TJMG 01/07/2014 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
Emitir parecer técnico
e enviar para o CSC,
caso necessário
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
Assessoria
Jurídica
Minas Gerais - Caderno 1
-
-
Demandante
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Abrir e analisar
propostas enviadas
CSC
Compras
Compras
Pregoeiro
Solicitar parecer
jurídico, caso necessário CSC
Compras
Compras
Pregoeiro
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Realizar sessão de
lances e inserir lances
no Portal de Compras
CSC
Compras
Compras
Pregoeiro
Comprar por pregão
Elaborar parecer jurídico CSC
Assessoria Jurídica
Assessoria
Jurídica
Assessor Jurídico
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Definir empresa de
menor preço e abrir
CSC
envelope de habilitação
Compras
Compras
Pregoeiro
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
Elaborar e assinar o
termo de julgamento do CSC
recurso, caso necessário
Compras
Compras
Pregoeiro
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Analisar documentos
do segundo fornecedor,
caso necessário
CSC
Compras
Compras
Pregoeiro
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
Coletar assinatura da
autoridade competente,
caso o pregoeiro não
reveja sua decisão
CSC
Compras
Compras
Pregoeiro
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Solicitar amostra para
o fornecedor, caso
solicitado no edital
CSC
Compras
Compras
Pregoeiro
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
Solicitar publicação
no MG e publicar
decisão no Portal,
caso necessário
CSC
Compras
Compras
Pregoeiro
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Receber e analisar
amostra
Órgão
-
-
Demandante
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
Retornar lote a situação
anterior, no Portal
CSC
de Compras, caso
recurso seja aceito
Compras
Compras
Pregoeiro
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Comunicar ao
CSC aprovação ou
reprovação da amostra
Órgão
-
-
Demandante
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
Justificar indeferimento, CSC
caso recurso negado
Compras
Compras
Pregoeiro
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Inserir dados no Portal
e analisar termo de
recurso, caso haja
manifestação
CSC
Compras
Compras
Pregoeiro
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
Receber documentação
física, digitalizar e
anexar documentação
ao Portal de Compras
CSC
Compras
Compras
Pregoeiro
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Solicitar parecer técnico, CSC
caso necessário
Compras
Compras
Pregoeiro
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
Reativar lote de pregão
e adjudicar pregão pelo
Portal, caso necessário
CSC
Compras
Compras
Pregoeiro
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Emitir parecer técnico
e enviar para o CSC,
caso necessário
-
-
Pregoeiro
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
Adjudicar pregão pelo
Portal, caso não haja
deferimento de recurso
CSC
Compras
Compras
Coordenador
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Solicitar parecer
jurídico, caso necessário CSC
Compras
Compras
Pregoeiro
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
Notificar envolvidos,
concluir lote e
analisar pregão
CSC
Compras
Compras
Pregoeiro
Assessoria
Jurídica
Comprar por pregão
presencial
Elaborar parecer jurídico CSC
Assessoria Jurídica
Assessoria
Jurídica
Assessor Jurídico
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
Anular lote, caso
seja ilegal
CSC
Compras
Compras
Coordenador
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Emitir parecer para
recurso, caso necessário CSC
Compras
Compras
Pregoeiro
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
Revogar lote, caso
não conveniente para
interesse público
CSC
Compras
Compras
Coordenador
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Comunicar partes
envolvidas e solicitar
publicação do
resultado de recurso,
caso recurso aceito
CSC
Compras
Compras
Pregoeiro
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
Rejeitar sugestão
para lote, caso
sugestão rejeitada
CSC
Compras
Compras
Coordenador
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Solicitar publicação do
resultado do recurso,
caso recurso negado
CSC
Compras
Compras
Pregoeiro
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
Homologar lote, pelo
Portal de Compras
e assinar o termo de
conclusão de pregão
CSC
Compras
Compras
Gestor de Compras
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Cadastrar proposta
vencedora no Portal
de Compras
CSC
Compras
Compras
Pregoeiro
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Elaborar edital e
inseri-lo no Portal
de Compras
CSC
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Concluir lote e
analisar pregão
CSC
Compras
Compras
Coordenador
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Incluir minuta do
contrato, caso necessário CSC
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Anular lote, caso
seja ilegal
CSC
Compras
Compras
Coordenador
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Enviar para emissão de
parecer da Assessoria
Jurídica, pelo Portal
de Compras
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Revogar lote, caso
não conveniente para
interesse público
CSC
Compras
Compras
Coordenador
Assessoria
Jurídica
Comprar por pregão
presencial
Elaborar parecer jurídico CSC
Assessoria Jurídica
Assessoria
Jurídica
Assessor Jurídico
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Rejeitar sugestão
para lote, caso
sugestão rejeitada
CSC
Compras
Compras
Coordenador
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Analisar parecer
jurídico e verificar
se é necessário
realizar correção
CSC
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Homologar lote e
assinar termo de
conclusão de pregão,
no Portal de Compras
CSC
Compras
Compras
Gestor de Compras
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Solicitar correção, caso
seja necessária correção CSC
pela área demandante
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Compras e
Contratos
Comprar por
concorrência,
carta convite ou
tomada de preço
Elaborar edital
CSC
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Realizar correções
das inconsistências
e encaminhar para o
CSC, caso solicitado
Órgão
-
-
Demandante
Compras e
Contratos
Comprar por
concorrência,
carta convite ou
tomada de preço
Inserir edital e minuta
do contrato no Portal
de Compras
CSC
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Realizar alterações
solicitadas, caso seja
necessária correção
pela célula de compras
CSC
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Compras e
Contratos
Comprar por
concorrência,
carta convite ou
tomada de preço
Enviar processo para
Assessoria Jurídica,
CSC
pelo Portal de Compras
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Enviar processo
corrigido para a
Assessoria Jurídica
caso sejam ajustes
decorrentes de nota
jurídica de diligência
CSC
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Assessoria
Jurídica
Comprar por
concorrência,
carta convite ou
tomada de preço
Elaborar parecer jurídico CSC
Assessoria Jurídica
Assessoria
Jurídica
Assessor Jurídico
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Notificar o órgão ou
entidade demandante
sobre a publicação
do edital
CSC
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Compras e
Contratos
Comprar por
concorrência,
carta convite ou
tomada de preço
Analisar parecer
jurídico e verificar
se é necessário
realizar correção
CSC
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Assinar o edital
CSC
Compras
Compras
Gestor de Compras
Compras e
Contratos
Comprar por
concorrência,
carta convite ou
tomada de preço
Solicitar correção, caso
seja necessária correção CSC
pela área demandante
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Enviar edital para
publicação
Compras
Operador
(Compras)
Compras e
Contratos
Comprar por
concorrência,
carta convite ou
tomada de preço
Realizar correções
das inconsistências e
Órgão
encaminhar para o CSC
-
-
Demandante
Compras e
Contratos
Comprar por pregão
presencial
Receber propostas
fechadas, realizar
sessão de abertura e
conferir documentação
das empresas
Compras e
Contratos
Comprar por
concorrência,
carta convite ou
tomada de preço
Realizar alterações
solicitadas, caso seja
necessária correção
pela célula de compras
Compras
Compras
Operador
(Compras)
Órgão
CSC
CSC
CSC
Compras
Compras
Compras
Pregoeiro
Órgão
CSC