TJMG 30/07/2014 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014
Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 3545-1286 ou [email protected].
Prefeitura Municipal de Rio Acima EXTRATO DE CONTRATO
Aditivo ao contrato do processo licitatório 109/2013 pregão 033/2013
Beneficiário: Time Solutions Serviço de Informática ltda. Altera-se
a sua denominação social com base na 4ª alteração do seu contrato
social, passando de Time Solutions Serviços de Informática Ltda.
para Time Solutions Tecnologia e Construções Ltda., mantendo seu
CNPJ e ampliando seu objeto social em nada prejudica a execução do
contrato.
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MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna pública nova data para abertura
do Pregão Presencial nº 062/2014 – PAL nº 090/2014 no dia 11/08/14
às 10:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em ministrar
cursos de artesanato e trabalhos manuais na Modalidade Patchwork. O
edital na íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 3545-1286 ou compras@
rioacima.mg.gov.br.
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A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público PRP
031/14. Obj. Aquisição de Suprimentos de Informática. Abertura dia
12/08/14 às 08:30hs. Edital www.amver.org.br; Retificação da matéria
publicada em 16/07/14, onde se lê Detentoras Equipar; Diprom Farma;
leia-se: Equipar; Girofarma; Emigê; Diprom Farma respectivamente e
também Extrato da ARP 60/14. Detentora: Lavras Comercial Ltda. Vlr.
R$ 17.183,96. Vig. 11/06/15. Marcus Vinícius G. Resende- Prefeito.
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P.M. SABARÁ – EXTRATOS: Contrato de Prestação de Serviço nº
182/2014 - Partes: Município de Sabará e Fabiano Hoehene Rocha.
Objeto: Apresentação musical da Banda “Scream Ape”, na programação do “Aniversário da Cidade”, conforme Edital de Chamamento
para Credenciamento nº 001/2014 e Processo Interno nº 3.024/2014.
Data da apresentação: 27/07/2014. Valor: R$1.500,00. Dt.: 25/07/2014.
Contrato de Prestação de Serviço nº 183/2014 - Partes: Município de
Sabará e Pablo Diego Silva Costa. Objeto: Apresentação musical da
Banda “Los Otros”, na programação do “Aniversário da Cidade”, conforme Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2014 e Processo Interno nº 3.024/2014. Data da apresentação: 02/08/2014. Valor:
R$1.500,00. Dt.: 25/07/2014. Contrato de Prestação de Serviço nº
184/2014 - Partes: Município de Sabará e Leonardo Henrique Oliveira
Souza. Objeto: Apresentação musical do “Grupo Pegação”, na programação do “Aniversário da Cidade”, conforme Edital de Chamamento
para Credenciamento nº 001/2014 e Processo Interno nº 3.024/2014.
Data da apresentação: 27/07/2014. Valor: R$1.500,00. Dt.: 25/07/2014.
Contrato de Prestação de Serviço nº 185/2014 - Partes: Município de
Sabará e Ailton Souza Carvalho. Objeto: Apresentação musical da
dupla “Sandro e Odivan”, na programação do “Aniversário da Cidade”,
conforme Edital de Chamamento para Credenciamento nº 001/2014
e Processo Interno nº 3.024/2014. Data da apresentação: 26/07/2014.
Valor: R$1.500,00. Dt.: 25/07/2014. Sabará, 29 de julho de 2014. (a)
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREF. SABARÁ- 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/08
Partes: Município de Sabará e a Srª DALVENI DE SOUZA GOMES:
constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência
do contrato de locação do imóvel localizado à Rua Montes Claros nº
165 – Vila São José – Gal Carneiro, bem como reajuste do valor mensal
da locação em 7,9837% de acordo com IGPM, conforme Dispensa nº
035/08 e justificativa ao processo interno nº 4630/13. Prazo: 12 meses.
Valor: R$11.320,80.8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/08
Partes: Município de Sabará e o Sr RENATO DO CARMO CUSTÓDIO: constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do contrato de locação do imóvel localizado à Av. Serra da Piedade nº 529 – Morada da Serra, destinada à instalação da UBS/PSF M.
da Serra, bem como reajuste do valor mensal da locação em 7,9837%
de acordo com IGPM, conforme Dispensa nº 115/09 e justificativa
ao processo interno nº 844/14. Prazo: 12 meses. Valor: R$2.291,84.
Sabará, 29 de julho de 2.014. (a) Maristani Fantini de Oliveira SilvaSecretária Mun. Administração.
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O Município de Sabinópolis/MG, com a interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público a Homologação e Extratos de Contratos, Pregão Presencial 67/2014 - Processo 47/2014. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de materiais odontológicos, para o Município
de Sabinópolis no exercício de 2014/2015. Contratos: 27/2014, Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
02.477.571/0001-47 no valor de R$ 27.220,90; 28/2014, Duarte Dental
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.122.590/0001-70 no valor de R$
9.488,40; 29/2014, Emige Materiais Odontológicos Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 71.505.564/0001-24, no valor de R$ 12.044,19; 30/2014,
Oralls Importação e Exportação Comercial Ltda-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.980.028/0001-93 no valor de R$ 28.900,00; 31/2014, Plena
Distribuidora de Materiais Médico e Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.576.098/0001-09, o valor de R$ 28.729,15. Carlos Roberto
Barroso Mourão - Prefeito Municipal.
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O Município de Salto da Divisapublica Ratificação do PROC.
0047/2014 – Dispensa Nº 0010/2014–– objetivando a troca deplacas eletrônicas nos aparelhos de ar condicionado instalados no PSF
2- CONTRATADOS: José Auto Cruz- ME, inscrita no CNPJ nº
05.274.391.0001-56 no valor global de R$ 3.430,00 (três mil, quatrocentos e trinta reais) globais. SALTO DA DIVISA MG, 28 de Julho de
2014. Mirlene B. Rodrigues. Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG– Aviso de licitação: Tomada de Preço 004/2014 – Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção
civil para realização de obra de Construção de Projeto Espaço Educativo Urbano II 06 Salas de Aula – Objeto do Termo de Compromisso
PAR 34931/2014 – Visita Técnica: de 06 a 07 de agosto de 2014, das
13h00min as 17h00min – Entrega dos Envelopes: Dia 26 de agosto de
2014 às 14h00min – Abertura dos envelopes: Dia 26 de agosto de 2014
às 14h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré – MG – fone
(035) 3866-1206, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
26/2014 – Materiais de Construção As empresas Premol Premoldados Construções Industria e comércio Ltda, venceu o lote 01; Deposito
Veraneio Ltda, o lote 02, e ficaram frustrado os lotes 03,04 e 05. Helenice B. G. Ribeiro, Pregoeira, em 29/07/2014.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO/MG– extrato de
contrato nº 071/2014, Concorrência nº 10/2014, ref. a pavimentação
asfáltica na rua Dr. atherton. Contratada: Rolim Pavimentação Ltda,
valor global de R$ 60.247,20 (sessenta mil duzentos e quarenta e sete
reais e vinte centavos). Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em
29/07/2014.
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PUBLICAÇÃO
O Município de Santa Rita de Jacutinga, através de sua Comissão de
Licitação, torna público que fará realizar no dia 19 de agosto de 2014
licitação Tomada de Preço 012/2014 para aquisição de material hidráulico conforme especificação do Anexo I do Edital. Maiores informações
tel (32) 3291-1680, email: [email protected].
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG, faz tornar
público a realização de licitação Modalidade Tomada de Preços Nº
07/2014, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para assentamento de mata burro em diversas localidades
da zona rural, neste Município, conforme anexo I do edital. Habilitação: 15/08/2014 às 09:30 horas. Proposta: 15/08/2014 às 10:00 horas.
Edital e informações junto a CPL, à Rua Padre João Coutinho, 121,
Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Aguinaldo Alves Moreira - Presidente da CPL. Fone (31) 3872-5005.
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG, faz tornar
público a realização de licitação Modalidade Tomada de Preços Nº
08/2014, Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa
para obras de alteamento de muro de contenção e pavimentação asfaltica, redutor de velocidades em diversas ruas do Município, conforme
anexo I do edital. Habilitação: 15/08/2014 às 13:30 horas. Proposta:
15/08/2014 às 14:00 horas. Edital e informações junto a CPL, à Rua
Padre João Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Aguinaldo Alves Moreira - Presidente da CPL. Fone (31) 3872-5005.
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AVISO DE LICITAÇÃO – SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO/
MG.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, torna público, que realizará as seguintes Licitações: no dia 08 (oito) de agosto, ás 14:00, Pregão Presencial
nº 18/2014, aquisição de 3 (três) veículos de passeio. No dia 14 (quatorze) de agosto,às 14:00 horas,Tomada de Preçonº22/2014,Reforma da
Praça Alcino Quintão. Nodia 14 (quatorze) de agosto, às 16:00 horas,
Tomada de Preço nº 23/2014, para Finalização da execução de 6 (seis)
pontes em construção.No dia 15 (quinze) de agosto, às 15:00 horas,
Tomada de Preço nº 24/2014, para aquisição de Medicamentos. Os interessados poderão obter os editais, na sede do Município, a Praça Alcino
Quintão, nº 20 Centro, ou pelo e-mail, [email protected] maiores informações pelos telefones (031) 3867-1254
– 3867-1122 e 84534896, Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Comissão de Licitação.
OBS: Medicamentos: pelo e-mail administraçã[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
020/2014, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Prestação de Serviços com fornecimento de peças para manutenção do Veiculo Mitsubishi L200 TRITON Placa PUC 2173, destinado a atender as necessidades do Gabinete
do Prefeito, junto à empresa Via Terra Veiculos Ltda., no valor de R$
1.136,15. São Francisco/MG, 29 de Julho de 2014. Ass.: Luiz Rocha
Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –CONCORRÊNCIA Nº 001/2014 - Registro de Preços Nº 007/2014 OBJETO: Aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico.
Data de julgamento: 02/09/2014 às 09:00 horas. Maiores informações
na sede da Prefeitura ou pelos telefones: XX 38 3631-1617, ou ainda
pelo site: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br no horário de 7:00
às 17:00 horas. São Francisco, 29 de Julho de 2014. Ass.: Luiz Rocha
Neto – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público o Pregão Presencial N.º 087 – Aquisição de materiais descartáveis, para uso das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 14/08/2014. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde
poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo 28 de julho de
2014 – Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 91/2014 – Contratação de empresa para prestação de serviço de refeição tipo 01 para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. As propostas deverão ser entregues até às 08:30
horas do dia 19/08/2014. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 08:30 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde
poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 29 de julho
de 2014 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna público
o Pregão Presencial N.º 097 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE DA
P.M.S.G.R.A. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 15/08/2014. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde
poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo 29 de julho de
2014 – Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis para uso hospitalar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
do município de São Gonçalo do Rio Abaixo. - Termo de contrato n°
331/2014. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Alphalab Produtos para Saúde Ltda-ME. Vigência: 25/07/2014 a 31/12/2014. Valor:
R$ 4.279,10. Termo de contrato n° 330/2014. Partes: P.M. de São
Gonçalo do Rio Abaixo e Equipar Medico Hospitalar Ltda. Vigência:
25/07/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 5.400,00.
Termo de contrato n° 327/2014. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de atendimento de urgência pré hospitalar e transporte de pacientes envolvidos em ocorrências clinicas e/ou traumáticas
ate a unidade de atendimento mais próxima.. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e AIG Resgates e Treinamentos Ltda-ME. Vigência: 24/07/2014 a 23/07/2015. Valor: R$ 614.899,92.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao contrato 234/2014. Partes: PMSGRA e Difarmig
Ltda. R$ 860,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao contrato 154/2014. Partes: PMSGRA e Alfalagos
Ltda. R$ 14.911,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao contrato 158/2014. Partes: PMSGRA e Equipar
Medico Hospitalar Ltda. R$ 1.923,00.
Solicitação de Publicação de Convênio
Termo de Convênio de Mútua Cooperação nº 31/2014. Partes: Município de SGRA e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Minas Gerais-CREA/MG Objeto: estabelecimento de mútua cooperação técnica e metodológica entre os participantes para realizar atividades e harmonizar procedimentos em questões de interesse comum.
Vigência: 28/07/2014 a 28/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao contrato 116/2014. Partes: PMSGRA e RF DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 11.665,55. Vigência: 25/07/2014 até
31/12/2014.
Termo de contrato n° 328/2014. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de academia de ginástica ao ar livre, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, da S.G.R.A.. Partes: P.M. São
Gonçalo do Rio Abaixo e Schock Equipamentos e Serralheria Industrial
LTDA-ME. Vigência: 24/07/2014 a 31/12/2014. Valor: R$ 90.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público que fará realizar licitação: Pregão Presencial N.º 099/2014 –
Aquisição de Moveis atendendo as diversas secretarias gestoras da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, As propostas deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 12/08/2014. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin,
N.º 27 – Centro - SGRA, onde devera ser obtido o Edital completo.

São G. do R. Abaixo 29 de Julho de 2014 – Antonio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna
público que fará realizar licitação: Pregão Presencial N.º 108/2014 –
Aquisição de lubrificantes, filtros, estopa, graxa e prestação de serviços
de lubrificação nos veículos e máquinas que constituem a frota própria
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, As propostas
deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 11/08/2014. A abertura
dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e
local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde devera ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo 29 de Julho de 2014 – Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de São Gotardotorna público - Aviso de Licitação: Processo Licitatório Nº. PMSG/CPL/084/2014. Pregão Presencial Pelo Sistema Registro de Preço Nº. 050/2014. Tipo: Menor Preço
Unitário. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De
Equipamentos De Escritório, Móveis E Eletrodomésticos Em Atendimento À Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Educação, Esporte, Lazer E Cultura E Sercretaria Municipal De Fazenda,
Administração E Planejamento Do Município De São Gotardo/Mg.
Apresentação para credenciamento das licitantes: 11/08/2014 às 13:45
(treze horas e quarenta e cinco minutos). Abertura dos Envelopes:
11/08/2014 Às 14:00 (quatorze horas) Na sala do Departamento De
Licitação. O edital poderá ser obtido no site da Prefeitura Municipal
De São Gotardo/MG: (www.saogotardo.mg.gov.br). Esclarecimentos:
Através do telefone: (34)3671-3226 e email: [email protected].
Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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AVISO DE LICITAÇÃO-MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
012/2014-PROCESSO 038/2014
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta- MG, torna público que
fará realizar no dia 11 de agosto de 2014, às 09:00 horas, licitação na
Modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço para Aquisição de
Veículo Van Topic de 16 lugares 0 KM . O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José,
730 – Centro, São Miguel do Anta – MG ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo tel. 31 3897-1364 ou
31 3897-1221. Marcília E.D Carvalho Garcia – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE – MGExtrato de Publicação de Edital - Pregão: 52 Tipo:
Presencial. Processo: 0110/2014. Objeto: Aquisição de Combustível
Diesel S10 para atender diversos setores desta Prefeitura Municipal,
conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. Credenciamento: 12/08/2014 às 09:00 horas. Sessão de Lances: 12/08/2014
às 09:15 horas. Editais e informações complementares com Lucimara
Aparecida de Paula – Pregoeira Oficial – Telefone (35) 3364-1144.
Email: [email protected].
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O Município de São Tiagotorna público o resultado do Processo
045/2014 – Pregão Presencial 027/2014 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de capotaria (reforma de assentos e encostos de poltronas e
revestimento de assoalhos de veículos e cadeiras). Empresa detentora da ata: CAPOTARIA PADRE EUSTÁQUIO LTDA - ME, CNPJ:
16.839.128/0001-83, vencedora nos itens 1 ao 37. Vigência da Ata:
24/07/2014 a 24/07/2015. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da
Prefeitura. São Tiago/MG, 29 de julho de 2014.
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AVISO
O Município de São Vicente de Minas torna público que realizará Licitação n°. 031/2014, na Modalidade “TOMADA DE PREÇOS”, julgamento “Tipo Menor Preço”, para compra de 01 (um) veículo de passageiros, zero quilômetro, fabricação 2014 / modelo 2014 ou 2015, na cor
branca, destinado, exclusivamente, à Assistência à Saúde do Município – Convênio 916/2013. Abertura da documentação: 15 de Agosto de
2014 - Horário: 10:00 (dez) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura,
Rua Visconde do Rio Branco, 81 - Centro, onde se encontra o Edital
à disposição dos interessados. E-mail: licitacao@saovicentedeminas.
mg.gov.br São Vicente de Minas, 29 de Julho de 2014. Ricardo Lucinda
Araújo – Presidente em Substituição da CPL
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG- extrato de aditivo de prazo
relativo ao convite 06/2014 , contrato nº 44/2014, que foi firmado entre
a prefeitura municipal e GRADE ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA, Contratação de fornecimento de material e mão-de-obra,
para implantação de extensão de rede elétrica pública nos Bairros:
Santo Antônio, Capão da Serra e Quintas da Jangada I”, conforme Projeto Básico, Memorial descritivo, Planilha orçamentária e cronograma,
anexos ao instrumento convocatório O prazo para a execução da obra
está previsto para 60 (sessenta) dias, após a liberação para intervenção
por parte da CEMIG, e fica prorrogado até 31/12/2014, conforme solicitação através do oficio 206/2014 e justificativa técnica .
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO TORNA
PÚBLICO A ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL 026/20114
OBJETO: Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes,
aditivos, graxas e fluídos, em atendimento à Secretaria Municipal de
Transportes e Obras. ABERTURA: 13/08/2014, ÀS 09:00 HS. INFORMAÇÕES TEL (33) 3424-1250 OU NA SEDE DA PREFEITURA
NA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ COELHO Nº 155. DEISIANE
MIRANDA NUNES, PREGOEIRA
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O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS– Torna Público
Extrato Contrato Processo nº 050/2014 – Convite nº 004/2014 –
Objeto: Assessoria Contábil – Contratada: ASP Assessoria Pública
Ltda pelo valor de R$77.400,00. Prazo: 12 meses – Dotação:
04.121.0030.2038.33.90.30.00 - 30/07/2014. Hiarbas Ferreira da Silva
– Prefeito Municipal.
2 cm -29 589076 - 1
MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG - EXTRATO DO III
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2013 - Contratante:
Município de Teófilo Otoni/MG – Contratado: Aliança Terraplanagem e Construções Ltda - Referência: Tomada de Preços nº 005/2013
– DATA: 23/07/2014 – Objeto: Acréscimo referente à modificação
do projeto original para melhor adequação técnica do Contrato n°
054/2013. Do Valor: R$ 5.814,22. Da Justificativa: A alteração contratual justifica-se em virtude de tratar-se de modificação do projeto para
melhor adequação técnica, haja vista, segundo informações prestadas
pelo fiscal responsável pelo acompanhamento das obras, abordar acréscimos não contemplados em seu projeto original. T. Otoni, 29 de julho
de 2014. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.

Prefeitura Municipal de Tiradentes-MG- Aviso de Licitação
PL nº049/14 Concorrência Nº 02/14
Objeto :Concorrência Pública para Obras De Revitalização De Calçadas E Calçamentos Do Centro Histórico Da Cidade De Tiradentes, Restauração Do Chafariz De São José E Pavimentação Da Rua José Luiz
De Paiva, No Município De Tiradentes/MG. Convênio Secretaria de
Estado de Cultura de Minas Gerais: Convênio nº 5109/2013. Metodologia CONCORRÊNCIA, sob o regime de execução de Empreitada por
Preço Unitário, tipo MENOR PREÇO POR LOTE
Abertura:17/09/2014 as 09:00h
Visita Técnica:Visita técnica apresentação e credenciamento para visitação na sede da Prefeitura Municipal de Tiradentes/MG, Rua Belica,
nº 90, Bairro Parque das Abelhas.
Data:01/08/2014 as 09:00h
Edital disponível no site: www.amver.org.br. mais informações tel.
(032) 3355-1412
Allanderson Ramon Marostegan – Pregoeiro
4 cm -26 588568 - 1
Prefeitura Municipal de Tiradentes-MG- Aviso de Licitação
PL nº049/14 Concorrência Nº 02/14
Objeto :Concorrência Pública para Obras De Revitalização De Calçadas E Calçamentos Do Centro Histórico Da Cidade De Tiradentes, Restauração Do Chafariz De São José E Pavimentação Da Rua José Luiz
De Paiva, No Município De Tiradentes/MG. Convênio Secretaria de
Estado de Cultura de Minas Gerais: Convênio nº 5109/2013. Metodologia CONCORRÊNCIA, sob o regime de execução de Empreitada por
Preço Unitário, tipo MENOR PREÇO POR LOTE
Abertura:17/09/2014 as 09:00h
Visita Técnica:Visita técnica apresentação e credenciamento para visitação na sede da Prefeitura Municipal de Tiradentes/MG, Rua Belica,
nº 90, Bairro Parque das Abelhas.
Data:01/08/2014 as 09:00h
Edital disponível no site: www.amver.org.br. mais informações tel.
(032) 3355-1412
Allanderson Ramon Marostegan – Pregoeiro
4 cm -26 588569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação PREGÃO SRP:
Nº 00109/2014 PROCESSO: N° 00225/2014 OBJETO: contratação
de empresa especializada em locação de equipamentos de oxigênioterapia O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três
Corações, com sede na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro,
CEP 37.410-000, torna pública a licitação na modalidade Pregão SRP.
Data de abertura dos envelopes: dia 13 de agosto de 2014 às 14:00
horas Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de
Licitação Sob a responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei
n° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
sitewww.trescoracoes.mg.gov.br, ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas. Tamires Picheli Chefe
de Divisão de Licitação Três Corações, 28 de julho de 2014.
4 cm -28 588990 - 1
Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação Divisão de Licitação Aviso de Republicação PREGÃO PRESENCIAL: Nº 00057/2014 PROCESSO: N° 00156/2014 OBJETO:
cujo objeto é contratação de empresa capacitada para fornecimento da
licença de uso e manutenção de um sistema informatizado para gestão dos tributos municipais (ISS, IPTU, ITBI e taxas) com controle e
acompanhamento do VAF (Valores Adicionados Fiscais) para formação
do Índice de Participação do Município no ICMS estadual, incluindo
os serviços de implantação, instalação, configuração, customização e
treinamento, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no presente Termo de Referência.
A Prefeitura Municipal de Três Corações torna público e para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL: Nº 00057/2014. Data de abertura dos envelopes: dia 11 de agosto de 2014 às 09:00 horas Endereço:
Rua Cel. Alfredo Silva, 57- centro / Departamento de Licitação O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados no
Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às
16:00 horas, até o dia útil que anteceder a data do certame, e também
no site da Prefeitura Municipal na internet www.trescoracoes.mg.gov.
br. Michele Shigihara de Souza Pregoeira Três Corações, 29 de julho
de 2014.
5 cm -29 589243 - 1
Prefeitura Municipal de Três CoraçõesDepartamento de Compras e
Licitação Divisão de Licitação AVISO DE RE-RATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Três Corações torna pública a retificação do Aviso
de Pregão Presencial do Pregão Presencial 0057/2014, cujo objeto é
contratação de empresa capacitada para fornecimento da licença de
uso e manutenção de um sistema informatizado para gestão dos tributos municipais (ISS, IPTU, ITBI e taxas) com controle e acompanhamento do VAF (Valores Adicionados Fiscais) para formação do Índice
de Participação do Município no ICMS estadual, incluindo os serviços
de implantação, instalação, configuração, customização e treinamento,
mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no presente Termo de Referência. Onde se
lê no Edital: 8.7.2. A Empresa Licitante deverá apresentar declaração
de que é proprietária do sistema ofertado e que possui equipe técnica
capacitada para desenvolver e prestar suporte técnico especializado
para o sistema, garantindo assim que o licitante não irá transferir a responsabilidade advinda da presente contratação. Passa a ter a seguinte
redação: 8.7.2. A Empresa Licitante deverá apresentar declaração de
que é proprietária e ou detém os direitos legais sobre o sistema do sistema ofertado e que possui equipe técnica capacitada para desenvolver e prestar suporte técnico especializado para o sistema, garantindo
assim que o licitante não irá transferir para terceiros a responsabilidade
advinda da presente contratação. As alterações do Termo de Referência estão publicadas no site da Prefeitura, juntamente com a resposta
de impugnação. Permanecem inalterados os demais itens deste Pregão
Presencial. Michele Shigihara de Souza Pregoeira Três Corações, 29
de julho de 2014.
6 cm -29 589266 - 1

MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– AVISO DE LICITAÇÃO
- O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG torna pública a realização do Pregão Presencial n.º 042/2014, dia 12 de agosto de 2014, às
08:00 (oito horas) - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
DE CONSUMO PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR.
RAIMUNDO GOBIRA. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 12:00 às 16:00, ou através do Telefone
(33) 3529-2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email [email protected]. T. Otoni, 29/07/2014 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.

Prefeitura Municipal de Três Corações- Secretaria Municipal de
Governo Departamento de Compras e Licitação. “Divisão de Licitação”
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG - EXTRATO
DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 00003/2014 - Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato a construção de 01 (uma) cobertura de quadra esportiva pequena localizada na E.M. Prefeito Celso
Banda, Rua H - 56 - Jardim Boa Esperança, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos próprios, obedecendo Projetos
Padrão do FNDE - Termo de Compromisso PAC 207491/2013. Contrato nº 00134/2014 PARTES: Prefeitura Municipal de Três Corações x
REAL PROJETOS ELETRICOS, HIDRAULICOS E CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA - ME com o valor total de R$ 165.266,32, (Cento e Sessenta e Cinco Mil Duzentos e Sessenta e Seis Reais e Trinta e Dois
Centavos ). O presente Contrato terá duração de 04 (quatro) meses,
conforme cronograma físico financeiro, com início na sua assinatura. Data: 11 de julho de 2104. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura
de Três Corações em 11 de julho de 2104. Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo TRÊS CORAÇÕES, 11 de julho de 2104.

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4 cm -29 589366 - 1

3 cm -29 589179 - 1