TJMG 23/09/2014 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinquênio de exercício a partir de 29/09/2014., Fábio Ferreira Pinto,
Masp 1055889-8, ATEIVE, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2014., Aretuza Aparecida Gonçalves
Silva Carvalho, Masp 1154433-5, ATEIC, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2014.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 777/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656 de 02/07/2012, aos servidores: Baldim - E. E. José Ribeiro
da Silva, MaSP 538.832-7, Márcio Antônio dos Reis, PEBIIE, cargo
02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2014; Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 353.353-6,
Eliza Tomaz da Silva, PEBTID, cargo 01, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014; Paraopeba - E.E.
Conselheiro Afonso Pena, MaSP 1.016.108-1, Andresa Cristiane Silva,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/10/2014; MaSP 815.534-3, Dilma Joana Mendes Pontes,
PEBIB, cargo 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/10/2014; Pompéu – E. E. Paulo Campos Guimarães, MaSP
800.295-8, Lucilene Antônia Campos Evangelista Afonso, PEBIB,
cargo 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/2014; Santana de Pirapama - E. E. Juvelino Vieira de Ávila,
MaSP 445.313-0, Giovani Luiz Alves, PEBIB, cargo 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014; Sete
Lagoas – CESEC, MaSP 333.121-2, Ivana Kelly Santos Lima, PEBII I,
cargo 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/2014; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 271.386-5,
Aidil Moreira Gomes, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2014; E.E. Modestino
Andrade Sobrinho, MaSP 353.161-3, Hildênia Sena Soares, PEBTIB,
cargo 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 594.107-5, Vanilda Antunes Santos, PEBIIA,
cargo 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/2014; E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 328.526-9,
Maria Regina de Carvalho Caseiro Oliveira, PEBIIG, cargo 02, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014;
MaSP 345.482-4, Rejane Cristina Fonseca Pontello, PEBTIIG, cargo
02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2014; MaSP 353.221-5, Patrícia Pimenta Martins, PEBIB, cargo
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2014.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
56/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 291761-5-01, Maria
Aparecida Oliveira Santos, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao PEBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 159 h/a; MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 292003-1-01, Nilce Alves da
Rocha, a partir da data da publicação deste ato, referente ao ATBIVN/
AL07, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº
47/05, com direito à remuneração integral; NOVO CRUZEIRO – EE
Eduardo Milton da Silva, Masp 633038-5-01, Maria do Socorro Maravilha dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
PEBIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a; TEÓFILO OTONI – EE
Clotilde Onofri de Campos, Masp 316801-0-01, Angela Marta Guedes
Batista, a partir da data da publicação deste ato, referente ao ASBIIIJ,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; EE Tristão da Cunha, Masp 2411312-01, Marlete Campos Silva, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao ASBIIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, dos servidores: NOVO ORIENTE DE MINAS
– EE de Frei Gonzaga, Masp 860275-7-01, Maria Alves Costa, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao ASBIE, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5.596 dias de
exercício; EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 611287-4-01, Evani Batista
da Cruz, a partir da data da publicação deste ato, referente ao ASBIE,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9.248 dias de exercício; Masp 291999-1-02, Neuza Gomes de Oliveira
Pinheiro, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIA,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 8.349 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 32 h/a; PADRE PARAÍSO – EE Presidente João
Pinheiro, Masp 633698-6-02, Maria Lúcia Gil Campelo, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao PEBIA, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5.028 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 77 h/a;
EE Professor Monteiro Fonseca, Masp 233883-8-02, Adelcy Gomes da
Silva, a partir da data da publicação deste ato, referente ao EEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.899
dias de exercício; PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 629760-0-01, Delmira de Fátima Resende, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao PEBTIIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 255809-6-02, Maria Stael
Duarte Rodrigues, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
PEBTIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; EE João Ferreira de Oliveira, Masp 248754-4-02, Lyle Ferreira, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao PEBTIIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6.956 dias de exercício; TEÓFILO OTONI
– EE Alfredo Sá, Masp 823633-3-02, Cleusa Rodrigues dos Santos, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIA, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5.130 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 59 h/a; EE Irmã Arcângela, Masp 393615-0-01, Irene da Silva Leal
Collares, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIA,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9.210 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 81 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: CARLOS CHAGAS –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 6361414-01, Maria Ceci Barreira Trindade, ASBIA, na parte em que retificou

Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 21/14, publicado em
25/06/14, por motivo de incorreção na proporcionalidade; MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp 316858-0-01, Edinamar Gomes
Pego, ASB1I, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 05/94,
publicado em 18/02/94, por motivo de incorreção na vigência; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 292143-5-02, Geomar Maria Leite Marques, PEBIB, na parte em
que retificou o 1º e 2º quinquênio, ato nº 85/10, publicado em 31/12/10,
por motivo de incorreção na vigência; Masp 292143-5-02, Geomar
Maria Leite Marques, PEBIB, na parte em que retificou o 3º e 4º quinquênio, ato nº 37/10, publicado em 19/07/11, por motivo de incorreção
na vigência;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 04/14
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, os servidores: ATALÉIA – Masp 1056336-9,
Ariana Gracino de Souza, PEBIA, nº admissão 01, EE Professora
Alnêda de Matos Machado, a contar de 05/09/14; PAVÃO – Masp
1112159-7, Natália Lages Soares, PEBIA, nº admissão 01, EE Caio
Nelson de Sena, a contar de 14/07/14; TEÓFILO OTONI – Masp
1064447-4, Danielle Estácio Cruz, PEBIA – Matemática, nº admissão 02, EE Tristão da Cunha, a contar de 06/08/14; Masp 891488-9,
Evandro Alves Pereira, ASBIE, nº admissão 01, EE Alfredo Sá, Teófilo
Otoni, a contar de 01/09/14; Masp 637935-8, José Irmo de Oliveira
Souza, PEBIA – Matemática, nº admissão 02, EE Dr. Waldemar Neves
da Rocha, a contar de 09/09/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 16/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: CATUJI – EE de Ensino Fundamental,
Masp 630950-4-02, Magnária Morais dos Santos, PEBIB, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; FRONTEIRA DOS
VALES – EE de Pampã, Masp 326893-5-02, Maria Auxiliadora Santos,
PEBIB, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 17/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: CATUJI – EE de Ensino Fundamental,
Masp 248255-2-02, Marli Batista Guedes, PEBIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; LADAINHA
– EE de Ladainha, Masp 898072-4-02, Maria Helena Oliveira Gonçalves, PEBIIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23/09/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo
Sá, Masp 806518-7-02, Eny Camargo Lira, PEBIIA, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Masp
233359-9-02, Neuza Alves de Souza Nascimento, referente ao saldo
de 11 meses, cargo PEBIIG; FREI GASPAR – Masp 316874-7-01,
Elza Soares Pereira Simões, referente ao saldo de 02 meses e 25 dias,
cargo ATBIG; LADAINHA – Masp 240920-9-01, Terezinha Conceição
Dias, referente ao saldo de 11 meses, cargo ATB1; NANUQUE – Masp
316805-1-01, Anízia Lima de Jesus, referente ao saldo de 04 meses,
cargo ASBIF; Masp 300886-9-01, José dos Santos Lyra Neto, referente
ao saldo de 04 meses e 18 dias, cargo PEBTIIG; Masp 270403-9-01,
Nilza da Silva Alves, referente ao saldo de 05 meses, cargo PEBIIE;
NOVO CRUZEIRO – Masp 233846-5-02, Arlete Esteves Pereira, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBTIA; NOVO ORIENTE DE
MINAS – Masp 291429-9-01, Adélia Alves Teixeira Timóteo, referente ao saldo de 15 meses e 20 dias, cargo PEBIP; Masp 348055-5-01,
Marta Lopes da Silva, referente ao saldo de 11 meses e 23 dias, cargo
PEB1I; Masp 292014-8-01, Nilzete Luz da Silva, referente ao saldo
de 07 meses e 06 dias, cargo PEBTIP; PAVÃO – Masp 632549-2-01,
Ilma Maria de Oliveira Costa, referente ao saldo de 09 meses e 16 dias,
cargo PEBIIG; TEÓFILO OTONI – Masp 144351-4-02, Creuza Mary
Medeiros Couto, referente ao saldo de 10 meses, cargo ATBIIIO; Masp
336581-4-02, Déborah Gusmão Oliveira Neiva, referente ao saldo
de 07 meses, cargo PEBIIL; Masp 316853-1-01, Dinorah Antônia de
Faria, referente ao saldo de 02 meses, cargo ASB1I; Masp 316902-6-01,
Geralda das Graças Rodrigues Miranda, referente ao saldo de 01 meses,
cargo ASBIN; Masp 316911-7-01, Germínia Vieira Borges, referente
ao saldo de 08 meses, cargo ASBIF; Masp 317094-1-01, Maria Inês
de Souza Vieira, referente ao saldo de 04 meses, cargo ASBIA; Masp
327027-9-01, Rosemere Barbosa Rosa, referente ao saldo de 07 meses
e 12 dias, cargo PEBIIP – D3B apostilada; Masp 332577-6-02, Roseli
Brasil Cantão, referente ao saldo de 04 meses e 08 dias, cargo PEBIIL;
Masp 317268-1-01, Sérvula da Conceição Xavier de Oliveira, referente
ao saldo de 08 meses, cargo ASBIN; Masp 292119-5-01, Vera Lúcia
Lauar Ganem, referente ao saldo de 03 meses e 04 dias, cargo ATBIF;
Masp 292118-7-01, Vanuza dos Anjos Colen, referente ao saldo de 04
meses, cargo PEBTIF; Masp 336677-0-01, Zilda Benício Santos, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBTIB; RIO PRETINHO/TEÓFILO OTONI – Masp 317041-2-01, Maria das Dores Campos Rodrigues, referente ao saldo de 08 meses, cargo ASB3I;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
30/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ATALÉIA – EE
Dr. Antônio Olinto, Masp 233479-5-02, Marizalva Andrade Gomes
Martins, PEBTIB, referente ao 5º biênio, a partir de 23/06/07; Masp
233479-5-02, Marizalva Andrade Gomes Martins, PEBTIB, referente
ao 6º biênio, a partir de 02/07/09; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE
Paulo Pinheiro Chagas, Masp 291999-1-02, Neuza Gomes de Oliveira
Pinheiro, PEBIA, referente ao 8º biênio, a partir de 18/05/09;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 27/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: TEÓFILO OTONI
– EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 1012390-9-01, Adna
Raquel Neres Santos, PEBIA, a partir de 14/08/14;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/14
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de
2011, ao servidor: LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp
292187-2, Liliane Gomes Faria, PEBIA, nº admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 11/09/14;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/14
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada Nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011,
ao servidor: POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 1058831-7, Jeane Aparecida Alves Silva Santos, ATBIVE, nº admissão 01, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a
partir de 06/09/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 24/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: FRANCISCÓPOLIS – EE Antônio
Ferreira, Masp 340796-2-01, A.B.S.C., PEBIIF;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 30/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: GUARATAIA/ITAMBACURI – EE Ramiro Sousa e
Silva, Masp 336628-3-01, Maria das Graças Rodrigues do Carmo,
PEBIB, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 09/03/07;
JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 291678-1-02, José
Fernandes da Silva, PEBIB, referente ao 5º quinquênio de magistério, a
partir de 28/12/08; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro
Chagas, Masp 291999-1-02, Neuza Gomes de Oliveira Pinheiro,
PEBIA, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 18/06/04;
Masp 291999-1-02, Neuza Gomes de Oliveira Pinheiro, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 15/11/10;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 260412-2-02,
Lícia Fonseca da Silva, PEBIIP, por motivo de incorreção no Masp, ato
nº 38/13, publicado em 12/11/13: onde se lê: Masp 260413-1-02, Lícia
Fonseca da Silva, leia-se: Masp 260412-2-02, Lícia Fonseca da Silva;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 636141-4-01, Maria Ceci Barreira
Trindade, ASBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato
nº 36/10, publicado em 23/06/10: onde se lê: proporcional à razão de
7.981 dias/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão de 7.983 dias;
POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
962581-5-01, Humberto Alcides Costa, PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 78/13, publicado em 24/12/13: onde se
lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 111 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 324363-1-01, Creuzeny Soares Miranda, PEBIB, por motivo de
incorreção no cargo, ato nº 52/14, publicado em 09/09/14: onde se lê:
PEBIA, leia-se: PEBIB; Masp 944105-6-01, Ermiton Botelho dos Santos, PEBRIIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº
72/12, publicado em 14/08/12: onde se lê: proporcional a 8.456 dias,
leia-se: proporcional a 8.526 dias; Masp 150098-2-02, Maria do Rosário Lorentz Gazzinelli, EEBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 121/07, publicado em 20/11/07: onde se lê: proporcional de 23/30 anos, leia-se: proporcional a 8.641 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 3273059-01, Rosimary Dias Dantas, PEBIC, por motivo de incorreção no
quinquênio informado, ato nº 108/09, publicado em 20/10/09: onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 6355507-01, Ildete Campos Guimarães, PEBIIE, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 41/07, publicado em 10/04/07: onde se lê: a partir de 28/01/07, leia-se: a partir de 22/04/08; MALACACHETA – EE
Frei Francisco, Masp 316858-0-01, Edinamar Gomes Pego, ASB1I,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 104/06, publicado em
05/09/06: onde se lê: 4º quinquênio de exercício a contar de 14/03/06,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a contar de 22/07/06; Masp 3168580-01, Edinamar Gomes Pego, ASB1I, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 46/11, publicado em 01/11/11: onde se lê: 5º quinquênio de exercício a contar de 18/09/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício a contar de 20/07/11; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp
806518-7-02, Eny Camargo Lira, PEBIIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 56/06, publicado em 30/05/16: onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 26/07/02, leia-se: referente ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 25/02/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: CAMPANÁRIO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248129-9-02, Silvéria Ferreira de Oliveira Rodrigues,
PEBIIP, por motivo de incorreção no nº de admissão, ato nº 151/03,
publicado em 26/11/03: onde se lê: Masp 248129-9-01, leia-se: Masp
248129-9-02; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 291999-1-02, Neuza Gomes de Oliveira Pinheiro, PEBIA,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 19/08/92:
onde se lê: 1º biênio a contar de 01/01/86, leia-se: 1º biênio a contar
de 07/06/86; Masp 291999-1-02, Neuza Gomes de Oliveira Pinheiro,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
19/08/92: onde se lê: 2º biênio a contar de 09/05/86, leia-se: 2º biênio
a contar de 25/04/89; Masp 291999-1-02, Neuza Gomes de Oliveira
Pinheiro, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 19/08/92: onde se lê: 3º biênio a contar de 27/06/89, leia-se:
3º biênio a contar de 25/04/91; Masp 291999-1-02, Neuza Gomes de
Oliveira Pinheiro, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/
nº, publicado em 19/08/92: onde se lê: 4º biênio a contar de 27/06/91,
leia-se: 4º biênio a contar de 24/04/93;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
RETIFICA, o Ato de Licença Gestação, referente às servidoras:
ÁGUAS FORMOSAS – EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp
1116835-8-01, Fabíola Viana Ribeiro, PEBIA, por motivo de incorreção na unidade de exercício, ato nº 03/10, publicado em 09/03/10:
onde se lê: EE José Quaresma da Costa, leia-se: EE Major Raimundo
Felicíssimo; TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp
963524-4-01, Cristina Carmélia da Silva, PEBIA, por motivo de incorreção no Masp, ato nº 16/97, publicado em 25/07/97: onde se lê: Masp
963504-4, leia-se: Masp 963524-4-01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/14
RETIFICA, o Ato de Lotação, referente ao servidor: ITAMBACURI –
EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 342816-6-03, Rosimeire Dias Bicalho,
PEBIIA, por motivo de incorreção no nº de admissão e na vigência, ato
nº 01/05, publicado em 16/02/05: onde se lê: Masp 342816-6-02, a partir de 01/01/95, leia-se: Masp 342816-6-03, a partir de 20/09/04, para
regularizar situação funcional;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ATALÉIA –
EE Dr. Antônio Olinto, Masp 233479-5-02, Marizalva Andrade Gomes
Martins, PEBTIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 74/02,
publicado em 06/11/02: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 27/12/01,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 02/09/01; Masp 233479-5-02, Marizalva Andrade Gomes Martins, PEBTIB, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 119/07, publicado em 06/11/07: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 25/12/06, leia-se: 2º quinquênio a contar de 02/09/06;
Masp 233479-5-02, Marizalva Andrade Gomes Martins, PEBTIB, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 04/12, publicado em 31/01/12:
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 24/12/11, leia-se: 3º quinquênio a contar de 01/09/11; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp
233721-0-02, Edilson José Alves da Rocha, PEBTIIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 28/05, publicado em 02/03/05: onde se lê:
2º quinquênio de magistério, a contar de 16/10/95, leia-se: 2º quinquênio
de magistério, a contar de 09/08/95; Masp 233721-0-02, Edilson José
Alves da Rocha, PEBTIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 09/04, publicado em 29/01/04: onde se lê: 3º quinquênio de magistério, a contar de 01/05/03, leia-se: 3º quinquênio de magistério, a contar
de 13/08/00; Masp 233721-0-02, Edilson José Alves da Rocha, PEBTIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 24/09, publicado em
02/06/09: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a contar de 12/05/08,
leia-se: 4º quinquênio de magistério, a contar de 21/08/05; MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp 316858-0-01, Edinamar Gomes
Pego, ASB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado
em 02/04/92: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 24/08/91, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 27/09/89; Masp 316858-0-01, Edinamar Gomes
Pego, ASB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 295/95,
publicado em 01/09/95: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 30/10/94,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 06/09/93; Masp 316858-0-01, Edinamar Gomes Pego, ASB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
305/99, publicado em 24/11/99: onde se lê: 3º quinquênio a contar de
25/07/99, leia-se: 3º quinquênio a contar de 06/09/98; Masp 3168580-01, Edinamar Gomes Pego, ASB1I, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 73/09, publicado em 10/12/09: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 21/06/09, leia-se: 5º quinquênio a contar de 19/11/10;
JUNCO DE MINAS/MALACACHETA – EE Geraldo dos Santos
Coimbra, Masp 316787-1-01, Ana de Fátima Moreira da Silva, ASB2I,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 08/06/93:
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 21/06/92, leia-se: 2º quinquênio a contar de 17/09/91; Masp 316787-1-01, Ana de Fátima Moreira
da Silva, ASB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 321/97,
publicado em 08/10/97: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 21/06/97,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 19/09/96; Masp 316787-1-01, Ana de
Fátima Moreira da Silva, ASB2I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 35/03, publicado em 09/04/03: onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 08/07/02, leia-se: 4º quinquênio a contar de 13/09/01; Masp
316787-1-01, Ana de Fátima Moreira da Silva, ASB2I, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 24/09, publicado em 02/06/09: onde se
lê: 5º quinquênio a contar de 08/07/07, leia-se: 5º quinquênio a contar
de 14/09/06; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 291999-1-02, Neuza Gomes de Oliveira Pinheiro, PEBIA,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 04/09/91:
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 26/09/89, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 11/01/87; Masp 291999-1-02, Neuza Gomes de Oliveira

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 31
Pinheiro, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 09/04,
publicado em 29/01/04: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 18/03/01,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 13/12/92; POTÉ – EE João Ferreira
de Oliveira, Masp 248754-4-02, Lyle Ferreira, PEBTIIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 274/00, publicado em 01/11/00: onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 19/04/00, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 18/01/00; Masp 248754-4-02, Lyle Ferreira, PEBTIIA, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 05/06, publicado em 18/02/06: onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 01/07/05, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 19/03/05; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 292143-5-02, Geomar Maria Leite Marques,
PEBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
28/07/95: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 09/12/94, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 31/07/93; Masp 292143-5-02, Geomar Maria
Leite Marques, PEBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
139/00, publicado em 17/05/00: onde se lê: 2º quinquênio a contar de
14/12/99, leia-se: 2º quinquênio a contar de 03/08/98; Masp 2921435-02, Geomar Maria Leite Marques, PEBIB, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 97/05, publicado em 13/07/05: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 20/01/05, leia-se: 3º quinquênio a contar de 14/09/03;
Masp 292143-5-02, Geomar Maria Leite Marques, PEBIB, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 79/10, publicado em 31/12/10: onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 04/07/08, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 14/09/08; Masp 150098-2-02, Maria do Rosário Lorentz Gazzinelli,
EEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 239/04, publicado
em 27/10/04: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 15/03/04, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 08/02/04;
22 610473 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp 260412-2-02,
Lícia Fonseca da Silva, PEBIIP, por motivo de incorreção no Masp, ato
nº 38/13, publicado em 12/11/13: onde se lê: Masp 260413-1-02, Lícia
Fonseca da Silva, leia-se: Masp 260412-2-02, Lícia Fonseca da Silva;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 636141-4-01, Maria Ceci Barreira
Trindade, ASBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato
nº 36/10, publicado em 23/06/10: onde se lê: proporcional à razão de
7.981 dias/10.950 dias, leia-se: proporcional à razão de 7.983 dias;
POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
962581-5-01, Humberto Alcides Costa, PEBIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 78/13, publicado em 24/12/13: onde se
lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 111 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 324363-1-01, Creuzeny Soares Miranda, PEBIB, por motivo de
incorreção no cargo, ato nº 52/14, publicado em 09/09/14: onde se lê:
PEBIA, leia-se: PEBIB; Masp 944105-6-01, Ermiton Botelho dos Santos, PEBRIIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº
72/12, publicado em 14/08/12: onde se lê: proporcional a 8.456 dias,
leia-se: proporcional a 8.526 dias; Masp 150098-2-02, Maria do Rosário Lorentz Gazzinelli, EEBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 121/07, publicado em 20/11/07: onde se lê: proporcional de 23/30 anos, leia-se: proporcional a 8.641 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 3273059-01, Rosimary Dias Dantas, PEBIC, por motivo de incorreção no
quinquênio informado, ato nº 108/09, publicado em 20/10/09: onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário, Masp 6355507-01, Ildete Campos Guimarães, PEBIIE, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 41/07, publicado em 10/04/07: onde se lê: a partir de 28/01/07, leia-se: a partir de 22/04/08; MALACACHETA – EE
Frei Francisco, Masp 316858-0-01, Edinamar Gomes Pego, ASB1I,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 104/06, publicado em
05/09/06: onde se lê: 4º quinquênio de exercício a contar de 14/03/06,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a contar de 22/07/06; Masp 3168580-01, Edinamar Gomes Pego, ASB1I, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 46/11, publicado em 01/11/11: onde se lê: 5º quinquênio de exercício a contar de 18/09/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício a contar de 20/07/11; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp
806518-7-02, Eny Camargo Lira, PEBIIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 56/06, publicado em 30/05/16: onde se lê: referente ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 26/07/02, leia-se: referente ao
2º quinquênio de exercício, a contar de 25/02/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: CAMPANÁRIO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248129-9-02, Silvéria Ferreira de Oliveira Rodrigues,
PEBIIP, por motivo de incorreção no nº de admissão, ato nº 151/03,
publicado em 26/11/03: onde se lê: Masp 248129-9-01, leia-se: Masp
248129-9-02; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 291999-1-02, Neuza Gomes de Oliveira Pinheiro, PEBIA,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 19/08/92:
onde se lê: 1º biênio a contar de 01/01/86, leia-se: 1º biênio a contar
de 07/06/86; Masp 291999-1-02, Neuza Gomes de Oliveira Pinheiro,
PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em
19/08/92: onde se lê: 2º biênio a contar de 09/05/86, leia-se: 2º biênio
a contar de 25/04/89; Masp 291999-1-02, Neuza Gomes de Oliveira
Pinheiro, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 19/08/92: onde se lê: 3º biênio a contar de 27/06/89, leia-se:
3º biênio a contar de 25/04/91; Masp 291999-1-02, Neuza Gomes de
Oliveira Pinheiro, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato s/
nº, publicado em 19/08/92: onde se lê: 4º biênio a contar de 27/06/91,
leia-se: 4º biênio a contar de 24/04/93;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
RETIFICA, o Ato de Licença Gestação, referente às servidoras:
ÁGUAS FORMOSAS – EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp
1116835-8-01, Fabíola Viana Ribeiro, PEBIA, por motivo de incorreção na unidade de exercício, ato nº 03/10, publicado em 09/03/10:
onde se lê: EE José Quaresma da Costa, leia-se: EE Major Raimundo
Felicíssimo; TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp
963524-4-01, Cristina Carmélia da Silva, PEBIA, por motivo de incorreção no Masp, ato nº 16/97, publicado em 25/07/97: onde se lê: Masp
963504-4, leia-se: Masp 963524-4-01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/14
RETIFICA, o Ato de Lotação, referente ao servidor: ITAMBACURI –
EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 342816-6-03, Rosimeire Dias Bicalho,
PEBIIA, por motivo de incorreção no nº de admissão e na vigência, ato
nº 01/05, publicado em 16/02/05: onde se lê: Masp 342816-6-02, a partir de 01/01/95, leia-se: Masp 342816-6-03, a partir de 20/09/04, para
regularizar situação funcional;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ATALÉIA –
EE Dr. Antônio Olinto, Masp 233479-5-02, Marizalva Andrade Gomes
Martins, PEBTIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 74/02,
publicado em 06/11/02: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 27/12/01,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 02/09/01; Masp 233479-5-02, Marizalva Andrade Gomes Martins, PEBTIB, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 119/07, publicado em 06/11/07: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 25/12/06, leia-se: 2º quinquênio a contar de 02/09/06;
Masp 233479-5-02, Marizalva Andrade Gomes Martins, PEBTIB, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 04/12, publicado em 31/01/12:
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 24/12/11, leia-se: 3º quinquênio a contar de 01/09/11; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp
233721-0-02, Edilson José Alves da Rocha, PEBTIIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 28/05, publicado em 02/03/05: onde se lê:
2º quinquênio de magistério, a contar de 16/10/95, leia-se: 2º quinquênio
de magistério, a contar de 09/08/95; Masp 233721-0-02, Edilson José
Alves da Rocha, PEBTIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 09/04, publicado em 29/01/04: onde se lê: 3º quinquênio de magistério, a contar de 01/05/03, leia-se: 3º quinquênio de magistério, a contar
de 13/08/00; Masp 233721-0-02, Edilson José Alves da Rocha, PEBTIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 24/09, publicado em
02/06/09: onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a contar de 12/05/08,
leia-se: 4º quinquênio de magistério, a contar de 21/08/05; MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp 316858-0-01, Edinamar Gomes
Pego, ASB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado