TJMG 18/07/2014 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Julho de 2014 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ CARLOS FURTADO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100808, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.

retifica o ato de nomeação de RAFAELLA CANDELÁRIA
LEMOS, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, publicado
em 11/07/2014: onde se lê “RAFFAELA CANDELÁRIA LEMOS”,
leia-se “RAFAELLA CANDELÁRIA LEMOS”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Planejamento e Orçamento,
MARIA JUDITE DE REZENDE VIEIRA, MASP 360.388-3, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4/TU1102040, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GEZIEL RAMOS
SILVA, MASP 1051588-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101159 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
5/7/2014.
17 585284 - 1

Secretaria de Estado de Governo
Expediente
O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das
seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NÍVEL

Érika Gimenes Alva- 1352902-9
renga Domingues

4

Omar Freire Silva

4

Wellington
Oliveira

1077000-6

Pedro

de 1018713-6

Maria Mônica Daniel

4

1258608-7

1

Duarte 1118851-3

4

Sônia Maria Neri

902824-2

2

Marcelo Barbosa

1354074-5

3

Vítor Fernandes Colares

1242670-6

2

Marcelo Tôrres de Paula

1127824-9

2

Vânia
Dias

367812-5

1

Camila Vaz de Moura

1192525-2

1

Carlos Alberto Pereira

900165-2

1

Luiz Roberto
Praes

Beatriz

Caires

Priscila Maria Piotto de 1366760-5
Melo Pádua

1

JUSTIFICATIVA
Responsável pela formatação do site da Assessoria de
Imprensa do Governador, acompanhamento de sua execução e manutenção de conteúdo.
Responsável pelas atividades necessárias à elaboração e
funcionamento do sistema de regionalização das matérias
produzidas pelas assessorias de imprensa das secretarias
e outros órgãos do Governo do Estado visando ao melhor
aproveitamento do material jornalístico produzido.
Responsável pela elaboração e pela estratégia de distribuição de press kits de grandes eventos com a presença do
Governador.
Responsável pela implantação do novo sistema de arquivamento de fotos setorizadas por áreas de eventos com a
participação do Governador.
Responsável pela edição do Banco de Imagens que
será incluído no website da Assessoria de Imprensa do
Governador.
Responsável pela produção, edição, divulgação e arquivamento digital de fotografias pertinentes a ações e programas das secretarias e órgãos do governo.
Responsável pela elaboração e acompanhamento das atividades relacionadas ao monitoramento das ações de
governo na mídia regional.
Responsável pela implantação do novo sistema de banco
de dados de Fotos referentes aos eventos com a participação do Governador.
Responsável pela elaboração e acompanhamento das atividades relacionadas às secretarias de Governo e Planejamento e Gestão.
Responsável pela implantação do novo sistema de banco
de dados de notícias referentes ao Governador veiculadas
em veículos de imprensa.
Responsável pela organização do banco de imagens do
Governador para uso externo dos veículos de imprensa.
Responsável pela implantação do novo sistema de arquivamento de vídeos de eventos externos com a participação
do Governador.
Responsável pela implantação de novas metodologias
e aperfeiçoamento técnico do website da Assessoria de
Imprensa do Governador.

PROJETO/ATIVIDADE
Implantação do Setor de Webjornalismo da Assessoria de Imprensa do
Governador
Sistema de Regionalização das Matérias dos Eventos do Governo
Elaboração de Textos Jornalísticos
para Press Kit
Setorização da Cobertura Jornalística
dos Eventos do Governador
Implantação do Setor de Webjornalismo da Assessoria de Imprensa do
Governador

NÍVEL

Miriam Marcia
Salvador

284518-8

2

Bruno Ramos
Stancioli

1061257-0

4

Camila de
Oliveira Correa 1213395-5

1

Hernani Garcia
Pereira

907039-2

1

Jandira Nunes
Dias Silva

929051-1

1

Leila Silva
Rezende

1258626-9

1

Marcos Lourenço 1264679-0
da Silva

3

Maria Judite de
Rezende Vieira

360388-3

2

Roberto Luis de
Oliveira Silva

380696-5

2

Claudia Martins
Duarte

613082-7

4

Samir Tadeu
Alexandre

1309947-8

2

1211249-6

4

Valeria Uba
Morais

374171-7

4

EDITAL SEPLAG/SCPRH Nº. 01/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no ítem 8.1 do
EDITAL SEPLAG/SCPRH Nº. 01/2014, comunica:

MODALIDADE: Ideias inovadoras implementáveis.
Título: Solução de Thin Client
Título: Programa de Rotação de Postos de Trabalho – Job Rotation
Título: Reduzindo o presenteísmo e o absenteísmo docente
Título: Criação de um Núcleo Gestor das Carreiras de Agente e Gestor
Governamental
Título: Definição e estruturação de equipes para os Projetos
Estratégicos
Título: Logística Reversa de Pneus para Recuperação e Manutenção da
Malha Viária Pavimentada e Não Pavimentada
Título: Propostas para redução de custos e geração de receitas no processo de recuperação e manutenção da malha viária pavimentada e não
pavimentada
Título: Descentralização de acesso a informação aos dados funcionais
por meio de consulta ao Sistema de Administração de Pessoal – SISAP
Título: Incorporação de ganho de escala pelo Estado

Setorização da cobertura jornalística
dos eventos do Governador.

Título: “Projeto Caça-Laranjas” - combate a fraudes na composição
societária de empresas, por inocentes úteis - beneficiários de bolsa
família.

Setorização da Cobertura Jornalística
dos Eventos do Governador

Título: Pacto Contra a Impunidade: levantamento e acompanhamento
dos indivíduos identificados recorrentemente no REDS como autores
de crimes em Minas Gerais, de janeiro de 2011 a dezembro de 2013.

Setorização da Cobertura Jornalística
dos Eventos do Governador
Setorização da Cobertura Jornalística
dos Eventos do Governador
Implantação do Setor de Webjornalismo da Assessoria de Imprensa do
Governador

PROJETO/
ATIVIDADE
Responsável por ações da Agenda Setorial referentes ao acompanhamento
APOIO À
e controle da execução financeira em consonância com ao Projeto “Quali- ADMINISTRAÇÃO
dade e Produtividade do Gasto Setorial”.
PÚBLICA
JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA
O Servidor tem como atribuição o processamento de atividades relativas
à execução de despesas públicas e execução orçamentária e financeira dos
órgãos e entidades demandantes do CSC.
O Servidor tem como atribuição o processamento e acompanhamento
das atividades relativas às compras e contratações dos órgãos e entidades
demandantes do CSC.
O Servidor tem como atribuição cumprir e fazer cumprir, no âmbito do
CSC, as orientações da AGE no que tange a analise jurídica dos processos
que transitam no CSC.
O Servidor tem como atribuição o processamento das atividades relativas
à solicitação de diária de viagens , reserva de passagens aéreas e prestação
de contas de viagens aos órgãos e entidades demandantes.
O Servidor tem como atribuição o processamento de atividades relativas
à execução de despesas públicas e execução orçamentária e financeira dos
órgãos e entidades demandantes do CSC.
O Servidor tem como atribuição o processamento das atividades relativas
à solicitação de diária de viagens, reserva de passagens aéreas e prestação
de contas de viagens aos órgãos e entidades demandantes.
O Servidor tem como atribuição o processamento e acompanhamento
das atividades relativas às compras e contratações dos órgãos e entidades
demandantes do CSC.
O Servidor tem como atribuição o processamento de atividades relativas
à execução de despesas públicas e execução orçamentária e financeira dos
órgãos e entidades demandantes do CSC.
O Servidor tem como atribuição o processamento e acompanhamento
das atividades relativas às compras e contratações dos órgãos e entidades
demandantes do CSC.
Responsável por coordenar o Núcleo de Execução da Despesa do Centro
de Serviços Compartilhado - CSC que tem por finalidade gerenciar e processar as atividades relativas à Execução de Despesas dos órgãos e entidades demandantes deste processo.
O Servidor tem como atribuição o processamento e acompanhamento
das atividades relativas às compras e contratações dos órgãos e entidades
demandantes do CSC.

Título: INFRAHOSP

Título: Repensando Indicadores do Acordo Interno de Resultados: da
revisão à ação.
Título: Portfólio de Projetos – Parceria por Minas: Governo Estadual e
bancada parlamentar federal.
Título: Arquivo Digital: Um novo modelo em gestão de documentos.
Título: Planejamento Estratégico Eficiente.
Título: Inserção, Valorização e Avaliação de Alunos com Utilização de
uma /Moeda/ Escolar.
MODALIDADE: Experiências e iniciativas de sucesso realizadas com
auxílio técnico/ financeiro
Título: Software Executivo: gerenciando o planejamento estratégico do
8º Batalhão.
Título: Processo seletivo unificado para residência médica

17 585218 - 1

MASP

Nayra Rosa
Marques

Título: Web-based office Suites: Gerenciamento da informação sem
custo adicional no Programa Farmácia de Minas em Casa.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

4

Setorização da Cobertura Jornalística
dos Eventos do Governador

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:

3

1163615-6

MODALIDADE: Experiências e iniciativas de sucesso realizadas sem
auxílio técnico/ financeiro

Expediente

LUCAS SALLES DE 752814-4
AMORIM PEREIRA

Guilherme
Sales Gama

Manutenção da Máquina Pública

Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

NÍVEL

4

Título: Trabalho para o Preso

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

MASP

669531-6

Produção Fotográfica e Arquivo
Digital

17 585233 - 1

NOME

Cyntia Botelho
Valle

CATEGORIA SERVIDOR

ATO DO SENHOR SECRETÁRIO

MASP

4

CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS (CSC)
CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS (CSC)
CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS (CSC)
CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS (CSC)
CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS (CSC)
17 585236 - 1

Secretário: Danilo de Castro

NOME

Rodrigo Ferreira 1261391-5
Matias

Responsável por coordenar o Núcleo de Serviços Administrativos do Centro de Serviços Compartilhado - CSC que tem por finalidade gerenciar,
processar e acompanhar os processos de leilão e doação de bens móveis
patrimoniáveis, solicitação de viagens, guarda de documentos (Arquivo
Morto) e atividades de protocolo dos órgãos e entidades demandantes destes processos.
Responsável por coordenar o Núcleo de Gestão de Compras do Centro de
Serviços Compartilhado - CSC que tem por finalidade processar as compras e contratações dos órgãos e entidades demandantes deste processo.
Responsável por coordenar o Núcleo de Auditoria tem por finalidade promover, no âmbito do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a efetivação das atividades de auditoria.
Responsável por coordenar o Núcleo de Assessoria Jurídica, vinculado à
Advocacia-Geral do Estado – AGE, que tem por finalidade prestar consultoria e assessoramento jurídico no âmbito do Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
O Servidor tem como atribuição o processamento e acompanhamento
das atividades relativas às compras e contratações dos órgãos e entidades
demandantes do CSC.

PROJETO/ ATIVIDADE
CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS (CSC)
CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS (CSC)
CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS (CSC)

Título: Gestão de TI aplicada à defesa social
Título: MoveMóvel – aplicativo para Smartphone para os usuários do
MOVE Metropolitano.
Título: A concepção e implementação do novo modelo de manutenção
da frota de veículos oficiais adotado pelo Poder Executivo do Estado
de Minas Gerais.
Título: Certificação pela norma ISO 27001 (segurança da informação)
do ambiente de produção de autorização de notas fiscais eletrônicas.
Título: Projeto Guardiões-Mirim da Biodiversidade.
Título: Programa Guardiões de Defesa Social: Orientando vidas para
um futuro melhor.
Título: Parceria Público Privada para gestão de áreas das unidades
de conservação estaduais parque estadual do sumidouro, monumento
natural gruta rei do mato e monumento natural peter lund – projeto
rotalund.
CATEGORIA ESTAGIÁRIO
MODALIDADE: Ideias inovadoras implementáveis.

CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS (CSC)

Não houve ideias e/ou projetos inscritas nesta modalidade classificadas como aptas.

CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS (CSC)

As ideias e/ou projetos vencedores serão divulgados na cerimônia de
premiação em data e local a serem definidos.

CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS (CSC)
CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS (CSC)
CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS (CSC)
CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS (CSC)
CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS (CSC)
CENTRO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS (CSC)

Renata Vilhena
Secretária de Estado
17 584774 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 14/7/2014, a disposição, com ônus para o
órgão de origem, da servidora JUSSARA GUIOMAR FERREIRA
VILAÇA DE PARDO, MASP 752717/9, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 12/2/2014, à
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca JUSSARA GUIOMAR FERREIRA VILAÇA DE PARDO,
MASP 752717/9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da Secretaria de Estado de Cultura, com ônus

para o órgão de origem, no período de 14/7/2014 a 31/12/2014, para
regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
coloca JOÃO PAULO AMARAL JACOBY, MASP 752730/2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, com ônus
para o órgão de origem, no período de 14/7/2014 a 31/12/2014, para
regularizar situação funcional.
FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES
Subsecretária de Gestão de Pessoas
17 585045 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3946/2014
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06144976
Lilande Pereira Marques – ASB – 1 - Pedra Azul - 5 - 07/07/2014 A
11/07/2014 - , 09485590 Carmem de Oliveira Quaresma – PEB – 1 Aguas Vermelhas - 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014 - , 09531047 Joelma
Corte de Oliveira – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 15 - 10/07/2014 A
24/07/2014 - , 09531047 Joelma Corte de Oliveira – PEB – 2 - Pedra
Azul - 15 - 10/07/2014 A 24/07/2014 - , 09628314 Maria Saturnina
Pereira – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 15 - 13/07/2014 A 27/07/2014
- , 09706003 Luiz Sergio Santos Nascimento – ASB – 1 - Pedra Azul 15 - 28/06/2014 A 12/07/2014 - , 11076866 Celeide Aracely Alves Gradim – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 15 - 09/07/2014 A 23/07/2014
- , 11730694 Maria Pereira Carlos – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 15
- 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 12346011 Simeia Martins de Almeida –
ATB – 1 - Aguas Vermelhas - 1 - 04/07/2014 A 04/07/2014 - , 13362132
Laisa Barbosa dos Santos – PEB – 1 - Divisa Alegre - 15 - 10/07/2014 A
24/07/2014 - , 13362132 Laisa Barbosa dos Santos – PEB – 2 - Divisa
Alegre - 15 - 10/07/2014 A 24/07/2014 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04433397 Josemar Oliveira Ruas – PEB – 3
- Ponto dos Volantes - 5 - 07/07/2014 A 11/07/2014 - , 06282248 Durval Chaves Junior – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 1 - 15/07/2014
A 15/07/2014 - , 08060378 Izabel Goncalves dos Santos – EEB – 2 Ponto dos Volantes - 15 - 07/07/2014 A 21/07/2014 - , 09564600 Noranei Lima Silva – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 1 - 09/07/2014 A
09/07/2014 - , 11288214 Keite Naiara Pereira Chaves Jardim – PEB
– 1 - Ponto dos Volantes - 15 - 07/07/2014 A 21/07/2014 - , 11642782
Solange Alves Oliveira – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 2 - 07/07/2014
A 08/07/2014 43ª SRE - Aracuai, 03666534 Benedito Alves Costa – PEB – 2 - Medina
- 15 - 06/07/2014 A 20/07/2014 - , 04433397 Josemar Oliveira Ruas –
PEB – 2 - Itaobim - 5 - 07/07/2014 A 11/07/2014 - , 06110712 Natalice
Jardim de Souza Dias – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 15 - 14/07/2014
A 28/07/2014 - , 06111181 Rosalia Pereira de Carvalho Rodrigues –
PEB – 1 - Aracuai - 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014 - , 06111181 Rosalia
Pereira de Carvalho Rodrigues – PEB – 2 - Itinga - 15 - 15/07/2014 A
29/07/2014 - , 06328397 Maria Selma Fernandes Miranda – PEB – 1
- Itinga - 14 - 11/07/2014 A 24/07/2014 - , 06334429 Helena Ferreira
Cardoso – ASB – 1 - Coronel Murta - 15 - 09/07/2014 A 23/07/2014 - ,
06344907 Josete Viana de Jesus – PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas
- 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014 - , 06347348 Maria Terezinha Socorro
Carvalho – ASB – 1 - Virgem da Lapa - 15 - 16/07/2014 A 30/07/2014
- , 06351019 Maria Aniceta Sales Santos – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 06357339 Benilde
Sebastiana Pinheiro de Souza – ASB – 1 - Aracuai - 15 - 14/07/2014
A 28/07/2014 - , 06368104 Maria Efigenia Costa – PEB – 2 - Berilo
- 15 - 17/07/2014 A 31/07/2014 - , 06382105 Nirode Pereira dos Santos – PEB – 3 - Berilo - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 08060378
Izabel Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Itaobim - 15 - 07/07/2014 A
21/07/2014 - , 08161499 Ana Maria Santos Batista – ASB – 1 - Aracuai - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 08398216 Maria das Dores
Pinheiro de Matos – PEB – 1 - Aracuai - 15 - 08/07/2014 A 22/07/2014
- , 08463424 Patricia de Paula Souza – PEB – 2 - Medina - 15 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 08463424 Patricia de Paula Souza – ATB
– 1 - Medina - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 09378373 Marcia
Mendes Costa – PEB – 1 - Medina - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - ,
09648932 Jose Helio Loyola – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 15
- 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 09648932 Jose Helio Loyola – PEB – 2 Jose Goncalves de Minas - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 09735614
Maria dos Anjos Lago Mauricio – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas
- 15 - 10/07/2014 A 24/07/2014 - , 09784158 Alzirane Freire – EEB – 1
- Aracuai - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 09784158 Alzirane Freire
– PEB – 2 - Aracuai - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 10981140 Geisa
Gomes Cardoso – PEB – 2 - Itinga - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - ,
11047099 Nilsonete Pereira Rodrigues Fernandes – PEB – 1 - Itaobim
- 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 11061314 Claudia Rodrigues Silva
– PEB – 2 - Itaobim - 8 - 14/07/2014 A 21/07/2014 - , 11102977 Cesomar dos Santos Fernandes – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 15 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 11102977 Cesomar dos Santos Fernandes
– PEB – 2 - Jose Goncalves de Minas - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014
- , 11117363 Maristane Oliveira Carvalho – PEB – 1 - Aracuai - 15 03/12/2013 A 17/12/2013 - , 11369279 Maria Emilia Rodrigues Lima
Ferreira – ASB – 1 - Coronel Murta - 15 - 30/06/2014 A 14/07/2014
- , 11441102 Elzy Costa Machado Chaves – ASB – 1 - Itinga - 15 17/07/2014 A 31/07/2014 - , 11651080 Maria Aparecida Soares –
PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014
- , 11884806 Virlane Vieira Torres – PEB – 1 - Coronel Murta - 14
- 16/07/2014 A 29/07/2014 - , 12243051 Lidiane Aparecida Versiani
Leite – PEB – 1 - Itinga - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 12597696
Terezinha Nunes Oliveira Santos – PEB – 1 - Aracuai - 15 - 14/07/2014
A 28/07/2014 - , 13115852 Harlei Ribeiro Miranda – PEB – 1 - Aracuai
- 10 - 14/07/2014 A 23/07/2014 - , 13115852 Harlei Ribeiro Miranda
– PEB – 2 - Aracuai - 10 - 14/07/2014 A 23/07/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 13523469 Gislane Ferreira de Souza – PEB – 1 - Itinga - 14/07/2014 COMUNICAÇÃO : 3952/2014
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03319415 Rosangela de Souza
Pires Costa – GEFAZ – 1 - Rio Casca - 31 - 14/07/2014 A 13/08/2014
- 158.I