TJMG 10/06/2014 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 122 – Nº 106 – 16 PÁGINAS

DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO

www.iof.mg.gov.br

BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Junho de 2014

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público

Particulares e
Pessoas Físicas

Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência Regional
de Trens Urbanos de Belo Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 035-2014/GOLIC/CBTU-STU/BH - Objeto: Prestação de
serviços de engenharia para execução de manutenções preventiva, corretiva, revisão e modernização de TUE’s, execução de testes funcionais
e regulagens dos sistemas que compõem a frota da CBTU-STU/BH e
serviços para desenvolvimento de projetos eletromecânicos e sistemas
de controle, elaboração e cópias de desenhos técnicos na área de manutenção da CBTU-STU/BH. - Entrega das Propostas: até 26/06/2014 as
10h00min. - Abertura das Propostas: 26/06/2014 as 10h00min. - Início
da Disputa: 26/06/2014 as 10h30min. - Edital para consulta na Gerência Operacional - Licitação e Compras – GOLIC, na Rua Januária, 181,
4º andar, Floresta, BH/MG, de 09h00min as 11h00min e 14h00min as
17h00min, onde poderá ser adquirido ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha ou sem ônus no site www.licitacoes-e.com.br (Número
da licitação: 541530) ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. A licitação será realizada no site do Banco do Brasil.
Outras informações: E-mail: [email protected].
HENRIQUE GUIMARÃES SAMPAIO
PREGOEIRO

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MEDINA ASCOMED. CNPJ: 22.692.289/0001-90. BALANÇO PATRIMONIAL
- EM 31 DE DEZEMBRO 2013 E DE 2012 (VALORES EXPRESSOS
EM REAIS). ATIVO 2013; 2012. CIRCULANTE. Caixa e equivalentes de caixa (nota 4) 47.735; 39.587.Encargos a restituir 14 - Outros
adiantamentos 353 - Despesas antecipadas 2.833; 2.505.TOTAL DO
ATIVO CIRCULANTE 50.935; 42.092. NÃO CIRCULANTE PERMANENTE. Imobilizado (nota 5) 146.399; 150.766. TOTAL DO
ATIVO NÃO CIRCULANTE 146.399; 150.766. TOTAL DO ATIVO
197.334; 192.858. As notas explicativas são partes integrantes das
demonstrações financeiras. PASSIVO 2013; 2012. CIRCULANTE.
Fornecedores 3.190; 1.178. Salários e encargos sociais (nota 6) 2.530;
2.165. Provisões de férias e encargos (nota 7) 9.771; 9.007. DFCs a
repassar (nota 8) 17.949; 14.251. Subvenções a apropriar – Estadual
(nota 9) 20.000. Doações e outras fontes não monetárias (nota 10)
4.664; 4.664. Outras contas a pagar - 10.000. TOTAL DO PASSIVO
CIRCULANTE 58.104; 41.265. NÃO CIRCULANTE. Doações e
outras fontes não monetárias (Nota 10) 8.498; 13.163. TOTAL DO
PASSIVO NÃO CIRCULANTE 8.498; 13.163. PATRIMÔNIO
LÍQUIDO. Patrimônio social (nota 11) 138.430; 122.846. Superávit
(Déficit) acumulado (nota 11) (7.698); 15.584. Total do patrimônio
líquido 130.732; 138.430. TOTAL DO PASSIVO 197.334; 192.858. As
notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
Demonstração do resultado. Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (valores expressos em reais) 2013; 2012. RECEITAS OPERACIONAIS. Recursos do ChildFund (nota 12) 281.674;
255.769. Doação Municipal (nota 12) – 350. Isenção INSS (nota 15)
35.828; 30.720. Doações de empresas e outras ONGs (nota 12) 18.402;
15.354. Doações de associados e da comunidade (nota 12) 10.300;
1.839. Receitas financeiras 104; 47. Outras receitas 346.308; 304.079.
DESPESAS OPERACIONAIS. Despesas com pessoal e encargos
(154.270); (126.223). Serviços de terceiros (13.366); (6.985). Contribuições Sociais INSS Quota Isenta (nota 15) (35.828); (30.720). Materiais diversos (73.538); (64.950). Despesas de depreciação (16.293);
(15.010). Despesas financeiras (4.161); (3.206). Despesas gerais
(55.095); (41.401). Resultado na baixa de bens do imobilizado (1.455).
(354.006); (288.495). Superávit (Déficit) do exercício (7.698); 15.584.
As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras. Demonstrações das mutações do patrimônio líquido. Para os
exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012. (valores
expressos em reais). As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações financeiras. Descrição. Patrimônio Social. Superávit
(déficit). Acumulado Total. Saldos em 31 de dezembro de 2011 119.980;
2.866; 122.846. Incorporação ao Patrimônio Social 2.866 (2.866) Superávit do exercício 15.584; 15.584. Saldos em 31 de dezembro de
2012 122.846; 15.584; 138.430. Incorporação ao Patrimônio Social
15.584 (15.584) - Déficit do exercício - (7.698); (7.698). Saldos em 31
de dezembro de 2013 138.430; (7.698); 130.732. Demonstrações do
fluxo de caixa. Para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e
de 2012 (valores expressos em reais) 2013; 2012. FLUXO DE CAIXA
PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES. Superávit (Déficit) do exercício
(7.698); 15.584. Depreciação 16.293; 15.010. RESULTADO NA
BAIXA DE ATIVOS IMOBILIZADOS 1.454. 10.049; 30.594.
Aumento (redução) nos ativos: Encargos a compensar/restituir (14) Adiantamentos (353) - Despesas antecipadas (328); 260. Outros créditos 240; (695); 500. Aumento (redução) nos passivos: Fornecedores
2.012; (1233). Salários e encargos sociais 364; 937. Provisões de férias
e encargos 764; 708. DFCs a repassar 3.698; 4.480. Doações-outras
fontes não monetárias (4.664); (4.664). Subvenções a apropriar – Estadual 20.000. Outras Obrigações (10.000); 9.976; 12.174; 10.204.
RECURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DAS (UTILIZADOS
NAS) ATIVIDADES OPERACIONAIS 21.528; 41.298. FLUXO DE
CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS.
Adições ao ativo imobilizado (12.180); (26.241).Bens recebidos por
doação (1.200) - RECURSOS LÍQUIDOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (13.380); (26.241). Aumento no caixa e
equivalentes 8.148; 15.057. Caixa e equivalentes no inicio do exercício
39.587; 24.530. Caixa e equivalentes no final do exercício 47.735;
39.587. Aumento no caixa e equivalentes 8.148; 15.057. As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações financeiras. Notas
explicativas às demonstrações financeiras. Em 31 de dezembro de 2013
e de 2012(Valores expressos em reais). 1. CONTEXTO OPERACIONAL. A Associação Comunitária do Município de Medina – ASCOMED é uma pessoa jurídica de Direito Privado, de objetivos filantrópicos, sendo reconhecida como de utilidade pública a nível municipal,
estadual e federal. Tem por finalidade promover o crescimento humano
e desenvolver a potencialidade de sua clientela infanto-juvenil, formando o cidadão consciente, através do atendimento às suas necessidades básicas. Conta com o apoio da comunidade, órgãos públicos e do
ChildFund Brasil. Atende aproximadamente 1142 crianças da comunidade carente do município e região de Medina, Minas Gerais. Os resultados obtidos em suas operações são reaplicados no seu próprio objetivo social. É regida pelo seu estatuto social e pela legislação aplicável
às entidades desta natureza. 2. BASE DE APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. As demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de
2013 e 2012 foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às pequenas e
médias empresas. A Entidade esta sujeita ainda à observância da NBC
ITG 2002 (Entidade sem finalidade de lucros) aprovada pela Resolução
1.409/2012 do Conselho Federal de Contabilidade. a. Receitas e despesas. As receitas oriundas de doações, subvenções e contribuições são
registradas conforme determina a NBC ITG 2002 (Entidades Sem

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FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES-HOSPITAL DA BALEIA
AVISO ERRATA DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2014
- AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN
A Fundação Benjamin Guimarães, por meio de sua Pregoeira, Equipe
Técnica e Equipe de Apoio, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº. 023/03/2014 comunica aos interessados que
foram feitas as seguintes alterações no Edital do Pregão Presencial nº.
009/2014:
EDITAL: DO ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
1. TERMO DE REFERENCIA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
1.1
– OBJETO E DEFINIÇÕES TÉCNICAS
Onde se Le:
Capacidade Mínima: 16 Passageiros (15 + 1);
Leia-se:
Capacidade Mínima: 15 Passageiros (14 + 1);
1 – PREÂMBULO
1.1 – LOCAL, DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DO
PREGÃO
Onde se Le:
A sessão pública do Pregão será realizada no auditório Maria Ambrosina, situado na Rua Juramento nº. 1.464, Bairro Saudade, Belo Horizonte/MG, no dia 10/06/2014 às 09h00min........
Leia-se:
A sessão pública do Pregão será realizada no auditório Maria Ambrosina, situado na Rua Juramento nº. 1.464, Bairro Saudade, Belo Horizonte/MG, no dia 17/06/2014 às 09h00min.....
Permanecem inalteradas as demais disposições no Edital e seus Anexos.
Belo Horizonte, 06 de junho de 2014. Estelita Alves Pereira. Pregoeira
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Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato dos Editais n° 04 e no. 05/2014 - Mestrado e Doutorado 2015
A Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em
Ciências da Reabilitação FAZ SABER que, no período de 08/09a
03/10/2014, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos
ao MESTRADO e, a partir de 02/02/2015, estarão abertas as inscrições de candidatos ao DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo.
As inscrições deverão ser feitas na Secretaria do Colegiado, sala 3095,
Campus Pampulha, Av. Antônio Carlos, 6627, CEP 31270-901 - BH/
MG, de 2ª a 6ª-feira, exceto em feriados, das 10:00 às 12:00 e de 14:00
às 16:00 horas. O valor da taxa de inscrição para o DOUTORADO será
divulgado até o dia 15/01/2015. Candidatos ao MESTRADO interessados em obter o certificado de aprovação em língua inglesa do Cenex/
FALE/UFMG deverão, ainda, no período de 07 a 23/07/2014 ouno período de25/08 a 03/09/14, fazer sua inscrição específica para esse exame.
Serão ofertadas, com distribuição entre as linhas de pesquisa dos cursos, para ingresso no primeiro semestre de 2015, 27 vagas para o mestrado e, para ingresso durante o ano de 2015, 15 vagas para o doutorado.
Versão completa dos editais está disponível na Secretaria e emwww.
eeffto.ufmg.br. Belo Horizonte, 09 de junho de 2014. Profª Leani Souza
Máximo Pereira, Ph.D - Coordenadora.
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Finalidades de Lucros), mediante documento hábil, quando da efetiva
entrada dos recursos. Todas as demais receitas e despesas necessárias à
manutenção de suas atividades são registradas pelo regime contábil da
competência. As receitas de doações, subvenções e contribuições, recebidas para aplicação especifica, mediante constituição ou não de fundos, são registradas em contas próprias, segregadas das demais contas
da Entidade. b. Estimativas contábeis. As demonstrações contábeis
incluem estimativas e premissas, como a mensuração de estimativas do
valor justo de determinados instrumentos financeiros, provisões para
passivos contingentes, estimativas da vida útil de determinados ativos e
outras similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas
estimativas e premissas. c. Caixa e equivalentes de caixa. Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos
de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente
de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três
meses ou menos, a contar da data da contratação. d. Imobilizado. O
ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou construção,
deduzido dos impostos compensáveis, quando aplicável, e da depreciação acumulada. A Entidade utiliza o método de depreciação linear definida com base na avaliação da vida útil de cada ativo, estimada com
base na expectativa de geração de benefícios econômicos futuros. A
avaliação da vida útil estimada dos ativos é revisada oportunamente e
ajustada se necessário. Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do
seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo
(calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o
valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do superávit
(déficit) no exercício em que o ativo for baixado. e. Ativos e passivos
não circulantes.Compreendem os bens e direitos realizáveis e deveres e
obrigações vencíveis após doze meses subsequentes a data base das
referidas demonstrações financeiras, acrescidos dos correspondentes
encargos e variações monetárias incorridas, se aplicável, até a data do
balanço. f. Ajuste a valor presente de ativos e passivos. Os ativos e passivos monetários de longo prazo, quando existentes, são atualizados
monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O
ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é
calculado, e somente registrado, se considerado relevante em relação às
demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. JULGAMENTOS,
ESTIMATIVAS E PREMISSAS CONTÁBEIS SIGNIFICATIVAS. A
preparação das demonstrações financeiras da Entidade requer que a
administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que
afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos,
bem como as divulgações de passivos contingentes, na data base das
demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste
significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos
futuros. As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas
na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste
significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir. a) Redução a valor recuperável
de ativos não financeiros. O imobilizado e outros ativos não circulantes
são revistos anualmente para se identificar evidências de perdas não
recuperáveis, ou ainda, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias. b) Provisões para Riscos Tributários, Cíveis e Trabalhistas. A
Entidade reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no
ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos.
As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações
nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões
de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base
em novos assuntos ou decisões de tribunais. 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA. A posição de caixa e equivalentes de caixa, em
31 de dezembro, estava assim representada: 5. IMOBILIZADO. Em 31
de dezembro, a posição do imobilizado era a seguinte: Taxa de depreciação ao ano % 2013; 2012. Prédios e construções 4%; 140.465;
140.465. Máquinas e equipamentos 10%; 21.269; 20.884. Móveis e
utensílios 10%; 21.283; 23.946. Acervo Literário 10%; 3.822; 3.822.
Veículos 20%; 23.322; 23.662. Equipamentos de proc. eletrônico de
dados 20%; 18.758; 24.444; 228.919; 237.223. Depreciação acumulada
(82.520); (86.457). Imobilizado 146.399; 150.766; 2013; 2012. Caixas
– Subsídio 409; 881. Banco Bradesco – Subsídio; 19.356; 26.981.
Banco Bradesco – Conta Auxilio 2.574; 11.725. Banco Bradesco –
Superávit FCC 5.439. Caixa Econômica Federal 19.957 - 47.735;
39.587. A Entidade não alterou a forma de utilização do seu imobilizado, como também, não identificou desgaste e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que
indicassem que o valor residual ou vida útil dos ativos necessitassem de
modificação. A movimentação do imobilizado está demonstrada a
seguir: 6. SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS. Os salários e encargos sociais apresentam a seguinte composição, em 31 de dezembro:
2013; 2012. Salários a pagar - - FGTS 1.084; 1.016. INSS 888; 826. PIS
146; 127. IRRF 149 - Seguro de vida de funcionários 72; 66. Plano
odontológico de funcionários – 130. Auxílio Saúde, Lazer e Educação
191 - TOTAL 2.530; 2.165. Pred. Const. Instal. Veículos. Maq. Equip.
Comp. Perif. Mov. Utenc. Acer. Liter. Total. Saldos em 01 de janeiro de
2012; 93.737; 1.873; 22.491; 10.379; 7.330; 2.314; 1.412; 139.536.
CUSTO. Adições 25.023; -; -; -; 617; 600; -; 26.240. Baixas; -; -; -; -; -;
-; -; -Depreciação (4.648); (404); (4.664); (1.828); (2.318); (766);
(382); (15.010). Saldos em 31 de dezembro de 2012; 114.112; 1.469;
17.827; 8.551; 5.629; 2.148; 1.030; 150.766. Adições -; 1.470; -; 5.377;
6.533; -; -; 13.380. Baixas; -; (1.133); -; (321); -; -; -; (1.454). Depreciação (5.618); (454); (4.673); (1.965); (2.637); (565); (381); (16.293).
Saldos em 31 de dezembro de 2013 108.494; 1.352; 13.154; 11.642;
9.525; 1.583; 649; 146.399. 7. PROVISÕES DE FÉRIAS E ENCARGOS. As provisões de férias e encargos apresentavam a seguinte composição, em 31 de dezembro: 2013; 2012. Provisão de Férias 8.964;
8.263. FGTS sobre férias 717; 661. PIS sobre férias 90; 83. TOTAL
9.771; 9.007. 8. DFCS A REPASSAR. A Entidade recebeu do ChildFund Brasil valores de DFCs, presentes de padrinhos destinados à
crianças (afilhados), os quais foram contabilizados em conta patrimonial do passivo circulante, conforme a seguir: 2013; 2012. Saldo anterior 14.251; 9.771. DFC’s recebidos destinados às crianças 71.833;
61.542. DFC’s repassados à crianças (67.560); (56.120). DFC´s devolvidos para o Child Fund Brasil (20). DFC’s revertidos à Entidade –
transferidos para conta de resultado (555); (942). Saldo a repassar para
crianças 17.949; 14.251. 9. DOAÇÕES E SUBVENÇÕES A APROPRIAR. Os Saldos de doações e Subvenções a apropriar no passivo
circulante são provenientes de recursos do Governo Estadual (Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDESE). Os valores estão apresentados em conformidade com a resolução do CFC n 1.305 de 25/11/2010
e o CPC 07 – Subvenções e Assistências Governamentais. 2013. Convênio 332/2013 – SEDESE. Saldo inicial a realizar - ( + ) Subvenção
recebida 20.000. ( + ) Rendimento Aplicação Financeira -; (- ) Subvenções apropriadas. Saldo de subvenções a apropriar – Estadual 20.000.
10. DOAÇÕES E OUTRAS FONTES NÃO MONETÁRIAS. Refere-se a valor recebido de convenio e a um veiculo recebido pela Entidade 2013. Recursos e doações de outras fontes a apropriar 22.755.
Doações apropriadas (18.091). Recursos e doações de outras fontes a
apropriar 8.498. TOTAL 13.162. Parcela do circulante 4.664. Parcela
do não circulante 8.498. 11. PATRIMÔNIO LÍQUIDO. O patrimônio
social da Entidade, no montante de R$ 138.430 em 31 de dezembro de
2013 (R$ 122.846 em 31 de dezembro de 2012), representa o montante
inicial aportado para inicio das atividades da Entidade, sendo aumentado ou reduzido anualmente em função do superávit ou déficit

apurado. O Déficit da entidade, no montante de R$7.698 em 31 de
dezembro de 2013 (Superávit de R$15.584 em 31 de dezembro de
2012). 12. DOAÇÕES E SUBVENÇÕES A Entidade recebeu doações
e subvenções, durante o exercício, registradas em contas de receita da
seguinte forma: 2013; 2012. Recursos do ChildFund 281.674; 255.769.
Doação Municipal; -; 350. Doações de empresas e outras ONGs 18.402;
15.354. Doações de associados e da comunidade 10.300; 1.839. TOTAL
310.376; 273.312. 13. GRATUIDADES. As gratuidades oferecidas à
comunidade carente são registradas de forma segregada por Custos e
Despesas, excetuando-se as despesas com depreciação e Contribuições
sociais - INSS Quota isenta , estando suportadas por documentação
hábil. Entidade atende ao disposto no Art.33 do Decreto nº 7.237 de 20
de Julho de 2010, Resolução nº 188 de 20 de outubro de 2005 e Lei
12.868 de 15 de Outubro de 2013, tendo concedido gratuidades em
2013 no montante de R$ 301.885 (R$ 242.765 em 2012). 2013; 2012.
Despesas operacionais 354.006; 288.495. Contribuições sociais – INSS
Quota Isenta (35.828); (30.720). Despesas com depreciação (16.293);
(15.010). TOTAL 301.885; 242.765. 14. SEGUROS. Em 31 de dezembro de 2013, a Entidade mantinha cobertura de seguros para seus bens
em montante considerado pela mesma suficiente para cobrir eventuais
sinistros. 15. ISENÇÕES. A isenção das contribuições sociais, usufruídas no ano de 2013, está registrada em contas de receitas e despesas no
montante de R$ 35.828 (R$ 30.720 em 2012). 16. INSTRUMENTOS
FINANCEIROS. Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros foram determinados com base em informações de mercado disponíveis e metodologias de valorização apropriadas. O uso de diferentes
premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa poderão ter um
efeito diferente nos valores estimados de mercado. Baseada nessa estimativa, a Administração entende que o valor contábil dos instrumentos
financeiros equivale aproximadamente a seu valor de mercado, conforme descrito abaixo. Em 31 de dezembro de 2013, os principais instrumentos financeiros estão descritos a seguir: ► Caixa e equivalentes
de caixa - está apresentado ao seu valor de mercado, que equivale ao
seu valor contábil. ASCOMED, Ana Paula Alves Pereira José Santos
Gomes Farias RG MG-13.141.612; CPF: 058.803.896-26; ContadorCRC/MG: 046.066/O-5.
55 cm -06 568677 - 1
Associação Educacional Escolápia Feminina-ASSEDEF-CNPJ
22.985.832/0001-47-Balanço Patrimonial Consolidado Comparativo
2013/2012-Em Reais-Ativo- Circulante-Caixa e Equivalentes de Caixa
16.661.587,57(2013) 18.123.765,13(2012)-Créditos a Receber
1.991.845,31(2013) 1.958.719,28(2012)-Não Circulante-Imobilizado
Líquido 68.999.191,21(2013) 22.786.936,12(2012)-Total do Ativo 87.
652.624,09(2013)42.869.420,53(2012)-Passivo-Circulante-Exigível
(1.990.794,04)2013 (1.892.985,02)2012-Patrimônio Social Líquido
(85.661.830,05)2013
(40.976.435,51)2012-Total
do
Passivo
(87.652.624,09)2013 (42.869.420,53)2012-Demonstração do Superávit do Exercício-Receitas da Atividade Educacional-Receitas Líquidas
de Serviços Educacionais 15.060.294,07(2013) 14.324.216,13(2012)Receitas Diversas 1.438.121,60(2013) 1.736.495,54(2012)-Renuncia
Fiscal 2.417.891,38(2013) 2.147.535,15(2012)-Despesas Operacionais
(17.074.436,3)2013)
(15.320.186,14)2012-Renuncia
Fiscal
(2.417.891,38)2013 (2.147.535,15)2012-Resultado do Exercício
(576.020,68) Déficit em 2013 740.425,53 (Superávit em 2012)Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido-Saldo em
31/12/2012 40.976.435,51-Reavaliação Patrimonial 44.563.748,22Déficit do exercício 2013 (576.020,68)-Saldo em 31/12/2013
84.964.163,05-Demonstração Sintética dos Fluxos de Caixa-Metódo
Indireto-Caixa Líquido Proveniente das Atividades Operacionais
44.911.133,27(2013) 1.320.374,28(2012)-Caixa Líquido Usado nas
Atividades de Investimentos (46.373.310,83)2013 (2.675.619,88)2012Aumento/Redução líquido do Caixa e Equivalentes de Caixa
(1.462.177,56)2013 (1.355.245,60)2012-Caixa ixa e Equivalentes de
Caixa no Inicio do Período 18.123.765,13(2013) 19.479.010,73(2012)Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Período 16.661.587,57(2013)
18.123.765,13(2012)-Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
em 31/12/2013 e 31/12/2012–Contexto Operacional-Associação Educacional Escolápia Feminina-ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
ESCOLÁPIA FEMININA – ASSEDEF–é uma associação civil e confessional, de caráter educacional, cultural, beneficente e de assistência
social, fundada em fevereiro de 1934, sem fins lucrativos e econômicos,
com Estatuto Social primitivo registrado no Cartório de Registro Civil
das Pessoas Jurídicas da comarca de Belo Horizonte/MG sob o nº
23.049, fl. 092, Livro A -20, em 13 de abril de 1973 com alteração registrada sob o n° 49, registro n° 57.747, Livro A, em 17 de outubro de
2003. Declarada de Utilidade Pública Federal pelo Decreto n° 87.122
de 26 de abril de 1982, de Utilidade Pública Estadual pelo Decreto n°
15.741 de 24 de setembro de 1973. Inscrita no Conselho Municipal de
Assistência Social de Belo Horizonte/MG sob o n° 470/471. Inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ – sob o nº
22.985.832/0001-47. Os resultados obtidos em suas operações são reaplicados no próprio objetivo social da Entidade. Rege-se pelo seu Estatuto Social e pela legislação aplicável. Foi registrada no Conselho
Nacional de Assistência Social – CNAS, pelo processo nº
263141/1973-30 deferido em 10/01/1974. É portadora dos seguintes
Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social–CEBAS-A
sétima renovação foi requerida tempestivamente através do processo
Protocolo 230000109114 2012 26, em 02/07/2012, enviado ao Ministério da Educação em 30/06/2012, o qual aguarda análise. Inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ – sob o nº
22.985.832/0001-47. Os resultados obtidos em suas operações são reaplicados no próprio objetivo social da Entidade. Rege-se pelo seu Estatuto Social e pela legislação aplicável. É mantenedora das seguintes
instituições de ensino: Colégio São José de Ensino Fundamental e
Médio CNPJ 22.985.832/0002-28-Belo Horizonte–Minas Gerais-Escola Madre Paula de Ensino Fundamental-CNPJ 22.985.832/0007-32Belo Horizonte–Minas Gerais-Colégio Madre Paula Montalt CNPJ
22.985.832/0004-90-São Paulo – São Paulo-Centro Escolápio Nossa
Senhora de Monteserrat CNPJ 22.985.832/0003-09-Nossa Senhora do
Socorro/SE-Base de apresentação e preparação das Demonstrações
Financeiras-As demonstrações financeiras para os exercícios findos em
31 de dezembro de 2013 e 2012 foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000). A Entidade esta
sujeita ainda à observância da Norma Brasileira de Contabilidade,
NBCT 10.19-Entidade sem finalidade de lucros do Conselho Federal de
Contabilidade-a. Receitas e Despesas-As receitas oriundas de doações,
subvenções e contribuições são registradas conforme determina a NBC
10.19 (Entidades Sem Finalidades de Lucros), mediante documento
hábil, quando da efetiva entrada dos recursos. Todas as demais receitas
e despesas necessárias à manutenção de suas atividades são registradas
pelo regime contábil da competência. As receitas de doações, subvenções e contribuições, recebidas para aplicação especifica, mediante
constituição ou não de fundos, são registradas em contas próprias,
segregadas das demais contas da Entidade-b. Estimativas ContábeisAs demonstrações contábeis incluem estimativas e premissas, como a
mensuração de estimativas do valor justo de determinados instrumentos
financeiros, provisões para passivos contingentes, estimativas da vida
útil de determinados ativos e outras similares. Os resultados efetivos
podem ser diferentes dessas estimativas e premissas- c. Caixa e Equivalente de Caixa-Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade
de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Organização considera equivalentes de caixa
depósito bancário e uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento
normalmente se qualifica como equivalente de caixa quando tem