TJMG 08/07/2014 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº20/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor:Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:865.303-2, Marlene
Souza, a/p de 02/04/14 ref. ao PEBIA (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art., 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art.
37 da CR/1988, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo Castelo
Branco” - Masp:328.937-8, Rosangela Manes, a/p de 11/11/11, ref. ao
cargo de PEBIIE (admissão 01);
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias ao servidor: Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” Masp:1.142.655-8, Rosa Maria Silvério, ASBIA (admissão 01) a/p de
20/06/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Cataguases – E. E. “Francisco
Inácio Peixoto” - Masp:329.584-7, Rosimere Helena de Sousa, PEBIIP
(admissão 01) ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 09/10/13;E. E. “Dr.
Norberto Custódio Ferreira” - Masp: 1.076.818-2, Angélica Medeiros
Lippi de Melo Passos, PEBIA (admissão 01) ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 13/06/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
29/2014.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 32/2014, publicada no MG de 01/07/14, ref.
ao servidor: Além Paraíba – Masp:525.232-5, C.F.S., ASBIG (admissão
01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 5º quinquênio, sem
reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a
administração perdido o prazo para rever seu atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/02, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/05, para regularização dos registros funcionais da servidora;
04 580437 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 17 /2014.
ANULA NO ATO Nº 08/13 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Sebastião Cerqueira” - Masp: 303.648-0, Régia Maria Rezende
Cruz, ASBIII I, (admissão 01) no a parte em que anulou quinquênio
administrativo publicado em 23/07/13, por motivo de duplicidade de
publicação;ANULA NA PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 31/2014
ref. ao servidor: Leopoldina – Masp:368.377-8, T.S.S.C., PEBTIC
(admissão 01) no a parte em que concedeu Instauração de Processo
Administrativo publicado em 01/07/14, por motivo de instauração
indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014.
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:303.648-0, Régia
Maria Rezende Cruz, ASBIII I, (admissão 01). Ato nº 13/10 publicado
em 11/05/10, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
5º quinq. de exercício a/p de 25/05/09. Leia-se: 5º quinq. de exercício
a/p de 22/04/09. Ato nº 17/14 publicado em 27/05/14, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 6º quinq. de exercício a/p de
24/05/14. Leia-se: 6º quinq. de exercício a/p de 21/04/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2014.
RETIFICA NO ATO DE Retificação de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis”
- Masp:303.563-1, Maria Helena Lacerda Pereira, ASBII I, (admissão
01). Ato nº 16/14 publicado em 01/07/14, por motivo de interesse da
servidora em reservar o período para outra forma de usufruição. Onde
se lê: 01 mês ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a/p de 05/08/04, restando-lhe 04 meses para utilização posterior. Leia-se: 01 mês a/p de
05/08/04 ref. ao 4º quinq. de exercício concedido com a vigência em
18/03/04;
04 580439 - 1

SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E.
Engenheiro Orlando Flores, MaSP 338116-7-01 Neide Maria Rodrigues Lacerda, PEBID, a partir de 02/07/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
Anula no ato, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco
Gama, MaSP 350930-4-01 Marluce de Freitas Montes, PEBIC, a parte
em que anulou 1º quinquênio de magistério, publicado em 29/04/94,
por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/14
Anula no Ato nº 22/01, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 350930-4-01 Marluce de Freitas Montes,
PEBIC, a parte em que concedeu 6º biênio, publicado em 29/06/01, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/14
Anula no ato, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
533927-0-02 Maria das Graças Pedrosa, ASBIF, a parte em que concedeu 2º quinquênio, publicado em 26/10/94, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/14
Anula no Ato nº 26/95, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 350930-4-01 Marluce de Freitas Montes,
PEBIC, a parte em que retificou 2º e 3º biênios, publicado em 04/01/96,
por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/14
Anula no Ato nº 33/14, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 568741-3-01 Ruth Pereira
Duarte, PEBT2A, a parte em que retificou 3º quinquênio de exercício,
publicado em 11/06/14, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/14
Anula no ato, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco
Gama, MaSP 350930-4-01 Marluce de Freitas Montes, PEBIC, a parte
em que retificou 1º quinquênio de magistério, publicado em 04/01/96,
por motivo de erro na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/14
Anula no Ato nº 24/14, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: São Sebastião da Vargem
Alegre: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
227524-6-02 Maria Carmelita Pedrosa Machado, PEBT1A, a parte em
que retificou 4º quinquênio de magistério, publicado em 20/05/14, por
motivo de impossibilidade de retificação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/14
Designa, após revogação de afastamento Preliminar à Aposentadoria,
nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 356955-5-01 Ênio Paulo da Silva,
ASBIIG.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 15/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo
Rocha, MaSP 244684-7-02 Délia de Castro Rodrigues da Mota,

PEBIIF, por 04 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 14/07/14; Eugenópolis: APAE Eugenópolis – Disposição,
MaSP 346108-4-01 Maria Aparecida Manhanini Ribeiro, PEBIF, por
02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14;
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 329459-2-01 Jaqueline
Toledo Gouvea Silva, PEBII I, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 14/07/14; MaSP 319446-1-01 Marilene
Silva de Carvalho e Souza, PEBIIJ, por 04 meses, referentes aos 4º e
5º quinquênios de exercício, a partir de 14/07/14; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 346100-1-01 Debora Moura de Andrade Fajardo,
PEBIIF, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 14/07/14; Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 344395-9-01 Olívia Lopes Valente Pereira, PEBIA, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 31/14
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 568741-3-01 Ruth Pereira Duarte, PEBT2A, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/02/05, 3 meses e 22 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/14
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do § 1º do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Miradouro: MaSP 3033776-01 Derci Freitas da Silva Souza, ASBIIIE, aposentada em 02/07/14,
referente ao saldo de 03 meses; Miraí: MaSP 328613-5-01 Lila Jane
Pereira de Paula, PEBIIP, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo
de 03 meses e 24 dias; Muriaé: MaSP 319256-4-01 Clélia de Fátima de
Abreu Lopes Alves, PEBIVB, aposentada em 02/07/14, referente ao
saldo de 07 meses e 13 dias; MaSP 303630-8-01 Neiva Mariano Braz,
ASBIIO, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 05 meses;
MaSP 303676-1-01 Sônia Maria Rodrigues Avila Silva, ASBIN, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 09 meses; Vieiras: MaSP
354422-8-02 Maria da Consolação Soares Lima, PEBIC, aposentada
em 02/07/14, referente ao saldo de 05 meses.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/14
Revoga no Ato nº 27/10, publicado em 14/12/2010 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte que se refere ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 356955-5-01 Ênio Paulo da Silva, ASBIIG, em
razão de não implementar tempo, a partir da data de publicação do ato.
07 580712 - 1

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará
de Minas, MaSP 370.326-1, Zélia do Amaral Pereira Nogueira Mendes,
ATBIV G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08.06.14; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP
343.140-0, Odete Aparecida de Castro Dirino, PEBI A, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14.02.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: PITANGUI- MaSP 347.430-1,
Maria José Morato, PEBII H, admissão 01, aposentada em 05.06.14,
referente ao saldo de 06 meses e 10 dias; QUARTEL GERAL- MaSP
330.484-7, Maria Madalena Costa, PEBII L, admissão 01, aposentada
em 05.06.14, referente ao saldo de 09 meses.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
11/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 3509304-01 Marluce de Freitas Montes, PEBIC, referente ao 6º biênio, a partir
de 22/06/01.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: PITANGUI- EE. Pe. Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP
484.987-3, Hélio Vasconcelos Chaves, a partir de 02.04.14, referente ao
cargo de PEBI A, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a mensais mais 07 h/a de extensão de carga horária.

GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
03/14
Concede Gratificação Por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art.
151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67, da
Lei nº 11.050, de 19/01/93, 10% a: Laranjal: E.E. Coronel Francisco
Gama, MaSP 350930-4-01 Marluce de Freitas Montes, PEBIC, a partir de 24/12/2010.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- TAVARES DE MINAS- EE.
Francisco de Assis Viana, MaSP 1.242.842-1, Onésima Aparecida de
Sousa Rodrigues, ASBDI A, admissão 01, a partir de 16.06.14.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 1012900-5-01 Juliana Aparecida Soares de
Souza, PEBIA, a partir de 30/06/14.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora:
PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 324.801-0, Rita de Cássia
Pereira Ramiro, PEBII E, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 26.05.14.

LOTAÇÃO – ATO Nº 03/14
Lota, após revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos
termos do inciso I, do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/1977, o servidor: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 319361-2-01
Marcia Gonçalves Piermatei Soares, PEBIIG, a contar da data de publicação do ato.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 39/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533927-0-02 Maria
das Graças Pedrosa, ASBIF, referente ao 2º quinquênio administrativo,
a partir de 23/05/94.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 40/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 350930-4-01 Marluce de Freitas Montes, PEBIC,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 31/12/93.
07 580710 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/14
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 5231865-01 Ivone Andrade Monteiro, ASBIG, Ato nº 38/14, publicado em
08/04/14, por erro no número de dias: onde se lê: 8289 dias, leia-se:
8319 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
568741-3-01 Ruth Pereira Duarte, PEBT2A, Ato nº 27/14, publicado
em 11/06/14, por erro na quantidade de dias concedidos: onde se lê: 153
dias referentes ao 1º quinquênio a partir de 21/12/00, leia-se: 146 dias
referentes ao 1º quinquênio a partir de 21/12/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 568741-3-01 Ruth Pereira Duarte, PEBT2A, ato publicado em
11/06/14, por erro na quantidade de dias concedidos: onde se lê: 180
dias referentes ao 2º quinquênio a partir de 21/12/00, leia-se: 176 dias
referentes ao 2º quinquênio a partir de 21/12/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/14
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo a Docência, referente
ao servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 3509304-01 Marluce de Freitas Montes, PEBIC, Ato nº 16/95, publicado em
24/06/95, por vigência antecipada: onde se lê: 3º biênio a partir de
21/05/95, leia-se: 3º biênio a partir de 25/05/95; Ato nº 52/99, publicado em 25/08/99: onde se lê: a contar de 05/06/97, referente ao 4º biênio, leia-se: a contar de 24/05/97, referente ao 4º biênio; Ato nº 43/99,
publicado em 21/07/99: onde se lê: a contar de 05/06/99, referente ao 5º
biênio, leia-se: a contar de 24/05/99, referente ao 5º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Laranjal: E.E.
Coronel Francisco Gama, MaSP 350930-4-01 Marluce de Freitas Montes, PEBIC, Ato nº 06/99, publicado em 24/02/99, por erro na vigência:
onde se lê: 2º quinquênio de magistério a contar de 10 de janeiro de
1999, leia-se: 2º quinquênio de magistério a contar de 30 de dezembro de 1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 533927-0-02 Maria das Graças Pedrosa, ASBIF, ato
publicado em 08/11/91, por motivo de publicação indevida: onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 21/06/88, leia-se: 1º quinquênio partir de
17/06/88.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento
à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: São Sebastião da Vargem
Alegre: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
227524-6-02 Maria Carmelita Pedrosa Machado, PEBT1A, Ato nº
25/14, publicado em 20/05/14, por erro no número do cargo: onde se lê:
227524-6-01, leia-se: 227524-6-02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
Retifica no Ato de Quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento
à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: São Sebastião da Vargem
Alegre: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
227524-6-02 Maria Carmelita Pedrosa Machado, PEBT1A, Ato nº
31/06, publicado em 24/08/06, por erro no número do cargo: onde se lê:
227524-6-01, leia-se: 227524-6-02.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/14
Revoga no Ato nº 35/13 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a
parte que se refere ao servidor, em cumprimento à diligência baixada
pela DCCTA/SEPLAG: Antônio Prado de Minas: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319361-2-01 Marcia Gonçalves Piermatei Soares, PEBIIG, em razão de não implementar tempo, a
partir da data de publicação do ato.

REVISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2013
CONCLUSÃO – 13/2014
CONCLUI A REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 006/2014 publicada no “MG” em 01.04.14,
referente à servidora L.M.A.P., MaSP 763.591-5, PEBTI A, admissão
02, decidi-se: eximir a servidora do ressarcimento ao erário público do
débito apurado, por decadência do direito do Estado, nos termos do
art. 65 da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37,
de 12/09/2005.
04 580440 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2014
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente à servidora: SÃO JOSÉ DA VARGINHA- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.693-1, Maria Ivone da
Silva, PEBII P, admissão 01, Ato nº 09/1993, publicado em 26.03.93,
por inclusão de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 06 meses
referente ao 1º decênio, leia-se: 06 meses e 19 dias referente ao 1º
decênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
ADICIONAIS, referente à servidora: SÃO JOSÉ DA VARGINHAServidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 324.693-1, Maria Ivone da Silva, PEBII P, admissão 01, Ato nº
02/2014, publicado em 21.01.14, por incorreção, onde se lê: restandolhe 10 meses para conversão em espécie, leia-se: restando-lhe 10 meses
e 19 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: MARTINHO CAMPOS- Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 252.416-3, Geralda
Hilda Costa Gomes, PEBI A, admissão 02, Ato nº 21/2014, publicado
em 17.06.14, por incorreção, onde se lê: 7063 dias de exercício, leia-se:
3692 dias de exercício.
04 580441 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 87/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: Patrocínio - “Servidor Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 697952-0, Helena Maria
de Rezende Reis, PEB I A, admissão 2, Ato nº 22/2014, publicado em
9/5/2014, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de
3/4/2014, leia-se: a partir de 2/4/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Patrocínio - “Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 695979-5, Tereza Queiroz dos Santos, ASB I
G, admissão 1, Ato nº 20/2014, publicado em 4/4/2014, por incorreção
na nomenclatura do cargo, onde se lê: referente ao ASB I F, leia-se:
referente ao ASB I G.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Perdizes – “Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 337141-6, Laudelina Maria de Oliveira, PEB II C, admissão 1, Ato nº 41/2013, publicado em 6/12/2013,
por incorreção na nomenclatura do cargo e por não constar a média de
extensão de carga horária, onde se lê: referente ao PEB II D, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: referente ao PEB II C,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com 6 h/a mensais de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Iraí de Minas – “Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 374842-3, Vania
Divina Araújo Silva, PEB I B, admissão 1, Ato nº 10/2014, publicado
em 28/3/2014, por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê:
referente ao PEB I A, leia-se: referente ao PEB I B.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI
– EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 933768-4-01, Marcos
Antônio Alves Pereira, ATB2F, por Lara Almeida Somerlate Pereira,
filha, a partir de 07/05/14;

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 11/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: NOVO CRUZEIRO – servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 233846-5-02, Arlete Esteves Pereira, a partir de
19/12/03, referente ao cargo de PEBT1A;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): SETUBINHA – EE Professora Leonor
Esteves Lima, Masp 1108901-8-04, Valdinei Avelino Jorge, PEB1A,
a partir de 23/05/14; Masp 1108901-8-01, Valdinei Avelino Jorge,
PEBR2A, a partir de 23/05/14; TEÓFILO OTONI – EE Cabeceira
de São Pedro, Masp 646275-8-01, Karine Arminda Weberling Menezes, PEB3A, a partir de 24/06/11; Masp 1332631-9-01, Silvia Graziele
Marques Pereira, ATBD1A, a partir de 15/05/14; EE Prefeito Germano
Augusto de Souza, Masp 378774-4-01, Maria Flor de Maio Soares
Meira, ATB3G, a partir de 03/04/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: ITAIPÉ – EE Coronel
Clemente Luiz, Masp 882407-0-02, Cinara Neves Gonçalves, PEB2B,
a partir de 25/05/14; MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp
892123-1-01, Rigleia Meira Lauar, EEB1A, a partir de 24/05/14; PESCADOR – EE Dr Tristão da Cunha, Masp 628305-5-01, Maria Geralda
Bezerra Costa, PEBD1A, a partir de 02/04/14; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 867167-9-01, Marta Borges Murta,
PEB1A, a partir de 25/01/2012; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 248938-3-02, Doralice Rodrigues Tolentino, PEB2E/D2,
a partir de 27/05/14; EE Altino Barbosa, Masp 364131-3-01, Ridália
Cordeiro de Almeida Vieira, PEB2I, a partir de 26/05/14; EE Pastor
Hollerbach, Masp 810882-1-01, Tânia Suely Alexandrino de Deus,
PEB1A, a partir de 25/05/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Dr. Lourenço Porto, Masp 291764-9-01,
Maria Aparecida Soares Porto, a partir de 26/04/07, referente ao cargo
PEBTIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 639498-5-01,
Benta Viegas Bouzada, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1C, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; SANTA HELENA DE MINAS – EE
Euclides Silveira Tolentino, Masp 832135-8-01, Arlita Paraíso da Silva,
a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § III, “b” da CF/88 c/redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4096 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 635859-2-01, Terezinha Gomes Cassimiro para Terezinha Gomes
Ferreira Sausmickat;
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: FIDELÂNDIA/ATALÉIA
– EE Daniel Pereira Ottoni, Masp 248062-2-01, Ruberval Gomes
Ribeiro, ASBIIIL, na parte em que concedeu o 1º quinquênio, ato nº
02/14, publicado em 28/01/14, por motivo de incorreção no quinquênio; Masp 248062-2-01, Ruberval Gomes Ribeiro, ASBIIIL, na
parte em que concedeu o 7º quinquênio, ato nº 35/09, publicado em
22/07/09, por motivo de incorreção na vigência; ITAMBACURI – EE
Vereador Júlio Lages, Masp 634420-4-01, Angelina do Socorro Alves
Pereira, PEBIIA, na parte em que concedeu o 10º biênio, ato nº 92/10,
publicado em 23/11/10, por motivo de incorreção no cargo; PADRE
PARAÍSO – EE Presidente João Pinheiro, Masp 629816-0-01, Carmem
Miranda de Morais, PEBIA, na parte em que retificou o 1º biênio, ato
nº 572/95, publicado em 09/11/95, por motivo de impossibilidade de
retificar; Masp 629816-0-01, Carmem Miranda de Morais, PEBIA, na
parte em que retificou o 6º biênio, ato nº 43/05, publicado em 26/01/05,
por motivo de impossibilidade de retificar; Masp 629816-0-01, Carmem Miranda de Morais, PEBIA, na parte em que concedeu o 6º biênio, ato nº 22/06, publicado em 15/08/06, por motivo de duplicidade de
publicação; Masp 629816-0-01, Carmem Miranda de Morais, PEBIA,
na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 622/97, publicado em
22/10/97, por motivo de impossibilidade de retificar; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 637576-0-01, Geni Mendes Teixeira, ASBIA, na parte em que retificou o 3º quinquênio, ato
nº 19/14, publicado em 10/06/14, por motivo de incorreção na publicação; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE
Santana do Araçuaí, Masp 629760-0-01, Delmira de Fátima Resende,
PEBRIIA, na parte em que retificou o 2º biênio, ato nº 83/94, publicado
em 28/04/94, por motivo de retificação indevida; TEÓFILO OTONI –
EE Alfredo Sá, Masp 637166-0-01, Najila Maria El Hariri, ASBIF, na
parte em que retificou o 2º quinquênio, ato nº 1002/04, publicado em
15/12/04, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: NOVO CRUZEIRO – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 233846-5-02,
Arlete Esteves Pereira, PEBT1A, na parte em que retificou o 1º, 2º, 3º,
4º e 5º quinquênio, ato nº 381/06, publicado em 07/11/06, por motivo
de incorreção na vigência; PAVÃO – EE Benjamim da Cunha, Masp
810858-1-01, Maria Efigênia da Rocha, PEB1A, na parte em que concedeu 1º, 2º e 3º biênio, no ato nº 118/00, publicado em 17/08/00, por
motivo de incorreção na vigência; Masp 810858-1-01, Maria Efigênia da Rocha, PEB1A, na parte em que concedeu 4º biênio, no ato nº
110/01, publicado em 19/09/01, por motivo de incorreção na vigência;
TEÓFILO OTONI – EE de Barra do Cedro, Masp 634839-5-01, Francisca Martins da Costa, PEB1A, na parte em que concedeu 1º quinquênio, ato nº 280/96, publicado em 03/10/96, por motivo de duplicidade
de publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 06/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Alves da Cruz, Masp 326698-8-01, Adelaide Alves de Almeida
Medrado, PEB2I – Vice-diretor, por 01 mês, referente ao 1º decênio
de exercício, a partir de 11/09/95, ato publicado para regularizar situação funcional;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 07/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha,
Masp 241131-2-01, Marlete Campos Silva, ASB2L, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de 09/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 29/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade,
Masp 638991-0-01, Heloiza Neiva Colares, PEBIIG, por 06 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/13;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 30/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp 821822-4-01, Rita de Cássia Matos Nunes, ATBIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/12; TEÓFILO
OTONI – CESEC de Teófilo Otoni, Masp 234150-1-02, Aedil Lauar,
PEBIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/11;
EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 850441-7-01, Soraia Passos
Silva Liesner, ATBIIF, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/14; EE Glória Penchel, Masp 374112-1-01, Áurea Rejane