TJMG 02/07/2014 - Pág. 68 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
68 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo
direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º Quinquênio/Adicional
Trintenário a partir de 04/Mai/2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de Subten QPRBM, a partir de 28/Dez/2013,
o Nº 090.106-6, 1º Sgt BM Agrimaldo Olímpio Gomes Junior, do 1º
BBM, tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 27/Dez/2013.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 29/Mai/2014, o
Nº 090.887-1, 2º Sgt BM Valdemir Vicente de Souza, do 3º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 01/Mai/2013.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 03/Fev/2014, o
Nº 083.117-2, 3º Sgt BM Luiz Carlos da Silva, da BM/4, tem direito ao
provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 07/jun/2011
01 578262 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº
0382/2014 publicado no “Minas Gerais”, página 75, Coluna 4, do dia
19/06/2014.
1 cm -01 578091 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0769/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Arinos. Objeto: Construção de pista de caminhada com 4.600,00m² na Avenida José Fernandes Valadares, Rua
Joana Pereira de Araújo e Avenida Aristóteles Fernandes Valadares Bairro Primavera I. Valor: R$120.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 01/07/2014.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 0770/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Arinos. Objeto: Aquisição de equipamentos
de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliário, conforme relação anexada ao processo. Valor: R$50.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura:
01/07/2014. Vigência: 365 dias.
3 cm -01 578089 - 1
Extrato de Contrato de Fornecimento. Partes: EMG/SEGOV e a
empresa Editora NDJ Ltda. Objeto: Fornecimento de Boletins de
Direito Administrativo e de Licitações e Contratos, com entrega mensal, conf. Inexigibilidade nº 008/2014 e proposta da contratada. Valor
Global: R$ 16.900,00. Dotação orçamentária: 1491.04.122.701.2001.0
001.339039.11.0.10.1 Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/06/2014.
2 cm -01 578098 - 1
Extrato do Termo de Convênio nº 0771/2014. Convenentes: EMG/
SEGOV e o Município de Jaíba. Objeto: Pavimentação asfáltica em
TSD de 3156,00m², execução de 789,00m de sarjeta de concreto tipo
1 e assentamento de 789,00 m de meio fio de concreto na Rua H, Distrito de Mocambinho. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 14
91.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 01/07/2014.
Vigência: 730 dias.
2 cm -01 578207 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Contrato nº1370 - Processo de Compra nº71/14. Partes: SEPLAG e
EDGAR LUCAS DA SILVA JUNIOR. Objeto: locação do imóvel situado na Segismundo Mendes, 567 – Centro Uberaba/MG para manutenção das instalações da Coordenaria Regional da Seplag em Uberaba.
Vigência: 60 meses a partir da publicação. Valor: R$244.500,00. Dotação: 1501.04.122.701.2124.0001.33.90.36. Assinam: Maria Thaís da
Costa Oliveira Santos, pela SEPLAG e Edgar Lucas da Silva Junior,
Locador.
2 cm -01 577846 - 1
Contrato nº1372 - Processo de Compra nº63/14. Partes: SEPLAG e
PRODEMGE. Objeto: Serviço de emissão de 03 certificados digitais.
Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor: R$3.870,00. Dotação:
1501.04.122.013.1280.0001.33.90.39. Assinam: Renata Maria Paes de
Vilhena, pela SEPLAG e Nathan Lerman e Maria Luiza de Oliveira
Jakitsch, pela PRODEMGE.
2 cm -01 577903 - 1
Cessão de uso: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Empréstimo gratuito
do bem nº 42078 – Appliance Firewall/VPN de propriedade da PRODEMGE. Vigência: 60 meses, com início em 26/06/2014 e término em
25/06/2019. Valor: R$ 4.490,81. Assinam: Maria Thaís da Costa Oliveira Santos, pela SEPLAG e Isabel Pereira de Souza e Nathan Lerman,
pela PRODEMGE.
Termo de Doação: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: transferência
à SEPLAG, sem ônus, de 09 bens de propriedade da PRODEMGE.
Valor: R$ 2.252,81. Assinam: Maria Thaís da Costa Oliveira Santos, pela SEPLAG e Isabel Pereira de Souza e Nathan Lerman, pela
PRODEMGE
3 cm -01 578070 - 1
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 1501.0130765.009/2014.
Vigência: 01/07/2014 a 01/07/2034. Partes: Estado de Minas Gerais por
sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de
São Geraldo. Código do Imóvel: 013076-5. Processo: São Geraldo 9. Destinação: Implantação de ações de desenvolvimento econômico
regional.
2 cm -01 578142 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
Extrato do Termo Aditivo nº 1501.0097618.010/2014 ao Termo de
Cessão de Uso de Imóvel nº 1170.1.00.08/2012. Partes: Estado de
Minas Gerais por sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e
o Município de Serro. Código do Imóvel: 009761-8. Processo: Serro 30. Destinação: Instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de
Turismo e Cultura e Receptivo Turístico.
2 cm -01 578149 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 106/2014,Pregão Presencial 261/2013 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto:–Mat. Médico
Hospitalar: Materiais de Laboratório,EPIs e Outros.Valor total:
548.805,66(Quinhentos e Quarenta e oito mil, oitocentos e cinco reais
e sessenta e seis centavos), conforme Ata de Reg. de Preço e conclusão do pregão, constante no Portal de Compras do Estado de MG.
Data assinatura:30/06/14. Signatário: Adailton Vieira Pereira. Diretor
do DIPGF do IPSEMG. Empresa: BH SEG Com. de Equip de Prot.
Individual Ltda CENTRAL de Artigos p/ Laboratórios Ltda,Cirúrgica
FERNANDES , DISTRILAF Distr. Medicamentos Ltda, GL SOLDAS Abrasivos e seg. Ltda ,Laborat. B.BRAUN S/A,MASTERMED
Comercial Ltda,ML Com. Imp.e Exp. Ltda,por seus representantes
legais Belo Horizonte,01 de Julho de 2014
Extrato: 3º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 115/2013,
Planej.25/13-Medicamentos. Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: Alterar na Ata RP, o acréscimo de 25,%,do quantitativo do item/lote 45 –
TRASTUZUMAB-Pó concentrado,dos. 440 mg, SIAD 225410. Fundamentação legal: Com fulcro Art. 65, inciso I alínea “b” e § 1º e o
art. 55, inc. XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 9º, §§ 12 e 13 e
art 17 do Dec. Est. nº 44.787/08; art. 195. §3º da Const. Federal. Signatário: Adailton Vieira Pereira. Diretor do DIPGF. Empresa: Produtos
ROCHE Quim. e Farmacêuticos. S/A, por seu representante legal. Belo
Horizonte,01 de Julho de 2014.
5 cm -01 578144 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
IV Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010428*
Partes: EMG/SEF e A&C Centro de Contratos S/A. Objeto: Prorrogação da vigência, de 01/07/2014 a 30/06/2015, alteração da Cláusula Terceira – Do Preço: R$706.809,60. Osvaldo Lage Scavazza
– 30/06/2014.
*publicado nesta data em virtude de atraso na devolução das vias por
parte do contratado.
SRF I UBERLÂNDIA AF 2º NIVEL ITUIUTABA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Canápolis. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de vencimento do contrato: de 22/11/2014 a
21/11/2019.
Samuel Feliciano de Queiroz, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Uberlândia – 30/06/2014.
SRF I UBERLÂNDIA AF 2º NIVEL ITUIUTABA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Centralina. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de vencimento do contrato: de 22/11/2014 a
21/11/2019.
Samuel Feliciano de Queiroz, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Uberlândia – 30/06/2014.
SRF I UBERLÂNDIA AF 2º NIVEL ITUIUTABA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Gurinhatã. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de vencimento do contrato: de 22/11/2014 a
21/11/2019.
Samuel Feliciano de Queiroz, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Uberlândia – 30/06/2014.
SRF I UBERLÂNDIA AF 3º NIVEL CAPINÓPOLIS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Cachoeira Dourada. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de vencimento do contrato: de 22/11/2014 a
21/11/2019. Samuel Feliciano de Queiroz, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda/Uberlândia – 30/06/2014.
SRF I UBERLÂNDIA AF 3º NIVEL CAPINÓPOLIS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Ipiaçu. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de vencimento do contrato: de 22/11/2014 a 21/11/2019.
Samuel Feliciano de Queiroz, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Uberlândia – 30/06/2014.
AF/2º NIVEL MONTES CLAROS - SRF MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 1191041.000013/2014. A
Secretaria de Estado de Fazenda/MG por meio da AF/2º Nível Montes
Claros, torna público que fará realizar no dia 16/07/2014, quarta-feira,
às 14:00 horas horário de Brasília, no sítio www.compras.mg.gov.br,
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando contratação
de serviço de vigilância eletrônica monitorada para atender SRF/DF/
AF/Montes Claros. O edital estará disponível no sítio www.compras.
mg.gov.br 30/06/2014. Marília Beatriz de Almeida Costa – Pregoeira
Oficial.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2° NÍVEL/MONTES CLAROS
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002461
Partes: EMG/SEF e Município de Coração de Jesus. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da
Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$ 1.135,68 (hum mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta
e oito centavos). Data da Assinatura- 30/06/2014- Leonardo Maurício
Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda- 30/06/2014.
Minas Gerais - Caderno 1
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002538
Partes: EMG/SEF e Município de Acaiaca. Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos ao Donatário, de 01 (hum) automóvel para
transporte de passageiros – potência 76 HP; 04 cilindros; 04 portas; 05
passageiros; combustão à gasolina; nacional; Ano/Mod: 1998; Ano/Fab:
1998; Marca/Modelo: Fiat/Palio EL; Chassi: 9BD178237W0600233;
Renavam: 702122173; Patrimônio: 11538430; Placa: GMG-9519; Bom
estado de conservação. Valor do veículo doado: R$ 4.680,00 (quatro
mil, seiscentos e oitenta reais).
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
– 01/07/2014.
Extrato do Convênio 907/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santos Dumont, com
interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU, destinado a implantação de sistema de
abastecimento de água – poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$
70.000,00. Vigência: 12 (doze) meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002533
Partes: EMG/SEF e Município de Miraí. Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos ao Donatário, de 01 (hum) automóvel para
transporte de passageiros – potência 76 HP; 04 cilindros; 04 portas; 05
passageiros; combustão à gasolina; nacional; Ano/Mod: 1998; Ano/Fab:
1998; Marca/Modelo: Fiat/Palio EL; Chassi: 9BD178237W0600860;
Renavam: 702123749; Patrimônio: 1153848-1; Placa: GMG-9524;
Bom estado de conservação. Valor do veículo doado: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais).
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
– 01/07/2014.
Extrato do Convênio 908/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Jequitinhonha, com interveniência
do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana SEDRU, destinado a implantação de sistema de abastecimento de água
– poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$ 70.000,00. Vigência: 12
(doze) meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002539
Partes: EMG/SEF e Município de Ferros. Objeto: Doação, em caráter
definitivo e sem encargos ao Donatário, de 01 (hum) automóvel de serviços hatch, versão standard; 04 portas laterais; 05 lugares; nas cores
prata/vermelha; Padrão Fiscalização SEF; álcool/gasolina (bi-combustível); Ano/Mod: 2006; Ano/Fab: 2005; Marca/Modelo: Fiat/Palio ELX
FLEX; Chassi: 9BD17140A62621114; Renavam: 868146056; Patrimônio: 2868465-6; Placa: HMG-5149; Bom estado de conservação.
Valor do veículo doado: R$ 15.060,00 (quinze mil e sessenta reais).
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
– 01/07/2014.
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002541
Partes: EMG/SEF e Município de São Geraldo. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, de 01 (hum) automóvel para transporte de passageiros – potência 76 HP; 04 cilindros; 04 portas; 05 passageiros; combustão à gasolina; nacional; Ano/
Mod: 1998; Ano/Fab: 1998; Marca/Modelo: Fiat/Palio EL; Chassi:
9BD178237W0601748; Renavam: 701080906; Patrimônio: 11537248;
Placa: GMG-9400; Bom estado de conservação. Valor do veículo
doado: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais).
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
– 01/07/2014.
17 cm -01 578208 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Convênio 0886/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Pirajuba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, destinado adequação do
parque de exposições Geraldo Alves de Brito quanto às exigências do
corpo de bombeiros. VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00. Vigência:
12 meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 577619 - 1
Extrato do Convênio 909/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais
Participações S.A. e o Município de Grão Mogol, com interveniência
do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana SEDRU, destinado a implantação de sistema de abastecimento de água
– poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$ 70.000,00. Vigência: 12
(doze) meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 577750 - 1
Extrato do Convênio 913/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Coronel Pacheco , com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 577793 - 1
Extrato do Convênio 896/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Antônio Prado de Minas
, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 45.660,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 577779 - 1
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA CAXAMBU
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002482
Partes: EMG/SEF e Município de Bocaina de Minas. Objeto: Doação,
em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da Cláusula Primeira - “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor
dos bens doados: R$ 373,02 (trezentos e setenta e três reais e dois centavos). Data de Assinatura - 01/07/2014.
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
- 01/07/2014.
Extrato do Convênio 900/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Bom Jesus do Amparo ,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 250.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA CAXAMBU
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002483
Partes: EMG/SEF e Município de Carvalhos. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da
Cláusula Primeira - “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$ 486,94 (quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Data de Assinatura - 30/06/2014.
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
- 01/07/2014.
Extrato do Convênio 893/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Alfenas , com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 886.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
22 cm -01 577895 - 1
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/PONTE NOVA
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002504
Partes: EMG/SEF e o Município de Barra Longa. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário do material constante da
Cláusula Primeira “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$ 189,41 (cento e oitenta e nove Reais e quarenta e um centavos). Data da assinatura: 30/06/2014. Leonardo Maurício Colombini
lima - Secretário de Estado de Fazenda - 01/07/2014.
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
AF 2º Nível/São Lourenço
Resumo de Termo de Doação de Material Permanente nº. 1910002475
Partes:EMG/SEF e Município de Lambari. Objeto: Doação, em carácter definitivo e sem encargos ao Donatário, do material constante da
Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$ 1.311,55 (um mil e trezentos e onze reais e cinquenta e
cinco centavos). Data de Assinatura – 30/06/2014. Leonardo Maurício
Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda – 01/07/2014.
Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº 1910002510
Partes: EMG/SEF e Município de Marmelópolis. Objeto: Doação,
em caráter definitivo e sem encargos ao Donatário, de 01 (hum) automóvel para transporte de passageiros – potência 76 HP; 04 cilindros;
04 portas; 05 passageiros; combustão à gasolina; nacional; Ano/
Mod: 1998; Ano/Fab: 1998; Marca/Modelo: Fiat/Palio EL; Chassi:
9BD178237W0600295; Renavam: 699541484; Patrimônio: 11535539;
Placa: GMG-9229; Estado de conservação: Novo. Valor do veículo
doado: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais).
Leonardo Maurício Colombini Lima, Secretário de Estado de Fazenda
– 01/07/2014.
2 cm -01 577788 - 1
2 cm -01 577776 - 1
Extrato do Convênio 899/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Bocaina de Minas , com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 200.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 577785 - 1
Extrato do Convênio 901/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Malacacheta, com interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU, destinado a implantação de sistema simplificado
de abastecimento de água – poço artesiano. VALOR DO REPASSE:
R$ 70.000,00. Vigência: 12 (doze) meses da data de publicação. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -01 577737 - 1
Extrato do Convênio 902/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Lagoa Dourada, com interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU, destinado a implantação de sistema simplificado
de abastecimento de água – poço artesiano. VALOR DO REPASSE:
R$ 70.000,00. Vigência: 12 (doze) meses da data de publicação. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -01 577738 - 1
2 cm -01 577747 - 1
2 cm -01 577749 - 1
Extrato do Convênio 903/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Bom Jardim de Minas, com
interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU, destinado a implantação de sistema simplificado de abastecimento de água – poço artesiano. VALOR DO
REPASSE: R$ 70.000,00. Vigência: 12 (doze) meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 577739 - 1
Extrato do Convênio 904/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Itaipé, com interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU, destinado a implantação de sistema simplificado de
abastecimento de água – poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$
70.000,00. Vigência: 12 (doze) meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -01 577741 - 1
Extrato do Convênio 891/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Acaiaca , com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 150.500,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 577774 - 1
Extrato do Convênio 894/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Alfenas , com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 269.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 577777 - 1
Extrato do Convênio 905/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Alto do Rio Doce, com
interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana - SEDRU, destinado a pavimentação de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00. Vigência: 12 (doze) meses da
data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 577743 - 1
Extrato do Convênio 906/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Piedade das Gerais, com
interveniência do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU, destinado a implantação de sistema de
abastecimento de água – poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$
70.000,00. Vigência: 12 (doze) meses da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -01 577744 - 1
Extrato do Convênio 912/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Cana Verde , com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 577791 - 1
Extrato do Convênio 895/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Antônio Prado de Minas
, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 102.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 577778 - 1
Extrato do Convênio 910/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Catuji, com interveniência
do Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana SEDRU, destinado a implantação de sistema de abastecimento de água
– poço artesiano. VALOR DO REPASSE: R$ 70.000,00. Vigência: 12
(doze) meses da data de publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 577751 - 1
Extrato do Convênio 892/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Acaiaca , com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 199 .500,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 577775 - 1
Extrato do Convênio 897/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Araújos , com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 577781 - 1
Extrato do Convênio 914/2014 de 01/07/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Coronel Xavier Chaves ,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -01 577794 - 1