TJMG 28/08/2014 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

EDITAL DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Andradas, torna pública a retificação no edital do Processo Licitatório n° 126/14, Tomada de Preços n° 021/14,
cujo objeto é: EXECUÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃODE-OBRA, PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOS
GONÇALVES, RETIFICADO nos termos da Lei nº 8.666/93.
Em decorrência desta publicação, ficam alteradas as datas de realização da sessão pública: CREDENCIAMENTO E OBTENÇÃO DO
CRC: até 3 dias úteis antes da abertura, ou seja, até às 18h00 do dia
05/12/2014;
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às 14h00 do dia 10/12/2014;
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 10/12/2014 às 14h30.
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos da Prefeitura, no horário das 12h00min
às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35-3739-2000 –
Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: compras.luciana@andradas.
mg.gov.br.
Todas as demais disposições contidas no edital e seus anexos permanecem inalterados.
Andradas, 27 de agosto de 2014.
Luciana Braz da Silva
Supervisora da Seção de Licitações
6 cm -27 600681 - 1
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Andradas, torna pública a retificação no edital do Processo Licitatório n° 108/14, Tomada de Preços n° 019/14,
cujo objeto é: EXECUÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E MÃODE-OBRA, PARA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
RISOLETA TOLENTINO NEVES, RETIFICADO nos termos da Lei
nº 8.666/93.
Em decorrência desta publicação, ficam alteradas as datas de realização da sessão pública: CREDENCIAMENTO E OBTENÇÃO DO
CRC: até 3 dias úteis antes da abertura, ou seja, até às 18h00 do dia
17/11/2014;
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até às 14h00 do dia 20/11/2014;
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 20/11/2014 às 14h30.
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração, Materiais e Suprimentos da Prefeitura, no horário das 12h00min
às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35-3739-2000 –
Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: compras.luciana@andradas.
mg.gov.br.
Todas as demais disposições contidas no edital e seus anexos permanecem inalterados.
Andradas, 26 de agosto de 2014.
Luciana Braz da Silva
Supervisora da Seção de Licitações
6 cm -27 600685 - 1
Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG.Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 104/2014, abertura dia 19/09/2014, às 09h00, tipo
menor preço global, objetivando a contração de empresa para reforma
e pintura do CAPS. JP/MG, 27/08/2014, Joseane Mendes de Andrade
: Pregoeira. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.
mg.gov.br Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura
de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 35615511, das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
2 cm -27 600677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. Município de
Itabirito/MG – A CPL torna público o resultado do processo abaixo
discriminado: - Tomada de Preço 011/2014 - PL 288/2014. Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Integrada
da Rede Farmácia de Minas. A CPL declara habilitadas as licitantes
Constru-g Construtora Ltda-ME, Construtora Itamarandiba Ltda-ME,
Impacto Construtora, Empreendimentos e Serviços Eireli-EPP, Pontual
WC Serviços Ltda-ME e inabilitada a licitante Metamorphose Construções Ltda-EPP. A CPL declara classifica em primeiro lugar a proposta
da licitante Construtora Itamarandiba Ltda – ME, com o valor global
de R$267.759,54, classificada em segundo lugar a proposta da licitante
Constru-g Construtora Ltda-ME com o valor global de R$285.040,96
e classificada em terceiro lugar a proposta da licitante Impacto Construtora, Empreendimentos e Serviços Eireli-EPP, com o valor global
de R$299.587,39; e desclassificada a proposta da licitante Pontual
WC Serviços Ltda-ME. A CPL declara vencedora a licitante Construtora Itamarandiba Ltda – ME. CNPJ: 11.451.393/0001-76. Valor total:
R$267.759,54. - Tomada de Preço 015/2014 - PL 307/2014. Contratação de pessoa jurídica para construção do vestiário da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira. A CPL
declara habilitada a licitante Impacto Construtora Empreendimentos
e Serviços Eireli-EPP e inabilitada a licitante Falumar Engenharia e
Locação Ltda - ME. A CPL declara classificada a proposta da licitante
Impacto Construtora Empreendimentos e Serviços Eireli-EPP, com o
valor global de R$154.514,17. A CPL declara vencedora a licitante
Impacto Construtora Empreendimentos e Serviços Eireli-EPP. CNPJ:
11.183.121/0001-32. Valor total: R$154.514,17.
6 cm -27 600660 - 1
PREF EITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade 033/2014 - PRC: 324/2014 – O Prefeito Municipal de Itabirito RATIFICOU em 26/08/2014 o processo epigrafado.
- Objeto: Aquisição de assinatura de Solução Integrada da empresa
Zênite Informação e Consultoria S.A em matéria relativa à contratações
públicas e gestão pública.
2 cm -27 600803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG) Comunica PREGÃO PRESENCIAL SRP 42/2014, Menor Preço
Unit., objeto: Aquisição de medicamentos e materiais, destinados ao
PAM, Recurso Encontro C/C 14299-9 B.B e medicamentos e materiais destinados aos PSFs Recurso Encontro C/C 14.301-4 B.B. Seção:
11/09/2014 às 09:30min. Edital na Sec. Mun. de Compras, Rua 25
de Dezembro, 410, Centro, CEP 37160-000, TEL (35)3853-2713. ou
pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br, Campos Gerais, 28/08/2014 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA - Pregoeiro
2 cm -27 600886 - 1
Prefeitura Municipal de Muriaé -TermodeRatificação-O Exmo. Sr.
Prefeito Municipal de Muriaé, Aloysio Navarro de Aquino,RATIFICAo
processo de Inexigibilidade nº 010/2014. Objeto: Prestação de serviço
de ministração de palestra no 2º Fórum Regional de Segurança e Educação no Trânsito em Muriaé. Contratado: EDUTRANEC - Educação
para o Trânsito e Eventos Culturais Ltda - ME - Valor: R$2.650,00 Recurso orçamentário: Red. 246 - Dotação 02.05.01.12.122.0001.2.0
73.3390.39.00 - Amparo no Art. 25, inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93
- Muriaé, 26 de agosto de 2014.
2 cm -27 600578 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico
o extrato de contrato celebrado com as empresas Infolab Informática
Ltda, no valor global de R$ 26.619,00 (Vinte e seis mil seiscentos e
dezenove reais), e WF Móveis Industria e Comercio Ltda – Me, no
valor global de R$ 3.951,00 (Três mil novecentos e cinquenta e um

reais) por conta da aquisição de móveis e equipamentos de informática,
em face do convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Ensino Superior, convênio nº 149/2013. Vigência do
Contrato 26/06/2014 à 26/12/2014, considerando que o mesmo constou no quadro de avisos desta Prefeitura na respectiva data conforme
Lei Orgânica. Processo Licitatório nº: 071/2014 – Pregão Presencial
042/2014.
3 cm -27 600526 - 1
APREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico a
republicação do extrato de contrato celebrado com a empresa Edulab
– Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, no valor global de R$
8.184,78 (Oito mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos), por conta da aquisição de brinquedos para atender as necessidades de solicitação de adesão de entidades municipais, estaduais
e federais, conforme Termo de Referência. Processo Licitatório nº:
002/2014 – Adesão à Ata de Registro de Preços 002/2014. Vigência do
Contrato 10/01/2014 à 10/01/2015, considerando que o mesmo constou no quadro de avisos desta Prefeitura na respectiva data conforme
Lei Orgânica.
APREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico a
republicação do extrato de contrato celebrado com a empresa J.B.M
Comercio de Brindes Promocionais Ltda - EPP, no valor global de R$
1.503,00 (Mil quinhentos e três reais), por conta da aquisição de brinquedos destinados a manutenção das Atividades das creches Municipais, conforme Termo de Referência. Processo Licitatório nº: 001/2014
– Adesão à Ata de Registro de Preços 001/2014. Vigência do Contrato 10/01/2014 à 10/01/2015, considerando que o mesmo constou
no quadro de avisos desta Prefeitura na respectiva data conforme Lei
Orgânica.
5 cm -27 600583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/
MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta-MG, torna público que realizará Processo Licitatório
nº057/2014, Pregão Presencial RP nº037/2014, cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e móveis de
escritório, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos em manutenção das secretarias do município. A abertura dos envelopes será no
dia 10/09/2014, às 08:30hs e o credenciamento até às 08:15hs do dia
10/09/2014. Edital e seus anexos a disposição na Avenida José Antônio,
nº555, centro, São Sebastião do Anta. Telefone: (33)3315-7000. Osmaninho Custódio de Melo – Prefeito Municipal.
3 cm -27 600879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG. CNPJ
01.613.077/0001-08. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N.º 034/2014. MENOR PREÇO
POR LOTE. A Prefeitura Municipal de Periquito -MG, CNPJ
01.613.077/0001-08, Fone: (33) 3298 – 3010 ou 3013, Constitui objeto
da presente licitação que tem por objeto realizar o Registro de Preço
para futura contratação de empresa para o fornecimento de diversos
lanches, com integra imediata, conforme especificações constantes dos
Anexos, que fazem parte integrante deste Pregão Presencial 034/2014,
Abertura: 10/09/2014 as 10h00min. O edital encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 27
de agosto de 2014. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
3 cm -27 600712 - 1
MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS - Retifica-se o Pregão nº
25/2014 , publicado em 26/08/2014, no MG de pág. 11, DRD pág. 5D, e
DOU3 pág. 237. Onde se lê: aquisição de VEÍCULO AMBULÂNCIA,
leia-se: aquisição de VEÍCULO ZERO KM, Rogério Alves Sobrinho Presidente da CPL.
1 cm -27 600560 - 1
O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MGtorna público aos
interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO Nº
26/2014, para aquisição de medicamentos tidos como éticos para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde, com abertura dos
envelopes, no dia 11 de Setembro de 2014, às 13h30min, na sala de
reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão
ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Rua
Floresta Nº 12 Centro, e ou pelo Fone (33) 3243-0223 em horário de
expediente. Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL
2 cm -27 600510 - 1
OMUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG, torna público nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do Processo nº.
066/2014 - Inexigibilidade nº. 008/2014 - Contratação de empresa para
realização de show artístico com a banda Dubalakubako, no dia 20 de
setembro de 2014 na realização XXXVI FEFAL, neste Município de
Faria Lemos/MG - EMPRESA: Magno Almeida Dias - MEI , CNPJ
Nº. 15.802.171/0001-01. Tendo como valor global deste Processo - R$
10.000,00 (dez mil reais).
OMUNICÍPIO DE FARIA LEMOS/MG, torna público nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, Extrato de Contrato nº. 062/2014, Processo nº. 066/2014 - Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2014, Contratada: Magno Almeida Dias - MEI, CNPJ Nº.
15.802.171/0001-01. Tendo valor global deste Processo - R$ 10.000,00
(dez mil reais) - Prazo 26/08/2014 a 22/09/2014, contrato assinado
26/08/2014.
4 cm -27 600535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA- A Secretaria
Municipal de Saúde torna público o resultado do credenciamento de
laboratórios e análises clínicas, onde teve como vencedora do referido
credenciamento a Empresa Laboratórios Lassan Ltda, no valor de R$
2.554,95 - Segundo tabela do SUS. Sara Santos Araújo Brito - Presidente da CPL.
2 cm -27 600540 - 1
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA LAPA -Aviso de Licitação - Processo Licitatório 041/2014 - Tomada de Preços Nº. 005/2014. O Município de São José da Lapa, CNPJ nº. 42.774.281/0001-80, comunica
que após análise aos documentos da empresa MCM Serviços de Engenharia EIRELI-ME, antes da adjudicação e homologação a Comissão Permanente de Licitação e o Controle Interno, constataram que a
empresa não atendeu o item 7.4.2.4 do edital. Registra-se a decisão de
realizar a inabilitação da empresa MCM Serviços de Engenharia EIRELI-ME, conseguinte a convocação do segundo colocado, qual seja,
EMPRETEIRA E TRANSPORTADORA AG LTDA-ME. Informações
poderão ser obtidas na Prefeitura de São José da Lapa, na Praça Pedro
Firmino Barbosa, 176, Centro, CEP 33.350-000, Fone: (031) 36233136 ou mediante solicitação por e-mail: licitacao1@saojosedalapa.
mg.gov.br; www.saojosedalapa.mg.gov.br. Kleyton Carlos dos Santos
- Presidente da CPL.
4 cm -27 600542 - 1
O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAStorna público aos interessados que está realizando Pregão Presencial nº. 10/2014. Obj.: Aquisição de Combustível. Entrega dos envelopes até às 13h30min do dia
22 de setembro de 2014, na Prefeitura. O edital e seus anexos, está à
disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210, Centro, para
consulta e aq. sem custo por e-mail: procuradoria@fortunademinas.
mg.gov.br ou fotocópia. Silene Rezende dos Santos Fernandes - Presidente da Comissão de Licitação. Informações (31) 3716-7111.
2 cm -27 600545 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO-APREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE
MINAS/MG- TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº. 101/2014
- Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 044/2014, cujo objeto é
Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção de equipamentos médicos e aparelhos odontológicos do Município de Brasília de
Minas. Abertura da sessão: 09/09/2014 às 14h00min. Esclarecimentos
pelo e-mail: [email protected].
2 cm -27 600695 - 1

PREFEITURA DE CANAÃ- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Canaã/MG torna público, que HOMOLOGOU em
21 de agosto de 2014 o Processo Licitatório nº. 031/2014, modalidade
Tomada de Preços nº. 009/2014, cujo objetivo é aquisição de equipamentos esportivos Academia ao Ar Livre, no Município de Canaã/MG.
Sebastião Hilário Bitencourt - Prefeito Municipal.
PREFEITURA DE CANAÃ - Extrato de Contrato. Contrato Administrativo nº. 053/2014. Processo Licitatório nº. 031/2014. Modalidade:
Tomada de Preços nº. 009/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de
Canaã. Contratada: Paulo Ziober - Equipamentos Metalúrgicos Ltda.
Objeto: aquisição de equipamentos esportivos Academia ao Ar Livre,
no Município de Canaã. Valor total: R$ 44.917,00 (quarenta e quatro
mil novecentos dezessete reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias.
Data de Assinatura: 25 de agosto de 2014. Sebastião Hilário Bitencourt
- Prefeito Municipal.
4 cm -27 600851 - 1
MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG- CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - RETIFICAÇÃO
DO EDITAL 1/2014. O Município de Taiobeiras/MG, através do seu
Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do Concurso Público para provimento de cargos efetivos: 1. Fica
incluído, no caput do Edital, as Leis Municipais de nº. 1.238/2014 e
1.239/2014. 2. Nos Anexos I, II, III e IV do Edital, fica excluído o cargo
de Motorista (Veículo de Emergência), código 6. 3. Nos Anexos I, II,
III e IV do Edital, cargo de código 5: onde se lê “Motorista (Caminhão
e Transporte Escolar)”, leia-se Motorista. Quanto às vagas, no Anexo
I, onde se lê 3, leia-se 6, ficando, portanto, 5 vagas gerais e 1 vaga
reservada. Consequentemente, fica alterado, na página 4, somatório das
vagas gerais, de 67 para 66, e das vagas reservadas, de 3 para 4, totalizando 70 vagas. A CNH exigida, fica alterada para Categoria C ou
D. 4. No Anexo I do Edital, conforme a Lei 1.238/2014, tabela 1, fica
alterada a escolaridade exigida para os seguintes cargos: Monitor de
Creche (código 26): Ensino Médio, na modalidade Normal/Magistério; Supervisor Educacional (código 36): Curso de Graduação Plena em
Pedagogia. Taiobeiras, 11 de agosto de 2014. Danilo Mendes Rodrigues
- Prefeito Municipal.
5 cm -27 600874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG -Aviso de Licitação. A Pref. torna público o Proc. Licit. 052/2014 - Tomada de Preços
008/2014 - Contratação de empresa para cascalhamento recuperando as
estradas vicinais que liga Distritos e Comunidades à sede do Município
de Ibiracatu - conforme Termo de Convênio - PROMUNICÍPIO - Credenciamento 16/09/2014 às 09h00min. Abertura da sessão: 16/09/2014
às 09h20min. Informações: (038) 3625-7103. Raquel de Deus Ferreira
- Presidente da C.P.L.
2 cm -27 600884 - 1
A Prefeitura Municipal de Toledo/MGtorna público Extrato do
Termo de Julgamento Processo Licitatório nº 059/2014 - Pregão Presencial nº 024/2014 - Edital nº 048/2014. Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços de internet, conforme especificação
constantes no anexo I do Edital, destinados a vários departamentos da
Prefeitura Municipal do Município de Toledo/MG. Contratada/Valor:
Borges Pereira & Cia Ltda-EPP, no Valor de R$ 3.014,00 ( tres mil
e quatorze reais) mensal. Valor total anual da licitação R$ 36.168,00
(trinta e seis mil, cento e sessenta e oito reais). Maiores informações,
pelo telefone (035) 3436-1144. Toledo/MG, em 27 de agosto de 2014.
Vicente Pereira de Souza Neto - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Julgamento do Processo Licitatório nº 058/2014 - Pregão Presencial nº 023/2014 - Edital nº 047/2014.
Referente a Aquisição de ração para caninos, conforme especificações
constantes do anexo I do Edital, destinado ao departamento da Saúde
da Prefeitura Municipal de Toledo/MG, para Agro Ramos de Minas
Ltda-ME no Valor de R$ 15.330,00. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1219, e-mail [email protected]. Toledo/
MG, em 27 de Agosto de 2014. Vicente Pereira de Souza Neto - Prefeito Municipal.
5 cm -27 600639 - 1
Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Aviso de Licitação. A
Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no
dia 15 de Setembro de 2014, às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos)
a abertura dos envelopes documentação referente ao Processo Licitatório Nº 22/2014, Modalidade Tomada de Preços Nº 03/2014, Tipo Menor
Preço Global, visando a execução de pavimentação em vias públicas,
conforme Convênio n° 46/2014, firmado entre a Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU e o Município de Bertópolis/MG. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Bertópolis à Rua Governador Valadares, 277,
Telefax (033) 3626-1241, das 07:00 às 13:00 horas. Cópias do edital
poderão ser obtidas junto a CPL aos que manifestarem seu interesse
com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das
propostas. Bertópolis, 27 de Agosto de 2014. Mauro Rodrigues Costa
- Presidente da CPL.
4 cm -27 600642 - 1
A Câmara Municipal de Itinga/MG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o Nº 26.222.059/0001-18, torna público,
Prorrogação da licitação na modalidade Pregão Nº 002/2014, Menor
Preço Por Item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal
Nº 001/2005, para aquisição de janelas, portas e basculantes de vidro
destinados ao prédio da Câmara Municipal, para o dia 09/09/2014. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Câmara de Itinga, Rua Hermes de Castro, nº 10-C, Centro, Itinga/MG,
fone/fax (033) 3733-1601.
2 cm -27 600637 - 1
O Município de Tiros/MGtorna público que realizará Processo Licitatório - Chamada Pública 01/2014, Tipo Menor Preço por Item, Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural para atender as Escolas Municipais. Abertura dos Envelopes dia 24/09/2014 às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros,
na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -27 600652 - 1
­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­
Prefeitura de Brumadinho/MG.A PMB torna público o Adiamento
do Pregão Presencial. 79/2014, Aq. de materiais equipamentos para apicultura prevista para 04/09/2014, ás 9:00 horas, foi Adiada para adequação na especificação do objeto da presente licitação. Antônio Brandão - Prefeito.
1 cm -27 600753 - 1
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG.Ratifico, conf. art. 25,
caput e inc. I, Lei 8.666/93 a Inex. Licitação nº 01/14, por exclusividade, p/ forn. insumos p/ bomba de insulina marca Medtronic, p/
31.12.14, através da emp. Medtronic Com. Ltda. Vr. est. R$ 27.450,00.
Brumadinho, 27.08.14. Antônio Brandão - Prefeito Municipal.
1 cm -27 600778 - 1
São José do Jacuri/MG. Aviso de Licitação Pregão Presencial nº
041/2014 - Proc. nº 080/2014. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças ou acessórios genuínas ou originais de
fábrica e pneus novos (primeira vida) e fornecimento de mão de obra
(homem/hora trabalhada), para veículos da Secretaria Municipal de
Educação (transporte escolar) do Município de São José do Jacuri nos
quantitativos e especificações constantes no anexo I do Edital. Tipo:
Menor Preço Por Lote. Abertura: 10/09/2014 às 09h00min. Maiores
informações no prédio da Prefeitura. Tel: (33) 3433-1314. Viviane
Silva Ferreira Pena - Pregoeira.

São José do Jacuri/MG. Aviso de Licitação Pregão Presencial nº
040/2014 - Proc. nº 079/2014. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de recarga de tonner/cartucho e manutenção de
impressoras para atendimento das Secretarias do Município de São José
do Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações contidas no Anexo
I deste Edital, Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 11/09/2014 às
09h00min. Maiores informações no prédio da Prefeitura. Tel: (33)
3433-1314. Viviane Silva Ferreira Pena - Pregoeira.
4 cm -27 600823 - 1
Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG. Aviso de Alteração
Processo Licitatório nº 076/14 - Tomada de Preço nº 009/14. A Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG torna pública que houve
a Alterações nos itens:6.3.1;6.3.3; 6.3.6;6.4.2.2; 6.4.5; 6.4.7; 11.1.3.2
do Edital da Tomada de Preço nº 009/14, fica alterada também a data
para Abertura dia 29/09/2014 as 09h00min. O Edital com as Alterações
encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de
08h00min as 13h00min. Anderson Afonso de Almeida – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -27 600857 - 1
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG.Extrato de
Contrato resultante do Pregão Presencial nº 21/2014 - Processo Licitatório nº 32/2014. Objeto: Aquisição de massa asfaltica tipo CBUQ e
material betuminoso. Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves e
Pavimentadora Vertentes Ltda – CNPJ: 05.401.407/0001-44, Valor: R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de
Contrato resultante do Pregão Presencial nº 22/2014 - Processo Licitatório nº 35/2014. Objeto: Aquisição de van escolar de 15 lugares mais
o motorista. Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves e Alliance
Automóbile Peças e Serviços Ltda – CNPJ: 10.438.157/0001-57, Valor:
R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).
3 cm -27 600693 - 1
A Prefeitura Municipal de Funilândia/MGtorna público o Resultado
do julgamento do Tomada de Preços N° 010/2014 – PL 082/2014. Execução de serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, na estrada que
liga a localidade de São Bento a Funilândia. Valor da contratação: R$
824.735,23. Contratada: Viaflex Engenharia Ltda. O objeto foi Adjudicado e Homologado nessa data. Funilândia, 28 de agosto de 2014. José
Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
2 cm -27 600694 - 1

Editais de Comarcas

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
COMARCA DE DIVINO - MG
Interventora: Patrícia de Souza Lopes Silva
LOTEAMENTO LEON.
A Interventora do CRI da Comarca de Divino-MG,
Patrícia de Souza Lopes Silva, torna público, na
forma do Art. 19 da Lei 6.766 de 20.12.1979, alterada pela Lei 9.785 de 29.01.1999, que oloteador o Sr. José Maria Leon Fernandes, brasileiro,
proprietário, portador do CPF nº 488.172.446-00
e da CI. 7301963 IFP/RJ sua esposa MARLENE FERREIRA FERNANDES, brasileira,
do lar, portadora do CPF nº 521.344.406-78 e
da CI. MG-15.663.855 SSP/MG, casados, residentes e domiciliados na Rua Manoel Ferreira
Gomes, 188, Centro, em Divino-MG,instruída
pelo requerimento acompanhado dos documentos
exigidos pela lei, para o registro doLoteamento
“LEON”,conforme planta apresentada aprovada em 02.04.2014 pela Prefeitura Municipal
de Divino-MG, conforme Decreto Lei nº 050 de
02.04.2014, implantado sobre a área de 9.525,00
m² situada nesta cidade e comarca de
Divino-MG, cujas medidas lineares e confrontações encontram-se na
matrícula 8281 as fls. 9773 do livro 2 Registro Geral desta Serventia.
As impugnações dos que se julgarem prejudicados, deverá ser apresentadas dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da última publicação deste na imprensa do Estado de Minas Gerais, conforme preceitua
o art. 19 citado. Findo o prazo sem impugnação digna de aceitação, será
feito o registro pretendido, ficando a documentação a disposição do
público durante o expediente regulamentar (das 9 às 18 horas). “CROQUIS” de localização abaixo. Divino, 11 de agosto de 2014. Patrícia
de Souza Lopes Silva, Interventora do CRI de Divino-MG.A interventora do CRI de Divino-MG, no exercício de seu mister, vem notificar
a Prefeitura Municipal de Divino-MG, que deu entrada nesta Serventia
o pedido de loteamento, aprovado pelo Decreto Municipal Lei nº 050
de 02.04.2014. Tendo o prazo de 15(quinze) dias para se manifestar.
Divino, 11 de agosto de 2014.
9 cm -14 595943 - 1
Secretaria da 09ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte-MG. Edital de Citaçãocom prazo de 30 dias. A Bel. Moema Miranda Gonçalves, MM. Juíza de Direito desta Vara Cível, em pleno exercício de seu
cargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita
uma Ação de Cobrança, processo nº 0024.10.310.291-9, requerida porCondomínio Estâncias da Mata e Expansão, em face de Antônio Braz
Rodrigues, alegando ser credor do réu da importância de R$ 7.708,34
(sete mil, setecentos e oito reais e trinta e quatro centavos), referente
a despesas condominiais relativas à Unidade EX-01/12. Assim requereu: A Citação; A condenação do Réu ao pagamento da quantia de R$
7.708,34(sete mil, setecentos e oito reais e trinta e quatro centavos),
devidamente atualizada, assim como pagamento de custas e honorários advocatícios no importe de 20 %,protestandopor todos os meio de
prova em direito admitidos. Sendo o presente para citar Antônio Braz
Rodrigues que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme
informações do autor, para os termos da ação e para que em 15 (quinze)
dias, contados da dilação do prazo fixado neste, venha contestá-la, sob
pena de, não o fazendo, serem tidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (CPC, art. 285). Para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado, na forma da
lei, e afixado em seu lugar de costume. Belo Horizonte, 11 de Agosto
de 2014. Eu, Nathália Giuliana Andrade, Oficial de Apoio Judicial, o
redigi. Eu, Cláudia Patrícia Araújo Xavier da Silveira, Escrivã Judicial,
o subscrevo. Eu,Moema Miranda Gonçalves, MM. Juíza de Direito, o
assino.
6 cm -26 600231 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITALDE CONVOCAÇÃO
AOrdemdosAdvogadosdoBrasil -SubseçãoJuizdeFora, em virtude
de lei, faz saber que o advogado:Dr. André Luiz da Rocha Cândido –
OAB/MG 86.238,fica notificado a comparecer à Av. dos Andradas, nº.
696, bairro Morro da Glória, Juiz de Fora/MG, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos de seu
interesse.
Juiz de Fora (MG), 27 de agosto de 2014
Atenciosamente,
Denilson Clozato Alves
Presidente
3 cm -27 600673 - 1