TJMG 01/08/2014 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014
CREDENCIAMENTO: até às 18h00 do dia 29/ 0 9 /2014
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às 14h00 do dia 02/10 /2014
Abertura DOS ENVELOPES: dia 02/10 /2014 às 14h30
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração,
Materiais e Suprimentos da Prefeitura, no horário das 12h00min às
18h00min, pessoalmente, ou pelo Tel.: (0**) 35-3739-2000 Ramal 217,
ou ainda, através do e-mail: [email protected].
Luciana Braz da Silva
Supervisora da Seção de licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG.O
Município de Pedra Dourada torna público nos termos da Lei 8.666/93,
e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua Pregoeira, o P.L. Nº 075/2014 na modalidade P.P. Nº 040/2014 às 09:00
horas do dia 19/08/2014. Visa: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar,
materiais de limpeza e outros em manutenção das escolas municipais.
O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Pedra Dourada/MG, ou através do site: www.pedradourada.mg.gov.br.
Pedra Dourada, 30 de julho de 2014. Eunice Araújo Moreira Soares Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG.A Prefeitura Municipal de Machacalis torna público a TP nº 001/2014 do tipo
menor preço, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada
por preço global, destinada a selecionar a melhor proposta para contratação de empresa especializada para Pavimentação de 1.543,60m² em
bloquetes e execução de 376,40 ml de sarjeta na Rua Fausto Oliveira
conforme Conv. 593/2014 celebrado entre o Estado de Minas Gerais
através da Sec. de Estado do Governo e o Município de Machacalis
com data prevista para abertura dia 19 de agosto de 2014 às 09h00min.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
mediante o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de
R$50,00 (cinquenta reais), conforme comprovante de depósito C/C:
563-5 Agência: 5266 - Banco Itaú no horário de expediente, das 07:00
às 13:00 horas, em dias úteis. Mais informações no telefone (33) 36271316. Machacalis, 31 de julho de 2014. Silvânio Barbosa de Souza –
Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Machacalis torna Deserta o Convite nº
004/2014. Objeto: Pavimentação de 1.543,60m² em bloquetes e execução de 376,40 ml de sarjeta na Rua Fausto Oliveira. Machacalis, 31 de
julho 2014. Silvanio Barbosa de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.Processo de Licitação nº. 170/14 – Mod. Registro de Preços - Pregão n.º 129/14 - Tipo:
Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviços de arbitragem em
campeonatos de futebol, futsal, basquete, handebol, voleibol nas categorias adulto e de base, xadrez e atletismo. A abertura da sessão será às
08:00 h, dia 13/08/2014. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 174/14 – Mod. Pregão n.º 132/14 - Tipo:
Menor preço por item. Objeto: Serviços de engenharia para a elaboração de projetos para a cobertura das quadras poliesportivas das escolas
municipais José João de Melo e José Antônio do Couto, e cobertura da
área recreativa das escolas José Honorato de Castro e Lídia Braga. A
abertura da sessão será às 13:00 h, dia 14/08/2014. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação Nº. 172/14– Mod. Registro de Preços - Pregão
n.º 130/14 - Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de móveis
em geral, equipamentos para escritório e eletrodomésticos, para manutenção dos serviços das diversas secretarias do município. A abertura
da sessão será às 08:00 h, dia 14/08/2014. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações:
telefones (37)3329-1843/3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.
com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. O Município
de Itabirito torna público: 7º ADITIVO AO CONTRATO 206/2012
– CP 003/2012 – PR 058/2012. Prestação de serviços de Recuperação e/ou Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Itabirito
– MG. Contratada: Vina Equipamentos e Construções Ltda, CNPJ:
02.230.611/0001-51. Valor: R$ 365.733,70. Vigência: 01/07/2014 a
31/10/2014. Dotação: 02.010.001 – 15.451.1501.2601 –3390390000
- 100 – 464. 2º ADITIVO Nº 40/2014 AO CONTRATO 309/2013 –
CP 002/2013 – PR 195/2013. Contratação de PJ p prestação de serviço de transporte escolar municipal. Contratada: Ronilda Teresa
Santos de Souza – ME. CNPJ: 04.019.040/0001-36. Valor: R$
3.955.790,00. Vigência: 30/07/14 a 29/07/15. Dotação: 02.006.001–
12.638.1268.2.403–3390390000–101-25-188-147-191-122-18902.006.001–12.368.1268.2.401–3390390000–119-40-177.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.O MUNICÍPIO
DE ITABIRITO TORNA PÚBLICO:
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 023/2014 – PRC 301/2014 – O Prefeito Municipal de Itabirito ratificou na data de 30/07/2014 o processo
epigrafado. Locadores: Bruno Guimaraes da Fonseca e Maria da Luz
Nunes de Albuquerque. CPF: 031.630.116-75 e 034.386.614-54.
2 cm -31 590450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.
Concurso Público Extrato do Edital 03/2014
O Prefeito do Município de Itabirito torna pública a realização do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva,
conforme quadro a seguir, mediante as condições estabelecidas no Edital 03/2014 e nos seus Anexos, observando os termos da Lei Municipal
nº 3003 de 02 maio de 2014, da Lei Municipal nº 3008 de 22 de maio de
2014 e da Lei Municipal nº 3018 de 30 de junho de 2014.
Total
Candidatos Cadastro Taxa de
Ampla
Cargos
de
com
Vagas Concorrência Deficiência Reserva Inscrição
Auxiliar
Administrativo I
Auxiliar
Administrativo II
42
38
4
SIM
R$ 60,00
194
175
19
SIM
R$ 60,00
O concurso público será realizado pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Fundação Renato Azeredo, doravante denominada FRA, localizada à Rua
Bedran Saad Bedran, 446, Bairro Nova Suíssa, Belo Horizonte/MG,
CEP 30.421-160, telefone (31) 3319-8700, endereço eletrônico www.
gestaoconcurso.com.br e e-mail [email protected].
br.
A inscrição será efetuada, via internet, no site www.gestaoconcurso.
com.br, no período compreendido entre 10h00min do dia 06 de outubro de 2014 e 22h00min do dia 10 novembro de 2014 (horário oficial
de Brasília/DF).
A Prova Objetiva de Múltipla Escolha e a Redação serão realizadas
em Itabirito previstas para o dia 14 de dezembro de 2014, sendo que o
local e o horário de sua realização serão confirmados no Comprovante
Definitivo de Inscrição.
As Atribuições, requisitos, vencimentos, jornadas de trabalho de cada
cargo, os critérios de classificação e desempate, especificações e demais
condições de participação constam do Edital de Concurso Público
03/2014 e seus Anexos que estará disponível na íntegra no Quadro
de Publicação Oficial dos Atos da Prefeitura Municipal de Itabirito à
Avenida Queiroz Júnior nº 635 - Bairro Praia - Itabirito/MG - CEP:
35.450.000 e no site da Fundação Renato Azeredo www.gestaoconcurso.com.br.
Itabirito, 31 de julho de 2014.
Alexander Silva Salvador de Oliveira - Prefeito Municipal de Itabirito
10 cm -31 590453 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.Município de
Itabirito/MG – A CPL torna público a existência de recurso referente à
Concorrência Pública nº 002/2014 – PL 159/2014. A íntegra do recurso
encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.
1 cm -31 590451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. O MUNICÍPIO
DE ITABIRITO/MG, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº - 001/2014. PROCESSO LICITATÓRIO 270/2014 PREGÃO PRESENCIAL 181/2014 -OBJETO: Registro de preços
para contratação futura e eventual de pessoa jurídica para prestação de
serviço de mão-de-obra especializada em mecânica de veículos leves,
semipesados, pesados, máquinas pesadas e máquinas agrícolas em atendimento a SEMAD/SEMED/SEMSA. Vencedora: Retengrol Comércio
de Peças e Serviços Eireli – EPP. CNPJ: 66.484.627/0001-73. Lote 01:
Percentual de Desconto: 15%. Vencedora: Wederson Fortes Murta –
ME. CNPJ: 08.279.389/0001-68. Lote 02: Percentual de desconto:
11%. Vencedora: Tratorenzzo Comércio e Serviços Ltda. – EPP. CNPJ:
23.117.658/0001-83. Lote: 03: Percentual de desconto: 11%. . Vigência: 12 meses contados da data desta publicação. A íntegra da ata encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.
4 cm -31 590456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG - AVISO DE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N.º 155/2014. O Município de Campo Belo, através da Comissão Permanente de Licitação,
no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados que, à vista dos fatos supervenientes mencionados nos autos
do procedimento licitatório, em virtude de procedimentos necessários
de revisão do edital, decide REVOGAR a licitação em epígrafe, com
fundamento no disposto no artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, cujo objeto é a aquisição de auto clave para ser utilizada na
Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Campo Belo 30 de Julho de
2014, Liwblianna Pires – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG -AVISO DE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N.º 011/2014. O Município de Campo Belo, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados que, à vista dos fatos supervenientes mencionados nos autos do procedimento licitatório, em virtude
da necessidade de revisão do edital face à impugnação ofertada por
empresa interessada, a qual foi acatada, decide REVOGAR a licitação
em epígrafe, com fundamento no disposto no artigo 49, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a contratação de empresa
para concessão dos serviços de transporte coletivo neste município.
Campo Belo, 31 de julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG - AVISO DE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N.º 015/2014. O Município de Campo Belo, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados que, à vista dos fatos supervenientes mencionados nos autos do procedimento licitatório, em virtude
da necessidade de revisão do edital face à impugnação ofertada por
empresa interessada, a qual foi acatada, decide REVOGAR a licitação em epígrafe, com fundamento no disposto no artigo 49, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a contratação de
empresa para concessão dos serviços de transporte coletivo no município nas localidades Porto dos Mendes, Ribeirão Santo Antônio, Martins. Campo Belo, 30 de julho de 2014.
8 cm -31 590582 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial 002/2014, para aquisição de longarinas para manutenção das atividades da Câmara Municipal, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00
horas do dia 14 de agosto de 2014, nas condições do Edital de licitação e minuta de contrato nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Aos interessados, informações bem como retirada do edital
completo estará a disposição na Câmara Municipal de Turmalina, situada a Av. Lauro Machado, nº 253, Turmalina/MG.
2 cm -31 590251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/
MGProcesso Licitatório Nº 092/2014-Pregão Presencial Nº 065/2014.
Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às
14:00 horas do dia 18/08/2014, na sala do Setor de Licitação, situado
a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, licitação destinada a “REGISTRO DE PREÇOS –PREGÃO PRESENCIAL TIPO
MAIOR DESCONTO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS AFINS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/MG, ou pelo
telefone: (38)3733-1123. Processo Licitatório Nº 093/2014-Pregão Presencial Nº 066/2014. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas do dia 18/08/2014, na sala do Setor de
Licitação, situado a Praça Matriz, nº 285, Centro, Francisco Dumont/
MG, licitação destinada a “REGISTRO DE PREÇOS –PREGÃO PRESENCIAL TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE, ENCAMINHAMENTO
PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, DE RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FRANCISCO
DUMONT/MG”. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Praça Matriz, nº
285, Centro, Francisco Dumont/MG, ou pelo telefone: (38)3733-1123.
Herbert Leonardo Fonseca. Pregoeiro. Francisco Dumont - MG, 31 de
Julho de 2014. Herbert Leonardo Fonseca. Pregoeiro.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GALILÉIA/MG–
DISPENSA12/2014 com base Legal no artigo 24, inciso VII. BJETO:
Aquisição de Pneus e Acessórios, Serviços de Balanceamento e Alinhamento para atender a Frota de Veículos das Secretarias Municipais de
Galileia MG, CONTRATADA: MECANICA DUGAICH LOCAÇAO
E EVENTOS LTDA ME. VALOR: R$166.312,00 Pref. Mun. de Galiléia - Tel.: 33 - 32441249. Galiléia/MG, 31/07/2014. Rômulo Gonçalves de Oliveira – Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO/MG.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro; CONTRATADO: FUND.EDUCATIVA E CULTURAL ONDA SUL;
OBJETO: Programa Institucional de 48 minutos mensais para a divulgação das reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal bem como outros assuntos de interesse da população e chamadas
diárias divulgando o programa na emissora TV Onda Sul. VALOR:
R$3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 22/07/14 a
31/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOA/MG- Extrato De Anulação - O Município de Sardoá/MG torna público a Anulação do Processo Licitatório Nº:017/2014 – Tomada de Preços Nº:003/2014 - Prestação de serviço de elaboração de um diagnóstico da situação física,
jurídica e contratual da concessão da iluminação pública e dos prédios
públicos do município de Sardoá, para atender às necessidades do Programa de Redução de custo e consumo de Energia Elétrica - PROCEL,
visando à redução do desperdício de energia elétrica em prédios públicos e iluminação pública, em observância ao princípio da legalidade.
Em 10/04/2014.
3 cm -31 590411 - 1
A PREFEITURA M. DE UBAÍrepublica o Processo Licitatório
094/2014 - Pregão Presencial 041/2014. Objeto: Aquisição de 01 (Hum)
Veículo Novo 0 km, para atender a Secretaria Municipal de Saúde no
Município de Ubaí - Sessão: 14/08/2014 às 09:00hs. Informações [email protected] - João Élcio F. Almeida - Pregoeiro oficial.
A PREFEITURA M. DE UBAÍ torna público o Processo Licitatório
099/2014 - Pregão Presencial 045/2014. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Escola Municipal Márcia Marília no Município de Ubaí - Sessão: 14/08/2014 às 14:00hs. Informações licitacao@
ubai.mg.gov.br - João Élcio F. Almeida - Pregoeiro oficial.
3 cm -31 590518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE - AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 01/2014 - Fica prorrogado o prazo final para a entrega dos envelopes para o dia 15 de agosto de 2014 até às 16h00min, na Av. Prof.
Alberto Libânio Rodrigues, 22, Centro, Casa Grande/MG e por conseqüência o prazo para realização do agendamento da Visita Técnica.
Cópia do edital e maiores informações pelo telefax (31) 3723-1220,
e-mail: [email protected]. Casa Grande, 31 de julho de
2014. Antônio Élio da Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -31 590526 - 1
EXTRATO DE REVOGAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - TORNA PÚBLICO o Extrato de Revogação do
Processo Licitatório nº. 058/2014 - Pregão Presencial para Registro de
Preço nº. 025/2014, cujo objeto é Contratação de empresa para manutenção com reposição de peças para compressor de oxigênio e instalação de filtros e ampliação de rede para manutenção do atendimento da
UTI e os serviços de Urgência e Emergência do HMSS. Motivo: Pela
necessidade de adequações em diversos pontos no instrumento convocatório, bem como o redimensionamento dos quantitativos estimados.
Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG -DECRETO Nº.
6457 DE 08 DE MAIO DE 2014 - Cancela o Edital nº. 01/2013 do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal. Joaquim
Neres Xavier Dias - Prefeito Municipal.
1 cm -31 590610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - COMUNICADO: A Prefeitura
Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração COMUNICA
que se encontra disponível os seguintes procedimentos de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei nº. 10.520/2002: Fica sem efeito as seguintes
publicações com referência ao Processo Licitatório nº 120/2014 - Pregão Presencial nº. 028/2014: 1 - Publicação efetuada no Jornal do Pontal na Edição 4149, de 26 e 27 de julho de 2014, Folha 4
2 - Publicação efetuada no Diário Oficial da União na Edição nº. 142
de 26/julho/2014, Seção 3, Folha 189. 3 - Publicação efetuada no Diário Oficial de Minas Gerais, na Edição do dia 26/julho/2014, folha 12,
Caderno 2. 4 - Publicação efetuada no Jornal O Tempo, na Edição do
dia 26/julho/2014, folha 29. Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 31 de
julho de 2014 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - Secretaria Municipal
de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO - AVISOS/COMUNICADOS: A Prefeitura
Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração COMUNICA
que se encontra disponível os seguintes procedimentos de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei nº. 10.520/2002: Aviso de Licitações: 1 - Processo
Licitatório Nº. 147/2014 - Tomada de Preços Nº. 009/2014 - DATA:
20/agosto/2014 - Horário: 13h (treze horas) - OBJETO: EXCLUSIVIDADE EM BEBIDAS - RECURSOS: Próprios; 2 - Processo Licitatório Nº. 148/2014 - Tomada de Preços Nº. 010/2014 - DATA: 20/
agosto/2014 - Horário: 14h (quatorze horas) - OBJETO: REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE ANIMAIS DE PORTE - RECURSOS: Próprios;
3 - Processo Licitatório Nº. 149/2014 - Tomada de Preços Nº. 011/2014
- DATA: 20/agosto/2014 - Horário: 15h (quinze horas) - OBJETO:
LOCAÇÃO DE UTI MÓVEL - RECURSOS: Próprios; OBS: editais
disponíveis no site a partir do dia 05/AGOSTO/2014: SITE: www.
ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 17 de julho
de 2014 - Sandro Batista Salomão - Diretor.
8 cm -31 590690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS- Aviso
de Licitação - Processo nº. 0159/2014 - Pregão nº. 094/2014. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção do laboratório de Análises Clínicas deste Município, com entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do dia 19/08/2014. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail: licitacao@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 01/08/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
2 cm -31 590468 - 1
O Município de São Domingos do Prata/MGtorna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação no dia 19 de
Agosto de 2014 às 08:00 horas, na modalidade de Tomada de Preço Nº
009/2014. Objeto: contratação de empresa para executar obras pavimentação em alvenaria poliédrica nos Povoados de Barro Preto e Amoras, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, São Domingos do Prata, ou pelo telefone do setor de licitações (31) 3856- 1385,
no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas. São Domingos do
Prata, 30 de julho de 2014. Fernando Rolla – Prefeito Municipal.
5ª VARA DE FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA
DE BELO HORIZONTE-MG - Edital de Citacao com prazo de 30 dias.
Dr. Adriano de Mesquita Carneiro, Juiz de Direito desta Vara, FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que tramita por este Juizo a Acao Execucao proposta por
BDMG - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
contra Maria Cristina da Silva Onody e outros, processo numero
024.03.188.246-7, tendo por objeto acao de execucao. O presente
Edital tem por finalidade a CITACAO dos executados MARIA CRISTINA DA SILVA ONODY, inscrita no CNPJ no 05.053.655/0001-41,
ALEXANDRE ONODY FILHO, brasileiro, casado, vendedor, inscrito
no CPF no 042.641.348-20, FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, representante comercial, inscrito no CPF no
066.339.816-94, por estarem em lugar incerto e nao sabido, para que
paguem no prazo de 03 (tres) dias, a importancia de R$ 52.550,05 (cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e cinco centavos), atualizada ate 29/02/2008, com os acrescimos legais, nos termos do art. 652
e seguintes do CPC, sob as penas da lei. E para os devidos fins, expediu-se o presente edital que devera ser afixado e publicado na forma da
lei. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 15 de julho de
2014. Susana da Silva Pimentel .Escriva Judicial, ________ por ordem
do MM. Juiz. Adriano de Mesquita Carneiro, Juiz de Direito da 5a Vara
da Fazenda Publica Estadual e Autarquias
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COMARCA DE UBERLÂNDIA–MG- 5ª Vara de Família e Sucessões - EDITAL DE INTERDIÇÃO - SAIBAM que perante a 5ª Vara
de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia-MG, nos autos nº
702.14.017729-7 foi, por este Juízo, DECRETADA a INTERDIÇÃO
de MARIA LACERDA DE ALMEIDA – brasileira, viúva, portadora
do RG MG 1858287 SSP/GO, inscrita no CPF nº 037.621.896-76, em
função de “Mal de Alzheimer – CID G.30.1” que a torna absolutamente
incapaz de administrar seus bens e gerir sua pessoa para os atos da vida
civil, dando-lhe Curador na pessoa de Roberto Lacerda de Almeida,
brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG M 545.682 e inscrito no
CPF nº 123.484.576-87 SSPMG; por sentença proferida nos referidos
autos, em data de 03 de junho de 2014, que deverá prestar compromisso
na forma da lei, de bem e fielmente exercer a curatela, competindo-lhe
administrar seus bens. Publica-se o presente edital por 03 (três) vezes,
com intervalo de dez (10) dias na imprensa local e Diário Oficial. Uberlândia, 22 de julho de 2014. Eu,______ Felipe C. Nascimento, Escrevente do Judicial, digitei e subscrevo.
RANDER JOSÉ FUNARO
Juiz de Direito
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COMARCA DE ITABIRITO - 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL e VEP
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Edital de Citação-Prazo 20 DIAS-0
Juízo desta Comarca FAZ SABER, pelo presente edital, que se processam os termos da ação de USUCAPIÃO nº 0319.13.004241-3, requerido por Carlos José Procópio e OUTROS em face de MARCOS DE
MOURA HENRIQUES e sua esposa Sandra Mancini Henriques, referente aos imóveis situados no loteamento denominado Àgua Limpa,
Itabirito/MG, lotes de nº24 e 25, situados na quadra 115, constituídos:
“ Lote de nº 24 da quadra 115, registrado sob a matrícula de nº 9.731
do CRI de Nova Lima e o lote 25, da quadra 115, registrado sob a
matrícula 9.932 do CRI de Nova Lima, com divisas e confrontações
de acordo com planta e memorial descritivo.”. -E, pelo presente edital,
que será afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume e, por cópia,
publicado no “Minas Gerais” e no jornal local, na forma da Lei, ficam
pois, CITADOS todos os INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS
E DESCONHECIDOS, que se encontram em local incerto e não sabido,
para responderem a ação, e, caso queiram, contestá-la no prazo de 15
(quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste edital, cientes
do conteúdo do artigo 285 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Itabirito-MG, aos 08 de abril de 2014- A Escrivã Judicial, Viviane Alves
de Oliveira. O MM Juiz de Direito, Antônio Francisco Gonçalves.
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EDITAL DE CITAÇÃO
5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA
DE BELO HORIZONTE/MG – Edital de CITAÇÃO com prazo de 30
dias. Adriano de Mesquita Carneiro, Juiz de Direito desta Vara, FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que: Tramita por este Juízo a Ação Execução proposta pela
CEMIG Companhia Energética de Minas Gerais contra Sebastião Henrique dos Reis, processo nº 024.99.037.424-1, tendo por objeto ação de
execução por título extrajudicial. O presente Edital tem por finalidade
a CITAÇÃO, nos termos dos arts. 232 e seguintes e 319 do CPC, do
executado Sebastião Henrique dos Reis, CPF 507.045.918-04, por estar
em lugar incerto e não sabido para efetuar o pagamento, no prazo de
3 (três) dias, a importância de R$ 28.396,24, atualizada até 03/2008,
acrescido desde dos encargos pactuados em razão do inadimplemento,
custas processuais e honorários advocatícios devidos até a data do efetivo pagamento, sendo que em caso de integral pagamento neste prazo
a verba honorária será reduzida pela metade. Prazo de 15 (quinze) dias
para apresentar embargos, nos termos do art. 652 e seguintes do CPC,
sob as penas da lei. Expedido em 16 de julho de 2014, Susana da Silva
Pimentel, Escrivã Judicial, ____ por ordem do MM. Juiz. Adriano de
Mesquita Carneiro, Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG -Extrato
de Termo de Ratificação PRC nº. 69/2014 - Dispensa 16/2014. O Prefeito do Município de Carvalhópolis/MG no uso de suas atribuições
legais ratifica nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, que declarou dispensável a licitação nos termos do art. 224 V, Caput do diploma legal
invocado, para a contratação de empresa para manutenção corretiva dos
equipamentos do consultório odontológico do Departamento de Saúde
do Município de Carvalhópolis - Ficha 152. Carvalhópolis, 29 de Julho
de 2014. Gilson Ferreira de Moraes - Prefeito Municipal.
Belo Horizonte, 10ª Vara de Família.
Processo: 1041285.56.2014.8.13.0024
Ante o exposto, julgo procedente o pedido, nomeando ANTONIO
CARLOS PEREIRA curador de MICHEL DO AMARAL CERQUEIRA PEREIRA, que exercerá o múnus plenamente enquanto perdurar a incapacidade do referido, motivo pelo qual devida representação, serão nulos de pleno direito todos os atos jurídicos praticados
pelo interditado.
Em obediência ao disposto no artigo 1.184 do CPC inscreva-se a presente sentença no cartório de registro civil das pessoas naturais e publique-se na imprensa local e no órgão oficial 3(três) vezes com intervalo
de 10 dias.
Comprovando o registro seja o curador compromissado pessoalmente,
assinando o termo nos autos e no livro próprio.
Custas ex leges e honorários advocatícios pelo autor.
Curador prestará contas anuais.
Publicada e intimados em audiência. Registre-se.
Oficie-se ao TRE informando que MICHEL DO AMARAL CERQUEIRA PEREIRA está interditado, sendo totalmente incapaz para os
atos da vida civil. Nada mais.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, comunica, nos
termos dos artigos 30, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Ética
e Disciplina da OAB/MG, artigo 35,parágrafo único, da Lei 8.906/94
e artigo 137-D, § 4º, do Regulamento Geral da OAB, tendo em vista
o trânsito em julgado das decisões condenatórias, proferidos pela 9ª
Turma Julgadora do TED-OAB/MG,a suspensão do exercício profissional dos advogados abaixo relacionados, a partir do primeiro dia útil
dessa publicação.
353-A; 936-A; 5.108; 5.421; 11.229; 13.486; 14.527; 16.121; 16.561;
17.840; 21.208; 22.487
23.185; 23.876; 24.099; 25.023; 25.109; 27.175; 27.331; 27.971;
28.011; 28.042; 28.046; 28.817; 29.655; 29.821; 30.255; 30.658;
31.586; 31.597; 32.025; 32.072; 32.577; 32.744; 32.973; 33.281;
34.983; 35.180; 35.508; 36.415; 36.473; 36.945; 37.148; 37.751;
37.919; 38.210; 38.238; 38.263; 38.887; 40.373; 40.433; 40.597;
41.434; 42.190; 43.292; 43.301; 43.508; 43.664; 43.932; 43.987;
44.027; 44.147; 46.067; 46.887; 46.911; 47.722; 47.747; 47.763;
48.618; 50.212; 50.754; 51.041; 51.292; 51.311; 51.565; 51.769;
51.996; 53.034; 53.971; 55.264; 55.364; 55.845; 56.193; 56.436;
56.876; 57.317; 57.843; 58.075; 58.975; 59.112; 59.122; 59.232;
59.387; 59.651; 60.449; 60.758; 61.190; 61.429; 61.614; 61.879;
62.190; 62.588; 63.133; 63.725; 65.362; 65.550; 66.179; 66.385;
66.688; 66.913; 66.914-B; 67.046; 68.444; 69.894; 70.432; 70.477;
70.612; 71.139; 72.473-B; 72.628; 72.642; 73.445; 74.610; 75.163;
75.691; 76.460; 76.717; 76.759; 77.080; 77.390; 77.460; 77.493;
77.603; 78.063; 78.187; 78.515; 79.052; 79.413; 79.530; 79.964;
80.548; 80.591; 80.626; 81.219; 81.373; 81.522; 82.696; 82.722;
83.063; 83.709; 83.740; 84.402; 84.652; 85.263; 85.400; 85.786;
85.809; 86.505; 88.033; 88.631; 89.259; 89.541; 89.566; 90.144;
90.313; 90.545; 90.678; 90.776; 91.275; 91.660; 91.913; 92.024;
92.106; 92.183; 92.377; 92.796; 93.002; 93.804; 93.918; 94.245;
94.671; 94.779; 94.786; 94.843; 94.860; 94.880; 94.883; 94.886;
94.914; 95.415; 95.474; 95.551; 95.696; 95.845; 95.934; 96.228;
96.670; 97.031; 97.382; 97.940; 98.090; 98.143; 98.429; 98.825;
99.171; 99.718; 99.728; 99.895; 101.192; 101.403; 101.622; 101.656;
101.788; 101.836; 101.928; 102.126; 102.416; 102.429; 102.587;
102.644; 103.143; 103.277; 103.298; 103.360; 103.433; 103.742;
103.789; 103.906; 104.803; 105.496; 105.686; 106.183; 106.289;
106.362; 106.408; 106.481; 106.708; 106.807; 107.286; 107.292;
107.572; 107.697; 107.876; 107.887; 108.567; 108.804; 108.860;
109.542; 109.672; 109.822; 109.894; 109.908; 110.151; 110.325;
110.774; 110.979; 111.486; 111.501; 111.536; 111.764; 111.814;
112.164; 112.268; 112.288; 112.742; 113.606; 114.698; 114.988;
115.625; 115.826; 115.838; 116.133; 116.174; 116.204; 116.219;
116.383; 116.502; 116.603; 116.977; 117.001; 117.053
2 cm -31 590499 - 1
5 cm -09 581426 - 1
10 cm -31 590547 - 1
3 cm -31 590322 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público o Contrato N° 86/2014,
cujo objeto trata-se de empresa especializada para instalação de ar condicionado. Empresa Ar Cool Ltda-ME. Valor do Contrato: R$ 4.390,00.
Antônio Brandão - Prefeito.
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Prefeitura de Brumadinho/MG. A PMB torna público o Adiamento
do Pregão Presencial 63/2014, prevista para 31/07/2014 ás 9:00 horas,
foi Adiada para Alteração na especificação do objeto da presente licitação. Antônio Brandão - Prefeito.
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Editais de Comarcas