TJMG 09/09/2014 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014
CP 17/2014: Habilitadas Circuito Eng e Const Ltda, Costa e Barbosa
Const LtdaEPP, FFConst Ltda ME, Josue R de Queiroz Eireli ME, RT
Ambiental Ltda MEe Sercom Serv de Const e Com Ltda e inabilitada J
Luis da Silvaeira Eng ME. Abre-se vista e prazo rec.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 009/2014 - SEMOP - DO TIPO MENOR PREÇO - ABERTURA: 10/10/2014 ÀS 14 h – PROTOCOLO ATÉ às 13:30h. OBJETO:
Seleção de empresa de engenharia, para execução, sob o regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, das obras de intervenções no Bairro Nova Esperança - Ipatinga MG - BDMG Urbaniza 2013,
com fornecimento de materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramental e equipamentos, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros,
de acordo com as especificações Projeto Básico, Planilha Orçamentária
e demais anexos do Edital. Processo disponível no Departamento de
Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Sellim de
Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31)
3829-8203, fax (31) 3829-8248, no horário de 12 às 17 h. José Maria
Ferreira, Secretário Municipal de Obras Públicas, em 08/09/14.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA – ERRATA DE LICITAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS N.º 008/2014 – SEMOP OBJETO: Seleção de empresa
de engenharia do tipo menor preço global, para prestação de serviços
de topografia no perímetro urbano e rural, do município de Ipatinga,
de acordo com as condições previstas nas Especificações do Termo de
Referência e nas normas e critérios estabelecidos no Edital e Anexos.
Na cláusula 20 do edital, alínea “b”, ONDE SE LÊ: 120 (cento e vinte)
dias, LEIA-SE: 12 (doze) meses. Registra-se que as demais disposições do Edital, permanecem inalteradas. José Maria Ferreira, Secretário
Municipal de Obras Públicas, em 08/09/2014.
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Prefeitura de Ipatingacomunica resultado do Pregão 98/2014 – Serviço de plotagem em veiculo. O mesmo correu deserto pela 2º vez e
fica remarcado para o dia 19/09/2014 às 13hs. Cópia ata telefax (31)
3829-8154/8155. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. Saúde, em
08/09/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA(MG)– torna público o
Processo nº 063/2014 - Edital nº 057/2014, na modalidade de Concorrência nº 001/2014. Objeto: constitui objeto do presente, a concessão de
Direito Real de Uso em 04(quatro) quiosques localizados à Av. J.K. de
Oliveira, na sede do município de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais,no
ramo de atividades de acordo com Decreto Municipal nº 008/2014, de
23.05.2014, do Anexo III-Planilha dos Quiosques e do Anexo I-Modelo de Proposta Comercial. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II e §2º,
Inciso II, letra “a” da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Art. 118 da
Lei Orgânica Municipal, de 21.04.1990. Data prevista para entrega
da documentação de habilitação, proposta e abertura: 06.10.2014, às
09:00h e 09:15h. Informações: via e-mail: [email protected].
br - Data: 08.09.2014. Rogério Brandão Travagin-Presidente da CPL –
Elder Cássio de Souza Oliva-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. Proc. 102/2014
– Dispensa 23/2014. Ratificação de Dispensa: Nos termos do artigo 20
da Resolução 26/2013, torna público aquisição de gênero alimentício
da agricultura familiar para merenda escolar. R$20.000,00 por DAP.
Fornecedor: Mário Lúcio; Entregas parceladas. Itaguara 05/09/2014.
ALISSON DIEGO BATISTA MORAES - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG. Proc. 103/2014 –
Dispensa 24/2014. Ratificação de Dispensa: Nos termos do artigo 20
da Resolução 26/2013, torna público aquisição de gênero alimentício
da agricultura familiar para merenda escolar. R$20.000,00 por DAP.
Fornecedor: Antonio Márcio de Oliveira; Entregas parceladas. Itaguara
05/09/2014. ALISSON DIEGO BATISTA MORAES - Prefeito.
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O MUNICÍPIO DE ITAIPÉ-MG, torna público para o conhecimento
dos interessados que no dia 19/09/2014, ás 09:00 Hs, será realizado
a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014,
Processo Licitatório 041/2014. Objeto:Contratação de Pessoa Física/
Jurídica para prestação de serviços de Ultrassonografia para atender à
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Local: Prédio da Pref.
Munic., Setor de Licitações, sito à Praça Frei Wenceslau, 01, Centro
- Contato: 33-35321290 - Itaipé-MG - Selma Gonçalves de Oliveira
Rodrigues - Pregoeiro Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIÇU– PREFEITURA MUNICIPAL – torna
público que no dia 23/09/2014, às 09h00min, fará realizar a licitação na
modalidade Pregão Presencial n° 154/2014, cujo objetivo é a compra de
material de consumo odontológico, para fornecimento parcelado, para
atender à Secretaria Municipal de Saúde. O edital será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José Francisco da Silva, S/N –
Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000, telefone: (31) 3572-1255.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- torna público que às 08 horas
e 15 minutos do dia 23/09/2014, fará realizar o pregão presencial nº
146/2014, cujo objeto é acompra de material gráfico para fornecimento
parcelado, para atender às necessidades das Secretarias Municipais,
observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações
técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos
no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às
11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
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Prefeitura Municipal de Itumirim/MG– Aviso de licitação: Pregão
Presencial 022/2014 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Odontológico – Entrega dos
Envelopes: Dia 23 de setembro de 2014 às 13h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 23 de setembro de 2014 às 13h15min.
Aviso de licitação: Pregão Presencial 023/2014 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material
Médico Ambulatorial – Entrega dos Envelopes: Dia 23 de setembro
de 2014 às 15h00min – Abertura dos envelopes: Dia 23 de setembro de
2014 às 15h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itumirim – MG – fone
(35) 3823-1045, no horário de 13h00min as 16h00min.
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Licitação, Pregão Presencial/Registro de Preços nº 035/2014. Tipo:
Menor Preço Por Item. O Município de Itutinga/MG torna público que
fará realizar às 09h00min do dia 22/09/14, seleção de empresa para
aquisição de protetor solar, com recursos próprios e vinculados. Termo
de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo
Administrativo nº 063/2014, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº
010/2014 para a contratação de empresa para aquisição de produtos
(reagentes) para o setor de epidemiologia, com fundamento no parecer
da Assessoria Jurídica do Município e no artigo 25, I, da Lei Federal
nº 8.666/93 e autorizo o empenho da despesa, no valor de R$ 2.549,52,
em favor da empresa Alfatik Ltda EPP, cuja proposta de preços foi considerada compatível com o interesse público. Os Editais se encontram
na integra no site: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga, 09 de setembro de
2014. Alba V. S. Franco - Prefeita Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 404/2014, modalidade Pregão Presencial nº 92/2014, do tipo
menor preço por item, para registro de preços de materiais hidráulicos para as Secretarias Municipais. O credenciamento e abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 30.09.2014, às 09 horas . O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG,
CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE:
www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email : [email protected].
br , a/c Eduardo Grassi Moredo – Coordenador do Setor de Compras
e Licitações.
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PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ALTERAÇÕES LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de
Alterações nas especificações do anexo 1, face as alterações fica adiada
a abertura para 22/09/2014 ás 08:00h. Esta aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 464/2014, modalidade Pregão Presencial
nº 103/2014, do tipo menor preço por item, para aquisição de conjunto
motobomba a diesel e tubos, para a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 22.09.2014, às 08 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG,
CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE:
www.jacutinga.mg.gov.br – ou pelo email : [email protected].
br , A/C Eduardo Grassi Moredo – Coordenador do Setor de Compras
e Licitações.
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O Município de Juatuba, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público em relação à fase de PROPOSTA da TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2014 - PAC 278/2014 – Construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Cidade Satélite no Município de Juatuba/MG, do tipo menor preço global. A CPL marca a abertura das propostas das licitantes habilitadas para o dia 11.09.2014 às 10:30 horas.
Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email pmjuatuba@bol.
com.br. Rônei Baptista Rodrigues – Presidente
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O Município de Juatuba,através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público em relação à fase de PROPOSTA da TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2014 - PAC 293/2014 – construção da nova
Escola Municipal Leiva Cristiane Androcioli Marques no Município
de Juatuba/MG. A CPL marca a abertura das proposta das licitantes
habilitadas para o dia 11.09.2014 às 09:00 horas. Maiores informações
pelo telefone 3535-8200, email [email protected]. Rônei Baptista
Rodrigues – Presidente.
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna pública a abertura do Chamamento Público 02/14, no dia 30/9/14 às 09h30min, com recebimento dos envelopes até 09h. Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimenticios Hortifrutigrangeiros através da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural em Atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Resolução nº 26
do FNDE, de 17/6/13. O edital na íntegra estará disponível na Rua São
João, 290, Centro, no horário de 12h as 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – André Luiz Fernandes/Presidente CPL.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público o cancelamento
do extrato publicado na Edição do Jornal Imprensa Oficial de Minas
Gerais, Caderno 02, pág. 07 de 06/09/14 e Jornal Hoje em Dia, Caderno
Editais, pag. 19 de 06/09/14 referente a abertura do Pregão Presencial
057/14. Objeto: contratação de empresa especializada em tecnologia da
informação para cessão de sistemas informatizados (software) de gestão para administração pública municipal. José Leopoldo M. Corrêa/
Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE MARILAC/MG–Aviso de Licitação–- Tomada de
Preço nº 008/2014 - PL 062/2014 - Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de extensão de RDS para Iluminação Pública
na Avenida Governador Valadares, Centro-Marilac,com recursos provenientes do Convênio Nº 0753/2014, firmado junto a Secretaria de
Estado de Governo (SEGOV) E o Município de Marilac. Abertura dos
Envelopes: 24/09/2014, às 09h00m. Edital: Rua Tupinambás, 20 Centro. Informações: [email protected].
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MUNICÍPIO DE MARILAC/MG– Aviso de Licitação –- Tomada de
Preço nº 009/2014 - PL 063/2014 - Objeto: Contratação de empresa
para execução de calçamento em bloquete de 1.020,00m²,assentamento
de 340,00m de meio fio de concreto e execução de 340,00m de sarjeta de concreto na rua Tupinambás, Centro-Marilac,com recursos provenientes do Convênio Nº 0341/2014, firmado junto a Secretaria de
Estado de Governo (SEGOV) E o Município de Marilac. Abertura dos
Envelopes: 25/09/2014, às 09h00m. Edital: Rua Tupinambás, 20 Centro. Informações: [email protected].
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MARILAC/MG–Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 040/2014
- PL 064/2014-. Objeto: - locação de veículos para prestar serviços
de frete. Abertura dos Envelopes: 23/09/2014, às 09h00m. Edital:
Rua Tupinambás, 20, Centro. Informações: [email protected].
Adriana Coelho Ramo - Pregoeira Oficial.
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P. M. MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna pública a Ata
de Registro de Preços nº 24/2014 firmada com a empresa AROLDO DE
PAULA ASSIS - ME, no valor global de R$121.153,40 (Cento e vinte
e um mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta centavos), referente
ao Processo Licitatório nº 35/2014 Pregão Presencial RP nº 24/2014.
Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREFEITURA MUNCIPAL DE MENDES
PIMENTEL/MG – Processo Licitatório nº 065/2014, Pregão Presencial nº 021/2014. Objeto: Registro de Preço para eventuais e futuras
Aquisições de Combustível (Diesel S 10) para abastecimento da Frota
Municipal . Abertura: 22/09/2014, às 09:00 horas . Adquirir Edital de
08:00 às 16:00 hs, de segunda a sexta. Tel. (33) 3246.1280 ou via e-mail
[email protected] . Mendes Pimentel, 08/09/2014.
(a) Sirléia Maria Rodrigues Neves. Pregoeira.
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PREFEITURA DE MESQUITA. Aviso de Pregão Presencial nº
019/2014. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos e material
de uso médico, para a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento
ao Convênio nº 017/2014/SES. Abertura dia 22/09/14 - 10hrs. Edital e
informações (33)3251-1355 ou na Prefeitura de Mesquita, de segunda a
sexta, de 12 as 18hrs. Josué Carlos Santana. Pregoeiro.
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Prefeitura de Minas Novas/MG.Torna público assinaturas: contrato
nº 207/2014 ref. Tomada de Preços nº 04/2014. Objeto: Ampliação
Escola Presidente Roosevelt. Convenio Nº62130085/2014, firmado
com Secretaria Estado Educação. Contrat.: Solar Construtora Ltda.
CNPJ: 10.311.050/0001-43.Valor: R$199.933,15.Vigência: 25/08/2014
à 24/02/2015. Contrato n.º186/2014 ref. Tomada de Preços nº. 02/2014.
Objeto: construção quadra poliesportiva coberta Escola Mun. Gabriela
L. Araújo. Termo Compromisso PAC 205951/2013, PAC2/Projeto
FNDE. Contratado: Preconst Const. e Premoldados Ltda. CNPJ:
04.341.052/0001-82. Valor: R$509.809,88. Vigência: 27/06/2014 à

26/03/2015. Gilberto Gomes De Sousa. Prefeito Municipal. Contrato
n. º 208/2014. Convite nº. 02/2014. Objeto: exec. Paviment. loquete no
morro Dist. da Baixa Quente. Convênio 1280/2013 SEGOV/PADEM.
Contratado: Solar Construtora Ltda. CNPJ: 10.311.050/0001-43.
VALOR: R$59.927,75. Vigência: 27/08/2014 À 26/02/2015. Gilberto
G. de Sousa. Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 017/2014 – Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de palestra aos profissionais da educação no Município de Monte Alegre de Minas. Contratada: SANDRA R. DE PAOLA BRANDÃO NEGÓCIOS E EVENTOS, com valor global de R$ 6.500,00. Prazo de Vigência: 29/08/2014
à 31/12/2014. Rodrigo de Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 018/2014 – Objeto:
Aquisição do medicamento Lucentis (G) 10mg/ml para atendimento
à decisão judicial do Processo nº 0015382-85.2014.8.13.0428 /
0428.14.001538-2, impetrado pela Sra. Aurora Maria de Jesus. Licitante: CM Hospitalar Ltda., com o valor total de R$ 18.569,46 - Prazo
de Vigência: 29/08/2014 à 31/12/2014. Rodrigo de Alvim Mendonça
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2014
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 09 de setembro de 2014, será realizada a Dispensa de Licitação nº 023/2014 para
Prestação de serviços de desratização e desinsetização de bueiros e
manilhas para atender a Secretaria Municipal de Saúde nos serviços
de Vigilância em Saúde – Programa Epidemiologia, de conformidade
com o art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Vigência até 31 de
dezembro de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Nova Lima torna público, que fará
um esclarecimento sobre a Concorrência Pública Nº 008/2014 – Processo Administrativo Nº 381/2014. Objeto: Contratação dos Serviços
de Publicidade através de uma Agência de Publicidade e Propaganda.
A íntegra encontra-se no Prédio da Prefeitura ou no site www.prefeituranovalima.com.br Nova Lima, 08 de setembro de 2014. Departamento
de Contratos e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 044/2014, Tomada de Preços n.º 008/2014. Objeto:
Contratação de Serviços de Sonorização de Pequeno Porte. Abertura
dos envelopes em 25 de setembro de 2014 às 09h00min. O edital em
seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das
07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova
Módica/MG, CEP: 35113-000. CPL – 08/09/2014.
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Município de Nova Serrana –Aditivo de Prazo – Pregão 65/2013,
Processo 150/2013: Município de Nova Serrana e Mateus Pereira de
Faria – Ata nº 39/2013. Prorrogação da Vigência da Ata 39/2013, para
28/08/2015. Fund. Legal. Lei 8.666/93. Em 28/08/2014. Joel Pinto
Martins – Pref. Municipal.
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NOVA SERRANA – ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO 219/2011
PREGÃO 71/2010, Processo 149/2010: Município de Nova Serrana
e Ampla Consultoria em Gestão Pública e Privada Ltda. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato 219/2011 por 90 (noventa) dias
a partir de 28/09/2014, Vigência até 27/12/2014 . FUND. LEGAL. Lei
8.666/93. Em 08/09/2014. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
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OMunicípio de Nova Serranatorna público o extrato da ata de registro
de preço nº 136/2014 e do contrato nº 146/2014. Contratada – Mercearia Campos e Rabelo ficou ganhadora do item 01 no valor total de R$
95.140,30. Objeto aquisição de pó de café extra forte torrado e moído
em pacote de 500 gramas,para atender as necessidades das secretarias municipais de administração, educação, desenvolvimento social e
saúde do município de Nova Serrana-MG. Prazo 12 meses. Joel Pinto
Martins- Pref. Municipal- Nova Serrana, 08 de setembro de 2014.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna pública a abertura
do processo licitatório nº 0144/2014, pregão presencial nº 096/2014
- Objeto – pregão presencial para o registro de preços para aquisição
eventual e futura de divisórias e forros de pvc para manutenção das
secretarias municipais de saúde, educação, esporte, desenvolvimento
social, administração e desenvolvimento urbano no município de Nova
Serrana/Mg. Entrega dos Envelopes – dia 13 de outubro de 2014 às
12:30 horas. Mais informações pelo telefone 37 – 3226.90.11. Edital
site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 08 de setembro de
2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.

11, no valor total de R$ 409.040,00; Ata nº 135/2014 – Shock & Tintas
Ltda, lotes 01,05 e 10 no valor total de R$ 67.099,80. Objeto: Aquisição de ferragens, bombas, materiais de proteção, tubos de ferro, interfones e ferramentas para atender as necessidades das Secretarias de
Desenvolvimento Urbano, Educação, Saúde, Administração, Cultura,
Esporte, Defesa Social do Município de Nova Serrana-MG. Período de
12 meses. Joel Pinto Martins - Prefeito Municipal - Nova Serrana, 08
de setembro de 2014.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº. 147/2014, Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 040/2014 Objeto: serviços mecânicos, vencedores;
Garra Auto Peças Ltda, itens 01,04,07 e 11, valor/hora 8,50, 8,00, 8,00
e 7,00, Auto Mecânica Robinho Ltda, itens 02,08,14 e 16, valor/hora
8,00, 19,00, 20,00 e 19,00, Celepeças Peças e Serviços Ltda, itens 03
e 05, valor/hora 23,00 e 23,00, Total Tratores do Brasil Comércio e
Manutenção Ltda, itens 06,09,10 e 12, valor/hora 28,50, 29,00 29,00
e 28,00, Unir Peças Diesel Ltda, itens 13 we 15, valor/hora 24,50 e
24,40. Nova União/MG. 04/09/2014. Geraldo de Paula Andrade – Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO – Torna Público o extrato do contrato do Processo Administrativo nº. 147/2014, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 040/2014 Objeto: serviços mecânicos, vencedores; Garra Auto Peças Ltda, itens 01,04,07 e 11, valor/hora 8,50, 8,00,
8,00 e 7,00, Auto Mecânica Robinho Ltda, itens 02,08,14 e 16, valor/
hora 8,00, 19,00, 20,00 e 19,00, Celepeças Peças e Serviços Ltda, itens
03 e 05, valor/hora 23,00 e 23,00, Total Tratores do Brasil Comércio e
Manutenção Ltda, itens 06,09,10 e 12, valor/hora 28,50, 29,00 29,00
e 28,00, Unir Peças Diesel Ltda, itens 13 we 15, valor/hora 24,50 e
24,40. Nova União/MG. 09/09/2014. Geraldo de Paula Andrade – Prefeito Municipal.
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O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o aditivo do contrato nº 10/2014 de 11/03/2014 do Processo Administrativo nº. 19/2014,
Pregão Presencial nº. 03/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS contratada TOTAL TRATORES DO BRASIL LTDA, aditado em 25 %,
alterando o valor para R$ 11.250,00 Nova União/MG. 01/09/2014
Geraldo de Paulo Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -08 604926 - 1
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura da
sessão referente à CC 03/13 PL 427/13. Habilitada a empresa Uerê Academia de Ginástica Ltda-ME. Proposta: Uerê Academia de Ginástica
Ltda-ME apresentou proposta de R$ 40,00 por aluno. Desta forma, o
Município de Oliveira torna público que adjudica e homologa o resultado do julgamento do PL 427/13 CC 03/13, cujo objeto é a contratar
empresa especializada para prestação de serviços de atividades físicas
de musculação e circuito (jump, step, localizada), jiu jitsu, destinados à
Sec. M. Desenvolvimento Social e Defesa Civil. Vencedor: Uerê Academia de Ginástica Ltda-ME, CNPJ 15.163.763/0001-20, valor R$
40,00 (quarenta reais) por aluno. Antônio Mariano Ribeiro - Presidente
da Comissão de Licitação. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal.
Oliveira, 16 de abril de 2013.
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura da
sessão referente à CC 21/13 PL 517/13. Habilitadas as empresas Construsol Construções Elétricas e Civil Ltda, Eletrocamp Construções Elétricas e Civis Ltda e CETEC-Construções Eletrotécnicas Ltda-EPP.
Propostas: Construsol Construções Elétricas e Civil Ltda, apresentou
proposta de R$ 70.100,00, Eletrocamp Construções Elétricas e Civis
Ltda no valor de R$ 75.800,00 e CETEC-Construções Eletrotécnicas
Ltda-EPP no valor de R$ 76.580,00. Desta forma, o Município de Oliveira torna público que adjudica e homologa o resultado do julgamento
do PL 517/13 CC 21/13, cujo objeto é de empresa de construções elétricas destinadas à execução de extensão e melhorias de rede elétrica
em diversos logradouros públicos com fornecimento de mão-de-obra
e todos os seus encargos, materiais, equipamentos, maquinários, ferramentas, acessórios, água, energia e tudo quanto for necessário para
a perfeita execução e acabamento dos serviços. Vencedor: Construsol
Construções Elétricas e Civil Ltda, CNPJ 17.559.634/0001-81, valor
R$ 70.100,00 (setenta mil e cem reais). Antônio Mariano Ribeiro Presidente da Comissão de Licitação. João Batista de Sousa - Prefeito
Municipal. Oliveira, 23 de julho de 2013.
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura da
sessão referente à CC 18/13 PL 512/13. Habilitada a empresa Márcio César Ferreira Júnior-ME e inabilitada a empresa Filipi Ribeiro
Resende-ME. Desta forma, o Município de Oliveira torna público que
dará sequência ao certame, procedendo à abertura da proposta no dia
24/07/14 às 15:00, o resultado do julgamento do PL 512/13 CC 18/13,
cujo objeto é contratar pessoa jurídica ou física para transporte de passageiros em veículos distintos com capacidade mínima de 15 (quinze)
passageiros (van) e 45 (quarenta e cinco) passageiros (ônibus) para
cidades pólos de saúde conveniadas com o município. Antônio Mariano
Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação. João Batista de Sousa Prefeito Municipal. Oliveira, 23 de julho de 2013.

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10 cm -05 604823 - 1

O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público FRUSTRADO o resultado final do processo licitatório nº 0111/2014, pregão
presencial nº 070/2014 - Objeto – contratação de empresa para fornecimento de 5.000 revelações fotográficas, tamanho 13x18. Nova Serrana,
08 de setembro de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.

O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura
da sessão referente à Concorrência 006/2014 – Processo Licitatório
0216/2014. Após análise foi considerada habilitada a empresa Seisan
Engenharia e Construções Ltda., CNPJ 25.708.348/0001-69 e inabilitada a empresa Marco XX Construções Ltda. CNPJ 17.378.308/0001-78
por não atender o item 7.2.1.4.6 do Edital sendo que a referida empresa
renunciou expressamente o direito de apresentar recurso. Proposta:
Seisan Engenharia e Construções Ltda., no valor de R$ 20.257.271,25
(vinte milhões, duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e setenta e um
reais e vinte e cinco centavos). Declarada como vencedora a empresa
Seisan Engenharia, conforme valor apresentado, por estar dentro do
valor estimado pelo Município, conforme consta da Planilha de Quantitativo de Custos. Desta forma, o Município de Oliveira torna público
que adjudica e homologa o objeto da Licitação. Oliveira, 08 de setembro de 2014. Maria Conceição de Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal.

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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a homologação do processo licitatório nº 106/2014, pregão presencial nº 66/2014,
Registro de Preço nº 32/2014 - Objeto - aquisição de pó de café extra
forte torrado e moído em pacote de 500 gramas,para atender as necessidades das secretarias municipais de administração, educação, desenvolvimento social e saúde do município de Nova Serrana-MG. Ganhador:
Mercearia Campos e Rabelo Ltda, CNPJ nº. 25.836.495/0001-14 foi
ganhadora do item 01 valor total de R$ 95.140,30. Nova Serrana, 08 de
setembro de 2014. Joel Pinto Martins – prefeito Municipal.
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4 cm -08 605115 - 1

O Município de Nova Serranatorna público o extrato dos Contratos
do Pregão 73/2014 PL 114/2014. Contrato nº 141/2014 – Comercial
Marwil Ltda ganhadora do lote 09 no valor total de R$ 378.000,00;
Contato nº 142/2014 – Comercial Santa Rita Materiais de Construção
Ltda Me, lotes 02,04,06,08 e 13, no valor total de R$ 156.455,23; Contrato nº 143/2014 – Gradil Ferro e Aço Eireli, lotes 12 e 14 no valor
total de R$ 543.615,65; Contrato nº 144/2014 – Marla Construções
Ltda, lotes 03,07 e 11, no valor total de R$ 409.040,00; Contrato nº
145/2014 – Shock & Tintas Ltda, lotes 01,05 e 10 no valor total de R$
67.099,80. Objeto: Aquisição de ferragens, bombas, materiais de proteção, tubos de ferro, interfones e ferramentas para atender as necessidades das Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Educação, Saúde,
Administração, Cultura, Esporte, Defesa Social do Município de Nova
Serrana-MG. Período de 12 meses. Joel Pinto Martins - Prefeito Municipal - Nova Serrana, 08 de setembro de 2014.

APREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGtorna
público que se encontra aberto o PROCESSO LICITATÓRIO64/2014.
PREGÃO PRESENCIAL 40/2014. REGISTRO DE PREÇO 19/2014.
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição eventual e
futura de equipamentos e material de consumo médico-hospitalar destinados ao Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF), ao Centro de
Saúde do Município de Onça de Pitangui, Unidade Básica de Saúde
na zona Rural de Capoeira Grande e Postos de Saúde das Comunidades Rio do Peixe, Colônia e Distrito de Jaguara de Minas. DATA DE
ABERTURA: 19/09/2014as 10h00min. Maiores Informações e cópia
do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações,
em dias úteis, no horário de 08h00min as 17h00min, no endereço Rua
Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP35.655000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: [email protected]. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny
Junio da Silva, Pregoeiro.

4 cm -08 605173 - 1
O Município de Nova Serranatorna público o extrato das Atas do
Pregão 73/2014 PL 114/2014. Ata nº 131/2014 – Comercial Marwil
Ltda ganhadora do lote 09 no valor total de R$ 378.000,00; Ata nº
132/2014 – Comercial Santa Rita Materiais de Construção Ltda
Me, lotes 02,04,06,08 e 13, no valor total de R$ 156.455,23; Ata nº
133/2014 – Gradil Ferro e Aço Eireli, lotes 12 e 14 no valor total de R$
543.615,65; Ata nº 134/2014 – Marla Construções Ltda, lotes 03,07 e

4 cm -08 604990 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial (SRP) nº. 107/2014,
lotes 01 e 02, objeto: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA ATENDER AO PTTS (PROJETO DE TRABALHO TECNICO SOCIAL)
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do