TJMG 02/07/2014 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
nomeia, nos termos do art. 10 da Lei nº 10.501, de 17 de outubro de
1991, alterada pela Lei nº 13.469, de 17 de janeiro de 2000, e do art.
5º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, as representantes
abaixo relacionadas como membros junto ao Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA:
Pela Secretaria de Estado de Educação:
Titular: VÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA;
Suplente: SORAYA HISSA HOJROM DE SIQUEIRA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DIOGO
DE VASCONCELOS TEIXEIRA, MASP 752.686-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 OP1100379 da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FÁBIO
ANDRÉ, MASP 1290.426-4, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 OP1100340 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a TYNA
LÚCIA BOTELHO TORRES DUARTE, MASP 1165049-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100584 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GABRIELA
CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA, MASP 669760-1,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 OP1100383 da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCOS MÁRCIO DA ROCHA FERREIRA, MASP 1028358-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100355 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LUCIENE
BULDRINI BARBOSA, MASP 1206469-7, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 OP1100600 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FÁBIO ANDRÉ, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100371, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão de Contratos Metropolitanos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GERALDO EUSTÁQUIO GONÇALVES, MASP 03500568, para a função gratificada
FGD-9 OP1100214 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/6/2014, atribui a TYNA LUCIA BOTELHO TORRES
DUARTE, MASP 1165049-6, diretora da Diretoria de Engenharia, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 OP1100383 da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 25/6/2014, atribui a DIOGO DE VASCONCELOS TEIXEIRA,
MASP 752.686-6, diretor da Diretoria de Planejamento e Inovação, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100353 da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 28/6/2014, atribui a FELIPE MELO ROCHA, MASP 752462-2,
diretor da Diretoria de Gestão de Contratos, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 OP1100585 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 28/6/2014, atribui a JOSE CESAR MASSIMO FARIA, MASP
669.858-3, diretor da Diretoria de Planejamento da Infraestrutura de
Transportes, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100584
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/6/2014, atribui a GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA, MASP 669760-1, da Subsecretaria de Obras
Públicas, a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100355 da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/6/2014, atribui a ADRIAN MACHADO BATISTA, MASP
1165065-2, da Subsecretaria de Transportes, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 OP1100604 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 28/6/2014, atribui a ERIÊNIO JADERSON DE SOUZA, MASP
1231.114-8, diretor da Diretoria de Estudos e Monitoramento do Sistema Intermunicipal, a gratificação temporária estratégica GTED-1
OP1100340 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 25/6/2014, atribui a MARCOS MÁRCIO DA ROCHA FERREIRA, MASP 1028358-8, diretor da Diretoria de Atendimento aos
Municípios, a gratificação temporária estratégica GTED-2 OP1100600
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 25/6/2014, atribui a LUCIENE BULDRINI BARBOSA, MASP
1206469-7, diretora da Diretoria de Custos, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 OP1100379 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
Santo Antônio do Monte
35572 - EE Senhora de Fátima
- MASP 485213-3, LEIA APARECIDA DA CUNHA SILVA COE-

LHO, PEBIA-adm 2, DIII, a contar de 16/06/2014, para regularizar
situação funcional.

RODRIGO OTAVIO MOREIRA MARINHO/1054507-7/ANALISTA
DE SEGURIDADE SOCIAL/ANSS.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de
suas atribuições, no período de 29/8/2014 a 04/9/2014, para participar
do ESC Congress 2014 - Where cardiology comes together, em Barcelona/ESP, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
JOSE MARCIO RIBEIRO/1043330-8/MEDICO DA AREA DE
SEGURIDADE SOCIAL/MEDSS.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLES ALAN SIMÕES
AGOSTINHO, MASP 1067321-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101416 da Secretaria de Estado de Governo, a contar
de 1/7/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELO NONATO NUNES,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100064 da Secretaria
de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCELO NONATO NUNES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 CV1100064, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
retifica o ato de nomeação de VANUZA NUNES PEREIRA, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, publicado em
01/07/2014, fazendo constar no texto original: “para assessoramento
junto à Comissão da Verdade em Minas Gerais - COVEMG”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA CARVALHO
MIRANDA, MASP 1329757-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 CI1100113 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Universidade Estadual de Montes Claros, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 06/07/2014 a 11/07/2014, para participar do evento International Biometrical Conference - IBC, em Florença/Itália, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo:
ROMULO BARBOSA VELOSO/MASP 1046059-0/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR/PES VI-A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PRIMO LEANDRO TORRES DE ABREU, MASP 1171481/3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100091, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SABRINA SILVA MACHADO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 JD1100092, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
UVASTRUIL PEREIRA DE ABREU, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1102496, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JACKSON LEANDRO MOREIRA
GONÇALVES, MASP 1346348-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101594 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SILVIA CRISTIANE LACERDA, MASP 1167076-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 MD1101594, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Apoio Operacional - Zona
da Mata da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a autorização para afastar-se de suas
atribuições, no período de 20/6/2014 a 26/6/2014, para participar do
25TH Annual Scientific Sessions - American Society Of Echocardiography, em Porland OR/EUA, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo:
TAMARA KATINA/1072149-6/MEDICO DA AREA DE SEGURIDADE SOCIAL/MEDSS.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 21/7/2014 a 27/7/2014, para participar do IPEG´S 23rd Annual Congress For Endosurgery In Children,
em Ediburgh - Scotland/UK, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo:
RODRIGO ROMUALDO PEREIRA/1072624-8/MEDICO DA AREA
DE SEGURIDADE SOCIAL/MEDSS.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 6/9/2014 a 15/9/2014, para participar
da 96th Annual Meeting, Scientific Sessions & Exhibition, em Honolulu/EUA, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02-06-2014,
a disposição de ROSENILCE CHERIE MOURÃO GONTIJO
RESENDE, MASP 272566-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Divinópolis/ UPA Divinópolis, pelo período
de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02-05-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA BEATRIZ GODINHO DA
FONSECA, MASP 382868-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de São João Evangelista/ Centro de Saúde São
João Evangelista, pelo período de 06-03-2014 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLEY ANDRADE MOREIRA,
MASP 326546-9, do cargo de provimento em comissão DAD-2
SA1100350 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUDMILA ALINE
ASSUNÇÃO OLIVEIRA, MASP 1313527-2, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 SA1100799 da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 10/6/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JAIRO BARRETO MIRANDA, MASP 1209139-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 SA1100350, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROBERTA CASTRO SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100799, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP, até 31-12-2014, sem ônus para o órgão
de origem:
ADRIANA CRISTINA DE SANTANA NAPOLEÃO, MASP.
1203767-7, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA
SAÚDE I/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Rodeiro/
Centro de Saúde Rodeiro, no período de 05-05-2014 a 31-12-2014,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JÚLIO CÉZAR DE ARAÚJO, MASP. 234377-0 MÉDICO DA ÁREA
DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Antônio
Carlos/UBS Antônio Carlos, no período de 02-06-2014 a 31-12-2014,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem:
ANA CLÁUDIA DE AZEVEDO TURY CHARTONE, MASP
916040-9, TÉCNICO DE ATENÇÃO À SAÚDE IV/C.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Divinolândia de Minas/ Centro de Saúde Divinolândia de Minas, no período de
27/11/2013 a 31/12/2014, atendendo a proposta de programa estadual
de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar
situação funcional:
SILVESTRE ANDRADE MAGALHÃES, MASP. 372767-4, MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Ouro
Branco, no período de 19-05-2014 a 31-12-2014, sem ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
SÔNIA TEREZINHA DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO, MASP.
372898-7, TÉCNICO DE ATENÇÃO A SAÚDE I/J.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de São João da
Ponte/ Centro de Saúde Boa Vista, no período de 26-05-2014 a 31-122014, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização,
com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
IRINEU RAIMUNDO JOSÉ ELEOTÉRIO DE ALMEIDA, MASP.
914084-9, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de São João
Del Rei/ Centro de Atenção Psicossocial, no período de 09/02/2013 a
31/12/2014, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
LUIZA DE MARILAC VALE PORTELLA, MASP. 914512-9, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Guanhães/
Centro de Saúde Guanhães, no período de 02-05-2014 a 31-12-2014,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARIA BEATRIZ GODINHO DA FONSECA, MASP. 382868-8
ANALISTA DE ATENÇÃO A SAÚDE IV/C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOSY
LARUSSA MEYER COLARES, MASP 1288274-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 OP1101983, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01.04.2014, a
prorrogação da disposição de VALDIRENE VIEIRA DOS SANTOS
FRÓIS, MASP 1013472-4, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão, pelo período de 01.01.2014 a 31.12.2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27.03.2014,
a prorrogação da adjunção de SANDRA DE CARVALHO, MASP
1059781-3, PEB - adm 1, Belo Horizonte/ SRE Metropolitana A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Fundação Dom Bosco,
pelo período de 01.01.2014 até 31.12.2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 31.03.2014, a
disposição de ELIANE RANGEL NUNES, MASP 855301-8, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de São
Pedro do Suaçuí, pelo período de 25.02.2014 a 31.12.2014, para regularizar situação funcional.
01 578330 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 15, DE 1º DE JULHO DE 2014.
Delega competência para a prática de atos que especifica.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada 179, de 1º de janeiro
de 2011, artigo 12, inciso II; a Lei Delegada 180, de 20 de janeiro de
2011, artigos 88 e 89; e o Decreto Estadual 45.736, de 21 de setembro de 2011, e considerando o afastamento para usufruto de crédito de
férias regulamentares da servidora Ana Costa Rego, MASP 1059566-8,
ocupante do cargo comissionado de Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças e que o afastamento se dará de 26/06/2014 a 29/08/2014,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar à servidora Eliane Conceição Diniz, MASP 1035477-7,

competência para responder pelas atribuições da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, constantes do Decreto 45.736, de 21 de
setembro de 2011, seção VI, art. 15;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 1º
de julho de 2014.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral da IOMG
01 578279 - 1

ATOS DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ
PROGRESSÃO
CONCEDE PROGRESSÃO na carreira, nos termos do artigo 16º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na forma abaixo indicada:
CARREIRA DE AAG - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
NOME DO SERVIDOR
ABELARDO LUCIANO P JUNIOR
ANTONIO GONZAGA DE MIRANDA
ANTONIO VALÉRIO DE CARVALHO FILHO
CLEBER PEREIRA DA SILVA
DENIR FERREIRA
DEVAIR CLARA
EDNA MARIA LEANDRO
EVA DE FATIMA LEAL DA SILVA
GUILHERME LANARI
JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
JOSE DE SOUSA PERES
MARCELO FELICISSIMO MASCARENHAS
MARIA APARECIDA P CALDEIRA
ORLANDO APARECIDO HONORATO

SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO
MASP
1045366/0
1045390/0
262601/8
1045400/7
1045410/6
1045360/3
1045339/7
1045340/5
0260899/0
1045418/9
1045419/7
0260904/8
1045425/4
1045420/5

CÓD.
AAG
AAG
AAG
AAG
AAG
AAG
AAG
AAG
AAG
AAG
AAG
AAG
AAG
AAG

Nivel
VI
IV
V
IV
IV
V
VI
VI
III
III
IV
III
IV
III

Grau
D
D
A
C
D
G
D
D
L
G
D
L
D
G

PROGRESSÃO A
PARTIR DE 30/06/2014
Nivel
Grau
VI
E
IV
E
V
B
IV
D
IV
E
V
H
VI
E
VI
E
III
M
III
H
IV
E
III
M
IV
E
III
H