TJMG 07/08/2014 - Pág. 22 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
semanais; Erica Gonçalves Lage, masp 1.361128-0 de 23 horas/aulas
semanais cargo 01, para 21 horas/aulas semanais; Juliana Faria Leão,
masp 0.665091-5, de 08 horas/aulas semanais cargo 01, para 04 horas/
aulas semanais; Juliceli Marcia de Oliveira, masp 0.931437-8, de 16
horas/aulas semanais cargo 02, para 03 horas/aulas semanais; Luciano
Antunes da Cunha, masp 1.104789-1, de 17 horas/aulas semanais
cargo 02, para 11 horas/aulas semanais; Orlando Augusto Santos, masp
1.042866-2, de 20 horas/aulas semanais cargo 01, para 10 horas/aulas
semanais; Rosane Alves Corrêa, masp 1.365258-1, de 12 horas/aulas
semanais cargo 01, para 06 horas/aulas semanais; Rosemeire Fagundes
de Oliveira Cunha , masp 0.332222-9, de 22 horas/aulas semanais cargo
02, para 20 horas/aulas semanais; Vanderson Lucio Assunção, masp
1.062282-7, de 07 horas/aulas semanais cargo 01, para 02 horas/aulas
semanais; Vanessa Gomes Prado, masp 1.275204-4, de 20 horas/aulas
semanais cargo 01, para 14 horas/aulas semanais; Viviane Cristina dos
Santos Frotscher, masp 1.360945-8, de 20 horas/aulas semanais cargo
01, para 18 horas/aulas semanais; para a Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º,
alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24,
inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, retroagindo seus efeitos a partir de 04/08/2014.Belo Horizonte, 06 de agosto
de 2014. José Murilo Resende. Presidente da Utramig.
06 593114 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 079/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, dispensa o servidor, Thales Vinicius Dias, MASP 1.314087-6 da Função
Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art.
10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a partir
de 07/08/2014.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2014. José Murilo Resende. Presidente da Utramig.
06 593115 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 078/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 44.745, de 29/02/2008,
designa: Ana Carolina Campagnole dos Santos, masp 1.321072-9, 11
horas/aulas semanais, cargo 02; Anderson Augusto Guedes Brandão,
masp 1.364021-4, 13 horas/aulas semanais, cargo 02; Armando Hideu
Momose, 11 horas/aulas semanais, cargo 01; Barbara Gontijo Faria Gil,
masp 1.361160-3, 14 horas/aulas semanais, cargo 02; Carla de Oliveira
Arcebispo, masp 1.345562-1, 4 horas/aulas semanais, cargo 02; Carla
Cristiane de Jesus Borsalli Guedes, masp 1.285337-0, 3 horas/aulas
semanais, cargo 02; Claudia de Melo Simão, masp 0.978277-2, 8 horas/
aulas semanais, cargo 02; Claudiana Vieira de Souza e Campos, masp
1.262447-4, 12 horas/aulas semanais, cargo 02; Lourenço Alves Campos Bueno, masp 1.360957-3, 07 horas/aulas semanais, cargo 02; Luiz
Fernando Carvalho Dias, 10 horas/aulas semanais, cargo 01; Lunarde
Lourenço dos Santos Freitas, masp 1.111326-3, 12 horas/aulas semanais, cargo 02; Thiago Vinicius Ferreira de Souza, masp 1.351923-6, 10
horas/aulas semanais, cargo 02; Vanderlei da Conceição Veloso Junior,
masp 1.361126-4, 02 horas/aulas semanais, cargo 02; Xantipa Samara
de Faria Chiodi, 10 horas/aulas semanais, cargo 01; para a Função
Pública com a denominação de “Professor”, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo
1º, alínea “a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art.
24, inciso II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, a
partir do dia 04/08/2014.Belo Horizonte, 06 de agosto de 2014. José
Murilo Resende. Presidente da Utramig.
06 593117 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1781/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG Nº 34/2014, publicada no “Minas Gerais” de
07/05/2014, registra o afastamento remunerado de 05/07/2014 a 05/10/2014, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art.
1º, II, “I”), dos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2014.
Cargo de
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
Provimento
Efetivo
EE
Antonio
Ferreira Evando Martins De Melo 646180-0
Uberaba
Iturama
5159166
1
PEBIA
Barbosa
Christina Ferreira 950541-3
Metropolitana C Belo Horizonte
5339156
EE Alizon Themoter Costa Mara
4
PEBIA
Almada
Da Silva Amorim 880770-3
Metropolitana C Belo Horizonte
5002445
EE Profa Maria Coutinho Marta
1
PEBIIA
Guimaraes
Da Silva Amorim 880770-3
Metropolitana C Belo Horizonte
5002445
EE Profa Maria Coutinho Marta
2
PEBIA
Guimaraes
Ribeirao
Edna
Ferreira
De
Sales
Metropolitana C Das Neves
5010120
EE Joao Lopes Gontijo
938770-5
1
PEBIA
Oliveira
EE Prof Agnelo Correia Gustavo Olimpio Siqueira 1053272-9
Metropolitana C Belo Horizonte
5317357
1
PEBIA
Viana
Rocha
Metropolitana C Vespasiano
5011070
CESEC Conj Hab Caieiras Andrea Carla Ferreira
445773-5
1
PEBIA
Teofilo Otoni
Nanuque
5147486
EE Joseph Stalim Romano Rubens Junior De Lima
638064-6
1
PEBIC
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
06 592603 - 1
Ato nº1790/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, após
cumprimento do disposto no artigo 51 da Lei Estadual nº 14.184, de
31/01/2002, indefere o recurso interposto, mantendo a conclusão publicada no Diário Oficial dos Poderes de Estado do dia 10/06/2014, página
34, coluna I, do processo administrativo instaurado pela Portaria SG
nº 276/2014 e aplica a pena de Suspensão por dez dias, nos termos do
inciso III do artigo 244 da Lei Estadual nº 869/52, à servidora ISSP,
MaSP 3281276.
Belo Horizonte,06 de agosto de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
06 592920 - 1
Ato nº 1791/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, após
cumprimento do disposto no artigo 51 da Lei Estadual nº 14.184, de
31/01/2002, indefere o recurso interposto contra a conclusão do processo administrativo instaurado pela Portaria SG nº 446/2014 e aplica a
pena de Repreensão, nos termos do inciso I do artigo 244 da Lei Estadual nº 869/52, à servidora RAS, MaSP 440956-1.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
06 592925 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 659/2014 - conclui
que o ato de posse e exercício de DMBM, no cargo Professor de Educação Básica, disciplina Geografia, em razão de aprovação no concurso
público regido pelo edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, não deve ser anulado ou tornado sem efeito. Que a SRE de Poços de Caldas realize os
procedimentos necessários para regularizar os dados funcionais da servidora no SISAP e o seu pagamento.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretario de Gestão de Recursos Humanos
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº
616/2014, conclui pela absolvição dos servidores MGP, MaSP 9710187,
LB, MaSP 13193123, da acusação nos termos do § 1º do artigo 227 da
Lei nº 869/52, de 05 de julho de 1952, e pela aplicação da pena de
“Repreensão”, nos termos do inciso I do artigo 244 da Lei Estadual nº
869/52, das servidoras EAL, MaSP 8408841, e COO, MaSP 6128870,
pelas irregularidades ocorridas no ato de posse da servidora DMBM,
MaSP 980335-4.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretario de Gestão de Recursos Humanos
06 592928 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1779/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
222461 – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca
MASP 1083838-1, Jacqueline Mesquita Almeida, PEBIA – admissão
2, a contar de 11/07/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1780/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2208 – E.E. Menino Jesus de Praga
MASP 666509-5, Rangel Calmon de Almeida, PEBIA – admissão 2, a
contar de 21/07/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1782/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8524 – E.E. Manoel de Mattos Pinho
MASP 824718-1, Ângela Maria Assis de Carvalho, PEBIA - admissão
1, a contar de 02/04/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1784/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
JUATUBA
34436 – E.E. Joaquim Correa
MASP 955517-8, Rosilane Rodrigues Hermógenes, EEBIB - admissão
1, a contar de 05/05/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1785/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8753 – E.E. Helena Guerra
MASP 454529-9, Fátima Maria de Souza Garcia, PEBIA - admissão 1,
a contar de 01/04/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1786/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8851 – E.E. Elza Mendonça Fouly
MASP 1098513-3, Rejane Gomes Caldas de Melo, EEBIA - admissão
1, a contar de 03/02/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1787/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8541 – E.E. Deputado Renato Azeredo
MASP 1132490-2, Giselle Araújo de Carvalho Gomes, PEBIB - admissão 1, a contar da publicação até 15/11/2014, em substituição ao MASP
454381-5, Alexandra Pauline de Mendonça Ferreira Silva, afastada em
licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1788/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
Minas Gerais - Caderno 1
SETE LAGOAS
141593 – EE Doutor Afonso Viana
MASP 576796-7, Maria das Graças Santos Miranda, EEBIB - admissão
1, a contar da publicação.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
1789/2014
A Secretária de Estado de Educação, considerando o afastamento preliminar à aposentadoria em 14/07/2014, no cargo PEBID - adm 1, altera
o Ato nº 694/2013, de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/03/2013, referente à Sônia Margherita Vidigal Peixoto,
MASP 277637-5, SRE Metropolitana C, município Belo Horizonte,
código 540, EE Professor Affonso Neves, para nele fazer constar a vinculação ao cargo PEBIB - adm 2, a contar de 14/07/2014.
06 593100 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
Portaria nº 06/2014
Nos termos do Artigo 1o da Resolução SEE no 170, de 07 de fevereiro
de 2002; dos artigos 1o e 3o da Portaria SEE no 1406, de 24 de abril de
2002 e artigo 18 e parágrafo 1o do artigo 19 da Resolução CEE no 443,
de 03 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação
Infantil na Escola Municipal Joaquim Viana Gonçalves, localizada na
Comunidade Córrego da Velha, no município de Araçuaí/MG.
SREAraçuaí 01/08/2014
Portaria nº 07/2014
Nos termos do Artigo 1o da Resolução SEE no 170, de 07 de fevereiro
de 2002; dos artigos 1o e 3o da Portaria SEE no 1406, de 24 de abril de
2002 e artigo 18 e parágrafo 1o do artigo 19 da Resolução CEE no 443,
de 03 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação
Infantil na Escola Municipal Irmã Maria Gema, localizada na Comunidade do Palmital, no município de Araçuaí/MG.
SREAraçuaí 01/08/2014
Portaria nº 08/2014
Nos termos do Artigo 1o da Resolução SEE no 170, de 07 de fevereiro
de 2002; dos artigos 1o e 3o da Portaria SEE no 1406, de 24 de abril de
2002 e artigo 18 e parágrafo 1o do artigo 19 da Resolução CEE no 443,
de 03 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação
Infantil na Escola Municipal Olinto Ramalho, localizada no Povoado
de Setubal, no município de Araçuaí/MG.
SREAraçuaí 01/08/2014
04 591981 - 1
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Retificação - Ato nº 164/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado José
Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1059825-8, Maria José Martins, PEBI A, Português, Nº de Admissão 1, Ato nº 25/2012, publicado
em 17/5/2012, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio,
onde se lê: a contar de 11/11/2010, leia-se: a contar de 06/12/2010;
EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 334734-1, Ilca
Gomes de Oliveira, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 13/2013, publicado em 14/3/2013, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º qüinqüênio, onde se lê: a contar de 21/12/2012, leia-se: a partir de 22/12/12.
Retificação - Ato nº 165/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO
A DOCENCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José
Dias Pedrosa”, MaSP: 893258-4, Maria Aparecida Pereira Lima, PEBI
A, Matemática, Nº de Admissão 1, Ato nº 028/2005, publicado em
14/9/2005, por motivo de CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA RES,. SEPLAG 37/2005, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar de 10/11/2004, leia-se: a contar de 16/2/2005.
06 592875 - 1
Abono de Permanência - Ato nº 007/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/88 c/ redação dada pela ECF nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “São Miguel Arcanjo”, MaSP: 531988-4, Maria de
Fatima de Oliveira Guimarães, PEBI C, Nº de Admissão 1, a partir de
23/4/2014; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP:
306170-2, Maria do Carmo Furtado de Souza, ASBI M, Nº de Admissão 1, a partir de 3/2/2014.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 020/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 390490-1, João Batista de Campos, PEBI A, História, Nº de Admissão 2, a partir de 8/6/2014.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 009/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de
Souza”, MaSP: 1271743-5, Maria Geralda da Costa Ramos, PEBDI A,
Nº de Admissão 1, a partir de 9/7/2014; Oliveira Fortes, E.E. “Rubem
Esteves Ruffo”, MaSP: 829842-4, Edinea de Fatima Campos de Oliveira, ASBDI A, Nº de Admissão 1. a partir de 24/4/2014.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n.º
4876, do(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do
Rosário”, MaSP: 457237-6, Daniel de Sousa, a partir de 5/8/2014, referente ao cargo de PEBI A, Nº de Admissão 1, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela ECF 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 5898 dias de exercício.
Alteração de Titulação - Ato nº 002/2014
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Santa Bárbara do Tugúrio, EE.
“Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 946851-3, Mariliza Aparecida
Terra Alves, PEBI C, Nº de Admissão 1, Língua Portuguesa para Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Moderna Inglês.
Alteração de Nome - Ato nº 012/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”,
MaSP: 353804-8, Delourdes Maria Gomes Terror, para Delourdes
Maria Gomes; Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
866052-4, Selma Maria Wilke de Souza Ferreira para Selma Maria
Wilke de Souza.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 003/2014
DECLARA o direito, nos termos do §2º DO ART. 1º DO DECRETO
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s): Barbacena, MaSP: 345631-6, Sandra Helena Pereira
Pinto, ex-ocupante do PEBI B, Nº de Admissão 1, 3 meses de saldo de
férias prêmio para conversão em espécie referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 027/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 374569-2, Edson Jose Bertolino dos Santos, PEBII A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, ref. ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 4/7/2008; MaSP: 374569-2, Edson Jose
Bertolino dos Santos, PEBII A, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2,
ref. ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 3/7/2013.
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 007/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 374569-2, Edson Jose Bertolino dos
Santos, PEBIV B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, referente ao
9º biênio, a partir de 6/7/2006; MaSP: 374569-2, Edson Jose Bertolino
dos Santos, PEBIV B, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, referente
ao 10º biênio, a partir de 5/7/2008.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
DIPE N.º 054/2014
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): I.S.M., MaSP: 318018-9, Admissão 01.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 075/2013
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 078/2013 publicada no “Minas Gerais” de 15/08/2013 referente ao(a) servidor(a): SRE, BARBACENA, EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR A APOSENTADORIA, MaSP: 323360-8, JANAYNA
ROSANE BRAGA SOUZA, Professor de Educação Básica, Nível II,
Grau P, Admissão 01. DECIDE pela cobrança do(s) valores recebidos a
maior em decorrencia da exoneração do cargo em comissão de Diretor
de Escola ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a
obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do
presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no
artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 020/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 025/2014 publicada no “Minas Gerais” de 01/05/2014
referente ao(a) servidor(a): Cipotânea, EE José Dias Pedrosa, MaSP:
893258-4 , M.A.P.L., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A
Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 3º
biênio e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 4º biênio ao sobredito
servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao
erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja
vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da
Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº
869/52.
* REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
05/06/2014.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 045/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 050/2014 publicada no “Minas Gerais” de 24/07/2014 referente ao(a) servidor(a): BARROSO, E.E. CONEGO LUIZ GIAROLA
CARLOS, MaSP: 334204-5 , ANEZIA APARECIDA DE OLIVEIRA
NOGUEIRA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 3º, 4º Quinquenios ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no
artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 046/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 051/2014 publicada no “Minas Gerais” de 24/07/2014 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. SÃO MIGUEL, MaSP:
331131-3 , RITA DE CASSIA LOPES JUSTEN, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau G, Admissão 01. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º Quinquenio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
06 592872 - 1
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 42/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: Campo Belo – E.E. “Prof.
José Monteiro”, MaSP 390 457-0, Mara Suely Silva Guedes e Alvarenga, referente ao cargo de PEB II I, Matemática, 2º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, corresponde à
carga horária de 114 h/a.
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – ATO Nº 01/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo,
DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2
442, de 07/11/2013, os servidores: Cristais – “Servidora sem Lotação
em Adjunção à APAE”, MaSP 733 532-6, Rosanita Tavares de Carvalho Souza, PEB T I A, 3º Cargo, a partir de 14/07/2014; Lavras –
E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 884 529-9, Gilvânia de Araújo Andrade,
PEB I A, 1º Cargo, a partir de 22/04/2014; E.E. “Firmino Costa”, MaSP
899 911-2, Cláudio Ernesto Torquetti, ASB I E, 1º Cargo, a partir de
30/04/2014; Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 108
971-1, Priscila Cristina dos Anjos Carvalho, PEB R II A, 1º Cargo,
a partir de 14/07/2014; Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”,
MaSP 1 066 011-6, Mauro Cesar da Silva, PEB I A, 1º Cargo, a partir
de 14/07/2014; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”,
MaSP 954 758-9, Renata Jorge Bastos, PEB I A, 2º Cargo, a partir de
14/07/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 54/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides
Alvarenga”, MaSP 277 801-7, Jussara Cardoso Silva, PEB II F, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 27/03/2014; MaSP 379 776-8, Antônio Moreira
Silva, PEB II P, Ciências Físicas e Biológicas e Programas de Saúde 1º
Grau e Química 2º Grau, 1º Cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2014; Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP
353 062-3, Maria do Carmo Rafael Tadeu, PEB I A, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/2014.
06 592807 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2014
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Lavras – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 350 226-7, Maria Francisca de Jesus Clemente,
PEB I D, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 27/97, publicado em 07/06/97. Onde
se lê: 03 (três) meses referentes ao 2º quinquênio. Leia-se: 05 meses e
25 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2014
RETIFICA O ATO de Retificação de Férias Prêmio/Concessão, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira
de Paiva”, MaSP 324 965-3, Ilda das Graças, PEB II G, Português,
Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 10/96, publicado em 24/08/96. Onde se lê:
05 (cinco) meses e 11 (onze) dias referentes ao 2º quinquênio. Leia-se: