TJMG 13/08/2014 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 149 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 13 de Agosto de 2014
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS – Circuito das Águas – Pregão Presencial – Processo nº 0147/2014 – Pregão nº 0029 – Objeto:
Prestação de serviços de monitoração individual externa para 3 (três)
profissionais e 01 (um) padrão para leitura e registro de doses de radiação recebidas pelo profissional no setor de mamografia do Centro Viva
Vida. Credenciamento dia 26/08/2014 às 10h – Sessão de Lances:
26/08/2014 às 10 horas e 15 min.Edital disponível para download no
site www.ciscircuitodasguas.org.br, e informações complementares na
sede do CIS, pelo tel: 35.3332.6299. São Lourenço, 13 de agosto de
2014 – Luiz Henrique Rodrigues – Pregoeiro
3 cm -12 595000 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO
CONCORRÊNCIA DE Nº 004/2014 – CODAU
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – Codau, Autarquia Municipal, inscrito no CNPJ/MF. sob
o nº 25.433.004/0001-94, isento de inscrição estadual, com sede
Administrativa na Avenida da Saudade nº 755 e 755-A, Bairro
Santa Marta, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, torna
público que retificou o edital, para conhecimento dos interessados,
que na forma da Lei Federal de n° 8.666, de 21 de junho de 1.993
e alterações posteriores, realizará licitação, sob o número de ordem
04/2014, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo“MENOR
PREÇO”, em atendimento às necessidades da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, nos termos e condições fixadas no Edital
e em seus anexos. OBJETO:CONTRATAÇÃO DEEMPRESA DE
ENGENHARIA,PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO,A SER IMPLANTADO
JUNTO AO RESERVATÓRIO 05 LOCALIZADO NA RUA SALDANHA MARINHO NO BAIRRO ABADIANO MUNICÍPIO DE
UBERABA – ESTADO DE MINASGERAIS -BRASIL,NAFORMA
DE EXECUÇÃOINDIRETA,SOBREGIME DE EMPREITADAPORPREÇO UNITÁRIO. O edital, o termo de referência e anexos aprovados estarão disponíveis para exame e aquisição na sede administrativa
do CODAU, no endereço acima mencionado, para aquisição A PARTIR
DO DIA14 DE AGOSTO DE 2014. As despesas decorrentes do objeto
desta licitação serão PROVENIENTES FGTS –PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS CONTRATO Nº 0296.148-16, CORRESPONDENTE A 90%; E, RECURSOS PRÓPRIOS DO CODAU CORRESPONDENTE A 10%. OS INTERESSADOS EM adquirir cópia
do Edital e seus anexos, poderão retirá-lo na Sede Administrativa do
CODAU, na Seção de Licitações, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.
com.br”.Valor Global estimado de:R$2.881.983,74 (dois milhões oitocentos e oitenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e setenta
e quatro centavos).ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA E CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES SERÁDIA 28 DE
AGOSTO DE 2014 ÀS 09H00MIN (NOVE HORAS). Não havendo
expediente nas datas supracitadas, o credenciamento e a abertura da
sessão serão comunicados aos Licitantes, através de Ofício. ESCLARECIMENTOS: Telefones: (34) 3318-6031/6080, fax: (34) 3318-6011
e e-mail: [email protected], ou visite o sitio do CODAU na Web:
www.codau.com.br. Uberaba, 12 de agosto de 2014. Luiz Antônio
Molinar Henrique, Presidente da CEL.
9 cm -12 594908 - 1
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL
O presidente do CISNORJE – Vicente Alves Guedes- convoca os prefeitos consorciados para Assembleia Geral ordinaria a realizar-se dia
03/09/2014 as 14h no auditorio do complexo Regulador em Teofilo
otoni onde serao deliberadas as seguintes pautas: 1- Alteração do Plano
de Cargos e Salários para provimento de cargos do Concurso publico
a ser realizado pelo CISNORJE, 2- Deliberação quanto a inadimplencia dos municipios consorciados.Teofilo Otoni 11 de Agosto de 2014Vicente Alves Guedes – Presidente.
2 cm -11 594494 - 1
Damae, São João del-Rei/MG torna público que o PL 53/2014, Pregão
Presencial 41/2014 para Registro de Preços 40/2014 aprazado ao dia
26/08/2014, às 09h.00min foi declarado DESERTO, após 15 min. de
tolerância. OBJETO: Prestação de serviços de serralheria. 12.08.2014,
Ricardo Luiz do Carmo - Pregoeiro.
Damae, São João del- Rei/MG torna público o Processo Licitatório 55/2014, Pregão Presencial 43/2014 Registro de Preços 42/2014,
Menor Preço por Item, a realizar-se dia 26/08/2014, às 09h.00min na
sala de reuniões da CPL, em sua Sede à Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. OBJETO: prestação de serviços de serralheria, conforme especificações do edital à disposição em sua Sede de 07 às 13 hs, dias
úteis; email: [email protected], http://www.saojoaodelrei.mg.gov.br/?pid=2255, 12.08.2014, Ricardo Luiz do Carmo
- Pregoeiro.
4 cm -12 594885 - 1
Contrato nº. 017/2014. Tomada de Preço nº. 005/2014. Contratante:
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas. Contratada: ML Eletricidade Ltda. ME. Objeto: Contratação de empresa
para execução de subestação em poste (225 KVA) e medição de energia
elétrica da Estação Elevatória de água bruta da ETA-3, com fornecimento de materiais, conforme especificações técnicas e demais anexos.
Valor total: 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Prazo de Execução:
30 dias úteis, a contar da ordem de serviço. Prazo de vigência: 90 dias,
a contar da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 44905100 –
01277 – 17.512.170.5017 – READEQUAÇÃO DE ELEVATÓRIA DE
ÁGUA – SPE – OBRAS E INSTALAÇÕES. Data da assinatura: 07 de
agosto de 2014. Signatários: Alair Assis – Diretor Presidente DMAE.
Marco Antônio de Lima – Representante da ML.
3 cm -12 595164 - 1
METRO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS S/A - CNPJ:
05.621.789/0001-11 - NIRE: 31300017800 -ATA DE REUNIÃO
DE SÓCIOS-QUOTISTAS:1. DATA, HORA E LOCAL:04 de
agosto de 2014, às 11h30 (onze horas e trinta minutos), na sede
da Companhia, à Rua Paraíba, 1000, 15º Andar – sala 1510-A,
bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG.2. CONVOCAÇÃO/
PUBLICAÇÕES:Dispensada a publicação de editais de convocação,
ante o comparecimento de todos os acionistas, cujas ações representam a totalidade do capital social da Companhia (faculdade conferida
pelo artigo 124, parágrafo 4º da Lei nº. 6.404/76).3. PRESENÇAS
(QUORUM DE INSTALAÇÃO):Comparecimento da totalidade
dos acionistas da Companhia.4. MESA DIRETORA:Presidente:
Nelson Luís Salles de Moraes e Secretário: Roberto Mário Gonçalves Soares Filho, eleitos por aclamação.5. ORDEM DO DIA:5.1.
Deliberação acerca da proposta de agrupamento das ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal. 5.2. Redução do capital social da
Companhia. 5.3. Alteração do Estatuto Social da Companhia. 5.4. Consolidação do Estatuto Social.6. DISCUSSÕES E DELIBERAÇÕES
(TODAS POR UNANIMIDADE):6.1. Foi aprovado o agrupamento
das 1.189.080.603 (um bilhão, cento e oitenta e nove milhões, oitenta
mil, seiscentas e três) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, na proporção 100.000/2.151.392 (cem mil novas ações para cada
duas milhões, cento e cinquenta e uma mil, trezentas e noventa e duas
agrupadas), passando o número destas ações, representativas do capital
social da Companhia, a ser de 55.270.290 (cinquenta e cinco milhões,
duzentas e setenta mil, duzentas e noventa) ações ordinárias nominativas sem valor nominal. 6.2. Aprovadas as duas propostas de redução do capital social, sendo: 6.2.1. A primeira proposta de redução, no
montante de R$5.360.000,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta mil
reais), em decorrência do cancelamento de 5.360.000 (cinco milhões,
trezentas e sessenta mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, subscritas pela acionista ALE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
S.A., em razão da não integralização destas na forma e prazo constantes
à ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de abril de
2011, arquivada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o
nº 4672844 e do respectivo Boletim de Subscrição, passando o capital
social dos atuais R$55.270.290,00 (cinquenta e cinco milhões, duzentos
e setenta mil, duzentos e noventa reais), dividido em 55.270.290 ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal, para R$49.910.290,00
(quarenta e nove milhões, novecentos e dez mil, duzentos e noventa
reais), dividido em 49.910.290 (quarenta e nove milhões, novecentas e
dez mil, duzentas e noventa) ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal. 6.2.2. Ato contínuo, a segunda proposta de redução do capital
social com fulcro no art. 173 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”), em
razão do seu valor excessivo em face do objetivo social da Companhia
e no valor total de R$42.500.000,00 (quarenta e dois milhões e quinhentos mil reais), mediante o cancelamento de 42.500.000 (quarenta
e duas milhões e quinhentas mil) ações ordinárias nominativas, sem
valor nominal, passando o capital social dos atuais R$49.910.290,00
(quarenta e nove milhões, novecentos e dez mil, duzentos e noventa
reais), dividido em 49.910.290 (quarenta e nove milhões, novecentas e
dez mil, duzentas e noventa) ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal, para R$7.410.290,00 (sete milhões, quatrocentos e dez mil,
duzentos e noventa reais), dividido em 7.410.290 (sete milhões, quatrocentas e dez mil, duzentas e noventa) ações ordinárias nominativas, sem
valor nominal, com a correspondente restituição do valor aos acionistas, da seguinte forma: ISA PARTICIPAÇÕES S.A.: R$13.986.750,00
(treze milhões, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta
reais), decorrentes do cancelamento de 13.986.750 (treze milhões,
novecentas e oitenta e seis mil, setecentas e cinquenta) ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal, de sua titularidade; AMPLA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.: R$7.531.000,00 (sete milhões,
quinhentos e trinta e um mil reais), decorrentes do cancelamento de
7.531.000 (sete milhões, quinhentas e trinta e uma mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de sua titularidade; e ALE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A.: R$20.982.250,00 (vinte milhões,
novecentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), decorrentes
do cancelamento de 20.982.250 (vinte milhões, novecentas e oitenta
mil, duzentas e cinquenta) ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal, de sua titularidade. 6.2.2.1. O pagamento aos acionistas dos
valores supramencionados dar-se-á através do uso de recursos provenientes do ativo da Companhia, via transmissão de direitos creditórios
(“Contas a Receber”), em benefício da sociedade, e decorrentes (i) dos
Contratos Particulares de Compra e Venda de Participações Societárias
da companhia ATG Participações S.A. – CNPJ nº 10.307.495/0001-50,
datados de 19 de dezembro de 2011 e (ii) dos Instrumentos Particulares de Assunção de Obrigações datados de 26 de novembro e de 27
de dezembro de 2013, ambos firmados entre a Companhia e terceiros.
6.2.2.2. Para fins de composição do pagamento supracitado, os direitos creditórios serão repassados aos acionistas na proporção do valor
de capital social representado por suas ações resgatadas, sendo que: a
acionista ISA PARTICIPAÇÕES S.A. recebe, neste ato, a parcela equivalente a 32,913% (trinta e dois vírgula novecentos e treze por cento),
ou seja, R$13.986.750,00 (treze milhões, novecentos e oitenta e seis
mil, setecentos e cinquenta reais); a acionista AMPLA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. recebe, neste ato, a parcela equivalente a
17,727% (dezessete vírgula setecentos e vinte e sete por cento), ou seja,
R$7.531.000,00 (sete milhões, quinhentos e trinta e um mil reais); e a
acionista ALE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A. recebe, neste
ato, a parcela equivalente a 49,360% (quarenta e nove vírgula trezentos
e sessenta por cento), ou seja, R$20.982.250,00 (vinte milhões, novecentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). 6.3. Diante das
deliberações tomadas nos itens acima, os acionistas resolvem alterar o
Estatuto Social da Companhia, para modificar o artigo 5º, caput, que
passará a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Companhia é de R$7.410.290,00 (sete milhões, quatrocentos e dez mil, duzentos e noventa reais), dividido em 7.410.290 (sete milhões, quatrocentas
e dez mil, duzentas e noventa) ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal, totalmente subscrito e integralizado.” 6.4. Deliberam os acionistas, ainda, consolidar o Estatuto Social, que é anexo integrante da
presente ata (“ANEXO I”). 7. ENCERRAMENTO: Como nada mais
houvesse a tratar e ninguém se manifestasse, o Presidente suspendeu
os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, agradecendo a presença dos senhores acionistas. Reabertos os trabalhos, foi
a ata lida e aprovada sem ressalvas, assinada pela mesa e pelos acionistas presentes.
23 cm -08 594139 - 1
SESAP – BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 023/2014 - PP 025/2014 – OBJETO: Contratação
de serviços de instalação de divisórias com fornecimento de materiais, para atender a SESAP. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia
28/08/2014 às 15:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026, licitacao@
barbacena.mg.gov.br. Barbacena, 12/08/2014. Simone Rodrigues da
Costa. Gerente de Licitação. Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
2 cm -12 595093 - 1
Gemerson Barbosa da Silva, responsável pelo empreendimento denominado Difarmig Ltda, atacadista de medicamentos e materiais hospitalares, estabelecida à Rua Tibiriçá, Nº400 no bairro Nova Granada,
BH-MG CEP 30.431-415, CNPJ 19.961.036/0001-60, torna público
que protocolizou requerimento de Licença de Operação, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA de Belo Horizonte-MG.
2 cm -06 593068 - 1
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo
075/2014 – DISPENSA 017/2014.Objeto: Aquisição de material de
limpeza para o DMAES. O processo foi homologado para as seguintes empresas: Comercial Guarapiranga Ltda, 00.361.239/0001-97
no valor de R$ 421,84, HD Distribuidora de Embalagens Ldta,
38.582.235/0001-01 no valor de R$ 140,00 e Poupy Distribuidora
Comercial Ltda, 00.253.042/0001-89 no valor de R$ 145,05. Ponte
Nova 12 de Agosto de 2014. Guilherme Resende Tavares /Diretor Geral
do DMAES.
3 cm -12 595073 - 1
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A USIMINAS
CNPJ/MF 60.894.730/0001-05
NIRE 313.000.1360-0
Companhia Aberta
Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Usinas
Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS, realizada no
escritório da Companhia, na Av. do Café, 277, Torre B/9º andar em
São Paulo/SP, no dia 15 de maio de 2014, às 13:00 horas.
Conselheiros Participantes – Paulo Penido Pinto Marques,
Presidente; Eiji Hashimoto, Fumihiko Wada, Daniel Agustín
Novegil, Roberto Caiuby Vidigal, Alcides José Morgante, Rita
Rebelo Horta de Assis Fonseca, José Oscar Costa de Andrade,
Marcelo Gasparino da Silva e Wanderley Rezende de Souza.
Secretário Geral – Bruno Lage de Araújo Paulino.
Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a lavratura da Ata
sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das
S.A. c/c artigo 14, § 8º, do Estatuto Social.
Ordem do Dia:
,±&DSWDo}HV3URJUDPDGH5H¿QDQFLDPHQWRO Conselho
aprovou, por unanimidade, a captação de até R$850.000.000,00
(oitocentos e cinquenta milhões de reais) conforme material
apresentado que está disponível no Portal do Conselho. O Conselho
aprovou ainda, por unanimidade, a contratação de R$300 milhões
em uma linha de crédito Revolving. O Conselho aprovou ainda, por
unanimidade, a delegação de poderes para a Diretoria Estatutária
¿UPDUWRGRVRVGRFXPHQWRVQHFHVViULRVjFRQWUDWDomRGDVRSHUDo}HV
ora aprovadas.
II - Encerramento - Nada mais sendo tratado, deu-se por
encerrada a presente ata lavrada no Livro 04, com a assinatura
dos Conselheiros participantes e do Secretário. São Paulo, 15 de
maio de 2014. (aa) Paulo Penido Pinto Marques, Presidente; (aa)
Fumihiko Wada; (aa) Eiji Hashimoto; (aa) Daniel Agustín Novegil;
(aa) Roberto Caiuby Vidigal; (aa) Alcides José Morgante; (aa) Rita
Rebelo Horta de Assis Fonseca; (aa) José Oscar Costa de Andrade;
(aa) Wanderley Rezende de Souza; (aa) Marcelo Gasparino da Silva;
(aa) Bruno Lage de Araújo Paulino, Secretário. Junta Comercial
GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV ± -8&(0* &HUWL¿FR R UHJLVWUR VRE
o nº 5350972 - Data 07/08/2014, Protocolo 14/547.528-0 #Usinas
Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – Usiminas# Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
11 cm -12 594823 - 1
CISMEPI
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA 2013
RECEITA CORRENTE
Aplicação Financeira ...........................................
Outros Serviços de Saúde ....................................
Transferência do Estado ......................................
Transferência do Município - FPM ...................
Outras Receitas Correntes ..................................
TOTAL ................................................................
Defícit ...................................................................
TOTAL ................................................................
DESPESA CORRENTE
Pessoal e Encargos .............................................
Outras Despesas Correntes ................................
Investimentos ......................................................
TOTAL .................................................................
SALDO FINANCEIRO
Vinculado Convênio ...........................................
Programa SETS ..................................................
Seguro Carro .......................................................
Conta Movimento ...............................................
TOTAL EM 31/12/2013 .....................................
A RECEBER EM 31/12/2013 ..........................
VALOR
5.300,74
3.733.538,15
56.428,50
707.948,47
105,00
4.503.320,86
364.635,86
4.867.956,72
VALOR
633.080,28
4.226.819,24
8.057,20
4.867.956,72
13.273,52
99.686,71
17.392,96
130.276,70
260.629,89
347.921,88
Gentil Alves Costa - Presidente - CPF: 130.714.326-15
Adilson Arlindo Carlos
Contador - CRC 069471-08 CPF: 697.393.906-68
Vanessa Oliveira Gonçalves
Secretária Executiva - CPF: 766.526.706-82
7 cm -12 595060 - 1
USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A USIMINAS
CNPJ/MF 60.894.730/0001-05
NIRE 313.000.1360-0
Companhia Aberta
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da
Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A - USIMINAS, realizada
no Hotel PULLMAN SP INTERNATIONAL AIRPORT, Rodovia
Hélio Smidt, s/n - Cumbica, Guarulhos/SP, no dia 13 de junho de
2014, às 13:00 horas.
Conselheiros Participantes – Paulo Penido Pinto Marques,
Presidente;Eiji Hashimoto, Fumihiko Wada, Daniel Agustín Novegil,
Roberto Caiuby Vidigal, Alcides José Morgante, Rita Rebelo Horta
de Assis Fonseca, José Oscar Costa de Andrade,Marcelo Gasparino
da Silva e Wanderley Rezende de Souza. Secretário Geral – Bruno
Lage de Araújo Paulino.
Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade,a lavratura da Ata sob
a forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei das S.A.
c/c artigo 14, § 8º, do Estatuto Social.
Ordem do Dia:
O Conselho, por unanimidade, aprovou a inversão da sequência da
Ordem do Dia, conforme abaixo.
,± 'H¿QLomR GR Q~PHUR GH PHPEURV GR &RPLWr GH$XGLWRULD
HOHLomR GRV PHPEURV GR UHIHULGR &RPLWr H HOHLomR GR VHX
&RRUGHQDGRU SDUD XP PDQGDWR DWp D $VVHPEOHLD *HUDO
Ordinária da Companhia a ser realizada em 2016 - O Conselho,
SRU XQDQLPLGDGH GH¿QLX TXH R &RPLWr GH $XGLWRULD WHQKD
(cinco) membros. Fica registrado que o Conselheiro Marcelo
Gasparino da Silva sugeriu que o Comitê tenha a participação de
ambos os representantes dos acionistas minoritários.
O Conselho, por unanimidade, aprovou a eleição dos seguintes
membros para compor o Comitê de Auditoria, todos com mandato até
a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada em 2016:
&RPLWrGH$XGLWRULD
Takaaki Hirose
Paulo Penido Pinto Marques
Claudio Gabriel Gugliuzza
Horacio Auterio
Wanderley Rezende de Souza
O Conselho, ainda, aprovou por unanimidade a eleição do Sr.
Takaaki Hirose como Coordenador do Comitê de Auditoria. O
Conselho aprovou também por unanimidade, que os Conselheiros
Rita R. Horta de Assis Fonseca e Marcelo Gasparino da Silva sejam
considerados ouvintes permanentes deste Comitê.
,, 'H¿QLomR GR Q~PHUR GH PHPEURV GR &RPLWr GH 5HFXUVRV
+XPDQRV HOHLomR GRV PHPEURV GR UHIHULGR &RPLWr H HOHLomR
GRVHX&RRUGHQDGRUSDUDXPPDQGDWRDWpD$VVHPEOHLD*HUDO
Ordinária da Companhia a ser realizada em 2016 - O Conselho,
SRUXQDQLPLGDGHGH¿QLXTXHR&RPLWrGH5HFXUVRV+XPDQRVWHQKD
06 (seis) membros. Desta forma, o artigo 3º do Regimento Interno
do Comitê de Recursos Humanos passa a ter a seguinte redação:
“O Comitê funcionará em caráter permanente e será constituído
por 3 (três) a 6 (seis) membros, um dos quais o Coordenador, todos
eleitos pelo Conselho. Os membros do Comitê e o seu Coordenador
serão nomeados através de aprovação por voto majoritário
dos membros do Conselho. O mandato dos membros do Comitê
coincidirá com o mandato do Conselho de Administração.”
O Conselho, por unanimidade, aprovou a eleição dos seguintes
membros para compor o Comitê de Recursos Humanos, todos com
mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia a ser
realizada em 2016:
&RPLWrGH5HFXUVRV+XPDQRV
Rodrigo Piña
Horacio Auterio
Tatsuya Miyahara
Paulo Penido Pinto Marques
Wanderley Rezende de Souza
Rita Rebelo Horta de Assis Fonseca
O Conselho, ainda, aprovou por unanimidade a eleição do Sr.
Rodrigo Piña como Coordenador do Comitê de Recursos Humanos.
O Conselho aprovou também por unanimidade, que o Conselheiro
Marcelo Gasparino da Silva seja considerado ouvinte permanente
deste Comitê.
O Conselheiro Marcelo Gasparino da Silva agradeceu o Sr. Miguel
Angel Punte pelos trabalhos realizados como Coordenador deste
Comitê.
III - Encerramento - Nada mais sendo tratado, deu-se por
encerrada a presente ata lavrada no Livro 04, com a assinatura dos
Conselheiros participantes e do Secretário. Guarulhos/SP, 13 de
junho de 2014. (aa) Paulo Penido Pinto Marques, Presidente; (aa)
Fumihiko Wada; (aa) Eiji Hashimoto; (aa) Daniel Agustín Novegil;
(aa) Roberto Caiuby Vidigal; (aa) Alcides José Morgante; (aa) Rita
Rebelo Horta de Assis Fonseca; (aa) José Oscar Costa de Andrade;
(aa) Wanderley Rezende de Souza; (aa) Marcelo Gasparino da Silva;
(aa) Bruno Lage de Araújo Paulino, Secretário. Junta Comercial
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25 cm -12 594821 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA
PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2014 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Mecânicos e de Solda, nas retroescavadeiras do SAAE, através do Sistema de
Registro de Preços. Data: 25/08/14–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15
ou www.saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira,12/08/14.
2 cm -12 595142 - 1