TJMG 27/06/2014 - Pág. 62 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 291.286-3, Solange
Rezende do Vale, PEBIIA, adm.2, ato s/nº publicado em 31/05/94, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 25/01/94,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 31/12/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 291.286-3, Solange
Rezende do Vale, PEBIIA, adm.2, ato nº 12/99 publicado em 03/03/99,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
24/01/99, leia-se: 2º quinquênio a contar de 30/12/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 291.286-3,
Solange Rezende do Vale, PEBIIA, adm.2, ato nº 09/04 publicado em
13/03/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 23/01/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/12/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Guapé,
E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 291.286-3, Solange Rezende
do Vale, PEBIIA, adm.2, ato nº 13/09 publicado em 09/04/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de
31/01/09, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 27/12/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Guapé,
E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 291.286-3, Solange Rezende do
Vale, PEBIIA, adm.2, ato nº 09/04 publicado em 13/03/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
23/01/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 29/12/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 291.286-3,
Solange Rezende do Vale, PEBIIA, adm.2, ato nº 14/09 publicado em
09/04/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 07/02/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.923-5,
Nilza de Fátima Bastos Vilela, ASB I I, adm.1, ato nº 44/03 publicado
em 23/08/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a
contar de 27/08/87 (data do exercício), leia-se: 1º quinquênio a contar
de 01/04/88;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.923-5, Nilza de Fátima
Bastos Vilela, ASB I I, adm.1, ato nº 01/04 publicado em 17/01/04, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/08/03, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.923-5, Nilza
de Fátima Bastos Vilela, ASB I I, adm.1, ato nº 44/08 publicado em
31/10/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 24/08/08, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.923-5, Nilza
de Fátima Bastos Vilela, ASB I I, adm.1, ato nº 43/13 publicado em
01/11/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de exercício a partir de 23/08/13, leia-se: 6º quinquênio de exercício a partir
de 27/09/13;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.655-9, Maria Inês Ferreira
Rocha, PEB II I, adm.1, ato s/nº publicado em 26/11/97, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 16/10/97, leia-se: 2º
quinquênio a contar de 07/05/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.655-9, Maria Inês Ferreira Rocha,
PEB II I, adm.1, ato nº 48/02 publicado em 15/05/02, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 15/10/02, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 06/05/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Brasil, MaSP 333.655-9, Maria Inês Ferreira Rocha, PEB II I,
adm.1, ato nº 30/08 publicado em 25/07/08, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 21/10/07, leia-se: 4º
quinquênio de magistério a partir de 13/05/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.655-9, Maria Inês
Ferreira Rocha, PEB II I, adm.1, ato s/nº publicado em 21/11/92, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2° biênio, a contar de
14/10/92, leia-se: referente ao 2º biênio, a contar de 08/07/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.655-9, Maria Inês
Ferreira Rocha, PEB II I, adm.1, ato s/nº publicado em 15/11/94, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º biênio, a contar de
14/10/94, leia-se: referente ao 3º biênio, a contar de 09/07/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.655-9, Maria Inês
Ferreira Rocha, PEB II I, adm.1, ato s/nº publicado em 21/12/96, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º biênio, a contar de
28/11/96, leia-se: referente ao 4º biênio, a contar de 23/08/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.655-9, Maria Inês
Ferreira Rocha, PEB II I, adm.1, ato nº 57/98 publicado em 24/12/98,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º biênio, a contar
de 28/11/98, leia-se: referente ao 5º biênio, a contar de 24/08/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.655-9, Maria Inês
Ferreira Rocha, PEB II I, adm.1, ato nº 01/01 publicado em 10/01/01,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao ´6º biênio, a contar
de 12/12/00, leia-se: referente ao 6º biênio, a contar de 07/09/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.655-9, Maria Inês
Ferreira Rocha, PEB II I, adm.1, ato nº 20/03 publicado em 05/04/03,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 7º biênio, a contar
de 08/01/03, leia-se: referente ao 7º biênio, a contar de 04/10/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.655-9, Maria Inês
Ferreira Rocha, PEB II I, adm.1, ato s/nº publicado em 23/03/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de
12/01/05, leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de 07/11/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.655-9, Maria Inês
Ferreira Rocha, PEB II I, adm.1, ato nº 11/08 publicado em 25/07/08,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 9º biênio, a partir de
08/07/07, leia-se: referente ao 9º biênio, a partir de 04/03/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.655-9, Maria Inês
Ferreira Rocha, PEB II I, adm.1, ato nº 37/09 publicado em 02/10/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 10º biênio, a partir
de 22/08/09, leia-se: referente ao 10º biênio, a partir de 14/05/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de LOTAÇÃO referente(s) ao(s)
servidor(es): Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa Carvalho, MaSP
1.108.632-9, Jonas Dutra Soares, PEB I A, adm. 03, Ato nº 07/14,
publicado em 28/03/14, por incorreção no nome da escola, onde se lê:
EE Prof. Antônio Domingues Chaves, leia-se: EE Prof. Antônio Corrêa Carvalho.
25 575273 - 1

SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04 / 2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa
-34436- MaSP 858529-1, Alessandra Cristina Silva Pinto, PEBIIA,
cargo 01, por Benício Vicente Silva Pinto, filho, a partir de 18/6/2014;
MaSP 858529-1, Alessandra Cristina Silva Pinto, PEBIIA, cargo 01,
por Mirela Isis Silva de Oliveira, filha, a partir de 18/6/2014; MaSP
858529-1, Alessandra Cristina Silva Pinto, PEBIIA, cargo 01, por Otávio Augusto Silva Pinto, filho, a partir de 18/6/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05 / 2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Betim - E.E. do Bairro São Caetano
-8028- MaSP 1356402-6, Thais de Souza Farias Dutra Brandão, ATBIA,
cargo 01, por Isabela Dutra Brandão, filha, a partir de 12/12/2013;
MaSP 1356402-6, Thais de Souza Farias Dutra Brandão, ATBIA, cargo
01, por Rafael Dutra Brandão, filho, a partir de 12/12/2013.

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06 / 2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 1953- MaSP 566293-7, Isaura Fernanda Pereira Matias,
ATBIVE, cargo 01, por João Pedro Matias Bastos, filho, a partir de
24/2/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07 / 2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, à servidora: Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela -7951MaSP 1357712-7, Cristiane Aparecida de Sousa Veneroso, ATBIA,
cargo 01, por Cauã de Sousa Veneroso, filho, a partir de 27/2/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08 / 2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz
-9091- MaSP 961395-1, Magno da Cruz Lopes, PEBIA, cargo 01, por
Bia Braga Lopes, filha, a partir de 9/4/2014.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 09 / 2014
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º
64, de 25/3/2002, à servidora: Igarapé - E.E. Profª. Maria de Magalhães
Pinto -9211- MaSP 454535-6, Andréa Grillo Medeiros, PEBIIA, Biol.,
cargo 01, por Mateus Grillo Medeiros, filho, a partir de 8/4/2014.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
411 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.Profª
Maria Coutinho -8664- MaSP 279747-0, Edineyda Conceição Souto
Lopes, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01,
PEBII-I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 207 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 39 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man -8672- MaSP 377708-3, Elisa Maria
Ferreira Lopes Silva, para Elisa Maria Ferreira.
ANULAÇÃO ATO Nº 17/2014
Anula no Ato Nº 04/2014, de Retificação, publicado no “MG” de
14/03/2014, a parte referente a: MATEUS LEME: MASP 446896-3
– Alessandra Aparecida Pereira, PEB1A- Língua Inglesa, 14 aulas,
admissão 1, da EE João Paulo I – 7862, de Betim.Onde se lê: ... 14
aulas. Leia-se 12 aulas, por incorreção no número de aulas, por motivo
de remoção com redução de carga horária.

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 30 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 290264-1, Solange Faria de
Oliveira Costa, PEBIIP, cargo 01, a partir de 7/4/2014.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 15 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro -34363- MaSP 345356-0, Telma Aparecida Rodrigues,
PEBIIF, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir
de 14/7/2014, com vistas à aposentadoria.

ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 31 / 2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 337579-7, Dirlene de Fátima Rodrigues
Gibram, PEBIA, cargo 01, a partir de 5/12/2013.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 369 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena 191- MaSP 290264-1, Solange Faria de Oliveira Costa, PEBIIP, cargo
01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 26/12/2013.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 33
/ 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino -426- MaSP 1098410-2, Mirian
Soares Vitor, PEBIA, Matemát., cargo 02, a partir de 22/3/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 370 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Cecília Meireles -7994- MaSP
369543-4, Tania Márcia Boneares Moreira, ATBIIIM, cargo 02, ref. ao
6º qüinq. de exercício, a partir de 7/1/2014; E.E. Prof. Carlos Lúcio de
Assis -7919- MaSP 321524-1, Marisete Rocha e Silva, PEBIIJ, cargo
01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 19/5/2004, para acerto
de situação funcional; MaSP 564590-8, Marlene Aparecida de Lima,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 29/8/2013;
MaSP 616815-7, Andreia Resende de Camargos, PEBIIB, cargo 01, ref.
ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 30/1/2014; E.E. Silvio Lobo -7897MaSP 1075062-8, Karina Maria Prado Macieira, PEBIA, cargo 01, ref.
ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 14/3/2013; MaSP 1092466-0,
Renata Garcia Alves Coimbra, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de
exercício, a partir de 8/4/2014.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 34/
2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Profª. Lourdes Bernadete da Silva -7820- MaSP
960108-9, Juliana da Cruz Lima Martins, ATBIIF, cargo 01, a partir
de 10/7/1998, para acerto da vida funcional; E. E. Tito Lívio de Souza
-7935- MaSP 1111832-0, Bruno Batista Araponga, PEBIA, cargo 04, a
partir de 9/5/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 35
/ 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro -8702MaSP 1182569-2, Natalia Soares Neves, EEBIA, cargo 03, a partir de
9/5/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 36
/ 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1117377-0, Maria
Lúcia da Conceição, PEBDIA, Líng. Port., cargo 01/função, a partir
de 25/4/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 37
/ 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro -34363- MaSP
1153881-6, Wellington Oliveira Costa, PEBDIA, Filosofia, cargo 02/
função, a partir de 8/5/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 38
/ 2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago -9202- MaSP
1221367-4, Stéfani de Morais Parreiras, PEBDIA, cargo 02/função, a
partir de 9/5/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
405 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes -841- MaSP 597352-4, Rosemary Alves Gomes da
Silva, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4408 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
406 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Aurino Moraes -841- MaSP 856478-3, Madalena Maria Teixeira da
Silva, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8724 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
407 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pres.
Tancredo Neves -8681- MaSP 319829-8, Ivanice Ferreira Guimarães,
a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7970 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
408 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pres.
Tancredo Neves -8681- MaSP 982196-8, Ilda de Oliveira Gabriel, a
partir de 2/4/2014, ref. ao cargo ASBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5016 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
409 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 305525-8, Maria Ferreira
de Souza Leister, ref. ao ASBIN, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
410 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Guia Lopes - 51- MaSP 882194-4, Marilene Augusta Severino, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7196 dias de exercício.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 371 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves
Barreto - 183- MaSP 363933-3, Helena da Silva Gomes Costa, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/12/2012; E.E.
Maurício Murgel - 639- MaSP 981783-4, Eustáquio Ribeiro Leite,
PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 12/6/2010;
E.E. N. Sra. Aparecida -957- MaSP 847597-2, Simone das Graças Barbosa Lima, ATBIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício; a partir
de 16/4/2014; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 599924-8, Rômulo
Andrade de Assis, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 23/2/2013; E.E. Prof. Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP
1059677-3, Carmelia Augusta Pereira Lima, PEBTIIA, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/2/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 372 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 245942-8, Maristela Vieira, PEBTIC, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 5/11/2003; MaSP 245942-8, Maristela Vieira, PEBTIC, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 18/11/2008; MaSP 245942-8, Maristela Vieira, PEBTIC, cargo 01,
ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 23/11/2013; E.E. Prof. Morais
- 1503- MaSP 305495-4, Maria das Dores Moreira Pereira, ASBIII-I,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 9/7/2013; MaSP
980600-1, Glaucia Maria Coelho, PEBIIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 12/8/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 373 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis
-322989- MaSP 334453-8, Valdênia da Consolação Michel Oliveira,
PEBIC, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/9/2012;
MaSP 368746-4, Rosemeire de Oliveira, ATBIVF, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 25/1/2014; MaSP 368746-4, Rosemeire
de Oliveira, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 28/12/2013; MaSP 1011693-7, Glauco Lima Miranda, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2013; E.E.
Cora Coralina -270407- MaSP 1016636-1, Kátia Aparecida Gomes
Pereira, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
6/2/2010; E.E. Profª. Yolanda Martins -9075- MaSP 975291-6, Francislene Magna da Silva Faria, PEBTIIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 20/4/2013.
GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 20% - ATO Nº 01
/ 2014
Concede Gratificação de Educação Especial - 20%, nos termos do art.
169 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, à servidora: Ibirité - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 635051-6,
Maria do Carmo Santos, PEBTIIA, cargo 01, nos períodos de 1º/1/2009
a 31/12/2009, de 1º/1/2010 a 31/12/2010 e de 1º/1/2011 a 31/12/2011,
para regularizar a vida funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
24 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo
Neves -8681- MaSP 319829-8, Ivanice Ferreira Guimarães, PEBTIA,
cargo 02, ref. ao 7º biênio, a partir de 23/5/2010.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 36 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Alberto
Delpino -426- MaSP 1103768-6, Lilian Lina Rothe, PEBIA, Química,
cargo 01, a partir de 26/5/2014; MaSP 1108673-3, Nádia Vieira Furtado
Pires, PEBIA, Inglês, cargo 01, a partir de 29/1/2014; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 454126-4, Fernanda Patricia Faria Alvernaz, ATBID, cargo 01, a partir de 29/4/2014; E.E. Dr. Aurino Moraes
-841- MaSP 977243-5, Daniela Moreira Alves, PEBIA, Matemát., cargo
01, a partir de 25/3/2014; E.E. Pedro Dutra - 1899- MaSP 1107583-5,
Karine Lima Barbosa, EEBIA, cargo 01, a partir de 19/5/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 37 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo -7978- MaSP 1130477-1, Silvia Regina Lage, PEBIA, Líng. Port.,
cargo 01, a partir de 12/5/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 38 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Catarina
Jorge Gonçalves -8826- MaSP 445420-3, Fabiana Batista de Barcelos,
PEBIA, Líng. Port., cargo 01, a partir de 5/6/2014; E.E. Dep. Cláudio
Pinheiro -8711- MaSP 1100130-2, Viviane Aparecida Mariana, PEBIA,
Líng. Port., cargo 01, a partir de 12/5/2014; E.E. Dep. Renato Azeredo -8541- MaSP 454381-5, Alexandra Pauline de Mendonça Ferreira
Silva, PEBIA, Ciências, na função da Vice-Direção, cargo 02, a partir
de 20/5/2014; E.E.Dom Bosco -8729- MaSP 454381-5, Alexandra Pauline de Mendonça Ferreira Silva, PEBIA, Ciências, cargo 01, a partir
de 20/5/2014; E.E. Francisco Firmo de Matos -8737- MaSP 965618-2,
Alessandra Alves Moreira, ASBID, cargo 01, a partir de 5/6/2014; E.E.
Ministro Miguel Mendonça -8630- MaSP 1124324-3, Márcia Silva,
PEBIA, Inglês, cargo 01, a partir de 23/4/2014; E.E. Pres. Tancredo
Neves -8681- MaSP 1132003-3, Roméria Simoncello de Paiva dos

Minas Gerais - Caderno 1
Santos, PEBIA, cargo 01, a partir de 10/4/2014; E.E.Profª Maria Coutinho -8664- MaSP 1320277-5, Vanessa Barbosa Matos Zegrine, EEBIA,
cargo 01, a partir de 1º/5/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 39 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues
Betim -7846- MaSP 615493-4, Jaqueline da Silva Costa Diniz, PEBIA,
Matemát., cargo 01, a partir de 10/2/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 40 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Mário Campos - E.E. Conselheiro
Afonso Pena -9199- MaSP 983983-8, Marcilene Aparecida dos Santos
Jardim, cargo 01, PEBIA, Matemát., a partir de 26/5/2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 87/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores: MATEUS LEME – Na
E.E Domingos Justino Ribeiro- 34363-MASP 1143981-7, Maria Aparecida de Souza Cunha, PEB 1A - Física, 16 aulas, admissão 2, da EE
Nossa Senhora do Carmo – 7927, de Betim, com exercício a contar
de 03/02/2014.
Portaria nº 23 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME nº
018 de 03 de junho de 2014, fica renovado pelo prazo de 04(quatro)
anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche
e Pré-Escola ) no Instituto Educacional Primeiros Passo,, situada na
Av. das Palmeiras, nº 373, Bairro: Jardim Alterosa, no município de
Betim MG.
Portaria nº 24 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME nº
021 de 03 de junho de 2014, fica renovado pelo prazo de 04(quatro)
anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Creche e
Pré-Escola) no colégio Educare de Betim, situada na Rua Capri, nº 251,
Bairro: Arquipélago Verde, no município de MG.
Portaria nº 25 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME nº
020 de 03 de junho de 2014, fica autorizado pelo prazo de 04(quatro)
anos, o funcionamento da Educação Infantil ( Creche e Pré-Escola ) no
Centro Educacional Querubins, situada na Rua Espírito Santo, nº 918,
Bairro: Decamão, no município de Betim MG.
Portaria nº 26 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME nº
023 de junho de 2014, fica autorizado pelo prazo de 04(quatro) anos, o
funcionamento da Educação Infantil ( Creche e Pré-Escola ) no Centro
Infantil Municipal Recanto da Criança, situada na Rua Maria Geraldina Moreira Braga Nº 131, Bairro: Jardim Petrópolis, no município
de Betim MG.
Portaria nº 27 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME nº
022 de junho de 2014, fica autorizado pelo prazo de 04(quatro) anos, o
funcionamento da Educação Infantil ( Creche e Pré-Escola ) no Centro
Educacional Apogeu Eireli – Unidade Brasiléia, situada na Rua Inspetor Jaime Caldeira nº 900 Bairro: Brasiléia, no município de Betim
MG.
Portaria nº 28 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME nº
019 de 03 de junho de 2014, fica autorizado pelo prazo de 04(quatro)
anos, o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola)
no Centro Infantil Alto das Flores, situada na Rua Laranjeira, nº 108,
Bairro: Alto das Flores, no município de Betim MG.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 38 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves -8681- MaSP
319829-8, Ivanice Ferreira Guimarães, PEBTIA, cargo 02, ref. ao 3º
qüinq. Mag., a partir de 12/5/2011.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 39 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes -841- MaSP
597352-4, Rosemary Alves Gomes da Silva, ASBID, cargo 01, ref. ao
1º qüinq. Adm., a partir de 6/3/2007.
26 575885 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 258700-0, Mercia Ordalia de Almeida Santos, PEBIID, cargo 02, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato
nº 102/2010, public. em 1º/4/2010, onde se lê: ... a partir de 29/03/2010
... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a ..., leia-se: a partir de 29/3/2010 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2014
Retifica no Ato nº 06/2014, de Designação, publicado no “MG” de
31/01/2014, a parte referente a: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE
Simão Tamm Bias Fortes – 124 - MASP 240377-2, Fátima Maria de
Souza, ASB3E, admissão 1, da EE Alzira Albuquerque Mosqueira663; Onde se lê: ... MASP 240377-2, Fátima Maria de Souza. Leia-se:
... MASP 314656-0, Fátima Maria de Souza, Por incorreção no número
do MASP.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 120 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Juatuba
- E.E. Joaquim Correa -34436- MaSP 330550-5, Sônia de Oliveira Bernardo Freire, PEBII-I, cargo 02, por motivo de incorreção no registro
do nome e do cargo. Ato nº 239/2009, public. em 4/12/2009, onde se lê:
... Sônia de Oliveira Bernardes Freire ..., cargo 01..., leia-se: ... Sônia de
Oliveira Bernardo Freire ..., cargo 02... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345257-0, Leticia Olimpia Garcia Leão, PEBIIP, cargo
01, por motivo da instrução de serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006.
Ato nº 22/2010, publicado em 29/1/2010, onde se lê: ... ref. ao 4º qüinq.
de exercício ... leia-se: ... ref. ao 5º qüinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2014
Retifica no Ato nº 64/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
09/05/2014, a parte referente a: CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL - Na EE Helena Guerra – 8753 - MASP 1347947-2, Rafael
Marciel Dias, PEB 1A- História, 16 aulas, admissão 1, com posse em
08/08/2013 e exercício a contar de 10/08/2013. Onde se lê: ... MASP
1347947-2, Rafael Marciel Dias, Leia-se: ... MASP 1347947-2, Rafael
Maciel Dias, por incorreção no nome do servidor.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2014
Retifica no Ato nº 58/2014, de Lotação, publicado no “MG” de
01/05/2014, a parte referente a: MATEUS LEME – Na EE Elias
Salomão – 34380 - MASP 446896-3 – Alessandra Aparecida Pereira,
PEB1A- Língua Inglesa, 12 aulas, admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014. Onde se lê: ... PEB1A- Língua Inglesa, 12 aulas,
Leia-se: ... PEB1A- Língua Inglesa, 14 aulas, por incorreção no numero
de aulas.