TJMG 17/09/2014 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU –Processo licitatório nº 197/2014, modalidade concorrência nº 11/2014. Habilitadas: Consill Construtora Irmãos
Lara Ltda; Construtora Silva Tomaz Empreendimentos Ltda. ME; Maia
Engenharia e Construções Ltda. ME. Inabilitada: Linhares Engenharia
Ltda. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, com base no art.
109, I “a” da LNL. CPL.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU –Processo licitatório nº 212/2014, modalidade concorrência nº 12/2014. Habilitadas: Construtora Silva Tomaz
Empreendimentos Ltda. ME; Maia Engenharia e Construções Ltda. ME.
Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, com base no art. 109,
I “a” da LNL. CPL.
5 cm -16 608235 - 1
Prefeitura Municipal de Jampruca: Aviso de Licitação: Proc. Nº
026/2014. PP nº 018/2014. Objeto: Contratação de Empresa para fornecer
mobiliário e/ou equipamento escolar destinado ao atendimento das escolas
do ensino fundamental da rede pública municipal. Abertura dos envelopes:
02/10/2014 às 15:30hs.
Prefeitura Municipal de Jampruca: Aviso de Licitação: Proc. Nº 027/2014.
PP nº 019/2014. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Periciais Contábeis. Entrega de Envelopes: 02/10/2014 às 10:00 Hrs. Abertura dos Envelopes às 10:00 Hrs.
3 cm -16 608007 - 1
O MUNICÍPIO DE JECEABA, torna público a abertura do processo
licitatório nº 096/2014, modalidade Pregão Presencial nº 042/2014, SRP
025/2014, Tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição parcelada de
Materiais de Construção, Materiais Hidráulicos, Materiais Elétricos, Equipamentos e outros. Para manutenção das atividades do município de Jeceaba-MG. O credenciamento dos licitantes será dia 01/10/2014 às 09:30
horas e a abertura da sessão do pregão ocorrerá ao final do credenciamento,
na Prefeitura de Jeceaba. O edital estará disponível no Site da prefeitura de
Jeceaba- www.jeceaba.mg.gov.br
2 cm -16 608463 - 1
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – LEILÃO N.º 001/14 - DEMLURB
-OBJETO: Alienação de veículos e equipamentos inservíveis - DATA:
08.10.14 - HORA: 15:00 (quinze horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO
EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º
andar – Centro – Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://
www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital,
seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@
pjf.mg.gov.br - ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que
possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias.
- LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 17.09.14.
3 cm -16 608251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Torna
publico que fará realizar Processo Licitatório nº 99/2014 - Pregão Presencial nº 62/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
médicos na área de saúde. Data da abertura: 01/10/2014 as 08:30 horas.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marta Aparecida Soares de Assis – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Torna
publico que fará realizar Processo Licitatório nº 100/2014 - Pregão Presencial nº 63/2014. Objeto: Aquisição de uma moto 0 km. Data da abertura: 01/10/2014 as 09:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: [email protected]. Marta Aparecida Soares de Assis – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- Torna
publico que fará realizar Processo Licitatório nº 101/2014 - Pregão Presencial nº 64/2014. Objeto: Aquisição de material de consumo/permanente.
Data da abertura: 02/10/2014 as 13:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034)
3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marta Aparecida Soares de Assis – Pregoeira.
5 cm -16 608005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014 - “MENOR PREÇO
POR ITEM”. O Pregoeiro designado através da Portaria nº 01 de 02 de
janeiro de 2014, torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de
2014 às 08:00 horas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Rua
Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a Aquisição de Um Veículo Tipo Passageiro de 05 Lugares, Ano e
Modelo 2014, Zero Quilômetro, Cor Branca, para Atendimento do Convênio nº 015/2014, Firmado com o Estado de Minas Gerais, através da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE e
este Município de Limeira do Oeste-MG. Informações complementares
poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (034) 3453-1715.
Limeira do Oeste-MG, 16 de setembro de 2014. Marcio Antônio Ferreira
- Pregoeiro.
3 cm -16 608366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE- AVISO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014 - “MENOR
PREÇO”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público
que fará realizar no dia 06 de outubro de 2014, às 08:00 horas, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta
cidade, licitação, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, na
Área de Engenharia para Construção do Sistema de Rede de Água Pluvial
em Diversos Logradouros desta Cidade, Conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 179.778/14 e Projeto Básico. Informações complementares e o Edital poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 16 de setembro
de 2014. Clayton Tomaz de Queiroz - Presidente da CPL.
3 cm -16 608368 - 1
Prefeitura Municipal de Malacacheta-MG
Aviso De Licitação – Processo Licitatório 117/14, Pregão Presencial nº
084/14. O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Maria Ivone
Ramalho dos Santos torna publico abertura do Processo Licitatório 117/14,
Pregão Presencial nº 084/14, tipo: menor preço unitario, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em capacitação de profissionais para reorganização dos serviços de acolhimento institucional, deste municipio. A abertura do processo será dia 25/09/14 às
09:00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de
Oliveira, nº 130 - Cep: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e
adquirido na sede da prefeitura. Informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
3 cm -15 607848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos/MG torna público que estará realizando o Processo Licitatório nº. 93/PMM/2014, Modalidade Pregão Presencial nº. 63/
PMM/2014, cujo objeto é Contratação de instituição financeira para processamento de créditos da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura
Municipal de Matozinhos. Com abertura para o dia 30 de setembro de 2014
às 09:00 horas. O Edital já está disponível aos interessados através de solicitação ao e-mail [email protected], com indicação
completa da empresa e contatos. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito.
Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
O Município de Matozinhos - MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará Processo Licitatório n° 84/PMM/2014, Pregão
Presencial nº 59/PMM/2014 cujo objeto é: Aquisição de roupas de cama
e banho destinadas às Secretarias de Saúde e Educação do município de
Matozinhos, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 01/10/2014 às 09:00h horas.
O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail [email protected], e no sitio www.matozinhos.mg.gov.br. A solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
5 cm -16 608244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL DE
LICITAÇÃO, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2014. O Prefeito de
Monte Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará
realizar no dia 17 de outubro de 2014 às 14h00min, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 242 - Centro, perante
Comissão para tal designada, Chamamento Público, visando à selecionar
empresa do ramo de Construção Civil para execução de 60 unidades habitacionais multifamiliares a ser contratada pela Caixa Econômica Federal
(CAIXA), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com execução
dos Projetos Arquitetônico e Executivo (elétrico-telefônico, hidráulico-sanitário e futuras ampliações), com vistas a atender famílias com renda mensal de até R$1.600,00 (mil e seiscentos reais), com participação do município de Monte Carmelo na cessão do terreno ao Fundo de Arrendamento
Residencial (FAR) e na implantação da infraestrutura do empreendimento,
nos termos da Lei Federal n.º 11.977 de 07 de julho de 2009 . Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 13h30min às 17h00min.
Para obterem maiores informações, ligue: (34) 3842-5880. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura – no link www.
montecarmelo.mg.gov.br e no setor de licitação. Monte Carmelo, 15 de
setembro de 2014. Daniel Sant’Clair Barbosa Portes, Presidente da CPL.
5 cm -16 607965 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL DE
LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2014. O Prefeito de Monte
Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar
no dia 03 de outubro de 2014 às 09h30min, no Setor de Licitações, situado
nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 242 - Centro, perante Comissão
para tal designada, Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global, visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DE PRÉDIO TOMBADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. Os interessados
poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 13h30min às 17h00min. Para
obterem maiores informações ligue: (34) 3842-5880. O edital encontra-se
à disposição dos interessados no Setor de Licitações e no site da Prefeitura
- www.montecarmelo.mg.gov.br Monte Carmelo, 16 de setembro de 2014.
Daniel Sant’Clair Barbosa Portes, Presidente da CPL.
4 cm -16 608109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL DE
LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2014. O Prefeito de Monte
Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar
no dia 02 de outubro de 2014 às 09h30min, no Setor de Licitações, situado
nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 242 - Centro, perante Comissão
para tal designada, Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global, visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE POLO DE ACADEMIA DA
SAÚDE INTERMEDIÁRIA NO BAIRRO CATULINA. Os interessados
poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 13h30min às 17h00min. Para
obterem maiores informações ligue: (34) 3842-5880. O edital encontra-se
à disposição dos interessados no Setor de Licitações e no site da Prefeitura
- www.montecarmelo.mg.gov.br Monte Carmelo, 16 de setembro de 2014.
Daniel Sant’Clair Barbosa Portes, Presidente da CPL.
4 cm -16 608292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EDITAL DE
LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2014. O Prefeito de Monte
Carmelo, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar
no dia 02 de outubro de 2014 às 14h30min, no Setor de Licitações, situado
nesta cidade à Praça Getúlio Vargas, nº. 242 - Centro, perante Comissão
para tal designada, Tomada de Preços do Tipo Menor Preço Global, visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA UBS MARICOTA FERNANDES NO
BAIRRO SANTA RITA. Os interessados poderão procurar a Diretoria de
Licitação, de 13h30min às 17h00min. Para obterem maiores informações
ligue: (34) 3842-5880. O edital encontra-se à disposição dos interessados
no Setor de Licitações e no site da Prefeitura - www.montecarmelo.mg.gov.
br Monte Carmelo, 16 de setembro de 2014. Daniel Sant’Clair Barbosa
Portes, Presidente da CPL.
4 cm -16 608290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0168/2014 - Processo Nº.
0337/2014 - OBJETO: Contratação de Empresa para Locação de Banheiros Químicos, Tendas e Palcos e Prestação de Serviços De Sonorização
e Iluminação para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura
no Projeto Palco Itinerante das Artes Integradas de Montes Claros. - Dia
da Licitação: 03/10/2014 - Horário: 09h00min - Local: Sala de Reunião
nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes
Claros-MG. O Edital está disponível no sitewww.montesclaros.mg.gov.br
www.montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→ Pregão PMMC.
Montes Claros, 15 de setembro de 2014 - Karen Daniela Magalhães de
Castro - Pregoeira Suplente
3 cm -16 608014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0167/2014 - Processo Nº.
0336/2014 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA COM PROFISSIONAIS DESARMADOS PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NOS EVENTOS REALIZADOS NO PROJETO PALCO ITINERANTE DAS ARTES INTEGRADAS
DE MONTES CLAROS.
Dia da Licitação: 02/10/2014 - Horário: 09h00min-Local: Sala de Reunião
nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes
Claros-MG. O Edital está disponível no sitewww.montesclaros.mg.gov.
brwww.montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→ Pregão PMMC.
Montes Claros, 15 de setembro de 2014 - Karen Daniela Magalhães de
Castro - Pregoeira Suplente
3 cm -16 608009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0166/2014 - Processo Nº.
0335/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS EM CARTEIRAS E CADEIRAS ESCOLARES NO MUNICIPIO DE MONTES
CLAROS.
Dia da Licitação: 02/10/2014 - Horário: 09h00min - Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O Edital está disponível no sitewww.montesclaros.mg.gov.
brwww.montesclaros.mg.gov.br→Central de Compras→ Pregão PMMC.
Montes Claros, 15 de setembro de 2014 - Glennda Santos Cardoso - Pregoeira Suplente
3 cm -16 608011 - 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de PP 064/2014, PRC 161/14, tipo menor preço por
item, para a aquisição de maquina pesada e veículo para a Diretoria de
Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á
no dia 1º/10/2014, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 065/2014, PRC 225/14, tipo menor preço por item,
para a aquisição de gêneros alimentícios e carne para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no
dia 02/10/2014, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira,
das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 066/2014, PRC 198/14, tipo menor preço por item,
para a aquisição de material de premiações - troféus e medalhas para a
Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura de Monte Sião, far-se-á no
dia 06/10/2014, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira,
das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 067/2014, PRC 200/14, tipo menor preço global,
para a prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, de
equipamento de informática para as Diretorias da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 07/10/2014, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO
PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal
8 cm -16 608438 - 1
O MUNICÍPIO DE MORRO DA GARÇA/MG,localizado na Praça São
Sebastião, nº 440, Centro, torna público que foi celebrado contrato, referente ao processo licitatório 57/2014, Tomada de Preço 07/2014, de acordo
com o Plano de Trabalho nº 084/2014, com a empresa Aqualuz Projetos e
Construções Ltda – ME CNPJ 41.934.209/0001-00, vigência 08/09/2014 à
08/01/2015, no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Homologação e adjudicação em 29/08/2014, para construção de 10 módulos sanitários e celebrou ainda contrato com a empresa Nova Geração Pavimentação
Asfáltica Ltda, CNPJ 06.856.761/0001-92, processo 50/2014 – Tomada de
Preço 05/2014, de acordo com o Convênio da SETOP nº 380/2014, vigência 07/08/14 á 07/11/14, no valor de R$ 357.319,57, homologação e adjudicação em 07/08/14, para execução de pavimentação e drenagem de diversas ruas no Município de Morro da Garça. Presidente da Comissão Rose
Graziele Fernandes Freitas Cândido.
4 cm -16 608337 - 1
PREFEITURA DE NAZARENO -torna público extrato do 2° TA ao contrato n° 43/14. Obj: prorrogação do prazo de vigência. Vig: 02/10/14. Fund.
Art 57, §1°, II da Lei 8.666/93. João Caetano Leite - Prefeito.
1 cm -16 607971 - 1
PM de Nova Belém– Comunica que Abrirá PL nº 060/2014 Chamada
Pública nº 001/2014 e torna público para ciência dos interessados que
estará aberta no dia 03/09/2014 ás 10h00min, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios, através de Grupos Formais de Agricultura Familiar
e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e
Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender
a demanda do Programa Nacional de alimentação Escolar – PNAE. O Edital poderá ser retirado no prédio da Prefeitura Municipal das 08h00min às
11h00m. Inf. Tel. (33) 3241-8001.
2 cm -16 608467 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA –2ª Notificação Fica
notificada a empresa Valemac Ltda. CNPJ nº 26.108.209/0001-67 ao cumprimento da avençada Ata de Registro de Preços, oriunda do Proc. Lic.
054/2013, Pregão 030/2013 impreterivelmente até 19/09/2014, sob pena de
aplic. das sansões cabíveis. CPL 12/09/2014
1 cm -16 608087 - 1
O Município de Nova Serranatorna público o extrato do Contrato do Pregão 86/2014 PL 130/2014. Contrato nº 154/2014– Empresa Construtora
Melo Rodrigues Ltda ganhadora do lote 01 no valor total de R$ 219.988,52.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma da passarela BR 262, acesso ao Bairro Amaral KM 445. Vigência: 60 dias. Joel
Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 16 de setembro de 2014.
2 cm -15 607951 - 1
OMUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a homologação do processo licitatório nº 113/2014, pregão presencial nº 072/2014 objeto – contratação de empresa para execução de obra de ampliação e
reforma da policlínica e saúde da mulher, conforme planilhas, memoriais,
cronogramas e projetos. Ficou vencedora a empresa: Topfran Construção
E Planejamento Ltda Cnpj: 11.186.219/0001-43 foi ganhadora do lote 1 no
valor total de r$343.046,74 (trezentos e quarenta e três mil quarenta e seis
reais e setenta e quatro centavos). Nova Serrana 15 de setembro de 2014.
Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
3 cm -15 607901 - 1
NOVA SERRANA – ADITIVO DE QUANTIDADE – PREGÃO 50/2013,
Processo 131/2013 -Prefeitura Municipal de Nova Serrana e Aquila de
Jesus ; Wilner Lucas Salustiano. OBJETO: Aditivo de quantidade (25%)
dos itens 04 e 05. FUND. LEGAL. Lei 8.666/93. Em 16/09/2014. Joel
Pinto Martins – Pref. Municipal.
1 cm -16 608159 - 1
Município de Nova SerranaERRATA DA PUBLICAÇÃO do dia
13/09/2014: extrato do contrato de nº 153/2014 Inexigibilidade 17/2014
Processo 151/2014. Onde se lê o valor de R$ 22.000,00 leia-se o valor de
R$ 15.600,00. Joel Pinto Martins- Pref. Municipal- Nova Serrana, 16 de
setembro de 2014.
1 cm -16 608194 - 1
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG– ERRATA DA PUBLICAÇÃO
do dia 13/09/2014: HOMOLOGAÇÃO do processo 151/2014, Inexigibilidade nº. 17/2014. Onde se lê R$ 22.000,00, leia-se R$ 15.600,00. Nova
Serrana, 16 de setembro de 2014. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
1 cm -16 608192 - 1
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG– ERRATA DA PUBLICAÇÃO do dia 13/09/2014: ratificação do processo licitatório 151/2014, Inexigibilidade nº. 17/2014. Onde se lê Valor: R$ 22.000,00, leia-se Valor: R$
15.600,00. Mais informações pelo telefone 37-3226-9011. Nova Serrana,
16 de setembro de 2014. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -16 608190 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO– Torna Público o extrato do contrato
do Processo Administrativo nº. 152/2014, Pregão Presencial para Registro
de Preços nº. 042/2014 Objeto: Peças de veículos. Tipo desconto da tabela
oficial da marca. Vencedores: MUNDIAL MÁQUINAS E VEICULOS
LTDA, 56%, GARRA AUTO PEÇAS LTDA, 55%, TOTAL TRATORES
DO BRASIL COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA, 59% e CELEPEÇAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, 54% com valor global estimado em
R$304.000,00. Nova União/MG. 16/09/2014. Geraldo de Paulo Andrade
– Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art. 26
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a abertura de processo licitatório n.º 158/2014, modalidade Pregão Presencial n.º
043/2014, com abertura no dia 30 de setembro de 2014 às 09:30 horas, para
a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de 01 (um)
veiculo zero km tipo Van (19 + 1). Informações complementares poderão
ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31)
3685 1184 > Nova União/MG - 16/09/2014 > Geraldo de Paula Andrade
- Prefeito.
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O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura da sessão referente à CC 09/13 PL 461/13. Habilitada a empresa Viação Três
Corações Ltda. Inabilitada a empresa Viação Edilson Ltda. Proposta: Viação Três Corações Ltda apresentou proposta no valor de R$ 22.380,00
sendo que, R$ 1.000,00 – 23/05/13, R$ 1.140,00 – 26/05/13, 1.000,00 –
28/05/13, R$ 1.140,00 – 01/06/13 e R$ 1.000,00 – 02/06/13. Desta forma,
o Município de Oliveira torna público que adjudica e homologa o resultado
do julgamento do PL 461/13 CC 09/13, cujo objeto é contratar empresa
para transporte de passageiros para a cidade de Divinópolis/MG, para participar das festividades do Projeto Cidade Amiga. Vencedor: Viação Três
Corações Ltda, CNPJ 25.239.617/0001-95, valor R$ 22.380,00 (vinte e
dois mil, trezentos e oitenta reais). Antônio Mariano Ribeiro - Presidente
da Comissão de Licitação. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal. Oliveira, 22 de maio de 2013.
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura da sessão
referente à CC 12/13 PL 467/13. Habilitadas as empresas Lotus Indústria
e Comércio Ltda e Brasfilme Comércio Empreendimentos e Participações
Ltda. Propostas: a empresa Brasfilme Comércio Empreendimentos e Participações Ltda apresentou a proposta no valor de R$ 25.890,00 e a empresa
Lotus Indústria e Comércio Ltda no valor de R$ 18.900,00. Após análise
dos valores ofertados, o Presidente da Comissão de Licitação deliberou
desclassificar a empresa Lotus Indústria e Comércio Ltda pois o equipamento não estava de acordo com as especificações do Edital. Desta forma,
o Município de Oliveira torna público que adjudica e homologa o resultado
do julgamento do PL 467/13 CC 12/13, cujo objeto é a aquisição e instalação de 01(uma) processadora automática, destinada a Secretaria Municipal
de Saúde, para ser utilizada no CSMC - Centro de Saúde da Mulher e da
Criança, neste município. Vencedor: Brasfilme Comércio Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ 17.403.114/0001-85, valor R$ 25.890,00
(vinte e cinco mil, oitocentos e noventa reais). Antônio Mariano Ribeiro
- Presidente da Comissão de Licitação. João Batista de Sousa - Prefeito
Municipal. Oliveira, 06 de junho de 2013.
O Município de Oliveira/MGtorna público o resultado da abertura da sessão referente à CC 05/13 PL 445/13. Habilitadas as empresas Connect
Heart Telemedicina Digital S/S Ltda-ME e Corgard Telemedicina Digital
Ltda-ME. Inabilitada a empresa Eletrodatha Serviços de Complementação
Diagnóstica Ltda-ME. Propostas: a empresa Connect Heart Telemedicina
Digital S/S Ltda-ME apresentou a proposta no valor de R$ 3.198,00 mensais e a empresa Corgard Telemedicina Digital Ltda-ME no valor de R$
3.200,00 mensais. Desta forma, o Município de Oliveira torna público que
adjudica e homologa o resultado do julgamento do PL 445/13 CC 05/13,
cujo objeto é a contratar empresa para fornecimento e locação de 01 (um)
equipamento para execução de serviço de eletrocardiograma digital com
laudo à distância. Vencedor: Connect Heart Telemedicina Digital S/A
Ltda-ME, CNPJ 13.222.957/0001-24, valor R$ 3.198,00 (três mil, cento
e noventa e oito reais). Antônio Mariano Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal. Oliveira, 30
de abril de 2013
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MUNICÍPIO DE OLIVEIRA / MG–Processo licitatório 0223/2014- Pregão Eletrônico. O processo foi considerado deserto por não apresentar propostas. Oliveira, 15 de setembro de 2014. JOÃO BATISTA DE SOUSA
- Prefeito Municipal de Oliveira.
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Município de Ouro Fino – MG. Aviso de Licitação. O Município de
Ouro Fino comunica a abertura do Processo Licitatório nº 296/14, Registro de Preços nº 047/14, na modalidade Pregão Presencial nº 073/14, do
tipo menor preço por item, para registro de preços de serviços de Transporte Escolar para o Departamento de Educação e Coordenadoria de Ação
Comunitária da Prefeitura do Município de Ouro Fino, conforme edital. A
abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30/09/2014, às 09h. O edital poderá
ser retirado e está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às
16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino (MG), CEP 37570-000. Tel.
(35) 3441.9401. – Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. A Prefeitura
Municipal comunica a abertura do Processo Licitatório nº. 292/14, modalidade Pregão Presencial nº 071/14, do tipo menor preço por item, para Aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário para transporte de Passageiros, zero km,
para o Departamento de Saúde da Prefeitura do Município de Ouro Fino,
conforme especificações constantes do Edital. O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 02/10/14, às 09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
12h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000.
Tel. (35) 3441-9401 e poderá ser solicitado pelo email: [email protected] – Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal
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quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 – 5
O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna pública prorrogação do CREDENCIAMENTO nº. 001/2014, processo objetivando a contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento
de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão
FEBRABAN, por intermédio de suas agências com prestação de contas
por meio magnético de valores arrecadados. Os documentos deverão ser
entregues na Superintendência de Compras até o dia 31/10/2014 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina Silva Profeta – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público ERRATA do Pregão Presencial nº. 140/2014 – Contratação de instituição financeira para a operacionalização dos pagamentos das remunerações e salários dos servidores
ativos, inativos, pensionistas, agentes políticos e estagiários da administração direta da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, onde se lê: “Reabertura
da sessão será no dia 26 de setembro de 2014, às 14:00 horas”, leia-se:
“Reabertura da sessão será no dia 01 de outubro de 2014, às 14:00horas”.
Demais disposições permanecem inalteradas. Andréa A. S. Guimarães
– Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de Preços
referente ao Pregão Presencial SRP Nº 73/2014 para aquisição de computadores para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto – LOTE 01, com vigência
pelo período de 05/09/2014 a 05/09/2015. Fornecedor: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 00.677.870/0001-08. Valor global registrado para
o lote 01: R$ 1.520.115,20. Superintendência de Compras e Licitações.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial SRP Nº 73/2014 para aquisição de computadores para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto – LOTE 02, com
vigência pelo período de 05/09/2014 a 05/09/2015. Fornecedor: IT-ONE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 05.333.907/0001-96.
Valor global registrado para o lote 02: R$ 1.616.980,50. Superintendência
de Compras e Licitações.
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A P.M. De Paivatorna público o Proc. n° 68/2014 T.P 20/2014, Aquisição
de um trator agrícola, e acessórios. (conforme especificações).. Cadastramento: Até o dia 30/09/2014 às 17h00m Habilitação: 03/10/14 às 10h00hrs.
Local: Na sede da P.M. de Paiva na Praça Bias Forte nº 22, e no setor responsável por licitação. Retirada do edital no e-mail, [email protected] . Ricardo Alberto de Souza Paiva – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Paracatu
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 142/2014
( PROCESSO: 4200/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E CONSTRUTORA COMPASSO LTDA- EPP: OBJETO DO CONTRATO: Ampliação do Posto de Saúde do São Sebastião. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação Do Prazo De Vigência e Acréscimo De Valor: DATA:
05/08/2014 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Nádia Maria Roquete Franco pela Contratante e Samuel Rabelo de
Souza Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93, Parecer
Jurídico de N° 032.2014, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
para a contratação da Empresa REBECA ADJUTO SILVA, CNPJ nº.
08.482.352/0001-32, situada na Rua Ouro Preto, nº. 68 Bairro: Cruzeiro,
na cidade de Unai - MG, no valor de R$ 16.821,00 (Dezesseis Mil Oitocentos e Vinte Um Reais), referente à Contratação de serviços de Tratamento
de Dependentes Químicos, para atender os Pacientes: Lordiu Gomes do
Amaral, Juliara Silva Pereira e Nilia Elias Machado), tudo de conformidade
com os documentos que instruem o Processo15586/2014.
Face ao disposto no art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93 submeto o ato à
autoridade superior para ratificação e devida publicidade.
Paracatu - MG, 01 Agosto de 2014.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nos termos do artigo 1º, §1º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014, RATIFICO o ato acima, de autoria de LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES ,
Superintendente de Licitações e Contratos, tudo de conformidade com os
documentos que instruem o respectivo Processo, uma vez que o mesmo se
encontra devidamente instruído. Publique-se.
Paracatu - MG, 01 Agosto de 2014
NÁDIA MARIA ROQUETE FRANCO
Secretário Municipal de Saúde
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Prefeitura Municipal de Paracatu Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO Nº 280/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E CURINGA
DOS PNEUS LTDA: 08/08/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial
069/2014 Lei 8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO: 3860/2014. OBJETO:
Aquisição de Pneus com Câmara de ar para máquinas agrícolas, implementos e veículos que compõe frota agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento. VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR:
R$ 1.170,24 ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratante
e Edilson Alves Wagner pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 281/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E RJ COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE LUBRIFICANTES EIRELI- EPP:
08/08/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 069/2014 Lei 8.666/93 e
10.520/2002. PROCESSO: 3860/2014. OBJETO: Aquisição de Pneus com
Câmara de ar para máquinas agrícolas, implementos e veículos que compõe
frota agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento. VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$ 68.774,00 ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratante e Régis Willian Garcia
pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU– ERRATA DO
EXTRATO DO PREGÃO:nº 44/2014 - Objeto: Aquisição de material de
consumo. Entrega e Abertura dos Envelopes Correto dia: 18/09/2014 –
Hora: 14:00 hs. Edital completo no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos (35) 3267- 1032. Evandro Barbosa Bueno - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MGtorna pública
abertura de Processos Licitatórios na modalidade pregão Presencial: PAL
031 pregão presencial registro de preços 11, abertura: 30/09/2014 – 12:00.
Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. PAL 032 pregão
Presencial registro de preços 12, abertura: 30/09/2014 – 15:00. Objeto:
Aquisição de óleo lubrificante. Maiores informações (37) 3335-1103 – S.
Licitação, Praça Bolívar de Andrade, 35, Centro.
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A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG,através do pregoeiro, designado pela Portaria nº 2.832/2014, torna público a abertura do Processo
nº.60/2014, Pregão Presencial nº 041/2014,Sistema Registro de Preços
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de informática e
mobiliário de escritório. Forma de julgamento: Menor Preço por lote. Abertura dos envelopes dia 29/09/2014, às 09:00 horas. Edital disponível no
site: www.pecanha.mg.gov.br, informações:33-3411-2572. João Vanderlei
Perpétuo. Pregoeiro. Em 15/09/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO PRESECIAL Nº 094/2014 - Objeto: Aquisição de veículos para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, Convênio 895/2012 SES/MG e Recurso
do NASF. Data de abertura no dia 29/09/2014 às 15:00 horas, licitação tipo
MENOR PREÇO POR ITEM. Informações à disposição dos interessados
na Praça Theopompo de Almeida, nº 250, solicitações pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/
MG, 15/09/2014.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público que realizará Processo Licitatório nº. 080/2014, Pregão nº. 054/2014 – Para Aquisição de veiculo 0KM, 15 lugares, para a Secretaria Municipal de Educação.
Data de abertura: 07/10/2014 às 09:00 horas. Edital no endereço: Praça
Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00 horas ou por e-mail desde que
solicitado pelo telefone 0xx37 3278-1247. Pregoeiro.
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Município de Piau
Processo nº 095/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2014
AVISO
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Piau/MG, situada na rua Silva
Jardim, 67, centro, com a finalidade de selecionar propostas para aquisição