TJMG 19/06/2014 - Pág. 34 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 047/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): K.C.D.M.S., MaSP: 0621581-8,
Admissão 02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
17 573058 - 1
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Campo Belo – E.E. “Abílio Neves”, MaSP
807 948-5, Marlene Almeida Barbosa, ASB I G, 1º Cargo, a partir de
14/06/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
13/06/2014, da servidora: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”,
MaSP 743 769-2, Nádia Maria de Resende Corrêa, referente ao cargo
de PEB II F, Língua Portuguesa, 1º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Campo Belo – E.E. “Miguel
Rogana”, MaSP 614 488-5, Alexandre Magno Leite Torres, PEB I A,
Educação Física, 1º Cargo, a partir de 08/09/2011, para fins de regularização da situação funcional.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 39/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – CESEC. “Prof.
João de Oliveira Barbosa”, MaSP 353 039-1, Elizabeth da Silva Maximiano, PEB II A, 1º Cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 25/02/2014; MaSP 829 651-9, Eunice Santos de Almeida, PEB
I A, História, 1º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/05/2014; E.E. “Prof. José Monteiro”, Mara Suely Silva Guedes,
PEB II H, Matemática, 2º Cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 40/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor, aposentado em 05/06/2014: Santo
Antônio do Amparo – MaSP 297 270-1, Donizete Campideli, PEB II
P, História e OSPB 1º e 2º Graus, 1º Cargo, referente ao saldo de 03
meses.
17 573060 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Campo Belo – E.E.
“Prof. José Monteiro”, MaSP 743 769-2, Nádia Maria de Resende Corrêa, PEB II F, Língua Portuguesa, 1º Cargo, de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Ato nº 33/2014, publicado em 12/06/2014, por motivo
de publicação indevida.
17 573061 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
ANULAÇÃO ATO Nº 01/2014
ANULA o ato de Conclusão – Processo Administrativo 447/2009,
publicada no MG de 18.03.2009, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
213.963-2, Marília Amorim de Carvalho Cardoso, EEB2D, 2° cargo,
por motivo de solicitação indevida.
Divinópolis, 17 de junho de 2014.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretora da DIPE – SRE/Divinópolis
ANULAÇÃO ATO Nº 02/2014
ANULA o ato de Instauração – Processo Administrativo 447/09, publicada no MG de 17.12.2009, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
213.963-2, Marília Amorim de Carvalho Cardoso, EEB2D, 2° cargo,
por motivo de solicitação indevida.
Divinópolis, 17 de junho de 2014.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretora da DIPE – SRE/Divinópolis
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 15/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 153.767-9, Norma Guimarães Rodrigues, PEB2O, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio a partir de 31.01.2008; MaSP 480.194-0, Cristina Cássia Tavares Arantes,
PEB1D, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 09.06.2009.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 15/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
298.650-3, Dinah de Lourdes Ferreira de Morais, PEB4B, Adm. 01, a
partir de 11.05.2006, referente ao cargo de PEB4A, Adm. 01.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 16/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89 c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988 ao
servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 480.194-0, Cristina Cássia Tavares
Arantes, PEB1D, Adm. 01, a partir de 08.09.2011, referente ao cargo
de PEB3A, computando 25 anos de serviço.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 335.152-5, Maria de Fátima Costa,
PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
23.03.2014; MaSP 875.464-0, Izabel Cristina de Assis, PEB1A, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28.10.2013;
DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 366.378-8, Edson Gonçalves Ferreira,
PEB2A, Adm. 01, exercendo cargo em comissão, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08.05.2014; EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 843.257-7, Siglia Maria de Araújo Amaral, ATB2F, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23.03.2014;
EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 762.727-6, Sonara da Silva Oliveira,
PEB1A, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
25.12.2012; EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP 265.454-9, Cláudia Coura
Coutinho, EEB2A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.04.2014; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 865.938-5,
Cláudia Helena de Aguiar, PEB2A, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01.04.2014; EE. “Miguel Couto”, MaSP
354.907-8, Cláudia Delfino Maia, PEB2M, Adm. 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 17.04.2013; ITAGUARA- EE.
“Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 490.112-0, Inês Maria Guimarães
de Oliveira, PEB2A, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21.05.2013; ITAÚNA- EE. “Profª Geralda Magela Leão
de Melo”, MaSP 1075.109-7, Iara Cristina Batista, PEBT2A, Adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10.08.2013; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 311.961-7, Tânia Maria
dos Santos de Oliveira, ASB3G, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 04.07.2013; BAMBUÍ- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 689.292-1, Maria
Célia Ferraz, PEB1A, Adm. 01, refrente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.12.2013; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 165.599-2, Marlene Nogueira Maia, PEB2I, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 20.10.2009; MaSP 261.408-9, Maria de Fátima
Carvalho Siqueira, PEB2P, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 23.08.2008; MaSP 278.229-0, Bernadete Fátima
Rodrigues Matos, PEBT1A, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 20.02.2010; MaSP 316.312-8, Paulina de Souza
Barbosa, ASB2H, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 12.12.2009; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.235-6, Ana Vitória
Vasconcelos Moreira, ASB1N, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 15.08.2010.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor; OLIVEIRA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.364-1, Elisandra Mara Vilela Resende Monteiro, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14.07.2014, com
vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
85/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 380.381-4,
Rosângela de Fátima Vieira, a partir de 16.06.2014, referente ao
ATB2O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral, correspondente
á carga horária de 135 h/a; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do
Prado”, MaSP 311.857-7, Marli Ferreira da Silva Vilela, a partir de
16.06.2014, referente ao ASB2I, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC/ nº 47/05 com direito á remuneração
integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
86/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
476.931-1, Dora Stela Aparecida Gonçalves dos Santos, a partir de
02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 121 h/a, sendo 013 h/a de média quinquenal de exigência curricular; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
477.769-4, Sônia Maria Lima de Almeida, a partir de 02.04.2014, referente ao PEBT1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009
h/a de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
87/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
311.712-4, Maria das Graças Saldanha Rios, a partir de 17.06.2014,
referente ao ASB1I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente á carga horária de 135 h/a; DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 272.536-4, Elba Susana Ferreira Álvares da Silva, a partir de
16.06.2014, referente ao ATE4P, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a, com direito à incorporação à razão de 8/10 da gratificação do cargo em comissão de Coordenador B; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 270.197-7,
Nirma Maria de Oliveira, a partir de 17.06.2014, referente ao PEB2H,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de aulas de exigência curricular; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 311.356-0,
Doraci Perciliana de Souza, a partir de 16.06.2014, referente ao
ASB1H, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/a.
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor:
MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 1077.737-3, Érica Silva
Assunção, PEB1A, Adm. 03, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D5, a partir de 11.04.2014.
17 573067 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 875.464-0, Izabel Cristina de Assis, PEB1A, Adm. 01, por
motivo de vigências incorretas, os atos nº 60/2008 e 84/2010, publicados em 04.09.2008 e 02.12.2010, Onde se lê: 2º biênio a contar de
25.02.2008 e 3º biênio a contar de 24.02.2010, Leia-se: 2º biênio a
contar de 30.10.2007 e 3º biênio a contar de 29.10.2009; DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 616.912-2, Júnio Fernandes Gontijo, PEB1A, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº
12/2014, publicado em 29.05.2014, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio, Leia-se: referente ao 5º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 479.309-7, Terezinha da Silva Oliveira, PEB1C,
Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, os atos publicados em
19.09.2003, 07.06.2001 e 04.12.2010, Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 25.04.1990, 2º quinquênio a contar de 06.05.1995, 3º quinquênio a contar de 04.05.2000, 4º quinquênio a contar de 25.04.2003 e
5º quinquênio a contar de 02.05.2008, Leia-se: 1º quinquênio a contar
de 22.10.1989, 2º quinquênio a contar de 20.12.1994, 3º quinquênio a
contar de 26.02.1999 (data da averbação), 4º quinquênio a contar de
12.06.2001 e 5º quinquênio a contar de 12.06.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio Magistério, referente
ao servidor: CARMO DA MATA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 298.619-8, Admir de Melo, PEB2P,
Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 18/2014, publicado em 03.04.2014, Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 28.09.1990,
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 01.12.1986.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014
RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286.493-2, Maria Iolanda Rodrigues de
Araújo, ATB4P, Adm. 01, por motivo de incorreção na natureza, o ato
nº 10/2012, publicado em 15.03.2012, Onde se lê: Concede quinquênio
magistério, Leia-se: Concede quinquênio administrativo; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 875.464-0, Izabel
Cristina de Assis, PEB1A, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta,
o ato nº 48/2010, publicado em 11.11.2010, Onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 24.02.2009, Leia-se: 1º quinquênio a contar de 29.10.2008;
LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 761.732-7, Jandira das Graças Pereira, ASB1F,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, os atos s/nº, 20/1999,
54/2004 e 24/2009, publicados em 12.05.1994, 29.04.1999, 01.10.2004
e 04.07.2009, Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 08.02.1994, 2º quinquênio a contar de 25.01.1999, 3º quinquênio a contar de 24.01.2004
e 4º quinquênio a contar de 25.01.2009, Leia-se: 1º quinquênio a contar de 08.12.1993, 2º quinquênio a contar de 25.12.1998, 3º quinquênio a contar de 24.12.2003 e 4º quinquênio a contar de 26.12.2008;
LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 487.650-4, Iraci Cardoso
Campos, ASB1E, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, os
atos nº 26/2006 e 48/2010, publicados respectivamente em 06.07.2006
e 11.11.2010, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 02.08.2005 e 3º
quinquênio a partir de 03.08.2010, Leia-se: 2º quinquênio a partir de
23.04.2005 e 3º quinquênio a partir de 23.04.2010; MaSP 823.451-0,
Angélica Moreira de Oliveira, ASB1F, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 17/2005, publicado em 06.05.2005, Onde se
lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 14.01.2004, Leia-se: referente
ao 2º quinquênio a partir de 18.12.2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio Administrativo,
referente ao servidor: LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
487.650-4, Iraci Cardoso Campos, ASB1E, Adm. 01, por motivo de
incorreção na vigência, o ato nº 24/2005, publicado em 23.07.2005,
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 10.10.1997, Leia-se:
referente ao 1º quinquênio a partir de 12.09.1997.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
88/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 232.766-6,
Leila Maria da Silva Gomes, a partir de 02.04.2014, referente ao
PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
3854 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular; MaSP 477.654-8, Luzia Helena Laredo Neiva, a partir
de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional 3777 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; EE. “Dª Antônia Valadares”,
MaSP 232.762-5, Ana Isabel Prudente, a partir de 02.04.2014, referente
ao PEBT1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional 6184 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 364.728-6, Maria das Graças Faria Almeida, a partir
de 02.04.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional 6738 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; MaSP 1001.608-7, Janice
Maria Guimarães, a partir de 02.04.2014, referente ao EEB1A, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional 4705 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”,
MaSP 324.811-9, Rosângela Rita Leopoldina Lamounier, a partir de
02.04.2014, referente ao EEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional 5628 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA O ATO de Adicional por tempo de serviço, referente ao servidor: NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.826-6, Maria Lúcia Alves Amaral,
PEB2O, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em 02.10.2010, Onde se lê: a partir de 25.02.2007, Leia-se: a partir de 29.12.2006.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2014
ANULA O ATO de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.650-3, Dinah de
Lourdes Ferreira de Morais, PEB4B, Adm. 01, o ato nº 18/2010, publicado em 13.05.2010, na parte em que retificou afastamento preliminar à
aposentadoria, por motivo de incorreção no nome do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 272.536-4, Elba Susana
Ferreira Álvares da Silva, ATE4P, Adm. 02, por motivo de incorreção
na vigência, o ato publicado em 06.09.2006, Onde se lê: a partir de
28.05.2005, Leia-se: a partir de 14.12.2005.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2014
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 29/05/2014: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
1010.736-5, Joana D’Arc da Silva Gonçalves, PEB1A, Adm. 04, a
contar de 03.06.2014, em cumprimento a decisão judicial que deferiu o pedido de antecipação de tutela referente ao processo nº 05407971.2014-8.13.0024.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.650-3, Dinah de Lourdes Ferreira de Morais, PEB4B, Adm. 01, por motivo de incorreção
no nome do servidor e média quinquenal de aulas facultativas, o ato
nº 36/2010, publicado em 08.04.2010, Onde se lê: Dinah de Lourdes
Ferreira, ... sendo 100 h/a de média quinquenal de aulas facultativas,
Leia-se: Dinah de Lourdes Ferreira de Morais, ... sendo 106 h/a de
média quinquenal de aulas facultativas; MaSP 483.401-6, Nelma Lázara
Corrêa Campos, PEB1B, Adm. 01, por motivo de incorreção de dados,
o ato nº 81/2014, publicado em 12.06.2014, Onde se lê: aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 005
h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda à Constituição Federal 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8306 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 113 h/a, sendo 005 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2014
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE ADJUNÇÃO, nos termos do artigo
75, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor:
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Padre Paulo”, MaSP
264.676-8, Maria Helena da Costa Lacerda, PEB2D, Regente de
Turma, Adm. 02, a contar de 02.07.1999, para regularização de sua
vida funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 15/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delgada nº 182 de 2011 e art. 12 da lei nº 18.975, de 2010,
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Adicional por tempo de serviço,
referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 479.309-7, Terezinha da
Silva Oliveira, PEB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em 22.05.2014, Onde se lê: a partir de 12.06.2007,
Leia-se: a partir de 12.06.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2014
RETIFICA O ATO de férias prêmio concessão, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP
875.464-0, Izabel Cristina de Assis, Adm. 01, por motivo de vigência
incorreta, o ato nº 57/2010, publicado em 11.11.2010, Onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a contar de 24.02.2009, Leia-se: 1º quinquênio
a contar de 29.10.2008; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 366.378-8, Edson
Gonçalves Ferreira, PEB2A, Adm. 01, exercendo cargo em comissão,
por motivo de vigências incorretas, os atos publicados em 06.05.1999,
21.05.2004 e 11.06.2009, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 20.04.1999, referente ao 2º quinquênio a partir de 17.04.2004 e
referente ao 3º quinquênio a partir de 16.04.2009, Leia-se: referente ao
1º quinquênio a partir de 11.05.1999, referente ao 2º quinquênio a partir de 09.05.2004 e referente ao 3º quinquênio a partir de 09.05.2009;
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 272.536-4, Elba Susana Ferreira Álvares da Silva,
ATE4P, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado
em 10.06.2010, Onde se lê: a partir de 27.05.2010, Leia-se: a partir
de 14.12.2010; MaSP 316.312-8, Paulina de Souza Barbosa, ASB2H,
Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências, os atos publicados
em 05.10.19990, 24.02.1996, 13.07.2000 e 20.05.2005, Onde se lê: 06
meses referente ao 1º decênio, 03 meses referente ao 3º quinquênio, 03
meses referente ao 4º quinquênio e 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 07.11.2004, Leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio a
partir de 12.12.1989, 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de
11.12.1994, 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 14.12.1999
e 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 13.12.2004.
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA, O ATO de Lotação após nomeação referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP
1152.631-6, Carlos Alexandre Elias, PEB1A, Adm. 02, Geografia, 16
aulas, por motivo de incorreção no cargo, o ato nº 46/2013, publicado
em 03.05.2013, Onde se lê: 4º cargo, Leia-se: 2º cargo.
17 573068 - 1
SRE de Governador Valadares
Sandra Márcia Ferreira
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato Nº 13/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Secretário Levindo Coelho”,
Masp 337209-1, Denise de Fátima Neiva, PEB1L, 2º cargo, a/p de
06/06/14;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - Ato Nº 12/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/88, ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 326813-3, Geralda Maria de Oliveira,
PEBT2P, 1º cargo, a/p de 02/07/11;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato Nº
22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE de 21/09/89, ao(s) servidor(es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Pedro Ribeiro Cavalcante
Filho”, Masp 291664-1, Janusia Sampaio de Oliveira, PEB1I, 1º cargo,
a/p de 09/06/14, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º,
EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 188 h/a mensais;
NOVA MÓDICA: “EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp 321417-8, Judite
Catarina de Sena Borburema, PEB2P, 1º cargo, a/p da data da public. do
ato, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03,
c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a mensais e, a incorporação
das gratificações correspondente a 10.161 dias de percepção de biênio;
ANULAÇÃO – Ato Nº 19/2014
ANULA O(S) ATO(S) referente ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE
Manoel Victorino de Oliveira”, Masp 280498-7, Noemir Pereira
Santos, ATB1C, 2º cargo, no ato nº 88/14 de Retificação, public. em
17/05/14, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “EE Alexandre Peixoto da Silva”, Masp 1004043-1, Gliceimar Miranda Pereira,
PEB1A, 2º cargo, no ato nº 88/14 de Retificação, public. em 17/05/14,
por incorreção; “EE Diocesano”, Masp 331089-3, Maria Moreno
Santos, EEB1A, 2º cargo, no ato nº 73/14 de Retificação, public. em
26/04/14, por incorreção; “EE Israel Pinheiro”, Masp 291800-1, Maria
Elza Passos de Oliveira, ATB3M, 1º cargo, no ato nº 26/13 de Anulação, public. em 13/07/13, por conclusão do processo administrativo;
“EE Nacle Miguel Habib”, Masp 346034-2, Célia Regina Menezes de
Souza, PEB1F, 1º cargo, no ato nº 160/13 de Retificação, public. em
27/07/13, por incorreção; “EE Pedro Ribeiro Cavalcante Filho”, Masp
291664-1, Janúsia Sampaio de Oliveira, PEB1I, 1º cargo, no ato nº
30/11 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 24/09/11,
por revogação do afastamento a/p de 06/06/14; “EE Professor Paulo
Freire”, Masp 279580-5, Ana Dias Oliveira, PEB1P, 1º cargo, no ato nº
171/13 de Retificação, public. em 10/08/13, por incorreção; MENDES
PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 159568-5, Eni
Pires Guedes Rodrigues, EEB2P, 2º cargo, no ato nº 224/07 de Retificação, public. em 18/08/07, por public. indevida; SANTA RITA DO
ITUÊTO: “EE Padre André Colli”, Masp 803543-8, Madalena Maria
de Jesus Martins, PEBT1A, 2º cargo, no ato nº 29/14 de Retificação,
public. em 22/02/14, por incorreção;
DISPENSA DO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA Ato Nº 01/2014, referente ao (s) servidor (es): RESPLENDOR: “EE
Comendador Nascimento Nunes Leal”, Masp 337259-6, Marize Fagundes Franco dos Santos, PEB2F, 1º cargo, concedida a dispensa do cargo
em comissão de Secretária de Escola I, QP 22, da EE Conselheiro
Lafaiete ( municipalizada ), a/p de 01/02/96, para regularização da vida
funcional da servidora em processo de aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO Ato Nº 27/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE João Wesley”, Masp 255811-2, Verani Ribeiro de Aguilar,
PEB2A, 2º cargo, a/p de 01/05/14, ref. ao 4º qq;
FÉRIAS PRÊMIO – EM ESPÉCIE - Ato Nº 14/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89 e, do art. 7º do
Decreto nº 30.586, de 05/12/89, a conversão de férias-prêmio em espécie, por ocasião de aposentadoria de: AIMORÉS: “Aposentada”, Masp
322929-1, Aparecida de Fátima Rodrigues, PEB1H, 1º cargo, aposentada em 05/06/14, ref. ao saldo de 12 meses; CONSELHEIRO PENA:
“Aposentada”, Masp 280042-3, Marcília Rosa de Paiva Mendes,
PEB2P, 1º cargo, aposentada em 05/06/14, ref. ao saldo de 02 meses;
VIRGOLÂNDIA: “Aposentada”, Masp 323165-1, Maria da Penha
Lima, PEB1D, 1º cargo, aposentada em 14/12/13, ref. ao saldo de 08
meses;
QUINQUENIO MAGISTÉRIO - Ato Nº 15/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/89, ao(s) servidor(es):
MENDES PIMENTEL: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
Masp 159568-5, Eni Pires Guedes Rodrigues, EEB2P, 2º cargo, 8º a/p
de 02/07/10;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato N° 16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por 08
dias ao(s) servidor(es): ITANHOMI: “EE Carlota de Andrade”, Masp
1051331-5, Pollyanna Cristina Alves de Carvalho, PEB1A, 1º cargo,
a/p de 30/05/14;
DESIGNAÇÃO – LOTAR - Ato Nº 11/2014
Designa – lota nos termos do Art. 4º do Decreto nº 16.409 de 14/07/74,
o(s) servidor(es): CONSELHEIRO PENA: Na: “EE Maria Garcia
Pinto”, Masp 1320890-5, Dênise Rocha de Oliveira, ATB1A, 1º cargo,
a/p de 21/01/13;
17 573069 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 130/2014
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,
ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor
Paulo Freire”, Masp 266329-2, Fátima Amarinho Barbosa, PEB1H, 1º
cargo, no ato nº 11/12, public. em 21/04/12, onde se lê: a/p de 21/12/12,
Fátima Maria Amarinho, leia-se: a/p de 21/12/11, Fátima Amarinho
Barbosa, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 131/2014
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Manoel Victorino de Oliveira”,
Masp 280498-7, Noemir Pereira Santos, ATB1C, 2º cargo, no ato nº
30/13, public. em 19/11/13, onde se lê: ASB1C, leia-se: ATB1C, por
incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “EE Alexandre Peixoto
da Silva”, Masp 1004043-4, Gliceimar Miranda Pereira, PEB1A, 2º
cargo, no ato nº 10/14, public. em 26/04/14, onde se lê: 1º cargo, leia-se:
2º cargo, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato Nº 132/2014
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 154430-3, Ione
Fleur Dias, EEB1B, 2º cargo, no ato nº 56/13, public. em 07/12/13,
onde se lê: 10.138, leia-se: 10.150, por incorreção; “Cesec – Centro
Estadual de Educação Continuada”, Masp 300565-9, José Manoel de
Oliveira, PEB2J, 1º cargo, no ato nº 20/14, public. em 07/06/14, onde
se lê: C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho, leia-se: Cesec
– Centro Estadual de Educação Continuada, por incorreção; NOVA
BELÉM: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 279761-1,
Eli de Fátima Lopes Vaz, PEB1M, 1º cargo, no ato nº 17/09, public.
em 18/04/09, onde se lê: 148 h/a mensais, leia-se: 149 h/a mensais, por
incorreção; SOBRÁLIA: “EE José Severino”, Masp 368913-0, Maria
Lúcia Gomes, ATB4D, 2º cargo, no ato nº 15/14, public. em 26/04/14,
onde se lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo, por incorreção;