TJMG 24/06/2014 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA Nº 11/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Sementinha do Saber,
com educação infantil – creche e pré-escolar – 0 (zero) a 05 (cinco)
anos, situado na Rua Cândido Rodrigues, 736 – Centro, em Estrela do
Indaiá.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014
RETIFICA, os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Cel. Robertinho, MaSP
379.768-5, Tânia Maria Cardoso da Cunha, PEBII A, admissão 03,
por incorreção, Ato nº 35/2003, publicado em 01.05.03, onde se lê: 2º
cargo, leia-se: 3º cargo; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 343.126-9, Maria Edna de Sousa Silva, PEBII G,
admissão 01, Ato nº 03/2004, publicado em 11.08.04, por incorreção,
onde se lê: 2º cargo, leia-se: 1º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente à servidora: BOM DESPACHO- EE. Cel. Robertinho, MaSP 379.768-5, Tânia Maria Cardoso da
Cunha, PEBII A, admissão 03, por incorreção, Ato nº 68/2003, publicado em 19.09.03, onde se lê: 2º cargo, leia-se: 3º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2014
RETIFICA, os Atos de Férias-Prêmio Concessão, referentes às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Cel. Robertinho, MaSP 379.768-5, Tânia
Maria Cardoso da Cunha, PEBII A, admissão 03, por incorreção, Ato
nº 39/2003, publicado em 12.09.03, onde se lê: 2º cargo, leia-se: 3º
cargo; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 838.130-3, Beatriz
dos Santos Leão, PEBI A, admissão 01, por incorreção, Ato nº 62/2011,
publicado em 20.12.11, onde se lê: a partir de 05.08.08, leia-se: a partir de 05.07.08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP
352.281-0, Clara Aparecida de Castro Pereira, PEBTII D, admissão 01,
por incorreção, Ato nº 16/2006, publicado em 13.07.06, onde se lê: a
partir de 30.06.05, leia-se: a partir de 03.07.05.
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SRE de Pirapora
Diretor: Célia Rodrigues Ferreira
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18/2014, instaurado
pela portaria 05/2014, publicada no “Minas Gerais” publicada no MG
de 14/06/2014, página 33, coluna 04, referente à servidora: São Romão,
MASP 286.069-0, F. M. B. C. R. dos S., PEB2P, Admissão 1, em afastamento preliminar à aposentadoria; nos termos do art. 65 da Lei nº
14.184, de 31/1/2002, combinado com o art. 19 da resolução SEPLAG
nº 37 de 12/9/2005, pela ANULAÇÃO do ato que concedeu o Adicional por Tempo de Serviço em razão de não ter implementado o direito à
época da concessão; e pela CONCESSÃO do referido benefício na data
em que implementou o direito.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 05/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: Pirapora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Flávia Maria Batista Caxito Rezende dos Santos,
MaSP 286069-0, a partir de 04/10/2011, referente ao PEBIIP/Apostilada D3C, adm. 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 19/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Pirapora
– EE. Luiz Balbino – Geralda Aparecida dos Santos Pereira, MaSP
954019-6, PEBIA, adm. 1, a partir de 23/05/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2014
ANULA o ato referente ao servidor: Pirapora – Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Flávia Maria Batista
Caxito Rezende dos Santos, MaSP 286069-0, PEBIIP/Apostilada D3C,
adm. 1, na parte em que concedeu adicional por tempo de serviço, ato
32/2010, publicado em 22/12/10, por motivo de concessão em época
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2014
ANULA o ato referente ao servidor: Pirapora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – José Antônio Bispo, MaSP
601443-5, PEBDIIIA, adm. 2, na parte em que concedeu 7º biênio, ato
nº 04/2010 publicado em 13/02/10, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2014
ANULA o(s) ato(s) referente ao(s) servidor(es): Pirapora – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – José Antônio Bispo, MaSP
601443-5, PEBDIIIA, adm. 2, na parte em que concedeu 3º quinquênio,
ato nº 03/2010 publicado em 13/02/10, por motivo de concessão indevida.; Servidor Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Lindalva Benvinda Pereira, MaSP 609971-7, ASBIG, adm. 1,
na parte em que retificou o 1ºquinquênio a partir de 26/09/1994, ato
nº 105/2010, publicado em 24/07/2010, por motivo de incorreção na
data da vigência.; Lindalva Benvinda Pereira, MaSP 609971-7, ASBIG,
adm. 1, na parte em que retificou o 2ºquinquênio a partir de 25/09/1999,
ato nº 105/2010, publicado em 24/07/2010, por motivo de incorreção
na data da vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 21/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Késsia Márcia Soares Macedo, MaSP 457236-8, PEBIA,
adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2014.;
EE. Joseph Hein – Janita Gomes Gonçalves Resende, MaSP 380746-8,
PEBIA, adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/05/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Pirapora – SRE de
Pirapora – Janne Laura Gonçalves Rocha Trindade, MaSP 1319759-5,
ATEIA, adm. 1, a partir de 10/06/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Pirapora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Dorentina Alves Barbosa de Castro, MaSP 608877-7,
ASBIE, adm. 1, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato
nº 27/2013, publicado em 04/06/13: Onde se lê: proporcional à razão
de 9342/10950 dias de exercício. Leia-se: proporcional à razão de
9343/10950 dias de exercício.; Servidor Falecido – Sisley Aguiar dos
Santos de Azevedo, MaSP 286884-2, PEBIL, adm. 1, por motivo de
incorreção na carga horária, ato nº 11/2012, publicado em 27/03/12:
Onde se lê: Correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: Correspondente à carga horária de 158 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2014
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Afastamento ao servidor: Pirapora – Servidor Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cleonice Cardoso dos Santos, MaSP 325913-2, PEB2I, adm.
1, por motivo de incorreção na referência quinquenal, ato nº 12/2000,
publicado em 11/04/00: Onde se lê: referente ao 2º quinquênio. Leia-se:
referente ao 1º decênio.; Cleonice Cardoso dos Santos, MaSP 325913-2,
PEB2I, adm. 1, por motivo de incorreção na referência quinquenal, ato
nº 14/2002, publicado em 30/07/02: Onde se lê: concede 02 meses referente ao 2º quinquênio. Leia-se: concede 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º decênio e 01 mês referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2014
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao servidor: Pirapora – Servidor sem lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Helda Márcia Waldolato Rezende, MaSP 331513-2,
PEBIC, adm. 1, por motivo de conclusão de processo administrativo,
ato 07/2009, publicado em 07/03/09: Onde se lê: 10º biênio a contar de
15/09/08. Leia-se: 10º biênio a partir de 04/12/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): Pirapora – Servidor sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Eugídia da Silveira, MaSP
366288-9, PEBIIE, adm. 2, por motivo de incorreção na identificação
do cargo, ato nº 76/2014, publicado em 14/06/14: Onde se lê: adm. 1.
Leia-se: adm. 2.; São Romão – EE. Afonso Arinos – Ana Maria Cardoso Santana, MaSP 315461-4, ASBI I, adm. 1, por motivo de incorreção no MaSP, ato nº 76/2014, publicado em 14/06/14: Onde se lê: MaSP
351461-4. Leia-se: MaSP 315461-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2014
RETIFICA, O ATO de Quinquênio ao servidor: Pirapora – Servidor
sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Helda Márcia Waldolato Rezende, MaSP 331513-2, PEBIC, adm. 1, por motivo
de conclusão de processo administrativo, ato 03/2009, publicado em
07/02/2009: Onde se lê: 4º quinquênio a contar de 14/07/03. Leia-se: 4º
quinquênio a partir de 07/07/2008.
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SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 193/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do parágrafo 19 do Art 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Botelhos
– EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 741386-7-2, Maria Tereza
Mucciaroni,PEB1/IB, a partir de 03/06/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 194/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, aos
servidores:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 380255-0-1, Eliana
Cardoso Fonseca, PEB2/IIE, a partir de 02/06/2014;Muzambinho –
EE Cel José Martins, MaSP 747130-3-1, Marta Aparecida Magalhães
Figueiredo, PEB2/IIH, a partir de 28/05/2014;Poços de Caldas – SRE,
MaSP 332573-5-1, Robério Sampaio Iglesias, PEB1/IA, a partir de
28/05/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 195/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do
art 31, da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi,
MaSP 664358-9-1, Luiz Fernando Selegato, PEB1/IA, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2014;Campestre – EE Cel
José Custódio, MaSP263386-5-2, Maria Edith de Carvalho, EEB2/IIA,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
08/2014, publicado no “Minas Gerais” em 30/05/2014 referente à
servidora:Monte Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 748.760-6-1, M N S R, ASB1/IF, por não ser de competência do
próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios,a
Comissão Processante destinada a apurar os fatos juntamente com a
Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 08/2014, decide pela não reposição do débito e
manutenção das vigências referentes ao 1º e 2º quinquênios, em razão
da Administração Pública ter cinco anos para rever seus atos.
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RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 196/2014
Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes aos servidores:Monte Belo – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 336726-5-1, Lúcia Maria da Silva,
PEB2/IIJ, Ato nº 093/13, publicado em 08/03/13, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 117 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a e a incorporação das
gratificações, conforme os dias de direito à percepção de educação
especial de 1460 dias;Poços de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 875911-0-1, Sandra Aparecida do Prado, ATE2/IIF, Ato nº 187/14, publicado em 13/06/14, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: a partir de 09/06/12, leia-se:
a partir de 07/06/14.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 197/2014
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290 referente ao
servidor:Ibitiura de Minas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354701-5-1, Dalva Maria Braga Monteiro de Carvalho, PEBT2/TIIB, Ato nº 525/13, publicado em 08/11/13,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 13 dias referentes ao 1º
quinquênio a contar de 10/12/92 (data de exercício), leia-se: 02 meses
e 17 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios a contar de 10/12/92 (data
de exercício).
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO /
APOSENTADORIA) – ATO Nº 198/2014
Retifica o Ato de Férias Prêmio Contagem em Dobro Aposentadoria
referente ao servidor:Poços de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 183526-3-2, Leni de Oliveira Franco, EEB2/IIB, Ato nº 064/12, publicado em 10/02/12, por
motivo de correção de dados, onde se lê: por 11 dias, leia-se: por 56
dias.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
199/2014
Retifica no Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao
servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 263445-9-2, Luci Laura
Magalhães, PEB2/IIE, Ato nº 122/10, publicado em 26/02/10, por
motivo de Conclusão de Processo Administrativo nº 04/2014, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 24/11/09, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 24/04/11.
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Ana Maria Gomes
PORTARIA – ATO Nº 03/2014
Nos termos do art. 1º da resolução SEE nº 170 de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Res.
CEE nº 443/01 de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de Prédio do
Centro de Educação Infantil “Lápis de Cor”, da Rua Joaquim Severino Soares nº140 – Bairro Campestre, para a Praça Vigário Felisberto
nº300 – Bairro Santa Rita, no Município de Dom Silvério - MG, nesta
jurisdição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 22/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Viçosa - E.E. “Madre Santa Face”,
MaSP 306.784-0, Vera Lúcia Xisto de Souza, ATB1N, 2º cargo, a partir
de 16/06/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º,
da ECF nº 41/03.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2014
Anula o ato referente ao servidor: Sericita – E.E.“Clelia Bernardes”,
MaSP 547.492-9, Eliander Antônio Costa, PEB1A, 2º cargo, na parte
em que concedeu o 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/05/2014,
ato publicado em 24/05/2014, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Guaraciaba – E.E.“José Mateus de Vasconcelos”, MaSP 829.385-4, Rosane Romilda Guimarães Arantes de
Oliveira, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício, a partir de 14/07/2014; Ponte Nova – E.E.“Prof.Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP 267.397-8, Maria Custodia Alves Jorge,
PEB1A, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 14/07/2014; Ponte Nova – E.E.“Prof.Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP 306.626-3, Maria Auxiliadora Vieira, ASB2I, 1º
cargo, por 03 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir
de 04/08/2014; Ponte Nova – E.E.“Prof.Antônio Gonçalves Lanna”,
MaSP 317.667-4, Susana Lúcia do Nascimento, PEB2H, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 20/07/2014;
Ponte Nova – E.E.“Sen.Antônio Martins”, MaSP 328.876-8, Soraya
das Dores Rocha Balbino, PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01
mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício e 01 mês, referente ao
5º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/08/2014; Raul Soares –
CESEC “Récio de Souza Ribeiro”, MaSP 352.192-9, Imperatriz Elizabeth Baião de Moraes Luz, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, sendo
01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício e 01 mês referente ao
4º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/09/2014; Viçosa – E.E.“José
Lourenço de Freitas”, MaSP 244.178-0, Maria Francisca de Freitas
Oliveira, EEB1A, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício, a partir de 10/09/2014; Viçosa – E.E.“José Lourenço de Freitas”, MaSP 344.615-0, Maria Terezinha Laurindo da Silva, PEB1A, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir
de 15/09/2014; Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 339.092-9,
Rogéria Maria Rena Lopes Rezende, PEB2F, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/07/2014. (com
vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 25/2014
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP
214.287-5, Marlene Souza Mendes, ATB3F, 2º cargo, referente ao
4º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/01/2014; Raul Soares –
E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 666.687-9, Marta de Lima Mendonça, PEB1B, 1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a
partir de 03/06/2014; Raul Soares – E.E.“Benedito Valadares”, MaSP
826.375-8, Andreia Barçante Leal, PEB2A, 1º cargo, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício, a partir de 01/06/2014; Viçosa – E.E.“José
Lourenço de Freitas”, MaSP 979.685-5, Cristiano de Oliveira Gomes,
PEB1A, 1º cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de
15/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – “S.R.E.”, MaSP 344.549-1, Emir
Silva Caldeira, PEB2P, 1º cargo, servidor aposentado em 05/06/2014,
referente ao saldo de 07 meses e 20 dias; Ponte Nova – “S.R.E.”, MaSP
279.227-3, Eci de Melo e Castro, PEB2I, 2º cargo, servidor aposentado
em 05/06/2014, referente ao saldo de 09 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2014
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Abre Campo – E.E. “Prof.Ernesto de Melo Brandão”, MaSP
1.077.408-1, Simone Fernandes de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 27/03/2014; Raul Soares – E.E. “Pe.Julio Maria”, MaSP 1.118.716-8,
Kelly Simone de Araújo, PEB1A, 3º cargo, a partir de 28/02/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO - ATO Nº 06/2014
Conclui o processo administrativo, nº04/2014, Termo de Instauração
nº07/2014, publicado em 17/05/2014, referente ao servidor: Sericita
– E.E. “Clelia Bernardes”, MaSP 267.440-6, M.L.V.C. EEB2C, 2º
cargo, e decide pelo ressarcimento aos cofres públicos, dos valores
recebidos indevidamente, considerando não haver decorrido o prazo
prescricional.
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SRE de Pouso Alegre
Diretora II: Monica Flores de Carvalho Ribeiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2014
RETIFICA, NO ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Referente(s) ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
198.453-3, Maria Helena Fernandes Coelho, PEBRIIA, 2º cargo, por
motivo publicação incorreta, Ato nº 03/2013, publicado em 02/02/2013,
onde se lê: à razão de 3730/10950 dias , leia-se: à razão de 3721/10950
dias.
18 573767 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Cambuí
– E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 738.517-2, Zilda Maria de Oliveira Magri,a partir de 02/04/2014, referente ao cargo de PEBIA, 2.º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6.º da Emenda
à Constituição Federal n.º 41/03, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária média de 108 h/a.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/14
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 388.435-0,
Isilda de Fátima Silva, PEBII-D (Adm. 01), a partir de 20/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – CESEC - Alda
Polastre, MaSP 268.880-2, Maria Aparecida Pimenta de Paula Soares,
PEBI-A (Adm. 02), a partir de 04/06/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Monte Santo de Minas – E. E. Américo de Paiva, MaSP 390.208-7,
Zaíra Aparecida Neves Rigobello, a contar da data da publicação, referente ao PEBII-C (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Guaxupé – E. E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 895.867-0,
Maria Laura de Barros Balbino para Maria Laura de Barros Balbino
Chakur; São Sebastião do Paraíso, MaSP 806.048-5, Luci Bianquini
para Luci Bianquini Vieira.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/14
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Guaxupé – E. E. Major Luiz Zerbini, MaSP 1.160.033-5, Ernani de Souza Domingues, PEBI-A História
(Adm. 01), referente ao 1º quinquênio, a partir de 30/01/12; Jacuí – E.
E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 332.787-1, Jucinei de Oliveira
Pereira, PEBII-G – Língua Portuguesa (Adm. 01), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/13; Monte Santo de Minas – E.
E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 335.512-0, Cacilda Paulino de Souza
Ribeiro, PEBII-G (Adm. 01), referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/05/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 763.654-1, Annaida Silva e
Souza Russo, PEBI-A (Adm. 02), pelo subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, de 13/06/2014 a 10/10/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Monte Santo de Minas – E. E. Américo de Paiva,
MaSP 278.703-4, Maria Ivani Ragazzi Ribeiro, PEBI-A (Adm. 02),
referente ao 2º Quinquênio de Magistério, a partir de 28/12/11.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/14
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Guaxupé – E. E. Major Luiz
Zerbini, MaSP 268.810-9, Maria Aristene Rachid Chueire, PEBII-M
terça-feira, 24 de Junho de 2014 – 9
(Adm. 01), Ato nº 31/11, publicado em 19/08/11, por incorreção de
dados, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128
h/a (020 h/a - Dobra de Turno).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/14
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Monte Santo de Minas – E. E. Américo de Paiva, MaSP 278.703-4, Maria Ivani Ragazzi Ribeiro, PEBI-A
(Adm. 02), Ato nº12/14, publicado em 12/04/14, por incorreção de
dados, onde se lê: proporcional à 4476 dias de exercício, leia-se: proporcional à 4474 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/14
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, ref. à servidora: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 379.727-1, Maria
das Graças Amaro dos Santos, PEBII-G - Ciências (Admissão 01),
Ato nº 01/14, publicado em 31/01/14, por incorreção na natureza do
benefício,
onde se lê: 2º quinquênio administrativo, a partir de 19/06/96, leia-se:
2º quinquênio de magistério, a partir de 19/06/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref.
à servidora: Guaxupé – E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 379.727-1,
Maria das Graças Amaro dos Santos, PEBII-G - Ciências (Admissão
01), Atos nºs 60/01, 70/06 e 29/11, publicados em 08/08/01, 31/10/06
e 16/09/11 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 3º quinquênio, a partir de 15/06/01, 4º quinquênio, a partir de
14/06/06 e 5º quinquênio, a partir de 14/06/11, leia-se: 3º quinquênio, a
partir de 18/06/01, 4º quinquênio, a partir de 17/06/06 e 5º quinquênio,
a partir de 16/06/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Monte
Santo de Minas – E. E. Américo de Paiva, MaSP 278.703-4, Maria
Ivani Ragazzi Ribeiro, PEBI-A (Adm. 02), Ato nº 37/07, publicado em
02/06/07, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio
de magistério, a partir de 10/01/07, leia-se: 1º quinquênio de magistério, a partir de 24/12/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/14
RETIFICA O NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à
servidora: Itamogi - E.E. de Itamogi, MaSP 330.130-6, Juraci de Oliveira Antunes Lemos, PEBII-P – Língua Portuguesa, Lit. Brasileira e
Inglês de 1º e 2º Graus, apostilada no cargo em comissão de Diretor de
Escola D3B (Admissão 01), Ato nº 45/07, publicado em 06/07/07, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de
17/06/07, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 20/06/07.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
RETIFICAÇÃO ATO Nº 531/2014
RETIFICA ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Inhaúma, EE. Messias Antônio Guimarães, MASP 323.941-5, Isabel Cristina Ferreira Barbosa Medeiros, PEBIIP, admissão 01 e PEBIIA,
admissão 03, Ato nº 502/14, publicado em 13/06/14, por incorreção no
nome do município, onde se lê: Sete Lagoas, leia-se: Inhaúma.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 535/2014
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA ZONA RURAL, do servidor: Papagaios – E. E. Jacir
Lopes Duarte, MaSP 353.186-0, Maria Aparecida de Vasconcelos,
PEBIIH, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
tempo rural, Ato s/nº, publicado em 27/05/1995, onde se lê: 10 meses e
13 dias referente ao 1º decênio, leia-se: 09 meses e 18 dias referente ao
1º decênio a partir de 20/09/1994.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 536/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
do servidor: Sete Lagoas- E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP
345.415-4, Heloiza Helena Massula Cota, PEBIIG, cargo 01, por
motivo de alteração no período de afastamento, Ato nº 205/2014, publicado em 28/03/2014, onde se lê: por 04 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2014, leia-se: por 03 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2014.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 537/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, dos servidores: Baldim – SRE
(em processo de aposentadoria), MaSP 821.191-4, Rosimeire Aparecida Marques, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção da vigência, Ato nº 02/2007, publicado em 27/01/2007, onde se lê: referente ao
4º quinquênio a partir de 02/10/2006, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 30/09/2006, Ato nº 814/2013, publicado em 19/07/2013,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2011, leia-se:
referente ao 5º quinquênio a partir de 29/09/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 538/2014
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, do servidor: Papagaios – E. E.
Jacir Lopes Duarte, MaSP 353.186-0, Maria Aparecida de Vasconcelos, PEBIIH, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
33/2000, publicado em 26/10/2000, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 31/01/1994, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de
08/11/1993, onde se lê: referente ao 4º biênio a partir de 31/01/1996,
leia-se: referente ao 4º biênio a partir de 08/11/1995, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 30/01/1998, leia-se: referente ao 5º biênio
a partir de 07/11/1997, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de
30/01/2000, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 07/11/1999, Ato nº
21/2002, publicado em 27/07/2002, onde se lê: referente ao 7º biênio a
partir 29/01/2002, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 06/11/2001,
Ato nº 45/2004, publicado em 17/07/2004, onde se lê: referente ao 8º
biênio a partir de 28/01/2004, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de
06/11/2003, Ato nº 17/2006, publicado em 21/04/2006, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 27/01/2006, , leia-se: referente ao 9º biênio
a partir de 05/11/2005, Ato nº 23/2008, publicado em 27/05/2008, onde
se lê: referente ao 10º biênio a partir de 06/02/2008, leia-se: referente
ao 10º biênio a partir de 05/11/2007.
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ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 543/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Baldim, EE Oscar Artur Guimarães, MaSP 806.142-6,
Jaqueline Rocha Lima, para Jaqueline Rocha Lima Teixeira; Jequitibá,
EE Professor Vitor Pinto, MaSP 1143.519-5, Elizete Soares dos Serros,
para Elizete Soares dos Serros Bastos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
544/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Baldim, EE José Ribeiro da
Silva, MaSP 951.325-0, Arlete Aparecida da Silva, PEBIA, cargo 01,
a partir de 12/05/2014; EE Oscar Artur Guimarães, MaSP 1016.199-0,
Evaldo José Lopes, PEBIA, cargo 01, a partir de 12/05/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 545/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Prudente de Morais, EE João Rodrigues da Silva, MaSP 1112.711-5, Eduardo Geraldo Teixeira Neves,
PEBIA, cargo 03, a contar de 17/05/2014; MaSP 1112.711-5, Eduardo
Geraldo Teixeira Neves, PEBIA, cargo 01, a contar de 17/05/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 521
/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Papagaios, E.E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 353.186-0, Maria
Aparecida de Vasconcelos, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 02, PEBIIH à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.