TJMG 20/08/2014 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
será disponibilizado no e-mail: [email protected] ou
pessoalmente no setor de licitações desta Fundação.
Informações complementares serão obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima referido, no horário das 09:00
às 12:00 e das 15:00 às 18:00 horas. Telefone (38)3740-1079 ou 37401084. Pirapora/MG, 15 de dezembro de 2014.
Aécio José Amariz de Souza
Diretor Presidente
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FUNDAÇAÕ MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA /MG.
CONVALIDAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DE CONTRATOS. Ficam convalidados os atos relativos aos contratos cujos
extratos constam do Anexo Único deste ato administrativo, devendo
ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei nº8.666/93,
convalidação esta respaldada nos princípios da Administração Pública
e na Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros , sendo o vício sanável na
forma da Lei. Anexo único: Contrato CV nº 01/2014 - Contratante:
Fundação Municipal de Saúde. Contratado: Souza e Santos Mercearia Ltda-ME. Objeto: Compra de gêneros alimentícios e material de
limpeza– Valor R$ 47.564,17 - Vigência: inicio 07/03/2014 e término 31/12/2014. Dotação 10.122.0004.6002.3.3.90.30.00 ficha
370. Contrato CV nº 02/2014- Contratante: Fundação Municipal de
Saúde: Contratado: Brasfilme Comércio Empreendimentos e Participações Ltda – Valor R$ 34.839,60 - Objeto: Compra de filme, revelador e fixador – Vigência: inicio 09/05/2014 e termino 31/12/2014
- Dotação 10.301.0013.6007.3.3.90.30.00 ficha 397- Contrato CV
nº 03/2014 - Contratante: Fundação Municipal de Saúde: Contratado: Unijohn Sistemas de Limpeza Ltda – Valor R$ 27.960,00 Objeto: Compra de material de limpeza para lavanderia do hospital – Vigência: inicio 08/05/2014 e termino 31/12/2014 - Dotação
10.122.0004.6002.3.3.90.30.00 ficha 370 - Contrato CV nº 05/2014Contratante: Fundação Municipal de Saúde: Contratado: Santalmas
Representações e Comércio Ltda – Valor R$78.469,60-Objeto: Compra
de material para cirurgia geral – Vigência: inicio 29/05/2014 e termino
31/12/2014 - Dotação 10.301.0013.6007.3.3.90.30.00 ficha 397- Contrato CV nº 07/2014 - Contratante: Fundação Municipal de Saúde: Contratado: Telemicro Informática e Telecomunicações Ltda – Valor R$
21.802,00 - Objeto: Compra de Material de informática e recarga de cartuchos – Vigência: inicio 20/06/2014 e termino 31/12/2014 - Dotação
10.122.0004.60023.3.3.90.33.00 ficha 370 - Contrato CV nº 08/2014
- Contratante: Fundação Municipal de Saúde: Contratado: Salud Consultorias Ltda – valor R$ 14.500,00-Objeto: Prestação de serviços de
Assessoria e Suporte Técnico - Vigência: inicio 31/06/2014 e termino
31/12/2014- Dotação 10.122.00004.6002.3.3.90.39.00 ficha 374 - Contrato CV nº 09/2014 - Contratante: Fundação Municipal de Saúde:
Contratado: Brintex Comércio de Tecidos Ltda – Valor R$ 15.910,50
- Objeto: Compra de rouparia hospitalar – Vigência: inicio 11/08/2014
e termino 31/12/2014 - Dotação 10.122.0004.5001.3.3.90.30.00 ficha
370 - Contrato Pregão nº 01/2014 - Contratante: Fundação Municipal
de Saúde. Contratado: Mega Atacadista de Materiais Hospitalares Ltda
Valor R$ 268.780,00 – Bioline Fios Cirúrgicos Ltda Valor R$ 57.570,00
– Global Hospitalar Importação e Comercio Ltda Valor R$ 393.204,50
– Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda Valor R$124.430,00 –
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda Valor 149.679,00 – Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda Valor R$ 208.175,50 – Cofarminas
Comércio de Produtos Farmacêutico Ltda Valor R$ 11.510,50 – Unilab
Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda –ME: Compra de medicamentos e materiais para farmácia do hospital - Vigência: inicio 09/05/2014
e término 31/12/2014. Dotação 10.301.0013.6007.3.3.90.30.00 ficha
397 - Contrato Pregão nº 02/2014 - Contratante: Fundação Municipal
de Saúde. Contratado: Reprocir Produtos Cirúrgicos e Hospitalares
Ltda. Objeto: Contratação de empresa para Locação de equipamentos
e Fornecimento de materiais de consumo para a realização de cirurgias
ortopédicas – Valor R$ 408.000,00 - Vigência: inicio 30/06/2014 e término 31/12/2014. Dotação 10.301.0013.6007.3.3.90.39.00 ficha 400.
São João Evangelista, 19 de agosto de 2014. Franklin Lima da Cruz,
Presidente da Fundação.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL –
REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2014-MENOR PREÇO POR ITEM.
O Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista
torna público o CANCELAMENTO da licitação acima referida, que
tem por objeto aquisição de gêneros alimenticios e material de limpeza
para setor SND do do Hospital Municipal de São João Evangelista/MG,
tendo em vista a necessidade de serem feitas modificações no respectivo Edital. Franklin Lima da Cruz - Presidente.
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HOSPITAL SENHORA APARECIDA - LUZ/MG. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 01/2014. A CPL do Hospital Sra. Aparecida
Luz/MG, torna público a realização de processo licitatório nº 001/14
- Pregão nº 001/14. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de
Medicamentos, Materiais de Consumo e Outros, em Atendimento ao
Convênio nº 1809/2013,firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde
MG e o Hospital Senhora Aparecida do Município de Luz/MG, Conforme descrito no anexo I deste edital. Abertura: 04/09/14 às 08:00
horas. Local para realização da licitação: Prefeitura Municipal de Luz.
MG- Rua 16 de Março, 172. Depto de compras. Informações: Secretaria do Hospital: de 08:00 às 17:00 horas. (37) 3421-1427 e site Luz,
19.08.14. www.luz.mg.gov.br. Denise V. M. Chaves-Pregoeira.
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AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2014
O SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Saneamento Urbano
de Sete Lagoas/MG, torna público aos interessados, em cumprimento
ao que determina a Lei Federal nº. 8.666/1993, que realizará Licitação
Pública, na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução
indireta – empreitada por preço unitário, tipo “menor preço total”, objetivando à contratação de empresa especializada para fornecimento de
insumos para recuperação de pavimentação asfáltica com concreto usinado a quente em diversas ruas do município de Sete Lagoas/MG., nos
termos do edital e demais anexos da licitação. Os envelopes contendo
os documentos de habilitação e a proposta comercial da(s) empresa(s)
interessada(s) deverão ser entregues até às 08:45 (oito e quarenta e
cinco) horas do dia 08 de setembro de 2014, prazo preclusivo do direito
de participação, com o início da abertura dos envelopes apresentados
às 09:00hs. da mesma data, no departamento de Licitações do SAAE,
sito na Trav. Juarez Tanure nº 15 – 4º andar – Centro Administrativo
Heitor Lanza Neto (prédio anexo a Agência do Banco do Brasil) – Centro – Sete Lagoas/MG. CEP: 35.700-024. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e ou aquisição, no
endereço eletrônico www.setelagoas.mg.gov.brou www.setelagoas.
mg.gov.br/licitacao. Informações: (31) 3779-3720 – Dot.: orçamentária: 3.3.90.39.18/19079-9F. Sete Lagoas/MG, 19 de agosto de 2014.
Leonardo Davince Goulart – Presidente da CEL. / Josiane Karla C. L.
Henriques – Supervisora de Licitação e Compras.
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SAAE - FORMIGA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0070/2014
– REGISTRO DE PREÇOS - MODALIDADE PREGÃO nº: 062/2014
– Tipo: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA DO
FABRICANTE. OBJETO: Aquisições de peças e mão de obra especializada em manutenção de conjuntos de motobombas das marcas: Leão
e JVP. A abertura da sessão será às 08h30min, dia: 02/09/2014. Local:
Rua Antônio José Barbosa, 723 - setor de licitação, Formiga-MG. Telefone: (037) 3322 1230. Edital no site: www.saaeformiga.com.br
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O SAAE de Itambacuri/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório
Nº:006/2014, Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
Nº:004/2014, tipo menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento
de combustível, A Abertura será dia 01/09/2014 às 08h30min, na sede
do SAAE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
na sede da referida autarquia, à Rua Professor Mendonça, 36 - Centro
– Itambacuri/MG, ou pelo email: [email protected], nos dias
úteis, no horário de 07h00 às 11h30min, 13:30 ás 17:00 Informações
Tel/Fax: (33) 3511-1405. Gilmar Pereira Duarte- Pregoeiro Oficial
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Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 52/14. O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinéa de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
52/14, Processo 101/14, sendo menor preço global, aquisição de uniforme , com abertura para o dia 01/09/14 às 14:15 horas e quinze minutos. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]
.Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 19 de agosto de 2014.
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EXTRATO DA PORTARIA 020/2014 - HOMOLOGAÇÃO
DE RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
001/2014- SAAE - CAETÉ -MG
A Diretora Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Caeté-MG, no uso de suas atribuições legais, e, atendendo ao preceito
estatuído no artigo 37, incisos I, II e III da Constituição Federal do Brasil, e ainda; CONSIDERANDO especialmente as disposições contidas
nas Instruções Normativas 05/2007, nº 04/2008 e nº 08/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Lei Orgânica Municipal e
Lei Municipal 2.326/2003; CONSIDERANDOo Edital de Concurso nº
01/2014 de 30 de janeiro de 2014;CONSIDERANDOo resultado apresentado pela JCM – Consultoria Municipal Ltda.Resolve:Fica homologado o resultado do Concurso Público 001/2014 realizado nos dias 15
de junho e 20 de julho de 2014. Caeté-MG, 18 de agosto 2014. Regina
de Fátima Vieira Santos.
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PREGÃO PRESENCIAL - n.º 027/2014
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 027/2014, para
aquisição de materiais elétricos e outros. Abertura do certame será realizada no dia 03/09/2014 às 09h00min, na sala de licitações do SAAE,
sito à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 3892-6000, ou ainda pelo site www.
saaevicosa.com.br. Engº Sanzio José Borges – Diretor Presidente.
Viçosa, 20 de agosto de 2014.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato 34/2014. Aquisição de instrumentos, reagentes e reagentes
para laboratório. Período de 27/06/2014 a 17/12/2014. Contratante:
SAAE. Contratada: Hexis Cientifica S/A CNPJ: 53.276.010/0001-10.
Valor total R$ 15.168,00. Data da assinatura: 27/06/2014. Engº Sanzio
José Borges – Diretor presidente. Viçosa 19/08/2014.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. Contrato 35/2014. Aquisição de reagentes. Período: 27/06/2014
a 26/06/2015. Contratante: SAAE. Contratada: Linecontrol Comércio
Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 04.196.357/0001-48. Valor R$
7.690,00. Data da assinatura: 27/06/2014. Engº Sanzio José Borges –
Diretor presidente. Viçosa 19/08/2014.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA
PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/2014 Objeto: Aquisição de Tubos e Conexões para o Sistema de Água. Data:
01/09/14–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br.
Marielle F. T. Silva - Pregoeira,19/08/14.
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Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa: Mapa de Homologação; Dispensa por Limite 12/2014; Processo 38/2014 Objeto: Aquisição de 02 (dois) reservatórios em PE
(Polietileno), ou outro termoplástico equivalente com capacidade para
5.000L; Empresa vencedora: Maria Aparecida de Jesus Souza – Valor:
R$ 4.200,00.
Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto (SEMAE-OP)
informa: Mapa de Homologação; Pregão Presencial 13/2014; Processo
35/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo e de limpeza em atendimento ao SEMAE-OP, na sede
e distritos de Ouro Preto; Empresa vencedora: RGM Mercado Maciel
Ltda. – Valor: R$ 28.998,00.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS – SINPRF/MG
A Presidente do SINPRF/MG, de acordo com o Artigo 24, VII do Estatuto, convoca os filiados para a Assembléia Geral Extraordinária, a
realizar­se no dia 29 de agosto de 2014, em sua sede situada na Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, 10.270, Bairro Califórnia, Belo Horizonte
– MG, em primeira convocação às 11:00 horas, com maioria dos filiados, e em segunda e última convocação, às 11:30 horas, com qualquer
número, para Re-ratificação das AGO de 30/12/13 e AGE de 25/03/14,
de aclamação e posse, para adequação à Portaria 326/2013 do MTE.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2014.
Maria Inês Miranda Mendonça
Presidente SINPRF
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SOCIEDADE MINEIRA PROTETORA DOS
ANIMAIS. CNPJ 18.824.029/0001-53.
Na matéria publicada no dia 19/08/2014, nº de registro 596.688-1, onde
se lê “ Ficamos associados da Sociedade Mineira Protetora dos Animais, aptos a votar, para Assembleia Geral”, leia-se “ Ficam os associados da Sociedade Mineira Protetora dos Animais, aptos a votar, convocados para Assembleia Geral”. Bhte,19/08/14.Flávia Quadros Campos
Ferreira, Interventora Judicial.
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SOCIEDADE INDEPENDÊNCIA IMÓVEIS S.A.- CNPJ/MF nº
05.217.061/0001-29 - NIRE 31.3.0002215-3 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA- Ficam convocados os Srs. Acionistas daSOCIEDADE INDEPENDÊNCIA
IMÓVEIS S.A.(“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, a ser realizada, em 1ª convocação, no dia 28 de agosto de
2014, às 11:00 horas, no edifício da sede da Companhia, na Avenida
Independência nº 3.600, Cascatinha, na Cidade de Juiz de Fora, Estado
de Minas Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2013; e (ii) deliberar sobre a destinação do lucro
líquido apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013.
Os documentos pertinentes aos assuntos a serem discutidos na assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede social da Companhia. Para que sejam admitidos às assembleias, os acionistas deverão
apresentar documentos que comprovem sua identidade e, no caso de
acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Observadas as restrições legais, os acionistas poderão ser representados nas assembleias por
mandatários, devendo, neste caso, ser apresentados ainda o instrumento
de mandato e o comprovante de identidade do mandatário. Juiz de Fora,
08 de agosto de 2014. Ruy Kameyama - Diretor.
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ANDRADE GUTIERREZ DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO S/A
CNPJ/MF: 18.630.540/0001-14
NIRE 3130010516-4
Companhia Fechada
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2014.
DATA, HORA E LOCAL:Aos 11 (onze) dias do mês de agosto
de 2014, às 8h (oito horas), na sede administrativa, em Belo Horizonte-MG, na Rua dos Pampas n° 568, sala 10, Prado, CEP 30411030.PRESENÇAS:Diretores Gustavo Braga Mercher Coutinho e
Bruno Gonçalves Siqueira.DELIBERAÇÃO: retificar para sala
1.701, parte, antes sala 1703, o endereço da filial da sociedade na
cidade do Rio de Janeiro-RJ, localizada na Praia de Botafogo nº 186,
17º andar, sala 1.701 parte, CEP 22250-145, que constou da Ata da
Reunião da Diretoria realizada em 12/06/2014, registrada na JUCEMG
sob o nº 5.323.489, em 18/06/2014.ASSINATURAS:Gustavo Braga
Mercher Coutinho e Bruno Gonçalves Siqueira.Confere com a original lavrada no livro próprio.BRUNO GONÇALVES SIQUEIRA –
DIRETOR. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o
registro sob o nº 5355214 em 14/08/2014. Andrade Gutierrez Desenvolvimento Imobiliário S/A. Protocolo: 14/555.550-0. (a) Marinely
de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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SIPCAM ISAGRO BRASIL S.A. Ata da Assembléia Geral Extraordinária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.361.306/0001-79 e Nire
31300006476. Aos 20/06/2011, às 9:00 horas, em sua sede social à
Rua Igarapava nº 599, Distr. Indl. III, na cidade de Uberaba-MG, reuniram-se os acionistas detentores da totalidade das ações que compõem
o capital da empresa Sipcam Isagro Brasil S.A., inscrita no CNPJ/MF
sob nº 23.361.306/0001-79 (a “Companhia”), tudo isso conforme se
verificou nas assinaturas apostas no “Livro de Presenças” da Sociedade. Abertos os trabalhos, assumiu a presidência o acionista senhor
Emanuele Farini Quartara, servindo como secretário o senhor Lalit
M. Khulbe, o qual deixou registrado que a presente Assembléia Geral
Extraordinária se apresentava como sendo regular nos exatos termos
do que estabelece o parágrafo quarto, artigo 124 da Lei das Sociedades
Anônimas, eis que, confirmada a presença da totalidade dos acionistas
detentores das ações que compõem o capital social, dispensando-se,
pois, a prévia convocação. Na sequência, solicitou-me o senhor presidente, fosse feita a leitura dos trabalhos que serão apreciados na presente Assembléia Geral Extraordinária, consistindo na seguinte ordem
do dia: alteração da razão social da empresa Sipcam Isagro Brasil S.A.
para Sipcam UPL Brasil S.A., com consequente alteração do art. 1º do
contrato social. Deliberações: Após discussão, os Senhores Acionistas
aprovaram por unanimidade de votos dos presentes, e sem quaisquer
reservas, a alteração da razão social da empresa de Sipcam Isagro Brasil S.A. para Sipcam UPL S.A, sendo alterada a redação do Artigo 1º
do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: “A Sipcam UPL Brasil S.A. é uma sociedade anônima, constituída de acordo
com a Lei nº 6.404 de 15/12/1976, atualizada pela Lei nº 10.303 de
31/10/2001 e regida pelo presente Estatuto.”. Nada mais havendo a
ser tratado, o senhor presidente agradeceu a presença de todos, contando a presente Assembléia Geral Extraordinária com a presença dos
acionistas: Obras Latin América Participações Ltda. Representada pelo
seu sócio administrador Sr. Antonio Walter Luiz Luconi, Obras S.r.l.,
Sr. Francesco Giulio Ciocca, Sr. Felice Lo Faso e Sr. Roberto Liviero,
representados por seu procurador Sr. Antonio Walter Luiz Luconi: Sr.
Emanuele Farini Quartara: Regentstreet B.V., Jimmy E. Dadrewalla,
Sr. Bharat Dutia e Sr. Farokh Hilloo, todos representados por seu procurador Sr. Lalit M. Khulbe: Sr. Lilit Khulbe. A presente é cópia fiel
da ata lançada em livro próprio da Sociedade. Emanuele Farini Quartara – Presidente dos Trabalhos; Lalit M. Khulbe – Secretário dos Trabalhos; Acionistas presentes: Obras Latin América Participações Ltda.
– Antonio Walter Luiz Luconi; Obras S.r.l. – p.p. Antonio Walter Luiz
Luconi; Felice Lo Faso – p.p. Antonio Walter Luiz Luconi; Francesco
Giulio Ciocca – p.p. Antonio Walter Luiz Luconi; Roberto Liviero –
p.p. Antonio Walter Luiz Luconi; Emanuele Farini Quartara; Regentstreet B.V. – p.p. Lalit M. Khulbe; Bhara Dutia – p.p. Lalit M. Khulbe;
Lalit M. Khulbe; Jimmy E. Dadrewalla – p.p. Lalit M. Khulbe; Farokh
Hilloo – p.p. - Lalit M. Khulbe. Jucemg: Certifico o Registro sob o nº
4663477 em 05/08/2011 Protocolo: 11/296.859-7 Marinely de Paula
Bomfim Secretária Geral.
11 cm -19 597500 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE ITABIRA
LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
030/2014.AITAURBtorna público que fará realizar licitação modalidade pregão presencial tipo menor preço global, cujo objeto consiste
na aquisição de 01 Caminhão comercial médio equipado com Tanque
irrigador pipa para água com capacidade de 8.000 litros, para atender o serviço de limpeza das vias públicas e logradouros, no município de Itabira/MG, conforme termo de Referência. Recebimento dos
envelopes de propostas e habilitação:dia 02/09/2014 às 14h (quatorze
horas)no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos
Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.
br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores
informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31)3833-4032
e 3833-4013. Itabira/MG, 19 de agosto de 2014. Fioravanti Fonseca
Fernandes –Pregoeiro.
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Organização Hospitalar Brasil S/A - CNPJ/MF 17.383.993/0001-20.
Ficam os senhores acionistas convocados para a Assembléia Geral
Ordinária, a ser realizada na sede da sociedade, a Rua Brasópolis, 172,
Bairro Floresta, nesta capital, em primeira Convocação às 19:00 horas
no dia 25 de setembro de 2014 e, se necessário, em segunda convocação às 19:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A)
Exame , discussão e aprovação do Balanço Patrimonial e Anexos, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31 de Dezembro de 2013;
B) Eleição da diretoria da sociedade; C) Outros assuntos de interesse da
sociedade. Acham-se á disposição dos Senhores acionistas na sede da
sociedade, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei 6404/76.
Belo Horizonte 19 de agosto de 2014. Organização Hospitalar Brasil
S/A. Wagner de Araújo Rodrigues-Dir.Presidente; Marcus Espeschit
Arantes Filho-Dir. Tesoureiro.
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Aviso de Edital - A CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS - CNPJ 19.993.724/0001-01 torna
público que fará realizar Processo Licitatório 026/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 016/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho e demissionais, constantes do PCMSO Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional e Complementar,
para os empregados da CODESEL. Data de recebimento e abertura de
envelopes: 01/09/2014 às 14:00h, na Sede da CODESEL, Rua Cerâmica, nº. 122, Bairro Vapabuçu, Sete Lagoas/MG. O Edital 016/2014
com todas as exigências, condições e especificações, está à disposição
dos interessados na Sede da CODESEL e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço www.setelagoas.mg.gov.br - Tel.: (31)
3774-0166. Ulisses França Nogueira - Pregoeiro. Sete Lagoas, 19 de
agosto de 2014.
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Consórcio Intermunicipal de Saúde de Micro - Região do Médio
Mucuri- Aviso de Licitação. OCISMEM, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que fará realizar no dia 09 de setembro de 2014, às 09:00h (nove horas) no auditório do CISMEM, Leilão
de veículos de propriedade deste consórcio. Os bens a serem licitados
poderão ser examinados previamente no período compreendido entre
os dias úteis - 19 de agosto a 08 de setembro de 2014, das 07:00 às
17:00hs, na garagem do CISMEM situada na Rua Governador Valadares, 122, Centro, Águas Formosas/MG. Demais informações e cópias
do edital poderão ser obtidas pelo tele-fax: (33) 3611-1539, pelo e-mail:
[email protected] ou pelo site: www.aguasformosas.mg.gov.br.
Águas Formosas, 18 de agosto de 2014. Diolindo Silva Salomão - Presidente CPL.
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Edital de Convocação - O Síndico do CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARCÂNGELO MALETTA, Blocos I, II e III, Sr. Amauri
Batista dos Reis, no uso de suas atribuições, vem pelo presente Edital
Convocar os senhores condôminos e/ou seus representantes legais para
a Assembleia Geral Extraordinária do Condomínio do Conjunto Arcângelo Maletta, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2014, quarta-feira,
no Salão de Festas, 31º andar do Bloco Residencial, em primeira chamada às 18:30h, contando com pelo menos ¾ (três quartos) dos condôminos ou representantes presentes e, em segunda chamada, impreterivelmente, às 19h (após este horário não será permitido o acesso de
qualquer pessoa ao recinto), contando com qualquer número de condôminos ou representantes presentes, para deliberarem e votarem sobre a
seguinte Ordem do Dia: Reajuste das taxas condominiais. Aprovação
de taxa extra para pagamento do 13º salário e seus respectivos encargos,
relativo ao exercício de 2014. Aprovação de taxa extra para as despesas com a manutenção anual dos extintores. Aprovação para instalação
de hidrômetros individuais nas lojas externas e nas lojas internas do
1º e 2º pavimentos, cujo custo será arcado por seus respectivos proprietários. Fixação de novo deságio para venda administrativa (AGE
de 27/02/2014) dos imóveis constituídos pelos apartamentos nºs 909 e
1909. Notas Relevantes - a. É lícito aos condôminos se fazerem representar por procurador, que deverá Entregar os respectivos Instrumentos
de Procuração originais ou em cópias junto à sede da administração, na
sobreloja 17, somente no dia 08 de setembro de 2014 (segunda-feira),
das 8h às 18 horas. Após essa data e horário fica expressamente vedada
a apresentação de outras procurações, inclusive na AGE. b. A conferência das procurações e da adimplência dos outorgantes será realizada
somente no dia 09 de setembro de 2014 (terça-feira), pela administração, da seguinte forma: i) de 01 (uma) até 250 (duzentos e cinquenta):
no horário das 8h às 12 horas; ii) acima de 251 (duzentas e cinquenta
e uma) procurações: no horário das 14h às 18 horas. Os condôminos e
procuradores que quiserem acompanhar a conferência deverão comparecer e permanecer na sede da administração condominial impreterivelmente no horário, sendo vedada a entrada de outros condôminos após

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 5
os mencionados horários (8 e 14 horas), bem como nova conferência
após iniciados e encerrados os trabalhos. c. As procurações apresentadas nos termos do item “a”, acima, ficarão depositadas na administração do Condomínio, mediante declaração de recebimento firmada
pela administração, e serão devolvidas aos respectivos representantes
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a realização da assembleia,
ficando o Síndico responsável pela guarda de tais documentos. d. Os
condôminos em atraso quanto aos pagamentos de suas taxas condominiais e outras taxas não poderão participar e nem votar ou ser votados
na AGE, nos termos do artigo 1335, inciso III do CC/2002, como também não poderão votar por outros condôminos através de procuração,
nos termos do artigo 682, inciso III do CC/2002, neles incluídos os
condôminos que tenham consignado as taxas condominiais em Juízo
(e que não tenham sido levadas a crédito do Condomínio), bem como
aqueles que tenham firmado acordo com o Condomínio para o pagamento da dívida em parcelas, ou seja, aqueles que não tenham quitado
integralmente o acordo. e. A verificação da condição de adimplência
dos condôminos presentes à Assembleia será feita pela administração
condominial antes da abertura dos trabalhos. Em quaisquer dos casos,
será considerado adimplente o condômino que esteja quite com as obrigações vencidas até o dia 10/08/2014, sendo que os condôminos ausentes ou não representados se obrigam ao cumprimento das deliberações
aprovadas, nos termos do art. 1354, do CC/2002. Belo Horizonte, 26 de
agosto de 2014. (a) Amauri Batista dos Reis - Síndico.
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Fundo Mun. de Saúde Brumadinho/MG. Homologo PP 031/14, ref.
RP p/ aq. de medicamentos padronizados, pelo período de 12 meses,
sendo venc.: Acacia Com. de Medicamentos Ltda - itens: 02, 03, 09, 11,
29, 37, 45, 46; BH Farma Com. Ltda - itens: 05, 20; Center medi- Com.
de Prod. Hospitalares Ltda - itens: 39, 43, 47; Comercial Cirúrgica Rio
Clarense Ltda - itens: 06, 13, 17, 22, 23, 26, 28, 36, 50, 52, 54; Costa
Camargo Com. de Prod. Hosp. Ltda - itens: 07, 15, 51; Dimaster Com.
de Prod. Hospitalares Ltda - itens: 35, 48, 49; Droga fonte Ltda - itens:
41, 55; Farmaconn Ltda - itens: 01, 14, 16, 25, 30, 31, 32, 42; Help
Farma Prod. Farm.Ltda - itens: 04, 56; Hospfar Ind. Com. Prod. Hospitalares - itens: 27, 57; Nunes farma Dist. de Prod. Farmaceuticos Ltda
- item: 44; Promefarma Rep Comerciais Ltda - itens: 18, 19, 21, 34, 40.
Itens revogados: 08, 10, 53, 12, 24, 33, 38. Valor total: R$ 842.997,44.
Brumadinho, 18.08.14. José Paulo Silveira Ataide - Gestor do Fundo
Municipal de Saúde.
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A Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG torna público a quem
possa interessar Processo Licitatório PAL 007/2014 na Modalidade PP
002/2014, objetivando: Registro de Preços para aquisição materiais
hospitalares, para atender demanda da Fundação Municipal de Saúde
de Berilo/MG, conforme Edital. Abertura será no dia 03/09/2014 às
09h00min. Informações e Edital poderá será adquirido à Rua: Padre
Heredes, S/N, São Francisco, Berilo/MG, (33) 3737-1106, e-mail: [email protected]. Pregoeira.
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Edital de Convocação. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
do Município de Catuji/MG, com sede provisória na AFACAT, Localizada na Praça dos Esportes, Nº 02, Centro, CEP: 39.816-000, Catuji/
MG, convoca toda a categoria dos Servidores Públicos Municipais dos
Poderes Executivo e Legislativo, com base territorial no Município
de Catuji, Estado de Minas Gerais, para Assembleia Geral de Ratificação da Fundação da Entidade, a ser realizada no dia 05 de setembro de 2014, tendo como local a sede social da AFACAT, Rua Praça
dos Esportes, Nº 02, Centro, Catuji/MG, CEP 39.816-000, às 19:00
horas em Primeira Convocação e às 19 horas e 30 minutos em Segunda
Convocação com qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1)
Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de Catuji/MG, da categoria dos Servidores Públicos
Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, com base territorial
no Município de Catuji, Estado de Minas Gerais; 2) Ratificação Leitura
e Aprovação do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição, apuração dos
votos e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Filiação à
Federação FESERP-MG; 5) Filiação Central CSB; 6) Assuntos Gerais.
Subscritor Nome, Flávia Distinta Ribeiro Morales, RG: MG11.499,427,
CPF:047.389.286-35, End.: Avenida Rio/Bahia, Nº 17, Bairro Centro,
Catuji/MG, CEP 39.816-000.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação - Pregão Presencial nº. 13/2014, do tipo menor
preço por item, referente à “aquisição desuprimentos e equipamentos
de informática para 2014”, a serem utilizados na Câmara Municipal
de Ipatinga,conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O início do certame está previsto para as 13h00min (treze) horas
do dia 02 de setembro de 2014, na sala de reuniões nº 101 da Câmara
Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação vigente. O edital poderá ser adquirido na sala
da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243, fax 38291240, no horário de 12h00min as 17h00min horas e pelo site: www.
camaraipatinga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/FMS,
EXTRATO DE ATA RPPLPP019/14 Contratação de empresa especializada para serviços de disponibilização de pontos de internet banda
larga. Conecta Ltda. CNPJ: 00.988.887/0001-78. Valor: R$ 78.360,00.
Ass: 21/07/14. Val: 12 meses.
CONTRATO 056/2014 PL092-20/14 Dispensa 026/14 Locação de
imóvel para instalação da Medicina Antroposófica e Equipes de Saúde
da Família. Paróquia São José Operário. CNPJ: 13.246.044/0001-48.
Valor: R$ 7.500,00. Ass: 01/08/14. Val: 12 meses.
CONTRATO 047/14 PL076-20/14 Dispensa 023/14 Locação de imóvel para instalação do Samu. Belchior de Nazaré Trindade. CRECI
15.166/CPF: 283.886.156-35. Valor: 1706,54. Ass: 01/08/14. Val: 12
meses.
2º ADITIVO AO CONTRATO 054/12 PLPP021/12 Serviço de Instalação de Alarmes e Cercas Elétricas nas unidades da SMS. Lage & Lage
Ltda. CNPJ: 00.914.711/0001-71. Val: 11/08/14 a 11/08/15.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 124/2011. PL178/11 Dispensa 060/11 Locação de imóvel para instalação do Samu. Belchior de
Nazaré Trindade. CRECI 15.166/CPF: 283.886.156-35. Ass: 31/07/14.
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Município de Capinópolis- Extrato de contrato administrativo nº
084/14. Conc. Pública 001/14. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto:
fornecimento de combustíveis (álcool, gasolina e diesel), óleos lubrificantes, graxas, estopas e filtros, para os veículos e máquinas deste
Órgão Público, p/ o período de 06 (seis) meses, ou seja, de julho a
dezembro de 2014. Valor global: R$ 775.580,28 (Setecentos e setenta e
cinco mil quinhentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). Vigência:
01/07/14 a 31/12/14.
Município de Capinópolis - Extratos de contratos administrativos
ref. PP 029/14. Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos
(cimento, cal, materiais elétricos e hidráulicos, tintas e outros) p/ manutenção das secretarias municipais c/ entregas parceladas até 31/12/14.
Vigência: 23/07/14 a 31/12/14. Contrato 087/14. Partes: MC e Andrade
e Garcia Comércio e Repres. Ltda. Valor Global: R$ 63.134,00 (Sessenta e três mil cento e trinta e quatro reais). Contrato 088/14. Partes:
Mc e Novo Lar – A Casa do Construtor Ltda-EPP. Valor Global: R$
82.716,00 (Oitenta e dois mil setecentos e dezesseis reais). Contrato
089/14. Partes: Mc e Eletro Lino Materiais Elétricos Ltda-ME. Valor
Global R$ de 72.703,65 (Setenta e dois mil setecentos e três reais e
sessenta e cinco centavos).
Município de Capinópolis: Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato
039/13. Partes: MC e Consulte Informática Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste de
6,2484% no valor do contrato original.
Vigência atual: 11/07/14 a 11/07/15. Valor acrescido: R$ 348,00. Data
do aditivo: 30/06/14.
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