, onde se lê: 6º biênio a partir de 24/11/1996,
leia-se: 6º biênio a partir de 28/6/1996, onde se lê: 7º biênio a partir de 30/12/1998, leia-se: 7º biênio a partir de 18/7/1998, onde se lê:
8º biênio a partir de 5/1/2001, leia-se: 8º biênio a partir de 5/8/2000,
onde se lê: 9º biênio a partir de 5/1/2003, leia-se: 9º biênio a partir de
11/8/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.631-0, Maria Consolação da Rocha, PEB2I adm 01, no ato nº 35 publicado em 27/8/2004,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses referente ao
4º quinquênio a partir de 26/5/2004, leia-se: 03 meses referente ao 4º
quinquênio a partir de 14/6/2004, no ato nº 37 publicado em 14/8/2012,
onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 9/11/2009,
leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 13/6/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2014 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo a docência referente ao servidor: Passo Quatro: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp 732.109-4, Agueda Marisa Carvalho Ferrão, PEB2I adm 01, no
ato nº 89 publicado em 20/5/2014, por incorreção no nome do servidor, onde se lê: Agueda Maria Carvalho Ferrão, leia-se Agueda Marisa
Carvalho Ferrão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de
Almeida, masp 333.507-2, Denise Ribeiro Leal, PEB1A adm 01, no ato
nº 05 publicado em 27/04/2014, por incorreção na redação do ato, onde
se lê: nos termos do artigo 3º, leia-se: nos termos do artigo 3º Inciso II.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta,
masp 351.413-0, Marlene Dias Neto do Amaral, PEB2A adm 01, por
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 4/7/1997, onde se
lê: 03 meses e 29 dias referente ao 2º quinquênio a partir de 10/1/1997,
leia-se: 03 meses e 29 dias referente ao 2º quinquênio a partir de
31/7/1997, no ato nº 19 publicado em 8/5/2002, onde se lê: 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 9/4/2002, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 30/7/2002, no ato nº 11 publicado
em 19/3/2013, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 29/7/2013, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir
de 1º/8/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora
Maria Antonieta Romano Salgado, masp 333.631-0, Maria Consolação
da Rocha, PEB2I adm 01, no ato nº 28 publicado em 9/6/1999, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º
quinquênio a partir de 26/5/1999, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 12/6/1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 100/2014 – Retifica o ato de retificação de
adicional por tempo de serviço referente ao servidor: São Thomé das
Letras: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 290.772-3, José Dionízio Maciel de Souza, PEB1P adm 01,
no ato nº 218 publicado em 9/10/2012, por incorreção na data da vigência, onde se lê: a partir de 8/7/2003, leia-se: a partir de 9/12/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/2014 – Retifica o ato de férias-prêmio/
conversão em espécie referente ao servidor: Soledade de Minas: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
269.287-9, Maria Cristina Nascimento, PEB2P adm 01, no ato nº 06
publicado em 20/5/2014, por incorreção no número de dias convertidos, onde se lê: 10 meses e 5 dias, leia-se: 10 meses e 03 dias.
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PORTARIA N.º 012/2014 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigo 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil, (pré-escola) nas
seguintes escolas do município de Itamonte - MG: Escola Municipal
Antônio Couto Perroni – 1º Grau (1ª à 4 ª série), do Bairro Vargem
Grande.
Escola Municipal Joaquim Ribeiro de Carvalho – 1º Grau (1ª à 4 ª
série), do Povoado Morro Grande.
Escola Municipal Mizael Ferreira de Carvalho – 1º Grau (1ª à 4 ª série),
do Bairro Monte Belo.
Escola Municipal José Romanelli – 1º Grau (1ª à 4 ª série), do Povoado Cachoeirinha.

Escola Municipal Lindolfo Mariano, de Ensino Fundamental (1ª à 4 ª
série), do Povoado de Monteiro.
PORTARIA N.º 013/2014 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE n.º 443 de 29/05/2001, fica
autorizada a extensão da Educação Infantil - Creche de 3 anos nas
seguintes escolas do município de São Lourenço – MG: Escola Municipal Dona Ida Mascarenhas Lage – Ensino Fundamental (1ª à 4ª série)
situada na Rua: Prefeito Gastão Braga, nº 46, Bairro: Carioca.
Escola Municipal Coronel Manoel Dias Ferraz, Ensino Fundamental
(1ª à 4ª série) situada na Rua: Heitor Modesto, nº 360, Bairro: Estação.
PORTARIA N.º 014/2014 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigo 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil, (pré-escola) nas
seguintes escolas do município de São Lourenço – MG: CEMEI Terezinha de Jesus Nogueira Guimarães, situada na Rua: José Simeão Dutra,
nº 2.710, Bairro: Nossa Senhora de Lourdes.
CEMEI Frei Osmar Dirks, situada na Rua: Projetada, nº 200, Bairro:
Vila Carneiro.
PORTARIA N.º 015/2014 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigo 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado o funcionamento da Educação Infantil, (pré-escola) na
Escola Municipal Lucinéa Aparecida de Carvalho, de ensino fundamental (anos iniciais), situada no Povoado de Mato Dentro do município de Soledade de Minas – MG.
PORTARIA N.º 016/2014 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigos 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil
“Arte e Mania”, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus, s/nº, Bairro:
Vila Vassalo, Município de Minduri - MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 1.298.291-4,
Fábio da Silva Pimentel, PEB1A adm 03, a partir de 3/5/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 1.357.311-8, Gislaine Maria Rezende Maciel, ATBD1A 1ª função, a partir de 5/5/2014;
Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 369.929-5, Flávia Gonçalves,
ATB3G adm 01, a partir de 6/5/2014; masp 614.506-4, Hélio Gonçalves, PEBD1A 1ª função, a partir de 6/5/2014; Jesuânia: E. E. João de
Almeida Lisboa, masp 354.301-4, Lúcia Helena Pinto Gregati, PEB1C
adm 01, a partir de 10/5/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2014 – Anula no ato, no que se refere ao
servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp 351.413-0, Marlene
Dias Neto do Amaral, PEB2A adm 01, retificação do 4º quinquênio, no
ato nº 360, publicado em 27/11/2007, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 15/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 333.439-8,
Adelaide Maria Casas Vilela, PEB2A adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/5/2014; Itanhandu: E. E. Professor Souza
Nilo, masp 975.427-6, Marinei Vieira Lopes Ribeiro, PEB1A adm 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/4/2014; São Lourenço: CESEC “Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 391.709-3,
Silvana Mara Diniz, PEB1A adm 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 19/5/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2014 - Concede gratificação de incentivo à docência – 5%, nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da lei nº 9.831, de 04/07/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Olímpio Noronha: E. E. Professora
Maria Romano Antonieta Salgado, masp 333.631-0, Maria Consolação
da Rocha, PEB2I adm 01, referente ao 3º biênio a partir de 29/6/1990
data do exercício; masp 333.631-0, Maria Consolação da Rocha, PEB2I
adm 01, referente ao 10º biênio a partir de 13/8/2004.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2014 – Registra opção
remuneratória, nos termos dos artigos 35 da Lei Delegada nº 182, de
2011 e artigo 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo artigo
8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Cruzília, E. E. São Sebastião,
masp 381.273-2, Joana Darc Penha Vilela Pinto, ATB3F adm 02, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de secretário de escola – SE – II, a partir
de 21/5/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 02/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 13/5/2014 referente ao servidor: E.R.,
masp 450.922-0, PEB1A adm 01, pela aplicação do correspondente
débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº 10.363/90 e
pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 15/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 13/5/2014 referente ao servidor: D.A.,
masp 135.372-1, PEB1M adm 02, pela aplicação do correspondente
débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº 10.363/90 e
pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 16/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 13/5/2014 referente ao servidor:
M.C.O., masp 255.965-6, PEB1F adm 01, pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº
10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 17/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 13/5/2014 referente ao servidor:
M.G.V., masp 168.849-8, PEB2G adm 01, pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº
10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 18/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 13/5/2014 referente ao servidor:
M.R.L.S.L., masp 252.972-5, PEB2I adm 01, pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº
10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 19/2014,
publicado no “Minas Gerais” em 20/5/2014 referente ao servidor: O.F.,
masp 347.567-0, PEB1G adm 01, pela aplicação do correspondente
débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei nº 10.363/90 e
pelo acerto da situação junto ao SISAP.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2014 – Revoga o Ato de gratificação de
incentivo à docência, no que se refere ao servidor: Olímpio Noronha:
E. E. Professora Maria Antoneta Romano Salgado, masp 333.631-0,
Maria Consolação da Rocha, PEB2I adm 01, no ato publicado em
29/8/1992, por concessão na data do exercício.
23 562148 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 030/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Materlândia - E E Raimundo Deco - A M A,
MaSP 1099919-1, PEBIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 032/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Dom Joaquim - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M L J C, MaSP 0801166-0, ASBIG - Adm.
1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 033/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M C S B, MaSP 0280119-9,
PEBRIIA - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 034/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: São Pedro do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - D L C B, MaSP
0352257-0, PEBIP - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 035/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M P S O, MaSP 0504361-7,
ASBIF - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 036/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Paulistas - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M C S B, MaSP 0598426-5, PEBIA
- Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 037/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M F F V, MaSP 0831751-3, PEBIA
- Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 038/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com
Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação - em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - S N D, MaSP 0515804-3,
PEBRIIA - Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 027/2014 publicado no “Minas Gerais” em 13/05/2014 referente a
servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto Costa A A R, MaSP 1119625-0, PEBIA - Adm. 1, decide pela anulação do 1º
biênio publicado em 06/08/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02,
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da lei 869/52, com restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 028/2014 publicado no “Minas Gerais” em 13/05/2014 referente
a servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M A T A, MaSP 0436408-9, PEBIIA - Adm.
1, decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado em 06/10/01, 4º
quinquênio publicado em 18/01/07, 4º biênio publicado em 24/02/99, 5º
biênio publicado em 21/03/01, 6º biênio publicado em 13/03/03, 7º biênio publicado em 24/02/06, 8º biênio publicado em 31/03/09, 9º biênio
publicado em 31/03/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19
da Resolução SEPLAG 37/05, e retificação do 10º biênio para 20/04/11
e 5º quinquênio para 21/11/11 conforme art. 270 da Lei 869/52, bem
como a restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Carmésia - E E José Vieira da Silva - Gianeth Mara da Oliveira, MaSP 0339376-6, PEBIIG - Adm. 1, a partir desta publicação, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, dos
servidores: Dom Joaquim - E E Ângelo Ribeiro Miranda - Rita Lúcia
da Costa, MaSP 0431821-8, ASBIG - Adm. 1, a partir de 02/04/14, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
10914/10950 dias de exercício; Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel
- Maria do Rosário Praxedes Leão, MaSP 0564279-8, ASBIF - Adm.
1, a partir de 02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9845/10950 dias de exercício; Santa Maria
do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Olímpio de Paula Peroba,
MaSP 1049362-5, PEBIA - Adm. 1, a partir de 02/04/14, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6641/10950
dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, a servidora: Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha
- Helena Maria Braga da Silva, MaSP 1120149-8, ATBIB - Adm. 1, a
partir de 10/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 17/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Claretice Davi Coelho
de Oliveira, MaSP 0345070-7, PEBIIG - Adm. 1 e PEBIA - Adm. 2, a
partir de 13/05/14; Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Magna
Davi Coelho, MaSP 0345125-9, PEBIIE - Adm. 1 e Adm. 2, a partir de 13/05/14; São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do
Maranhão - Cândida Aparecida Rodrigues da Rocha, MaSP 1305189-1,
PEBDIA - Adm. 1, a partir de 09/05/14; Virginópolis - E E Nossa
Senhora do Patrocínio - Gisele Silva Soares de Almeida Figueiredo,
MaSP 1348392-0, PEBSIA - Adm. 1, a partir de 01/05/14; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Isnard Luiz da Silva, MaSP
1161083-9, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 28/04/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/14
ANULA NO ATO Nº 13/01 referente a servidora: Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida Teixeira Alves, MaSP 0436408-9,
PEBIIA - Adm. 1, na parte que concedeu Férias Prêmio referente ao
3º quinquênio publicado em 06/10/01, por falta de implementação de
tempo; ANULA NO ATO Nº 01/07 referente a servidora: Água Boa
- E E Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida Teixeira Alves, MaSP
0436408-9, PEBIIA - Adm. 1, na parte que concedeu Férias Prêmio
referente ao 4º quinquênio publicado em 18/01/07, por falta de implementação de tempo; ANULA NO ATO Nº 32/11 referente a servidora:
Água Boa - E E Doutor Alfredo Sá - Maria Aparecida Teixeira Alves,
MaSP 0436408-9, PEBIIA - Adm. 1, na parte que concedeu Férias Prêmio referente ao 5º quinquênio publicado em 24/11/11, por falta de
implementação de tempo;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 13/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente