TJMG 26/06/2014 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torno
público nos termos do art. 25, inciso II, e do art. 26, todos da Lei nº
8.666/93 que fica ratificada a contratação da empresa ELOY EVENTOS & CIA LTDA, para fornecimento de show artístico da dupla Filipi
e Diogo no valor de R$10.000,00 conforme processo 046/2014 Inexigibilidade 05/2014. Taquaraçu de Minas, 24/06/2014. Hiarbas Ferreira da
Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torno
público nos termos do art. 25, inciso II, e do art. 26, todos da Lei nº
8.666/93 que fica ratificada a contratação da empresa IAGO JUNQUEIRA
MESQUITA ÁVILA, para fornecimento de show artístico do cantor Iago
Junqueira no valor de R$10.000,00 conforme processo 047/2014 Inexigibilidade 006/2014. Taquaraçu de Minas, 24/06/2014. Hiarbas Ferreira
da Silva – Prefeito.
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O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU– Torna Público a resultado do
Processo Administrativo nº. 034/2014, Pregão Presencial nº. 025/2014
- objeto: medicamentos - FRACASSADO. TAQUARAÇU DE MINAS/
MG. 24/06/2014. HIARBAS FERREIRA DA SILVA – Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2014
CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA:
CGT Gerenciamento e Controle de Trânsito S/A - REFERÊNCIA: Pregão (Presencial) nº 010/2014 – VALOR: R$ 145.340,00 mensais - DATA:
24/06/2014 - OBJETO: Contratação de empresa para informatização
dos procedimentos administrativos relacionados às infrações de transito,
implantação de equipamentos eletrônicos para apoio a fiscalização, controle, gerenciamento e modernização do trânsito. Teófilo Otoni, 24 de
junho de 2014. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município de
Teófilo Otoni - MG.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 184.780/14
O Município de Teófilo Otoni / MG, torna pública a assinatura do Contrato BF nº 184.780/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S/A, em 20 de maio de 2014, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais), com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA.
Teófilo Otoni, 24 de junho de 2014. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito
do Município de Teófilo Otoni - MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186.145/14
O Município de Teófilo Otoni / MG, torna pública a assinatura do Contrato BF nº 186.145/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S/A, em 29 de maio de 2014, no valor de R$ 8.500.000,00 (oito
milhões e quinhentos mil de reais), com recursos do PROGRAMA FRP
– RECURSOS PRÓPRIOS. Teófilo Otoni, 24 de junho de 2014. Getúlio
Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município de Teófilo Otoni - MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG -RESULTADO DE
LICITAÇÃO - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente
de Licitações, torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº.
002/2014, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 391/2014, que tem por
objeto contratação de empresa de engenharia, pelo regime de empreitada
por preços unitários, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para execução
de fundação e radier de concreto armado da Unidade Básica de SaúdeT3T, no Bairro Ana Rita neste Município, com fornecimento de materiais.
EMPRESA VENCEDORA: COLIMP CONSTRUTORA LTDA -EPP .
com o valor global de R$ 168.998,04 (Cento e sessenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos). Timóteo, 25 de junho de
2014. Grace Aparecida Nunes - Presidente CPL.
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Prefeitura Municipal de GovernoDepartamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL: Nº 0071/2014 PROCESSO: N° 00173/2014 OBJETO: Aquisição de materiais de construção.
O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, CEP 37.410-000,
torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 24 de julho de 2014 às 09:30 horas Endereço: Rua
Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme
Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n° 10.520/02 e pelas
demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados
pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.
br, ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00
às 16:00 horas.Tamires Picheli Chefe da Divisão de Licitação Três Corações, 23 de julho de 2014.
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Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação.
“Divisão de Licitação” PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG - EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº
00001/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Academia de Saúde - com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos necessários - para atender as necessidedes da Academia
de Saúde - Contrato nº 00106/2014 PARTES: Prefeitura Municipal de Três
Corações x DYAGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ME,
CNPJ/CPF 09.405.139/0001-90, situada na EXPEDICIONARIO SILVIO
MASSOTE, 130 - CENTRO - MG com o valor total de R$ 224.915,55
(Duzentos e Vinte e Quatro Mil Novecentos e Quinze Reais e Cinquenta
e Cinco Centavos) - Data: 11 de junho de 2014.Publicado no Quadro de
aviso da Prefeitura de Três Corações. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de
Governo TRÊS CORAÇÕES, 25 de junho de 2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ-MG.
O município de Ubá comunica a realização das seguintes licitações: Pregão Presencial nº. 0124/2014, para contratação de empresa especializada
na realização de diversos procedimentos médicos (exames diversos), para
a Secretaria Municipal de Saúde, destinados aos usuários do SUS. A abertura iniciará no dia 11/07/2014, às 15 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Pregão Presencial nº. 0128/2014
– Aquisição, através do sistema de Registro de Preços, de materiais de
construção em geral (materiais elétricos, hidráulicos, de pintura, ferragens
e outros), destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. A
abertura iniciará no dia 15/07/2014, às 15 horas, no salão de reuniões da
Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238.Concorrência nº. 09/2014
– Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução
das obras e serviços de construção da Farmácia de Minas e da Unidade
Básica de Saúde no Bairro São José. A entrega dos envelopes será no
dia 30/07/2014 às 15 horas no salão de reuniões da Prefeitura, situado na
Praça São Januário, 238. FUNIR- FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRAILDA
RIBEIRO DOS SANTOS - Concorrência nº. 01/2014 – Permissão de uso,
a título oneroso de área medindo 6,60 x 2,50 metros, para exploração dos
serviços de papelaria e cópias xerográficas, localizada nas dependências
do prédio da FUNIR. A entrega dos envelopes será no dia 28/07/2014 às
15 horas no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238.Cópia completa dos editais disponíveis na internet no endereço
www.uba.mg.gov.brou caixa www.caixa.gov.br. Outras informações tel.
(32)3301-6109. Email [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA- Extrato de edital
de Pregão Presencial para registro de preço nº. 028/2014 – Objeto: aquisição de peças e serviços automotivos. Tipo menor preço por lote. Protocolo
11/07/2014 às 08:30 horas. Abertura às 08:40 horas do mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Informações
pelo Telefone (33) 3323-1200. Ubaporanga, 26 de Maio de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.EDITAL RESUMIDO. CONCORRÊNCIA N º 008/2014. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, designado através da Portaria nº 1552/2013, publicada em 27/12/2013, torna
público que este Município fará realizar CONCORRÊNCIA, do tipo técnica e preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇO, para Contratação
de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manutenção e
Eficientização da Iluminação Pública, neste Município, sob o regime de
empreitada por preço unitário, visando atender à Secretaria Municipal de
Infraestrutura. DATA LIMITE PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: - Até às 08h45 min do
dia 11 de Agosto de 2014. HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 9h (nove horas) do mesmo dia e no mesmo local. Valor Global
Estimado: R$ 15.076.653,00. Local para aquisição do edital, entrega dos
envelopes contendo documentos de habilitação e propostas de preços e
julgamento da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, situada na Rua Dom Luis Maria Santana, 141, Bairro
Santa Marta, nesta cidade. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx34)-3318-0588/(0xx34)-3318-0395 ou e-mail: semie.
[email protected]. Prefeitura Municipal de Uberaba (MG),
18 de Junho de 2014. JUAREZ DELFINO DA SILVEIRA. Presidente da
C.P.L. SEMIE/SETTRANS.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– Torna publico – Pregão presencial n. 043/2014. Aquisição de equipamentos, peças para motor
de gerador de energia, de máquina de lavanderia, de radiologia e de laboratório. Julgamento dia 08/07/2014 às 13:00 hs. Edital completo no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (38) 3677
9610, ramal 9016, Unai-MG., 25 de Junho de 2014. Marcelo Lepesqueur
Torres – Pregoeiro
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – Torna publico – Pregão presencial n. 044/2014. Aquisição de peças e contratação de serviços
para máquinas. Julgamento dia 15/07/2014 às 13:00 hs. Edital completo
no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (38)
3677 9610, ramal 9016, Unai-MG., 25 de Junho de 2014. Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
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O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE - MG torna pública a homologação e adjudicação do Processo Licitatório nº 020/2014 – Tomada
de Preços nº 004/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para realização das obras de construção da ponte localizada no Município de Vargem Alegre, na estrada de acesso à São Cândido (Distrito de
Caratinga) (Recurso ProMunicípio Convênio 422/2014 SETOP/SEGOV)
– Empresa Vencedora: Construtora Magalhães Ltda. – EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 00.768.023/0001-40, no valor de R$ 187.875,47
(Cento e oitenta e sete mil oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta
e sete centavos) – Dotação Orçamentária: 071/124 2032678200041.011 e
071/100 2032678200041.011. Vargem Alegre - MG, 25 de junho de 2014.
Jaconias de Almeida Franco Junior. Prefeito Municipal
O MUNICIPIO DE VARGEM ALEGRE - MG torna pública a homologação e adjudicação do Processo Licitatório nº 027/2014 – Tomada de Preços
nº 006/2014 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização das obras de infraestrutura rural com a execução de encascalhamento
de estradas vicinais no Município de Vargem Alegre, conforme convênio
040/2013 SETOP – Empresa Vencedora: Construminas Máxima Ltda. –
EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.623.235/0001-04, no valor de R$
105.695,81 (Cento e cinco mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta
e um centavos) – Dotação Orçamentária: 071/124 2032678200041.011 e
071/100 2032678200041.011. Vargem Alegre - MG, 25 de junho de 2014.
Jaconias de Almeida Franco Junior. Prefeito Municipal
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VARGEM BONITA -PL048/2014 - Pregão032/2014 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Tipo: “MENOR PREÇO” - Critério: Menor Preço – Item - Data/hora:
10/07/2014 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail:
[email protected] ou pelo site: www.vargembonita.
mg.gov.br – Ana Carolina da Silva - Pregoeira
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG.Edital
de CITAÇÃO. A comissão Processante nomeada pela Portaria n°
11.348/2014, através de seu Presidente, Sr. Sebastião Rosa Neto, faz saber
a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento,
que por este DEPARTAMENTO DE CORREGEDORIA MUNICIPAL
DE VARGINHA, tramita PROCESSO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO N° 6695/2014 POR ABANDONO DE CARGO, NOS TERMOS
DO ART. 179, DA LEI MUNICIPAL N° 2.673/1995 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha, e por constar nos autos que
o indiciado encontra-se em lugar incerto e não sabido, fica pelo presente
edital, citado o Sr. ALEX DE SOUZA SANTOS, para, no dia 11/07/2014,
às 09 horas, comparecer, sob pena de revelia, perante esta Comissão,
sediada no DEPARTAMENTO DE CORREGEDORIA MUNICIPAL DE
VARGINHA, a rua Presidente Antônio Carlos, 356 – Centro, a fim de ser
interrogado sobre o fato que lhe é imputado. Varginha, 24 de junho de
2014. Sebastião Rosa Neto – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Varzelândia– Extrato de Contrato – Tomada de
Preço nº 003/2014: Contratante: Município de Varzelândia – Contratada:
Stylus Engenharia Ltda, CNPJ: 03.080.095/0001-99 valor: 506.853,94 Objeto: Reconstrução de unidades habitacionais para controle da doença
de chagas em diversas comunidades da zona rural do Município – vigência: 120 dias– Varzelândia, 24 de junho de 2014. Felisberto Rodrigues
Neto – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Varzelândia– Tomada de Preços nº 006/2014
- Objeto: Calçamento em bloquetes sextavado de vias no povoado de São
Vicente II. Abertura 14/07/2014 às 10:00 horas. Informações – [email protected] – Varzelândia, 25 de junho de 2014. Felisbeto Rodrigues Neto – Prefeito Municipal
O MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 29/2014 a realizar-se dia 09/07/14 as 09:00hs – Objeto –
Aquisição de veículos. Solicitação de edital pelo e-mail [email protected]. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE VAZANTE/MG-Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 43/2014, critério de julgamento: menor preço por item. Objeto:
aquisição de veiculos (tipo Van, Ambulancia, Veiculos 5 lugares e
Pick-up), conforme Convenios nº 054/2014, 457/2013, 882/2013. Protocolo dos Envelopes: até as 09h15 dia 09/07/14. Credenciamento, Abertura
e Disputa de lances: dia 09/07/14, às 09h30min, na sala de reuniões da
CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico
Transparência; solicitado pelo e-mail [email protected], sem
ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento
de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante,
25/06/14 – Pedro José de Araújo - Pregoeiro.
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0974/2014 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG,
inscrita no CNPJ 18.132.449./0001-79 torna publico que fará , nos termos do artigo 25, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação do profissional Paulo Henrique Nogueira Correia, inscrito no CPF
nº. 066.348.336-05, tendo como objetivo a prestação de serviços técnico
profissional especializado em auditoria e consultoria contábil, administrativa, financeira e de gestão em administração publica, no valor mensal de
R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) pelo prazo de 12 meses. Viçosa,
25 de junho de 2014, Celito Francisco Sari - Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ,torna público a alteração no edital PL N. 047/2014, Pregão Presencial n. 023/2014. OBJETO
– AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA SIMPLES REMOÇÃO EM ATENDIMENTO AO CONVENIO 206/2013. Clausulas 17.2.1 e 8.1 (termo de
referência), onde se lê 30 dias deve se ler 90. 24 junho de 2014.
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PARÁ,torna público a alteração no edital PL N. 048/2014, Pregão Presencial n. 024/2014. OBJETO
– AQUISIÇÃO DE DOIS VEICULOS ZERO KM EM ATENDIEMNTO
AOS CONVENIOS DE Nº 218/2013 E 2176/2013, FIRMADO ENTRE
ESTE MUNICIPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE. Clausulas 17.2.1 e 8.1 (termo de referência), onde se lê 30 dias deve se ler 90.
24 junho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ –
torna pública licitação na modalidade Pregão Presencial 019/2014 a ser
realizado às 09:00h do dia 09/07/2014. Objeto: aquisição de equipamento/
material permanente (equipamento odontológico; equipamento hospitalar; equipamento médico; equipamento para áudio, vídeo e foto; eletrodomésticos; mobiliário em geral. Informações: (32) 3726 – 1233 ou e-mail:
licitacao@patrocíniodomuriae.mg.gov.br. 25/06/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ– torna
público licitação na modalidade Pregão Presencial 020/2014 a ser realizado às 09:00h do dia 10/07/2014. Objeto: aquisição de veículo pick-up.
Informações: (32) 3726 – 1233 ou e-mail: licitacao@patrocíniodomuriae.
mg.gov.br. 25/06/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO/MG – CHAMADA
PÚBLICA Nº 01/2014 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Prazo para regularização de documentação: até o dia 03/07/2014, às 13h:30min , no prédio
da prefeitura municipal de Queluzito, à Rua do Rosário nº 04 – Centro.
Participantes: Camilo de Lelis Miranda ( apresentar documento CPF
autenticado e o projeto de Venda ) e Associação dos Produtores Rurais
e de Agricultura Familiar do Andrade do município de Desterro de Entre
Rios(apresentar projeto de venda) conforme solicitado no item 03 – Documentação- do Edital de Chamada Pública nº 01/2014. Decisão da CPL em
25/06/2014.Rosângela Ramalho – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG- LICITAÇÃO:
001/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 000107/2014 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS – torna publico a assinatura do contrato
n° 012/2014 com a empresa vencedora da licitação: POLITRIZ PISOS E
PRE MOLDADOS LTDA. Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA
NA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO INTERTRAVADO DE 650,00 M², EXECUÇAO DE 200,00 M DE SARJETA DE
CONCRETO TIPO 3 E ASSENTAMENTO DE 200,00 M DE MEIO FIO
TIPO A, NA AVENIDA WASHINGTON LUIZ, CONFORME CONVENIO Nº 0266/2013/SEGOV-PADEM. Valor do contrato: R$ 57.427,42
(cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e dois
centavos). Vigência: 03 meses. DOM CAVATI-MG, 23 de junho de 2014.
PEDRO EUZEBIO SOBRINHO - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Olhos Dagua-MG
Proc. 071/14-TP 06/14-Esc. Infantil-CV. FNDE-704062/10- Sr. Prefeito
Adjudica e Homologa a favor de Construt. Rodrigues e Filhos Ltda-CNPJ
09.604.357/0001-53-Vr. R$436.827,80 -25/06/14.
Prefeitura Municipal de Olhos Dagua-MG
Proc. 071/14-TP 06/14-Esc. Infantil-CV. FNDE-704062/10-CTR 164/14Sig: Clever A. Azevedo(Prefeito) e Emerson A. Rodrigues p/ Construt.
Rodrigues e Filhos Ltda-CNPJ 09.604.357/0001-53-Vr. R$436.827,80
-25/06/14.-Vig. 7 meses.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIOtorna público nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93, que
fará realizar Processo de Licitação nº 079/2014 / Pregão Presencial nº
066/2014 para o fornecimento de veículo automotivo para a Prefeitura
Municipal de Recreio na data do dia 10/07/2014 às 09h00min. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Recreio das 13 às
15 horas.Recreio, 25 de junho de 2014.RONALDO LUIS MACHADO
SILVA.Pregoeiro.
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Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21.037.718/0001-22. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 007/2013. Contratada: PANIFICADORA ARPI
LTDA. CNPJ 24.013.690/0001-81. P.A. 11/2013. Objeto: fornecimento
de pães para a C.M.I. Período 01/01/2014 a 31 de Agosto de 2014. Vr.
Total R$ 2.239,00. Dispensa de Licitação.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21.037.718/0001-22: Termo Aditivo
nº 04 ao Contrato nº 04/2010. Dispensa de licitação. Contratado: INFORJURI SERVIÇOS E INFORMAÇÕES JURÍDICAS LTDA.-ME, CNPJ/
MF nº 08.668.650/0001-11. P. A. 06/2010. Objeto: Serv. Inform. publicações na Imprensa oficial, Proc. Judiciais e Admin. Prazo: 01/01/2014 à
31/12/2014. Vr. Mensal: R$ 131,10. Vr. Global: R$ 1.573,20.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21.037.718/0001-22: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2011. Contratada, TONNER BRAZIL
IND E COM LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ 05.366.710/0001-53 e IE
062.312197.00.29. P.A. 06/2011. Objeto: Locação de cinco Impressoras.
Prazo: em 01/10/2013 a 30/06/2014. Vr. Mensal R$ 400,00. Vr. Global R$
3.600,00. Dispensa de licitação.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21.037.718/0001-22: Termo Aditivo
nº 05 ao Contrato nº 06/09. Contratada: JMS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob nº 02.031.867/0001-30. P. A. 09/2009.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria em Administração e Contabilidade Pública. Prazo:
de 01/01/2014 a 31/12/2014. Vr. mensal R$ 2.027,90. Vr. Global R$
24.334,80. Pregão Presencial.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21.037.718/0001-22: Termo Aditivo
nº 01 ao Contrato nº 02/13. Contratada: ENEDINA ALVES CORREIA,
CPF 607.926.126-04. P.A. 05/2013. Objeto: Locação de duas (02) salas
para instalação de arquivo da Câmara Municipal. Prazo: de 07/02/2014
a 07/02/2015. Vr. mensal R$ 630,00. Vr. Global R$ 7.560,00. Dispensa
de Licitação.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21.037.718/0001-22: Termo Aditivo
nº 05 ao Contrato nº 09/09. Contratados: NÉLIO MARCIO SILVA, CPF
849.399.746-34 e NILTON ANTÔNIO SILVA CPF nº 248.916.066-49. P.
A. 16/2009. Objeto: Locação de um prédio para sede da Câmara Municipal. Prazo: de 01/01/2014 a 31/12/2014. Vr. mensal R$ 7.390,00. Vr. Global R$ 88.680,00. Dispensa de Licitação.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21.037.718/0001-22: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2013. Contratada: AZETA COMERCIO E SERVIÇOS EM CABEAMENTOS LTDA-ME. CNPJ sob nº
10.552.119/0001-20. P.A. 08/2013. Objeto: Serviços técnicos e manutenção dos equipamentos de informática da C.M.I. Período 01/01/2014
a 15/04/2014. Vr mensal R$ 500,00. Vr. Total R$ 1.750,00. Dispensa de
Licitação.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21.037.718/0001-22: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 005/2013. Contratada: AZETA COMERCIO E SERVIÇOS EM CABEAMENTOS LTDA-ME. CNPJ sob nº
10.552.119/0001-20. P.A. 09/2013. Objeto: Serviços técnicos de manutenção nos equipamentos de telefonia fixa da C.M.I. Período 01/01/2014
a 15/04/2014. Vr mensal R$ 300,00. Vr. Total R$ 1.050,00. Dispensa de
Licitação.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21.037.718/0001-22. Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato s/nº. Contratada: SÉRGIO SANTOS RODRIGUES
SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ nº 15.177.320/0001-99. P.A.
09/2014. Objeto: Serviços técnicos especializados em assessoria jurídica
contenciosa e consultiva para a C.M.I. Período 01/04/2014 a 31/03/2015.
Vr mensal R$ 8.000,00. Vr. Global R$ 96.000,00. Inexibilidade de
Licitação.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21.037.718/0001-22: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 01/2010. Inexigibilidade. Contratado: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. CNPJ: 90.347.840/0063-10. P.
A. 01/2010. Objeto: Manutenção de Elevador. Prazo: 01/01/2014 à
31/12/2014. Vr. mensal: R$ 420,51. Vr. Global R$ 5.046,12.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21.037.718/0001-22: Termo Aditivo
nº 01 ao Contrato 001/2012. Contratado: JANDUY ALVES DE SOUZA.
CNPJ 01.037.715/0001-81. P.A. 26/2013. Objeto: Fornecimento de material de cozinha e limpeza para CMI. Período 15/02/2014 a 15/02/15. Vr.
Global R$ 7.122,00. Dispensa de Licitação
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21.037.718/0001-22: Termo Aditivo
nº 02 ao Contrato 001/2012. Contratado: JANDUY ALVES DE SOUZA.
CNPJ 01.037.715/0001-81. P.A. 03/2014. Objeto: Fornecimento de material de cozinha e limpeza para CMI. Período 15/02/2013 a 15/02/14. Vr.
Global R$7.890,00. Dispensa de Licitação.
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21.037.718/0001-22: Contrato nº
01/2014. Contratada, TONNER BRAZIL IND E COM LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ 05.366.710/0001-53 e IE 062.312197.00.29. P.A.
06/2014. Objeto: manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
de informática da C.M.I. Prazo: de 15/04/14 a 15/04/15. Vr. Mensal R$
600,00. Vr. Global R$ 7.200,00. Dispensa de licitação
Câmara Municipal de Ibirité, CNPJ 21.037.718/0001-22. Contrato
002/2014. Contratada: AZETA COMERCIO E SERVIÇOS EM CABEAMENTOS LTDA-ME. CNPJ sob nº 10.552.119/0001-20. P.A. 08/2014.
Objeto: Serviços técnicos de manutenção nos equipamentos de telefonia
fixa da C.M.I. Período 16/04/14 a 15/04/15. Vr mensal R$ 400,00. Vr.
Total R$ 4800,00. Dispensa de Licitação.
18 cm -25 575312 - 1
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato-MG torna público o Contrato de
nº 059/2014, Tomada de Preço 03/2014, Processo Licitatório 047/2014,
sendo a empresa Er Enoc Ramos Construtora e Pré Moldados Ltda, CNPJ
12.832.384/0001-98, vencedora com valor global de R$ 277.958,17
(duzentos e setenta e sete mil novecentos e cinqüenta e oito reais e dezessete centavos), referente à Contratação de empresa, na forma de execução
indireta, sob regime de empreitada por preço global, incluindo-se material
e mão-de-obra, para Construção do Centro de Referência de Assistência
Social-CRAS no Município de Mathias Lobato, através do Contrato de
Repasse nº 0400601-39/776236/2012 e posterior Termo Aditivo ao contrato de Repasse, firmado entre a União Federal, por intermédio do Fundo
Nacional de Assistência Social, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Mathias Lobato/MG. Assinado em 25/06/2014. Valdir Batista Gonçalves - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, torna público que fará realizar Tomada de Preço nº 05/2014, do tipo menor preço global, no dia
14/07/2014, às 08h:00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à
Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Contratação de empresa especializada
para pavimentação de rua em blocos de concreto pré-moldados (bloquetes sextavado) de 1.561,38m², assentamento de 235,00m de meio fio de
concreto e execução de 235,00m de sarjeta de concreto tipo 3 na Praça da
Matriz de Santa Luzia, neste Município, em conformidade com projetos
e especificações, provenientes do Termo de Convênio nº 0318/2014 assinado com o Estado de Minas Gerais/SEGOV e o Município de Mathias
Lobato. Cadastramento até às 16h:00min do dia 11/07/2014. O edital
poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 08h:00min às
16h:00min. Valdir Batista Gonçalves - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, torna público que fará realizar Tomada de Preço nº 06/2014, do tipo menor preço global, no dia
15/07/2014, às 08h:00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
à Praça Arthur Bernardes, 30, centro. Contratação de empresa especializada para pavimentação de rua em blocos de concreto pré-moldados (bloquetes sextavado) de 862,50m², assentamento de 230,00m de meio fio de
concreto, execução de 230,00m de sarjeta de concreto tipo 3, execução
de 04 bocas de lobo simples tipo B, 38,00m de rede de drenagem pluvial D600mm e 02 poços de visita na Avenida Magalhães Pinto, neste
Município, em conformidade com projetos e especificações, provenientes

quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 11
do Termo de Convênio nº 0342/2014 assinado com o Estado de Minas
Gerais/SEGOV e o Município de Mathias Lobato. Cadastramento até às
16h:00min do dia 11/07/2014. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura
Municipal, no horário de 08h:00min às 16h:00min. Valdir Batista Gonçalves - Prefeito Municipal.
10 cm -25 575400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
- Aviso de Licitações:Pregão Presencial nº 063/2014, abertura dia
08/07/2014, às 08h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de 01 (um) automóvel - 0 km - para Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial nº 064/2014, abertura dia 08/07/2014, às 10h00, tipo
menor preço global, objetivando a aquisição de 01 (um) automóvel - 0
km - para Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Presencial nº 065/2014,
abertura dia 08/07/2014, às 13h00, tipo menor preço global, objetivando
a aquisição de 01 (um) automóvel - 0 km - para Secretaria Municipal de
Saúde. Pregão Presencial nº 066/2014, abertura dia 08/07/2014, às 15h00,
tipo menor preço global, objetivando a aquisição de 01 (um) automóvel 0 km - para Secretaria Municipal de Saúde. JP/MG, 25/06/2014, Joseane
Mendes de Andrade: Pregoeira. Os Editais poderão ser acessados no site
www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras
da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38)
3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
4 cm -25 575089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
- Aviso de Licitações: Pregão Presencial nº 063/2014, abertura dia
08/07/2014, às 08h00, tipo menor preço unitário, objetivando a aquisição de 01 (um) automóvel - 0 km - para Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial nº 064/2014, abertura dia 08/07/2014, às 10h00, tipo
menor preço global, objetivando a aquisição de 01 (um) automóvel - 0
km - para Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Presencial nº 065/2014,
abertura dia 08/07/2014, às 13h00, tipo menor preço global, objetivando
a aquisição de 01 (um) automóvel - 0 km - para Secretaria Municipal de
Saúde. Pregão Presencial nº 066/2014, abertura dia 08/07/2014, às 15h00,
tipo menor preço global, objetivando a aquisição de 01 (um) automóvel 0 km - para Secretaria Municipal de Saúde. JP/MG, 25/06/2014, Joseane
Mendes de Andrade: Pregoeira. Os Editais poderão ser acessados no site
www.joaopinheiro.mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras
da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38)
3561-5511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
4 cm -25 575342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.O Município de
Itabirito/MG comunica que será realizada a licitação abaixo. O edital
poderá ser retirado no Departamento de Licitações e Contratos ou solicitado pelo e-mail [email protected]. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Avenida Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561-4050/3561-4086.
•Tomada de Preços 010/2014 - PL 268/2014 - Contratação de empresa
especializada para execução de projeto de modernização e prestação de
serviço de requalificação de trânsito, incluindo manutenção, fornecimento
e instalação de mobiliário semafórico, controladores eletrônicos, ativos
eletrônicos de rede, leds e softwares, em atendimento à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito. Tipo: Menor Preço global. A abertura será dia
16/07/2014 às 09:00hs. •Tomada de Preços 003/2014 - PL 062/2014 – A
CPL comunicaa data da nova sessão para a abertura das propostas de preços do processo em epígrafe, sendo dia 27/06/2014 às 09:00hs, na sala de
reuniões do Depto. de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561-4050/3561-4086.
4 cm -25 575336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG. O Município de
Itabirito/MG torna público:
CONTRATO 489/2014 - Ata de RPNº 001/14 – prc 008/14 – pp 002/2014
- Proveniente da CODAP. Contratada:SAG EMPREENDIMENTOS
LTDA – CNPJ 00.235.639/0001-56. Valor: R$ 702.244,00. Dotação:
02.010.001– 15.451.1501.2601- 3390390000 – 464. Ass. 18/06/14.
Vigência: 12 meses.
2 cm -25 575331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.O MUNICÍPIO DE ITABIRITO TORNA PÚBLICO: RATIFICAÇÃO Dispensa
017/2014 – PRC 260/2014. O Prefeito Municipal de Itabirito ratificou na
data de 25/06/2014 o processo epigrafado. Contratado: FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS – FUNDAÇÃO RENATO AZEREDO,
CNPJ 01.166.492/0001-52.
2 cm -25 575334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
O MUNICÍPIO DE ITABIRITO TORNA PÚBLICO:
CONTRATO 263/2014 – PP64/2014 – PL92/2014 - Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos padronizados
pela Rede/SUS Itabirito. ContratadaFARMACONN LTDA, CNPJ:
04.159.816/0001-13. Valor: R$ 32.900,00. Dotação: 02.009.001 10.301.1001.2570 - 33903000-148-318. Assinatura: 06/05/2014. Vigência: 31/12/2014.
2 cm -25 575453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG- O PODER
EXECUTIVO DE RIO ESPERA - MG, torna público que realizará o Leilão Nº004/2014, tipo maior lance por item, para alienação de veículos. A
abertura dos envelopes contendo a documentação e as propostas, ocorrerá
às 09:00 hs do dia 15/07/2014. O edital, seus anexos e maiores informações serão fornecidos pelo Setor de Licitações, fone: (031) 3753-1115, no
horário de 08:30 às 16:00 ou através do e-mail: licitarioespera@gmail.
com. Marcílio Oliveira Moreira Miranda - Prefeito Municipal.
2 cm -25 575363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MGProcesso Licitatório Nº 082/2014-Tomada de Preço Nº 011/2014. Torna
público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:30 horas
do dia 17/07/2014, na sala do Setor de Licitação, situado a Praça Matriz, nº
285, Centro, Francisco Dumont/MG, da licitação destinada a “TOMADA
DE PREÇO – NO REGIME DE MENOR PREÇO, POR EMPREITADA
GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA IMPLANTAÇÃO
DE TODOS OS ELEMENTOS DEFINIDOS EM CONFORMIDADE
COM O EDITAL DE CHAMANENTO E SEUS ANEXOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE EVENTOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – CONVÊNIO 328/2014 – SEGOV / PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT - MG. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se
à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz,
nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG no horário de 13 as 17 hs, ou pelo
telefone: (38)3733-1123. Herbert Leonardo Fonseca. Pregoeiro. Francisco Dumont - MG, 25 de Junho de 2014.
4 cm -25 575226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de Pregão Presencial nº 010/2014. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG
torna público que no dia 11 de julho de 2014, às 14horas, realizará, no
Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na
Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Pregão Presencial, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação
e propostas, objetivando a Aquisição de quatro tratores agrícolas de pneu,
zero quilometro valor estimado em até R$384.000,00. Cópias do edital
poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site www.paraopeba.
mg.gov.br ou ainda pelo email [email protected].
Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 12:00 às
17:00 horas. Paraopeba/MG, 24 de julho de 2014. Pacífico Geraldo de
Deus - Prefeito Municipal
3 cm -25 575084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. TERMO DE
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2013:
Nos termos do artigo 25, caput e inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar
Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, RATIFICO a Inexigibilidade de
Licitação para Contratação da empresa M.B. NACIONAL PROMOÇÕES
DE EVENTOS LTDA – ME, para apresentação do locutor Marco Brasil
nos dias 25 e 26/07/2014, no valor total anual de R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais), que ocorrerá na conta da dotação orçamentária: 02.04.0
1.04.122.0670.2069.3.3.90.39.00 – Manutenção Festejos Cívicos – Ficha
185. Resplendor/MG, 25 de junho de 2014. CESAR ROMERO E SILVA
– Prefeito Municipal.
3 cm -25 575482 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG . Processo
Licitatório nº 033/2014, Pregão Presencial nº 010/2014. O Município de
Resplendor torna públicos a abertura de licitação cujo objeto é a Aquisição de Tratores Agrícolas e Implementos Agrícolas. Entrega dos envelopes até o dia 10/07/2014 às 14h00min. Abertura dos envelopes será
dia 10/07/2014, a partir das 14h00min. O Edital poderá ser consultado
e demais informações poderão ser obtidas a partir desta data de 10h00 às