TJMG 01/07/2014 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
realizada em 06/05/2014, nos termos do § 2º do artigo 63 do Regimento
Geral da Universidade e, memorando n.º 092/2014, da Diretoria do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; o Decreto nº. 45.536, de 27
de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Dispensar VERA LÚCIA MENDES
TRABBOLD - MASP 384225-9, da chefia do Departamento de Saúde
Mental e Coletiva do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Designar,
pró tempore, JOÃO BATISTA SILVÉRIO - MASP 1046170-5, para
responder pelo Departamento de Saúde Mental e Coletiva do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Estadual de Montes
Claros - Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário,
esta Portaria tem seus efeitos jurídicos retroativos a 12/05/2014. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
30 577552 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO N.º 1022/2014 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46.507, de 14 de
maio de 2014, o(a) servidor(a) ANDRÉA NUNES GASPAR, Masp nº
1357884-4, do cargo de provimento em comissão DAÍ 7 UM1100028,
de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG , a contar de 30/06/2014.
30 577477 - 1
Ato n.º 1002/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, o (a) servidor (a)
ALENCAR FERREIRA, Masp nº 1034240-0, disciplina de Orientação
de Projetos de Design/ Projeto de Graduação (Orientação)/Prática Projetual V-C com a carga horária de 34 (trinta e quatro) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1003/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, o (a) servidor (a) ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA DE MELO MATOS, Masp nº
1081773-2, disciplina de Estudos em Design de Gemas e Jóias com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1004/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, o (a) servidor (a) FLÁVIA JACQUELINE MIRANDA FONSECA, Masp nº 1034112-1, disciplina de Prática Projetual III-C/Projeto de Graduação (Orientação) /
Prática Projetual V-C com a carga horária de 27 (vinte e sete) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1005/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, o (a) servidor (a) LUIZ
HENRIQUE DE SENA NOLA, Masp nº 950062-0, disciplina de Práticas Projetual III B com a carga horária de 27 (vinte e sete) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1006/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, o (a) servidor (a)
MARIANA MISK MOYSES, Masp nº 1034244-2, disciplina de Projeto
de Graduação (Orientação) com a carga horária de 10 (dez) horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/08/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1007/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, o (a) servidor (a)
NEYLA MARA MONERAT FRANCO SIMÕES, Masp nº 1034245-9,
disciplina de Projeto de Graduação (Orientação) / Pratica Projetuall
III-B com a carga horária de 27 (vinte e sete) horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/08/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1008/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, o (a) servidor (a)
PAULA MÁRCIA ALVES QUINAUD, Masp nº 0875377-4, disciplina
de Representação Técnica V com a carga horária de 24 (vinte e quatro) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2014
a 31/12/2014.
Ato n.º 1009/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, o (a) servidor
(a) PAULO ROBERTO DUARTE LUSO DOS SANTOS, Masp nº
1108872-1, disciplina de Representação Técnica V/ Projeto de Graduação (Orientação)/Pratica Projetual V-C com a carga horária de 27 (vinte
e sete) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2014
a 31/12/2014.
Ato n.º 1010/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Design, o (a) servidor (a)
ROBERTA LOPES PINTO AVILA AGUIAR, Masp nº 1034160-0, disciplina de Materiais e Processos de Produção V / Prática Projerual V-A
com a carga horária de 24 (vinte e quatro) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1011/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Escola de Design, o (a) servidor (a)
VIVIANE ZERLOTINI DA SILVA, Masp nº 1108907-5, disciplina de
Estudos de Design de Ambientes/Projetos de Graduação (Orientação)
com a carga horária de 10 (dez) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1012/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação/ Curso Fora
de Sede em Poços de Caldas, o (a) servidor (a) ABIGAIL BASTOS
EVANGELISTA, Masp nº 0970581-5, disciplina de Avaliação Educacional – Sistemas e Instituições/Pesquisa em Educação com a carga
horária de 27 (vinte e sete) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1013/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Educação/ Curso Fora de
Sede em Poços de Caldas, o (a) servidor (a) MÁRIO RUELA FILHO,
Masp nº 1149794-8, disciplina de Organização Curricular da Educação
Básica com a carga horária de 07 (sete) horas aula semanais, no período
compreendido entre 01/08/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1014/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Faculdade de Educação/ Curso Fora
de Sede em Poços de Caldas, o (a) servidor (a) WESLEY ZANETTI
ABRÃO, Masp nº 1149494-5, disciplina de Educação e Tecnologia:
Sociedade da Informação e do Conhecimento com a carga horária de 12
(doze) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2014
a 31/12/2014.

Ato n.º 1018/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Ensino de Campanha, o (a)
servidor (a) SILVANA APARECIDA DOMINGUES ARANTES, Masp
nº, para Orientação de TCC visando a conclusão de curso da Unidade
Estadualizada, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
no período compreendido entre 21/07/2014 a 31/12/2014.
Ato n.º 1020/2014 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Escola de Música, o (a) servidor (a)
LILIAN SOUSA ASSUMPÇÃO, Masp nº 1035914-9, disciplina de
Fisiologia da Voz/Leitura a 1ª vista/Canto com a carga horária de 20
(horas) horas aula semanais, EM PRORROGAÇÃO no período compreendido entre 01/08/2014 a 31/12/2014.
ATO N.º 1015/2014 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau
A, de IZABELA SOARES MACHADO GUIMARAES DE ABREU,
Masp n.º 1348744-2, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo
Neves”, de 20 (vinte) para 30 (trinta) horas aula semanais, no período
de 21/07/2014 a 31/12/2014.
ATO N.º 1016/2014 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA
no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, de LUCIANA GELAPE DOS SANTOS, Masp n.º
1297796-3, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo Neves”, a
disciplina de Recrutamento, Seleção e Integração/Gestão de Carreiras
para Recrutamento, Seleção e Integração/Gestão de Carreiras/Jogos de
Empresa, e a carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 21/07/2014 a 31/12/2014.
ATO Nº. 1021/2014 ANULA o ato nº 1001/2014, publicado em
21/06/2014, de Opção pela Remuneração de seu Cargo Efetivo acrescida da gratificação de 50% vencimento do cargo em comissão referente
a(o) servidor(a) ANDRÉA NUNES GASPAR, Masp nº 1357884-4, da
Faculdade de Educação.
ATO N.º 1023/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(o) servidor(a) SÉRGIO DE MARTINO AVERSA, Masp n.º 1034030-5, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau A, da Escola de Música, referente ao 5°
quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2014.
ATO N.º 1024/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a(o) servidor(a) ROBSON
FERRAREZZI, Masp n.º 1033955-4, Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V, Grau C, da Escola de Design, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2014.
ATO N.º 1025/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a(o) servidor(a) MARINA NANCI GODOI, Masp n.º
0903599-9, Técnico Universitário, Nível II, Grau A, da Escola de
Design por 01(um) mês referente ao 4° qüinqüênio de férias-prêmio,
a partir de 14/07/2014.
30 577476 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de
Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os empreendimentos a seguir: *Beneficiadora de Batatas Roque Luiz de Andrade Ltda. - ME -Beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Estiva/MG - PA/Nº 01787/2006/001/2014 Classe 1 - Validade: 16/06/2018. *Alberto Cunha Mendes - Culturas
anuais, excluindo a olericultura e bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - São José da Barra/MG - PA/
Nº 07709/2008/002/2014 - Classe 1 - Validade: 16/06/2018. *Belato
& Teixeira Ltda. - ME -Posto revendedor - Cambuquira/MG - PA/Nº
01518/2003/002/2014 - Classe 1 - Validade: 16/06/2018. *Laticínios
Santa Luiza - ME -Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados e preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Varginha/MG - PA/Nº 03729/2013/001/2014 - Classe
1 - Validade: 16/06/2018. *Mineração Caldense Ltda. - Lavra a céu
aberto sem tratamento ou com tratamento a seco; minerais metálicos,
exceto minério de ferro e lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou
rochas ornamentais e de revestimento - Substância mineral: bauxita e
argila refratária - DNPM 002.751/1967 - Poços de Caldas/MG - PA/Nº
10309/2010/003/2014 - Classe 1 - Validade: 16/06/2018. *Marmoraria
São José Aparelhamento Ltda. - ME - Aparelhamento, beneficiamento,
preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Varginha/MG - PA/Nº 07343/2014/001/2014 - Classe
1 - Validade: 16/06/2018. *Mineração Caldense Ltda. - Lavra a céu
aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - DNPM: 818.686/1971 - Substância mineral: argila refratária e
leucita - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 03526/2010/002/2014 - Classe
1 - Validade: 16/06/2018. *Auto Posto Recanto dos Ypes Ltda. - EPP
- Posto revendedor - Camanducaia/MG - PA/Nº 13336/2014/001/2014
- Classe 1 - Validade: 16/06/2018. *José Maria Ferreira - EPP - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Baependi/MG - PA/
Nº 01393/2002/003/2014 - Classe 1 - Validade: 17/06/2018. *Tavares
e Inácio Ltda.. - ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e
transformação de minerais não metálicos, não associados à extração
- Baependi/MG - PA/Nº 11889/2010/002/2014 - Classe 1 - Validade:
17/06/2018. *Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa
- Tratamento de esgotos sanitários - Santana da Vargem/MG - PA/
Nº 17300/2010/001/2014 - Classe 1 - Validade: 18/06/2018. *Curtidora J.R. Ltda. - Fabricação de couro acabado, não associada ao curtimento - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 12946/2013/002/2014
- Classe 1 - Validade: 18/06/2018. *Danone Ltda. - Retificação de
curso d’água - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 00057/1986/018/2014 Classe 1 - Validade: 18/06/2018. *Prefeitura Municipal de Itutinga Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto e tratamento
de esgotos sanitários - Itutinga/MG - PA/Nº 15120/2014/001/2014 Classe 1 - Validade: 18/06/2018. *Comércio e Indústria de Madeiras
Petrini e Barbosa Ltda. - ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à
extração - Nepomuceno/MG - PA/Nº 23935/2005/002/2014 - Classe
1 - Validade: 17/06/2018. *Cooperativa Regional Agropecuária de
Santa Rita do Sapucaí Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Olímpio Noronha/MG - PA/
Nº 12985/2014/001/2014 - Classe 1 - Validade: 17/06/2018. *Kleber
Vieira da Costa & Cia Ltda. - EPP - Posto revendedor -Gonçalves/MG PA/Nº 02044/2001/003/2014 - Classe 1 - Validade: 16/06/2018. *Sirley
Lourenço Ferreira - ME - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil - DNPM 830.672/2003 - Substância mineral: areia - Bandeira do Sul/MG - PA/Nº 24203/2011/001/2014 - Classe
1 - Validade: 16/06/2018. *Mineração Caldense Ltda. - Lavra a céu
aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos,
exceto minério de ferro - DNPM 804.005/1973 - Substância mineral:
bauxita - Caldas/MG - PA/Nº 03517/2010/003/2014 - Classe 1 - Validade: 16/06/2018. *Luciane Natalina Cezar Souza - ME -Comércio
e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins Munhoz/MG - PA/Nº 03970/2008/002/2014 - Classe 1 - Validade:
16/06/2018. *Bruno Teodoro Haddad - ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Inconfidentes/MG

- PA/Nº 16570/2014/001/2014 - Classe 1 - Validade: 16/06/2018. *Grão
de Ouro Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins -Alfenas/MG
- PA/Nº 19827/2009/002/2014 - Classe 2 - Validade: 13/06/2018.(a)
Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da UR/SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através dos processos a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *AMBEV S.A, fabricação de cervejas, chopes e maltes - Sete Lagoas/MG - PA/Nº. 02573/2008/014/2014 - Classe 5. *
Samarco Mineração S/A, unidade de tratamento de minerais utm, correias transportadoras - Ouro Preto/MG e Mariana/MG - PA/Nº.
00015/1984/103/2014 - Classe 5. a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC/RV.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Germiniani Rações e Alimentos Ltda., processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha - Itajubá/
MG - PA/Nº. 31004/2013/001/2014 - Classe 5. a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/SM.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ZM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença de
Operação: *Tubulares Teixeira Ltda. - Fabricação de móveis de metal
com tratamento químico superficial e/ou pintura por aspersão - Rodeiro/
MG - PA/Nº. 01231/2003/002/2014 - Classe 3. a) Danilo Vieira Júnior.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/ZM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Zona da Mata, torna público o arquivamento do processo
a seguir: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
*Mineração Rocha Viva Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Faria Lemos/MG - PA/
Nº. 00539/2001/003/2011 - Classe 3. Motivo: Solicitação do empreendedor. (a) Leonardo Sorbliny Schuchter. - Superintendente Regional de
Regularização Ambiental/ZM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Alto São Francisco torna público que foram concedidas
as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a
seguir: *J. B. Transportes e Comércio de Areia Ltda. - ME - Extração de
areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - DNPM
831821/2003 - Desterro de Entre Rios/MG - PA/N°.
16335/2007/001/2013 - Classe 1 - Validade: 17/06/2017. *José Gabriel
Alves da Costa - Residencial Belo Horizonte; Loteamento do solo
urbano para fins exclusivo ou predominantemente residenciais - Piumhi/MG - PA/N°. 10230/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade:
09/06/2017. *Antônio Benedito da Silva - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de
artigos caldeireiro - São Roque de Minas/MG - PA/N°.
12148/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 26/05/2017. *Posto Prata
Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Divinópolis/MG - PA/N°.
01847/2001/003/2013 - Classe 1 - Validade: 28/05/2017. *Olímpia
Indústria e Comércio de Peças Ltda. - Usinagem - Itaúna/MG - PA/N°.
29771/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 06/11/2017. *Serralheria
Soares e Castro Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e superficial - Piumhi/MG - PA/N°. 33396/2013/001/2013
- Classe 1 - Validade: 31/10/2017. *Cooperativa Agropecuária de Dores
do Indaiá Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Dores do Indaiá/MG - PA/N°.
03659/2008/002/2013 - Classe 1 - Validade: 27/11/2017. *Minasvolt
Indústria e Comércio de Transformadores Ltda. - EPP - Demais atividades da indústria de material eletro-eletrônico, inclusive equipamentos
de iluminação - Campo Belo/MG - PA/N°. 00063/2001/003/2013 Classe 1 - Validade: 07/11/2017. *José do Amaral - Oficina Amaral Usinagem - Pará de Minas/MG - PA/N°. 22913/2013/001/2013 - Classe
1 - Validade: 03/11/2017. *Arcos Premoldados Ltda. - ME - Fabricação
de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Arcos/MG - PA/
N°. 19465/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 10/07/2017. *Indústria
e Comércio de Metais Safira Ltda. - ME - Produção de fios e arames de
metais e de ligas de metais não ferrosos, inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão em todas as suas modalidades - Santo Antônio do Monte/MG - PA/N°. 01798/2003/003/2013 - Classe 1 - Validade:
11/09/2017. *Wagnelle Móveis Ltda. - ME - Fabricação de móveis de
madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com
pintura e ou verniz - Carmo do Cajuru/MG - PA/N°. 14512/2010/001/2013
- Classe 1 - Validade: 21/07/2017. *André Vieira Gontijo - ME - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Moema/
MG - PA/N°. 36898/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 07/11/2017.
*Renut Calçados Ltda. - ME - Fabricação de calçados em geral - Perdigão/MG - PA/N°. 35727/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade:
17/11/2017. *Márcio Gonçalves Martins/ Granja São Miguel - Avicultura de postura - Pará de Minas/MG - PA/N°. 12458/2013/001/2013 Classe 1 - Validade: 19/06/2017. *Rally Indústria de Calçados Ltda. ME - Fabricação de calçados em geral - Perdigão/MG - PA/N°.
22020/2005/002/2013 - Classe 1 - Validade: 30/06/2017. *Izabel Carolina de Araújo - ME - Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Divinópolis/MG - PA/N°. 10696/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade:
27/06/2017. *Posto Sidil Ltda. - Posto revendedor de combustível Divinópolis/MG - PA/N°. 02497/2002/002/2013 - Classe 1 - Validade:
01/07/2017. *Posto Passa Tempo Ltda. - Postos revendedores; Postos
de abastecimento; Instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Passa Tempo/MG - PA/N°. 02187/2001/003/2013 Classe 1 - Validade: 24/07/2017. *Gerri Adriano da Silva - Serralheria;
Fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Capitólio/MG - PA/N°. 22025/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade:
28/07/2017. *Auto Posto Marreco Ltda. - Postos revendedores; Postos
ou pontos de abastecimento; Instalação de sistemas retalhistas; Postos
flutuantes de combustíveis; Postos revendedores de combustíveis de
aviação - Divinópolis/MG - PA/N°. 01241/2001/004/2013 - Classe 1 Validade: 09/06/2017. *Indústria de Calçados Ju - Aninha Ltda. - ME
- Fabricação de calçados em geral - Perdigão/MG - PA/N°.
18474/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 18/07/2017. *Adriana Soares Santos - Avicultura de corte extensivo; Bovinocultura de corte - São
Roque de Minas/MG - PA/N°. 13145/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 05/06/2017. *Kelson Geraldo da Silveira - Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta - Córrego Fundo/MG - PA/N°.
12381/2006/001/2013 - Classe 1 - Validade: 21/07/2017. *Art Real
Ltda. - Aparelhamento; Beneficiamento; Preparação e transformação de
minerais não metálicos, não associados à extração - Campo Belo/MG
- PA/N°. 19358/2009/002/2013 - Classe 1 - Validade: 17/12/2017.
*Carlos Henrique Torres - Extração de areia e cascalho para utilização
imediata na construção civil; DNPM 831.381/2009 - Oliveira/MG - PA/
N°. 29661/2012/001/2013 - Classe 1 - Validade: 25/09/2017. *Móveis
Fênix Ltda. - ME - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou
com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Carmo
do Cajuru/MG - PA/N°. 01856/2008/001/2013 - Classe 1 - Validade:
19/11/2017. *Agropecuária Teixeira & Silva Ltda. - EPP - Formulação
de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Arcos/
MG - PA/N°. 09224/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 05/05/2017.
*João Paulo Neves Lopes - Avicultura de corte e reprodução; Bovinocultura de leite; Suinocultura; crescimento e terminação - Campo Belo/
MG - PA/N°. 17238/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 25/07/2017.
*Indústria de Papel e Papelão Dragão Ltda. - ME - Fabricação de papelão; fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina e cartão,
impressos simples ou plastificados - Santo Antônio do Monte/MG - PA/
N°. 06842/2005/001/2013 - Classe 1 - Validade: 14/07/2017. *Centro
Oeste Mineração Ltda. - ME - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento; Rochas ornamentais e de revestimento - mármores e granitos DNPM 831.237/1988 - Itapecerica/MG - PA/N°. 09812/2010/001/2010
- Classe 1 - Validade: 23/09/2017. *Antônio Luiz de Vasconcelos - ME
- Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil - DNPM 830.897/1998 - Martinho Campos/MG - PA/N°.
05291/2005/004/2013 - Classe 1 - Validade: 18/07/2017. *Luiz Henrique Moraes Valenzuela - Culturas anuais, excluindo olericultura; Horticultura; floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias - Luz/
MG - PA/N°. 21445/2011/001/2013 - Classe 1 - Validade: 23/09/2017
*Laticínios Caçulinha Ltda. - ME - Preparação do leite; Fabricação de
produtos de laticínios - Pará de Minas/MG - PA/N°. 08670/2007/002/2013
- Classe 1 - Validade: 12/06/2017. *Jts Indústria e Comércio Ltda. - EPP
- Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Cláudio/MG - PA/N°.

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 47
09009/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 06/06/2017. *Prado &
Silva Distribuidora de Gases Industriais Ltda. - Estocagem e comércio
atacado dos produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e
explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos - Cláudio/
MG - PA/N°. 17300/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 27/06/2017.
*Transportadora Gualter Martins Ltda. - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Extração de argila no
fabrico de cerâmica vermelha - DNPM 832.139/2012 - Araújos/MG PA/N°. 15927/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 04/07/2017. *Lester Langsdorff - ME - Serralheria - Candeias/MG - PA/N°.
14215/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade: 24/06/2017. *Prodoeste
Veículos e Serviços Ltda. - Prodoeste Recape Formiga; Recauchutagem
de pneumáticos - Formiga/MG - PA/N°. 20059/2009/002/2013 - Classe
1 - Validade: 07/10/2017. *Elithi Calçados Ltda. - ME - Fabricação de
calçados em geral - Araújos/MG - PA/N°. 28131/2013/001/2013 Classe 1 - Validade: 01/10/2017. *I.M.F Indústria de Fundidos Ltda. Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem; Jateamento; Pintura - Cláudio/
MG - PA/N°. 11533/2005/003/2013 - Classe 1 - Validade: 17/12/2017.
*Copobrás S/A - Indústria e Comércio de Embalagens; Moldagem de
termoplásticos não organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima
reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco, sem
utilização de tinta para gravação - Carmópolis de Minas/MG - PA/N°.
07112/2006/005/2013 - Classe 2 - Validade: 03/12/2017. *Sebastião
Venâncio de Almeida - Bovinocultura de corte extensivo; Cafeicultura;
Citricultura - Aguanil/MG - PA/N°. 38543/2013/001/2013 - Classe 1 Validade: 17/12/2017. *Wender Ribeiro de Sá - Avicultura de corte;
Reprodução - Formiga/MG - PA/N°. 10799/2009/002/2013 - Classe 2
- Validade: 16/12/2017. *Gudlak Calçados Ltda. - Moldagem de termoplástico organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou
com a utilização de matéria-prima reciclada a seco; Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/N°. 03262/2006/001/2013 Classe 1 - Validade: 15/12/2017. *Heleno Vilela Lima - ME - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha; DNPM
830.746/2013 - Igaratinga/MG - PA/N°. 30461/2013/001/2013 - Classe
1 - Validade: 10/10/2017. *Liderança Alumínio Ltda. - ME - Produção
de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem Cláudio/MG - PA/N°. 30994/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade:
10/10/2017. *Cerâmica Estrela do Oeste Ltda. - ME - Fabricação de
telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica Igaratinga/MG - PA/N°. 15035/2010/001/2013 - Classe 1 - Validade:
09/10/2017. *Fundidos de Ferro Nacional Ltda. - Produção de fundidos
de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de
reciclagem - Cláudio/MG - PA/N°. 06286/2007/002/2013 - Classe 1 Validade: 24/11/2017. *José Bento André - Fabricação de estruturas
metálicas, artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos,
sem tratamento químico superficial, exclusive móveis; Serralheria;
Fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Campo
Belo/MG - PA/N°. 24550/2013/001/2013 - Classe 1 - Validade:
26/11/2017. *Francisco Rodrigues - Postos Revendedores; Postos de
abastecimento; Instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Carmo da Mata/MG - PA/N°. 02663/2001/003/2013 Classe 1 - Validade: 19/12/2017. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de
Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC/ASF.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 50ª Reunião Ordinária da Câmara
Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB,
realizada no dia 27/06/2014, às 08h30min., na rua Espírito Santo,
495, 4º andar, Plenário, BH/MG, a saber: 4. Exame da Ata da 49ª RO
de 30/05/2014. APROVADA. 5. Plano de Trabalho para destinação
de recursos de compensação ambiental, para análise e deliberação:
5.1 Plano de Trabalho GEUC nº 001/2014, para aplicação de recursos advindos da compensação ambiental na contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos as unidades de conservação estaduais. APROVADO. 6. Processos Administrativos para
exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2014: 6.1. Vale
S.A. - Mina da Jangada - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido
- Brumadinho/MG - PA/Nº. 00118/2000/011/2009 - Classe 6. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 6.2. Copartners Incorporação Imobiliária
Ltda. - Chácaras de Lazer Bem-Viver - Loteamento do solo urbano
para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Lagoa Santa/
MG - PA/Nº. 3732/2011/001/2011 - Classe 3. DEFERIDO. 6.3. Jessé
de Carvalho Oliveira & Cia Ltda.-ME - Lavra a céu aberto com tratamento ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento;
quartzito; obras de infra-estrutura (pátios de resíduos, produto e oficinas); pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/estéril
- Alpinópolis - PA/Nº. 09415/2007/002/2010 - Classe 3. DEFERIDO.
6.4 JBS S.A - Abate de animais de médio e grande porte (bovinos);
processamento de subprodutos de origem animal para produção de
sebo, óleos e farinhas - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 00081/1994/009/2009
- Classe 6. DEFERIDO. 6.5 Petróleo Brasileiro S/A - Petróleo Brasileiro S.A/REGAP - Base Avançada de Minas Gerais - Betim/MG PA/Nº. 00022/1980/045/2009 - Classe 3. PEDIDO DE VISTAS pelo
Conselheiro Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da FIEMG.
6.6 Empresa de Mineração Esperança SA. - Pilhas de Rejeito/Estéril
- Brumadinho/MG - PA/Nº. 00095/1986/026/2012 - Classe 5. DEFERIDO COM ALTERAÇÃO DO GRAU DE IMPACTO DE 0,4500%
PARA 0,425% E ALTERAÇÃO DO VALOR DA COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL DE R$ 29.755,44 PARA R$ 28.102,35. 6.7 Tecnocal
Ltda. - Fabricação de Cal Virgem, hidratada ou extinta - Arcos/MG PA/Nº. 00419/2000/005/2011 - Classe 3. PEDIDO DE VISTAS pelo
Conselheiro Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da FIEMG. 6.8
Novelis do Brasil Ltda. - Metalurgia dos metais não ferrosos em formas
primárias - Ouro Preto/MG - PA/Nº. 00006/1977/031/2010 - Classe
6. DEFERIDO. 6.9 Laginha Agro Industrial S/A - Unidade Triálcool
- Fabricação de Álcool, açúcar e co-geração de energia - Canópolis/
MG - PA/Nº. 00076/1980/011/2006 - Classe 5. DEFERIDO. 6.10 Companhia de Bebidas das Américas/AMBEV - Fabricação de refrigerantes
(inclusive quando associada à extração de água mineral) e de outras
bebidas não alcoólicas, exclusive sucos (fabricação de Refrigerantes)
e moldagem de termoplástico não organoclorados, sem utilização de
matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada
a seco, sem utilização de tinta para gravação (termomoldagem de garrafas PET) - Sete Lagoas/MG - PA/Nº. 02573/2008/010/2012 - Classe 5.
DEFERIDO COM ALTERAÇÃO. A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PASSA A VIGORAR DA SEGUINTE MANEIRA: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA R$ 630.686,45; PLANO DE MANEJO,
BENS E SERVIÇOS R$ 204.218,00; ESTUDOS PARA CRIAÇÃO
DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO R$ 51.054,50; AQUISIÇÃO
DE BENS E/OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À
PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS EM UCS
ESTADUAIS R$ 51.054,50; MONUMENTO NATURAL ESTADUAL
GRUTA REI DO MATO R$ 10,00 E PARQUE ESTADUAL SERRA
DO SOBRADO R$ 84.066,55. 6.11 LMA Mineração Ltda. - Extração de Minério de Ferro - Mina da Argentina - Belo Vale/MG - PA/Nº.
11495/2006/002/2007 - Classe 3. DEFERIDO. (a) Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior. Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara Temática de Proteção da Biodiversidade e Áreas
Protegidas.
Pauta da 112ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM. Data: 11 de Julho de 2014, às 09:00 horas. Local:
Sede Regional do Sisema - Praça Tubal Vilela, 03, Centro - Uberlândia/MG. 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pelo
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba,
Dr. Danilo Vieira Júnior. 3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais. 4. Exame da Ata da 111ª RO de 13/06/2014. 5. Processos
Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a
Licença de Instalação: 5.1 ARR-MAZ do Brasil Ltda. - Fabricação
de outros produtos químicos não especificados ou não classificados Uberlândia/MG - PA/Nº 39136/2013/001/2014 - Classe 3. Apresentação: Supram TMAP. 5.2 Usina Delta S/A / Unidade Delta - Repotenciação de geração de bioeletricidade sucroenergética - Delta/MG - PA/Nº
0030/1980/023/2014 - Classe 3. Apresentação: Supram TMAP. 6. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação: 6.1 CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda. - Pavimentação e/ou
melhoramentos de rodovias e usina de produção de concreto asfáltico Ituiutaba/MG - PA/Nº 00258/2004/003/2012 - Classe 3. Apresentação:
Supram TMAP. 7. Encerramento. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC/TMAP.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna
público que solicitou através do processo a seguir: Licença de Operação