TJMG 17/07/2014 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014
04/08/2014 às 14:00 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente via
email ou diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitações,
localizada na Rua Felipe Senador, nº 263, Centro, Aiuruoca – MG.
Informações (035) 3344-1841. Email: [email protected].
Pregoeira: Andresa Mª C. Cunha. Aiuruoca, 17 de julho de 2014.
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ERRATA DE EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº0066/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº0020/2014. Torna público a presente “ERRATA” com a
seguinte alteração: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA 10.3.1 – A licitante
deverá comprovar credenciamento e creditamento junto ao IMETRO,
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e qualidade Industrial,
segundo a ISSO 17.025 025 – CRL 0172 e pela NBR ISSO 9001:2000,
para realização de análises de características físicas, químicas e radioativas de água para consumo humano. LEIA-SE: CLÁUSULA 10.3.1
- A licitante deverá comprovar credenciamento e creditamento junto
ao IMETRO, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, segundo a ISO/IEC 17.025:2005, para realização de
análises de características físicas, químicas e radioativas de água para
consumo humano. Demais condições do Edital permanecem inalterada.
Ana Paula Moreira Conesa, pregoeira.
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AVISO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG torna
público que o presente Edital TOMADA DE PREÇO N.º 022/2014,
PROCESSO Nº160/2014, foi RETIFICADO o seu objeto passando a
ser: contratação de serviço de engenharia para a Esc. Mun. Prof. Fausto
Gonzaga envolvendo:1- Manutenção e reparos na edificação,2- Execução de estabilização de encosta com construção de talude na mesma
escola. O tipo de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL, com
a abertura marcada para às 14:00 horas do dia 04/08/2014. O Edital em
inteiro teor estará à disposição a partir do dia 18 de julho de 2014 no site
www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone
(32) 3462-6733 ou e-mail: [email protected]. Paraíba,
16 de julho de 2014. Magali de Lima Gomide – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Aviso de Retificação. Tomada de Preço nº. 006/2014, Publicado
no dia 26 de junho de 2014, Caderno 2, da página 4.
Onde se lê: Extrato da Ata da Tomada de Preços 003/2014. Leia-se:
Extrato da Ata da Tomada de Preços 006/2014. Alfenas (MG), 16
de julho de 2014. Hermes Gonçalves Presidente da Comissão de
Licitação.
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AVISO DE LICITAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Processo Licitatório 186/2014 – Pregão Presencial 032/2014
– Registro de Preços 017/2014. Objeto: aquisição de Concreto Betuminoso Usinado à Quente – CBUQ, Faixa “C” do “DNIT” e material para
pintura de ligação em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras no exercício de 2014. Dia da Sessão: 29/07/2014. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00 horas às 13:30 horas.
Abertura dos envelopes: 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP
35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sextafeira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 38551369 ou pelo E-mail: [email protected].
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AVISO DE LICITACÃO PAL 101/2014 PP064/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, pal101/2014 pp064/2014. objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução
do evento ¨MICARETA 2014¨ no município, a realizar-se nos dias 19,
20 e 21 de setembro, com fornecimento de toda infraestrutura, equipamentos, mão- de – obra, contratação de shows e todo material necessário á execução do evento conforme plano de trabalho apresentado pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura 30/07/2014
as 09:00 horas. Maiores informações (033)3731-2133 das 12:00 ás
18:00 horas.
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 094/2013
A Prefeitura Municipal de Araçuaí (MG) torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que firmou na data de 01/07/2014,
o terceiro termo aditivo ao contrato 094/2013, firmado com Gilson
Roberto Gomes Pereira, em decorrência da dispensa de licitação nº
15/2013– alterando: Vigência contratual para 31/07/2014 e o valor global do contrato para r$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 102/2014 DL 013/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público processo administrativo nº 102/2014 dl 013/2014, em cumprimento ao estabelecido
pela lei 11.947/2009 e resolução FNDE nº 026/2013, para aquisição
de gêneros alimenticios da agricultura familiar. Abertura das propostas:
11/08/2014 as 09:30 hs maiores informações (033) 3731-4448.
AVISO DE LICITACÃO PAL 103/2014 PP065/2014
A Prefeitura Municipal de Araçuaí – MG torna público nos termos das
leis 8.666/93 e 10.520/02, pal103/2014 pp065/2014. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços reprográficos com cessão
de equipamentos em atendimento as diversas secretarias municipais.
Abertura 30/07/2014 as 14:00 horas. Maiores informações (33) 37312133 das 12:00 a 18:00 horas.
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Município Araxá/MG– Julg. Pregão Presencial F8.005/2014. Locação
de veículos com capacidade para 05 passageiro, para atender ao transporte de usuários do SUS. Vencedores: João Batista Vaz Pereira, item:
5 valor global: R$ 54.600,00, João Paulo de Oliveira Vaz, item: 03,
valor global: R$ 61.320,00, Valdirene Ribeiro da Costa item: 2 valor
global: R$ 62.160,00, Vitor Hugo da Silva & Cia LTDA item: 1 valor
global: R$ 64.680,00 e Wli Transporte e Serviço LTDA item: 4, valor
global: R$ 58.800,00.Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal,
16/07/14.
Ext. T.A. 04.021/2002. Município Araxá/MG e Associação Assistencial Espírita de Araxá, firmam aditamento contrato celebrado 1/11/02,
vencendo 29/04/15, c/ alteração do valor global contratado, reajustando
preço. Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal, 29/04/14.
Ext. T.A. 08.026/2009. Município Araxá/MG e Vera Cruz Transporte e
Turismo LTDA e Vitor Hugo da Silva & Cia LTDA ME, firmam aditamento contrato celebrado 01/06/09, vencendo 01/07/14, e acréscimo
de quantidade c/ alteração do valor global. Dr. Jeová Moreira da CostaPrefeito Municipal, 29/05/14.
Ext. T.A. 02.005/2012. Município Araxá/MG e Vecol Terraplanagem e
Pavimentação LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 13/06/12,
vencendo 10/12/14. Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal,
10/06/14.
Ext. T.A. 04.028/2005. Município Araxá/MG e Eurípedes Jose Carneiro, firmam aditamento contrato celebrado 01/07/05, vencendo
30/06/15, c/ alteração do valor global contratado, reajustando preço.
Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal, 05/05/14.
Ext. T.A. 04.033/2009. Município Araxá/MG e Luiz Fernandes de
Araujo, firmam aditamento contrato celebrado 19/10/09, vencendo
30/06/15, c/ alteração do valor global contratado, reajustando preço.
Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal, 05/06/14.
Ext. T.A. 04.008/2006. Município Araxá/MG e Instituto Educacional
Maneira, firmam aditamento contrato celebrado 01/01/06, vencendo
30/09/14, c/ alteração do valor global contratado, reajustando preço.
Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal, 05/05/14.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público suspensão Pregão Presencial 08.013/2014 “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, eficientização
e ampliação, serviços de gestão do sistema de iluminação pública do
município de Araxá”, em virtude de determinação judicial processo
0040.14.008013-2 2ª vara cível comarca de Araxá e ofício 15696
processo 924135 do TCE-MG. Dr. Jeová Moreira da Costa, Prefeito
Municipal- 16/07/2014.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.075/2014. Registro de Preço para aquisição de ferragens, materiais e acessórios para construção do Centro Administrativo e escolas.
Abertura 04/08/2014 - 09:00 hs. Edital disponível: 22/07/2014, no site:
www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Jeová
Moreira da Costa, Prefeito Municipal- 16/07/2014.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial
08.028/2014. Registro de preço para aquisição de peças automotivas
para manutenção dos veículos que atendem a diversas Secretarias da
PMA. Abertura 05/08/2014 08:00 hs. Edital disponível: 22/07/2014, no
site: www.araxa.mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr.
Jeová Moreira da Costa, Prefeito Municipal- 16/07/2014.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MGTORNA PÚBLICA
A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES LICITAÇÕES:
PREGÃO PRESENCIAL 037/2014 – tipo menor preço por item – para
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO.
Data da abertura: 29/07/2014 as 08:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL 038/2014 – tipo menor preço por item – para AQUISIÇÃO DE
UM VEÍCULO VAN 0 KM EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO
Nº1690/2013. Data da abertura: 30/07/2014 as 08:00 horas. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira, situado à Rua Antônio
Bandeira, 18 – Centro. Maiores informações pelo telefone (33)37281224. Géssica Ferreira Campos, Pregoeira.
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AVISO DE ADIAMENTOO município de Bandeira/MG, torna público
o adiamento da abertura da seguinte licitação com fulcro no art. 21
§4º da Lei 8.666/93: Pregão 033/2014, para o dia 31/07/2014, às 08:00
horas – Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETROMÉSTICOS EM GERAL. Rua Antônio Bandeira, nº 18 - Centro – tel:
(33) 3728-1224, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas . Géssica Ferreira Campos Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 07-005/14. Data da assinatura: 14/07/14. Vigência:
31/12/14. Partes: PMBC x SUPER TROCA SW LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviço de mão de obra especializada em manutenção preventiva e corretiva no que se refere aos serviços de mecânica em geral.
Valor: R$128.687,36 (cento e vinte e oito mil seiscentos e oitenta e sete
reais e trinta e seis centavos).
- Contrato nº 07-006/14. Data da assinatura: 14/07/14. Vigência:
31/12/14. Partes: PMBC x BARÃO ACESSÓRIOS LTDA - ME.Objeto:
Prestação de serviço de mão de obra especializada em manutenção preventiva e corretiva no que se refere aos serviços de mecânica em geral.
Valor: R$158.098,21 (cento e cinquenta e oito mil noventa e oito reais
e vinte e um centavos).
- Contrato nº 07-007/14. Data da assinatura: 14/07/14. Vigência:
31/12/14. Partes: PMBC x M.A.E. PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviço de mão de obra especializada em manutenção preventiva e corretiva no que se refere aos serviços de mecânica
em geral. Valor: R$158.098,21 (cento e cinquenta e oito mil noventa e
oito reais e vinte e um centavos).
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Aviso - O Município de Bicas, em cumprimento Lei federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 e demais alterações, torna público que fará realizar Processo de licitação nº 162/2014, na Modalidade “PREGÃO
PRESENCIAL Nº 054/2014 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2014”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço LOTE”, para compra de materiais gráficos para serem utilizados por todas as Secretarias Municipais.
Abertura da Proposta e documentação: 29/07/14 - Horário: 13:00. Edital encontra-se publicado através do site www.cidadecompras.com.br.
Paulo César Moreira da Silva-Pregoeiro
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Edital do Pregão nº 36/2014, a Prefeitura Municipal de Brasilândia
de Minas MG, torna público que no dia 29 de julho de 2014, a partir
das 08h30min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo “menor preço por lote” cujo objeto é
a Contratação de empresa prestadora de serviços médicos em sistema
de plantão/sobre aviso no C.A 24 horas por dia.. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo tel. 38-35621202, ou e-mail – [email protected] ou no edifício sede da Prefeitura. Brasilândia
de Minas MG, 16 de julho de 2014, Paulo Ferreira Machado – Pregoeiro Oficial – Portaria 002/2014.
A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG, torna público que
adiou para o dia 31 de julho de 2014 às 08:30hs a abertura dos envelopes do pregão presencial 32/2014. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo tel.: (38) 3562-1202 no setor de compras e licitações, ou
e-mail – [email protected] ou no edifício sede
da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 16 de julho de 2014. Paulo
Ferreira Machado Pregoeiro Oficial. Portaria 002/2014.
A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG, torna público que
adiou para o dia 05 de agosto de 2014 às 14:30hs a abertura dos envelopes do pregão presencial 31/2014. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo tel.: (38) 3562-1202 no setor de compras e licitações, ou
e-mail – [email protected] ou no edifício sede
da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 16 de julho de 2014. Paulo
Ferreira Machado Pregoeiro Oficial. Portaria 002/2014.
A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG, torna público que
adiou para o dia 28 de julho de 2014 às 08:30hs a abertura dos envelopes da TP 05/2014. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.:
(38) 3562-1202 no setor de compras e licitações, desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 11h00min e
das 13h00min às 18h00min. Brasiländia de Minas - MG, 16 de julho de
2014. Camila Santana Alves Presidente da C.P.L. Portaria 001/2014.
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PREFEITURA BRAÚNAS. Resultado Pregão Presencial 07.015/2014.
Objeto: A aquisição parcelada de medicamentos e material de uso
médico, destinados à secretaria municipal de saúde, em atendimento ao
convênio nº 134/2014/SES. Vencedores: RD PHARMA LTDA os itens
01-03-04-05-07-08-09-10-13-14 e 15 total de R$ 63,876.00; HELP
FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA os itens 02-06 e 12
total de R$ 27,428.00. Braúnas, 16/07/2014. . Giesley Coelho dos Santos – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão Presencial nº
24/2014, Processo nº 207/2014, do tipo menor preço por item, para o
registro de preços para prestação de serviços de retífica de motores,
bomba hidráulica e comando, serviços mecânicos, funilaria e pintura,
serviços elétricos com scanner e serviço de torno para a frota municipal. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30/07/2014, às 9h30min.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena, nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG, CEP 37.578-000. Tel. (35) 3463-1377 ou no site www.buenobrandao.mg.gov.br. Patricia Marta Bacellar e Silva – Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Bueno Brandão – MG. Aviso de Licitação.
Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura o Pregão Presencial nº
25/2014, Processo nº 284/2014, do tipo menor preço por item, para o
registro de preços para prestação de serviços de hospedagem, com café
da manhã, para a paciente Neiva Cavini e acompanhante em tratamento
oncológico realizado no Hospital A.C. Camargo em São Paulo – SP.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 31/07/2014, às 14h. O edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
09h às 16h, na Rua Afonso Pena nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG,
CEP 37.578-000. Tel. (35) 3463-1377 ou no site www.buenobrandao.
mg.gov.br. Patricia Marta Bacellar e Silva – Pregoeira.
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O MUNICIPIO DE CACHOEIRA DA PRATA-MG- através do
Prefeito Municipal torna pública a RATIFICAÇÃO do PROCESSO
LICITATORIO 051/2014 – INEXIGIBILIDADE 002/2014, que tem
como objeto a contrataçãodas BandasBANDA BRASIL 70 SHOW,
VICTOR E FABIANO E APOLO E BANDA , através do Empresário exclusivo: J. JAMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ:
25.785.874/0001-22, para a realização do 1º Cachoeira Forró Folia
2014 a ser realizado nos dias 18 e 19 de julho de 2014, nos termos do
artigo 25, inciso III da lei 8.666//93 no valor de R$20.650,00 (vinte mil
seiscentos e cinquenta reais).Murcio José Silva- - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS/MG
-1)Aviso de Licitação:
PREGÃO PRESENCIAL, nº 052/2014, Objeto: : Implantação de registro de preços visando aquisições futuras de pecas para veículos da frota
municipal e veículos de convênio. Data 30/07/2014- 9hTOMADA DE
PREÇOS, nº 004/2014 Objeto: Contratação de empresa especializada
para a construção de cobertura em quadra na Escola Municipal Crispim
Jacques Bias Fortes,conforme PAC2 09491/2014 o Ministério da Educação e de acordo com o Anexo I – Projeto Básico. Data 04/08/201410h Os Editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Caldas/MG, pelo telefone (35)3575.1578., ou pelo e-mail

[email protected]. Caldas/MG, 15 de julho de 2014. Ulisses S. P.
Guimarães Borges, Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Caldas/MG, avisa aos interessados que foi
Ratificado e Homologado sem o devido processo licitatório o Processo Administrativo nº 0500/2014, Dispensa de licitação nº 025/2014
OBJETO “ Contratação da (AMARP) para pavimentação do loteamento Dr. Nelson de Paiva no Município de Caldas, conforme convenio 0576/2013 SEGOV/PADEM” No cumprimento do Art. 26, da
Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas
técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo supra citado ,
com fulcro no artigo 24, XXVI, da Lei de Licitações, à AMARP – Associação dos Municípios da Microrregião do alto do Rio Pardo, CNPJ
17.415.571/0001-90 no valor de R$ 103.493,71. Caldas/MG 15 de
julho de 2014. Ulisses Suaid P. G. Borges, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG – CNPJ
n° 18.712.174/0001-42 - Torna Pública o Processo Licitatório nº
0038/2014– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00026/2014 – Conv.
0311.300-06/2009 – MINIST. CIENCIA E TECNOLOGIA. –Objeto:
Capacitação de Monitores. Convênio Abertura e entrega de envelopes
dia 30/07/2014 às 14:00 –Dotação: 95 (Reduzido) . Valor Estimado R$
10.390,00. Informações site: www.campanha.mg.gov.br ou na sede da
Prefeitura Municipal da Campanha/Dpto de Compras – Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone/Fax:
(35) 3261-1059 –Márcia Cristina S. Borges- Pregoeira
3 cm -15 584080 - 1
A Pref. M. de CAMPO AZUL/MG TORNA PÚBLICOo Pregão Presencial n. 046/2014, cujo objeto é Prestação de Serviços de Arbitragem
Esportiva. Entrega e abertura das propostas dia 29/07/2014 às 08:00 hs,
edital disponível no site: www.campoazul.mg.gov.br. Esclarecimentos
pelo e-mail: [email protected].Arnaldo Alves Oliveira. Prefeito municipal. A Pref. M. de CAMPO AZUL/MG TORNA
PÚBLICO o Pregão Presencial n. 047/2014, cujo objeto é Locação
de Impressoras. Entrega e abertura das propostas dia 29/07/2014 às
11:00 hs, edital disponível no site: www.campoazul.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]
Alves Oliveira. Prefeito municipal. A Pref. M. de CAMPO AZUL/
MG TORNA PÚBLICO o Pregão Presencial n. 048/2014, cujo objeto
é Fornecimento de Alimentação em Campo Azul. Entrega e abertura
das propostas dia 29/07/2014 às 14:00 hs, edital disponível no site:
www.campoazul.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].Arnaldo Alves Oliveira. Prefeito municipal.
A Pref. M. de CAMPO AZUL/MG TORNA PÚBLICO o Pregão Presencial n. 049/2014, cujo objeto é Aquisição de equipamentos individuais. Entrega e abertura das propostas dia 04/08/2014 às 10:00 hs, edital
disponível no site: www.campoazul.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo
e-mail: [email protected].Arnaldo Alves Oliveira.
Prefeito municipal. A PREFEITURA M. DE CAMPO AZUL-MG,
Torna público aos interessados a Tomada de Preços n. 011/2014, Objeto
é Locação de caminhão p/ transporte de materiais, o recebimento das
propostas será até o dia 04.08.2014 às 14:00 horas, data em que procederá a abertura dos documentos - O edital em inteiro está à disposição
dos interessados, Av. João Antônio de Almeida, N. 518-Centro-Campo
Azul-MG - Informações no [email protected], ou
através do telefone (38) 3231-8101.
7 cm -16 584334 - 1
OMUNICÍPIO DE CANTAGALO/MG, inscrito no CNPJ sob nº.
01.617.441/0001-08, torna público que estará recebendo na sede da
Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, localizada Rua Antônio Leal,
134,Centro, no período de 16/07/2014 a 04/08/2014, das 12:00 as
18:00 horas, a documentação e proposta para CREDENCIAMENTO
PÚBLICO 004/2014 Inexigibilidade 005/2014 de profissionais médicos
para integrar o cadastro de médicos peritos para a prestação de serviços
de perícia e avaliação médica com vistas à concessão de aposentadoria
por invalidez e concessão de Benefício Auxílio-doença. Cantagalo, 16
de julho de 2014 – José Roberto Ferreira, Prefeito Municipal. Maiores
informações na sede da Prefeitura Municpal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
Extrato de Publicação do Decreto Nº 3655/2014 que dispõe sobre a
Anulação do Concurso Público Nº 001/2012, realizado pela Autarquia
Hospital Municipal Sant’ana de Carandaí e contém outras Providências. Fica anulado o Concurso Público nº 001/2012 da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí, em consequentemente, todos os
atos dele decorrentes. Paço Municipal Presidente Tancredo Neves, 15
de julho de 2014. Antônio Sebastião de Andrade, Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG torna público
a rescisão do contrato de financiamento firmado com o Banco de
Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG nº 152.622/12, em consonância com o parágrafo único da cláusula relacionada a “Hipóteses
de Suspensão da Liberação do crédito” e processo administrativo nº
135.023. Carangola, 16 de julho de 2014. Luiz Cezar Soares Ricardo.
Prefeito Municipal
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APrefeitura Municipal de Carrancasatravés do seu Pregoeiro torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 020/2014,
empresa vencedora: JEFERSON JUNIOR BERNARDES – ME, valor
global R$105.000,00.
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OMunicípio de Carrancas/MG, torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 042/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 022/2014,
do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para aquisição de aparelhos para
academia ao ar livre. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.
br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das
propostas comerciais está prevista para o dia 31/07/2014, às 09 horas,
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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MUNICÍPIO DE CEDRO DO ABAETÉcomunica a DISPENSA DE
LICITAÇÃO referente ao Contrato de Programa com o Governo do
Estado de Minas Gerais, COPASA MG e ARSAE aos 01 de julho de
2014, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta)
anos.
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APrefeitura Municipal de Coimbra-MGtorna público o resultado
do julgamento homologação do Pregão Presencial nº 018/2014, fica
homologado o Processo Licitatório nº 024/2014, Pregão Presencial nº
018/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada(s)
no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para
eventual fornecimento de materiais Hidráulico, Elétrico, Hidro- Sanitário, Ferramentas entre outros, que será utilizado em reparos e manutenção de obras diversas no Município, e glifosato para limpeza e
conservação das Estradas Vicinais do Município, auxiliando no desenvolvimento dos trabalhos e dando suporte ás atividades realizadas, além
de imprescindíveis para o bom funcionamento dos Diversos Setores.
Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra – MG, Contratada: Ata nº 024/2014- WILLEN RIKE PEREIRA
LESSA-ME - Vencedor dos Lotes: 01-03-04-05-06-07-09-, no valor
total de R$ 43.390,00. Ata nº 025/2014– VANOR ALVES LADEIRA
-ME – Vencedor do Lote: 02, no valor total de R$ 9.200,00. LOTE
08: DESERTO. Objeto: Aquisição de materiais Hidráulico, Elétrico,
Hidro- Sanitário, Ferramentas entre outros, que será utilizado em reparos e manutenção de obras diversas no Município, e glifosato para limpeza e conservação das Estradas Vicinais do Município, auxiliando no
desenvolvimento dos trabalhos e dando suporte ás atividades realizadas, além de imprescindíveis para o bom funcionamento dos Diversos
Setores Vigência: 15/07/2014 a 15/07/2015. Autorização: Antônio José
Cunha. Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DAS ALAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, através do Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº 74.2014, que versa sobre a aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para área de saúde, para atender o Convênio n° 2272/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais e o Município de Conceição das Alagoas/MG

(entrega imediata), por razões de melhor adequação das especificações
do descritivo dos itens e ainda das condições constantes no Instrumento
Convocatório. Demais informações (34) 3321 – 0029 ou pelo e-mail:
licitaçã[email protected] – Leonardo Guedes
Souza Correia – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.O Município de Conceição do Mato Dentro, visando dar
publicidade, divulgar, e aperfeiçoar as condições a serem estabelecidas
no processo de licitação da Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Municipal de Passageiros, convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA para
apreciação das propostas elaboradas pela Administração Municipal a
ser realizada no dia 1º DE AGOSTO DE 2014, com sua instalação marcada para as 13h na Biblioteca Municipal, localizada na Rua Daniel de
Carvalho, nº 202, Centro, no Município de Conceição do Mato Dentro.
A apresentação das propostas que irão nortear e definir o procedimento
de licitação da Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Municipal
de Passageiros no município permanecerá á disposição dos interessados
para consulta, no horário das 9h às 16h, no período de 21 a 30 de julho
de 2014 no Paço Municipal e ficarão disponibilizadas no Portal da Prefeitura do Município de Conceição do Mato Dentro, www.cmd.mg.gov.
br. Conceição do Mato Dentro, 15 de julho de 2014. REINALDO
CESAR DE LIMA GUIMARÃES - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. Torna público que realizará Pregão Presencial nº 056/2014
– Processo nº 131/2014 sob a forma de Ata de Registro de Preço
007/2014, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a eventual contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares, em
conformidade com as especificações constantes no termo de Referência
anexo ao Edital n° 131/2014. Dia da abertura: 05 de Agosto de 2014 às
09h30min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele
de Sousa Cunha - Pregoeira
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O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MGtorna público o
extrato do Chamamento público nº 03/2014-OBJ: Credenciamento de
pessoas jurídicas para prestação de serviços de laboratórios de análises
Clínicas, para atendimento ao Município, conforme suas necessidades e
abrangendo todas as especialidades constantes da tabela do SUS. Período para inscrição- 18/07/2014 à 08/08/2014. Mais informações pelo
telefone (37)3276-1391- O edital na íntegra encontra-se no site www.
conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PMC/100/2014 – Partes: Município de Congonhas X Núbia Rafaela Ferreira de Paula. Objeto: Locação de um imóvel situado à Avenida Minas Gerais, nº 96, Bairro Dom
Oscar, nesta cidade, para instalação e funcionamento do Laboratório
de Análises Clínicas municipal, o prazo de locação será de 30 (trinta)
meses iniciando-se em 01/07/2014 e terminando em 31/12/2016. Valor:
R$120.000,00. Data: 01/07/2014. ATA Nº PMC/076/2014 – Partes:
Município de Congonhas X Locadora Terramares Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte
de material de qualquer natureza para atender o Município de Congonhas, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$260.786,80. Data:
30/06/2014. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº PMC/023/2014. Ratifico, na forma do artigo 26, da
Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria
Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o
artigo 25 inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação
de empresa para prestação de serviços para apresentação de 01 show
musical, com o cantor Nando Reis, no dia 17/07/2014, para atender a
Secretaria de Cultura dentro da programação do Festival de Inverno,
conforme projeto Básico, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 15 de julho de 2014. José de
Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº PMC/102/2014- Partes: Município de Congonhas
X Engerais Construções e Instalações Ltda. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para
execução de obras de Construção de vestiário e iluminação do campo
de futebol, na localidade de Alto Maranhão, Congonhas-MG. O contrato terá vigência de 08 (oito) meses, a contar da data de assinatura da
Ordem de Serviço. Valor: R$ 449.136,50. Data: 03/07/2014.
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PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. REVOGAÇÃO do Pregão Presencial 076/2014 - Processo 506/2014 Objeto: contratação de veículo tipo leve, sem motorista, capacidade mínima de 05
lugares, 04 portas, com ar condicionado e direção hidráulica, potencia
do motor a partir de 1.3 cilindradas ou superior, ano de fabricação a
partir de 2011, trava elétrica, vidros elétricos, freios ABS, airbag para
motorista e passageiros, para atender o gabinete da Prefeita. Recurso
próprio. Informamos que o referido Pregão foi REVOGADO por interesse público, nos termos do art. 49 da Lei Federal N° 8666/93 e art.18
do Decreto nº 3.555/00. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO–
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO 121/2014 – PROCESSO 861/2014
Informamos aos interessados no Pregão Nº 121/14 - Processo Nº
861/14, cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos, ferramentas,
máquina de solda e motor de bancada, em atendimento da Secretaria
Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, Recursos Qualifvig e Próprio. “Onde se lê” aquisição de materiais elétricos, ferramentas, máquina de solda e motor de bancada, em atendimento da
Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, Recursos Qualifvig e Próprio. “Leia-se” aquisição de materiais elétricos,
construção, pré-moldados, ferramentas, máquina de solda e motor de
bancada, em atendimento da Secretaria Municipal de Administração,
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, Recursos Qualifvig e Próprio. A nova data de
abertura será dia 06/08/2014 às 09h00min. Ficam inalteradas as demais
condições estabelecidas no edital. Coronel Fabriciano, 15 de julho de
2014. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RETIFICAÇÃO Pregão 126/14. Informamos aos interessados no Pregão 126/14
– Processo nº 877/14, cujo objeto é contratação de pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços médicos na especialidade de Medicina
do Trabalho, para atendimento da Secretaria Municipal de Administração. Recurso Próprio, que foram retificados os subitens 7.2.1 e 7.2.1. do
Termo de Referência e os subitens 6.2.1. e 6.2.2. Dos Encargos e Obrigações da Contratante e da Contratada do Edital. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. As referidas retificações serão
repassadas via e-mail para todas que adquiriram o referido Pregão e
estão disponibilizadas no site da prefeitura www.fabriciano.mg.gov.br.
A nova data de abertura será dia 30.07.14 às 16h00min. Permanecem
inalteradas as demais condições do edital. Coronel Fabriciano, 16 de
julho de 2014. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
142/14 – Processo 951/14. Objeto: aquisição de mobiliários para atender o curso de manicure e pedicuro do Programa Qualificar, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social. Recurso Próprio.
Abertura dia 04/08/2014, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Revogação
da Concorrência nº 003/2014- Processo nº 281/2014. Objeto: prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo,
o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com
o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação e, também, o de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições, levando a informação ao público em geral. Recursos Próprio,
Creas conta nº 35.971-8, PFVPS, DST/AIDS, FMTT, IGD/Bolsa Família conta nº 35.965-3, SUAS conta nº 41.677-0, PBF/CRASU conta nº
35.968-8. Informamos aos interessados que a referida Concorrência foi
Revogada por interesse público, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº
8666/93. Coronel Fabriciano, 16 de julho de 2014. Marilza Marques de
Oliveira. Presidente da CPL.