TJMG 08/07/2014 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010,
à servidora: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, Masp 1.153.062-3, Cristiane
Belo Antônio dos Santos, EEB1A adm 01, a partir de 24/6/2014; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, Masp 1.092.347-2, Raquel Brandão
Mendes, PEB1A adm 01, a partir de 30/6/2014; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, Masp 942.666-9, Gislaine Aparecida Aguiar Silva
Alves, EEB1A adm 01 a partir de 27/6/2014.
.PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 20/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 10/06/2014 referente ao servidor:
Y.A.M.R.M. Masp 1.287.851-8, PEBS1A adm 02, pela aplicação do
correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo 8º da Lei
nº 10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – INTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 22/2014 – Determina a instauração de processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Masp 749.415-6, M.F.S. ASB1G adm
01.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – INTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 23/2014 – Determina a instauração de processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Masp 1.113.755-1, A.C.S. PEBD1A
adm 01.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – INTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 24/2014 – Determina a instauração de processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Masp 199.324-5, A.L.F. PEB1E DII
adm 01.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – INTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 25/2014 – Determina a instauração de processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Masp 209.574-3, L.M.B. PEB2D DII
adm 01.
PROCESSO ADMINSTRATIVO – INTAURAÇÃO – PORTARIA
Caxambu 26/2014 – Determina a instauração de processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Masp 333.631-0, M.C.R. PEB2I adm
01.
04 580427 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103/14
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
a servidora: São José do Jacuri - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Gilda Nélia de Oliveira, MaSP
0801222-1, PA5 - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 32/95
publicado em 20/09/95, onde se lê: a partir de 14/03/95, leia-se: a partir de 30/11/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 104/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a servidora: São José do
Jacuri - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Gilda Nélia de Oliveira, MaSP 0801222-1, PA5 - Adm. 1, por
incorreção na vigência, Ato nº 07/96 publicado em 17/04/96, onde se lê:
a partir de 16/09/91, leia-se: a partir de 04/11/95.
04 580429 - 1
PORTARIA Nº 005/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 e 19 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o Funcionamento
da Educação Infantil - Creche na Escola Municipal Antônio Patrício de
Lacerda, situada na Rua Papa Pio XII, Distrito de Poaia, no município
de Santa Maria do Suaçuí.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
54/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Itagira Maria Gonçalves Correia Silva, MaSP 0371305-4, ATB4I - Adm. 2, a partir de
07/07/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 3º da
EC nº 47/05.
DISPENSA - ATO Nº 01/14
Dispensa o Ato nº 02/12 de Designação para Coordenador de Escola,
publicado em 17/05/12, referente ao servidor: Sabinópolis - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Eva Irene
de Figueiredo Otoni, MaSP 0796966-0, PEBTIA - Adm. 1, a partir de
02/04/14, em virtude do Afastamento Preliminar à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 16/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) as
servidoras: Guanhães - E E Altivo Coelho - Maria Helena do Carmo
Silva, MaSP 0314994-5, ASB1I - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14; Virginópolis - E E Nossa
Senhora do Patrocínio - Simone de Oliveira Figueiredo Andrade, MaSP
0332677-4, PEBIJ - Adm. 1, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 04/08/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 23/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Divinolândia de Minas Maria Nazaré de Almeida Gonçalves, MaSP 0280287-4, PEBTIA
- Adm. 1, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 07 meses;
Sabinópolis - Maria do Carmo Rocha, MaSP 0354503-5, PEBIA Adm. 2, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 08 meses e 27
dias; Santa Maria do Suaçuí - Maria do Carmo Guedes Felipe, MaSP
0314893-9, ASBIJ - Adm. 1, aposentada em 05/06/14, referente ao
saldo de 05 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
06/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989, a: São José do Jacuri Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
- Gilda Nélia de Oliveira, MaSP 0801222-1, PA5 - Adm. 1, referente ao
2º biênio a partir de 23/01/97, e 3º biênio a partir de 25/02/99.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/14
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, a servidora: Guanhães na E E Fazenda São Sebastião Rafaela de Carvalho Sobrinho, MaSP 1348594-1, PEBIA - Matemática
16 h/a - Adm. 2, a partir de 28/02/14, em virtude de nomeação com
exercício em 28/02/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº 18975/2010, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837/2011, do servidor: Água Boa - E
E de Resplendor - Israel Rodrigues Pereira, MaSP 0351009-6, PEBIA
- Adm. 1, e PEBIA - Adm. 2, opta pelo subsídio dos cargos efetivos,
acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 27/06/14, vinculado ao cargo efetivo de PEBIA
- Adm. 1.
QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 06/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: São José do Jacuri - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Gilda Nélia de Oliveira,
MaSP 0801222-1, PA5 - Adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/03.
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SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 594257-8, Zilma do Amparo Rocha, PEBI-C, admissão
1, na parte em que retificou, 2º e 3º quinquênio Magistério, publicado
em 15/03/2012, por motivo de incorreção na vigência; SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
587658-6, Valdete Rodrigues da Trindade, PEBD3A, admissão 1, na
parte em que retificou, 2°quinquênio, publicado em 13/12/2011, por
motivo de erro na vigência e regularização da vida funcional do servidor.; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP
596095-0, Janyeire do Carmo Almeida, EEBI-A, admissão 2, na parte
em que anulou, o 1º quinquênio, publicado em 04/02/2014, por motivo
de publicação indevida; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 827361-7, Adilma Aparecida Moreira Guedes, PEBI-A,
admissão 1, na parte em que retificou, o 2º quinquênio, publicado em
22/05/2013, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2014 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 587658-6, Valdete Rodrigues da Trindade, PEBD3A, admissão 1, na parte em que retificou, 4°, 5°, 6° e 7° biênios, publicado em
21/09/2011, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida
funcional do servidor..
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 1058027-2, Jessé Soares dos Reis,
ATBII-D, admissão 1, na parte em que retificou, férias prêmio referente
ao 1º quinquênio de exercício, publicado em 07/05/2013, por motivo
de incorreção no saldo.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 25/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. DA VILA FLORENTINA - MaSP 592798-3, Beatriz
Moreira do Nascimento Costa, ASBI-E, admissão 1, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) administrativo a partir de 03/05/2008.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 26/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es):
BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS MaSP 591526-9, Gilvânia Alves Ribeiro Pimenta, EEBI-A, admissão
2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 14/07/2006,
e referente ao 3° Quinquênio Magistério a partir de 23/07/2011; ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO - MaSP 934931-7, Maria
dos Santos Mendes Almeida, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) magistério a partir de 27/10/2011; ITACARAMBI - E.E.
PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 596830-0, Andréa Miranda
Ferreira Fraga, PEBII-A, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
magistério a partir de 24/10/2006, e referente ao 3° Quinquênio Magistério a partir de 02/11/11; MaSP 283015-6, Maria Francisca dos Santos
Vieira, PEBII-E, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério a partir de 30/09/2011; JANUÁRIA - E.E. FELIPE DIAS CORRÊA
- MaSP 588335-0, Gisele Marisa Miranda , PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 09/05/2006, e referente ao 3° Quinquênio Magistério a partir de 08/05/11; E.E. MONS.
FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323478-8, Antônio Fidelis de
Moura Lopes, PEBI-P , admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
magistério a partir de 01/09/2009; MaSP 323523-1, Elizabete Nunes
Pereira Torres, PEBTII-D, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
magistério a partir de 17/04/2009; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO
MACIEL - MaSP 1065826-8, Jean Marcel Aparecido Silva de Sousa ,
PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) magistério a partir de 04/06/2008; MaSP 346074-8, João Pereira dos Santos, PEBTII-A,
admissão 3, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de
13/11/2011; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE
MARIA DA CRUZ - MaSP 587436-7, Lúcia Dias Pimenta, PEBI-A,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de
24/08/2008; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
1008826-8, Daniel Lúcio Costa, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s)
1º quinquênio(s) magistério a partir de 01/02/2006, data de exercício e
referente ao 2º quinquênio Magistério a partir de 29/09/2010..
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 30/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 596830-0, Andréa Miranda Ferreira Fraga,
PEBII-A, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 06/11/2011; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP
594257-8, Zilma do Amparo Rocha, PEBI-C, admissão 1, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/08/2009; SRE DE
JANUÁRIA - MaSP 264289-0, Magaly Alves Escobar, ANEII-N,
admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
15/09/2011; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
299627-0, Ana Lígia Mendonça Gonzaga, PEBII-C, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/03/2013; MaSP
346074-8, João Pereira dos Santos, PEBTII-P/APOSTILADO COMO
DIC, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 19/04/2014; MaSP 346074-8, João Pereira dos Santos, PEBTII-A,
admissão 3, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
13/11/2011; MaSP 1111271-1, Leila Núria Alves Abreu, PEBI-A,
admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 02/02/2010; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 323567-8, Jacira Alves Vicente, PEBII-E, admissão 1,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/04/2014;
E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 1008826-8, Daniel Lúcio Costa,
PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 10/02/2006, e referente ao 2° Quinquênio de exercício a partir de 28/09/11; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 323567-8, Jacira Alves Vicente, PEB2E,
admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
29/04/2014; MaSP 363524-0, Magda Maria Vieira Coelho, PEB1A,
admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
02/11/2012; MaSP 363524-0, Magda Maria Vieira Coelho, PEB1A,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
07/10/2007; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP
595860-8, Maria Jusley Ursine de Jesus, ATBIV-D, admissão 2,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/04/2012;
VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 323500-9,
Deusli Gonçalves Coutinho, PEBII-D, admissão 1, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 07/06/2014; MaSP 593948-3,
Girley Francisco Borges, PEBTI-A, admissão 1, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL
TIBÉRIO - MaSP 839700-2, Geraldo Ivan Ramos Almeida, PEBI-A,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 25/12/2013; MaSP 839700-2, Geraldo Ivan Ramos Almeida,
PEBI-A, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 25/12/2013; ITACARAMBI - E.E. PROF.
JOSEFINO BARBOSA - MaSP 596830-0, Andréa Miranda Ferreira
Fraga, PEBII-A, admissão 2, 3 mes(es) e 20 dia(s), referente ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 23/07/2002, data de exercício
e 03 meses e 14 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de24/10/06; JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO
- MaSP 323478-8, Antônio Fidelis de Moura Lopes, PEBI-P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 01/09/2009; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
815700-0, Cleunice Leite Saraiva, PEBI-A, admissão 1, 4 mes(es)
e 1 dia(s), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
14/05/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 12/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS
- MaSP 368358-8, Maria Izabel Cardoso Alexandre, PEB1D, admissão 1, por 4 mes(es), referente ao(s) 5º e 6º quinquênio(s) de exercício
a partir de 14/07/2014, com vistas à aposentadoria.; MaSP 368358-8,
Maria Izabel Cardoso Alexandre, PEB1D, admissão 1, por 4 mes(es),
referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/03/1996,
para regularização de registros funcionais, por não ter publicado à
época.; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 25

587506-7, Sônia Maria Farias Fernandes, PEBT1A, admissão 1, por
7 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 14/07/2014, com vistas à aposentadoria.; JANUÁRIA - E.E. BIAS
FORTES - MaSP 583257-1, Elisabeth Dias dos Santos, PEB1C, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/07/2014, com vistas à aposentadoria.; E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323523-1, Elizabete Nunes Pereira Torres,
PEBT2D, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 14/07/2014, com vistas à aposentadoria.; MaSP
283152-7, Olga Terezinha Gomes Porto da Mota, ATB4I, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/07/2014, com vistas à aposentadoria.; E.E. PIO XII - MaSP
973943-4, Maria Genice de Souza Santana, PEB1B, admissão 1, por 5
mes(es), referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
14/07/2014, com vistas à aposentadoria.; E.E. PROF. BATISTINHA
- MaSP 583718-2, Nedite Glória do Nascimento, PEBT2D, admissão
1, por 4 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 14/07/2014, com vistas à aposentadoria.; MONTALVÂNIA
- E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 587759-2, Edenice
Pereira de Oliveira, PEB1D, admissão 1, por 5 mes(es), referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/07/2014, com vistas à aposentadoria.; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
323518-1, Elcina Silva de Jesus, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es),
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/07/2014,
com vistas à aposentadoria..

que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 16/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 363567-8,
Jacira Alves Vicente, PEB2E, admissão 1, referente ao 1º biênio a partir
de 21/11/1988, para regularização da pasta funcional .

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 16/2014 - P.A. 070/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.P.S.D, MaSP
560457-4, admissão 1.

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 10/2014 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES
FERREIRA - MaSP 931848-6, Luciangela Bispo de Lima Ferreira,
PEB!A, admissão 1, por Maria Fernanda Lima Ferreira, filha, a partir
de 05/03/2010.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 9/2014 - CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89, com a
redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS - MaSP 368358-8, Maria Izabel Cardoso Alexandre, PEB1D, admissão 1, a partir de 26/06/2014,
data do protocolo de recebimento.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 7/2014 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 1284645-7,
Sebastiana de Souza Alves para Sebastiana Maciel de Souza; JANUÁRIA - E.E. FELIPE DIAS CORRÊA - MaSP 1094480-9, Darlene Chagas de Souza para Darlene Chagas de Souza Nepomuceno.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA MaSP 247344-5, Edméa Rodrigues Uchôa Santana, PEBT2M, admissão 1, a contar de 19/06/2014; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 323487-9, Catarina do Nascimento Pereira Rodrigues,
PEBIIG ADM.01 E PEBIIG ADM. 02, a contar de 03/06/2014; SÃO
FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP
331522-3, Ildete Almeida de Souza, PEBIC, admissão 2, a contar de
26/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 323635-3, Maria Helene Ramos Aguiar Costa, a
partir de 10/06/2014 referente ao cargo PEB2B, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108 h/a; MaSP 323635-3, Maria Helene Ramos Aguiar
Costa, a partir de 10/06/2014 referente ao cargo PEB2D, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 117 h/a; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 312268-6, Maurício Ferreira do Nascimento Filho,
a partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB 1G, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral; JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL
CIRINO - MaSP 323689-0, Nelsina Barbosa dos Reis Dourado, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo PEBT2B, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 111 h/a; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA MaSP 323536-3, Fostina Lisboa de Farias, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEBT2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; E.E.
OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 283105-5, Maria Terezinha Lopes Santos, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1L, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 108 h/a; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E.
DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 323515-7, Edinezi Silva
Batista, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEBT1A,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 110 h/a; MaSP 587436-7, Lúcia Dias
Pimenta, a partir de 02/04/2014 referente ao cargo PEB 1A, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 110 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 323567-8, Jacira Alves Vicente, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo PEB2E, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108 h/a; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 363524-0,
Magda Maria Vieira Coelho, a partir da publicação deste ato referente
ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 585076-3,
Conceição Aparecida Lima, a partir de 02/04/2014 referente ao cargo
PEB 1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 114 h/a.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 054/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 14/2014, publicado no Minas Gerais
em 10/06/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - I.G.M, MaSP
323562-9, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º
e 3º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da
Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 063/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 15/2014, publicado no Minas Gerais
em 17/06/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - Z.A.M, MaSP
592716-5, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
1º e 2º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 065/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 15/2014, publicado no Minas Gerais em
17/06/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.G.G, MaSP
282742-6, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º
ao 4º quinquênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato
ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da
Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 059/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 14/2014, publicado no Minas Gerais em
10/06/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - D.L.J, MaSP
586079-6, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 4º
quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 060/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 15/2014, publicado no Minas Gerais
em 17/06/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.V.P.N,
MaSP 814882-7, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 5º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato
ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos
da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19..
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 151/2013, instaurado pela Portaria - SRE - nº 38/2013, publicado no Minas Gerais em
31/12/2013, referente ao servidor: UBAÍ - M.A.R.C, MaSP 596032-3,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º e 3º quinquênio ,com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 16/2014 - P.A. 066/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - L.C.L., MaSP
323585-0, admissão 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 16/2014 - P.A. 069/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - R.C.P.C, MaSP
323698-1, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 16/2014 - P.A. 068/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - S.F.M, MaSP
331764-1, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 16/2014 - P.A. 067/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - S.G.M, MaSP
663363-0, admissão 1.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): BONITO DE MINAS – E.E. MANOEL
PEREIRA MAGALHÃES – Masp. 442.428-9, Edileusa Ribeiro Magalhães, PEBR2A, adm. 01, a partir de 01/07/2014; CÔNEGO MARINHO – E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS – Masp. 442.958-5, Elzeny
Marinho Ribeiro, PEBR2A, adm. 01/Vice-Diretor e PEBR2A, adm.
02, a partir de 17/06/2014; JANUÁRIA – E.E. ANTÔNIO CORRÊA E
SILVA – Masp. 645.574-5, Marcilene Silva Almeida, EEBIA, a partir de
27/05/2014; JUVENILIA – E.E. DE MONTE REI – Masp. 597.891-1,
Érica Sales de Lima, PEBIA, adm. 01 e PEBT2A, adm. 02, a partir
de 10/06/2014; MATIAS CARDOSO – E.E. DOM BOSCO – Masp.
1.249.836-6, Vanussa Pereira Costa, PEBIA, a partir de 02/06/2014;
MONTALVÂNIA – E.E. DE MONTALVÂNIA – Masp.1.093.694-6,
Mônica Sirqueira da Silva, PEBIA, adm. 01e PEBIA, adm. 02, a partir
de 05/06/2014; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – E.E. DONA CILA
– Masp. 836.889-6, Gumercina Gonçalves Cardoso, ASBIE, adm. 01,
a partir de 08/03/2011 por não ter sido publicado à época e para regularizar registros funcionais; SÃO FRANCISCO – E.E. JOAQUIM
VIEIRA DE ARAÚJO – Masp. 1.334.242-3, Sirlânia Franciele Santos
Souza, EEBIA, a partir de 27/05/2014; SÃO JOÃO DAS MISSÕES –
E.E. INDÍGENA BUKIMUJU – Masp.450.800-8, Rosa Ferreira Gama,
PEBT1A, adm. 01 e PEBR2A, adm. 02 a partir de 09/06/2014.
LINCENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2014 – CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art. 175 da Lei nº 869/52 à
servidora: CÔNEGO MARINHO – E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS –
Masp. 591.031-0, Clarice Francisca de Araújo, PEBTIA, adm. 01, por
um período de 90 dias, a partir de 03/08/1987, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à
servidora:CÔNEGO MARINHO _ E.E. DE CRUZ DOS ARAÚJOS –
Masp. 591.031-0, Clarice Francisca de Araújo, PEBTIA, adm. 01, por
um período de 120 dias a, partir de 29/08/1994, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais; VARZELÂNDIA – E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA – Masp. 595.842-6, Marinalva Fernandes de Souza Rosa, PAI, adm. 01, por um período de 120
dias, a partir de 21/05/1991, por não ter sido publicado à época e para
regularização dos registros funcionais.
REDUÇAO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2014 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de 04 Horas Semanais, que
incidirá sobre as horas de módulo 2, nos termos do art. 1º da Lei nº
9.401 de 18/12/86, por 06(seis) meses, a: JANUÁRIA – E.E. PROFESSOR ONÉSIMO BASTOS – MASP. 1.005.142-3, Alex Sandra Aparecida Oliveira Magalhães, PEB2A, adm. 02, a partir da data da publicação; URUCUIA – E.E. POLICARPO RAMOS – Masp. 596.289-9,
Olbanita Gonçalves dos Santos, PEBIA, adm.01, a partir de 01/04/2014
em prorrogação.
04 580431 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. BIAS FORTES - MaSP 594257-8, Zilma do Amparo Rocha,
PEBI-C, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e aplicação
do disposto no art. 290, I, CE/89, ato publicado em 06/04/2005, onde se
lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 18/10/2004, leia-se:
05 meses e 02 dias referente ao 3º quinquênio a partir de 21/08/2004;
E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 323478-8, Antônio
Fidelis de Moura Lopes, PEBI-P, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 07/06/1994, onde se lê: 12 meses referente ao 1º decênio a contar de 06/03/1994 , leia-se: 12 meses referente
ao 1º decênio a contar de 10/08/1994, ato publicado em 06/07/2005,
onde se lê: 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
04/08/03, leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 09/08/99, ato publicado em 06/07/2005, onde se lê: 06 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/04, leia-se: 06
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/09/04; SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 264289-0, Magaly Alves Escobar, ANEII-N,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
12/05/2007, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2006, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 15/09/2006; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 363524-0,
Magda Maria Vieira Coelho, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 04/12/2002, onde se lê: 3 meses
referente ao 3º quinquênio a contar de 01/08/02, leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 08/10/02; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 1083432-3, Eliane Fagundes Lima
, PEBTII-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 27/12/2012, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 12/11/2012, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio
a partir de 03/11/2012; MaSP 593948-3, Girley Francisco Borges, PEBTI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e no saldo, ato
publicado em 29/03/2011, onde se lê: 03 meses e 07 dias referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 25/04/2008, leia-se: 03 meses e 09
dias referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2008, ato
publicado em 26/05/2001, onde se lê: 03 meses e 21 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício , leia-se: 06 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 12/08/98, data de exercício; MaSP 1058027-2,
Jessé Soares dos Reis, ATBII-D, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e no saldo, ato publicado em 24/04/2007, onde se lê:
03 meses e 07 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de