TJMG 04/09/2014 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014
automaticamente, por períodos sucessivos de mesma duração até o
limite de 60 (sessenta) meses”, fica o contrato prorrogado por mais
doze meses.Data de Assinatura: 26/08/2014//CONTRATOSContrato nº 246/2014//Pregão Presencial nº 070/2014////Objeto: aquisição parcelada de suprimentos de informática (toners e cartuchos de
tintas)//Contratado(a): LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA MEVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 29/08/2014//
Contrato nº 245/2014//Pregão Presencial nº 070/2014////Objeto:
aquisição parcelada de suprimentos de informática (toners e cartuchos de tintas)//Contratado(a): GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA
MEVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 29/08/2014//Contrato nº 244/2014//Pregão Presencial nº 070/2014////Objeto: aquisição parcelada de suprimentos de informática (toners e cartuchos de
tintas)//Contratado(a): Comercial Eletro Ltda EPPVigência:
31/12/2014//Data de Assinatura: 29/08/2014//Contrato nº 242/2014//
Pregão Presencial nº 064/2014////Objeto: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS//Contratado(a): Sebastião Luiz
MoreiraVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 28/08/2014//
Contrato nº 240/2014//CONCORRÊNCIA Nº 001/2014////Objeto:
contratação, sob demanda, de serviços de publicidade e atividades
complementares//Contratado(a): INTELLIGENTSIA E ATTITUDE
COMUNICAÇÃO LTDAVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 20/08/2014//Contrato nº 239/2014//Pregão Presencial nº
066/2014////Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO (MADEIRA DE LEI, CIMENTO, TIJOLO
CERÂMICO, ETC)//Contratado(a): CLASS MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDAVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura:
19/08/2014//Contrato nº 238/2014//Pregão Presencial nº 063/2014////
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL GRÁFICO//
Contratado(a): PRINT GRÁFICA LTDA MEVigência: 31/12/2014//
Data de Assinatura: 14/08/2014//Contrato nº 237/2014//Pregão Presencial nº 063/2014////Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAL GRÁFICO//Contratado(a): GRAFICA E EDITORA
S.F. LTDA MEVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura:
14/08/2014//Contrato nº 236/2014//Pregão Presencial nº 061/2014////
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARGA DE GÁS (GLP
P13, P20 e P45)//Contratado(a): A TEMGAS TRANSPORTE E
COMÉRCIO DE GÁS LTDAVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 14/08/2014//Contrato nº 235/2014//INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N° 024/2014////Objeto: contratação da empresa
Algar Mídia S.A, para prestação de serviço de figuração na lista
telefônica da cidade de Patos de Minas a ser editada para o ano de
2015, dos telefones dos diversos setores vinculados à Prefeitura de
Patos de Minas//Contratado(a): ALGAR MÍDIA S.AVigência:
31/12/2014//Data de Assinatura: 12/08/2014//Contrato nº 234/2014//
Pregão Presencial nº 048/2014////Objeto: aquisição parcelada de
inseticidas, isca baraticida e raticida//Contratado(a): SOL COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDAVigência:
31/12/2014//Data de Assinatura: 12/08/2014//Contrato nº 233/2014//
Pregão Presencial nº 048/2014////Objeto: aquisição parcelada de
inseticidas, isca baraticida e raticida//Contratado(a): ROGAMA
INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPPVigência: 31/12/2014//
Data de Assinatura: 12/08/2014//Contrato nº 232/2014//Pregão Eletrônico nº 012/2014////Objeto: VEBRASIL CONCESSIONÁRIA
EIRELI EPP//Contratado(a): AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO
KMVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 11/08/2014//Contrato nº 230/2014//Pregão Presencial nº 060/2014////Objeto: aquisição de material de limpeza (água sanitária, álcool, sabão em pó,
vassouras, lixeiras, etc)//Contratado(a): COMERCIAL SOARES E
MOTA LTDA EPPVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura:
07/08/2014//Contrato nº 229/2014//Pregão Presencial nº 060/2014////
Objeto: aquisição de material de limpeza (água sanitária, álcool,
sabão em pó, vassouras, lixeiras, etc)//Contratado(a): ARCEPATOS
DISTRIBUIDORA LTDAVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 07/08/2014//Contrato nº 228/2014//Pregão Presencial nº
058/2014////Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE AVIAMENTOS//Contratado(a): COMERCIAL PAULINHO LTDA-MEVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 07/08/2014//Contrato nº
227/2014//Pregão Eletrônico nº 005/2014////Objeto: AQUISIÇÃO
DE ACERVO DE LIVROS, ACERVO DEFICIENTE E EQUIPAMENTOS (CADEIRAS, COMPUTADOR E TABELA DE BASQUETE) PARA A PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA PEC, //Objeto do TERMO DE COMPROMISSO Nº
0363.358-88/2011, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, representado pela
Caixa Econômica Federal, e o Município de Patos de Minas//
Contratado(a): CASA DO CARTUCHO E INFORMÁTICA LTDA
MEVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 07/08/2014//Contrato nº 226/2014//Pregão Eletrônico nº 005/2014////Objeto: AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS, ACERVO DEFICIENTE E
EQUIPAMENTOS (CADEIRAS, COMPUTADOR E TABELA DE
BASQUETE) PARA A PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA
- PEC, //Objeto do TERMO DE COMPROMISSO Nº 0363.35888/2011, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO
DO MINISTÉRIO DA CULTURA, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Patos de Minas//Contratado(a):
LICITAPATOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MEVigência:
31/12/2014//Data de Assinatura: 07/08/2014//Contrato nº 225/2014//
Pregão Eletrônico nº 005/2014////Objeto: AQUISIÇÃO DE
ACERVO DE LIVROS, ACERVO DEFICIENTE E EQUIPAMENTOS (CADEIRAS, COMPUTADOR E TABELA DE BASQUETE)
PARA A PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA - PEC, //
Objeto do TERMO DE COMPROMISSO Nº 0363.358-88/2011,
CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, representado pela Caixa Econômica
Federal, e o Município de Patos de Minas//Contratado(a): DISTRIBUIDORA PALMARES LTDA-MEVigência: 31/12/2014//Data de
Assinatura: 07/08/2014//Contrato nº 224/2014//Pregão Eletrônico
nº 005/2014////Objeto: AQUISIÇÃO DE ACERVO DE LIVROS,
ACERVO DEFICIENTE E EQUIPAMENTOS (CADEIRAS,
COMPUTADOR E TABELA DE BASQUETE) PARA A PRAÇA
DOS ESPORTES E DA CULTURA - PEC, //Objeto do TERMO DE
COMPROMISSO Nº 0363.358-88/2011, CELEBRADO ENTRE A
UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA,
representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Patos
de Minas//Contratado(a): EDITORA IRACEMA LTDA MEVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 07/08/2014//Contrato nº
223/2014//TOMADA DE PREÇOS N° 009/2014////Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Serviços De
Adequação E Reforma Do Imóvel Situado Na Rua Teófilo Pinto
Gontijo No Bairro Nova Floresta (Antiga Policlinica) Para Instalação Da Nova Sede Da Secretaria Municipal De Saúde//Contratado(a):
SENA E DIAS LTDA-MEVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 06/08/2014//Contrato nº 222/2014//Pregão Presencial nº
065/2014////Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS//Contratado(a): TOLDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA-MEVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 06/08/2014//
Contrato nº 221/2014//INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
023/2014////Objeto: //Contratado(a): Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPROVigência: 31/12/2014//Data de Assinatura: 04/08/2014//Contrato nº 220/2014//TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2014////Objeto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA
de engenharia para execução de SERVIÇOS DE REFORMA/
AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ADMINISTRATIVO – IMÓVEL ONDE FUNCIONA O TIRO DE GUERRA TG
- 04013//Contratado(a): FNC CONSTRUTORA LTDA MEVigência: 321/12/2014//Data de Assinatura: 01/08/2014//Contrato nº
179/2014//ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
63/2013REGISTRO DE PREÇOProcesso Administrativo n.º
23034.005578/2013-93//Objeto: aquisição de veículos de transporte
escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas
de ensino e demais entidades autorizadas//Contratado(a): MAN
LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDAVigência: 02/07/2015Data de Assinatura: 02/07/2014//
ADITIVO//S A CONTRATOS DE LOCAÇÃO14º Aditivo//Contrato nº 206/2009 Dispensa de Licitação nº 040/2009//Locador (a):
ISMENE MARIA DOS SANTOS//Objeto: O valor do contrato é
reajustado para R$2.753,83 (dois mil, setecentos e cinqüenta e três
reais e oitenta e três centavos) mensais, considerando que, no

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
período de julho/2013 a julho/2014// houve uma variação do IGP-M
(FGV) de 6,2484%, com efeitos a partir de 20/07/2014//Data de
Assinatura: 29/08/2014//7º Aditivo//Contrato nº 191/2012Dispensa
de Licitação nº 047/2012//Locador (a): ALGARAS HOLDINGS
LTDA//Objeto: O presente instrumento tem por //Objeto a alteração
da denominação social da CONTRATADA, empresa ALGARAS
HOLDINGS LTDA para ALGARAS INVESTIMENTOS LTDA. O
valor do contrato é reajustado para R$4.583,52 (quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinqüenta e dois centavos) mensais,
considerando que, no período de 13/08/2013 a 13/08/2014// houve
uma variação do IGP-M (FGV) de 5,32648%, com efeitos a partir
de 13/08/2014//Data de Assinatura: 20/08/2014//2º Aditivo//Contrato nº 115/2013Dispensa de Licitação nº 031/2013//Locador (a):
ARI SILVA//Objeto: O valor do contrato é reajustado para
R$1.912,47 (um mil, novecentos e doze reais e quarenta e sete centavos) mensais, considerando que, no período de 19/07/2013 a
19/07/2014// houve uma variação do IGP-M (FGV) de 6,2484%,
com efeitos a partir de 20/07/2014//Data de Assinatura:
14/08/2014//11º Aditivo//Contrato nº 274/2009Dispensa de Licitação nº 038/2009//Locador (a): DIOMAR EDUARDO DOS SANTOS//Objeto: A vigência do contrato original é prorrogada até
31/12/2014//, ou até a ratificação de nova dispensa de licitação de
mesmo //Objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
14/04/2014//RETIFICAÇÃORetifica-se os seguintes termos
Aditivo//s: Onde se lê....., leia-se ........5º Aditivo//Contrato nº
052/2012//Contratado (a): VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDAOnde se lê: “:Contrato nº 052/2012”, leia-se: “Contrato nº 051/2012”
Data de Assinatura: 12/05/2014//1º Aditivo//Contrato nº 034/2014//
Pregão nº 011/2014////Contratado (a): Frigo Seleta Indústria e
Comércio LTDA EPPOnde se lê: “Data de assinatura: 27/06/2014//”,
leia-se “Data de assinatura: 24/06/2014//”1º Aditivo//Contrato nº
287/2013Pregão nº 078/2013//Contratado (a): Ducks Indústria e
Comércio LTDA EPPOnde se lê: “A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/05/2014//”, leia-se “A vigência do contrato original é prorrogada até 28/02/2014//”Onde se lê: “Data de assinatura:
31/12/2014//”, leia-se “Data de assinatura: 31/12/2014//”:Patos de
Minas, 03 de Setembro de 2014//.PEDRO LUCAS RODRIGUESPrefeito Municipal
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MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MGSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7.067/2014 – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO COM
FINALIDADE DIAGNÓSTICA DO APARELHO DIGESTIVO COLONOSCOPIA, a Administração Pública, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública retifica o edital, no item 4.1.1,
excluindo as alínias m, q, r e s. As demais cláusulas e condições
estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas,
03 de setembro de 2014. DIRCEU DEOCLECIANO PACHECO Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -03 603290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 049/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO
DE PREÇO que se destina a Aquisição de bandeiras e acessórios
para atender as demandas das Secretarias, neste Município. Data de
Recebimento das propostas e documentação: 07/10/2014 às 09:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 03 de setembro de 2014
- Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 072/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE PREÇO que se destina a Aquisição de herbicida ecológico
para auxílio nas capinas das vias públicas, neste Município. Data de
Recebimento das propostas e documentação: 17/09/2014 às 09:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 03 de setembro de 2014
- Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 066/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO que se destina
a Aquisição de veículo equipado com giroflex, sirene e megafone
para atender as demandas da Defesa Civil, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Defesa Social, neste Município. Data de
Recebimento das propostas e documentação: 26/09/2014 às 09:00
horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00
às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 03 de setembro de 2014
- Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 081/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO
DE PREÇO que se destina a Aquisição de projetores multimídias,
com garantia on site, para atender as demandas das Secretarias,
neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 08/10/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira
- 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 03 de
setembro de 2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 084/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO
DE PREÇO que se destina a Aquisição de cadeiras de rodas para
atender aos pacientes da Microrregião de Conselheiro Lafaiete, conforme Portaria nº 1.272 de 25 de junho de 2013, neste Município.
Data de Recebimento das propostas e documentação: 09/10/2014 às
09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 03 de setembro de
2014 - Marco Aurélio Simas – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO Nº 053/2014
O Governo do Município de Conselheiro Lafaiete torna público que
a licitação, na modalidade PREGÃO NO REGISTRO DE PREÇO
que se destina a Aquisição de notebook para atender as demandas
das Secretarias, neste Município terá sua data de abertura alterada
para data a ser definida pela CPL. O motivo da alteração se dá pela
retificação do Termo de Referência pela Unidade Solicitante. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes poderão
ser adquiridas no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31)37692533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. Conselheiro Lafaiete , 03
de setembro de 2014. Marco Aurélio Simas– Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO Nº 060/2014
O Governo do Município de Conselheiro Lafaiete torna público
que a licitação, na modalidade PREGÃO que se destina a Aquisição
de notebooks e computadores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, neste Município terá
sua data de abertura alterada para data a ser definida pela CPL. O
motivo da alteração se dá pela retificação do Termo de Referência pela Unidade Solicitante. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes poderão ser adquiridas no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31)3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. Conselheiro Lafaiete , 03 de setembro de 2014. Marco
Aurélio Simas– Pregoeiro da CPL.
23 cm -03 603483 - 1
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MGtorna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação,
modalidade Pregão Presencial Nº 041/2014. Objeto: contratação de
médico veterinário para atender as necessidades do Município. A
entrega e a abertura dos envelopes será às 13:00 (treze horas), do
dia 17/09/2014, na sala de reuniões da Comissão Permanente de
Licitações, à Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, no
horário das 12:00 às 17:00 horas, onde deverá ser retirado o Edital.
Informações pelo telefone (31) 3872-1254.
2 cm -03 603421 - 1
Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG. Extrato de
Adjudicação, Homologação e Contrato. Contratante: Município de
Águas Formosas – MG. Contratada: Nova Lore Materiais de Construção Ltda. Base Legal: Leis 10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003.
PL nº 046/2014 – PP nº 038/2014. Objeto: aquisição de material
de construção diversos. Valor: R$ 6.452,15 (seis mil, quatrocentos
e cinquenta e dois reais, quinze centavos). Águas Formosas – MG,
20/08/2014. (Ass.) Contratante, Contratada e Testemunhas. Extrato
de Adjudicação, Homologação e Contrato. Contratante: Município
de Águas Formosas – MG. Contratada: Ermínia Pinto Vieira Barbosa - ME. Base Legal: Leis 10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003.
PL nº 046/2014 – PP nº 038/2014. Objeto: aquisição de material
de construção diversos. Valor: R$ 10.012,19 (dez mil, doze reais,
dezenove centavos). Águas Formosas – MG, 20/08/2014. (Ass.)
Contratante, Contratada e Testemunhas. Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato. Contratante: Município de Águas
Formosas – MG. Contratada: Madeireira Ideal Ltda. Base Legal:
Leis 10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003. PL nº 046/2014 – PP nº
038/2014. Objeto: aquisição de material de construção diversos.
Valor: R$ 5.674,87 (cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais,
oitenta e sete centavos). Águas Formosas – MG, 20/08/2014. (Ass.)
Contratante, Contratada e Testemunhas. Extrato de Adjudicação,
Homologação e Contrato. Contratante: Município de Águas Formosas – MG. Contratada: Comercial de Brinquedos e Papelaria – Brinqpel Ltda. Base Legal: Leis 10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003. PL
nº 048/2014 – PP nº 040/2014. Objeto: aquisição de material didático pedagógico. Valor: R$ 4.296,00 (quatro mil, duzentos e noventa
e seis reais). Águas Formosas – MG, 26/08/2014. (Ass.) Contratante,
Contratada e Testemunhas. Extrato de Adjudicação, Homologação e
Contrato. Contratante: Município de Águas Formosas – MG. Contratada: Teixeira & Chaves Ltda. Base Legal: Leis 10.520/2002,
8.666/93 e 123/2003. PL nº 048/2014 – PP nº 040/2014. Objeto:
aquisição de material didático pedagógico. Valor: R$ 6.354,00 (seis
mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). Águas Formosas – MG,
26/08/2014. (Ass.) Contratante, Contratada e Testemunhas. Extrato
de Adjudicação, Homologação e Contrato. Contratante: Município de Águas Formosas – MG. Contratada: Gedeon Oliveira. Base
Legal: Leis 10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003. PL nº 048/2014 –
PP nº 040/2014. Objeto: aquisição de material didático pedagógico.
Valor: R$ 2.698,00 (dois mil, seiscentos e noventa e oito reais).
Águas Formosas – MG, 26/08/2014. (Ass.) Contratante, Contratada e Testemunhas. Extrato de Termo Aditivo: Partes: Município
de Águas Formosas – MG x Francisco Pereira Costa - ME. Base
Legal: PL nº 04/2014, PP nº 04/2014, Art. 65, II, §1°, Leis Federais
nºs 8.666/93 e 10.520/2002. Valor a suplementar: R$ 110,40 (cento
e dez reais, quarenta centavos). Em: 04/08/2014. (Ass.) Contratante,
Contratada e Testemunhas. Extrato de Termo Aditivo: Partes: Município de Águas Formosas – MG x Luiz Felipe Rodrigues de Souza.
Base Legal: PL nº 013/2014, PP nº 013/2014, Art. 65, II, §1°, Leis
Federais nºs 8.666/93 e 10.520/2002. Valor a suplementar: R$ 17,34
(dezessete reais, trinta e quatro centavos). Em: 01/09/2014. (Ass.)
Contratante, Contratada e Testemunhas.
11 cm -03 603174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na
Av. Raul Soares, 310 – Centro, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que se acha aberto o presente Processo de Licitação nº 051/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 033/2014,
tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de serviço de torno
de solda, de plaina, freza, de conexões e mangueiras para a o Município de Aimorés - MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes
Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até
o dia 17/09/14 os envelopes serão recebidos até as 13:40 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 17/09/14
as 13:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 051/2014 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados,
na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e
8.666/93. Aimorés/MG, 03 de setembro de 2014. Alaerte da Silva,
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG–, situada na
Av. Raul Soares, 310 – Centro, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que se acha aberto o presente Processo de Licitação nº 052/2014, na modalidade “Pregão Presencial” nº 034/2014,
tipo “Menor Preço Por Item”, para contratação de serviço de lavagem e lubrificação dos veículos e maquinas da frota Municipal, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 18/09/14 os envelopes
serão recebidos até as 13:40 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e
Habilitação ocorrerá no dia 18/09/14 as 13:40 hrs. na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 052/2014 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/MG, 03 de
setembro de 2014. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
7 cm -03 603372 - 1
EDITAL
O Município de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 021/2014
requerido por Gustavo Barros de Oliveira, conferindo-lhe o prazo
de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida

legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$921,38 e
mede 306,26m² e possui as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS
VIZINHOS
Rua Pedro Vicente, S. S. da Vala,
Frente
8,55m Aimorés-MG.
de Oliveira Costa, Rua Pedro Vicente, nº
Direita
34,20m Mila
25, S. S. da Vala, Aimorés-MG.
Maria de Oliveira, Rua Pedro Vicente, nº
Esquerda 35,98m Ana
43, S. S. da Vala, Aimorés-MG
Orlando
Sampaio, Rua Pacífica Soares,
Fundos
8,82m s/nº, S. S.José
Vala, Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
5 cm -03 603433 - 1
EDITAL
OMunicípio de Aimorés, nos termos do artigo 12 da Lei Municipal
nº. 2.273/2011 notifica a todos os interessados sobre a existência do
Processo de Legitimação de Imóvel Público nº 024/2014 requerido
por Maria da Glória Gonçalves Cardoso, conferindo-lhe o prazo de
15 (quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida
legitimação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$1.195,99
e mede 397,33m² e possui as seguintes confrontações.
POSIÇÃO METROS
VIZINHOS
Frente
11,14m Rua Barra do Manhuaçu, Aimorés-MG.
Beco
Público,
Barra do Manhuaçu,
Direita
37,90m Aimorés-MG.
José da Silva, Rua Barra do Manhuaçu,
Esquerda 38,15m Odair
nº 754, Aimorés-MG
Fundos
9,77m Rio Manhuaçu, Aimorés-MG.
Sayonara Tavares Serrano
Departamento de Legitimação
4 cm -03 603510 - 1
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG, torna
público que fará realizar às 14:00 horas do dia 17/09/2014 em sua
sede a abertura do PROCESSO Nº211/2014, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº044/2014, tipo menor preço, para
Registro de Preço para futura e eventual compra de óleos lubrificantes para suprir a necessidade da frota de veículos controlada pela
SMSOP cuja a estimativa é por 12 (doze) meses. O Edital em inteiro
teor estará à disposição a partir do dia 05/09/2014, pelo site www.
alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone
(32) 3462-6733, ramal 219. Além Paraíba, 03 de setembro de 2014.
Fernando Lúcio F. Donzeles - Prefeito Municipal.
3 cm -03 603211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.Extrato da Ata
de Julgamento de Habilitação e de Propostas da Concorrência nº.
001/2014. Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos a serem fornecidos por empresa especializada em educação para acompanhamento e orientação na aplicação de recursos pedagógicos apropriados e necessários, para as escolas de educação infantil, do
município. A empresa Editora Positivo Ltda, portadora do C.N.P. J/
MF sob o nº. 79.719.613/0001-33, foi vencedora do objeto do Edital, conforme resultado obtido na Ata de Reunião de Julgamento de
Propostas anexa ao Processo nº. 269/2014, com o valor global de
R$ 626.461,60 (seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta
e um reais e sessenta centavos). Alfenas (MG), 03 de setembro de
2014. Hermes Gonçalves, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -03 603391 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Processo Licitatório 228/2014 – Pregão Presencial
036/2014. Objeto: Contratação de Pessoas Físicas para atuarem
como Monitores nos Projetos Sociais da Secretaria Municipal de
Ação Social. Data da Sessão: Dia: 16/09/2014. Credenciamento
e Entrega dos envelopes: das 13:00 horas às 13:30. Abertura dos
envelopes: às 13:30 horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP
35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a
sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone:
(31) 3855-1369 ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -02 603087 - 1
– RETIFICAÇAÕ DO EDITAL – Processo Licitatório nº 024/14,
Modalidade Pregão Presencial nº 012/14, Objeto: aquisição de pó de
café. Onde se Lê: item 8.1.8 Alvará Sanitário Municipal ou estadual
da empresa licitante, do referido edital. Leia-se: 8.1.8 Alvará Sanitário Municipal ou estadual da empresa licitante; se houver. abertura:
05/09/2014, às 12:00 hs. Arapuá, 02 de Setembro de 2014. Vilson
Gontijo de Oliveira, Prefeito Municipal.
2 cm -03 603286 - 1
Ext. T.A. 04.028/2011.Município Araxá/MGe Nilo Adhemar do
Valle, firmam aditamento contrato celebrado 25/07/11, vencendo
23/07/15, c/ alteração do valor global contratado, reajustando preço.
Dr. Jeová Moreira da Costa- Prefeito Municipal, 23/07/14.
Município Araxá/MG– Julg. Proposta de Preço Pregão Presencial
F8.009/2014. Aquisição de purificadores de água para atender as atividades do Cerest. Vencedora: Maspe Eletrodomésticos Eireli - ME,
item: 01, valor global: R$ 11.232,00. Dr. Jeová Moreira da Costa,
Prefeito Municipal, 03/09/14.
MUNICÍPIO ARAXÁ/MG, torna público abertura Pregão Presencial 08.094/2014. Registro de preço para aquisição de óleo combustível (S10) e aditivo arla 32 AD Blue para abastecimento da frota de
veículos, ônibus e caminhões de diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Araxá e órgãos conveniados. Abertura 18/09/2014
15:00 hs. Edital disponível: 08/09/2014, no site: www.araxa.
mg.gov.br. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Dr. Jeová Moreira
da Costa, Prefeito Municipal- 03/09/2014.
4 cm -03 603576 - 1
EXTRATO DE CONTRATO nº 305/2014 - Processo Licitatório nº
296/2014 – TP nº 026/2014-, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte na comunidade do Barreiro.
A Prefeitura Municipal de Arcos/MG comunica que celebrou contrato com a empresa Construtora J. Freitas Ltda - ME ao preço de
R$100.004,26 pelo prazo de 60 dias a contar da emissão da Ordem
de Serviços – Arcos/MG, 02 de setembro de 2014. Claudenir José
de Melo - Prefeito Municipal
2 cm -02 603162 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Extrato de termo aditivo ref. Pregão 09/2014 – Partes: Prefeitura x Printec Tecnologia da Impressão Ltda. – Objeto: Aditar o contrato em R$1.400,00 para locação de mais uma copiadora para a Secretaria de Ação Social – ass:
20/08/2014 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
1 cm -02 603088 - 1
PREFEITURA DE AREADO– Homologação, adjudicação e
contrato ref. Pregão 77/14 – Objeto: Execução de serviços de tapaburaco em CBUQ – Partes: Prefeitura x Pavidez Engenharia Ltda.
– R$92.000,00 – vigência: 31/12/14 – ass: 26/08/14 – Rubens V.
Bornelli – Prefeito.
1 cm -02 603122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas
Gerais, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.666/93, torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 055/2014, na forma
que segue: Modalidade de Licitação: Inexigibilidade 008/2014 Credenciamento 001/2014. Síntese do objeto: CREDENCIAMENTO
DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA PRONTO ATENDIMENTO EM
REGIME DE PLANTÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO
DE SAÚDE, EM HORÁRIOS ESTIPULADOS POR ESCALA DE