TJMG 23/09/2014 - Pág. 75 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.045/2014
O DEOP-MG torna público que fará realizar através da sua Comissão
Permanente de Licitação, às 13h30min. do dia 6/11/2014, no 7º andar
do Prédio Minas, situado na Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde,
Licitação na modalidade Concorrência nº CO.045/2014, destinada às
Conclusão da Construção Centro Integrado de Comando e Controle CICC, no Município de Belo Horizonte/MG. Os projetos, a planilha de
quantitativos e preço unitários e demais anexos poderão ser adquiridos
ao preço de R$30,00, a partir do dia 26/9/2014 até o dia 27/10/2014,
mediante pagamento de DAE que poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados
no site www.deop.mg.gov.br. Os envelopes contendo as Propostas e a
Documentação deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h, e de
13h às 16h do dia 5/11/2014, na Assessoria de Licitação do DEOP-MG,
no endereço supra. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 130/2014 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
08/08/2014: PARTES: DEOP-MG e COLLEM Construtora Molhallem Ltda.; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 005 ao Contrato
Nº 119/2013; Objeto: Prorrogação no prazo de execução da obra de
08/08/2014 para 07/10/2014, referente à Construção do Parque Linear
de interesse das obras de implantação do empreendimento denominado
“Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas” – trecho
entre o Viaduto do Barreiro e Avenida Presidente Castelo Branco, nos
municípios de Belo Horizonte e Contagem/MG.
15/09/2014: PARTES: DEOP-MG e Construtora SINARCO Ltda. –
EPP; Instrumento: Termo de Aditamento Nº 003 ao Contrato Nº 085/
2013; Objeto: Fica excluído do objeto do presente contrato, a reforma,
adequação, reparos e manutenção do Prédio da Superintendência
Regional de Saúde de Divinópolis, no Município de Divinópolis/MG e
dedução no valor contratual, referente à reforma, adequação, reparos, e
manutenção de Prédios Públicos na Região Sul, nas unidades físicas da
Secretaria de Estado de Saúde, nos municípios de Bambuí, Divinópolis, Itajubá, Passos, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Varginha, Alfenas
e Três Corações/MG.
17/09/2014: PARTES: DEOP-MG e BRASCOEMP Brasil Construções e Empreendimentos Ltda. – EPP.; Instrumento: CONTRATO Nº
069/2014; Objeto: Reforma do Prédio Sede da Arte Miúda, no município de Diamantina/MG.; Valor: R$512.844,13; Vigência: 480 dias;
Dotação Orçamentária nº 2041.23.122.701.2002.0001.449051.0 Fonte 60.1.
10 cm -22 610652 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo ao contrato de Locação de Imóvel da
Comarca de Unaí, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e Maria Helena Tavares Mota e Aristeu Luiz da Mota,
publicado no D.O. de 11/09/2014, Seção 2, Pág. 60. Onde se lê: Vigência: com início em 13/09/2014 e término 12/09/2016, LEIA-SE Vigência: com início em 12/09/2014 e término 11/09/2016. Belo Horizonte,
22 de setembro de 2014.
2 cm -22 610338 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 031/2013
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda
(Das obrigações), incluindo a cessão de 01 servidor. Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Assinatura: 19/09/14. Assinam:
Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves
Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pelo Município de Pouso
Alegre, Márcio José Faria, Chefe de gabinete.
2 cm -22 610337 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 46º BPM. Homologação P.E. 03/2014. Processo de Compras nº 1256884029/2014. O Ten-Cel PM O.Desp. do 46º BPM, torna
pública a homologação do referido P.E.,efetuada em 15/09/2014. A Ata
encontra-se a disposição na sede do 46° BPM e no site www.compras.
mg.gov.br no menu pregões.
PMMG – 46º BPM x Posto Marajá Ltda. Contrato de Fornecimento
17.579/2014. Objeto: Fornecimento de combustível (díesel e díesel S-10) para a PMMG na cidade de Monte Carmelo/MG. Vigência:
17/09/2014 a 31/01/2015.
3 cm -19 610188 - 1
PMMG-CAA17 x Unimed Itajubá/MG. 3º Termo Aditivo; Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência 29/08/14 a 29/08/15.
PMMG-CAA17 x AMC Informática. Contrato 14.698; 2º Aditivo.
Objeto: Reajuste de valor. Vigência 28/09/14 a 28/09/15.
1 cm -22 610229 - 1
Termo de Homologação
PMMG – 33 BPM. Homologação do Pregão Eletrônico n. 05/2014.
Lote 01 homologado em favor da empresa GCJ Locação de Máquinas
e Limpeza Urbana EIRELI - ME. CNPJ: 17.915.779/0001-78. Valor:
R$ 68.777,10.
1 cm -22 610322 - 1
PMMG/RCAT. Pregão Eletrônico 11/2014 e Processo de compras nº
34/2014; Objeto: Aquisição de máquina de fazer maravalha (subproduto de madeira)e máquina/aparelho afiadora de navalhas da máquina
de fazer maravalha para o RCAT, conforme Edital. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre 14h de 22/09/2014 até às 08:55min de
02/10/2014.www.compras.mg.gov.br
2 cm -22 610289 - 1
PMMG – HPM. RESUMO DE CONTRATO - PROCESSO DE COMPRA 1252114000036/2014. PREGÃO ELETRÔNICO 04/2014 – Contrato: 11/2014. Objeto: Prestação de serviços limpeza, higienização,
conservação, com fornecimento de equipamentos e materiais de limpeza pela contratada, nas dependências do Hospital da Polícia Militar. Empresa vencedora: Griffon Consultoria e Serviços Eireli-Me.
Vigência: 01 de outubro de 2014 a 30 de setembro de 2015. Lote
único. Valor mensal: R$ 336.682,77 (trezentos e trinta seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) e valor anual R$
4.040.193,24(quatro milhões, quarenta mil, cento e noventa três reais e
vinte e quatro centavos).
3 cm -22 610543 - 1
PMMG/RCAT. Republicação do Pregão Eletrônico 11/2014 e Processo
de compras nº 34/2014; Objeto: Aquisição de máquina de fazer maravalha (subproduto de madeira)e máquina/aparelho afiadora de navalhas
da máquina de fazer maravalha para o RCAT, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 11h de 23/09/2014 até às
08:55min de 03/10/2014.www.compras.mg.gov.br
2 cm -22 610546 - 1
PMMG - HPM x Fugitech Equipamentos Médicos Ltda. PE. Contrato
42/2013. 1º Aditivo. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos,
em caráter contínuo. Alteração: acréscimo de 23,95% do valor original
do contrato. Valor R$ 211.210,80.
1 cm -22 610576 - 1
PMMG - HPM x AMC Informática Ltda. Registro de Preço 105/2011 SEPLAG. Contrato 13/2013. 1º Aditivo. Objeto: prestação de serviços
de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumos (exceto
papel). Vigência: 23/09/2014 a 22/09/2015. Valor R$ 6.559,78.
1 cm -22 610612 - 1
PMMG - HPM x X-Service Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos Eireli. PE. Contrato 10/2013. 1º Aditivo. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas, em 05 (cinco) aparelhos de raios-x da marca
VMI, em caráter contínuo. Vigência: 12/09/2014 a 11/09/2015. Valor
R$ 2.916,66.
2 cm -22 610593 - 1
PMMG – CAA-11 x Comercial Bretano Ltda - Pregão Eletrônico
1250593 56/2014, contrato: 17.585, objeto: Manutenção e reparos em
transformador trifásico de 75 KVA com fornecimento de materiais,
para uso no complexo do 10º BPM em Montes Claros/MG, valor: R$
13.000,00. Vigência: 22/09/2014 a 31/12/2014.
1 cm -22 610637 - 1
PMMG-13ª Cia PM Ind. – Homologação de Pregão. O Ordenador de
Despesas da 13ª Cia PM Ind, torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 04/2014. Objeto: aquisição de peças e acessórios das
linhas Fiat e Volkswagen para manutenção da frota da 13ª Cia PM Ind.
no ano de 2014. Lote 01: Empresa vencedora: 25.823.212/0001-08 –
Irmãos Machado e Castro Ltda – ME, Valor final: R$8.100,00; Lotes 02
e 04: Empresa vencedora: 19.686.244/0001-06 – Mundial Máquinas e
Veículos Ltda – ME, Valor global R$32.845,50; Lote 03: Revogado.
2 cm -22 610704 - 1
PMMG – 5ª Cia PM Ind MAT x Multivans Comércio e Distribuidora de Auto Peças Ltda – Pregão Eletrônico Nº 02/2014; Contrato Nº
17.483/2014; Objeto: Prestação de serviços de manutenção e recuperação de veículo de quatro rodas; Linha: Renault; Lote: Único; Vigência
15/09/2014 a 31/12/2014; Valor: R$ 560.693,00.
1 cm -22 610708 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 4ºBBM - Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Cantina
da Flor LTDA - ME. Espécie: 6º Aditamento ao Contrato nº 12/2010.
Objeto: Cláusula Primeira: prorrogar a vigência por mais 12 meses a
partir de 20set14 e alterar o valor de concessão onerosa de uso para
R$ 411,43. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de Fora,
22set14. Signatários: Sergio Ricardo Santos de Oliveira, Tenente-Coronel BM e Floripes Martins.
- 4ºBBM - Resumo do Contrato nº 3456/2014 - 4º BBM do Pregão Eletrônico n° 1401189000022/2014. Partes: CBMMG X Auto Posto Porto
Real Ltda. Objeto: Aquisição de óleo diesel S10 e gasolina comum para
viaturas do 2º Pel/2ª Cia BM de São João Del Rei. Valor: R$ 24.846,87
(Vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.0001.33.90.30.2
6. Vigência: 23SET14 a 31DEZ14. Foro: Belo Horizonte. Juiz de Fora,
22SET14. Sig.: Sérgio Ricardo Santos de Oliveira, Ten Cel BM e Alair
Luciano de Oliveira Resende.
- 4°BBM - Resumo do Contrato nº 3462/2014 - 4º BBM do Pregão
Eletrônico n° 1401189000022/2014. Partes: CBMMG X Auto Posto
Schiavon Ltda. Objeto: Aquisição de óleo diesel S10 para viaturas do
3ª Cia BM de Ubá. Valor: R$ 24.999,99 (Vinte e quatro mil novecentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.294.4273">1401.06.182.294.4273.0001.33.90.30.26. Vigência: 23SET14 a
31DEZ14. Foro: Belo Horizonte. Juiz de Fora, 22SET14. Sig.: Sérgio
Ricardo Santos de Oliveira, Ten Cel BM e Jairo Tavares Schiavon.
- 4°BBM - Resumo do Contrato nº 3460/2014 - 4º BBM do Pregão
Eletrônico n° 1401189000022/2014. Partes: CBMMG X Petrovia
Comércio de Combustíveis Ltda. Objeto: Aquisição de óleo diesel
S10 para viaturas do 3ºPel/2ª Cia BM de Conselheiro Lafaiete. Valor:
R$ 24.999,99 (Vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais
e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.294
.4273.0001.33.90.30.26. Vigência: 23SET14 a 31DEZ14. Foro: Belo
Horizonte. Juiz de Fora, 22SET14. Sig.: Sérgio Ricardo Santos de Oliveira, Ten Cel BM e Juliany Libanório Pinto.
- 6º BBM - Resumo do Contrato nº. 3461/2014 - 6º BBM do Pregão
n° 1401282000017/2014. Partes: CBMMG X Sara Paiva da Rocha
Mendes. Objeto: Aquisição de equipamentos de musculação e fitness
para estruturação da academia do Pelotão BM de Teófilo Otoni. Valor:
R$ 3.950,00 (três mil e novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.128.294.4366">1401.06.128.294.4366.0001.449052- fonte 10.80. Vigência:
24/09/2014 a 31/12/2014. Foro: Belo Horizonte. Governador Valadares, 22 de setembro de 2014. Signatários: Silvane Givisiez, Ten Cel BM
e Fabricio Pereira Azevedo.
- 6º BBM - Resumo do Contrato nº. 3459/2014 - 6º BBM do Pregão
n° 1401282000017/2014. Partes: CBMMG X Metalúrgica Flex Fitness
LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de musculação e fitness para estruturação da academia do Pelotão BM de Teófilo Otoni.
Valor: R$ 36.615,92 (trinta e seis mil e seiscentos e quinze reais e
noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1401.06.128.294.436
6.0001.449052- fonte 10.80. Vigência: 24/09/2014 a 31/12/2014. Foro:
Belo Horizonte. Governador Valadares, 22 de setembro de 2014. Signatários: Silvane Givisiez, Ten Cel BM e Álvaro Lopes Gasparini.
- 7º BBM – AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão eletrônico nº
140130800025/2014 – 7º BBM, O Ordenador de Despesas do 7º BBM
torna público, que estará recebendo propostas para Contratação de
Empresa para prestação de Serviço com fornecimento de Vale Refeição,
para o Sétimo Batalhão de Bombeiros Militar, visando suprir a necessidade existente na Corporação, conforme especificações detalhadas no
Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá
às 08h30min do dia 06out14 no Portal de Compras do Estado. A íntegra
do edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 7º BBM, à Rua Pires e Albuquerque, 200,
Centro, Montes Claros/MG, através do telefone (38) 3212 – 8793 3214
- 0917 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Montes Claros, 22
de setembro de 2014. Waldeci Gouveia Rodrigues, Major BM.
14 cm -22 610720 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. OGE – 11.01-0008/2013 –
Prestação de Serviços de Apoio Administrativo.
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado - Contratada: MGS Minas
Gerais Administração e Serviços S.A - Objeto: a) Reajuste de 3,4007
%, decorrente do reajuste de 8,5% dos salários dos cargos de Condutor de Veículo e Teledigifonista, amparado pelas Convenções Coletivas
de Trabalho de 2014; b) Prorrogação do prazo de execução e vigência
por mais 12 meses, a contar de 12 de setembro de 2014; c) Designar
gestor e fiscais do contrato. O valor global estimado do contrato, correspondente ao período de 12 meses, passa a ser de R$ 596.553,84, e
o seu valor mensal passa a ser de R$ 49.712,82. Dotações Orçamentárias: 1101 14 422 142 4251 0001 339037 04 10 1 0 e 1101 04 122 701
2002 0001 339037 04 10 1 0. - Signatários: Fábio Caldeira de Castro
Silva–Ouvidor-Geral do Estado, Paulo Márcio Claro Pastorin e Wilson
Gomes da Silva Junior - Diretores da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2014.
4 cm -22 610240 - 1
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº. OGE – 11.010018/2012 – Manutenção de equipamentos de Informática.
Contratante: Ouvidoria-Geral do Estado - Contratada: TECHCOM
Tecnologia e Informática Ltda-EPP. Objeto: Designa, o Diretor de Gestão Operacional, Welerson Vieira Alves, como Gestor do Contrato e o
servidor Leandro de Paula Alvarenga, para exercer a função de fiscal do
Contrato. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva - Ouvidor-Geral
do Estado, e Henrique Ivo Pereira - Representante da TECHCOM Tecnologia e Informática Ltda. Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
3 cm -22 610287 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a homologação do Pregão Eletrônico nº 033/2014, referente à aquisição de itens
de informática, de acordo com as especificações contidas no Edital e a
sugestão de revogação feita pela Pregoeira. Lote Único: REVOGADO.
Belo Horizonte. 22/09/2014.
2 cm -22 610581 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do Contrato nº 210, relativo à prestação de serviços de floricultura, referente ao procedimento de Pregão Eletrônico 032/2014, do
processo de compra nº 1631002 000062/2014, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria, e a empresa Via das Flores Ltda. Valor Total: R$43.296,00.
Vigência: a partir da publicação e término previsto para 31 de dezembro
de 2014. Dotações Orçamentárias: 1631.04.122.712.4077.0001.339039
.99-101-0. BHte. 22/09/2014.
2 cm -22 610757 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao contrato nº 662/11,
com José Giovanni de Araújo Abreu, de locação do imóvel localizado
à rua Corcovado, nº 631, Bairro Jardim América, nesta Capital/MG,
onde permanece instalada a 02ª Delegacia de Polícia Civil –DRPC Sul,
com vigência de 12 (doze) meses, no período de 01/11/14 a 31/10/15,
mantidas todas as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto
ao preço do objeto, que não sofreu reajuste, tendo em vista negociação entre as partes, permanecendo o valor mensal da locação em R$
5.582,48 (cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito
centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 16
dias do mês de setembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato do III termo Aditivo ao Contrato nº 662/11
Partes: EMG/Polícia Civil e José Giovanni de Araújo Abreu. Vigência: 12 (doze) meses – 01/11/14 a 31/10/15 mantidas todas as demais
previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que
não sofreu reajuste, tendo em vista negociação entre as partes, permanecendo o valor mensal da locação em R$ 5.582,48 (cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Permanecem
em vigor os demais itens e condições do contrato e seus Aditivos não
alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 16/09/14. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/Locatário) e José Giovanni de Araújo
Abreu (P/Locador)
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato de nº 803/13
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Axcell Elevadores LTDA-ME.
Prorrogação: 12 (doze) meses-16/09/14 a 15/09/15. Valor Anual: R$
14.992,92 (quatorze mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa
e dois centavos), corrigido pelo percentual de 6,3335%, variação do
INPC dos últimos 12 (Doze) meses, pagáveis em 12 (doze) parcelas
mensais de R$ 1.249,41 (mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos). Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura:
15/09/14. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/Contratante) e Neyber de Paula Macedo (P/Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato nº 803/13, de
prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva
de elevadores, com substituição de peças, instalados na Academia de
Polícia Civil - ACADEPOL, firmado entre o Estado de Minas Gerais
através da Polícia Civil e a Empresa Axcell Elevadores LTDA-ME,
objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses com início
em 16/09/2014 a 15/09/2015, bem como, reajustar os valores de acordo
com a variação do INPC dos últimos 12 (doze) meses de 6,3335% passando o valor anual para R$ 14.992,92 (quatorze mil, novecentos e
noventa e dois reais e noventa e dois centavos), pagáveis em 12 (doze)
parcelas mensais de R$ 1.249,41 (mil, duzentos e quarenta e nove reais
e quarenta e um centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 15
dias do mês de setembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato de nº 635/11
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa WF Tecnologia Científica Ltda.
Prorrogação: 12 (doze) meses- 01/10/14 a 30/09/15, mantidas todas as
demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto,
que não sofreu reajuste, tendo em vista negociação entre as partes, permanecendo o valor global de R$ 29.536,65 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Permanecem em
vigor os demais itens e condições do contrato não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 04/07/14. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/Contratante) e Walter Corrêa de Oliveira Júnior (P/
Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao contrato nº 635/11, com
a Empresa WF Tecnologia Científica LTDA – P/P Walter Corrêa de
Oliveira Júnior, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos alocados no Hospital da Polícia
Civil, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no
período de 01/10/14 a 30/09/15, mantidas todas as demais previsões
legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que não sofreu
reajuste, tendo em vista negociação entre as partes, permanecendo o
valor global de R$ 29.536,65 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e
seis reais e sessenta e cinco centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 04
dias do mês de julho de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço,
no dia e horário abaixo discriminados. O Edital poderá ser obtido pela
Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (31) 3915-7104/7234, a saber:
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Aquisição de Serviço de Transporte de
Bens Móveis e Acervo Documental,
03/10/2014
a Atender às Necessidades do
504/14 Destinado
às
Departamento de Investigação de Homi09:30min
cídio e Proteção à Pessoa-DHPP Polícia
Civil/MG.
Belo Horizonte, 22 de Setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Delegada e Polícia
Diretora de Aquisições
Retificação ao Extrato do II Termo Aditivo nº 755/13, publicado no
“Minas Gerais” de 06/08/14.
Onde se lê: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, com início em 18 de agosto de 2014 e término em 19
de agosto de 2015.
Leia se: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início em 14 de agosto de 2014 e término em 13 de
agosto de 2015.
Retificação do Despacho Autorizativo ao II Termo Aditivo nº 755/13,
publicado no “Minas Gerais” de 06/08/14.
Onde se lê: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, com início em 18 de agosto de 2014 e término em 19
de agosto de 2015.
Leia se: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com início em 14 de agosto de 2014 e término em 13 de
agosto de 2015.
Homologação
Processo n.437/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Couto Magalhães de
Minas/MG.
Vencedor: Posto Santos e Franca LTDA.
Valor: R$11.808,00 (onze mil, oitocentos e oito reais)
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.432/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Santa Rita do
Sapucaí/MG.
Vencedor Seda Auto Posto LTDA EPP.
Valor: R$22.890,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa reais)
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 75
Homologação
Processo n.440/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Carlos Chagas/MG.
DESERTO.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.439/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Alpinópolis/MG.
DESERTO.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.424/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol Espera Feliz/MG.
Vencedor: Américo Cabral e Cia LTDA.
Valor: R$14.640,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta reais)
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato n.º 091/09
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Serquip – Tratamento de Resíduos MG LTDA. Corrigir erro material presente no VI Termo Aditivo, nos Termos da manifestação do Instituto Médico-Legal, passando
o valor acrescido ao Contrato nº 091/09 a ser R$ 6.743,60 (seis mil
setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Assinatura:
19/09/14. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/Contratante), P/P
Gilson Almeida Vilela (P/Contratada) e André Luiz Barbosa Roquette
(Gestor).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VII Termo Aditivo ao contrato nº 091/09, com
a Empresa Serquip – Tratamento de Resíduos MG LTDA, referente à
prestação de coleta, transporte, com tratamento por incineração e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de laboratório produzido
pela Divisão de Laboratório do Instituto de Criminalística e do Instituto
Médico Legal, tendo por objetivo corrigir erro material presente no VI
Termo Aditivo, passando o valor acrescido ao Contrato nº 091/09 a ser
R$6.743,60 (seis mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), nos termos da manifestação do Instituto Médico-Legal. Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 17 dias do
mês de setembro de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
Termo de Rescisão
Partes: EMG/Polícia Civil e o(a) Técnico em Patologia Clínica. Objeto:
Rescindir o Contrato Adiminstrativo por prazo determinado a partir de
08/09/14. Foro Bhte/MG. Assinatura: 08/09/14. Signatários: Oliveira
Santiago Maciel (P/Polícia Civil), Contratado (a): Silvânia da Silva.
Convênio n.º 145/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Muriaé/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses. Valor: Estima-se a despesa mensal por parte do Município em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais), Dotações Orçamentárias: 04.122.0010.0.010 3390.30.00 179,
04.122.0010.0.010 3390.36.00 180, 04.122.0010.0.010 3390.39.00
181. Da convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2014. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
22/09/2014. Signatários: Oliveira Santiago Maciel (P/PCMG) Aloysio
Navarro Maciel (P/Pref.).
Homologação
Processo n.436/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Ituitaba/MG.
Vencedor: Omar Antunes Cintra
Valor: R$157.860,00(cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta
reais).
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.393/2014
Objeto: Contratação de Fornecedor de Alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na Cadeia Pública de Congonhas/
MG.
Licitante Vencedor: Comercial Sander Alimentação LTDA ME.
Valor: R$379.600,00 (trezentos e setenta e nove mil e seiscentos reais)
Belo Horizonte, 22 Setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na
modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas(Cidade Administrativa) Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 4º andar, Bairro
Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no sitewww.compras.mg.gov.br. Para acesso ao
sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo
site. Maiores informações através do telefone: (31) 3915-7132
Processo
Objeto
Data da Sessão
de Pregão
Aquisição de combustível automotivo (Óleo Diesel S-10) para abas494/2014 tecer as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município de Lavras/MG.
07/10/2014
às 09:30hs.
Aquisição de combustível automotivo (Gasolina comum) para abas498/2014 tecer as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município de Itamarandiba/MG.
07/10/2014
às 09:30hs.
Aquisição de combustíveis automotivos (Óleo diesel S-10 e Óleo
comum) para abastecer as
506/2014 diesel
viaturas alocadas na(s) Unidade(s)
Policial(is) do Município de Sete
Lagoas/MG.
07/10/2014
às 09:30hs.
Aquisição de óleo lubrificante e
combustível automotivo (Gasocomum) para abastecer as via511/2014 lina
turas alocadas na(s) Unidade(s)
Policial(is) do Município de Monte
Azul/MG.
07/10/2014
às 13:00hs.
Aquisição de combustíveis automotivos (Gasolina comum e Álcool
para abastecer as via508/2014 hidratado)
turas alocadas na(s) Unidade(s)
Policial(is) do Município de Grão
Mogol/MG.
07/10/2014
às 13:00hs.
Aquisição combustível automotivo (Óleo diesel S-10) para abas497/2014 tecer as viaturas alocadas na(s)
Unidade(s) Policial(is) do Município de Guaxupé/MG.
07/10/2014
às 13:00hs.
Belo Horizonte, 22 de Setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º430/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de São Sebastião do
Paraíso/MG.
Vencedor: Jacaré Auto Posto LTDA.
Valores: Lote 1: R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Lote 2: R$2.037,96( dois mil e trinta e sete reais e noventa
e seis centavos)
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
64 cm -22 610639 - 1