TJMG 20/08/2014 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 256/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP431880-4,
Maria das Dores Lourenço Torres, ASB1F, 1º cargo, Ato nº 10/1993,
publicado em 19/02/92, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 05/06/91, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 21/06/91;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 257/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP903181-6, Elci Chaves Gusmão,
ASB1D, 1º cargo, Ato nº 73/2013, publicado em 08/05/13, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 6486
dias, leia-se: proporcional a 6485 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 258/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP816313-1, Aline Pereira dos Santos,
PEB1A, 1º cargo, Ato nº 14/2013, publicado em 30/01/13, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5246
dias, leia-se: proporcional a 5226 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 259/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP635077-1, Maria Geralda Serafim,
ASB1E, 1º cargo, Ato nº 74/2013, publicado em 08/05/13, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9171
dias, leia-se: proporcional a 9276 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 260/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP1019411-6, Eliabe Rodrigues Araújo,
PEB3A-Língua Portuguesa, 2º cargo, Ato nº 16/2007, publicado em
29/03/07, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a
partir de 31/03/03, leia-se: 1º biênio a partir de 01/02/06 (data do exercício); MaSP1019411-6, Eliabe Rodrigues Araújo, PEB3A-Língua Portuguesa, 2º cargo, Ato nº 16/2007, publicado em 29/03/07, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 17/04/05,
leia-se: 2º biênio a partir de 01/02/06 (data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 261/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de
Souza, MaSP1179195-1, Iranete Gonçalves dos Santos, ASBD1A, 1º
cargo, Ato nº 22/2014, publicado em 08/01/14, por motivo de incorreção no nome da servidora, onde se lê: Ivanete Gonçalves dos Santos,
leia-se: Iranete Gonçalves dos Santos;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 262/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP316051-2, Maria das Graças
Cardoso, ASB1J, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 25/05/90, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
01/07/89, leia-se: 1º quinquênio a contar de 31/07/89;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 263/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP316051-2, Maria das Graças
Cardoso, ASB1J, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 16/09/94, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
01/07/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 30/07/94;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 264/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP821154-2,
Lourdes Ribeiro Silva, EEB1A, admissão 02, Ato nº 186/2014, publicado em 18/06/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional a 4880 dias, leia-se: proporcional a 4879 dias;
18 597089 - 1
SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS – PRÊMIO - ATO Nº 02/14
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio em espécie, referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330.591-9, Claudete Clarisminda Américo
Tavares, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 08/14, publicado em 13/08/14, por
erro na publicação, onde se lê: aposentada em 08/03/13, leia-se: aposentada em 09/11/12.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 12/14
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.104-2, Maria da Penha
Silveira Costa Freitas, PEBT II A, 2º cargo, Ato nº 09/14, publicado
em 14/05/14, por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê: proporcional a 7304 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8290 dias
de exercício.
18 597093 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: BOM JESUS DO DIVINO- E. E.
“Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 973.637-2, Luciene de Souza
Frossard, PEB I B, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 28/01/13.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 319.510-4, Rosemary de Sousa
Tironi, a partir de 11/08/14, referente ao ANEI II P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ALVORADA- E. E.
“Nascimento Leal”, MaSP 1.327.708-2, Maria Aparecida de Oliveira
Martins da Silva, EEB I A, 1º cargo, a partir de 11/08/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2013, instaurado
pela Portaria nº 050/2013, publicada no “Minas Gerais” em 18/09/2013,
referente ao(à) servidor(a): S.S., MaSP 828.400-2, PEB1A, 1º cargo
e DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento indevido do cargo de Coordenador de Escola, no período de
01/01/2013 a 28/02/2013, não havendo má fé, conforme art. 65 da Lei
nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, com anuência da servidora.
PORTARIA Nº 047/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
I.P.O., MaSP 237.364-5, ASB1M, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 048/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
A.M.O., MaSP 245.111-0, PEB1D, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 049/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
C.S.R., MaSP 227.338-1, PEB2E, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 050/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
D.A.L., MaSP 180.757-7, PEB2A, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 051/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
E.T.F., MaSP 081.720-5, PEB1F, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 052/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
E.M.F.A., MaSP 156.948-2, PEB1E, 2º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 053/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
E.H.S.F., MaSP 244.757-1, PEB2G, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 054/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
I.L.P., MaSP 244.759-7, PEB1B, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 055/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
J.F.M.P., MaSP 274.303-7, PEB1H, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 056/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
L.L.O.L., MaSP 180.759-3, PEB1I, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 057/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
L.G.O.P., MaSP 274.330-0, PEB2G, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 058/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
M.A.R.G., MaSP 180.726-2, PEBT2D, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 059/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
M.A.A.S., MaSP 227.314-2, PEB1E, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 060/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
M.G.G., MaSP 274.377-1, PEB1E, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 061/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
M.F.C.P., MaSP 244.741-5, PEB2C, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 062/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
Minas Gerais - Caderno 1
M.C.R.R., MaSP 135.412-5, PEB1P, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 063/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
M.C., MaSP 227.412-4, PEB1B, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 064/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
M.M.A., MaSP 221.596-0, PEB1C, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 065/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
M.R.D., MaSP 274.621-2, PEB2N, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 066/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
S.O., MaSP 192.993-4, PEB2N, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 067/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
S.O., MaSP 192.993-4, PEB2I, 2º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
PORTARIA Nº 068/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2014
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora:
V.L.B.M., MaSP 274.550-3, PEB1D, 1º cargo.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres, MaSP 875.105-9 - Presidente
Silvânia Azevedo Milagres Brito, MaSP 1.064.781-6
18 597092 - 1
SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº. 09/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº. 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831, de
04/07/1989 e da Lei 9.957, de 18/10/1989, a: Caratinga – E.E.“Juarez
Canuto de Souza”, MaSP 898913-9, Amanda Michela Mello de Oliveira Lage, PEB I A Ciências, 1º cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 03/03/11; MaSP 898913-9, Amanda Michela Mello de Oliveira
Lage, PEB I A Matemática, 2º cargo, referente ao 8º biênio, a partir de
30/06/11; E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 330661-0, Olga Maria de Oliveira, PEB II D, 1º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 07/04/08;
MaSP 330661-0, Olga Maria de Oliveira, PEB II D, 1º cargo, referente
ao 10º biênio, a partir de 10/05/10.
QUINQUÊNIO – ATO Nº. 08/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE
de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Juarez Canuto de
Souza”, MaSP 898913-9, Amanda Michela Mello de Oliveira Lage,
PEB I A Ciências, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/09/11.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 62/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Tarumirim – E.E.“Manoel
Joaquim de Andrade”, MaSP 277643-3, Sonia Rodrigues Bastos,
EEB II A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 63/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Menino Jesus de
Praga”, MaSP 331977-9, Maria do Rosário Rocha Barbosa, PEB I A,
1º cargo, 04 meses e 11 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/95; Tarumirim – E.E.“Waldemiro Francisco da
Silva”, MaSP 849349-6, Waleria de Lourdes Dornelas Costa, PEB I
B, 1º cargo, 06 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 84/14
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 331977-9, Maria do Rosário
Rocha Barbosa, PEB I A, 1º cargo, concessão de férias-prêmio (ref.
ao 1º qq), Ato publicado em 16/05/95, por incorreção o embasamento
legal.
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE – ATO Nº. 17/14
Autoriza, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 e do art. 7º do
Dec. nº. 30.586, de 05/12/1989, a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento
de: Tarumirim – MaSP 277586-4, Neuza Moraes de Paula, ex-ocupante
do cargo de PEB II P, 1º cargo, 11 meses e 28 dias, referentes ao 1º
decênio e 3º e 4º quinquênios de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
37/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Alvarenga – E.E.“Governador Bias Fortes”, MaSP
277391-9, Irani Maria da Penha Reis Torres, a partir da publicação,
referente ao PEB II G, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a; MaSP 295772-8, Luiz Carlos de Souza, a partir da publicação, referente ao PEB II M, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; Caratinga – E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 320775-0, Marta Nunes da
Silva Sá, a partir de 12/08/14, referente ao PEB II L, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 120 h/a e à continuidade de percepção da gratificação da função de vice-diretor(a) – 3762 dias; Ipanema – E.E.“Coronel
Calhau”, MaSP 330589-3, Carmen Lucia Rodrigues da Costa, a partir
da publicação, referente ao PEB II F, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
38/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº. 4876, do(s) servidor(es): Caratinga – “SRE Caratinga”, MaSP
245245-6, Silvia Vieira Dias, a partir de 22/07/14, referente ao ANEI I
A, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC nº. 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4650 dias de exercício; Inhapim – E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 224739-3, Maria Custódia Martins, a partir de 11/06/14,
referente ao EEB I A, 2º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC nº. 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7253 dias de exercício; Inhapim – E.E.
“Dr. Alípio Fernandes”, a partir de 12/04/14, referente ao PEB I A, 1º
cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº.
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 85/14
ANULA O ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Inhapim –
E.E.“Alberto Azevedo”, MaSP 224739-3, Maria Custódia Martins,
EEB I A, 2º cargo, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº.
25/14 publicado em 11/06/14, por vigência incorreta.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 16/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alvarenga – E.E.“Governador Bias Fortes”, MaSP
1208739-1, Stheffany Silva Martins, para Stheffany Silva Martins Pouzas; São Domingos das Dores – E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”,
MaSP 1112604-2, Fernanda Paula Lopes Pimenta, para Fernanda Paula
Lopes Pimenta Souza; São Sebastião do Anta – E.E.“Professor Ilídio
Alves de Carvalho”, MaSP 337105-1, Ana Maria Conceição Guimarães
Cortes, para Ana Maria da Conceição Guimarães Cortes.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 27/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º, da CR/1988 à(s) servidora(s): Tarumirim – E.E.“Do Córrego do Beija-Flor”, MaSP 320588-7, Darlete de Oliveira Miranda,
PA1, 1º cargo, por 90 dias, a partir de 29/07/1988 (para acerto de vida
funcional).
LICENÇA MATERNIDADE – ADOÇÃO DE CRIANÇA DE 04 A 08
ANOS – ATO Nº. 01/14
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso
III do art. 8º da Lei Complementar nº. 121, de 29/12/2011, por 30
dias, com prorrogação por 15 dias, conforme Lei nº. 18.879/2010,
à(s) servidora(s): Inhapim – MaSP 379159-7, J. A. S. C., a partir de
29/07/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 33/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Princesa Isabel”,
MaSP 1002116-0, Márcia Alves Miranda da Costa, 2º cargo, PEB I A
Educação Física, 2º cargo, a partir de 31/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 34/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Tarumirim – E.E.“Professora Maria
Teixeira da Fonseca”, MaSP 1207672-5, Cleuza Lourenço Dias, ASBD
I A, 1ª função, a partir de 01/08/14; Ubaporanga – E.E.“Dom Cavati”,
MaSP 1260054-0, Vanessa Ferreira de Moraes, PEBD I A Inglês, 1ª
função, a partir de 11/07/14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 109/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Gratificação de Incentivo
à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Princesa
Isabel”, MaSP 330661-0, Olga Maria de Oliveira, PEB II D, 1º cargo,
Ato publicado em 14/10/93 (2º biênio), por incorreção na vigência,
onde se lê: 30/08/93, leia-se: 03/09/93; MaSP 330661-0, Olga Maria
de Oliveira, PEB II D, 1º cargo, Ato nº. 07/00 publicado em 28/03/00
(5º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: 22/02/00, leia-se:
18/11/99; MaSP 330661-0, Olga Maria de Oliveira, PEB II D, 1º cargo,
Ato nº. 10/02 publicado em 18/07/02 (6º biênio), por incorreção na
vigência, onde se lê: 22/02/02, leia-se: 17/11/01; MaSP 330661-0, Olga
Maria de Oliveira, PEB II D, 1º cargo, Ato nº. 91/10 publicado em
17/11/10 (8º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: 30/12/09,
leia-se: 07/04/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 110/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-prêmio/Contagem em dobro/Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Tarumirim – “Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 302324-9, Luzia Lino
da Rocha, ASB I J, Ato nº. 02/14 publicado em 26/02/14, por incorreção no nº. de meses utilizados, onde se lê: 04 meses, leia-se: 02 meses
e 28 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 111/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Pocrane – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 254026-8, Eneri da Costa
Pereira, PEB II H, 2º cargo, Ato nº. 09/12 publicado em 21/03/12, por
incorreção na carga horária, onde se lê: 115 h/a, leia-se: 124 h/a; Tarumirim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 136400-9, Maria Angela Ferreira, PEB I A, 2º cargo, Ato
nº. 21/14 publicado em 14/05/14, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: 9233 dias, leia-se: 9214 dias.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 02/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.552-4,
Izabel da Fonseca Dutra, a partir de 09/08/2011, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBIE, 1º cargo.
Adicional por Tempo de Serviço – Ato nº 03/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
CR/1988, à servidora: Jeceaba – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 423.608-9, Olinda Maria Cagnoni, a partir
de 29/01/2010, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIA, 1º cargo.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 33/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias”, MaSP 541.631-8,
Maria Timótea de Paula, a partir de 15/08/2014, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBIID, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
Ato de Desligamento – Ato nº 03/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
nº 2.442 de 7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.110.973-3,
Eliomar Divino de Souza, Professor de Educação Básica – PEBIA,
Geografia, 2º cargo, E. E. “Cel. José Ildefonso”, Piranga, a contar de
01/08/2014. (republicado este Ato por conter incorreção na publicação
de 13/08/2014)