TJMG 05/06/2014 - Pág. 25 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
por empreitada global parareforma, urbanização e revitalização da Praça
Santana, Centro, Pirapetinga/MG. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no
endereço acima referido, no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h, de
Segunda-Feira à Sexta-Feira. O Edital será fornecido mediante a entrega
de 01 resma de papel A4 com 500 folhas, no ato da retirada no Setor de
Licitação, para cobertura de custos. A visita técnica ao local será realizada no dia 17 de junho, com saída da sede da Prefeitura às 09:00 horas
para o local das obras. Pirapetinga, 02 de junho de 2014. PUBLIQUE-SE
- Juares Ramos Cabreira Neto - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
Extrato de Publicação – O Município de Planura torna público a ANULAÇÃO do processo licitatório nº 039/2014, Tomada de Preços nº 003/2014,
objetivando a contratação de empresa de publicidade para prestação
de serviços profissionais de comunicação aos órgãos da administração
direta e indireta do município de Planura, nos termos do art. 49 da Lei nº
8.666/93 e súmula 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, em razão do
descumprimento do art. 29, inc. IV da Lei nº 8.666/93. Planura/MG, 29 de
abril de 2014. Paulo Roberto Barbosa – Prefeito Municipal.
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P.M. POCRANE– Termo de Homologação. Torna-se público em respeito a lei nº 8.666/93 a homologação do PL nº 042.2014, modalidade TP
nº 004.2014 do tipo menor preço. Objeto: Construção de quadra esportiva escolar. Forma de Execução: Empreitada Global. Fonte de Recurso:
FNDE -Termo de compromisso PAC Nº 207323/2013. Vencedor: Construtora Fernandes e Miranda Ltda. (CNPJ nº 17.392.395/0001-18). Valor:
R$ 182.548,02 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e oito
reais e dois centavos). Data: 26/05/2014. Delosmar Fernandes da Rocha
– Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pompéu torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 066/2014, Pregão Presencial
044/2014. Objeto:Registro de Preços para aquisição de medicamentos.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor Preço por
Item”. Data da Abertura:25/06/2014 às 09:00h. Informações: Telefone:
(37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo
e-mail: [email protected].
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AVISO DE LICITAÇÃO- O Município de Pompéu/MG torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 065/2014, PREGÃO PRESENCIAL 043/2014. Objeto:Registro de preçosparacompra de material para
artesanato.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR
PREÇO POR LOTE”; Data da Abertura:24/06/2014 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido
na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às
17:00hs, ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo 128/2014 Pregão 056/2014 cujo objeto é a
Obra de de Ampliação e Reforma na Unidade Básica de Saúde – UBS,
do Rosário do Pontal. . Contratada: JM Soares Construções LTDA EPP
CNPJ: 18.296.219/0001-45. Valor Global: R$415.000,00 (quatrocentos e
quinze mil reais). Ponte Nova 03 de junho de 2014. Paulo Augusto Malta
Moreira. Prefeito Municipal.
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo 145/2014 Pregão 066/2014 cujo objeto Obra de
Reforma na UBS do Bairro São Pedro, SAMMDU e PAM. Contratada:
JM Soares Construções Ltda - EPP. CNPJ: 18.296.219/0001-45. Valor
Global R$ 515.170,12(quinhentos e quinze mil, cento e setenta reais e
doze centavos). Ponte Nova, 03 de junho de 2014. Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito Municipal).
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Assunto: CONTRATO: Partes: Município de Ponto dos Volantes X R
& T COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA – Valor R$ 121,322,71.
Objeto: Execução de Obra, Construção de Passagens e Bueiros em diversas localidades nas estradas vicinais deste município. Dotação Orçamentária: 20802.15452001.133.009/344906100000. Vigência: Maio/2014 a
Agosto/2014. Ponto dos Volantes/MG, 05 de Maio de 2014. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
Assunto: CONTRATO: Partes: Município de Ponto dos Volantes X R
& T COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA – Valor R$ 52.884,80.
Objeto: Execução de Obra, Contratação dos Serviços de Sistema Irrigação Campo de Futebol. Dotação Orçamentária05.27.812.0014.20605.278
1200143.043/344905100000. Vigência: Maio/2014 a Agosto/2014. Ponto
dos Volantes/MG, 05 de Maio de 2014. Cândido Ferraz Alves – Prefeito
Municipal.
Assunto: CONTRATO: Partes: Município de Ponto dos Volantes X
Ana Paula Moreira Silva - ME– Valor R$ 61.800,00. Objeto: Contratação de serviços Especializados Digitalização Indexação de documentos diversos, incluindo locação de software de gerenciamento de arquivos e treinamento de servidores municipais. Dotação Orçamentária:
20501.0412200032.015-333903900000-100. Vigência: Maio/2014 a
Dezembro/2014. Ponto dos Volantes/MG, 05 de Maio de 2014. Cândido
Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
Assunto: CONTRATO: Partes: Município de Ponto dos Volantes X Airton
Pereira de Oliveira. Valor R$ 6.520,00. – Alineu dos Santos Jardim. Valor
R$ 8.590,00 – Amadeu Mendes Braga. Valor R$ 9.700,00 – Celi Nunes
Silva. Valor R$ 7.600,00 – Cilmar Gomes Campos. Valor R$ 9.000,00 –
Clemente Esteves Ramalho. Valor R$ 8.200,00 – Dimas Alves dos Santos.
Valor R$ 7.760,00 – Gilvam Gomes Ribeiro. Valor R$ 8.000,00 – Gonzaga Junior Gonçalves Luiz. Valor R$ 16.350,00 – Humberto Candido
Costa. Valor R$ 8.600,00 – Jaime Alves dos Santos. Valor R$ 8.700,00
– Levani Ramos da Costa. Valor R$ 10.950,00 – Luiz Paulo Rodrigues
Sicupira. Valor R$ 7.800,00 – Maria Alves Felix. Valor R$ 9.360,00 –
Maria José Ribeiro dos Santos. Valor R$ 10.000,00 – Mateus Gomes
Miranda. Valor R$ 12.500,00 – Valdeir Borges Silva. Valor R$ 8.650,00.
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de educação Básica Pública. Dotação Orçamentária: 02.12.
361.0005.20602.1236100052.043/333903000000. Vigência: Maio/2014 a
Dezembro/2014. Ponto dos Volantes/MG, 22 de Maio de 2014. Cândido
Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes– Resultado Pregão P.
SRP 011/2014: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Lanches para atender as Secretarias e Setores Municipais. Homologação, Adjudicação e ata SRP assinada em 19/05/14. Vigência: 12 (doze)
meses. Vencedores: MARIA NEIDE ALVES SANTOS PEREIRA - ME
Valor R$ 191.130,00 – JOSE VASCONCELOS DA SILVA 15450589549
– ME Valor R$ 190.750,00 – EUNICE DIAS RIBEIRO 58602569653
Valor R$ 103.450,00 – SONIA APARECIDA PEREIRA MACENA
02571745670 Valor R$ 5.750,00 – MARIA DAS GRAÇAS NERES
LIMA 29957415832 Valor R$ 8.510,00 – CLERAONICE GONÇALVES
BARBOSA 02805793650 Valor R$ 47.150,00 – VALERIA FERREIRA
DOS SANTOS 13270774699 Valor R$ 5.175,00 – LUCIANA FATIMA
SANTOS GUSMÃO 28427686803 Valor R$ 5.060,00 – ALMEDIR
FERREIRA RODRIGUES 06471786646 Valor R$ 6.210,00 – VALDENIA DE SOUZA OLIVEIRA 10725600624 Valor R$ 4.830,00. Ponto
dos Volantes/MG, 19 de Maio de 2014. Cândido Ferraz Alves – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – Resultado Pregão P. SRP
010/2014: Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Serviços Planialtimétrico. Homologação, Adjudicação e ata SRP assinada em
20/05/14. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedores: M3 ENGENHARIA
LTDA - ME Valor R$ 226.185,00. Ponto dos Volantes/MG, 20 de Maio de
2014. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
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Município de Poté- Avisos de Licitações - O Município de Poté torna
público que fará realizar as seguintes licitações: Tomada de Preços Nº
002/2014, às 08 horas, do dia 23 de junho de 2014, licitação pública na
modalidade Tomada de Preços para a Contratação de Empresa para Execução das Obras e Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde,
Tipo 1, com Fornecimento Total de Materiais e Mão de Obra. Tomada de
Preços Nº 003/2014, às 09 horas, do dia 23 de junho de 2014, licitação
pública na modalidade Tomada de Preços para a Contratação de Empresa
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
para Execução das Obras e Serviços de Construção de Unidade Básica
de Saúde, Tipo 1, com Fornecimento Total de Materiais e Mão de Obra.
Tomada de Preços Nº 004/2014, às 10 horas, do dia 23 de junho de 2014,
licitação pública na modalidade Tomada de Preços para a Contratação de
Empresa para Execução das Obras e Serviços de Ampliação de Unidade
Básica de Saúde, Tipo 2, com Fornecimento Total de Materiais e Mão
de Obra. Os interessados poderão retirar os Editais no Edifício sede da
Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté-MG ou através
do site: www.pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do telefax (33) 3525-1237 - Poté, 04/06/2014 - Antônio
Wilson Gomes de Souza - Prefeito do Município.
Município de Poté-MG - Ratificação - O Prefeito Municipal de Poté/MG
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Inexigibilidade, processada com fundamento
no Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda com base no Parecer
Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda à contratação da empresa VM Gomes - Produções e Eventos-ME, no valor de R$
151.000,00 (Cento e cinquenta e um mil reais). Correndo tal despesa por
conta específica da Lei Orçamentária do Município de Poté-MG, para o
exercício de 2014. Poté, 03 de junho de 2014 - Antônio Wilson Gomes de
Souza - Prefeito do Município.
Município de Poté-MG - Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
nº 001/2014 - O Prefeito Municipal de Poté/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, Ratifica a presente Dispensa, processada com fundamento no Artigo 24 Inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria
Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da empresa Ivaldébio Marconi Folgado Dantas 91272831604, no valor de R$ 5.550,00
(Cinco mil quinhentos e cinquenta reais), respectivamente. Correndo
tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município de
Poté-MG, para o exercício de 2014. Poté, 03/06/14 - Antônio Wilson
Gomes de Souza - Prefeito
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG- PREGÃO PRESENCIAL
Nº 69/14 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a concessão de licença de uso de sistemas (softwares) de gestão pública integrado
para as áreas administrativas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. A
sessão pública será realizada no dia 18 de junho de 2014 às 10h, na Sala
de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá
ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 12h
às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo
site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações:
[email protected] ou tel. (35) 3449-4023. Wagner do Couto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG – TOMADA DE PREÇOS
Nº 05/2014 – Objeto:Contratação de empresa para execução de obras de
construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(C.R.E.A.S).A sessão pública será realizada no dia 23 de junho de 2014
às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua dos Carijós, nº 45, Centro.
O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no
período das 12h às 18h, mediante a apresentação de um CDROM ou PENDRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo.
Informações: tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Milton Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG:Edital de PREGÃO – Tipo
PRESENCIAL – Processo nº 0091/2014 – Pregão nº 0036/2014 – Objeto:
Contratação de serviços de sonorização, iluminação, palco, banheiros
químicos, placas de fechamento, tendas, locução e gradil para realização
do 41º Torneiro Leiteiro do Município que será realizado de 11/07/2014
a 20/07/2014. Credenciamento: 24/06/2014 às 13:00h e Propostas:
24/06/2014 às 13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas ou pelo
site: www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 04
de Junho de 2014 – Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo
Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG:Edital de PREGÃO – Tipo
PRESENCIAL – Processo nº 0092/2014 – Pregão nº 0037/2014 – Objeto:
Aquisição de medicamentos para dispensação na Farmácia Básica Municipal e kits de Papanicolau para manutenção das Unidades Básicas de
Saúde. Credenciamento: 25/06/2014 às 13:00h e Propostas: 25/06/2014
às 13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas ou pelo site: www.
pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 04 de Junho de
2014 – Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - Portaria nº 054, DE
03/06/2014. “Aplica penalidade disciplinar e suspende servidor nos termos do julgamento do Processo Administrativo nº 009/2014”. Paulo Mancilha Rangel, Prefeito Municipal de Pouso Alto, Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2013 e considerando os termos do Art. 182
e o Art. 147, VI c/c Art. 132, I, IV e VI, da Lei nº 659, de 29/12/1996 – O
Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais do Município de Pouso
Alto, RESOLVE Art. 1º - Suspender o servidor Davi de Souza Passos,
pintor desta Prefeitura, por 30 (trinta) dias, com base nos Arts. 142, II e
145, da Lei nº 659, de 29/12/1996 – O Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais do Município de Pouso Alto, por ter praticado insubordinação
grave em serviço, uma das proibições ao servidor público municipal, bem
como por ter ferido os deveres do servidor público municipal elencados
no Art. 131, II, IV e XI, do referido Estatuto, acolhidas, com base no
Art. 143 do citado Estatuto, as circunstâncias atenuantes apontadas pela
Comissão no Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2013. Art. 2º - A
penalidade será aplicada a partir do dia 16 de Junho de 2014. Art. 3º - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 03 de Junho de
2014. Paulo Mancilha Rangel. Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal de Pouso Alto–Extratos de Contratos – Maio de
2014 – Proc.: 0061/2014 Preg.: 0021/2014 Obj.: Aquisição de medicamentos para dispensação na Farmácia Básica Municipal e kits para manutenção das Unidades Básicas de Saúde. Contrat.: Acácia Comércio de
Medicamentos Ltda. R$1.550,00/Alfalagos Ltda – EPP. R$4.914,00/Med
Center Comercial Ltda.R$ 310,00.Vig.: 05/07/2014. Proc.: 0026/2014
TP.: 0002/2014 Obj.: Prestação de serviços em fundação e construção
de UBS (Unidade Básica de Saúde) no Distrito de Santana do Capivari.
Contrat.: Gomes & Camargo Ltda. R$974.801,37. Vig.: 31/10/2014.
Proc.: 0072/2014 Inexig.: 0003/2014 Obj.: Aquisição de passagens para
atender a demanda de migrantes, população de rua, usuários do serviço e atendimento do PAIF. Contrat.: Delfim Comércio e Transportes
Ltda. R$1.912,00. Vig.: 31/12/2014. Proc.: 0068/2014 Preg.: 0026/2014
Obj.: Aquisição de cartuchos e toners (original) para manutenção dos
diversos setores da Prefeitura Municipal. Contrat.: Carvalho eNunes
Informática Ltda – ME. R$2.655,00/João Carlos de Azevedo Grossi –
ME.R$4.360,00.Vig.: 31/12/2014. Proc.: 0069/2014 Preg.: 0027/2014
Obj.: Aquisição de material ambulatorial para Unidade Básica de Saúde.
Contrat.: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. R$2.588,29/Dimipel Ltda - ME.R$1.809,80/Med Center Comercial Ltda.R$4.811,00/
Cirúrgica Prime Comercial Ltda.R$357,50. Vig.: 31/12/2014. Proc.:
0066/2014 Preg.: 0024/2014Obj.:Contratação de empresa para prestação de Serviços de Arbitragem de Jogos do Campeonato Municipal de
Futebol de Campo 2014. Contrat.: Spinelli Esportes Ltda.R$9.750,00
Vig.: 31/12/2014. Proc.: 0067/2014 Preg.: 0025/2014 Obj.: Aquisição
de baterias para manutenção dos veículos da Frota Municipal.Contrat.:
Pneusul Ltda. R$15.990,00. Vig.: 31/12/2014. Proc.: 0062/2014 1º T.A.
Preg.: 0022/2014 Obj.: Aquisição de veículo automotor para manutenção
dos serviços da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – Fica aditivado e prorrogado o prazo de vigência constante da Cláusula Oitava do
referido Contrato até 28/06/2014. Contrat.: Ideal Comércio de Veículos e
Peças Ltda. Vig.: 28/05/2014.Proc.: 0082/2014 Preg:.: 0030/2014 Obj.:
Fornecimento de medicamentos constantes da lista oficial de preços da
ABCFARMA, Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, ao Serviço Municipal de Saúde, conforme descrição no Anexo
I deste Edital, através de escolha da proposta mais vantajosa para inscrição na Ata de Registro de Preços, integrante deste processo licitatório. Contrat.: Medway Log Comércio e Serviços Ltda. R$54.000,00.Vig.:
29/05/2015. Pouso Alto, 06 de Junho de 2014. Paulo Mancilha Rangel
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto – RATIFICAÇÃO - O Prefeito, no
uso de suas atribuições, ratifica os processos de Dispensa de Licitação Nº
0070/2014, para Serviços prestados em transporte em carreta de Motoniveladora de São João Del Rei para Pouso Alto. Contrat.: L S Locações
Ltda – ME. R$ 2.300,00. Dispensa de Licitação Nº 0071/2014, para:
Aquisição de materiais para implantação do serviço de Acupuntura na
Unidade Básica de Saúde. Contrat.: Fernando Afonso de Souza Júnior
– ME. R$239,00. Dispensa de Licitação Nº 0075/2014, para: Aquisição
de uniformes para os funcionários do Almoxarifado Municipal.Contrat.:
Damaso Wagner Ferreira da Motta - ME R$6.128,00. Dispensa de Licitação Nº 0076/2014, para: Serviços prestados em emplacamento de veículo placa OXE - 6916. Contrat.: Josevânia Nogueira. R$ 630,00. Dispensa de Licitação Nº 0080/2014, para: Prestação de serviços para revisão
de 10.000 km do veículo ORC - 0916. Contrat.: Agra Motors Comércio de Veículos Ltda. R$ 160,00. Dispensa de Licitação Nº 0081/2014,
para: Aquisição de peças para a revisão de 10.000 km do veículo ORC
– 0916 Contrat.: Agra Motors Comércio de Veículos Ltda. R$ 914,72.
Dispensa de Licitação Nº 0078/2014, para Aquisição de materiais para o
funcionamento diário da UBS do Distrito de Sant’Ana do Capivari. Contrat.: Silmara de Almeida Diogo Gianetti – ME. R$500,80. Dispensa de
Licitação Nº 0079/2014, para: Prestação de serviços para reparação das
autoclaves da UBS do Distrito de Sant’Ana do Capivari. Contrat.: Silmara de Almeida Diogo Gianetti – ME. R$ 650,00. Dispensa de Licitação
Nº 0084/2014, para: Serviços prestados em serigrafia para manutenção
da Secretaria Municipal de Esportes e dos serviços da Vigilância Sanitária. Contrat.: Mateus Querino Mira. R$1.662,00.Dispensa de Licitação
Nº 0087/2014, para: Serviços prestados em publicação jornalística meia
página colorida das atividades turísticas do município. Contrat.: J Regional – Comunicação e Marketing Ltda. R$2.600,00. Dispensa de Licitação
Nº 0090/2014, para: Aquisição de peças para a revisão de 10.000 km do
veículo OQG - 9620. Contrat.: Ideal Comércio de Veículos e Peças Ltda.
R$133,47. Pouso Alto, 04 de Junho de 2014. Paulo Mancilha Rangel –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO – Tipo
PRESENCIAL – Processo nº 0083/2014 – Pregão nº 0031/2014 – 2ª
CHAMADA - Objeto: Aquisição de portal e grade para manutenção em
Bem Inventariado “Praça Desembargador Ribeiro da Luz” e Bem Tombado “Conjunto Paisagístico” do Município. Credenciamento: 26/06/2014
às 13:00h e Propostas: 26/06/2014 às 13:30h. Dotações do orçamento
vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de
12 às 17 horas. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 04 de Junho de 2014
– Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel –
Prefeito Municipal.
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RETIFICAÇÃO - Prefeitura Municipal de Prata-MG - Processo Licitatório nº 107/2014 – Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2014, Objeto:
onde se lê “... Rua Floriano Peixoto, nº 112 ...”, leia-se “... Rua Floriano
Peixoto, nº 110 ...” Prata-MG, em 04 de junho de 2014. Ademir de Souza
Santos. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHAMGResultado de licitação
PROCESSO 29/2014 LEILÃO 01/2014 JULGAMENTO:03/06/2014
Veículo car/caminhão/basculante diesel M.bens/ Atego 1418 Cap.
9,30T/177CV Placa HMG. 6998, Ano/Mod. 2006/2006, chassi
9BM9580346b472580 Renavam 880143673. Placa HMG. 6998. Avaliado em. R$65.000,00. Placa Patrimônio nº3024, para este item não
houve interessados.
2- Veículo Car/Caminhão Agrale/7000DX Ano/Mod 1997/1997 Cap
3,20T/0,90CV placa AHK 4617, chassi. 9BYC15GZRVC000138 Renavam 686233557. Avaliado em R$18.000,00. Placa Patrimônio nº 3025.
Arrematado pelo Sr. Andrierre da Silva Lopes CPF: 027.691.966-18 RG
Nº MG 1.007.9715 SSP/MG pelo valor de R$-18.000,00 ( Dezoito Mil
Reais).
3. Moto Niveladora Huber Warco 10DM Ano. Fab 1979. Motor Mercedes 352. Avaliada em R$ 16.000,00. Placa Patrimônio nº 1208 arrematada pelo Sr. Veraldo Teixeira da Silva Filho CPF:916.334.606-06 RG
Nº M-7.469.547 SSP/MG pelo valor de R$-16.000,00 ( Dezesseis Mil
Reais);
4. Pas/motocicleta Yamaha/xtz 125k Ano/Mod. 2005/2005 02L/124CC
cor branca Renavam 873164679 chassi 9C6KEO38050030691 Placa
GZL.2301. Avaliada em R$ 2.000,00. Placa Patrimônio nº 1385, arrematada pelo Sr. Eduardo William Borges CPF: 076.744.466-38 RG Nº MG
13.079.129 SSP/MG pelo valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais);
5 - Pás/Motocicleta Yamaha/xtz 125k Ano/Mod 2007//2008 02L/124CC
cor branca Renavam 942851390 chassi 9C6KEO94080024929 Placa
HMG. 9554. Avaliada em R$1.800,00. Placa Patrimônio nº2901, arrematada pelo Sr. Auro Elias de Deus CPF: 634.361.086-34 RG Nº MG
4.314.438 SSP/MG pelo valor de R$ 1.910,00 ( Um Mil Novecentos e
Dez Reais);
6- Pás/ Ônibus diesel ano 1990/1990 Skânia/K 112 CL CAp. 47 lug. 305
CV Cor Oficial branca placa GPZ 6668, chassis 9BSKC4X2BL3458448
RENAVAN 426361938 Carroceria CMA/CMA 111. Avaliado em R$
20.000,00. Placa Patrimônio nº 1202 arrematado pelo Sr. Andrierre da
Silva Lopes CPF: 027.691.966-18 RG Nº MG 1.007.9715 SSP/MG pelo
valor de R$20.000,00 ( Vinte Mil Reais);
Prefeitura Municipal de Pratinha-MG Em 04 de Junho de 2014 José Joaquim Pereira Prefeito Municipal
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O MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL/MG- Torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar o Processo licitatório nº
48/2014 – Tomada de Preço: 07/2014. OBJETO: Prestação de serviços
com fornecimento de materiais, para recapeamento Asfáltico das Ruas
Neco Pereira, Augusto Roseno, Hipólito Pinto e Av. Dona Eugênia em
atendimento ao convênio nº 497/2014, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S/A e o Município de Quartel Geral, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Transporte de Obras Públicas e da Secretaria de Estado de
Governo, conforme Edital de Licitação. Data de entrega dos envelopes:
dia 24/06/2014 até as 09:00 min. Data e horário de credenciamento dos
licitantes, dia 24/06/2014 de 09h:00 min às 09h:10, e abertura e classificação das propostas e início da fase de lances 09h:10 min, do mesmo dia,
Informações (37) 3543-1190 – Orlando Rodrigues de Araújo Filho – Pregoeiro e Equipe de Apoio. 03/06/2014.
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Município Ressaquinha,Aviso Licitação, Lei 10.520. Proc.031/14.
PP.14/14. Aquisição de um veículo, novo, zero km c/ capacidade p/ 05
pessoas. Convenio 1698/13. Data abertura 17/06/14. Info. (32) 3341/1259.
Eliete Coutinho – Pregoeira
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Município Ressaquinha, Lei. 8.666. Contrato nº 042/14: Pavel Pav. Vertentes Ltda. CNPJ: 05.401.407/0001-44. Proc. 022/14. TP 002/14. Obj:
Obra Pavimentação em CBUQ. Convenio nº 300/14 Eliete Coutinho- Presidente CPL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG,nos termos da
Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o Pregão Presencial n° 023/2014.
Adjudicando a Empresa: JPM Estruturas Para Eventos Ltda-ME CNPJ
14.747.199/0001-20- Lote 01 e Lote 02. Prefeitura Municipal de Riachinho, 02 de junho de 2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito Municipal.
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Proc.055/2014, Pregão Presencial-RP 011/2014 – Menor preço Objeto:
contratação de empresa para fornecimento de combustível e lubrificante
para a frota municipal. Com abertura no dia 17/06/2014, 08h30min horas.
Proc.056/2014, Pregão Presencial 012/2014 – Menor preço Objeto:
contratação de serviços de profissionais especializados para atender
demanda dos programas das secretarias municipais com abertura no dia
17/06/2014, 14h30min horas. Proc.057/2014, Pregão Presencial 013/2014
– Menor preço Objeto: contratação para eventual aquisição de equipamentos, mobiliários e outros materiais para atender as secretarias na sede
do município de rio do prado com abertura no dia 18/06/2014, 08h30min
horas. Proc.058/2014, Pregão Presencial-RP 014/2014 – Menor preço
Objeto: contratação de pessoa jurídica para confecção de sinalização de
transito para atender secretarias Infraestrutura e transportes, com abertura
no dia 18/06/2014, 14h30min horas, todos serão realizados na sede da
Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, nº 43 centro.
Rio do Prado, 04 de junho de 2014 – Avilmar dos Anjos Silva, Prefeito
Municipal.
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O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-torna público que fará realizar a Licitação nº 048/2014, na Modalidade “Tomada de Preço” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para execução de obra de engenharia de reforma da
Praça da Biquinha, com 212 m², localizada na Rua Palmeira Imperial com
Rua Dr. José Tostes de Alvarenga, e recapeamento asfáltico com 1.955 m²
em CBUQ, execução de 460m de sarjeta tipo1 -50x5cm – i=3%, na Rua
Palmeira Imperial, centro Rio Pomba, objeto do Convênio nº 054/2014
firmado entre a Secretaria de Estado de Governo e o município de Rio
Pomba. Abertura da documentação: às 09:00 horas do dia 23/06/2014,
na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Raul Soares, 15, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados. Rio Pomba, 03/06/2014. Carla
Nolasco Martins Vieira Coimbra. Presidente da C.P.L.
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A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG, torna público a TP n°
002/2014. Objeto: Prestação de serviços de melhoria de vias públicas,
compreendendo drenagem e pavimentação de bloquete. Abertura: 24/06 às
13hs. Edital www.amver.org.br. Marcus Vinícius G. Resende- Prefeito.
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quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 25
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de RUBIM/MG através da Pregoeira torna público que realizará Pregão Presencial nº 024/2014 – TipoMenor Preço Global objetivando contratação de empresa para realização
e promoção das festividades juninas no município de Rubim/MG. A abertura será as 09h00min do dia 18/06/2014. O edital poderá ser obtido na
íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Fone (33) 3746-1034.
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de RUBIM/MG através da Pregoeira torna público que realizará Pregão Presencial nº 025/2014 – TipoMenor Preço Global objetivando aquisição de equipamentos para porte e
distribuição de sinais de TV no município de Rubim/MG. A abertura será
as 14h00min do dia 18/06/2014. O edital poderá ser obtido na íntrega
na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: compraslicitacoesrubim@
yahoo.com.br. Informações: Fone (33) 3746-1034.
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de RUBIM/MG através da Pregoeira torna público que realizará Pregão Presencial nº 026/2014 – pelo
SRP, Tipo “Menor Preço Unitário” para aquisição de material odontológico de consumo e permanente em atendimento da Secretaria Municipal
de Saúde. A abertura será as 10h00min do dia 25/06/2014. O edital poderá
ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Fone (33) 3746-1034.
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P.M. SABARÁ – RETIFICAÇÃO – Na publicação do dia 04/06/2014,
no jornal “Diário Oficial de Minas Gerais”, Caderno 2 – Publicações
de Terceiros, página 17, considerar para todos os efeitos fins a empresa
Sady Temponi Godinho – ME. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal. Sabará, 04 de junho de 2014. (a)
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P.M. SABARÁ -homologação e adjudicaçãotp nº 014/2014.A Secretária
Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, adjudica o objeto
da Tomada de Preços nº 014/2014 à empresa M M Construções Ltda. e
homologa, em 02/06/2014, o resultado da licitação em referência. Sabará,
04 de junho de 2014. Ana da Piedade Mendes - Secretária Municipal de
Administração.
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P.M. SABARÁ–Tomada de Preços Nº 019/14 - A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizar no dia 24/06/2014 às
14h00, Tomada de Preços nº 019/14, cujo objeto é contratação de empresa
de engenharia para serviço de contenção em gabião às margens do Rio
Sabará – estaca 102 até estaca 106 –, incluindo fornecimento de mãode-obra e materiais, conforme especificações contidas neste Edital e seus
Anexos. O edital estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de
Sabará, www.sabara.mg.gov.br., e no protocolo localizado à Rua Comendador Viana, nº 119, Centro, das 08h00 min às 12h00min e das 13h00min
às 17h00min, mediante pagamento do custo das cópias produzidas no
valor de R$ 14,44. Sabará, 06 de junho de 2014. Ana da Piedade Mendes
- Secretária Municipal de Administração.
3 cm -04 567026 - 1
P.M. SABARÁ–AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 030/14 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que
fará realizar no dia 18/06/2014 às 09h00, Pregão Presencial nº 030/14,
cujo objeto é a prestação de serviços de locação, operação e manutenção
de veículos para utilização em serviços no Município, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações constantes neste
Edital e seus Anexos. O edital estará disponibilizado no site da Prefeitura
Municipal de Sabará, www.sabara.mg.gov.br., e no protocolo localizado à
Rua Comendador Viana, nº 119, Centro, das 08h00 min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min, mediante pagamento do custo das cópias produzidas no valor de R$ 10,44. Sabará, 04 de junho de 2014. Ana da Piedade
Mendes - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -04 567441 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG–TOMADA DE PREÇOS Nº 06/14. Menor preço global. Objeto: obras de
complementação da reforma da quadra no distrito de Florália. Data do
recebimento das propostas e documentos: 24/06/14 às 14:00 horas, na
Praça Cleves de Faria, 104, Centro. O edital dessa licitação encontra-se
à disposição dos interessados no site www.santabarbara.mg.gov.br e na
Divisão de Compras da Prefeitura. Santa Bárbara, 04/06/14. a) Cláudio
Alves Braga – CPL
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO. Aviso concorrencia
nº 010/2014 – Pavimentação asfáltica rua Dr. Aterton, bairro Industrial.
Abertura 07/07/2014 às 13 horas. Retirada do edital no , informações
31 3251 5448. Comissão de Licitação, Wanderley Manoel Ciriaco, em
04/06/2014.
1 cm -04 567224 - 1
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA,através de sua
Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 24 de junho
de 2014 licitação Tomada de Preço 006/2014 para prestação de serviços
de alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, montagem de pneus e
válvula para pneus, conforme especificação do Anexo I do Edital. Maiores
informações tel (32) 3291-1680 e email: [email protected].
br.
2 cm -04 567074 - 1
PUBLICAÇÃO
O Município de Santa Rita de Jacutinga, através de sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 25 de junho de 2014 licitação Tomada de Preço 007/2014 para prestação de serviço de retroescavadeira com fornecimento de operador conforme especificação do Anexo
I do Edital. Maiores informações tel (32) 3291-1680, email: licitacao@
srjacutinga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de Licitação. Processo 074/2014 Inexigibilidade 008/2014 Partes:
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo e Clinica Mantiqueira Ltda. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Hospitalares
para pacientes psiquiátricos graves, para atender Secretaria Municipal de
Saúde, nos termos do Art. 25, I, da Lei Federal n.º 8.666/93. Período:
03/06/2014 a 03/12/2014. Valor: R$ 10.716,00. Jorge Otaviano Costa
Lopes. Processo 075/2014 Pregão Presencial 035/2014. Objeto: Aquisição de veículo automóvel tipo Sedan - destinado a Assistência a Saúde
- Convênio Secretaria de Estado da Saúde Nº 839/2013. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 18/06/2014 às 13h00min. Processo
076/2014 Pregão Presencial 037/2014. Objeto: Registro de preços para
aquisição de utensílios domésticos para atender as diversas Secretarias
Municipais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 24/06/2014 às
13h00min. Processo 077/2014 Pregão Presencial 038/2014. Objeto: Aquisição de veículo automóvel tipo Van 16 (15+1) lugares - zero quilômetro
– Convênio Secretaria de Estado da Saúde 1.217/2013. Credenciamento
e Entrega dos Envelopes: Dia 18/06/2014 às 16h00min. Processo licitatório 078/2014. Pregão Presencial 038/2014. Tipo: Menor preço. Objeto:
Contratação do Serviço de Transporte de Escolares das Redes Municipal
e Estadual de Ensino, da sede, distritos e zona rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 25/06/2014 às 13h00min. Abertura da Sessão: Dia 25/06/2014
às 13h30min. Processo licitatório 079/2014. TP 007/2014. Visita técnica a
partir de 16/06/2014 a 18/06/2014 Tipo: Menor preço Empreitada Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços
de Construção de Ponte em estrutura mista, vigas metálicas e tabuleiro
em concreto, com área de 50,40 m² na Rua da Passarela Comunidade dos
Fagundes. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 26/06/2014 às
13h00min. Soraia do Carmo Bolcato Presidente da CPL. Jorge Otaviano
Costa Lopes Prefeito Municipal. Informações pelo email [email protected].
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ERRATA–Pref. Munic. Santo Hipólito- Ref. PL nº 029/2.014, PP
nº 021/2.014, Publicada em 30/05/2.014. Onde se lê: PP nº 021/2.014,
leia-se: Convite nº 002/2.014. Eliaci das Mercês Pereira Matoso - Presidente da CPL.
O Município de Santo Hipólito-MG, torna público o edital de licitação
nº 031/2014, PP nº 021/2014, para aquisição parcelada de materiais de
limpeza, vasilhas, utensílios domésticos e outros materiais de consumo,
em atendimento aos Depart. Munic. Saúde, Educação, Administração e
Desenv. Social, a realizar-se no dia 24/06/2014 às 09:00 h, na sede da
Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000,
Tel.: (38) 3726-1130. Monica Custódio de Lima –Pregoeira.
O Município de Santo Hipólito-MG, torna público o edital de licitação
nº 032/2014, PP nº 022/2014, para aquisição parcelada de materiais de
escritório, escolares e de expediente, em atendimento aos Depart. Munic.
Saúde, Educação, Administração e Desenv. Social, a realizar-se no dia
25/06/2014 às 09:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales,
nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1130. Monica Custódio
de Lima –Pregoeira.
4 cm -03 566777 - 1