TJMG 31/07/2014 - Pág. 64 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
64 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do Contrato Nº 1080-39.18-39.00-2014-39
Dispensa de licitação por valor (COTEP) – Processo de Compra n.º
42/2014.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Rodrigo Lanternagem e Pintura Ltda. - ME. Objeto: Prestação de serviços de lavagem e enceramento de veículos leves, pertencentes à frota da
ARE-Varginha. Valor global: R$ 2.390,00. Vigência: 12 meses, a partir
da data da publicação de seu extrato no DOEMG. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.0001.339039-18.10.1.0.
Belo Horizonte, 29/07/2014.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PMMG/DEEAS
a
Cidadania
Cidadania
Cidadania
Cidadania
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE DESCONTO Nº 06/2014 –
PMMG/INSTITUTO AMM/FUPAC - NOVA LIMA. PARTES: Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais e o Instituto AMM, por intermédio
da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Nova Lima (FUPAC-NL)
OBJETO: Convênio com a finalidade de concessão de descontos sobre
o valor das mensalidades dos seus cursos de graduação. VIGÊNCIA: 05
anos SIGNATÁRIOS: Coronel PM Rosângela de Souza Freitas, Diretora de Educação Escolar e Assistência Social – DEEAS e Antônio Carlos Doorgal de Andrada, Presidente do Instituto AMM.
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PMMG-GATE X AMC informática Ltda. Contrato 001/2012; Objeto:
2°Termo Aditivo. Objeto: Reajuste de valores de locação de multifuncional e impressão/cópia. Valor R$2.597,04 Vigência:20/08/2013 a
20/08/2014.
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PMMG - 2ª RPM - 39º BPM x Conceito A Administração de Serviços
LTDA - O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 39º BPM faz publicar que foi assinado em 30/07/2014 o Contrato n. 17448, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de conservação e limpeza nas dependências do 39º BPM da
PMMG, em Contagem-MG. Contrato proveniente do Pregão Eletrônico n. 01/2014, Processo de Compras n. 1256425-08/2014.
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PMMG – 22º BPM. X Empresa palmeira Auto Center Ltda. Contrato
17453, Objeto: aquisição de peças e acessórios para veiculos .Vigencia
21/07/14 a 31/12/2014.
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PMMG - 7º BPM. Pregão Eletrônico 1250923 000030/14. Objeto:
contratar empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação
dos bens móveis e imóveis nas instalações do NAIS - 7º BPM conforme edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras MG entre 10h
de 01/08/14 até às 10h de 12/08/14. www.compras.mg.gov.br e https://
www.políciamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action. A abertura do
pregão esta prevista para o dia 12/08/14-Ter às 10h.
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PMMG – 25ºBPM x Inst. Educ. Santo Agostinho Ltda.
03.735.981/0001-07. Convênio nº11/2014, tem como finalidade a concessão de descontos pela Faculdade Santo Agostinho, unidade Sete
Lagoas/MG, aos servidores da PMMG. Vigência: 05 (cinco) anos.
Data: 01/07/2014.
PMMG – 25º BPM x Prefeitura Municipal de Baldim/MG.
18.116.129/0001-25. Termo de Cessão de Uso a titulo gratuito de 1(um)
micro computador Sansung. Valor R$ 1.850,00. Data 11/07/2014.
Vigência: 60 meses.
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PMMG – 11º BPM: Pregão presencial nº 07/2014, objeto: contratação
de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de veículos e aquisição de peças originais/genuinas para veículos da linha
Fiat, Volkswagem/VW, Ford, GM/chevrolet, mitsubishi e mercedes
bens para viaturas da PMMG da 22ª Cia Ind Pm, conforme edital www.compras.mg.gov.br.
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PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Guanhães. Convênio nº 021/13.2º
termo. Objeto:prorrogação de vigência. Vigência: 02/01/14 a 31/12/14.
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PMMG – 3º BPM. Processo 12506830212014. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço de conservação, higienização e limpeza predial, com fornecimento de material, a
serem executados nas dependências do Núcleo de Assistência Integral à
Saúde/3 BPM – Diamantina-MG. Data: 14AGO14 às 09h05min. Envio
de propostas entre 08h00m de 05AGO14 até 08h00m de 14AGO14.
www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM-Aviso de Licitação - Pregão
Eletrônico n.º 03/2014-DAS
Processo nº 2121005 00012/2014.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de apoio técnico na área de tecnologia da informação – TI, nas
dependências da Divisão de Tecnologia da Informação – DTI, no setor
(núcleo) do IPSM na cidade administrativa (6º andar do prédio minas)
e no Centro de Tecnologia e Sistemas da PMMG - CTS, com fornecimento de mão de obra qualificada na área de TI para o desenvolvimento
e análise de sistemas de informações, gestão de rede e suporte técnico
em hardware e software no IPSM, conforme especificações constantes
do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 09h30min do dia 18/agosto/2014, no Portal de Compras do Estado:
www.compras.mg.gov.br. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio
acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos
(SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod. Pref. Américo Gianetti, n.º 4.143, 6.º andar do Ed. Minas, tel: (31) 3915-8012;
3915-8016 e 3915-8011. Belo Hte, 30 de julho de 2014.
(a)Sebastião Gonçalo de Oliveira Filho, Cel PM QOR
Autoridade Competente
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Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais - IPSM
Retificação do Resumo do Primeiro Termo Aditivo firmado ao contrato 14/2013, entre IPSM e a Empresa Info Líder Informador Jurídico
LTDA, publicado no “Minas Gerais”, nº 123 – edição de 04/07/2014,
pág.70.
Onde se lê: “Vigência com início em 19 de julho de 2014 e previsão de
término no dia 18 de julho de 2015”.
Leia-se:Vigência com início em 22 de julho de 2014 e previsão de término no dia 21 de julho de 2015.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5251/2014
Processo nº.:1511189-305/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Rede HG Combustíveis
LTDA, CNPJ 13.569.064/0014-74. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia
Civil em Governador Valadares/MG. Prazo: 12 meses – 30/07/2014 a
29/07/2015. Valor Global: R$ 8.142,26 (oito mil, cento e quarenta e
dois reais e vinte e seis centavos). Pagamento: Cláus. 4: até 30(trinta)
dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 30/07/2014. Signatários: Dra. Luzinete Maria de Sá(P/Contratante) e Fernando Gomes
Henriques(P/Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5143/2014
Processo: 1511189-225/2014
Modalidade: Registro de Preço nº 233/2013
Planejamento nº 224/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Paula & Gomes LTDA,
CNPJ 03.042.701/0001-81. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição do álcool automotivo hidratado, atualizando o preço, passando de R$1,96 (um real e noventa e
seis centavos) para R$2,00 (dois reais), destinado ao abastecimento
das viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em Itabira/MG.
Claus. Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e
condições do contrato original. Assinatura: 30/07/2014. Signatários:
Dr. Paulo Tavares Neto(P/Contratante) e Elias de Oliveira Cabral(P/
Contratada).
Termo de adesão nº 503 ao Convênio 030/2012
O município de Planura, adere ao convênio de nº 030/2012, para delegação mútua das competências estabelecidas no Código de Trânsito
Brasileiro, na condição de Município não integrado ao SNT, que não
autua, não aplica e não arrecada penalidades.
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CG – Resumo do convênio: CBMMG e AFAS. Espécie: Termo de
convênio n° 01/14.Objeto: O presente convênio tem por objetivo a
mútua cooperação entre os partícipes, visando à cessão por parte da
AFAS de 3 (três) estagiários graduandos em História para trabalhar no
acervo do CBMMG. Vigência: 6 meses após a publicação. BH, 29jul14.
Ivan Gamaliel Pinto Cel BM Cmt Geral do CBMMG e Regina Silva
Sant’Ana presidente da AFAS.
– CG – Resumo de Convênio. Partes: CBMMG e a Prefeitura Municipal de Betim. Espécie: Convênio nº 6187/14. Objeto: execução pelo
CBMMG dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndios, Buscas e Salvamentos, Resgate e Defesa Civil no Município de Betim e
região. Vigência: 12 meses após a publicação. BH, 30jul14. Ivan Gamaliel Pinto, Cel BM, Cmt-Geral do CBMMG e Carlaile Jesus Pedrosa,
Prefeito de Betim
– BOA – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 1371282.006/14.
O Ordenador de Despesas do BOA torna público que estará recebendo propostas para aquisição de peças e acessórios para aeronave,
conforme especificações detalhadas no Anexo 1, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia 20Ago14, no
Portal de Compras do Estado. A integra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do BOA, à Rua Boaventura,
nº 2312, hangar 7, pátio Sul – Aeroporto da Pampulha, Bairro Jaraguá
BH/MG, através dos telefones (31) 3494-8335, (31) 3403-2015 e pelo
edital no site www.compras.mg.gov.br. BH. 30Jul14. Cláudio Roberto
de Souza, Ten Cel BM.
– CSM – Resumo do contrato 3417/14. Do Processo de compras
1401269.0043/14. Partes: CBMMG X Ana Cristina Parreiras da Silva
- ME. Objeto: Prestação de serviços para manutenção e reparo dos veículos da frota do CBMMG. Valor: R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).
Dot Orç: 1401.06.182.294.4273.0001.339039.18. Vigência: 12 meses
a partir da data da assinatura. Foro: BH. Data: 28jul14. Sig: Erenito
Alves Azeredo - Maj. BM e Ana Cristina Parreiras da Silva - CPF:
040.674.866 – 77.
– CSM – Nono de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Conceito A
Administração de Serviços Ltda. Espécie: 9º Aditamento ao Contrato
nº 30/10. Cláusula 1ª - Objeto: Prestação de serviço de conservação e
limpeza na DAL, prorrogação por doze meses a vigência do contrato a
partir de 02ago14. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro:
BH, 30 jul14. Sig: Erenito Alves Azeredo – Maj BM e Paulo Batista
da Silva.
– CSM – Nono de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Primer Inteligência em Serviço Ltda. Espécie: 9º Aditamento ao Contrato nº 32/10.
Cláusula 1ª - Objeto: Prestação de serviço de conservação e limpeza
na NTS, prorrogação por doze meses a vigência do contrato a partir de
02ago14. Fica cientificada a contratada a possível mudança de endereço do NTS, este contrato poderá ser rescindido a qualquer época. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro: BH, 30jul14. Sig: Erenito Alves Azeredo – Maj BM e Dilane Felix.
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