TJMG 29/08/2014 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes/MG, Situada na Rua
do Ginásio, nº. 10/A, Centro, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna Público que se encontra aberto o Processo de Licitação nº. 074/2014, na Modalidade de Tomada de Preços nº. 010/2014,
Tipo “Menor Preço Global”, para Contratação de empresa para aquisição e instalação de torre repetidora de telefonia móvel nas comunidades Rurais Pedra do Peão, Morais, Boa Vista de Santana e Virgem
das Graças. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os
envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até
as 09:00 horas do dia 12/09/2014, e posteriormente serão abertos em
sessão pública que será realizada no mesmo dia 12/09/2014 a partir
das 09:05 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada
no endereço acima, conforme os critérios estabelecidos no Edital de
Licitação, que se encontra à disposição, na íntegra, aos interessados,
na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada
e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Ponto dos Volantes/MG, 28 Agosto de 2.014. Cândido Ferraz
Alves – Prefeito Municipal.
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Município de Poté- Aviso de Licitação - Pregão (Presencial) 019/2014
- O Município de Poté torna público que fará realizar, às 09 horas, do
dia 11 de setembro de 2014, licitação pública na modalidade Pregão
(Presencial) para contratação de empresa para realização de coleta,
transporte, tratamento por termodestruição e destinação final de resíduos provenientes dos serviços de saúde municipal. Os interessados
poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida
Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté-MG ou através do site: pote.mg.gov.
br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax
(33) 3525-1237 - Poté, 28/08/2014 - Antônio Wilson Gomes de Souza
- Prefeito do Município.
Município de Poté - Extratos dos Contratos - Objeto dos contratos:
aquisição de veículos - Instrumento Autorizador: Pregão (Presencial) nº
18/2014 - Assinatura dos Contratos: 20/08/2014 - Vigência: 31/12/2014
- Contratada: Orletti Veículos e Peças Ltda - Valor do Contrato: R$
158.400,00 - Contratada: Motolider Comércio e Representações Ltda Valor do Contrato: R$ 44.000,00 - Contratada: Classe Veículos, Peças
e Serviços Ltda - Valor do Contrato: R$ 98.900,00 - Poté, 28/08/14.
Antônio Wilson Gomes de Souza-Prefeito
Município de Poté - Resultado Final do Pregão (Presencial) nº
016/2014. Data e horário da sessão: 07/08/2014 - 13 horas - Objeto da
licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e odontológico - Empresas concorrentes: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, Valemac Ltda, Duarte
Dental Ltda, Emigê Materiais Odontológicos Ltda e Dental Valadares
Ltda - Empresas vencedoras do certame: Duarte Dental Ltda registrou
menores preços para os itens: 1, 5, 6, 7, 18, 19, 20, 28, 35, 42, 48, 49,
53; Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda registrou menores
preços para os itens: 13, 14, 15, 16, 17, 27; Valemac Ltda registrou
menores preços para os itens: 2, 4, 10, 12 e 43; Dental Valadares Ltda
registrou menores preços para os itens: 3, 8, 9, 11, 21, 23, 24, 26, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 52; Emigê
Materiais Odontológicos Ltda registrou menor preço para o item 25. A
Emigê Materiais Odontológicos Ltda manifestou interesse em protocolizar recurso, no entanto, decorrido prazo recursal nenhuma empresa o
protocolizou. Poté, 28 de agosto de 2014. Antônio Geraldo dos Santos
- Presidente da CPL.
Município de Poté – Extrato de Atas de Registro de Preços – Objeto da
APR: registro de preços para futura e eventual aquisição de material
de construção e ferramentas – Data da assinatura: 14/03/2014 – Vigência: 12 meses. Fornecedores: ARP 22/14: Celia Cristina Pereira Correa
registrou menores preços para os itens 35, 36, 134, 367 a 370, 471, 472,
475 a 477, 526 a 528, 545 a 548; ARP 23/14: Mineração João Wolff
Ltda registrou menores preços para os itens 74 a 76, 459, 468; ARP
24/14: Osmar Pereira dos Santos registrou menores preços para os itens
1 a 10, 12, 13, 17 a 19, 22 a 24, 26 a 28, 30, 34, 38 a 40, 43, 44, 47, 56
a 61, 63 a 65, 67, 72, 73, 79, 81, 83 a 86, 88, 89 a 91, 94 a 96, 99, 102
a 110, 112, 114 a 119, 122 a 127, 130, 131, 135 a 137, 139 a 141, 143 a
151, 153, 168, 170 a 172, 174, 176, 177, 191 a 194, 202, 204, 205, 213,
214, 235 a 241, 243, 244, 246 a 249, 255, 256, 264 a 268, 272 a 274,
277, 278, 282, 283, 286, 289 a 291, 293, 295 a 297, 299 a 303, 306 a
310, 312, 315 a 318, 322, 324 a 328, 335 a 338, 340 a 342, 347, 349,
354 a 356, 362, 364, 372 a 382, 387, 389, 391, 394, 395, 405, 406, 408,
411 a 418, 428, 429, 432, 433, 439, 440, 441, 443 a 446, 460 a 464, 466,
467, 469, 473, 474, 478 a 488, 492, 493, 495 a 503, 507, 513 a 515, 517
a 519, 521, 522, 530 a 537, 539, 540, 542, 543, 549, 556, 557, 559, 561
a 564, 570, 571, 573, 574, 576, 578 a 580, 583 a 598, 600, 609 a 612,
614 a 618, 620, 622, 623, 625, 626, 628, 629, 631 a 642, 648 a 663, 669,
671 a 673, 675; ARP 25/14: Rodrigues de Souza Comércio e Indústria
Ltda registrou menores preços para os itens 66, 68, 425, 426, 427; ARP
26/14: Wolff Filho Comércio e Indústria Ltda registrou menores preços
para os itens 11, 14 a 16, 20, 21, 32, 37, 41, 42, 46, 48, 69, 71, 78, 80,
92, 93, 97, 98, 100, 101, 113, 138, 169, 175, 195 a 198, 216 a 221, 223
a 226, 269, 270, 287, 288, 292, 294, 298, 304, 305, 311, 319, 323, 331
a 334, 339, 343 a 346, 348, 351 a 353, 359, 361, 363, 371, 383 a 386,
388, 390, 392, 393, 400 a 402, 404, 407, 409, 410, 419 a 424, 431, 435,
442, 452, 465, 470, 490, 491, 494, 508 a 511, 516, 520, 523, 529, 541,
551, 552, 554, 555, 565 a 569, 572, 577, 581, 582, 599, 601 a 608, 613,
621, 643, 664, 665 e 676. Os itens 25, 29, 31, 33, 45, 49, 50, 51, 52,
53, 54, 55, 62, 70, 77, 87, 111, 120, 121, 128, 129, 132, 133, 152, 154,
155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 173,
178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 199,
200, 201, 203, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 215, 222, 227, 228,
229, 230, 231, 232, 233, 234, 242, 245, 250, 251, 252, 253, 254, 257,
258, 259, 260, 261, 262, 263, 275, 276, 279, 280, 281, 284, 285, 313,
314, 320, 321, 329, 330, 350, 357, 360, 365, 366, 396, 397, 398, 399,
403, 430, 434, 436, 437, 438, 447, 448, 449, 450, 451, 453, 454, 455,
456, 457, 458, 489, 504, 505, 506, 512, 524, 525, 538, 544, 550, 553,
558, 560, 575, 619, 624, 627, 630, 644, 645, 646, 647, 666, 667, 668,
670 e 674. Poté, 01/04/2014 – Antonio Wilson Gomes de Souza – Prefeito do Município.
Município de Poté – Extrato de Atas de Registro de Preços – Objeto da
APR: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
laboratorial e instrumental – Data da assinatura: 26/03/2014 – Vigência:
12 meses. Fornecedores: ARP 42/14: Distribuidora Paranhos Artigos
para Laboratórios Ltda vencedora dos itens 1; 2; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 13;
15; 17; 18; 19; 21; 24; 25; 27; 28; 29; 30; 33; 34; 37; 38; 39; 40; 41;
42; 43; 44; 45; 46; 50; 52; 53; 63; 64; 65; 67; 70; 71; 72; 73; 74; 75;
76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 86; 87; 88; 95; 96; 97; 98; 99;
100; 101; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 113; 114; 115; 116; 117; 119;
120; 121; 122; 123; 124; 125 e 126; ARP 40/14: Lab Shopping Diagnóstica Ltda vencedora dos itens 3; 5; 12; 14; 20; 23; 26; 31; 32; 36;
47; 48; 49; 51; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 66; 68; 69; 89; 90;
91; 92; 93; 94; 103; 104; 111; 112 e 118; ARP 41/14 Quibasa Quimica
Basica Ltda vencedora dos itens 4 e 5. Município de Poté – Extrato de
Atas de Registro de Preços – Objeto da APR: registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de material médico hospitalar e
instrumental – Data da assinatura: 27/03/2014 – Vigência: 12 meses.
Fornecedores: ARP 50/14: Distrimix Distribuidora de Medicamentos
Ltda registrou menores preços para os itens 2; 6; 7; 12; 14; 17; 18; 19;
20; 21; 22; 23; 24; 26; 35; 37; 40; 43; 44; 53; 54; 65; 67; 68; 69; 70; 71;
77; 81; 82; 85; 86; 87 ;88; 89; 90; 98; 102; 105; 106; 112; 113; 114; 119;
120; 121; 124; 125; 126; 127; 133; 139; 142; 144; 146; 147; 154; 155 e
157; ARP 51/14: Valemac Ltda registrou menores preços para os itens
1; 3; 4; 5; 8; 9; 10; 11; 13; 15; 16; 25; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 36; 39;
41; 42; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 55; 56; 57; 58; 59; 61; 62; 63; 64; 66;
72; 73; 74; 75; 78; 79; 80; 83; 84; 91; 92; 94; 95; 96; 97; 99; 100; 101;
103; 104; 107; 108; 109; 111; 115; 116; 118; 122; 123; 129; 130; 131;
132; 134; 135; 136; 137; 138; 140; 141; 143; 145; 148; 149; 150; 151;
152; 153; 156 e 159. Município de Poté – Extrato de Atas de Registro
de Preços – Objeto da APR: registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de odontológico e instrumental – Data da assinatura: 27/03/2014 – Vigência: 12 meses. Fornecedor: ARP 43/14: Duarte
Dental Ltda vencedora dos itens registrou menores preços para os itens:
1 a 132. Antonio Wilson Gomes de Souza – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial n.º 023/2014 do tipo menor preço para contratação de uma empresa
para sonorização e animação da 7ª Confraternização de Motociclistas
de Prados/MG. A abertura dos envelopes será no dia 11/09/2014 as
09h00. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.
prados.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura junto ao Setor de Licitação –
Telefax. (32) 3353-6388. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DA LEI Nº 2.409/ 2014. Município de Prata-MG – CNPJ:
18.260.505/0001-50. A Câmara Municipal de Prata, Estado de Minas
Gerais, por seus representantes legais APROVOU e o Prefeito Municipal SANCIONOU a Lei que autoriza o município de Prata/MG a
participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro CISTM e dá outras
providências, conforme publicação na íntegra no link www.prata.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
mg.gov.br. Fundamento: Lei Federal nº 11.107/05 e Decreto Federal
nº 6.017/07. Data da Sanção: 14/08/2014. ANUAR ARANTES AMUI.
Prefeito Municipal
EXTRATO DA LEI Nº 2.410/ 2014. Município de Prata-MG – CNPJ:
18.260.505/0001-50. A Câmara Municipal de Prata, Estado de Minas
Gerais, por seus representantes legais APROVOU e o Prefeito Municipal SANCIONOU a Lei que autoriza o município de Prata-MG a participar e ratifica a subscrição do protocolo de intenções do Consórcio
Público Intermunicipal de Saúde da rede de urgência e emergência da
Macrorregião do Triângulo do Norte – CISTRI, abre crédito especial
ao orçamento vigente e dá outras providências, conforme publicação
na íntegra no link www.prata.mg.gov.br. Fundamento: Lei Federal nº
11.107/05 e Decreto Federal nº 6.017/07. Data da Sanção: 14/08/2014.
ANUAR ARANTES AMUIPrefeito Municipal
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Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 59/14.
Pregão nº. 30/14. Resumo do Contrato Aquisição de Material Permanente para os Departamentos de Agropecuária, Abastecimento e Meio
Ambiente, Saúde e Gabinete. Contratadas: Jaqueline Ap. Soares ME
(v. total: R$ 44.035,00); Rodrigo César da Silva Maciel ME (V. total:
R$ 173,50) e Total Tech Distribuidora Ltda (V. total: R$ 3.350,00).
Prazo: 27/08/14 à 31/12/14. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 27/08/14.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 64/14.
Pregão nº. 32/14. Resumo do Contrato Aquisição de Criocautério e
Mesa de Passar Roupas para o Hospital Municipal. Contratada: Jaqueline Ap. Soares ME. Valor total: R$ 12.275,00. Prazo: 27/08/14 à
31/12/14. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 27/08/14.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 69/14.
Dispensa nº. 14/14. O Prefeito do Município de Presidente Bernardes/
MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 24,
inciso V c/c art. 26, II e III ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores RATIFICA a Dispensa que tem por objeto a aquisição de
material de fisioterapia. Valor total: R$ 12.340,50. Contratada: Jaqueline Ap. Soares ME. Presidente Bernardes/MG, 28/08/14. Izaltino Vital
de Souza – Prefeito Municipal.
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O Município de Prudente de Morais/MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 064/2014 - PREGÃO 42/2014, do tipo
“MENOR PREÇO”, critério de julgamento “POR LOTE”. OBJETO:
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material para jardinagem, destinados ao Programa
Minha Casa Minha Vida (parceria realizada entre a Prefeitura de Prudente de Morais, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Caixa Econômica Federal). Recebimento/envelopes:
11/09/2014 até às 08h59min. Abertura/sessão: 11/09/2014 às 09 horas.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura. End: Rua Prefeito João Dias
Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.
mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 / (31) 3711-1390 e/ou [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE TOMADA DE PREÇOS – O Município torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 084/2014, Modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 12/2014, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, WWW.resendecosta.mg.gov.br
e pedidos pelo E-mail: licitaçã[email protected], tendo por
objeto a Ampliação do Centro de Saúde Municipal. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 16/09/2014 às 09:00 h. Valdecir José da
Silva – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE TOMADA DE PREÇOS – O Município torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 085/2014, Modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 13/2014, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, WWW.resendecosta.mg.gov.br
e pedidos pelo E-mail: licitaçã[email protected], tendo por
objeto a contratação de Empresa para pavimentação de Avenida de
acesso ao Proinfancia e a Cohab. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 17/09/2014 às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Presidente
da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
O Município de RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 039/2014, no dia 11 DE SETEMBRO DE 2014, às
08:00 h, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS PARA
OS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO CASCA –MG. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Senador Cupertino,
66, centro, Rio Casca-MG, ou pelo telefone do setor de licitações 31
38711545, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas. Rio
Casca, 28 de agosto de 2014.José Mário Russo Maroca – Prefeito
Municipal
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Decreto nº 084 de 28 de agosto de 2014. Extrato. Ficam os candidatos
e demais interessados devidamente cientificados de que foi expedido o
Decreto n.º 084 de 28 de agosto de 2014 referente à nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Rio Casca, edital
nº 001/2012 relativamente ao cargo de ENFERMEIRO. Maiores informações e a integra do Decreto poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura
Municipal, no endereço sito à Av. Senador Cupertino, 66, centro, Rio
Casca, Minas Gerais. Rio Casca, 28 de agosto de 2014.
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MUNICÍPIO DE RIO CASCA – MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a Legislação Pertinente (art. 24, Inciso X) da Lei 8.666/93),
e com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO o Processo Licitatório
nº 070/2014 como DISPENSA nº 005/2014, a favor da contratação de
ANA VIANA SANTIAGO, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), para Locação de imóvel situado na Rua João Romão de
Carvalho – 282 – Bairro – Bela Vista– Rio Casca , destinado ao funcionamento do CRAS, para o período de 12 meses.Rio Casca, 21 de agosto
de 2014. José Mário Russo Marcoca – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 013/2014. O Município de Rio
Novo, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo relacionados:
OBJETO: É a Contratação de Empresa de Pequeno Porte – EPP , Microempreendedor individual MEI e Micro Empresa ME para fornecimento
de lanches durante a realização de eventos e projetos nas áreas da Educação e da Assistência Social do Município de Rio Novo. ABERTURA
DOS ENVELOPES: 10 de setembro de 2014 - HORÁRIO: 14:00h.
Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo, com sede na Praça Prefeito
Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Tel: (32) 3274-2740. Rio Novo
28 de agosto de 2014. Emerson Correa Gomes – Pregoeiro.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. Ata de Registro de Preço originada da
realização do Pregão Presencial nº 027/2014, firmado entre o Município
de Rubim/MG e, como detentora as empresas: CIRCUITO ELÉTRICO
LTDA-ME. Valor: R$ 191.563,80 (cento e noventa e um mil quinhentos
e sessenta e três reais e oitenta centavos) e GILCIMONE FERNANDES DE SOUZA-ME valor: R$ 6.248.833,53 (seis milhões duzentos e
quarenta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e cinqüenta e três centavos). Objeto: aquisição de ferragens, ferramentas, material elétrico,
hidráulico e de construção destinado ao atendimento das Secretarias
Municipais. VIGÊNCIA: Julho/2014 a Julho/2015. Rubim/MG, 30 de
Julho de 2014. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
O Município de Rubim/MGtorna público EXTRATO DE
CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014: Objeto: Reforma de vestiário,
construção de muro e drenagem pluvial da quadra da Escola Melvino
Ferraz no município de Rubim/MG. CONTRATADO: SANEARSANEAMENTOS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 04.123.797/0001-75.
Valor: R$ 69.221,97 (sessenta e nove mil duzentos e vinte e um reais e
noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: Julho/2014 a Novembro/2014.
Rubim/MG, 09 de Julho de 2014. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito
Municipal.

O Município de Rubim/MGtorna público EXTRATO DE
CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014: Objeto: melhoramento de vias
públicas com execução de calçamento em alvenaria poliédrica, meio
fio e sarjeta, conforme Convênio nº 039/2013 firmado entre o SETOP
e o município de Rubim-MG. CONTRATADO: CONSTRUTORA
ONNIS & ONNIS LTDA – ME, CNPJ: 13.386.196/0001- 46. Valor: R$
225.614,03 (duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e quatorze reais e
três centavos). VIGÊNCIA: Julho/2014 a Novembro/2014. Rubim/MG,
25 de Julho de 2014. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
OMunicípio de Rubim/MGtorna público EXTRATO DE
CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014: Objeto: pavimentação em alvenaria poliédrica de 3.881,00m², execução de 1.297,00m de sarjeta
tipo 3 e 1.297,00m de meio fio de concreto pré moldado tipo A, em
diversas ruas do município em atendimento ao Convênio 0271/2014
firmado entre o EMG/SEGOV e o Município de Rubim/MG. CONTRATADO: CONSTRUTORA ONNIS & ONNIS LTDA – ME, CNPJ:
13.386.196/0001- 46. Valor: R$ 193.800,00 (cento e noventa e três mil e
oitocentos reais). VIGÊNCIA: Julho/2014 a Janeiro/2015. Rubim/MG,
25 de Julho de 2014. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
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PREF. SABARÁ–REABERTURA DE LICITAÇÃO– CONCORRÊNCIA Nº 005/13.- A Secretaria Municipal de Administração torna
público que fará realizar no dia 07/10/2014, às 14h00, Concorrência
Pública nº 005/13, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade e demais ações de comunicação social e
marketing, compreendendo estudo, concepção, execução e distribuição
de campanhas e peças publicitárias; desenvolvimento e execução de
ações promocionais, elaboração de marcas, pesquisas, expressões de
propaganda, digitalização de documentos e outros elementos de comunicação em geral, observando-se o caráter educativo, informativo e de
orientação social.O edital do reaviso estará disponibilizado gratuitamente no site www.sabara.mg.gov.br ou poderá ser adquirido no protocolo localizado à Rua Comendador Viana, nº 119, Centro, das 08 às 12
h e das 13 às 17 h, mediante pagamento do custo das cópias produzidas
no valor de R$ 13,88. Sabará, 28 de agosto de 2.014.(a) Maristani Fantini de Oliveira Silva - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO– PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 01/2014 –
Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES
LTDA. Inscrições: de 9h do dia 11/09/2014 às 23h59 do dia 28/09/2014,
através do site www.exameconsultores.com.br. Aos candidatos com
dificuldade de acesso à internet, será disponibilizado ATENDIMENTO
PRESENCIAL na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, situada à Praça Monsenhor Saul Amaral, nº 512, Centro, CEP
38190-000, Sacramento/MG, no horário de 8h às 11h e 12h30 às 17h,
exceto sábados, domingos e feriados. Maiores informações, bem como
a íntegra do Edital, na Prefeitura Municipal de Sacramento - Telefone:
(34) 3351-8900 – e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Sacramento, 25/08/2014. BRUNO SCALON CORDEIRO – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/
MG– ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.098/2013 – Publicado no dia 28/08/2014.
Onde se lê: “Valor: R$ 807.155,00 (oitocentos e sete mil cento e cinqüenta e cinco reais). leia-se: Valor: R$807.115,00(oitocentos e sete mil
e cento e quinze reais).Data de assinatura 31 de julho de 2014. Santana
do Paraíso, 28 de agosto de 2014 – Antônio Afonso Duarte – Prefeito
Municipal.
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PUBLICAÇÃO
O Município de Santa Rita de Jacutinga, através de sua Comissão de
Licitação, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de
2014 licitação Tomada de Preço para prestação de serviço de assessoria e consultoria contábil, conforme especificação do Anexo I do Edital. Maiores informações tel (32) 3291-1680 e licitacao@srjacutinga.
mg.gov.br.
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APrefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MGtorna público
que NÃO COMPARECERAM interessados para a Licitação na modalidade PREGÃO nº. 066/2014, tipo menor preço por item, no dia 28 de
agosto de 2014, às 09h00min, objetivando a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de recarga de extintores destinados à manutenção das Secretarias solicitantes no Município de Santa
Rita do Sapucaí/MG.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/
MGtorna público que irá realizar Licitação, na modalidade PREGÃO
nº. 075/2014 - Registro de Preço 011/2014, tipo MAIOR DESCONTO
SOBRE TABELA, no dia 11 de SETEMBRO de 2014, às 09h00min,
objetivando a contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas destinadas a manutenção da frota de veículos das secretarias
solicitantes do Município De Santa Rita Do Sapucaí/MG.Os interessados podem solicitar o Caderno de Licitação, composto do Edital e seus
Anexos, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua Cel. Joaquim Neto,
333, Centro, nos horários das 08h30min às 11h00min e das 13h30min
às 16h00min; ou retirá-lo no sítio eletrônico da Prefeitura www.pmsrs.
mg.gov.br; ou ainda através de solicitação pelo e-mail licitacao2@
pmsrs.mg.gov.br.
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A PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ torna público:
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa: 015/2014 - PRC: 00125/2014
Contratante: Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Objeto: ‘“LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JAYME
REZENDE, N° 60 – APTO 202 – BAIRRO FAMÍLIA ANDRADE
– PARA ACOMODAÇÃO DOS MÉDICOS CUBANOS DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”’.
Assinatura: 11/07/2014
Contratado: FABIANO VALIAS DE CARVALHO
Contrato n° 2435/2014
Valor: R$ 9.720,00 (Nove Mil, Setecentos e Vinte Reais)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Processo Licitatório 104/2014. Modalidade Dispensa
024/2014. Objeto: Locação de um imóvel residencial, com a finalidade exclusiva de moradia por tempo determinado de família(s) que
se encontra em situação de vulnerabilidade, conforme parecer social
emitido pelo CRAS em 25/08/2014, nos termos da Lei Orgânica da
Assistência Social, Nº 8.742/93 e da Lei Municipal Nº 1.553/2009
regulamentada pelo Decreto Nº. 926/90, sendo vedada a sua destinação
para fins diversos, com Luiz Carvalho Moreira ao preço de R$ 1.500,00
(Hum mil e quinhentos reais), nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei
Federal no 8666/93. Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito Municipal
Processo licitatório 105/2014. Concorrência Pública 001/2014. Objeto:
Concessão de Direito Real de Uso para exploração do Terminal Rodoviário “GERALDO MARTINS REIS”.Tipo Melhor Oferta. Visita Técnica: a partir de 23/09/2014 a 25/09/2014. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: Dia 30/09/2014 às 13h00min. Informações pelo email
[email protected].
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Prefeitura Municipal do Santo Antônio do Grama/MG torna público,
nos termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado da Tomada de Preços nº
007/2014. Sendo considerada Inabilitada a empresa M & M Urbanização e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 20.686.719/0001-35.
Por não acudir outros interessados no certame a CPL declarou o certame Frustrado. Aguinaldo Alves Moreira - Presidente da CPL.
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MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, Termo
Aditivo de Contrato Administrativo PL 00055/2014, Tomada de
Preços 00001/2014, Objeto: Contratação empresa para cobertura
da Quadra Poliesportiva, que celebram entre si, o Município e a
Empresa SUPPORT COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
14.703.179/0001-58, vigência prorrogada para 11/10/2014.MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG, RATIFICAÇÃO Contrato PL 00092/2014, Modalidade: Concorrência 00004/2014, Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução do fechamento
do galpão municipal com telhas metálicas trapezoidais com fornecimento de mão de obra e materiais para fixação, que celebram entre

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 9
si o Município e a empresa: SUPPORT COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 14.703.179/0001-58, valor R$ 95.700,00, vigência 11/09/2014. São Gonçalo do Sapucaí, 28 de agosto de 2014 – Plínio
Domingues, Diretor Municipal de Licitações e Contratos.
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APrefeitura Municipal de São João del-Reitorna pública a celebração das referidas atas de registro de preço e aditamentos: 7° Termo
de Aditamento a Ata 066/2013, prorrogação de vigência, Tempo
Livre Promoções, CNPJ 00.765.329/0001-43. 3º Termo de aditamento a Ata 067/2013, prorrogação de vigência, Luiz Carlos Resende
ME, CNPJ 12.284.179/0001-85. 2º Termo de Aditamento a Ata
064/2013, prorrogação de vigência, Serasis Empreendimentos Ltda,
CNPJ 10.832.100/0001-38. 1º Termo de Aditamento a Ata 094/2013,
aumento quantitativo de 2.032 km, R$3860,80, Cananéia Transporte
Escolar Ltda, CNPJ 06.271.371/0001-94. 1º Termo de Aditamento a
Ata 087/2013, aumento quantitativo de 947 km, R$1.799,30, Dalila
Transporte Escolar Ltda-ME, CNPJ 06.306.976/0001-73. 1º Termo
de Aditamento a Ata 070/2013, aumento quantitativo das linhas 6 e 7,
R$3933,00, Transcolar Ltda, CNPJ 26.119.099/0001-39.1º Termo de
Aditamento a Ata 086/2013, aumento quantitativo das linhas 44 e 45,
R$2358,72, Oliveira Carvalho Del Rei Ltda, CNPJ 03.630.486/0001-30.
1º Termo de Aditamento a Ata 075/2013, aumento quantitativo de
495 km, R$985,05, Sebastião Judas Tadeu do Nascimento, CNPJ
09.385.852/0001-19. 1º Termo de Aditamento a Ata 085/2013, aumento
quantitativo de 680 km, R$2312,00, Serra Azul Turismo Del Rei Ltda
, CNPJ 06.230.086/0001-25. 1º Termo de Aditamento a Ata 116/2013,
aumento quantitativo de 1.976 km, R$3932,24, Transavila & Carvalho Ltda, CNPJ 26.118.844/0001-25. 1º Termo de Aditamento a Ata
117/2013, aumento quantitativo de 1.120 km, R$1680,00, Transer
Transportes Del Rei Ltda, CNPJ 03.309.842/0001-18.1">03.309.842/0001-18.1º Termo de Aditamento a Ata 114/2013, aumento quantitativo de 756 km, R$3024,00,
Adriano Transporte e Comércio Ltda, CNPJ 18.043.208/0001-53. 1º
Termo de Aditamento a Ata 115/2013, prorrogação de vigência, Cristiane Paula de Oliveira Santana Ferreira, CNPJ 13.175.460/0001-00.
1º Termo de Aditamento a Ata 129/2013, aumento quantitativo de 976
km, R$1942,24, Dimilson do Carmo Paiva, CNPJ 07.314.938/0001-25.
1º Termo de Aditamento a Ata 159/2013, aumento quantitativo de
camiseta silk frente e verso de 5 a 7 cores, R$1.869,00, Multisilk Confecções Ltda, CNPJ 06.103.556/0001-90. 1º Termo de Aditamento a
Ata 139/2013, aumento quantitativo de caneta hidrocor cartela c/12,
R$660,00, Máximo Distribuidora Ltda, CNPJ 38.467.627/0001-20. Ata
036/2014, aquisição de material de construção, R$593.871,50, Serraria Agostini Ltda, CNPJ 18.556.357/0001-16. Ata 037/2014, aquisição
de material de construção, R$156.967,00, Neomix Indústria, Comércio e Serviços Eireli, CNPJ 09.5553.499/0001-39. Ata 038/2014,
aquisição de material de construção, R$626.746,60, Depósito Conara
Ltda, CNPJ 19.665.132/0001-60. Ata 039/2014, aquisição de material
de construção, R$159.376,60, Vanguarda Distribuidora Ltda, CNPJ
11.700.518/0001-54. Ata 040/2014, aquisição de material de construção,
R$627.600,00, Geraldo Almeida Reis ME, CNPJ 65.272.783/0001-08.
Ata 041/2014, aquisição de material de construção, R$86.954,60,
Material de Construção Tupã Ltda, CNPJ 23.184.914/0001-55. Ata
042/2014, implantação de academia ao ar livre, R$122.150,00, Caio
Cesar Bercelli ME, CNPJ 14.160.292/0001-34. Ata 043/2014, implantação de academia ao ar livre, R$143.825,00, Paulo Ziober – Equipamentos Metalúrgicos, CNPJ 08.374.053/0001-84. Ata 044/2014,
implantação de academia ao ar livre, R$126.075,00, Oficina Ipiranga Ltda, CNPJ 55.349.492/0001-17. Ata 045/2014, implantação
de academia ao ar livre, R$164.100,00, Maria de Fátima Guizi EPP,
CNPJ 12.069.045/0001-00. Ata 046/2014, serviços de transportes,
R$1.458.345,00, Juninho Turismo Ltda, CNPJ 10.800.276/0001-08.
Ata 047/2014, serviços de transportes, R$966.500,00, J Santos
Turismo Ltda, CNPJ 19.886.130/0001-00. Ata 048/2014, serviços de
transportes, R$308.685,00, Transer Transportes Del Rei Ltda, CNPJ
03.309.842/0001-18. Ata 049/2014, aquisição de kit maternidade,
R$60.000,00, Rafael Beccari de Sena ME, CNPJ 09.608.765/0001-83.
Ata 050/2014, aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, reagentes entre
outros, R$22.170,00, Canedo Comércio e Representação Ltda, CNPJ
13.169.585/0001-10. Ata 051/2014, aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, reagentes entre outros, R$27.399,10, Centro Oeste Lubrificantes
Ltda, CNPJ 04.863.245/0001-01. Ata 052/2014, aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, reagentes entre outros, R$34.129,60, Dellas Comércio e Transporte Ltda, CNPJ 03.316.661/0001-19. Ata 053/2014, aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, reagentes entre outros, R$21.782,30,
Fernandes & Fernandes Lubrificantes Ltda, CNPJ 04.238.970/0001-80.
Ata 054/2014, aquisição de óleos, filtros, lubrificantes, reagentes entre
outros, R$53.277,70, Filtroeste Ltda, CNPJ 71.338.990/0001-10.
Ata 055/2014, serviços gráficos, R$12.593,00, Alberto Ribeiro
Rios ME, CNPJ 10.503.203/0001-54. Ata 056/2014, serviços gráficos, R$31.507,50, Tipografia e Papelaria Assunção Ltda, CNPJ
17.653.908/0001-05. Ata 057/2014, serviços gráficos, R$218.318,00,
Gráfica e Editora Biquense Ltda, CNPJ 00.807.061/0001-65. Ata
058/2014, serviços gráficos, R$34.530,00, Gráfica e Editora Minas
Gerais Ltda, CNPJ 16.815.575/0001-00. Ata 059/2014, serviços gráficos, R$10.042,00, MM Informática, Papelaria e Gráfica Ltda, CNPJ
15.789.295/0001-02. Ata 060/2014, serviços gráficos, R$106.710,00,
R&S Comunicação Visual Eireli, CNPJ 19.288.485/0001-99. Ata
061/2014, serviços gráficos, R$168.391,00, Reflexo Gráfica e Editora Ltda, CNPJ 04.188.691/0001-50. Ata 062/2014, serviços gráficos,
R$28.533,00, Gráfica Rio Branco Ltda, CNPJ 21.554.969/0001-84.
Ata 063/2014, serviços gráficos, R$36.630,00, Souza & Silva Serviços Gráficos Ltda, CNPJ 04.732.917/0001-31. Ata 064/2014, serviços gráficos, R$21.300,00, Impressos Santa Terezinha ltda, CNPJ
05.410.031/0001-34. Ata 065/2014, serviços gráficos, R$66.290,00, W
Collor Editora Gráfica Ltda, CNPJ 05.033.125/0001-31. Ata 066/2014,
agenciamento de viagens, R$26.565,00, Tiradentes Viagens e Turismo,
CNPJ 03.656.149/0001-11. Helvécio Luiz Reis, Prefeito Municipal.
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Extrato de edital: A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal/MG
através do Pregoeiro, torna publica o Resultado do Processo Licitatório nº 097/2014, Modalidade Pregão Presencial nº 029/2014, conforme
Objeto: Aquisição de um veiculo automotor de passageiro, zero Km,
motor 1.0, ano de fabricação 2014, modelo 2015, em conformidade
com o Convenio nº 569/2014, entre a Secretaria de Estado de Governo
de Minas Gerais e o Município de São José do Goiabal/MG. Empresa:
Veículos Monlevade Ltda - VEMON, CNPJ: 05.367.899/0001-07.
Valor R$ 30.400,00. Aurélio Moraes Miranda - Pregoeiro Oficial. São
José do Goiabal, 21 de agosto de 2014.
A Prefeitura Municipal de São José do Goiabal/MG torna público o
Extrato do Contrato nº 9701/2014 referente ao Processo Licitatório nº
097/2014. Objeto: Aquisição de um veículo automotor de passageiro,
zero Km, motor 1.0, ano de fabricação 2014, modelo 2015, em conformidade com o Convenio nº 569/2014, entre a Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais e o Município de São José do Goiabal. Contratada: Veículos Monlevade Ltda - VEMON, CNPJ: 05.367.899/0001-07.
Valor R$ 30.400,00, Vigência 27/08/2014 a 31/12/2014. Jose Aparecido do Carmo - Prefeito Municipal e Frederico Fonseca Martins de
Barros - Contratada, São José do Goiabal 27 de agosto de 2014.
5 cm -28 601279 - 1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Sebastião do Rio Preto/MG, baseando no interesse publico e diante da
existência de vícios no Edital, torna público para conhecimento dos
interessados o CANCELAMENTO do Pregão Presencial n. 001/2014
Processo Administrativo 041/2014. As informações poderão ser prestadas pela CPL na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (31)
3867-5126.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– extrato da ata de registro de
preços 07/2014 originada do Pregão Presencial 32/2014, para “Registro de preços para Locação máquinas impressora/copiadoras, novas em
linha de produção de produção, sem uso anterior, com fornecimento
de toner, assistência técnica e peças em atendimento as Secretarias
Municipais”. Prestador de Serviços: PRINTEC TECNOLOGIA DA
IMPRESSÃO LTDA, CNPJ Nº: 06.101.609/0001-33. Valor global da
ata: R$ 198.396,72 (Cento e noventa e oito mil, trezentos e noventa e
seis reais e setenta e dois centavos). O inteiro teor desta Ata encontra-se
disponível no endereço eletrônico: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo,
28 de agosto de 2014.
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Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG, torna público rescisão amigável do contrato de locação n.º 185/2013 a partir do dia 01/09/2014.
Sarzedo/MG, 28 de agosto 2014.
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prefeitura Municipal de Sarzedo/MG– Torna público RETIFICAÇÃO na Concorrencia 04/2014. OBJETO: “Contratação de fornecimento de material e mão-de-obra para construção de Clube da Melhor
Idade”. Ítem 1.3 – ONDE SE LÊ: A data de abertura dos envelopes e o
procedimento de julgamento iniciar-se-ão às 09:30h do dia 05/09/2014,
LEIA-SE: ÀS 09:30h DO DIA 16/09/2014. RESUMO e RETIFICAÇÃO no website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 28 de agosto de
2014.
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