TJMG 04/09/2014 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex-serv. exonerada, MaSP
1288048-0, M.M.P., ASBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 154/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gonçalo do Abaeté -E.E.”Zico Mendonça”,
MaSP 1322243-5, L.C.V.S., PEBIA Anos Iniciais, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 155/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de
Melo”, MaSP 960262-4, J.H.Q.S., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 156/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”,
MaSP 1106155-3, R.B.P., PEB1A, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 157/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
699002-2, S.R.S., ASBIC, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 158/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
1084821-6, R.F.F., PEB1A, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 159/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Tiros - E.E.”Pe. José Coelho”, MaSP 944843-2,
M.M.R.B., PEBIIB, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 160/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 874517-6, I.M.D.F., PEBRIIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 161/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios a: Lagamar - E.E.”Américo Alves”, MaSP
1092943-8, L.R.A.B., PEB1B Quím., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 162/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP
363219-7, M.C.D.S., PEB1F, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 163/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Varjão de Minas – E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 1124641-0, A.P.A., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 164/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba – Serv. aposentada, MaSP
332361-5, T.A.B.O., PEBIIL Ciênc. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm.
2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 165/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba – Serv. aposentada, MaSP
339507-6, J.B.S.M., PEBIIL Área de Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm.
1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 166/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposentada, MaSP
334985-9, A.I.O., PEBIVA Mat. Pedag. 2º G., adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 167/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Sizenando Amaral de
Educ. Especial”, MaSP 1004994-8, M.A.B.S., PEBDIA, adm. 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 168/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”São Pio X”, MaSP 336968-3,
L.M.A.L., PEBIB Líng. Port., adm. 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 169/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – Ex-servidora desligada, MaSP
933806-2, L.C.L., ATBIA, adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 172/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
452348-6, M.J.F., ASBDIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 173/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo - E.E.”Cel. Hermenegildo Ladeira”,
MaSP 659155-6, A.A.S., PEBIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 174/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba – Serv. aposentada, MaSP
324172-6, R.R.C., PEBTIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 175/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP
697981-9, N.M.M., PEBIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 176/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 858691-9, A.M.C.M.O., PEBTIIB Geog., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 177/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Profª Elza Carneiro Franco”,
MaSP 1147332-9, C.C.X., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 178/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Tiros - E.E.”Pe. José Coelho”, MaSP 649160-9,
M.C.F.B., PEBIB Ciênc., adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 179/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba – Serv. aposentada, MaSP
656776-2, M.H.C., ASBIE, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 180/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Matutina – Serv. aposentada, MaSP 184102-2,
M.D.S., PEBIIP Hist. e OSPB 1º e 2º Grs. Apost. Proporc. D3A, adm.
2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 181/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – Serv. sem lot. em afast. prel. à aposent., MaSP 597482-9, S.M.P.G., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 182/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 1102957-6, A.F.A.C.S., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 183/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Formosa - E.E.”José Marciano Brandão”,
MaSP 1145726-4, L.D.M.S., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 184/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Grande - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP
1121795-7, M.A.S., PEBIA, adm. 1.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 28/2014
REVOGA NO ATO de Opção Remuneratória, no que se refere à servidora: Presidente Olegário -E.E.”Tonico Batista”, MaSP 1108635-2,
Janaina Amaral Matos Rocha, PEBIA, adm. 1 e EEBIA, adm. 2, Ato
nº 01/14, publ. em 16/01/14, em razão de dispensa do c/c Diretor de
Escola DV, a p/ de 28.07.14.
03 603431 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 232/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Presidente Olegário –Serv. sem lot. em afast. prel. à aposent.,
MaSP 324104-9, Eva de Fátima Rodrigues Soares, PEBIA, adm. 2, por
motivo de incorreção, Ato nº 30/14, publ. em 17/07/14, onde se lê: a p/
de 02.04.14 e c/ direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 113 h/a, leia-se: a p/ da data da publicação deste ato e c/
direito à remuneração correspondente à carga horária de 59 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 233/2014
RETIFICA NO ATO de Desligamento referente a: Patos de Minas
-E.E.”Adelaide Maciel”, MaSP 1081883-9, Kênia Alves Rodrigues
Domingos, PEBIA, adm. 1, por motivo de incorreção no nome, Ato nº
01/14, publ. em 07/08/14, onde se lê: Kênia Alves Rodrigues Domingues, leia-se: Kênia Alves Rodrigues Domingos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 234/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas -E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 296357-7, Maria Vanilde
Luiz, PEBIIJ Educ. Física, adm. 2, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 94/10, publ. em
26/08/10, onde se lê: ref. ao 3º qq. de exercício, leia-se: ref. ao 4º qq.
de exerc.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 170/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. sem lot. em afast. prel. à
aposent., MaSP 655747-4, F.A.A., PEBIA, adm. 1.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 235/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de
Minas -E.E.”Abner Afonso”, MaSP 860599-0, Rachel Xavier da Silva
Campos, ATBIVF, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 02/06,
publ. em 15/06/06, onde se lê: 03 meses ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de
23/06/05, leia-se: 03 meses ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 02.05.05.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 171/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário - E.E.”Pe. José André Caldeira
Coimbra”, MaSP 953197-1, A.C.R., PEBIB Matem., adm. 1.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 236/2014
RETIFICA na Portaria referente a: Carmo do Paranaíba - Ato nº 07/14,
publ. em 14/08/14, por motivo de incorreção, onde se lê: artigo 26 da
Resolução 443/01 - 03/08/01, leia-se: artigo 26 da Resolução 443/01
MG 03/08/01; Ato nº 08/14, publicado em 14/08/14, onde se lê: Ficam
revogados os atos autorizados concedidos ao estabelecimento, leia-se:
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.
03 603432 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2014. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 198730-4, Maria Luiza da Rocha Costa, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de alteração na vigência, publicado em 12/03/2010, onde
se lê: a partir de 12/09/2007, leia-se: a partir de 13/10/2007. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378957-5, Maria
Roberta Veloso Clementino, PEBIIA, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 17/09/2010, onde se lê: carga
horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 114 h/a; MaSP 536094-6,
Rita de Cássia Pena Teixeira, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, publicado em 21/08/2014, onde se lê: a partir de
14/06/2014, leia-se: a partir de 14/08/2014.NOVA LIMA – MaSP
264537-2, Célia Solange Sales PEBIIG, cargo 03 por motivo de incorreção no cargo, publicado em 28/08/2014, onde se lê: cargo 02, leia-se:
cargo 03.RAPOSOS – MaSP 321320-4, Célia Antônia Soares, PEBIIP/
Apostilado D3B, cargo 02 por motivo de alteração na carga horária,
publicado em 02/04/2013, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se:
carga horária de 109 h/a. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
Aposentado, MaSP 338307-2, Lucimar Josefina Fagundes da Silva,
PEBIA, cargo 01 por motivo de incorreção no MaSP, publicado em
14/08/2014, onde se lê: MaSP 388307-2, leia-se: MaSP 338307-2.
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 802207-1, Maria Aparecida de Jesus, ANEI IA, cargo 01
por motivo de alteração na vigência, publicado em 06/11/2012, onde
se lê: 2º quinq. mag. a partir de 07/06/2004, 3º quinq. mag. a partir de
05/10/2009, leia-se: 2º quinq. mag. a partir de 07/04/2004, 3º quinq.
mag. a partir de 19/08/2009; MaSP 198730-4, Maria Luiza da Rocha
Costa, PEBIIP, cargo 01 por motivo de alteração na vigência, publicado
em 07/11/2008, onde se lê: 5º quinq. a partir de 12/09/2007, leia-se: 5º
quinq. a partir de 13/10/2007; CAETÉ – MaSP 826717-1, Neli Alves
Araújo Jorge, PEBIB, cargo 02 por motivo de incorreção na vigência,
publicado em 28/05/2011, onde se lê: 4º quinq. a partir de 30/07/2007,
leia-se: 4º quinq. a partir de 29/04/2007.
À vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2014. RETIFICA
O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 852426-6, Cenira Maria de
Aguiar Souza, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência,
publicado em 11/07/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a
partir de 02/07/2014; MaSP 857888-2, Clélia Gomes Machado Landim, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, publicado em 28/08/2014, onde se lê: a partir de 17/04/2014, leia-se: a partir de 17/07/2014; MaSP 858082-1, Elizabeth de Magalhães Generoso,
PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, publicado
em 22/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de
20/05/2014; MaSP 853585-8, Eugênia Maria de Lacerda e Silva, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção no nome e na vigência, publicado em 01/05/2014, onde se lê: Efigênia Maria de Lacerda e Silva, a
partir de 02/04/2014, leia-se: Eugênia Maria de Lacerda e Silva, a partir
de 02/05/2014; MaSP 1005783-4, José Geraldo de Assis, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, publicado em 22/05/2014,
onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 16/05/2014; MaSP
962879-3, Mabel Feitosa Dibai, EEBIA, cargo 01, por incorreção na
vigência, publicado em 29/05/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
leia-se: a partir de 22/05/2014; MaSP 792233-9, Márcia Cardoso Gontijo
Lopes, PEBTIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, publicado em 12/06/2014, onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir
de 09/06/2014; MaSP 205224-9, Maria Efigênia Querino, PEBIA, cargo
02, por motivo de incorreção na vigência, publicado em 15/05/2014,
onde se lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 08/05/2014; MasP
789548-5, Maria Izabel dos Santos Paschoal, PEBTIA, cargo 02, por
motivo de incorreção na vigência, publicado em15/05/2014, onde se lê:
a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 07/05/2014; MaSP 852062-9,
Maria Lúcia Daher Amorim, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, publicado em 08/05/2014, onde se lê: a partir de
02/04/2014, leia-se: a partir de 01/05/2014; MaSP 320047-4, Maria
Lúcia Martins Ribeiro, PEBTIA, cargo 02, por motivo de incorreção
na vigência e inclusão de carga horária, publicado em 15/05/2014, onde
se lê: a partir de 02/04/2014, correspondente a carga horária de 108 h/a,
leia-se: a partir de 07/05/2014, correspondente a carga horária de 115
h/a; MaSP 855424-8, Maria Nair de Miranda, PEBID, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, publicado em 08/05/2014, onde se lê:
a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 02/05/2014; MaSP 221268-6,
Vânia Caixeta de Brito Moraes, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência e inclusão de carga horária, publicado em 29/05/2014,
onde se lê: a partir de 02/04/2014 correspondente a carga horária de
108h/a, leia-se: a partir de 17/05/2014, correspondente a carga horária
de 110h/a; MaSP 536998-8, Vera Lúcia Rocha, ASBIF, cargo 01, por
motivo de incorreção na vigência, publicado em 29/05/2014, onde se
lê: a partir de 02/04/2014, leia-se: a partir de 22/05/2014.
02 603093 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidora em Adjunção no Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus, MaSP 899844-5,
Maria Luiza Balbino Viola da Silva, PEBIA, 2º cargo, a partir de
12/8/2014; EE Governador Milton Campos, MaSP 253971-6, Edith de
Araujo Rios, EEBIA, 2º cargo, a partir de 13/8/2014; EE João Alphonsus, MaSP 1329919-3, Regina Coeli Passos Lima Coelho de Miranda,
PEBIA, 3º cargo, a partir de 12/8/2014; EE Jovem Protagonista,
MaSP 855718-3, Anizio Tadeu Silva, PEBDIA, 3ª função, a partir de
9/8/2014; EE Mariano de Abreu, MaSP 157567-9, Heloiza Silva Jorge,
PEBTIP, 1º cargo, a partir de 20/8/2014; EE Mendes Pimentel, MaSP
1019580-8, Fátima Regina Caldeira de Faria, PEBIB,1º cargo, a partir
de 8/7/2014; EE Pedro Franca, MaSP 368710-0, Marília de Jesus Confessor Almeida, ATBIIIH, exercendo cargo em comissão de Secretário
de Escola, a partir de 5/8/2014; MaSP 938405-8, Sandra da Silva Confessor, ATBIIG, 1º cargo, a partir de 5/8/2014; MaSP 1006279-2, Selma
Cristina Confessor, ATBIC, 1º cargo, a partir de 5/8/2014; EE Professor
Guilherme Azevedo Lage, MaSP 819963-0, Susy Stopa Vieira Barbosa,
EEBDIA, 1ª função, a partir de 19/7/2014; EE Professor Pedro Aleixo,
MaSP 1329919-3, Regina Coeli Passos Lima Coelho de Miranda, PEBDIA, 1ª função, a partir de 12/8/2014; EE Professora Alaíde Lisboa
de Oliveira, MaSP 1351272-8, Nagmar Ângelo Vieira, PEBSIA, 1ª
função, a partir de 6/8/2014; Instituto São Rafael, MaSP 1323355-6,
Marli Fortes da Silva Neves, ASBDIA, 1ª função, a partir de 18/8/2014;
CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSP 1150942-9, Claudia
Aparecida Dias Carneiro, PEBIA, 1º cargo, a partir de 16/8/2014;
NOVA – LIMA, EE Augusto de Lima, MaSP 373508-1, Jane Magalhães Moreira Melo, PEBIC, 2º cargo, a partir de 5/8/2014; SABARÁ
– EE Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 859863-3, Maria Isaura
da Silva da Cunha, ATBIE, 1º cargo, a partir de 8/8/2014; EE Professor
Zoroastro Vianna Passos, MaSP 1098996-0, Sandra Regina Dias Gonçalves, PEBDIA, 2ª função, a partir de 11/7/2014;SANTA BÁRBARA
– EE Afonso Pena, MaSP 378375-0, Aparecida Fátima de Oliveira,
ATBIIIG, 1º cargo, a partir de 30/7/2014.
DESLIGAMENTO - ATO Nº 04/2014. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos
termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de
2013, os servidores: MaSP 958192-7, Nara Cristina de Oliveira Flores,
PEBIA, 1º cargo, EE Bolivar Tinoco Mineiro, Belo Horizonte, a contar de 12/8/2014; MaSP 974166-1, Judith Saldanha Ribeiro, PEBIA,
2º cargo, EE Carlos Góes, Belo Horizonte, a contar de 13/8/2014;
MaSP 1114480-5, Ricardo Alexandre de Aguiar Santos, PEBRIIA, 1º
cargo, EE Coração Eucarístico, Belo Horizonte, a contar de 31/7/2014;
MaSP 877704-7, Nilce Léa de Oliveira Ribeiro, PEBIA, 1º cargo,
EE Paulo das Graças da Silva, Belo Horizonte, a contar de 4/8/2014;
MaSP 1051878-5, Paulo César Araújo Barbosa, PEBIA, 1º cargo,
EE Sagrada Família I, Belo Horizonte, a contar de 20/8/2014; MaSP
942157-9, Mirian Cristina Nepomuceno, PEBIA, 2º cargo, EE Deniz
Vale, Nova Lima, a contar de 22/8/2014; MaSP 1099665-0, Kely Cristina Silva, PEBIA 1º cargo, EE Deniz Vale, Nova Lima, a contar de
22/8/2014; MaSP 536935-0, Clania Alves do Nascimento, PEBTIA, 1º
cargo, EE Christiano Guimarães, Sabará, a contar de 18/8/2014; MaSP

1099123-0, Marcelo Ribeiro Coelho, PEBIA, 1º cargo, EE Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira, Sabará, a contar de 20/8/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 26/2014. REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de
2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º
da Lei nº 19837, de 2011, à servidora: BELO HORIZONTE – EE Dona
Augusta Gonçalves Nogueira, MaSP 345309-9, Nádia Cristina Pereira
Eulálio de Souza, EEBIIB, 2º cargo,pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 26/08/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 27/2014. REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182,
de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo
art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora): BELO HORIZONTE
- EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 1019076-7, Raquel Cristina Moreira Silva, PEB2B, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEII, a partir de 26/08/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 110/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE José de Alencar, MaSP 856571-5, Dilma Maria Vilela, a partir de 28/08/2014, ref. ao
PEBTIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 111/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 dos servidores: CAETÉ – Em adjunção a APAE, MaSP 826239-6, Ivanir Marques
de Paula, a partir de 26/08/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 02, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4660 dias de
exercício correspondente à carga horária de 115h/a. NOVA LIMA – EE
Josefina Wanderley Azevedo, MaSP 161403-1, Nilce Fernandes Tito
Ferreira, a partir de 18/07/2014, ref. ao ATBIC, cargo 02, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4431 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 112/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c
§5º do art. 40 da CF/1988 do servidor: RAPOSOS – EE Helena Vieira
Gonçalves, MaSP 818273-5, Maria Aparecida, a partir de 26/08/2014,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 113/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Olegário Maciel, MaSP 453969-8, Verônica
Faccio, a partir de 19/08/2014, ref. ao PEBIB, cargo 01, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 113 h/a;
EE Pedro Franca, MaSP 345309-9, Nádia Cristina Pereira Eulálio de
Souza, a partir de 26/08/2014, ref. ao PEBIIP/D3B, apostilado, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; EE Profª Amélia de Castro Monteiro, MaSP 373745-9,
Tania Rosselly Moreira Oberda, a partir de 26/08/2014, ref. ao PEBIC,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 181 h/a; CAETÉ – Em adjunção a APAE, MaSP 826239-6,
Ivanir Marques de Paula, a partir de 26/08/2014, ref. ao PEBTIA, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/2014. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere
ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP
338307-2, Lucimar Josefina Fagundes da Silva, PEBIA, cargo 01,
na parte em que retificou, Férias Prêmio em Espécie publicado em
28/08/2014, por motivo de impossibilidade de retificar; Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 802207-1, Maria
Aparecida de Jesus, ANEI IA, cargo 01, na parte em que retificou 2º
e 3º qüinqüênios publicado em 15/05/2014, por motivo de permanecer incorreto.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 29/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: SABARÁ – MaSP 114529-1,
Maria Lina de Araújo, referente ao PEBIA, cargo 01, aposentado em
15/11/1991, ref. saldo de 15 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Professor
Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 345875-9, Gislaine Aparecida de
Oliveira, PEBTIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 17/09/2014; EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 932592-9,
Marilda de Fátima Thomás Fortes, PEBII I, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Professora Amélia de
Castro Monteiro, MaSP 375002-3, Regina Márcia Mol de Carvalho,
PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 10/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2014. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP
246820-5, Rita de Cássia Vidal Rodrigues, PEBIIC, cargo 03, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Assis Chateaubriand, MaSP 352946-8, Rosileila Pires Camargos Santos, PEBIIF,
cargo 01, por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014;
EE Barão de Macaúbas, MaSP 1002170-7, Cleonice Maria de Lima
Mansur, PERBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 10/09/2014; EE Barão do Rio Branco, MaSP 882113-4,
Mônica de Souza Reis, EEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Bueno Brandão, MaSP 192701-1,
Maria Aparecida Vieira Cavalcanti Ribeiro, PEBIID, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; EE Caminho à
Luz, MaSP 454854-1, Emerson Bastos Lomasso, PEBIC, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP
1000665-8, Janaína Aparecida Carneiro Ribeiro, PEBIIA, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP
360952-6, Maurício Augusto, ASEIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; Cesec- Poeta Murilo Mendes,
MaSP 975082-9, Nilce de Fátima da Silva, PEBIIB, cargo 01, por 01
mês ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 938453-8,
Wânia Rodrigues dos Santos, PEBIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Dep. Ilacir Pereira Lima,
MaSP 1052338-2, Ana Letícia Duarte Ceolin, PEBIB, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 298951-5,
Claudio José Lara PEBIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 1061794-2, Eduardo de Faria
Pereira, PEBIB, cargo 01, por 01 mês ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 10/09/2014; MaSP 1052878-4, Maria José de Carvalho Pinheiro,
EEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
10/09/2014; MaSP 1053749-6, Kátia Regina Soares Xavier, PEBIIB,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014;
EE do Instituto Agronômico, MaSP 899732-2, Claudia Maria Silva de
Assis, PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 08/09/2014; MaSP 5597950-1, Rosana Francisco Carneiro, EEBIIA,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014;
EE Flávio dos Santos, MaSP 621370-6, Elisângela Rodrigues da Silva,
PEBIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
09/09/2014; MaSP 949806-4, Wilma Viana de Souza, PEBIIB, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE
Geraldina Soares, MaSP 1066371-4, Sueli Borges Campos do Amaral,
EEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
08/09/2014; MaSP 283398-6, Vera Lúcia Ramalho Dias Ferreira,