TJMG 03/09/2014 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
NOVA ERA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA

JOAO MONLEVADE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA

EE DONA JENNY FARIA
EE DO PARQUE SAO JORGE
EE GUIOMAR DE FREITAS COSTA
EE PE MARIO FORESTAN

CARLOS ROBERTO DE SOUZA
DORIS DAY APARECIDA FELICIANO
EULER CARDOSO MATIAS
PRISCILLA MARTINS SALGADO

548347-4
1125317-6
615085-8
1122683-4

1
1
1
1

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

28/02/2014
07/03/2014
07/03/2014
25/02/2014

Belo Horizonte,01 de setembro de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
02 602805 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1990/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
ITAMBÉ DO MATO DENTRO
103331 – E.E. Emídio de Sales
MASP 250761-4, Sônia de Fátima Bittencourt Dias, PEBIB – admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1991/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068616 – EE Professor Francisco Faria
MASP 1322032-2, Rafaela Marques Arêdes, EEBIA - admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1992/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
158909 – EE Lauriston Souza
MASP 946453-8, Elizet Maria Silva, PEBIB - admissão 1, a contar
de 25/07/2014.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1993/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
710 – E.E. Melo Viana
MASP 960191-5, Francis Mares Rosa Costa, PEBIA – admissão 2,
DIV, a contar da publicação.
RETIFICA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1994/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, retifica o Ato
nº 1873/2014 de designação para a função de Vice-diretor de Escola
Estadual, publicado em 19/08/2014, para nele fazer constar a vinculação da função ao cargo PEBIA – admissão 2, referente a:
SRE Teófilo Otoni
PADRE PARAÍSO
147711 – EE Professor José Monteiro Fonseca
Masp 890031-8, Armando Pereira Ribeiro.
Onde se lê: PEBIB – admissão 1
Leia-se: PEBIA – admissão 2, a contar da publicação deste ato.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1995/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
CAMPO DO MEIO
171581 – EE Dr. José Mesquita Netto
MASP 742367-6, Joana D’arc Mariano Ponciano, PEBIIH, admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1996/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ
45527 – EE João Pinheiro
MASP 955500-4, Ivanice Gonçalves de Oliveira Alves, PEBIA, admissão 1, a contar de 04/08/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1997/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ
45527 – EE João Pinheiro
MASP 826696-7, Rosana Braga Pimenta, EEBIIB, admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2000/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
UNAÍ
108987 – EE Dom Eliseu
MASP 301168-1, Arlindo Marques Salatiel, PEBIIO-admissão 1, a
contar de 01/08/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2001/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a
contar de 01/08/2014, no cargo PEBIIF-admissão 3, para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual, tendo em vista o afastamento
preliminar à aposentadoria na admissão 1, ocorrido em 01/08/2014,
para regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Unaí
UNAÍ
108987 – EE Dom Eliseu
MASP 301168-1, Arlindo Marques Salatiel.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2002/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106259 – E.E. Dona Reparata Dias de Oliveira
MASP 455147-9, Luiz Salles Junior, PEBIB – admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2003/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRONTEIRA
158801 – EE João Kopke
MASP 389608-1, Adma Puglia Fernandes, PEB2I - admissão 1,
PEBIIB - admissão 2, DI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2004/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28

do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
259551 – CESEC Dr. Altamiro Saraiva
MASP 272228-8, Penha Solange Souza Fernandes, PEBIB- admissão
2, DII, a contar da publicação.
02 603090 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 138/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Professor
Querubim Cirino de Matos, MaSP611159-5, Romilça Alves Langkamer, PEB2C, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/06/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 139/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
Elídio Duque, MaSP636979-7, Valda Flores Miranda Brito, PEB1CRegente de turma, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 29/07/14;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 17/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
Dr. Tancredo Neves, MaSP1169526-9, Cleber Guedes Ferreira, PEBD1A-Matemática, admissão 01, a partir de 29/03/14;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 18/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO ARAÇUAÍ/CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1108559-4, Ibero
Ribeiro de Matos, PEB1A/DV, 1º cargo, a partir de 15/05/14;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 19/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José
Americano Mendes, MaSP1054808-9, Kennedy Hallyson Xavier Sena,
PEB1A, 1º cargo, a partir de 30/03/14;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 20/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP1054808-9, Kennedy Hallyson Xavier
Sena, PEB1A-História, 2º cargo, a partir de 30/03/14;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 21/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr.
José Americano Mendes, MaSP1323905-8, Sandro Pascoal Miranda,
ATB1A, 1º cargo, a partir de 26/06/14;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 32/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): COMERCINHO-PECON de Comercinho,
MaSP303038-4, Selda Lucia Alves de Souza, para Selda Lucia Alves
Rocha;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 33/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP1117042-0, Alessandra Oliveira de Castro, para Alessandra Oliveira de Castro Chaves;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 34/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves,
MaSP1179159-7, Eliene Leolina Silva, para Eliene Leolina Silva
Santos;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 35/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP635076-3,
Maria de Lourdes Rocha Freitas, para Maria de Lourdes Rocha
Gusmão;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 36/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP286606-9, Maria Onília Porto Alves, para Maria Onília Porto;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 37/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São João da Vacaria, MaSP637087-8, Maria Iêda Oliveira, para Maria Iêda Oliveira
Miranda;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
29/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP1067411-7, João Vianei Cordeiro Barbosa,
PEB1A/Vice-Diretor, 1° cargo, a partir de 10/03/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
30/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP664646-7, Maria Regina Pinheiro dos
Santos, EEB1A, 1° cargo, a partir de 24/07/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
31/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP1016746-8, Maria de Jesus
Gomes Motoso, ASB1C, admissão 01, a partir de 20/03/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
32/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP1329558-9, Bruno Silva Queiroz, PEBS1A-Língua de sinais,
admissão 01, a partir de 17/04/14;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
33/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1322597-4, Kelyana Barbosa da Costa, PEBD1A-Ciências, admissão 01, a partir de 10/07/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
34/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP1302953-3, Ariadna Andrade dos Santos, ASBD1A,
1° cargo, a partir de 10/07/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 11/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP441144-3, E. D. J., PEB3A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 12/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): BERILO-EE Professor Jason de
Morais, MaSP1007136-3, H. C. S., PEB3A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 13/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): BERIZAL-EE Conrado Veríssimo
de Oliveira, MaSP975953-1, V. B. R., PEB2D, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 14/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP322136-3, R. M. A. L., PEBT1A,
admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 15/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE
José Rodrigues de Figueiredo, MaSP1084972-7, C. A. de J., PEB3A,
admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 16/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de
Guimaraens, MaSP812923-1, V. M. S. F., PEB3A, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 17/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP299690-8, W. B. F., PEB4A, admissão 03;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 18/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro,
MaSP299690-8, W. B. F., PEB4B, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 19/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP962744-9, R. C. de O., PEBD3, admissão
02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 20/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): SALINAS-EE Professor Levindo
Lambert, MaSP345815-5, T. E. M. de O., PEB4A, admissão 02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 21/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes, MaSP590669-8, A. S. P., ASB1G, admissão 01;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 41/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ, MaSP324308-6,
Sandra Luiza Ferreira Chaves, referente ao saldo de 04 meses, cargo
PEB1A, 1º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 42/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS, MaSP285986-6,
Doreni Pereira Matos, referente ao saldo de 09 meses, cargo ATE3O,
1º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Dr. José Americano Mendes, MaSP315566-0, Dalvina Aparecida Caldeira Oliveira, ASB3G, 1º cargo, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/14;
ANULAÇÃO – ATO Nº 82/2014
ANULA NO ATO Nº 235/2014 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP640368-7,
Águeda Aparecida Sousa de Miranda, ATB2E, 1º cargo, na parte em
que retificou o 3º quinquênio, publicado em 30/07/14, por motivo de
retificação indevida;
02 602856 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 272/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP611071-2, Natalice Jardim de Souza Dias, PEBR2A, 1º cargo, Ato nº 127/2014, publicado em
28/05/14, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
02/04/14, leia-se: a partir de 11/07/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 273/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
FRANCISCO BADARÓ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria MaSP634831-2, Zelita Maria Silva, ASB1C, 1º cargo, Ato nº
98/2010, publicado em 22/12/10, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 21/11/09, leia-se: 5º quinquênio a
partir de 04/12/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 274/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP589153-6,
Renaide Alves Costa, ASB1E, admissão 01, Ato nº 90/2013, publicado
em 29/05/13, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: proporcional à 9595 dias, leia-se: proporcional à 9587 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 275/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): SALINASServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP231146-2, Ilda
Rosa Barros Durães, PEB1C, 2º cargo, Ato nº 07/2007, publicado em
13/03/07, por motivo de incorreção no saldo, onde se lê: 04 meses e
18 dias de férias-prêmio em espécie referente ao 1º e 2º quinquênio,
leia-se: 03 meses e 17 dias de férias-prêmio em espécie referente ao
1º e 2º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 276/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM
DOBRO/APOSENTADORIA E ADICIONAIS, referente ao(s)
servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP231146-2, Ilda Rosa Barros Durães, PEB1C, 2º cargo, Ato
nº 02/2007, publicado em 13/03/07, por motivo de incorreção no saldo,
onde se lê: 01 mês e 12 dias, leia-se: 02 meses e 13 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 277/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP590543-5, Sandra Luíza Ferreira Chaves, PEB1A, 1º
cargo, Ato nº 49/2007, publicado em 22/08/07, por motivo de incorreção no saldo, onde se lê: 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/12/06, leia-se: 04 meses e 07 dias referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 13/12/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 278/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva
Costa, MaSP276695-4, Mônica Vieira de Queiróz Barroso, PEB2FLíngua Portuguesa, 2º cargo, Ato nº 49/2014, publicado em 06/08/14,
por motivo de incorreção no quantitativo de meses de afastamento e na
referência do quinquênio, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a contar de 22/09/14, leia-se: 02 meses referentes ao 4º quinquênio
a contar de 22/09/14;
02 602859 - 1

SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor
Júlio de Carvalho”, MaSP 953.313-4, Sidney Rocha Lanes, PEB II B,
1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/07/14.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 09/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução - Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): CAIANA- E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 1.015.086-0, Alex Amaral Lobato, PEB I
B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/09/14; MaSP 1.135.927-0, Adijane Aparecida Brinati Barbosa,
PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 06/10/14; CAPARAÓ- E. E. “Professor Francisco Lentz”,
MaSP 303.560-7, Maria das Graças Silva Pereira, ASB II H, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14;
MaSP 1.057.817-7, Amauri Pereira de Amorim, PEB I B, 2º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14;
CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 328.661-4, Silvia
Maria de Barros Silva, PEB II B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; E. E. “Emilia Esteves
Marques”, MaSP 374.075-0, Betânia Faria Coelho Finotti, PEB II B,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; MaSP 1.051.693-8, Maria Christina Murrer Franco de
Almeida, PEB I A, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 10/09/14; E. E. “Melo Viana”, MaSP 339.701-5,
Christine Valadão Leite Araújo, PEB II F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/14; SRE, MaSP
1.142.676-4, Francisco Brum Toledo, ATE I C, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14; DIVINOE. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 328.667-1, Valéria Frossard
Gomes, PEB II J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/09/14; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 334.172-4, Luciene Rezende Guarini, PEB II B,
2º cargo, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/14; MaSP 972.592-0, Luciane da Silva Oliveira, PEB I B,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/14; MaSP 973.794-1, José da Silva Fernandes, PEB I B, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/14; MaSP 1.052.152-4, Dayver José Vieira de Rezende, PEB I B,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/14; MaSP 1.065.424-2, Rossélio Sobrinho Ferreira, PEB I B,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/14; E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 319.331-5,
Jovina Castro de Oliveira e Souza, PEB I E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14; SÃO JOSÉ
DA PEDRA MENINA- E. E. “Fazenda Paraiso”, MaSP 456.999-2,
Rozely Simiquel da Silva, PEB II B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/14; TOMBOS- E. E. “Ilka
Campos Vargas”, MaSP 350.523-7, Mírian Vicente Monteiro, PEB I B,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/10/14; MaSP 350.526-0, Rosely do Rosário Gallo Ferreira, PEB
I D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/09/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 04/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à
servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274.599-0, Édila Bernadete de Morais, a
partir de 01/09/11, referente ao cargo de PEB I B, 1º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, da servidora: SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA- E. E.