TJMG 11/09/2014 - Pág. 56 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 tesouro, valor R$ 63.140,00
sessenta e três mil cento e quarenta reais) Autorização em 03/09/2014,
por João Luiz Soares, Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde,
Ratificação em 03/09/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -10 605916 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 959/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 25/09/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte,10 de Setembro de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 151
2 cm -10 605930 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rodrigo Vieira Hudson. Objeto: Sessões de Therasuit, para atender a ação judicial 0118296-77.2014.8.13.0672, Processo1321500-000118/2014, Dispensa de Licitação nº 80, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 16.000,00
(dezesseis mil reais), Autorização em 10/09/2014, por Vânia Faerman
Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em
10/09/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado
de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -10 605952 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: SEDIM – Serviços de Diagnostico por Imagem Muriaé
LTDA - EPP. Objeto: Oxigenoterapia Hiperbárica para atender a ação
judicial 0720.14.000178-8 Processo 1321500-002/2014, Dispensa de
Licitação nº 62/2014, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
tesouro, valor R$ 17.220,00 (dezessete mil duzentos e vinte reais)
Autorização em 03/09/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 03/09/2014, por José
Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS/MG.
3 cm -10 605918 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 982/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 23/09/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte,02 de Setembro de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 152
2 cm -10 605928 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 958/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 26/09/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4451
Belo Horizonte, 10 de Setembro de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 150
2 cm -10 605934 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Cronos Prestação de Serviços Médicos Ltda. Objeto:
Exame de Colonoscopia , para atender a ação judicial 0223.13.019032-3,
Processo1321500-88/2014, Dispensa de Licitação nº 59, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 1.200,00 (
Um mil e duzentos reais), Autorização em 09/09/2014, por Vânia Faerman Rabello, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 09/09/2014, por José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -10 606104 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1002/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – Programa Aliança pela Vida, referente à Fazendinha da Solidariedade
São Francisco de Assis – Bansol, CNPJ 10.320.290/0001-04 do município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais. Valor mensal estimado: R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Valor global estimado:
R$1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1 A duração
do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR
DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.139/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO
DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a
contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – Programa Aliança
pela Vida, referente ao Esquadrão da Vida de Montes Claros, CNPJ
25.224.130/0001-39, do município de Francisco Sá, Estado de Minas
Gerais. Valor mensal estimado: R$21.000,00 (vinte e um mil reais).
Valor global estimado: R$1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.422.052.4030.0001339039-10.1 A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses,
a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado - SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
7 cm -10 606169 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2.350/2013. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação, com fulcro
no artigo 24, caput, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93, para a
celebração do Contrato de Programa junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Caratinga – CIS-MIRECAR, CNPJ
nº 00.980.259/0001-46, do município de Caratinga, Estado de Minas
Gerais. Objeto: Prestação de serviços públicos de saúde, sob regime de
gestão associada, no âmbito da(s) região(ões) de Saúde em que estão
adscritos os municípios consorciados, observados os princípios e as
normas que regem o SUS. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2.351/2013. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação, com fulcro
no artigo 24, caput, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93, para a
celebração do Contrato de Programa junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde – CIS-VERDE, CNPJ nº 02.034.350/0001-02, do
município de Carangola, Estado de Minas Gerais. Objeto: Prestação de
serviços públicos de saúde, sob regime de gestão associada, no âmbito
da(s) região(ões) de Saúde em que estão adscritos os municípios consorciados, observados os princípios e as normas que regem o SUS. Belo
Horizonte, 10 de setembro de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2.358/2013. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO:

RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação, com
fulcro no artigo 24, caput, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93,
para a celebração do Contrato de Programa junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço – CONSAUDE,
CNPJ nº 00.853.908/0001-47, do município de Ipatinga, Estado de
Minas Gerais. Objeto: Prestação de serviços públicos de saúde, sob
regime de gestão associada, no âmbito da(s) região(ões) de Saúde em
que estão adscritos os municípios consorciados, observados os princípios e as normas que regem o SUS. Belo Horizonte, 10 de setembro de
2014. José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2.380/2013. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação, com fulcro
no artigo 24, caput, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93, para a
celebração do Contrato de Programa junto ao Consórcio Intermunicipal
de Especialidades - CIESP, CNPJ nº 07.356.999/0001-55, do município de Bicas, Estado de Minas Gerais. Objeto: Prestação de serviços
públicos de saúde, sob regime de gestão associada, no âmbito da(s)
região(ões) de Saúde em que estão adscritos os municípios consorciados, observados os princípios e as normas que regem o SUS. Belo
Horizonte, 10 de setembro de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.184/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – Programa
Aliança pela Vida, referente ao Centro Metodista de Assistência aos
Toxicômanos/Bispo Almir dos Santos, CNPJ nº 26.122.135/0001-13,
do município de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais. Valor mensal
estimado: R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Valor global estimado:
R$1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais). Dotação
Orçamentária nº 4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1 A duração
do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado - SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR
DO SUS/MG.
16 cm -10 606164 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2357/2013. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Dispensa de Licitação, com fulcro
no artigo 24, caput, inciso XXVI, da Lei Federal nº 8.666/93, para a
celebração do Contrato de Programa junto ao Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga – CIS-AMAPI, CNPJ nº
01.095.667/0001-88, do município de Ponte Nova, Estado de Minas
Gerais. Objeto: Prestação de serviços públicos de saúde, sob regime de
gestão associada, no âmbito da(s) região(ões) de Saúde em que estão
adscritos os municípios consorciados, observados os princípios e as
normas que regem o SUS. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2014.
José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
4 cm -10 606204 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Fundação Benjamin Guimarães. Objeto: Cirurgia de Artroplastia Total do Quadril ( Revisão e Reconstrução) , para atender a ação
judicial 0322.13.001237-8, Processo1321500-58/2014, Dispensa de
Licitação nº 33, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 55.766,00 ( Cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e seis
reais), Autorização em 03/09/2014, por Vânia Faerman Rabello, Chefe
do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 03/09/2014, por
José Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG.
3 cm -10 606223 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº. 132115100072-(2014)
Aquisição de veiculo de serviço para transporte de cadáver tipo
rabecão.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do procedimento licitatório citado acima está suspensa sine die.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2014.
2 cm -10 606341 - 1
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 403/2014, publicado no
DOE-MG, em 24/06/2014. ONDE SE LÊ: R$ 1.740,00 (um mil e setecentos e quarenta mil reais). LEIA-SE: R$ 1.740,00 (um mil e setecentos e quarenta reais).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1716/2013, publicado no
DOE-MG, em 21/12/2013. ONDE SE LÊ: Investimento. LEIA-SE:
Investimento e custeio.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1783/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: visando aquisição de ambulância para simples remoção. LEIA-SE: visando aquisição de uma
Ambulância UTI Móvel.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 376/2014, publicado
no DOE-MG, em 24/06/2014. ONDE SE LÊ: Assinatura: 23/2014.
LEIA-SE: Assinatura: 23/06/2014.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1938/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: 444042-10.1. LEIASE:444042-10.8.
Extrato do Termo de Convênio nº. 2064/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Guanhães. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos, materiais permanentes. Valor R$ 45.800,00
(quarenta e cinco mil e oitocentos reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo José Pereira (Prefeito). OBS:
Publicado novamente, para corrigir a publicação Extrato do Termo de
Convênio nº. 2064/2014, publicado no “DOE-MG”, dia 04/07/2014.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
375/2013, publicado no DOE-MG, em 30/08/2014. ONDE SE LÊ:
município de Orizânia. LEIA-SE: município de Pequi.
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Officio ao Convênio nº.
569/2013, publicado no DOE-MG, em 30/08/2014. ONDE SE LÊ:
município de Ibituruna. LEIA-SE: município de Ibiturana.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
2106/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Escola de Saúde Pública
de Minas Gerais. Objeto: Custeio, visando a Capacitação de Auditores e Triadores em Classificação de Risco de Urgência e Emergência – Protocolo de Manchester (Modalidade Educação a Distância – EAD e Presencial). Valor R$ 1.300.535,50 (um milhão,
trezentos mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) sob as dotações orçamentárias: 4291.10.302.044.1175">4291.10.302.044.1175.0001339013-10.1,
4291.10.302.044.1175">4291.10.302.044.1175.0001-339030-10.1,
4291.10.302.044.1175">4291.10.302.044.1175.0001-339033-10.1,
4291.10.302.044.
1175.0001-339036-10.1, 4291.10.302.044.1175">4291.10.302.044.1175.0001-339039-10.1 e
4291. 10.302.044.1175.0001-339139-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 10/09/2014. Vigência: 09/02/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rubensmidt Ramos Riani (Diretor Geral).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº. 2107/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Escola de
Saúde Pública de Minas Gerais. Objeto: Custeio, visando a Capacitação de Trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial do
Estado de Minas Gerais. Valor R$ 1.950.919,00 (um milhão,
novecentos e cinquenta reais e novecentos e dezenove reais)
sob as dotações orçamentárias: 4291.10.302.044.4107.0001339013-10.1,
4291.10.302.044.4107.0001-339030-

10.1,
4291.10.302.044.4107.0001-339033-10.1,
4291.10.302.044.4107.0001-339036-10.1,
4291.10.302.044.
4107.0001-339039-10.1
e
4291.10.302.044.4107.0001-33913910.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 10/09/2014. Vigência:
09/02/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Rubensmidt
Ramos Riani (Diretor Geral).
16 cm -10 606340 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2009 de prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de créditos/
auxílio alimentação e refeição que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato por
mais 03 (três) meses. Belo Horizonte/MG, 20 de Julho de 2014. Assinam pela ESP-MG, o Diretor Geral Rubensmidt Ramos Riani e pela
Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A, o Gerente Comercial
Rodrigo Salzano.
3 cm -10 605957 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3518/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa SPEEDLABOR DIAGNÓSTICOS LTDA. - ME. Pedidos nº 088 e 093/2014. Objeto: Aquisição de
antígeno de VDRL e dosagem de hemoglobina. Valor total do contrato:
R$ 2.050,00. Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2015. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.13.0 - Fonte 10.1 Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e a Sra. Elena Soares Laender de Almeida, representante
da empresa Speedlabor Diagnósticos Ltda. – ME.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.319/13
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa EMAC ENGENHARIA DE
MANUTENÇÃO LTDA. Cláusula Primeira: Altera a razão social
da empresa para EMAC Engenharia de Manutenção S/A. Cláusula
Segunda: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses a partir de 11 de
setembro de 2014. Cláusula Terceira: Reajusta o contrato em 6,52%,
a partir de 11/09/14, gerando uma majoração de R$ 423,36, passando
ao valor total de R$ 15.908,04, inclusos os valores de R$ 7.994,00 e
R$ 1.000,00, para reposição de peças. Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação
Hemominas e o Sr. Gustavo Henrique de Melo Moura, representante da
empresa EMAC Engenharia de Manutenção S/A.
6 cm -10 605965 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do sitio www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº 202/2014,
Processo nº 2320310.000202/2014 para Prestação de Serviços de
desenvolvimento de site eletrônico para o IX Congresso Iberoamericano de Medicina Transfusional (GCIAMT) e do VIII Simpósio de
Transfusão Sanguínea. A sessão será realizada às 09:00 horas do dia
23 de setembro de 2014, data e hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se
disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas,
ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 10 de setembro de
2014. O Pregoeiro.
3 cm -10 606276 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
122/11
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA. Cláusula Primeira: Altera a razão social da empresa para
WF Tecnologia Científica EIRELI EPP. Cláusula Segunda: Altera o
endereço da empresa.
Cláusula Terceira: Retifica a redação do 5º Termo Aditivo. Cláusula
Quarta: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir
de 01/10/2014.
Cláusula Quinta: Reajusta o contrato em 6,52%, a partir de 01/10,
gerando uma majoração de R$ 94.027,72, passando a um valor total de R$
1.627.776,72, incluso o valor de R$ 92.454,00 para peças de reposição.
Cláusula Sexta: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.
339039.21 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Walter Correa de
Oliveira Júnior, representante da empresa WF Tecnologia Científica
EIRELI EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/14.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e a ACTUAL CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA LTDA - EPP, com sede em Patos de Minas/MG, na modalidade
de Assistência Hemoterápica, vinculada ao Hemonúcleo Regional de
Patos de Minas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 08/09/14 a 07/09/19. Signatários: Dr. Marcus Flávio de Las Casas
Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Dr. Cícero
Augusto Zolli, representante da Actual Clínica Médica e Cirúrgica
Ltda. – EPP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/14.
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO HOSPITAL DE AMPARO
AO HOMEM DO CAMPO – HOSPITAL FUNRURAL, com sede em
Manga/MG, na modalidade de Agência Transfusional, vinculado ao
Hemocentro Regional de Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos, consistente no fornecimento de hemocomponentes. Vigência 08/09/14 a 07/09/19. Signatários: Dr. Marcus Flávio de
Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e
os Srs. Gilberto Pereira de Souza e Ulisses Ribeiro Sales, representantes Fundação Hospital de Amparo ao Homem do Campo - Hospital
FUNRURAL.
10 cm -10 606318 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE PUBLICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 094/2014 Processo 2261032
094/2014, objeto: Reagentes e produtos químicos (Padrões de referência). O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 23/09/2014, e o início da sessão de lances será
às10h00min do dia 23/09/2014. Belo Horizonte, 10/09/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 102/2014 Processo 2261032
102/2014, objeto: Materiais de laboratório -Vidrarias. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O
envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 23/09/2014,
e o início da sessão de lances será às10h00min do dia 23/09/2014. Belo
Horizonte, 10/09/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 169/2014 Processo 2261032 169/2014, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 23/09/2014, e o início da sessão de lances será às10h00min do dia 23/09/2014. Belo Horizonte,
10/09/2014.

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 076/2014 Processo 2261032
076/2014, objeto: Reagentes e produtos químicos (Padrões de referência). O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 24/09/2014, e o início da sessão de lances será
às10h00min do dia 24/09/2014. Belo Horizonte, 10/09/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 232/2014 Processo 2261032
232/2014, objeto: Material para laboratório – Microplacas e tubos. O
edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 24/09/2014, e o início da sessão de lances será às10h00min do dia
24/09/2014. Belo Horizonte, 10/09/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 175/2014 Processo 2261032 175/2014, objeto:
Utensílios de limpeza. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 24/09/2014, e o início da sessão de lances
será às10h00min do dia 24/09/2014. Belo Horizonte, 10/09/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 241/2014 Processo 2261032
241/2014, objeto: Cartão para identificação microbiana e TSA. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.
mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 25/09/2014, e o início da sessão de lances será às10h00min do dia
25/09/2014. Belo Horizonte, 10/09/2014.
12 cm -10 606331 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ - FHEMIG
Errata do AVISO DE LICITAÇÃO da CASA DE SAÚDE SANTA FÉ,
publicado no DOE-MG, em 10/09/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
133/2014, PROCESSO Nº 0520009-133/2014 referente à AR CONDICIONADO, ONDE SE LÊ: às 9:00 horas do dia 18 de setembro de
2014, LEIA-SE: às 9:00 horas do dia 24 de setembro de 2014.
2 cm -10 605882 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC/
HJXXIII e a CEMIG Distribuição S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10392001
Objeto: Prorrogação da vigência Contratual
Valor: R$ 1.646.598,60 (total estimado)
Vigência: 23/08/2014 até 22/08/2015
Processo nº 0055/13 – Modalidade: DPL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.002.4001.0001;
2271.10.302.002.4002.0001;
2271.10.302.002.4003.0001;
2271.10.302.002.4004.0001;
2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto 339039.69, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 22/08/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a CEMIG Distribuição S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10392100
Objeto: Fornecimento de energia elétrica em tensão de 13,8KV segundo
a modalidade tarifa verde.
Valor: R$ 250.999,80 (total estimado)
Vigência: 23/08/2014 até 22/08/2015
Processo nº 0158/14 – Modalidade: DPL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto 339039.69, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 23/08/2014
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP
e a Set Bios Service Manutenção de Equipamentos Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01055323
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 11.790,00 (total estimado)
Vigência: 17/08/2014 até 16/08/2015
Processo nº 0063/12– Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 14/07/2014
EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Termo de Resilição ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a CEMIG Distribuição S.A.
Matrícula FHEMIG Nº: 10392003
Objeto: As Partes, por meio dos seus representantes legais, resolvem
resilir a partir de 22/08/2014, o contrato de fornecimento de Energia
Elétrica n° CT-5010200789/2013.
Processo nº 0055/13 – Modalidade: DPL
Data de Assinatura: 22/08/2014
11 cm -10 606229 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
realização do Processo 0518005 000118/2014 - Pregão Eletrônico –
referente à aquisição de pipetas e pipetadores destinados ao laboratório
de análises clínicas do HRAD. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.brwww.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 24/09/2014 às 09h30min. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da
Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de
Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
[email protected]. Patos de Minas, 10
de setembro de 2014.
3 cm -10 606256 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da Fundação de Educação
de Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG e 4Tech Manutenção Laboratorial, originário do Pregão Eletrônico nº 166/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva dos laboratórios de
curso técnico em Meio Ambiente. Preço global: R$ 17.484,96. Vigência: 12 meses a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.143.4254.0001.339039
.21.0.36.1 e 2281.12.363.143.4254.0001.3390.3921.0.60.1 Assinatura:
08/09/2014. Signatários: pela contratada Oziel Coimbra Gonçalves,
pela contratante José Murilo Resende.
3 cm -09 605833 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no
site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a
seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 187/2014
Abertura: 24/09/2014
Horário: 09h00min, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de material para o laboratório de Análises Clinicas, conforme especificações do Anexo I do Edital. Cópia do Edital
encontra-se disponível gratuitamente no site: www.compras.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2014. Maria Lúcia Soares de
Moura – Pregoeira.
4 cm -10 606273 - 1