TJMG 11/09/2014 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Marco Antônio Rebelo Romanelli, Secretário de Estado de Defesa
Social - Promoção
Ana Lúcia Almeida Gazzola, Secretária de Estado de Educação
- Promoção
Tiago Nascimento de Lacerda, Secretário de Estado de Turismo e
Esportes
Rogério Nery de Siqueira Silva, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico
Raimundo Benoni Franco, Secretário de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Roney Luiz Torres Alves da Silva, Advogado-Geral do Estado de
Minas Gerais
Custódio Antônio de Mattos, Secretário-Geral da Governadoria do
Estado de Minas Gerais
Antônio Alberto Guimarães Rezende, Bispo Emérito de Uberaba
Márcio Martins Sant’Ana, Comandante-Geral da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais - Promoção
Oliveira Santiago Maciel, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
- Promoção
Ivan Gamaliel Pinto, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - Promoção
Fernando Caldeira Brant, Desembargador - Promoção
Nedens Ulisses Freire Vieira, Presidente da Associação Mineira do
Ministério Público - Promoção
José Elcio Santos Monteze, Diretor-Geral do Departamento de Estradas
de Rodagem de Minas Gerais - Promoção
Antenor Gomes de Barros Leal Filho, Empresário
Carlos Alberto Serpa de Oliveira, Presidente da Fundação Cesgranrio
Eduardo Borges de Andrade, Engenheiro Civil
Elizabeth Pimenta Lucas, Empresária
Jacques Gontijo Álvares, Empresário
Luiz Gonzaga de Magalhães Pereira, Empresário
Maria Helena Collett Solberg, Cineasta
Ricardo Vinhas Corrêa da Silva, Empresário
Theodomiro Paulino Corrêa, Jornalista- Promoção
Medalha de Honra
Joaquim Giovani Mol Guimarães, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de
Belo Horizonte
Antônio Carlos Arantes, Deputado Estadual
João Bosco, Deputado Estadual
Mário Henrique da Silva, Deputado Estadual
Marques Batista de Abreu, Deputado Estadual
Neilando Alves Pimenta, Deputado Estadual
Sebastião Costa da Silva, Deputado Estadual
Agostinho Gomes de Azevedo, Desembargador
André Leite Praça, Desembargador
Áurea Maria Brasil Santos Perez, Desembargadora
Belizário Antônio de Lacerda, Desembargador
Cássio de Souza Salomé, Desembargador
José Washington Ferreira da Silva, Desembargador
Lilian Maciel Santos, Desembargador
Paulo de Carvalho Balbino, Desembargador
Vicente de Oliveira Silva, Desembargador
Roberto Lemos, Coronel PM
Luiz Henrique Gualberto Moreira, Coronel BM
Felipe Costa Marques de Freitas, Delegado Geral de Polícia
Valmir de Paula Ramos, Delegado-Geral de Policia
Manoel Ferreira Guimarães Neto, Cônsul Honorário da Turquia
Altino Rodrigues Neto, Diretor-Geral do Instituto Mineiro de
Agropecuária
Antônio Carlos de Barros Martins, Presidente da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais
Irene de Melo Pinheiro, Presidente da Fundação Helena Antipoff
Júlio Onofre Mendes de Oliveira, Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
Fernando Antônio Costa Iannotti, Diretor-Geral do Departamento de
Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
Isabel Pereira de Souza, Diretora-Presidente da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
Ronan Edgard dos Santos Moreira, Diretor-Geral da Loteria do Estado
de Minas Gerais
Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho, Diretor-Geral da Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Tancredo Augusto Tolentino Neves, Presidente da Companhia Mineira
de Promoções
Emílio César Ribeiro Parolini, Presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais
Bruno Selmi Dei Falci, Presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas
de Belo Horizonte
Castellar Modesto Guimarães Neto, Presidente da Federação Mineira
de Futebol
Ricardo Cravo Albin, Presidente do Instituto Cultural Cravo Albin
Adriano César Ribeiro Araújo, Tenente Coronel PM
Peterson Rodrigo Brandão Silveira, Tenente Coronel PM
Rodrigo Salvador Zupo Braga, Tenente Coronel PM
Ronaldo Ribas da Cruz, Juiz de Direito
Sérgio André da Fonseca Xavier, Juiz de Direito
João Luiz Pinto Coelho Martins de Oliveira, Secretário Geral Adjunto
da Governadoria do Estado de Minas Gerais
Dalmar Morais Duarte, Diretor da Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte
José Aparecido Gonçalves, Diretor Executivo do Centro Mineiro de
Referência em Resíduos
Aloísio Andrade, Presidente do Conselho Estadual de políticas sobre
drogas de Minas Gerais
Francisco Chaves Generoso, Promotor de Justiça
Adauto Marques Batista, Empresário
Adriano Januzzi Moreira, Professor
Alexandre Barbosa de Oliveira, Capitão PM
Amaury Gonçalves da Silva, Motorista
Antônio Américo Viana Cabral, Empresário
Antônio Orlando Scalabrini Neto, Médico
Antônio Pedro de Faria, Tenente PM
Antônio Roberto da Silva, Cinegrafista
Bruno Lemos Ferrari, Médico
Carlos Carneiro Costa, Empresário
Carlos Roberto de Matos, Médico
Daniel Patrus de Souza, Oftalmologista
Demétrio Cabello Rodrigues, Empresário
Deusdeth Gomes do Nascimento, Médico
Eloi Lacerda de Oliveira Neto, Engenheiro
Evandro dos Passos Xavier, Professor
Fabiano Geraldo Pimenta, Secretário Municipal de Saúde de Belo
Horizonte
Fernando Antônio Santos Werneck Côrtes, Médico
Geraldo Domingos da Cruz, Juiz de Paz
Geraldo Majela Rocha, Advogado
Geraldo Maurício Menezes Azevedo, Empresário
Guilherme Coelho Neves, Empresário
Hamilton Guimarães Bernardes, Administrador de Empresas
Jennifer Heringer Duarte de Araújo, Advogada
João Alves de Almeida, Comerciante
José Maurício Arantes Braga, Engenheiro Civil
José Rogério Regis Júnior, Médico
Lúcia Helena Aparecida, Contabilista
Luciana Dayrell Gomes da Costa, Empresária
Luiz Alexandre Noronha de Moraes, Empresário
Luiz Carlos Gontijo, Empresário
Luiz Fernando Pires, Empresário
Luiz Fernando Rolla, Engenheiro Elétrico
Luiz Henrique de Castro Carvalho, Engenheiro Elétrico
Manoel Macrino Pimenta, Médico
Many Sidata Rodrigues e Silva, Capitão PM
Márcilio Soares de Souza, Empresário
Márcio Fagundes Oliveira, Jornalista
Marcos Antônio Pereira, Advogado
Margarete Gelmini Machado, Administradora Pública
Maria Aguinaga de Moraes, Empresária
Maria Elisa Costa, Arquiteta
Mozart Vitor Serra, Economista
Myrian Branco, Senhora
Nelson Andrade Rodrigues, Médico
Octavio Gomes de Carvalho, Engenheiro Civil
Oscar Diniz Rezende, Advogado
Pávilo Bernardina de Miranda, Médico
Regina Teixeira Guimarães, Empresária
Remo Peluso, Empresário
Renato Quirino Machado Júnior, Tenente PM
Renato Salgado Cintra Gil, Capitão PM

Roberto Grapiuna, Produtor Rural
Roberto Márcio da Silva, Professor
Romani Thomaz Frois, Administrador de Empresas
Rômulo José Barbosa, Capitão PM
Sérgio Luiz Neves, Engenheiro
Vera Lúcia Alves de Souza, Capitão PM
Wander José da Conceição, Poeta
Wilhiam Robson Trindade, Administrador de Empresas
Colônia Diamantina
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 6/9/2014, atribui a LUISA ANDRADE DA CRUZ, MASP
1175910-7, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-1
EG1100277 da Secretaria de Estado de Governo.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 814 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo 2° Ten
PM MOISÉS PIRES FERREIRA, nº 101.261-6, do 12° BPM, contra
decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais no procedimento administrativo disciplinar instaurado
pela Comunicação Disciplinar n° 169/2010 – APM/CEG - 18ª RPM.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 819 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo 3º Sgt
PM JÚLIO CÉSAR DIAS LAGES, n° 094.806-7, do 9º BPM, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais no procedimento administrativo disciplinar
instaurado pela Comunicação Disciplinar s/n° de 21 de junho de 2010,
do 9º BPM-13ª RPM.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 818 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo Sd PM
LUIZ PEREIRA AMORIM, n° 142.866-3, do 58º BPM, contra a
decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais no procedimento administrativo disciplinar instaurado pela Comunicação Disciplinar s/n° de 7 de janeiro de 2010, do
14º BPM – 12ª RPM.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, REJANE MARIA
GUIMARÃES, para o cargo de provimento em comissão DAI-24
GE1100102, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete do Instituto de Geoinformação e Tecnologia.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ROGER ANTÔNIO SOUZA MATTA, MASP 1080785/7,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 JD1100331 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, GUILHERME DIAS RAMOS, MASP 12740650,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 DV1100156 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais, a contar de 08/09/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIANA
EUGENIO ALMEIDA, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SU1100475 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, MARIANA EUGENIO ALMEIDA, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 SU1100836 da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
Ibituruna
134007 - EE Professor Júlio Bueno
- MASP 243374-6, ANA MARIA FAGUNDES DE FIGUEIREDO,
EEBIA-adm. 2, DV.
no uso de suas atribuições, dispensa CLÁUDIO SCASSIOTTI,
MASP 1126886-9, da função gratificada FGD-5 ED1100957 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 4/8/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa SÉRGIO FRANKLIN DA
ROCHA, MASP 900231-2, da função gratificada FGD-2 ED1100306
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 18/8/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA
MADEIRA GOMES PATENTE, MASP 1319431-1, para a função
gratificada FGD-5 ED1100957 da Secretaria de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MONICA VIOTTI CAMPOS
OLIVEIRA, MASP 136.637-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PM1102438 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AGENOR PAULO
GUEHRADT, MASP 13432679, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 AG1101127 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, a contar de 5/9/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELE VIEIRA SILVA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 AG1101127, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e
Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação
Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada
em Águas - HIDROEX, a afastar-se de suas atribuições, no período de
10/09/2014 a 21/09/2014, para participar do Simpósio sobre chuvas e
meteorologia promovido pelo UNESCO IHE, reuniões na UNESCO,
reuniões e visita técnica ao ICTP - International Centre for Theoretical
Physics, em Delft/Holanda, Paris/frança e Trieste /Itália, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas aos mesmos:
VINÍCIUS MEIRELES LAENDER / MASP. 1.081.315-2 /
PROCURADOR.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
retifica o ato de nomeação de JACKSON LEANDRO MOREIRA
GONÇALVES, MASP 1.346.348-4, da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, publicado em 03/07/2014:
onde se lê “DAD-4 MD1101594”, leia-se “DAD-4 MD1101602”.
retifica o ato de nomeação de SILVIA CRISTIANE LACERDA,
MASP 1.167.076-7, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, publicado em 03/07/2014: onde se lê
“DAD-4 MD1101602”, leia-se “DAD-4 MD1101594”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de adjunção à APAE
de Vargem Alegre, publicado em 01/04/2014, referente a ALIANE
VIEIRA DE PAULA, MASP 1108585-9 - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, pelo período a contar da publicação até
31/12/2014, para regularizar situação funcional.
10 606380 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
EUGÊNIO FERRAZ

RETIFICAÇÃO
-no ato de Abono de Permanência publicado no “M.G.”, de 27/08/2014,
referente à servidora XÊNIA MARQUES LANÇA QUEIROZ CASSETE, Masp: 907.146-5, ondese lê: 25-08-2010, leia-se: 25-08-2014.
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ELIANE CONCEIÇÃO DINIZ

FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/89, ao servidor:
RENATO FRANÇA, Masp 1045407-2, exercendo o cargo efetivo de
Auxiliar de Administração Geral, Nível VI, Grau E, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 06-07-14.
10 606374 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Superintendente: Soraya de Fátima Mourthé Marques Lage
A Superintendente Central de Administração de Pessoal revogaa contar
de 27 de junho de 2014, o ato de afastamento para exercer o mandato
eletivo de Prefeita do Município de Paraisópolis, publicado no “MG”
de 25de setembro de 2013, nos termos do inciso IV do artigo 1º do
Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, a Silvia Renata Teixeira Rodrigues, MASP. 371.320-3, ocupante
do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica, Nível I, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, com opção pelos subsídios do mandato.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede afastamento para exercer mandato eletivo ao funcionário:
Nos termos dos arts. 1º, inciso IV do Dec. nº 15.077/72, e 38 da Constituição Federal/88.
Secretaria de Estado de Educação
Hilmar Sathler César, Masp 391.122-9, ocupante do cargo efetivo de
Professor, Nível 3, Grau A, para exercer o mandato eletivo de Prefeito
do Município de Lajinha, para os períodos compreendidos entre 01 de
janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000 e de 01 de janeiro de 2001 a
31 de dezembro de 2004, com opção pelos subsídios do mandato.
Claudenir José de Melo, Masp 388.380-8, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Educação Básica, Nível II, Grau A, para exercer o mandato eletivo de Prefeito do Município de Arcos, a partir 18 de agosto de
2014, com opção pelos subsídios do mandato.
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, 1º e 7º da Lei nº 9.263/86 e artigo 1º da
Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Nádia Moreira Gangá, Masp 326.996-6, a partir de 29 de abril de 2004,
a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, da E.E. “Aparício
Alves Murta” – R.0.3.5.B, do Município de Umburatiba, e o do cargo
efetivo de Professor, Nível 4, Grau B, que será somado ao vencimento
do cargo efetivo, considerando para este fim a contagem de tempo até
29 de fevereiro de 2004, ficando retificado o ato de Título Declaratório
publicado no “MG” de 13 de junho de 2014.
Nos termos dos artigos 1º, inciso I do artigo 2º, da Lei nº 9.532/87 e
artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Educação
Aparecida dos Reis Oliveira, Masp. 339.873-2, a partir de 01 de janeiro
de 2008, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o
valor atribuído ao Símbolo QE-07, pertinente ao cargo em comissão
de Secretário de Escola B, Código EX-SE-B-ED1481, consoante opção
publicada em 21 de março de 1998, considerando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Selma Genaro Duarte Marques, Masp. 251.648-2, a partir de 23 de
outubro de 2006, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada
sobre o valor atribuído ao Símbolo QE-10, pertinente ao cargo em
comissão de Secretário de Escola C, Código EX-SE-C-ED568, consoante opção publicada em 29 de março de 1990, considerando para este
fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
10 605927 - 1

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
INDEFERIDO
752368-1/Erica Ramos Budaruiche/0178862117020148
1262817-8/Laura Helena Batista Pereira/0178440117020146
975493-8/Jayme Barbosa da Silva/0166616117020141
1258464-5/Mariana Silverio da Silva/0178591117020144
1072220-5/Maria Ines Bandeira/0178033117020141
1218064-2/Maria Amorosa de Oliveira Bretas/0162986117020149
1013222-3/Lucileia dos Reis/0170901117020144
1149842-5/Flavio de Oliveira Nunes/156205117020143
646377-2/Rosana Martins Gonelli/0173041117020146
1172616-3/Cibele Rezende Costa/0175497117020147
555303-7/Maria Aparecida do Patrocinio/0179123117020144
378475-8/Geraldo Magela Silva/0177335117020144
1367482-5/Yara Ariane Melo Santiago Souza/0172363117020140
381021-5/Aparecida Maria Ribeiro/010810211700146
S Masp/Daniele Alves de Faria/0129873117020142
1105701-5/Flavia
Cristina
Chagas
Lemos
do
Carmo
/0173200117020147
931959-1/Munick Rodrigues Bragança/0173384117020140
750217-2/Nelma de Fatima Cardoso/0171432117020148
856092-2/Rosilene Izolino/0006866117020141
862913-1/Renata Souza Costa Rodrigues/0179128117020146
850909-3/Leila Aparecida Martins Freitas Pires/0138717117020145
604845-8/Adriana Aparecida Moraes Silva/0175482117020140
964181-2/Edwmara Reis Batista/0120281117020145
731950-2/Maria
Gislaine
Alves
Ferreira
de
Oliveira/0099439117020140
1322635-2/Reinaldo Andre Ferreira/0173308117020142
1116483-7/Maria Bento Godoi da Silva/S Prot
1083738-3/Cristiano Luis de Souza/0174878117020147
27929-1/Maria Amelia Coelho da Silva/S Prot
367797-8/Reginaldo Macedo Sulino/0172985117020140
1346668-5/Tais Marcela Bonde/0174396117020142
585793-3/Rosangela Barbosa de Oliveira/0103218117020146
645544-8/Maria das Graças Figueiredo Meira/S Prot
365473-8/Luiza da Consolação Baeça/0181546117020141
1328902-0/Felipe Benedito Oliveira/S Prot
936644-4/Aline Oliva Silva/0169472117020140
1368045-9/Frederico Claret Freitas Teixeira/0172219117020146
596155-2/Claudia do Rosario Duarte/0122234117020144
827019-1/Rosimar Santos Rodrigues/0166604117020143
1110255-5/Edilma Fernandes da Silva Teixeira/0169843117020149
662321-9/Alexandre Simoes dos Santos/0181608117020147
453985-4/Neiva de Freitas Faria/0171876117020143
1220791-6/Riquinson
Tadeu
Ferreira
de
Alcantara
Baptista/0145648117020140
664664-0/Andreia de Souza Petterssem/0172337117020149
1074241-9/Iesa Lins Torquato/0172267117020140
866062-3/Arnalda Campos de Almeida/0181682117020142
978949-6/Adilson Gomes Pereira/S Prot
1071993-8/Giovanni Almeida Vaz/0173555117020140
440523-9/Jose Carlos Xavier Costa/0169989117020143
859753-6/Andrea Maida de Siqueira/0173516117020144
1141627-8/Elisangela Pereira do Nascimento/017787117020143
1053582-1/Tania Mara Araujo Santos/0186636117020149
272159-5/Domingos Carlos de Avellar Villela/017725711720143
1119525-2/Andreia de Vasconcelos/S Prot
1219733-1/Washington Batista Sales/0162472117020145
919572-8/Maria
Elizabeth
Figueiredo
Alvares
da
Silva/0178210117020140
1304860-8/Maria da Penha Gomes de Souza/0179535117020140
1324085-8/Amanda Pereira Camargo/0143685117020146
381023-1/Dyene Mercia Lima Eleuterio/0179163117020146
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DEFERIDO
329672-5/Rita de Cassia da Silva Cata Preta/0115455117020143
931321-4/Sandra Maria Prado Alves/0129330117020149
958274-3/Sergio Paulo Cordeiro Nunes/0136245117020130
1110923-8/Karla Giovanna Silva Xavier/0181334117020144
931321-4/Sandra Maria Prado Alves/0174223117020140
1303464-0/Leila Maria do Rosario Santos/0176701117020147
1085380-2/Deniza Gonçalves Pereira dos Reis/0126407117020140
1253500-1/Cibele
Cristine
de
Figueiredo
Rocha
Leal/0176664117020144
1128993-1/Eliana Aparecida da Silva Alexandre/0155223117020148
963978-2/Elaine Aparecida do Amaral/0072767117020146
962979-1/Liliana Neder Junqueira/0143622117020144
RECURSO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE
INTEMPESTIVO

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

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