TJMG 05/09/2014 - Pág. 43 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Jacuí – E. E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 278.690-3, Maria de Fátima Moraes Silva, PEBI-A
(Adm. 02), Ato nº 12/14, publicado em 12/04/14, por incorreção de
dados, onde se lê: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
01/04/14, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, a partir de 12/04/14, (por ter aguardado em exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 /14
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, referentes à servidora: Guaranésia, E. E. Alice Autran Dourado, MaSP
874.845-1, Rosemeire de Goes Abrão, PEB-I A (Admissão 01), Atos nº
616/00, 451/03 e 42/09, publicados em 07/09/00, 23/07/03 e 08/05/09
respectivamente, por motivo de incorreção na data da vigência, onde
se lê: 2º quinquênio, a partir de 25/06/98, 3º quinquênio, a partir de
01/07/03 e 4º quinquênio, a partir de 26/01/09, leia-se: 2º quinquênio, a
partir de 12/05/98, 3º quinquênio, a partir de 11/05/03 e 4º quinquênio,
a partir de 22/11/08.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art. 2º da EC nº 41/03, à servidora: Monte Santo de Minas – E. E. Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 302.588-9, Gilda Luz do Nascimento, ASBI-J
(Adm. 01), a partir de 21/07/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 893.927-4, Rosangela Gonçalves Barros,
PEBI-A (Adm. 01), a partir de 15/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 29/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Guaxupé – E. E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
598.475-2, Leda Lúcia Torres Pereira, ATBI-C (Adm. 01), a partir de
10/08/14; MaSP 747.480-2, Luiza Fatima de Souza Melo, ASBI-G
(Adm. 01), a partir de 16/08/14; São Sebastião do Paraíso – E. E. Comª
Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 1.339.313-7, Zilda Alves Marques,
ASBDI-A (Adm. 01), a partir de 21/08/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
35/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itaú de Minas – E. E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 302.567-3,
Creusa das Graças Amorim Souza, a contar da data da publicação, referente ao ASBII-I (Adm. 01), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC/41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Guaranésia – E. E. Alice
Autran Dourado, MaSP 874.845-1, Rosemeire de Goes Abrão, PEBI-A
(Adm. 01), retificação de quinquênio, Ato nº 05/14, publicado em
07/02/14, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 891.486-3, Lucíola Maria Pascoal
Mello, ATEIV-G (Adm. 01), referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/08/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 15/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Cássia – E. E.
Melo Viana, MaSP 598.986-8, Aline Bernadette Sousa Arantes Silva,
ATBI-B (Adm. 01), a partir de 21/08/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
à servidora: Guaxupé – na E. E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
351.762-0, Sandra Aparecida Rodrigues Santos, PEBI-L (Adm. 01), a
contar de 29/08/14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/14
REVOGA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere à servidora: Guaxupé – E. E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 351.762-0, Sandra Aparecida Rodrigues
Santos, PEBI-L (Adm. 01), Ato nº 08/14, publicado em 07/03/14, por
motivo de não implementar os requisitos para a aposentadoria, a partir de 29/08/14
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
RETIFICAÇÃO ATO Nº 716/2014
RETIFICA O ATO de contagem em dobro das Férias-Prêmio para aposentadoria, referente ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 253.804-9, Antônio Carlos Lanza Moura, referente ao cargo 02, PEBII I, publicado em 22/08/2014 no ato 663/2014,
por motivo de incorreção no nome da escola, onde se lê, E.E. Sinhá
Andrade, leia-se, E.E. Professor João Fernandino Júnior.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 717/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio, do servidor: Fortuna de Minas
– E.E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 328.496-5, Margaret Aparecida Gonçalves dos Santos Campolina, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção da vigência, Ato nº 653/2014, publicado
em 15/08/2014, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 12/12/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de
24/11/2007, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 12/05/2013, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 11/04/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 718/2014
RETIFICA O ATO de biênio, do servidor: Sete Lagoas – E.E. Maurilo
de Jesus Peixoto, MaSP 391.417-3, Ângela Cristina da Silva, PEBIIE,
cargo03, por motivo de incorreção no número de admissão, Ato nº
642/2012, publicado em 19/06/2012, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo
03, referente ao 10º biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 719/2014
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do servidor: Cordisburgo – E.E. Mestre Candinho, MaSP 353.355-1, Elzita Maria Alves
dos Santos, PEBIC, cargo 01, a pedido à vista da Instrução de Serviço/
SCGRH/DCCTA nº 01/06, publicada no MG 24/10/06, para resguardar períodos que podem ser aproveitados para contagem em dobro ou
conversão em espécie, Ato nº 82/2009, publicado em 30/01/2009, onde
se lê: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
10/02/2009, leia-se: por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício e 5º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2009.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 726/2014
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria à servidora: Sete Lagoas - SRE em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 211.582-2, Glória de Freitas Silva, ANEI1E cargo 03, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 243/14, publicado em 04/04/14, onde
se lê: a partir da publicação deste ato, leia-se a partir de 02/04/14.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 723/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Baldim- E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 323.959-7, Margarete Aparecida de Barros, PEBID, a partir de 26/05/14; Paraopeba- E.E. Joaquina Cândida Moreira, MaSP 156.152-1, Maria Madalena da Silveira,

EEBIIB/DV, a partir de 30/07/14; Sete Lagoas - E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 367.295-3, Vânia Aparecida Siqueira de Paiva, PEBIIJ/
DI, a partir de 22/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 710/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva,
MaSP 345.379-2, Antonio Pereira da Silva, PEBIB, cargo 01, a contar de 16/08/2014; Papagaios, E.E. Diogo de Castro, MaSP 328.460-1,
Claudia Maria de Campos Duarte, PEBTIB, cargo 01, a contar de
22/08/2014; E.E. Renato Filgueiras, MaSP 374.800-1, Dircilene Terezinha Barbosa Maciel, PEBIIF, cargo 01, a contar de 18/08/2014; Paraopeba, E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 391.144-3, Cristina do
Carmo Figueiredo Cândido, PEBIIB, cargo 01, a contar de 10/08/2014;
Pompéu, E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 897.079-0, Cassia
Cristina Ferreira da Silveira, PEBIB, cargo 01, a contar de 10/08/2014;
Sete Lagoas, E.E. Edite Furst, MaSP 976.300-4, Antonio Carlos Assis
Campos, PEBIA, cargo 01, a contar de 23/08/2014; Sete Lagoas, E.E.
Júlio César Reis Oliveira, MaSP 843.291-6, Edna Lucia da Silva, PEBTIIA, cargo 03, a contar de 28/07/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
708/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Cordisburgo, E.E. Mestre Candinho, MaSP 353355-1, Elzita Maria
Alves dos Santos, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
01, PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente a carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
709/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Sete Lagoas – E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 369.901-4, Maria
de Lourdes Diniz Avelar, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 02, ATBIIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8568 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
715/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, da servidora: Pompéu, E.E. Dr. Jacinto Campos,
MaSP 432.990-0, Édna Cândida de Oliveira Souza, a partir 02/09/2014,
referente ao cargo 01, ASBIF, conforme requerimento de aposentadoria 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8335 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
724/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, das servidoras: Sete Lagoas, E.E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP 538.830-1, Elma Andrade de Carvalho Costa, a partir
de 27/08/14, referente ao cargo 01 ASBIG, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art 40 , § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9893 dias de exercício; E.E. Prof. João
Fernandino Junior, MaSP 389.518-2, Maria Aparecida Teixeira, a partir de 03/09/14, referente ao cargo 03 PEBIA, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
87 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 711/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): SRE Sete Lagoas, Aposentada, MaSP 80.249-6, Maria
Helena Moreira, para Maria Helena Moreira Oliveira; MaSP 268.970-1,
Luzia de Fátima Menezes Gomes, para Luzia de Fátima Menezes;
MaSP 327.891-8, Maria da Gloria Ribeiro Alves, para Maria da Gloria Ribeiro.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 714/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 1.127.131-9, Jair Souza
França, PEBIA – Geografia, admissão 01, E.E. Antonio Delphino dos
Santos, Prudente de Morais, a contar de 13/08/2014; MaSP 555.464-7,
Cibele Gonçalves Moreira Corrêa, PEBTIA – Anos Iniciais, admissão 01, E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, Sete Lagoas, a contar de
21/08/2014; MaSP 1.127.850-4, Arnon Romano de Freitas, PEBIA –
História, admissão 01, E.E. Eponina Soares dos Santos, Sete Lagoas,
a contar de 21/08/2014.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 721/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS -PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/12, aos servidores: Araçai – E.E. Professora Maria da Conceição da Silva, MaSP 345.496-4, Solange Maria Martins Oliveira,
PEBIO, cargo 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 08/09/2014; Baldim – E.E. José Ribeiro da Silva, MaSP
285.237-4, Ivete Ferreira de Aguiar PEBIIB, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; E.E. Oscar
Artur Guimarães, MaSP 285.532-8, Silvane Emília Franco Fonseca,
PEBIIO, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 20/10/2014; MaSP 323.959-7, Margarete Aparecida de Barros, PEBID, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; MaSP 285.522-9, Salete de Fátima Gonçalves Moreira, ATBIVJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 10/09/2014; Caetanópolis – E.E. Professora
Dora Silva, MaSP 828.533-0, Maria da Conceição Simões, EEBIA,
cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
08/09/2014; Capim Branco – E.E. Francisco Sales, MaSP 310.816-4,
Maria Amélia de Deus Rodrigues, ASBIIM, cargo 01, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2014; MaSP
337.058-2, Adenice Alves de Deus Martins, PEBTIB, cargo 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014;
Cordisburgo – E.E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 389.488-8,
Alcione de Souza Costa, PEBIIC, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; MaSP 260.290-2,
Fátima Claret Rocha Brant, PEBIB, cargo 02, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014; MaSP 963.548-3,
Denise Mônica de Souza Marcial, PEBTIIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; E.E. Mestre
Candinho, MaSP 353.374-2, Stefânia Cássia Trombini Goulart, PEBIE,
cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/10/2014; Fortuna de Minas – E.E. Cel. Américo Teixeira Guimarães,
MaSP 310.813-1, Margarida Diniz Costa Rocha, ASBIIIG, cargo 01,
por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08/09/2014; Jequitibá – E.E. Professor Vítor Pinto, MaSP 323.906-8,
Eliete Martins Rodrigues, PEBIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; MaSP 323.906-8,
Eliete Martins Rodrigues, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; Maravilhas – E.E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 252.388-4, Nilda Duarte Rodrigues
Gonçalves, PEBIF, cargo 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 10/09/2014; MaSP 765.706-7, Iracema Zita da
Silva Santana, PEBIB, cargo 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 10/09/2014; MaSP 345.430-3, Leila Alves de
Souza França, PEBIC, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 20/10/2014; MaSP 377.345-4, Marília Garcia
Maciel Teixeira, ATBIIIG, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2014; Matozinhos – E.E. Bento Gonçalves, MaSP 967.602-4, Ana Cristina Rosa Quintiliano, PEBIB, cargo
01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2014; MaSP 849.703-4, Marilene Alves Sobrinho, PEBIG, cargo
01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2014; E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 285.305-9, Maria
Dajuda Cardoso Maia, PEBIB, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014; MaSP 980.603-5,
Arlete Aparecida Sadocco, PEBIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º

quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014; MaSP 323.867-2, Anna
Maria Slimak, PEBII I, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 10/09/2014; MaSP 345.384-2, Cláudia Aparecida Pereira da Silva, PEBIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; E.E. Hermelita Soares
Horta, MaSP 353.132-4, Ana Angélica de Brito Mello Mesquita, PEBTIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 20/10/2014; MaSP 388.774-2, Ana Maria de Lima Oliveira,
PEBID, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 20/10/2014; MaSP 333.141-0, Regina Márcia Serafim da
Silva, PEBID, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; Papagaios – E.E. Diogo de Castro, MaSP
367.331-6, Maria do Carmo de Souza, PEBIH, cargo 01, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; MaSP
812.656-7, Liliane Cordeiro Valadares, ATBIVE, cargo 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2014; Paraopeba – E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 981.822-0, Renata de
Jesus Ribeiro Silva, PEBIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2014; E.E. Joaquina Cândida
Moreira, MaSP 353.220-7, Olga Soares Campelo de Oliveira, PEBIIH,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2014; MaSP 353.177-9, Lucilene Aparecida Lima, PEBIB, cargo
01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2014; Pompéu – E.E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP
350.706-8, Maria Alice Garcia Maciel, PEBIB, cargo 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; MaSP
353.348-6, Ângela Maria Alves de Vasconcelos Figueiredo, PEBTIIB,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2014; E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 296.564-8, Elizabete Maciel de Oliveira, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; MaSP 440.999-1,
Maria Madalena Barcelos Sousa, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; E.E. Pedro
Roberto de Menezes, MaSP 439.970-5, Geralda Ferreira Machado,
PEBTIA, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 24/09/2014; Santana de Pirapama – E.E. Juvelino Vieira de
Ávila, MASP 442.358-8, Maria José Moreira Santos Ribeiro, PEBIB,
cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2014; Sete Lagoas – E.E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP
377.335-5, Luciene Cristina Ferreira, ATBIIIH, cargo 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2014; E.E.
Ápio Sólon Cardoso, MaSP 353.235-5, Siumara Helena Lourenço da
Costa Santana, PEBIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 08/09/2014; E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 377.320-7, Élida Geralda da Rocha Ribeiro Barbosa,
ATBIIIJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 08/09/2014; MaSP 283.407-5, Wilma Regina Calado Silva,
ATBIIIN, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 08/09/2014; E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP
1.003.530-1, Ilda Pereira Passos, PEBTIIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; MaSP
854.238-3, Wagner Gonçalves da Silva, PEBIB, cargo 01, por 01mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; MaSP
883.158-8, Leda Maria Cunha Fernandes de Oliveira Santos, ATBIIIG,
cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/10/2014; MaSP 353.165-4, Jane Kilesse Figueiredo, PEBIE, cargo
02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
11/09/2014; MaSP 378.539-1, Kênia Márcia de Paula, ATBIIIG, cargo
01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
01/10/2014; E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP 1.054.920-2, Valéria Harumi
Nakamura Fischer, ATBIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2014; MaSP 296.543-2, Abgail
Rodrigues da Silva Pena, PEBIIC, cargo 03, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 09/09/2014; E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 295.805-6, Dilma Reis Andrade, ASBIIIJ, cargo
01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2014; MaSP 334.399-3, Maria Angela Barboza Correa, PEBIIB,
cargo 03, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2014; E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 323.885-4, Carla Patrícia
Clemente Guimarães, EEBIC, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; MaSP 323.891-2, Cláudia Maria da Silva, PEBIIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; E.E. Dr. Olinto Sátyro
Alvim, MaSP 333.149-3, Waldênia Sena Soares Pontello, PEBTIC,
cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2014; MaSP 389.528-1, Nilza do Nascimento Oliveira, PEBTIIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 20/10/2014; E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.054.796-6,
Léia Ferreira Lopes Moreira, ATBIVE, cargo 01, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2014; MaSP 337.074-9,
Rosilene de Brito Corrêa Rocha, PEBII I, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; MaSP
328.499-9, Margê Alves de Miranda Martins, PEBIA, cargo 01, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/09/2014; E.E.
Edite Furst, MaSP 353.172-0, Lania da Costa Pontes, PEBIG, cargo 01,
por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2014; MaSP 860.230-2, Alex Pinheiro de Oliveira, PEBIB, cargo
01, por 01mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2014; E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 371.206-4, Terezinha Maria de Souza Campos, ATEIIIH, cargo 02, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2014; MaSP 378.079-8,
Nilcéia Raimunda Costa, ATEIVH, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 08/09/2014; MaSP 880.509-5, Patrícia da Conceição Ribeiro Aguiar de Oliveira, PEBIIC, cargo 02, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2014; E.E.
Governador Juscelino, MaSP 323.891-2, Cláudia Maria da Silva,
PEBIB, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 08/09/2014; E.E. José Evangelista França, MaSP 321.502-7,
Maria das Neves Figueiredo Carlos, PEBTIE, cargo 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; MaSP
272.784-0, Sebastião Saturnino Machado, PEBIIB, cargo 02, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; E.E.
Júlio César Reis Oliveira, MaSP 368.636-7, Otacília Carlos Durães,
ATBIVH, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 03/10/2014; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 391.417-3,
Angela Cristina da Silva, PEBIIE, cargo 03, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 11/09/2014; MaSP 377.339-7,
Maria Cristina Menezes de Paula, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2014; MaSP
389.527-3, Neuber Fernandes Abreu, PEBIIM, cargo 03, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014; MaSP
389.527-3, Neuber Fernandes Abreu, PEBIIC, cargo 01, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014; MaSP
376.274-7, Piedade de Fátima Corrêa Andrade, PEBIIG, cargo 02, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014;
E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 388.542-3, Sâmara Maciel
Ribeiro Barbosa, PEBIA, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2014; MaSP 377.303-3, Ana Flávia
Oliveira Barbosa Alpes, PEBIIC, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 08/09/2014; E.E. Prefeito Zico
Paiva, MaSP 389.498-7, Ednilce Ferreira da Silva, ATBIIIH, cargo 01,
por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2014; MaSP 376.276-2, Sinelma Ivane da Costa Maciel, PEBIID,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/10/2014; MaSP 376.276-2, Sinelma Ivane da Costa Maciel, PEBIIB,
cargo 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20/10/2014; MaSP 377.310-8, Aparecida Helena Costa, ATBIIIH,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
20/10/2014; E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 617.217-5,
Simone Moreira da Silva Gusmão, PEBIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; E.E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 391.417-3, Angela Cristina da Silva,
PEBIIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 11/09/2014; MaSP 812.654-2, Claúdio Henrique de Souza,
PEBIIA, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 22/10/2014; MaSP 328.555-8, Simone Lanza e Almeida,
PEBIC, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 10/09/2014; MaSP 598.940-5, Guilherme Augusto Castanheira Pereira, PEBIB, cargo 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 10/09/2014; E.E. Professor Rousset, MaSP
808.964-1, Emilene dos Anjos Dias Freire, PEBIIB, cargo 02, por 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014;
MaSP 389.524-0, Maurília Teixeira Guimarães, PEBII I, cargo 01, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014;
MaSP 310.705-9, Fátima de Lourdes Reginaldo Moreira, ASBIO, cargo
01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
08/09/2014; MaSP 366.199-8, Aparecida de Cássia Dias Pires, PEBIE,
cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2014; E.E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 353.366-8,
Maria de Lourdes Rocha Marques Meireles, PEBTIIE, cargo 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; E.E.

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 43
Sinhá Andrade, MaSP 368.298-6, Rosilene de Oliveira Viana, ATBIIIH,
cargo 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/10/2014; MaSP 556.409-1, Gislene da Silva Rodrigues, PEBIB,
cargo 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20/10/2014; MaSP 556.409-1, Gislene da Silva Rodrigues, PEBIB,
cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
20/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 725/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.064.409-4, Claudia Aparecida Gomes Benfica Barbosa, ANEI2B cargo 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 02/10/14; MaSP 311.061-6,
Shirley Fátima Silva, ASBIL cargo 01, por 01 mês , referente ao 4º
quinquênio, de exercício, a partir de 06/10/14.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 720/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas - E.E. Deputado
Renato Azeredo, MaSP 883.158-8, Leda Maria Cunha Fernandes de
Oliveira Santos, ATBIIIG cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 11/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 722/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP
334.395-1, Carlésia da Silva Rosa Sousa, PEBIVC, cargo 01, aposentada em 08/05/14, referente ao saldo de 10 meses e 25 dias.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
713/2014
CONCEDE nos termos do artigo 151 da lei nº. 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo artigo 67 da lei nº. 11050, de 19/01/1993, 10%
(dez por cento) sobre o vencimento do cargo ou função a servidora: SRE
- Sete Lagoas, em processo de aposentadoria, MaSP 323.917-5, Ernestina Rodrigues de Oliveira, PEBIF, cargo 01, a contar de 29/12/2010.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 712/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, a(s) servidora(s): Sete Lagoas,
E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 457.137-8, Soraya Santos
de Almeida Timóteo, PEBIB, cargo 01, a contar de 18/08/2014; E.E.
Sinhá Andrade, MaSP 457.137-8, Soraya Santos de Almeida Timóteo,
PEBIIB, cargo 02, a contar de 18/08/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 704/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP
1.064.843-4, M.B.O. PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 705/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Funilândia, MaSP
554.511-6, M.C.A.P. ASBIE, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 706/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Fortuna de Minas, MaSP
328.496-5, M.A.G.S.C. PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 681/2014, publicado no”Minas Gerais” de 22/08/2014, referente ao servidor: Jequitibá, MaSP 977.968-7, A.A.F.M. PEBIA, cargo
01, decidindo pela manutenção da vigência do 3º e 4º biênio e 1º e 2º
quinquênio, aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de
má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 683/2014, publicado no“Minas Gerais’ de 22/08/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 367.295-3, V.A.S.P. PEBII
I, cargo 02, decidindo pela manutenção da vigência do 4º ao 8º biênio, sem ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 684/2014, publicado no “Minas Gerais” de 22/08/2014,
referente ao servidor: Pompéu, MaSP 369.890-9, E.M.A.V. ATBIIIG,
cargo 02, decidindo pela manutenção da vigência do 2º ao 4º quinquênio, aplicando-se o princípio de decadência, sem ocorrência de má
fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 682/2014, publicado no “Minas Gerais” de 22/08/2014,
referente ao servidor: Pompéu, MaSP 439.970-5, G.F.M. PEBTIA,
cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 3º e 4º quinquênio,
aplicando-se o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.181/2002 c/c Resolução SEPLAG nº 37 /2005.
04 603927 - 1

SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SRE nº 137/2014, de 29/08/2014,
referente à mudança de denominação da Escola Municipal Silmara
Sebastiana Câmara Lima, de Educação Infantil (Pré-Escolar), localizada no município de Iturama.
Onde se lê: “. . . Escola Municipal Silmara Sebastiana Câmara . . .”
Leia-se: “. . . Escola Municipal Silmara Sebastiana Câmara Lima, . . .”
SRE/UBERABA
03 603648 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME- Ato nº 16/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es): - Carneirinho – EE. Bom Sucesso – Josy Carla Castilho
– MASP: 1.232.830-8 – Para: Josy Carla Castilho da Silva. – Uberaba
– EE. Mal. Humberto Alencar Castelo Branco – Creusa da Silva Freitas
Almeida – MASP: 380.382-2 – Para: Creusa da Silva Freitas.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 07/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 , por cinco dias ao servidor: - Uberaba – EE. América –
Roberto Sousa Gomes – MASP: 1.197.5810 – PEBD IA adm02 – a
partir de 18/08/14.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 03/2014
Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para
vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86,
por seis meses, a: - Araxá – EE. Dr. Eduardo Montandon – Maria Abadia Ribeiro Magalhães – MASP: 1.099.187-5 – ATB IA adm02 – prorrogação. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Liliane Martins –
1.019.114-6 – PEB IA adm02 – prorrogação.