TJMG 24/06/2014 - Pág. 65 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº. 336/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Formiga. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de um aparelho de ultrassom destinado a saúde. Valor R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro de Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Moacir Ribeiro da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 337/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Canápolis. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo van, destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora de domicílio/Hemodiálise e oncologia. Valor R$ 109.000,00
(cento e nove mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 9.000,00 (nove mil reais) sob a dotação
orçamentária: 02.01.07.10.301.0010.00.2.099.4.4.90.52.00.0010 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Diógenes
Roberto Borges (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 338/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Nacip Raydan. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para ampliação das ações de assistência farmacêutica na atenção primária. Valor R$ 100.040,00 (cem mil e quarenta
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1. Fonte: Tesouro de Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcelus de
Oliveira Santos Vieira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 339/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Bárbara do Monte Verde. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo ambulância simples remoção. Valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro de
Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Fábio Nogueira Machado (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 340/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mutum. Objeto: Investimento, visando à aquisição de ambulância simples remoção para atendimento aos pacientes de
urgência. Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro de
Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e João Batista Marçal Teixeira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 341/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São João do Manhuaçu. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor
R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) sendo R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.000,00 (três mil reais)
sob a dotação orçamentária: 02.10.301.0025.1038.4.4.90.52 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Batista
Gomes (Prefeito).
10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Achilles
Benedito de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 351/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santo Antônio do Itambé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais)
sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária:
08.02.02.0015.3027.44905200 referentes à contrapartida do município.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Cecir Alves Diamantino (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 352/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Wenceslau Braz. Objeto: Investimento, visando à aquisição de ambulância de simples remoção. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo
Magela Eloi (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 353/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Três Marias. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de ambulância de pequeno porte para simples remoção destinada a atenção básica. Valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Vicente de
Paulo Resende (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 354/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Icaraí de Minas. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo para o transporte de equipes do PSF José Mendes
da Rocha. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Raimundo Pereira da Fonseca (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 355/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santo Antônio do Aventureiro. Objeto: Investimento, visando à aquisição de um veículo tipo van para transporte de
pacientes fora do domicílio-hemodiálise. Valor R$ 101.000,00 (cento e
um mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado e R$ 1.000,00 (um mil reais) sob a dotação orçamentária:
02.09.10.301.013.1.0020 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Amaury de Sá Ferreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 342/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bambuí. Objeto: Investimento, visando à aquisição de ambulância simples remoção. Valor R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro de Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Lelis Jorge Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 356/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cássia. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado a pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 106.326,67 (cento
e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos)
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8. Fonte: Tesouro/ Emenda
Parlamentar Estadual R$ 6.326,67 (seis mil trezentos e vinte e seis reais
e sessenta e sete centavos) sob a dotação orçamentária: 02.10.02.1.002
6.10.301.0008.4.4.90.52 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e José Sebastião de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 343/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São João Batista do Glória. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes do Programa Saúde da Família. Valor R$ 32.590,00 (trinta e dois
mil, quinhentos e noventa reais) sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos
e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 10.122.0012.1009 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Aparecida
Nilva dos Santos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 357/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cássia. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo van destinado a pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 108.490,00 (cento e oito mil, quatrocentos e noventa reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 8.490,00 (oito mil, quatrocentos e noventa
reais) sob a dotação orçamentária: 02.07.02.10.301.1001-1.046-449052
referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rêmulo
Carvalho Pinto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 344/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Rita de Caldas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de ambulância simples remoção destinada ao atendimento a pacientes em situação de urgência. Valor R$ 59.540,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro de
Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Ronaldo Tomé do Couto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 358/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Guiricema. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico fora do domicílio. Valor R$ 136.900,00 (cento e trinta e seis
mil e novecentos reais) sendo R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos
reais) sob a dotação orçamentária: 02.0206.020601.10.301.0002.2.034.
449052 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Antônio Vaz de Melo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 345/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Vermelho Novo. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes do programa saúde
da família-UBS Sebastião Pascoal Coelho. Valor R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro de Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José das
Graças Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 346/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Botelhos. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio das equipes da estratégia saúde
da família . Valor R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais)
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) sob a dotação orçamentária:
44905200.10.301.0075-1155 referente à contrapartida do município.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Mateus Jerônimo Guidi (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 347/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Juramento. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo exclusivamente para apoio as equipes estratégia
saúde da família-ESF. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8 Fonte:
Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Wendel
Pereira de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 348/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Campo Florido. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo para atender a equipe de saúde do PSF Otaliba
Signato de Melo. Valor R$ 27.870,00 (vinte e sete mil, oitocentos e
setenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro de Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ademir
Ferreira de Mello (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 349/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Botumirim. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo exclusivamente para apoio as equipes da estratégia saúde da família-ESF. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8
Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Aroldo de Souza Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 350/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Senador Firmino. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção para transporte de
pacientes de urgência. Valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-
Extrato do Termo de Convênio nº. 359/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Porteirinha. Objeto: Investimento, visando à aquisição de (02) dois veículos destinados ao apoio as equipes da estratégia
saúde da família. Valor R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) sendo R$ 57.816,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 584,00 (quinhentos e
oitenta e quatro reais) sob a dotação orçamentária: 02.06.02.10.301.
6002.1603/4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Silvanei Batista Santos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 360/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Antônio Prado de Minas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo tipo van para o transporte de TFD
Hemodiálise/Oncologia. Valor R$ 100.990,00 (cem mil, novecentos e
noventa reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 02.05.02.10.301.0010.1085.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Abelar Manoel Costa
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 361/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ibiaí. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado a pacientes em tratamento oncológico
e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 113.000,00 (cento e treze
mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 13.000,00 (treze mil reais) sob a dotação orçamentária:
02.09.06.10.122.0012.3055.4.4.90.52.00 referentes à contrapartida do
município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Sandra Maria da Fonseca Cardoso (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 362/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Acaiaca. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado a pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 101.990,00 (cento e
um mil, novecentos e noventa reais) sendo R$ 100.970,10 (cem mil,
novecentos e setenta reais e dez centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 1.019,90 (um mil, dezenove reais e noventa centavos) sob a dotação orçamentária: 02.09.01.10.302.0003.1.008.449052-173 referentes à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Calixto
Milagres (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 364/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Juruaia. Objeto: Investimento, visando à aquisição de
veículo van destinado a pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 100.990,00 (cem mil, novecentos e
noventa reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Álvaro
Mariano Junior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 365/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Claraval. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo simples remoção. Valor R$ 55.540,00 (cinquenta e
cinco mil, quinhentos e quarenta reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Juliano Diogo Pereira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 366/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Jacutinga. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo van para o transporte de pacientes fora do domicílio hemodiálise/oncologia. Valor R$ 105.075,00 (cento e cinco mil
e setenta e cinco reais) sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1.
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco
reais) sob a dotação orçamentária: 02.08.07.10.301.0007.1.005.449
052 referentes à contrapartida do município. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Noé Francisco Rodrigues (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 367/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Sete Lagoas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção com o objetivo de atender
pacientes em situação de urgência. Valor R$ 62.000,00 (sessenta e dois
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcio
Reinaldo Dias Moreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 368/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Serro. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de veículo tipo van para o transporte de pacientes fora do domicílio
hemodiálise/oncologia. Valor R$ 112.900,00 (cento e doze mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de
contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Epaminondas Pires de Miranda (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 369/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Munhoz. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância simples remoção. Valor R$
125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dorival Amâncio Fróes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 370/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de São Thomé das Letras. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes do programa saúde
da família. Valor R$ 28.790,00 (vinte e oito mil setecentos e noventa
reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Deborah
Cristina Amizalak Franco da Rosa (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 371/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pará de Minas. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de dois veículos destinados ao apoio as equipes do programa saúde da família-PSF Dom Bosco e Recanto da Lagoa.
Valor R$ 70.000,00 (setenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Júlio de Faria (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 372/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santa Cruz de Salinas. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de ambulância para simples remoção com o objetivo de atender pacientes de urgência. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Wilton
dos Santos Sousa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 373/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Medeiros. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado a pacientes em tratamento de hemodiálise fora do domicílio. Valor R$ 123.000,00 (cento e vinte e três
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Manuel
Mourão Bahia (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 374/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Arcos. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de 02 (dois) veículos van, destinados a pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora de domicílio. Valor R$ 211.580,00 (duzentos
e onze mil, quinhentos e oitenta reais) sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais) sob a dotação orçamentária: 02.09.10.301.3014
.003.000.4490.52 referentes à contrapartida do município. Assinatura:
23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Roberto Alves da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 376/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Joanésia. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo Ambulância simples remoção. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Antônio Carlos de Alvarenga (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 377/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Conceição do Mato Dentro. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de 05 (cinco) veículos sendo 03 (três) Ambulâncias
para simples remoção, 01 (uma) van e 01 (um) veículo para o PSF.
Valor R$ 321.460,00 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos e sessenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Reinaldo Cesar de Lima Guimarães (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 378/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Monte Carmelo. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio as Equipes do Programa Saúde
da Família. Valor R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fausto Reis Nogueira
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 379/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Francisco do Glória. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as Equipes da Estratégia Saúde da Família. Valor R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
terça-feira, 24 de Junho de 2014 – 65
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
José Bissiati Filho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 380/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Manhumirim. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de 02 (dois) veículos destinados as unidades Básicas de
Saúde, Apoiando as Equipes de PSF’S. Valor R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Darci Maria Braga da Cruz (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 381/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Gonçalves. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maria Lourdes das Neves (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 382/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pouso Alto. Objeto: Custeio, visando à aquisição
de medicamentos para ampliação das ações de assistência farmacêutica
na atenção primária. Valor R$ 22.010,10 (vinte e dois mil, dez reais e
dez centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Paulo Mancilha Rangel (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 383/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santana do Manhuaçu. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo para transporte de equipe do PSF.
Valor R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8. Fonte: Tesouro/Emenda
Parlamentar Estadual. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Batista Vieira de
Assis (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 384/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Comercinho. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$
59.900,00 (cinquenta e nove mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Célio Barbosa Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 385/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Durandé. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as Equipes do Programa Saúde da
Família – PSF Amigos da Saúde. Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Lauro Joaquim Simão (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 386/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Jequitibá. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 58.800,00
(cinquenta e oito mil e oitocentos reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Humberto Fernando Campelo Reis
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 387/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Novo Cruzeiro. Objeto: Custeio, visando à
aquisição de medicamentos. Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência:
22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Gilson Ferreira da Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 388/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Catuti. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$
62.000,00 (sessenta e dois mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Hélio Pinheiro da Cruz Júnior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 389/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Verdelândia. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Sebastião Eustáquio de Paula (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 390/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Aimorés. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 64.200,00
(sessenta e quatro mil e duzentos reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Alaerte da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 391/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Conceição dos Ouros. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção.
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maurício Euclides Viana (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 392/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Inconfidentes. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de veículo tipo Van destinado a pacientes em tratamento
de Hemodiálise fora do Domicílio. Valor R$ 111.890,00 (cento e
onze mil e oitocentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rosângela Maria Dantas (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 393/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Nanuque. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo para transporte de equipe do PSF do bairro Cruzeiro.
Valor R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ramon Ferraz Miranda (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 394/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Borda da Mata. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes do Programa Saúde
da Família. Valor R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais) sob
a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-444042-10.8.
Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar Estadual. Assinatura: 23/06/2014.
Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Edmundo Silva Júnior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 395/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Paraguaçu. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de equipamentos para Unidade de Assistência Fisiotêrapeutica. Valor
R$ 60.397,70 (sessenta mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta
centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014.