TJMG 13/08/2014 - Pág. 58 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
05/2004 de conc. do 8º biênio pub. MG de 04/03/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 21/07/2003,
leia-se: 8º biênio a partir de 14/06/2003; MaSP.351993-1, Magda
Dolores Rabelo, PEB3D-Mat., adm. 01, Ato nº 42/2005 de conc. do
9º biênio pub. MG de 07/09/2005 e Ato nº 44/2007 de conc. do 10º
biênio pub. MG de 22/12/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 21/07/2005 e 10º biênio a partir de
21/7/2007, leia-se: 9º biênio a partir de 14/06/2005 e 10º biênio a partir
de 19/06/2007; E.E.Antonio Figueira, MaSP.591199-5, Maura Augusta
Garcia de Carvalho, PEB3B, adm. 01, Ato nº 49/2010 de conc. 9º e 10º
biênios pub. MG de 03/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 29/04/2007 e 10º biênio a partir
de 13/05/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 18/05/2007 e 10º biênio a
partir de 01/06/2009, conforme P.A. Nº 117/2014; E.E.Dom Aristides
Porto, MaSP.352541-7, Ilma Gonçalves Nobre, PEB4A, adm. 01, Ato nº
10/2009 de conc. 7º biênio pub. MG de 18/08/2009, Ato nº 37/2007 de
conc. do 8º biênio pub. no MG de 03/10/2007 e Ato nº 13/2008 de conc.
do 9º biênio publicado no MG de 25/06/2008, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 16/03/2004, 8º biênio
a partir de 16/03/2006 e 9º biênio a partir de 16/03/2008, leia-se: 7º biênio a partir de 05/04/2004, 8º biênio a partir de 05/04/2006 e 9º biênio
a partir de 04/04/2008, conforme P.A. Nº 118/2014; MaSP.352541-7,
Ilma Gonçalves Nobre, PEB4A, adm. 01, Ato de conc. do 2º biênio
publicado no MG de 15/12/1993, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 27/07/1993, leia-se: 2º biênio a partir
de 17/06/1993; E.E.Dr. Carlos Albuquerque, MaSP.390245-9, Berenice
Brandão Gomes Sales, PEB4F-Geog., adm. 01, Ato nº 11/2010 de conc.
7º biênio pub. MG de 24/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 28/06/2007, leia-se: 7º biênio a partir de 05/07/2007, conforme P.A. Nº 124/2014; E.E. Nereide Carvalho,
MaSP.326043-7, Maria Alves de Araújo Porto, PEB4A, adm. 01, Ato de
conc. 7º biênio pub. MG de 22/05/2009, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 30/12/2006, leia-se: 7º biênio
a partir de 29/01/2007, conforme P.A. Nº 119/2014; E.E. Prof. Plínio
Ribeiro, MaSP.329369-3, Margiana Garcêz Costa Rocha, PEB4D, adm.
02, Ato nº 17/2013 de conc. 1º biênio pub. MG de 10/07/2013, motivo
incorreção no texto, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/03/1993
(data de exercício), leia-se: 1º biênio a partir de 01/03/1993 (data de
exercício); PATÍS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.286032-8, Elpídia de
Jesus Antônio Ferreira, PEB3B, adm. 02, Ato nº 08/2006 de conc. do
9º biênio pub. MG de 16/03/2006 e Ato n º 07/2009 de conc. do 10º
biênio pub. MG de 01/04/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 25/08/2004 e 10º biênio a partir de
25/08/2006, leia-se: 9º biênio a partir de 25/12/2006 e 10º biênio a partir de 24/12/2008, conforme P.A. Nº 123/2014.

leia-se a/c do dia 31/12/2013; MaSP.574305-9, Violeta de Fátima
Pinheiro, PEBIIE-Líng. Port., 16 aulas, adm 2, Ato n.005, publicado
em 19/2/2014, por incorreção na redação, onde se lê PEBIIH, leia-se
PEBIIE, onde se lê a/c do dia 1/1/2014, leia-se a/c do dia 31/12/2013.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 42/2014 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antonio Canela, MaSP.351993-1, Magda Dolores
Rabelo, PEB3D-Mat, adm. 01, Ato nº 40/1999 de conc. 2º quinq. a partir de 07/02/1997, pub. MG de 01/09/1999, Ato nº 15/2002 de conc. 3º
quinq. a partir de 17/02/2002, pub. MG de 16/03/2002 e Ato nº 32/2007
de conc. 4º quinq. a partir de 15/02/2007, pub. MG de 11/05/2007,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir
de 07/02/1997, 3º quinq. a partir de 17/02/2002 e 4º quinq. a partir de
15/02/2007, leia-se: 2º quinq. a partir de 02/01/1997, 3º quinq. a partir
de 07/01/2002 e 4º quinq. a partir de 07/01/2007; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.329369-3, Margiana Garcêz Costa Rocha, PEB4DHist., adm. 02, Ato nº 28/2009 de conc. 5º quinq. a partir de 15/02/2009,
pub. MG de 01/07/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 5º quinq. a partir de 15/02/2009, leia-se: 5º quinq. a partir de
29/11/2011, conforme P.A. Nº 125/2014.

Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 102 /2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19.837, de 2011, da servidora: Nova
Era, E. E. Padre Vidigal, MaSP 354.819-5, Deise Menezes Dias Eleutério, PEB 2D, Adm. 01, em processo de aposentadoria e EEB2A, admissão 3, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 11/01/2014, com vinculação ao cargo de
EEB2A, admissão 3.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 040/2014 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.873020-2, Ruzicleia
Neves Gomes, PEB2A-Matem., adm. 01, Ato n.º 106/2004 de conc. 2º
quinq.. pub. MG de 22/07/2004, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 039/2010 de conc. 3º quinq., pub. MG de 27/10/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de
09/12/2003, 3º quinq. a partir de 07/12/2008, leia-se: 2º quinq. a partir
de 02/11/2003, 3º quinq. a partir de 31/10/2008; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.881674-6, Cinecides Gonçalves de Figueiredo, PEB2A, adm. 01, Ato n.º 39/2010 de conc. 3º quinq. magist., pub.
MG de 27/10/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê:
3º quinq. magist. a partir de 19/07/2009, leia-se: 3º quinq. magist. a
partir de 18/03/2009; MaSP.881674-6, Cinecides Gonçalves de Figueiredo, PEB2A, adm. 01, Ato n.º 006/2003 de retif. 1º quinq. magist.,
pub. MG 05/02/2003, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º
005/2011 de ref. 2º quinq. magist., pub. MG de 04/03/2011, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de
27/07/2002, data do exerc. e 2º quinq. a partir de 19/07/2004, leia-se: 1º
quinq. magist. a partir de 29/07/2002, data do exerc. e 2º quinq. a partir de 18/03/2004; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.591802-4,
Maria de Fátima Oliveira Barros, ASB1A, adm. 01, Ato de conc. 1º
quinq., pub. MG de 13/06/1997, motivo incorreção na data da vigência
e Ato n.º 029/2002 de conc. 2º quinq., pub MG de 09/11/2002, motivo
incorreção na data da vigência e Ato n.º 023/2009 de conc. 3º quinq.,
pub. MG de 11/06/2002, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 1º quinq. a partir de 30/01/1997, 2º quinq. a partir de 15/02/2002 e 3º
quinq. a partir de 20/02/2007, leia-se: 1º quinq. a partir de 16/11/1996,
2º quinq. a partir de 04/12/2001 e 3º quinq. a partir de 09/12/2006.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
033/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.881674-6, Cinecides Gonçalves de Figueiredo, PEB2B, adm. 01,
Ato n.º 030/2006 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq.,
pub. MG de 01/09/2006, motivo incorreção na data da vigência e Ato
n.º 02/2011 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º
quinq., pub. MG de 04/03/2011, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir
de 14/07/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a
partir de 19/07/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
2º quinq. a partir de 18/03/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 18/03/2009; SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.325896-9, Beatriz Maria Fonseca
Ramos, PEB2D-Port., adm. 02, Ato n.º 06/2005 de conc. férias prêmio
ref. 3º quinq., pub. MG de 03/03/2005, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio ref. 3º quinq. a partir
de 04/11/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio ref. 3º quinq. a partir
de 22/01/2004; MaSP.352540-9, Herlânia Luiza Barbosa, PEB2E, adm.
01, na função D1V, Ato n.º 011/2007 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 04/04/2007, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. a partir de 10/09/2004, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 05/06/2004.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 028/2014 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.873020-2, Ruzicléia
Neves Gomes, PEB2A-Matem., adm. 01, Ato n.º 074/2006 de conc.
6º biênio, pub. MG de 08/07/2006, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 02/12/2005, leia-se: 6º biênio a partir de 26/11/2005; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.881674-6, Cinecides Gonçalves de Figueiredo, PEB2A, adm.
01, Ato n.º 023/2006 de conc. 5º biênio, pub. MG de 11/08/2006,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
19/07/2004, leia-se: 5º biênio a partir de 23/03/2004; MaSP.881674-6,
Cinecides Gonçalves de Figueiredo, PEB2A, adm. 01, Ato n.º 265/2004
de retif. 1º, 2º, 3º biênios, pub. MG de 22/07/2004, motivo incorreção
na data da vigência e Ato n.º 086/2010 de retif. 4º biênio, pub. MG de
24/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º, 2º, 3º
e 4º biênios a partir de 27/07/2002, data do exerc., leia-se: 1º, 2º, 3º e 4º
biênios a partir de 29/07/2002, data do exerc.; MaSP.881674-6, Cinecides Gonçalves de Figueiredo, PEB2A, adm. 01, Ato n.º 086/2010 de
retif. 6º biênio, pub. MG de 24/12/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 09/08/2006, leia-se: 6º biênio a
partir de 08/04/2006; MaSP.881674-6, Cinecides Gonçalves de Figueiredo, PEB2A, adm. 01, Ato n.º 03/2011 de conc. 7º biênio, pub. MG de
04/03/2011, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 03/2011 de
conc. 8º biênio, pub. MG de 04/03/2011, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 08/08/2008 e 8º biênio a partir de 08/08/2010, leia-se: 7º biênio a partir de 07/04/2008 e 8º biênio
a partir de 07/04/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº011/2014 – Retifica no ato de Mudança de
Lotação referente às servidoras: CLARO DOS POÇÕES, E.E. Amâncio
Juvêncio da Fonseca: MaSP.588326-9, Fátima Ledres Santos Fonseca,
PEBIC-Hist., 16 aulas, adm 1, Ato n.005, publicado em 19/02/2014,
por incorreção na data de exercício, onde se lê a/c do dia 1/1/2014,

RETIFICAÇÃO–ATO Nº012/2014 – Retifica no ato de Designação
referente à servidora: CLARO DOS POÇÕES, E.E. Amâncio Juvêncio
da Fonseca: MaSP.449650-1, Maria Rita Fonseca Leal, ASBIC, adm 1,
Ato n.002, publicado em 19/2/2014, por incorreção na redação, onde se
lê a/c do dia 1/1/2014, leia-se a/c do dia 31/12/2013.
RETIFICAÇÃO DE LINCENÇA PATERNIDADE – ATO N.º
002/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta,
MaSP.1174718-5, Amós Ferreira de Carvalho, PEB1A-Matem.,
adm. 03, Ato n.º 03/2014 de conc. de Licença Paternidade a partir de
01/02/2014, pub. MG de 26/03/2014, motivo incorreção na admissão,
onde se lê: adm. 01, leia-se: adm. 03.
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME– ATO N.º 03/2014
– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Maria da Conceição Rodrigues
Avelar, MaSP.391147-6, Dirce Costa Dias, PEB2A-Port., adm. 01, Ato
n.º 007/2014 de alteração de nome, pub. MG de 18/06/2014, motivo
incorreção na alteração de nome, onde se lê: Dirce Costa Dias Alkimim,
leia-se: Dirce Costa Dias Alkmim.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 05/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.352599-5,
Maria Inês Rodrigues, PEB1A, adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 06/2014
de conc. de férias prêmio afast., pub. MG de 02/07/2014, motivo incorreção no saldo de férias prêmio, onde se lê: afastamento por 04 meses
ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 14/07/2014, leia-se: afastamento por
03 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 14/07/2014; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Mário Tourinho, MaSP.872765-3, Antônia da Costa
Silva, ASB1C, adm. 01, Ato n.º 01/2014 de conc. de férias prêmio
afastamento, pub. MG de 26/03/2014, motivo incorreção no número
de meses, onde se lê: 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 01/04/2014,
leia-se: 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/04/2014.
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SRE de Nova Era

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 96/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
João Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP 1.323.994-2, Andréia Alves
Morais Silva Pereira para Andréia Alves Morais Silva; Santa Maria de
Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 309.388-7, Vanda de Lourdes Duarte
Lima para Vanda de Lourdes Duarte; Rio Piracicaba, em adjunção à
APAE, MaSP 1.347.625-4, Aparecida Maria da Conceição para Aparecida Maria da Conceição Euzébio; Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E.
Prof. José Madureira de Oliveira, MaSP 1.283.886-8, Raquel Francisca
Coelho para Raquel Francisca Coelho de Souza.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 97/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: João Monlevade,
E.E. Antônio Loureiro Sobrinho, MaSP 1.060.231-6, Renata Couto da
Silva, ATB I E/exercendo a função de secretária de escola, 1º cargo, a
partir de 11/06/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 98/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ferros, E.E. Silveira Drumond, MaSP 551.298-3, Sônia Maria Dias Valgas, ASB I F, a partir de
14/07/2014; Ferros, E.E. Silveira Drumond, MaSP 828.615-5, Maria
Aparecida Dias Carvalho, PEB I A, 1º cargo, a partir de 14/07/2014;
Ferros, E.E. Silveira Drumond, MaSP 878.329-2, Maria Angélica
dos Santos Dias, PEB I B, 1º cargo, a partir de 14/07/2014; Ferros,
E.E. Silveira Drumond, MaSP 810.192-5, Maria de Lourdes Dias dos
Santos, PEB I A, 1º cargo, a partir de 14/07/2014; Itabira, CESEC –
“Prof.ª Dorinha Ferreira”, MaSP 146.512-9, Terezinha Quintão Vieira,
PEB I A, 3º cargo, a partir de 27/07/2014; Itabira, E.E. Prof.ª Palmira
Morais, MaSP 873.192-9, Maize Soares Aquino, ATB II G, 1º cargo, a
partir de 07/07/2014; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP
309.286-3, Maria José das Dores Costa, ASB II H, 1º cargo, a partir
de 09/07/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 99/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes
Assunção, MaSP 862.612-9, José Paulo dos Santos Dias, PEB T2 A,
Adm. 1, a partir de 14/07/2014; Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes
Assunção, MaSP 862.612-9, José Paulo dos Santos Dias, PEB T2 A,
Adm. 2, a partir de 14/07/2014; Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes
Assunção, MaSP 454.993-7, Maria Inês Dias Nicácio, PEB I A, Adm.
1, a partir de 14/07/2014; Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes Assunção, MaSP 454.993-7, Maria Inês Dias Nicácio, PEB I A, Adm. 2, a
partir de 14/07/2014; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP
597.898-6, Ivone dos Santos Costa Araújo, ASB I A, 1º cargo, a partir de 05/07/2014; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP
551.412-0, Genoveva Maria dos Santos, PEB T1 A, 1º cargo, a partir
de 11/07/2014; São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga,
MaSP 553.731-1, Otargina Aparecida Alves Cardoso, ASB I F, Adm. 1,
a partir de 23/07/2014; Itabira, E.E. Prof. Emílio Pereira de Magalhães,
MaSP 614.815-9, Edimara Malta Vieira, PEB I A/exercendo cargo em
comissão de DII, 1º cargo a partir de 29/06/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
100/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: São Domingos do Prata, E.E. Marques
Afonso, MaSP 838.495-0, Amélia Diniz Pena, ASBD1 I A, adm. 1, a
partir de 26/07/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 101/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP
1118237-5, Filipe de Cesarino Drumond, PEBD1 I A, Adm. 2, a partir
de 31/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2014
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, do servidor: Bela Vista de Minas, E.E. Prof.ª Adelina da
Conceição Mendes, MaSP 661.758-3, Raimundo Geraldo Vital, a partir
de 13/08/2014, referente ao cargo de PEB I A/exercendo a função de
vice-direção, 1º cargo, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3.910 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do

cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, da servidora: Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
823.434-6, Íris Firmino Alves, a partir de 04/08/2014, referente ao PEB
I A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, da servidora: João Monlevade, E.E. Bairro Laranjeiras, MaSP
321.194-3, Maria das Graças Torres Costa, a partir da publicação deste
ATO, referente ao EEB I A, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.162 dias de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras,
MaSP 876.335-1, Eliane de Sousa, PEBR2 T2 A, 1º cargo, referente ao
2º quinquênio de magistério a partir de 09/04/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 140/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Ferros, E.E. Professor Alcides
Fernandes de Assunção, MaSP 354.870-8, Natália Quintão de Freitas,
PEB I A, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/03/2013; MaSP 1.084.629-3, Edsom Mateus da Silva, PEB I B, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2009;
MaSP 378.839-5, Maria Antonieta Lage Duarte Alves, ATB III H, 1º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2012;
Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 519.686-0, José Gonçalves Moreira,
PEBT II A, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
08/02/2013; MaSP 894.672-5, Luzia dos Santos Ferreira, PEB I A, 2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2014;
MaSP 948.190-4, Elizabete Maria da Silva Figueiredo, PEB I A, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2013
(data do exercício); Itabira, E.E. Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 661.826-8, Wemerson Carlos Reis Ferreira, PEB I A, 1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2014;
João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 550.910-4, Glória Célia
Costa Pereira da Silva, PEBT II B, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/04/2013; Nova Era, E.E. da Vila Santa Rosa,
MaSP 370.688-4, Cesarina de Fátima Ramos, ATB III H, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 141/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.059.846-4, Ágda Lúcia Teixeira Barros, ANE I
A/DAD3, 1º cargo, 05 meses, sendo 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2014 (protocolo do pedido de aproveitamento) e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 09/07/2014 (protocolo do pedido de aproveitamento), com aproveitamento de tempo do cargo ATE II D, do qual foi exonerado, dos quais
usufruiu 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 142/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Ferros, MaSP 339.617-3, Ilza
Ferreira de Andrade, PEBT II P, 1º cargo, aposentada em 01/10/2010
(MG 06/08/2014), referente ao saldo de 10 meses, sendo 04 meses do
1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º
quinquênio de exercício; Itabira, MaSP 365.854-9, Darcisa da Conceição David, PEBT I B, 2º cargo, aposentada em 17/11/2010 (MG
06/08/2014), referente ao saldo de 09 meses, sendo 03 meses do 1º
quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercício e 03
meses do 3º quinquênio de exercício; Nova Era, MaSP 339.369-1, Elizabeth da Conceição Martins Carvalho, PEBT II H, 1º cargo, aposentada em 02/08/2010 (MG 06/08/2014), referente ao saldo de 3 meses
e 17 dias, sendo 17 dias do 1º decênio e 3 meses do 4º quinquênio de
exercício; MaSP 265.979-5, Maria de Fátima Delfim Andrade, PEBT II
M, 1º cargo, aposentada em 02/04/2010 (MG 06/08/2014), referente ao
saldo de 09 meses e 08 dias, sendo 03 meses e 08 dias do 1º decênio,
03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º quinquênio de
exercício; São Domingos do Prata, MaSP 309.240-0, Maria Auxiliadora
Costa, ASB I A, 1º cargo, aposentada em 08/02/2010 (MG 06/08/2014),
referente ao saldo de 02 meses do 4º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 18/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora que atende todos
os requisitos para Aposentadoria: Ferros, E.E. Ponciano Pereira da
Costa, MaSP 426.140-0, Raimunda Arlete de Oliveira, PEB
I C, 1º cargo, por 04 meses, sendo 03 meses do 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2014 e 01 mês do 3º quinquênio de exercício,
a partir de 22/11/2014; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP
296.971-5, Márcio Rosa Guerra, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014; Itabira,
E.E. Major Lage, MaSP 339.348-5, Andréa Lelis Rodrigues, PEBT I
A, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês do 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014 e 01 mês do 4º quinquênio de exercício, a
partir de 02/10/2014; João Monlevade, E.E. Bairro Laranjeiras, MaSP
351.545-9, Ângela Aparecida Delfino Damastor, PEB I D, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014;
Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 309.188-1, Izabel
Maria de Oliveira, ASB II J, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês do 4º
quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014 e 01 mês do 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 104/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, desliga, a pedido, nos termos do art.58 da Resolução SEE nº2442 de 07 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 1006336-0, Walquíria Angélica
dos Santos, PEB T I A, 1º cargo, servidora sem lotação / em adjunção
à APAE de João Monlevade, João Monlevade, a contar de 09/04/2014;
MaSP 1136213-4, Juliano Godoy Salgado, PEB R II A, 1º cargo, E.E.
Profª. Palmira de Morais, de Itabira, a contar de 02/08/2010; MaSP
1128500-4, Alessandra Luzia de Oliveira, PEB T II A, 1º cargo, E.E.
Ponciano Pereira da Costa, de Ferros/Cubas, a contar de 22/08/2011;
MaSP 1121241-2, Adriano José de Barros, PEB T II A, 1º cargo, E.E.
Luiz Prisco de Braga, de João Monlevade, a contar de 07/04/2014;
MaSP 273796-3, Maria Helena Carvalho, EEB I A, 2º cargo, E.E. Santana, de João Monlevade, a contar de 08/04/2014.
12 595018 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: João Monlevade, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550.403-0, Maria da
Conceição Vasconcelos, ASB I E, 1º cargo, Ato nº 94/2013 publicado
em 03/07/2013, por motivo de erro na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 9.061/10.950 dias, leia-se: proporcional a 8.742/10.950
dias; Nova Era, E.E. da Vila Santa Rosa, MaSP 455.142-0, Juan Alamiro Fonseca Flores, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 23/2014 publicado
em 04/06/2014, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
4.809/10.950 dias, leia-se: 4.809/12.775 dias; Rio Piracicaba, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 250.836-4, Maria
Magalhães Bueno Torres, PEB T2 B, 2º cargo, Ato nº 201/2010 publicado em 22/09/2010, por carga horária incorreta, onde se lê: carga horária de 114h/a, leia-se: carga horária de 115h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 813.640-0, Edna Maria Ferreira, PEB I A, 1º cargo, Ato nº
20/2014 publicado em 14/05/2014, por incorreção na carga horária,
onde se lê: 27h/a mensais, leia-se: 36h/a mensais; Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
266.171-8, Maria Soeli Batista Freitas, PEBTII A, 2º cargo, Ato nº
03/2014, publicado em 29/01/2014, por incorreção na proporcionalidade e na carga horária, onde se lê: proporcional à razão de 8832/10950
dias, correspondente à carga horária de 118h/a, leia-se: proporcional à
razão de 8917/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração

Minas Gerais - Caderno 1
correspondente à carga horária de 119h/a; Santa Maria de Itabira,
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 979.229-2, Maria Inês de Sousa Bento, PEBI A, 1º cargo, Ato
nº 85/2013, publicado em 12/06/2013, por incorreção na proporcionalidade e na carga horária, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 6.336/10.950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
112h/a, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à razão de 6.401/10.950 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 113h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550.403-0, Maria da Conceição Vasconcelos, ASB I E, 1º cargo, Ato nº 92/93 publicado em 07/12/1993, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio administrativo
a partir de 19/07/1993, leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir
de 07/07/1993; João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550.403-0, Maria da Conceição Vasconcelos, ASB I E, 1º cargo, Ato nº 01/2010 publicado em 06/01/2010, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio administrativo
a partir de 02/07/2009, leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de
21/07/2009; Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 813.658-2, Efigênia de Almeida Perdigão, ASB I E, 1º cargo,
Ato nº 03/2002 publicado em 15/01/2002, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio administrativo a partir de 04/09/2001,
leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 02/09/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
à servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.171-8, Maria Soeli Batista Freitas,
PEBTII A, 2º cargo, Ato nº 08/2004, publicado em 18/03/2004, onde
se lê: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 29/01/2003, leia-se:
1º qüinqüênio de magistério a partir 14/06/2002; Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
266.171-8, Maria Soeli Batista Freitas, PEBTII A, 2º cargo, Ato nº
75/2008, publicado em 26/11/2008, onde se lê: 2º qüinqüênio de
magistério a partir de 18/02/2008, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a partir 08/07/2007;Santa Maria de Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 979.229-2, Maria
Inês de Sousa Bento, PEBI A, 1º cargo, Ato nº 156/2000, publicado
em 23/01/2001, onde se lê: 1º qüinqüênio de magistério a partir de
20/10/2000, leia-se: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 21/10/2000;
Santa Maria de Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 979.229-2, Maria Inês de Sousa Bento,
PEBI A, 1º cargo, Ato nº 42/2006, publicado em 26/07/2006, onde
se lê: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 29/11/2005, leia-se: 2º
qüinqüênio de magistério a partir de 26/11/2005; Santa Maria de Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 979.229-2, Maria Inês de Sousa Bento, PEBI A, 1º cargo,
Ato nº 97/2010, publicado em 22/12/2010, onde se lê: 3º qüinqüênio de
magistério a partir de 27/11/2010, leia-se: 3º qüinqüênio de magistério
a partir de 28/11/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2014
RETIFICA, O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: João Monlevade, E.E. do Bairro Laranjeiras, MaSP 365.856-4,
Ildelânea Maria Dias de Jesus Augusto, PEB IIB, admissão 1, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 10/2014, publicado em
15/01/2014: Onde se lê: a partir de 27/12/2013, leia-se: a partir de
23/12/2014, data do exercício da servidora na direção, tendo em vista o
término do afastamento por motivo de férias – prêmio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor: Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 378.839-5, Maria Antonieta Lage Duarte Alves, ATB III
H, 1º cargo, Ato nº 82/2004 publicado em 05/11/2004, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 03/10/2002, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 02/10/2002; MaSP 378.839-5, Maria Antonieta Lage Duarte
Alves, ATB III H, 1º cargo, Ato nº 50/2007 publicado em 24/10/2007,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 02/10/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/10/2007.
12 595021 - 1

SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03, à servidora: Guarani
- E. E. José Alvarez Filho - 215384, MASP 370.263-6.02, Maria Aparecida Vieira de Mendonça, ATB/III J, a partir de 23.04.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de aposentadoria da servidora: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges
de Morais - 181498, MASP 299.606-4.03, Vera Lúcia Bahia Jacinto,
a partir de 13.08.14, referente ao PEB2/IIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 21/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: SRE/Ubá, MASP 1.129.029-3.01, Suze Bárbara Guiducci Laud,
ASBIB, para Suze Bárbara Guiducci.
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 011/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7 de
novembro de 2013, a servidora: MaSP 666080-7, Daniela Dias Chirico, PEB I A, admissão 02, E.E. Dr. Levindo Coelho, de Ubá, a contar
de 05/08/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 012/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7 de
novembro de 2013, o servidor: MaSP 531895-1, Ricardo Fernandes
Dias, PEB I A, admissão 01, E.E. Prof. Souza Primo, de Astolfo Dutra,
a contar de 22/07/2014.
ATO DE DESLIGAMENTO – N º 013/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ubá, desliga
a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de 7 de
novembro de 2013, a servidora: MaSP 1012727-2, Wanilza Soares
Fofano de Almeida, PEB I A, admissão 02, E.E. Márcio Nicolato, de
Rodeiro, a contar de 04/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, as servidoras: SRE/Ubá, Divinésia, MASP
346.818-8.01, Cátia Lídia Moreira Pires, PEBIIO, aposentada em
06.08.14, referente ao saldo de 07 meses; Piraúba, MASP 354.7726.02, Nilza Maria Pereira Neiva, PEBIVD, aposentada em 06.08.14,
referente ao saldo de 17 dias; Rio Pomba, MASP 346.603-4.01, Maria
Elisabete Ribeiro Rocha, PEBIJ, aposentada em 06.08.14, referente ao
saldo de 07 meses; Ubá, MASP 329.703-3.01, Maria Antônia de Carvalho Burato, PEBIIP, aposentada em 06.08.14, referente ao saldo de
11 meses.
PORTARIA Nº 12/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, artigo 18 Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos) na Escola Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE Miguel Slaibi, localizada na Ladeira
José Soares da Costa, 386, Bairro Jardim Alice em Visconde do Rio
Branco – MG.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 132/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar a concessão indevida de vantagens
à servidora: Ubá – E. E. Prof. Francisco Arthidoro da Costa - 313564,
MaSP 370.267-7.02, Z. R. S. O., ATBIIIF.