TJMG 13/06/2014 - Pág. 111 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP. 1.145.224-0, Hilmar Rodrigues Silva, Perito Criminal, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 2/6/14.
MASP. 1.145.304-0, Juaci Lopes de Oliveira Filho, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 28/5/14.
MASP. 1.150.791-0, Ismar Vicente dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 30 dias a partir de 21/5/14.
MASP. 1.161.389-0, Alexandre Morais da Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 18 dias a partir de 6/6/14, em prorrogação.
MASP. 1.188.872-4, Franciane Leandro, Delegado de Polícia, lotado
em Dores do Indaiá, 10 dias a partir de 8/5/14.
MASP. 1.189.433-4, Rodrigo da Silva Reis Resende, Escrivão de Polícia, lotado em Ferros, 11 dias a partir de 3/6/14.
MASP. 1.234.142-6, Amanda Monielly de Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado em Ipatinga, 3 dias a partir de 14/5/14.
MASP. 1.237.735-4, Vinícius Silva Ferreira, Delegado de Polícia,
lotado em Timóteo, 2 dias a partir de 8/5/14.
MASP. 1.242.285-3, Camila Lemes Damasceno, Investigador de Polícia, lotado em Unaí, 69 dias a partir de 14/4/14.
MASP. 1.242.777-9, Francisco Heloísio Viana de Araújo, Investigador
de Polícia, lotado em Montes Claros, 19 dias a partir de 22/4/14.
MASP. 1.242.898-3, Sthênia Indy Salomão Guimarães, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 12 dias a partir de 28/4/14.
MASP. 1.243.019-5, Tarso Ferreira Melo, Investigador de Polícia,
lotado em Carlos Chagas, 5 dias a partir de 2/5/14.
MASP. 1.253.708-0, Flávia Costa Oliveira Magalhães, Analista de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 22/5/14, em prorrogação.
MASP. 1.256.215-3, Isabella Tássia Reis Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 3/6/14.
MASP. 1.256.515-6, Judson Lima dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 3/6/14.
MASP. 1.257.226-9, Maíra Soares Araújo, Investigador de Polícia,
lotado em Bom Despacho, 7 dias a partir de 12/5/14.
MASP. 1.257.280-6, Viviane Ribeiro Vilas Boas, Investigador de Polícia, lotado em Frutal, 5 dias a partir de 5/5/14.
MASP. 1.318.477-5, Graziele Estevan Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Unaí, 7 dias a partir de 29/4/14.
MASP. 1.341.615-1, Mariana Moreira Alves, Escrivão de Polícia, lotado em São Joaquim de Bicas, 30 dias a partir de 8/6/14, em
prorrogação.
MASP. 1.352.357-6, Renato da Silva Salles, Técnico Assistente de
Polícia, lotado em Ipatinga, 60 dias a partir de 15/4/14.
MASP. 1.352.379-0, Ângela Maria Lourenço de Souza, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 2/6/14.
MASP. 1.355.025-6, Natália Xavier Pimenta, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 2/6/14.
MASP. 1.356.678-1, Márcia Campos, Analista de Polícia, lotado na
Capital, 5 dias a partir de 5/6/14.
MASP. 1.361.219-7, Jéssica Moreira do Carmo, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 28/5/14.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo
158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 293.311-7, João Bosco da Silva Penha, Delegado de Polícia,
lotado em Nepomuceno, licença indeferida em 30/5/14.
MASP. 546.893-9, Vanderlei Antônio Rosa, Investigador de Polícia,
lotado em Carmo da Mata, licença indeferida em 20/5/14.
MASP. 1.256.901-8, Daniel Alves Almeida, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 5/6/14.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 341.926-4, Joana Aparecida Oliveira Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, retificando licença publicada na Portaria 17/2014. Onde se lê 30 dias a partir de 29/3/14, leia-se 45 dias a
partir de 29/3/14.
MASP. 1.242.416-4, Emanuel José Ferreira Lima, Investigador de Polícia, lotado em São Domingos do Prata, retificando licença publicada
na Portaria 04/2012. Onde se lê 30 dias a partir de 10/10/12, leia-se 22
dias a partir de 18/10/11.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969, e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve tornar sem efeito as retificações publicadas que se referem aos seguintes servidores:
MASP. 1.242.416, Emanuel José Ferreira Lima, Investigador de Polícia, lotado em São Domingos do Prata, tornando sem efeito a retificação publicada na Portaria 19/2012.
Belo Horizonte, 9 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 348.551-3, Dolores de Oliveira Santos, Delegado de Polícia, lotado em Curvelo, cancelando licenças publicadas das Portarias
10/2013, 16/2013, 21/2013, 34/2013, 41/2013, 46/2013, 02/2014 e
10/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 175/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Unaí. Objeto: A doação de um caminhão pipa, duas motoniveladoras e duas retroescavadeiras. Valor Global: R$1.238.336,00. Assinatura: 07/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 176/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Patins. Objeto: A doação de um caminhão basculante e uma pá carregadeira. Valor Global: R$408.112,00.
Assinatura: 12/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 177/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Patins. Objeto: A doação de dois caminhões
basculantes e uma retroescavadeira. Valor Global: R$482.528,00. Assinatura: 12/06/2014.
5 cm -12 571150 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0280/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Caetanópolis. Objeto: Aquisição de 01 autoclave horizontal 200L no mínimo para o Hospital Municipal Doutor
Pacífico Mascarenhas, localizado na Rua Coronel Victor Mascarenhas
- Centro. Valor: R$44.293,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.1
60.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 12/06/2014. Vigência:
365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0281/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Esmeraldas. Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo utilitário tipo caminhão 3/4, motor diesel, 4 cilindros, potência
mínima de 130cv, capacidade de carga total 1.800kg no mínimo, zero
km, equipado com carroceria tipo baú. Valor: R$100.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 12/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0282/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Virgem Da Lapa. Objeto: Aquisição de
01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero
Km. Valor: R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.11
67.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 12/06/2014. Vigência: 365
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0283/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Conquista. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor: R$30.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
1. Assinatura: 12/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0284/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Aimorés. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pick up, cabine simples, motor 1.4 no mínimo, zero
km e de 01 (um) veículo utilitário tipo Pick Up, cabine dupla, motor 1.4
no mínimo, zero km. Valor: R$90.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 12/06/2014.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0285/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Lambari. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e mobiliário, conforme relação juntada ao processo.
Valor: R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.00
01.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 12/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0286/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Santa Helena De Minas. Objeto: Aquisição
de 01 (hum) trator agrícola de pneus, zero km, potência miníma de 85
CV, motor diesel, 4 cilindros, tração 4x4. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8.
Assinatura: 12/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0287/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Antônio Dias. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.
Valor: R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.00
01.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 12/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0288/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ipanema. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km. Valor:
R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.
40.42.01.0.10.8. Assinatura: 12/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0289/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Ituiutaba. Objeto: Construção de vestiários
e arquibancadas do Campo de Futebol, localizado entre as Ruas Nicarágua, Alvares Maciel, Rodesia e Paula Freire. Valor: R$100.000,00.
Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.
8. Assinatura: 12/06/2014. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0290/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Sapucaí-Mirim. Objeto: Aquisição de 01(um)
veículo, motor 1.0, no mínimo, mínimo 02(duas) portas, zero Km.
Valor: R$30.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.00
01.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 12/06/2014. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0291/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de São Sebastião Do Anta. Objeto: Pavimentação em CBUQ de 2.983,26m², execução de 852,36m de meio fio de
concreto pré moldado tipo B, e 852,36m de sarjeta tipo 1 das Ruas
Francisco de Assis Pereira e Tabajara. Valor: R$300.000,00. Dotação
Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 12/06/2014. Vigência: 730 dias.
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Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Belo Horizonte, 9 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 352.105-1, Geraldo Ferreira da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Conceição do Mato Dentro, alta a partir de 16/6/14.
MASP. 367.836-4, Magno Cristiano Dias Pereira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 16/6/14.
MASP. 387.481-5, Udson Caetano da Silva, Perito Criminal, lotado em
Uberlândia, alta a partir de 26/6/14.
MASP. 667.882-5, Wilson Schott da Silveira, Investigador de Polícia,
lotado em Paracatu, alta a partir de 21/6/14.
MASP. 1.111.570-6, Giordano Bruno Mendes Barros, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 3/6/14.
MASP. 1.242.444-6, Felipe Augusto da Silva Gomes, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 4/6/14.
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 079/2014
Abertura: 03/07/2014
Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de Filme para Impressora Laser, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante
do presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 11 de junho de 2014. (a.) Eugênio Ferraz – Diretor Geral da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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DESPACHO DECISÓRIO
Belo Horizonte, 9 de junho de 2014.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
12 571324 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato de Termo de Doação nº 173/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/
SEGOV e o Município de Timóteo. Objeto: A doação de dois caminhões basculantes e uma pá carregadeira. Valor Global: R$583.112,00.
Assinatura: 11/06/2014.
Extrato de Termo de Doação nº 174/2014 - ProMunicípio. Partes:
EMG/SEGOV e o Município de Silvianópolis. Objeto: A doação de um
caminhão basculante e um caminhão pipa. Valor Global: R$358.040,00.
Assinatura: 11/06/2014.
Retifico de acordo com a Nota técnica 60/2014/CAFIMP a decisão referente ao Processo Administrativo Punitivo instaurado pela PORTARIA
IOMG nº 04/2014, de 12/03/2014 - NOTIFICANTE: Imprensa Oficial
de Minas Gerais - CNPJ: 17.404.302/0001-28NOTIFICADA:Viviane
Martins Magalhães - ME. - CNPJ: 16.608.915/0001-14 -Processo de
Compras n.º 200/2013 – Empenho nº 480/2013 -Autorização de Fornecimento nº 000193 - Objeto: “Aquisição de 8 milheiros de sacos,
em bobina, para embalagem – Tipo Plástico Transparente, Picotado”.
DECIDO, pela aplicação à empresa das seguintes penalidades: 1) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento, serviço
ou obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ou seja R$ 25,12; 2) - suspensão temporária
do direito de licitar e de contratar com a Administração Pública Estadual, por prazo de 2 anos, conforme nos termos do inciso II, alínea “c”
c/c inciso III do art. 38 do Decreto 45.902/2012, e, em consonância com
os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, preconizados no
§ 3° do artigo 47 do Decreto retro citado. FICA ABERTO o prazo para
recurso, previsto no art. 41 e 42 do Decreto Estadual nº 45.902/2012.
AntOnio Carlos Teixeira Naback - Chefe de Gabinete – Por prevenção.
PUBLIQUE-SE. EM 12/06/2014.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2013
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento n°: 191/2013.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Solução de Videoconferência, incluindo aquisição de equipamentos, serviços de instalação,
treinamento, suporte, assistência técnica durante o período de garantia
e entrega em qualquer município de Estado de Minas Gerais, conforme
especificado no Anexo I, parte integrante do presente Edital. OBJETO:
Em atenção ao disposto no Art. 13, II, §7º do Dec. Est. 46.311/2013,
segue registrada mudança no modelo aprovada pelo Órgão Gestor, em
razão da descontinuidade de fabricação do modelo anterior registrado
em ATA para o item 2 do lote 2:
LOTE 02 – Aquisição de televisores.
FORNECEDOR COM PREÇO REGISTRADO:
GAZININDÚSTRIA E COMÉRCIO DEMÓVEIS E
ELETRODOMÉSTICOSLTDA, CNPJ: 77.941.490/0195-06
Modelo anterior
Marca/modelo
SONY KDL42W655A
Modelo atual
Marca/modelo
LG 42LA6204
O referido Termo Aditivo à Ata encontra-se disponível para consulta
no site www.compras.mg.gov.br, links: Registro de Preços, Consulta a
Registro de Preços e Documentos do RP.
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SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 57 /2013. Partes:
SEPLAG e ALINE XAVIER SILVA. Objeto: Prorrogação por 06 (seis)
meses até 02/12/2014. Valor R$ 12.464,86. Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Aline Xavier Silva,
Fonoaudióloga.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 59 /2013. Partes:
SEPLAG e SYBELE BENFENATTI LIMA. Objeto: Prorrogação por
06 (seis) meses até 05/12/2014. Valor R$ 12.464,86. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Sybele Benfenatti Lima, Fonoaudióloga.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 60 /2013. Partes:
SEPLAG e JAMILA FLAVIANE FERREIRA GOMES. Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses até 05/12/2014. Valor R$ 12.464,86. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam:
Jamila Flaviane Ferreira , Fonoaudióloga.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 61 /2013. Partes:
SEPLAG e MAGALI CHRISTINA DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses até 18/12/2014. Valor R$ 12.464,86. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam:
Magali Christina de Oliveira , Fonoaudióloga.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 63 /2013. Partes:
SEPLAG e MÁRCIA SIDNEY PEREIRA. Objeto: Prorrogação por 06
(seis) meses até 18/12/2014. Valor R$ 12.464,86. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Márcia Sidney
Pereira , Fonoaudióloga.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 64 /2013. Partes:
SEPLAG e STHER SOARES LOPES DA SILVA. Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses até 18/12/2014. Valor R$ 12.464,86. Dotação
Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Sther
Soares Lopes da Silva, Fonoaudióloga.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 65 /2013. Partes:
SEPLAG e ANA PAULA TAROCCO COSTA. Objeto: Prorrogação
por 06 (seis) meses até 18/12/2014. Valor R$ 12.464,86. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Ana Paula
Tarocco Costa, Fonoaudióloga.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 66 /2013. Partes:
SEPLAG e LUCIANA SILVEIRA E SILVA. Objeto: Prorrogação por
06 (seis) meses até 18/12/2014. Valor R$ 12.464,86. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Luciana
Silveira e Silva , Fonoaudióloga.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 67 /2013. Partes:
SEPLAG e ANA PAULA LEITE BATISTA. Objeto: Prorrogação por
06 (seis) meses até 26/12/2014. Valor R$ 12.464,86. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Ana Paula Leite
Batista, Fonoaudióloga.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 22/2012, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão e IVAIR MASSETO JÚNIOR, a partir de
04/06/2014.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
11 cm -12 571107 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 1501.0002525/008/2014.
Vigência: 11/06/2014 a 11/06/2035. Partes: Estado de Minas Gerais por
sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de
Barbacena. Código do Imóvel: 000252-5. Processo: Barbacena-39.
Destinação: Funcionamento do Parque de Exposições do Município e
construção do Centro de Iniciação Esportiva - CIE.
2 cm -12 571201 - 1
Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Supercard Identificação e Segurança Ltda-ME.(FJP/
PJ 93/14) (Portal 776). Objeto: Contratação de uma empresa especializada em confecção e fornecimento de 500 (quinhentos) crachás de identificação e seus respectivos acessórios, para atender às necessidades da
Fundação João Pinheiro. Rf.: Procedimento de Cotação Eletrônica de
Preços COTEP n° 058/2014, Artigo 24, inc.II, da LF n° 8.666/93; PA/
PJ- 208/14. Valor: R$ 2.890,00 (dois mil, oitocentos e noventa reais).
Vigência: 12 (doze) meses. DO: 2061 04 122 701 2002 0001 3390 30
05 0 45 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3390 30 05 0 60 1. Belo Horizonte, 12 de junho de 2014.
3 cm -12 570985 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato nº5676/13. Contratada: Maxis
Informática Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor: R$41.681,94. Vigência:
24/07/14 a 23/07/15. Dot. Orç.: 2011 10 122 701 2002 339039 27 50 1.
Base Legal: Art. 57, inciso II e § 2° da Lei federal 8.666/93. Renata V.
Oliva de Paula - GEPLAF e Marcos Brafman - Contratado.
1 cm -12 571084 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº J.127.0.2014. Partes: MGS e ONE COMERCIAL EIRELI – ME. Objeto: Aquisição e Instalação de cerca Móvel.
Vigência: 06 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 20.576,00.
Assinatura: 12/06/2014.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2014.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
2 cm -12 570962 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº J.123.0.2014. Partes: MGS e RAFALE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição
de Uniformes. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$
290.720,00. Assinatura: 12/06/2014.
Belo Horizonte, 12 de junho de 2014.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
2 cm -12 570963 - 1
sexta-feira, 13 de Junho de 2014 – 111
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do III Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010535
Partes: EMG/SEF e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de
16/06/2014 a 15/06/2015. Osmar Teixeira de Abreu – Superintendente
Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública – 12/06/2014.
IV Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010336
Partes: EMG/SEF e MÉTODO MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: I - A alteração da Cláusula Terceira – “Do Preço”. II - A alteração da Cláusula Nona – “Do
Valor Estimado”. R$64.042,57 (sessenta e quatro mil e quarenta e dois
reais e cinqüenta e sete centavos). III - A alteração do Anexo I. Ariana
Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho – Titular da Superintendência de Gestão e Finanças/SEF – 12/06/2014.
Extrato do Contrato nº 6559/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEF e o(s)
fornecedor(es) 03.847.437/0001-53 - COMERCIAL GIRASSOL
EIRELI - EPP, Processo de compra nº 1191007 000009/2014, Pregão eletrônico. Objeto: café torrado e moido embalado a vacuo. Valor
total: R$ 3.240,00. Vigência: 7 meses, de 11/06/2014 a 31/12/2014.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1191.04.129.215.4542.0001.339030
.08.0.10.1; 1191.04.129.215.4542.0001.339030.08.0.29.1. Assinatura:
11/06/2014. Signatários: pela contratada Eduardo Lemos Marques, pela
contratante Demetrius Garcia Cruz.
SRF I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA 2º NÍVEL MURIAÉ
Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002465
Partes: EMG/SEF E Município de Muriaé, Objeto: Estabelecimento de
bases de cooperação administrativo-fiscal entra o EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre os governos
estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes, Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 30/12/2013, convalidados todos os atos praticados desde 30/12/2013 até a data de assinatura deste instrumento.
Pedro Meneguetti, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda
– 12/06/2014.
Resumo de Convênio de Mútua Cooperação nº 1910002466
Partes: EMG/SEF e Município de Nanuque.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação administrativo-fiscal
entre o EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e
atividades entre o governo estadual e municipal, a fim de se obterem
maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. Pedro
Meneguetti, Secretário Adjunto de Estado de Fazenda – 12/06/2014.
10 cm -12 571193 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Convênio 0840/2014 de 12/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Carmo da Mata, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, destinado a execução
de obras civis de ampliação/reforma do Parque de Exposições situado
no Município. VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00. Vigência: 12
meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -12 570926 - 1
Extrato do Convênio 0841/2014 de 12/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Espera Feliz, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, destinado a execução
de obras civis de ampliação/reforma do Parque de Exposições situado
no Município. VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00. Vigência: 12
meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -12 570929 - 1
Extrato do Convênio 0350A/2014 de 31/03/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais – DER/MG, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP, cooperação técnica e financeira entre os partícipes, visando à execução das ações de restauração, aumento de capacidade, duplicação, melhoramento, pavimentação e obras de arte especiais nas rodovias MG/424 e LMG/800. VALOR DO REPASSE: R$
14.850.000,00. Vigência: 06 meses da data da assinatura. Foro: Belo
Horizonte.
3 cm -12 570937 - 1
Extrato do Convênio 0842/2014 de 12/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Pedra Azul, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, destinado a execução
de obras civis de ampliação/reforma do Parque de Exposições situado
no Município. VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00. Vigência: 12
meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -12 570939 - 1
Extrato do Convênio 0843/2014 de 12/06/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Mar de Espanha, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, destinado a execução de obras civis de ampliação/reforma do palco de shows do Parque de Exposições situado no Município. VALOR DO REPASSE: R$
100.000,00. Vigência: 12 meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -12 570941 - 1
Secretaria de Defesa Social
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 102/2014. Objeto: Aquisição de
Material Médico e Hospitalar. Abertura dia 03/07/2014, às 09h30min,
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo
Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 12 de junho de 2014.
2 cm -12 570902 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 449039.27.2462.14
PARTES: EMG/SEDS e M & J COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento de licenças dos softwares ADOBE CREATIVE SUITE 6 MASTER COLLETION E MICROSOFT OFFICE PROFESSIONAL. OBJETO: O objeto
deste Contrato é o fornecimento de licenças dos softwares Adobe Creative Suite 6 Master Collection e Microsoft Office Professional, destinado à Escola de Formação da SEDS, vinculado à Subsecretaria de
Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social, de
acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Anexo
I, parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato é de 12 (doze) meses, visando à abrangência da assistência técnica, conforme disposto no Anexo I, podendo ser prorrogado
de acordo com a conveniência da Administração, com fulcro no art. 57,
I, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato
é de R$ 33.349,96 (trinta e três mil trezentos e quarenta e nove reais
e noventa e seis centavos), conforme proposta comercial apresentada
(fls. 81/82 – Processo de Compra nº 062/2014), conforme especificado
no presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa
decorrente da execução deste Contrato correrá à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.363.297.1104.0001.449039.27.0.25.1, e as despesas do exercício subsequente, pelas dotações próprias a serem fixadas.
SIGNATÁRIOS: Daniel de Oliveira Malard e Maurício Gazen. Assinatura em: 12/06/2014
6 cm -12 570923 - 1