TJMG 24/09/2014 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159786 – EE Bernardo Vasconcelos
MASP 269675-5, Sueli de Oliveira Paiva Caruso, PEBIIC - admissão
2, a contar de 29/08/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2151/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
JEQUITIBÁ
141135 – EE Professor Vitor Pinto
MASP 976950-6, Zilda Ivanice Nogueira Lopes Reis, PEBIB - admissão 1, a contar de 10/09/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2152/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
JUATUBA
34410 – E.E. Maria Rita Duarte
MASP 322879-8, Sônia Maria dos Santos Araújo, PEBIG - admissão
1, a contar de 17/04/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2153/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ
45527 – EE João Pinheiro
MASP 563444-9, Geralda Maria Leão, PEBIN, admissão 1, a contar
da publicação.
RETIFICAÇÃO DE DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
2154/2014
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 1509/2014 de
dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
27/06/2014, referente a:
SRE Ubá
ERVÁLIA
180904 – EE Dom Francisco das Chagas
MASP 978865-4, Francisca Benedita de Souza Fernandes
Onde se lê: a contar de 01/04/2014;
Leia-se: a contar de 04/06/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2155/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
PERDÕES
203483 – E.E. Carmelita Carvalho Garcia
MASP 1053768-6, Cristiane Guimarães Carvalho, PEBTIIB – admissão 1, a contar da publicação até 13/03/2015, em substituição ao MASP
1048917-7, Gisele Polyana Rodrigues Pereira, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2156/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
CORONEL MURTA
146650 – E.E. Coronel Mariano Murta
MASP 666879-2, Paulo Cézar Cardoso Aguilar, PEBIB – admissão 2, a contar da publicação até 20/02/2015, em substituição ao
MASP 1113251-1, Danislayne Caires Rodrigues, afastada em licença
maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2157/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
NATALÂNDIA
108383 – EE Alvarenga Peixoto
MASP 1003326-4, Lilea Aparecida Alves, PEBIA - admissão 1, a contar de 10/02/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2158/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Unaí
NATALÂNDIA
108383 – EE Alvarenga Peixoto
MASP 601931-9, Geny Dias de Oliveira Barros, PEBTIIE - admissão
2, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2161/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, da Constituição do Estado, dispensa, a contar de
01/02/2013, admissão 1, da função de Vice-diretor de Escola Estadual,
à época exercida na E.E. Governador Juscelino Kubitschek, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Manhuaçu
CONCEIÇÃO DE IPANEMA
MASP 1083122-0, Lidinéia Alves Nogueira Ferreira.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2162/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8605 – EE Nova Contagem
MASP 826725-4 – Ângela Imaculada Alves, PEBIA - admissão 2, a
contar de 02/04/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2163/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
IBIRITÉ
9130 – E.E. Gyslaine de Freitas Araújo
MASP 435291-0, Paulo Roberto Belli, PEBTIIA, Simb. Vencimento
PEBRIIA - admissão 1, a contar de 25/02/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2164/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
DORES DE CAMPOS
133973 – E.E. Duque de Caxias
MASP 1049379-9, Andro de Vessi Teixeira Vargas, PEBIB - admissão
1, PEBIC - admissão 2, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2165/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
CENTRALINA
196436 – E.E. Belchior de Faria
MASP 839206-0, Elenice de Fátima Silva Simões, PEBIA - admissão
1, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2190/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:

SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
342491 – E.E. Dr. Reynaldo Martins Marques
MASP 1094344-7, Rozanda Maria Coelho Machado, PEBIB - admissão 1, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2194/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
SARZEDO
266094 – E.E. José Pereira dos Santos
MASP 1298673-3, Ícaro Sales Cardoso, PEBIA - admissão 2, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2195/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2208 – E.E. Menino Jesus de Praga
MASP 1109073-5, Avani Pereira Lima, PEBIB – admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2196/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10081 – E.E. João de Deus Gomes
MASP 320250-4, Silvia de Fátima Araújo, PEBIIB – admissão 3, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2197/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10740 – E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira
MASP 556311-9, Lício Mario Trindade, PEBIB – admissão 1, a contar da publicação.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Laudelina Dias Lacerda , Masp.
324.193-2, Aguinaldo Coelho de Matos, PEBIIG adm. 1, em exercício na SRE de Almenara, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício, a partir de 02/10/14; Jacinto – EE. Alípio de Morais, Masp.
316.488-6, Marildete Oliveira Cardoso, ASBIIIE adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 30/09/14; EE. Prof.
Estevão Araújo, Masp. 248.352-7, Genilce Rodrigues Lima, PEBIB
adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir
de 25/09/14; Masp. 847.621-0, José Geraldo Ramos Dantas, PEBIB
adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 30/09/14; Masp. 637.279-1, Maria das Dores Carvalho Abreu,
PEBIA adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício,
a partir de 24/09/14; Masp. 634.280-2, Silvia Mara Ferreira Aguiar,
PEBIB adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício,
a partir de 29/09/14; Jordânia – EE. Prof. Manoel da Rocha Pinto,
Masp. 278.312-4, Maria D’ajuda Toledo Rodrigues Ribeiro, PEBI’I’
adm. 1, por 01 mês, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de
01/10/14; Mata Verde – EE. de Mata Verde, Masp. 302.829-7, Carnie
Pereira Melo, ASBIJ adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio
de exercício, a partir de 30/09/14; Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes,
Masp. 936.882-0, Selda Gonçalves Vieira Borges, ATBIVH adm. 1, por
01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/10/14;
Rubim – EE. Cardeal Leme, Masp. 248.797-3, Maria das Graças Cardoso Moreira, PEBIA adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio
de exercício, a partir de 01/10/14; EE. Walmir Almeida Costa, Masp.
636.747-8, Cassilda Alves Braga, PEBIA adm. 1, por 01 mês, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/10/14; Salto da Divisa –
EE. Cel. Elpídio Alves Ferreira, Masp. 636.347-7, Mercia de Almeida
Santos, PEBIVB adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/10/14; Masp. 636.347-7, Mercia de Almeida Santos,
PEBIVB adm. 2, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/10/14; Santa Maria do Salto – EE. José Joaquim Cabral,
Masp. 278.407-2, Verailde Rodrigues de Souza, ATBIVP adm. 1, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14;
Masp. 278.407-2, Verailde Rodrigues de Souza, PEBIB adm. 2, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14;
Santo Antônio do Jacinto - EE. Clemente da Rocha Bandeira, Masp.
640.291-1, Margarety Tavares Bandeira Santos, PEBT1B adm. 1, por
01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 29/09/14;
Masp. 640.290-3, Mariete Silva Guimarães, PEBIB adm. 1, por 01 mês,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 02/10/14; Masp.
807.499-9, Riselia da Silva Almeida, PEBIB adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/10/14.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
156/2014
Retifica o(s) ato(s) de férias-prêmio afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – EE. Tancredo Neves, Masp. 638.378-0, Ana
de Fátima Monte Santos, PEBIA adm. 1, 1, ato nº 17/14, publicado em
23/09/14, por motivo de alteração na data do afastamento, onde se lê:
a partir de 22/09/14, leia-se: a partir de 24/09/14; Jequitinhonha - EE.
São Miguel, Masp. 639.314-4, Aline Pinheiro Botelho Sena, EEBIIB
adm. 1, ato nº 17/14, publicado em 23/09/14, por motivo de alteração
na data do afastamento, onde se lê: a partir de 22/09/14, leia-se: a partir
de 24/09/14; Masp. 365.228-6, Celiene Santana Fernandes, PEBT2A
adm. 2, ato nº 17/14, publicado em 23/09/14, por motivo de alteração
na data do afastamento, onde se lê: a partir de 22/09/14, leia-se: a partir de 24/09/14.
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SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 301/2014
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP278142-5, Nadir Morais Oliveira, PEB1A, admissão 03,
Ato nº 363/2010, publicado em 01/09/10, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 21/02/90, 2º quinquênio
a contar de 10/05/03, leia-se: 1º quinquênio a contar de 02/10/89, 2º
quinquênio a contar de 16/12/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 302/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP278142-5, Nadir Morais Oliveira, PEB1A, admissão 03, Ato nº
12/2010, publicado em 17/03/10, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 03/05/09, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 12/12/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 303/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP171981-4, Maria Madule Chalub Fernandes, PEB2I, 1º Cargo,
Ato nº 18/2014, publicado em 02/04/14, por motivo de incorreção na

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 21

natureza, onde se lê: quinquênio magistério... referente ao 4º quinquênio, leia-se: quinquênio administrativo... referente ao 4º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 304/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
BERILO-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP631951-1, Maria Júlia Araújo Jardim, PEB1A, 1º cargo, Ato nº
02/2007, publicado em 18/01/07, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 20/07/06, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 11/12/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 305/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
COMERCINHO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP278345-4, Maria Lecy Souza Oliveira, PEB1D, 1º cargo, Ato nº
105/2010, publicado em 14/07/10, por motivo de omissão de informação, onde se lê: 6º quinquênio a contar de 01/02/09, leia-se: 6º quinquênio a contar de 01/02/09 com arredondamento de 182 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 306/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
COMERCINHO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP937394-5, Maria Marli Martins Almeida, ASB1C, 1º cargo, Ato
nº 47/2010, publicado em 28/07/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 13/07/09, leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/08/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 307/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
FRANCISCO BADARÓ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP821827-3, Maria da Conceição Pinheiro Santos, ASB1A, 1º
cargo, Ato nº 84/2010, publicado em 30/11/10, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 23/07/10, leia-se:
4º quinquênio a contar de 05/10/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 308/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
INDAIABIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP596346-7, Helenice Bandeira de Sousa, ASB1A, 1º cargo, Ato nº
60/2010, publicado em 09/09/10, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 25/04/09, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 16/05/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 309/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP276489-2, Leni Nunes Alves Motoso, PEBT1P, 1º
cargo, Ato nº 53/2010, publicado em 12/05/10, por motivo de omissão
de informação, onde se lê: 6º quinquênio a contar de 28/04/10, leia-se:
6º quinquênio a contar de 28/04/10 com arredondamento de 181 dias e
90 dias de férias-prêmio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 310/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
MEDINA-Servidora
afastada
preliminar
à
aposentadoria,
MaSP278294-4, Jussara Chaves Amaral, PEB2P, 1º cargo, Ato nº
06/2002, publicado em 30/01/02, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 17/12/01, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 01/07/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 311/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
RUBELITA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP847275-5, Maria Lourdes Martins, ASB1E, 1º cargo, Ato nº
07/2013, publicado em 29/05/13, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 02/02/11, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 17/04/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 312/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP636764-3, Geralda Fernandes
de Couto Coelho, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 102/2013, publicado em
05/06/13, por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê:
proporcional a 9371 dias, leia-se: proporcional a 9374 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 313/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP637802-0, Maria Santa Sampaio
Guido, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 132/2013, publicado em 17/07/13, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
6423 dias, leia-se: proporcional a 6453 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 314/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaS635607-5, Ismênia Pereira Antunes,
ASB1E, 1º cargo, Ato nº 125/2013, publicado em 10/07/13, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9681
dias, leia-se: proporcional a 9688 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 315/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP847275-5, Maria Lourdes
Martins, ASB1E, 1º cargo, Ato nº 93/2013, publicado em 29/05/13, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
8090 dias, leia-se: proporcional a 8072 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 316/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. João
Porfírio, MaSP316051-2, Maria das Graças Cardoso, ASB1J, 1º cargo,
Ato nº 165/2014, publicado em 27/08/14, por motivo de incorreção no MaSP e no cargo, onde se lê: MaSP306051-2, ASB1I, leia-se:
MaSP316051-2, ASB1J;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 317/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINASServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP276489-2, Leni
Nunes Alves Motoso, PEBT1P, 1º cargo, Ato nº 44/2014, publicado em
26/04/14, por motivo de incorreção no saldo, onde se lê: 12 meses e,
espécie, leia-se: 11 meses e 15 dias em espécie;
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012 as servidores: ARAÇUAÍ – EE. Frei Rogato,
MASP364134-7, Roseli Ramalho de Souza, PEB1D-Ciências Físicas
Biológicas, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio/decênio de
exercício a partir de 01/10/2014; MASP364074-5, Dilma Ramalho de
Souza Otoni, PEB1B, Língua Portuguesa, 2º cargo-admissão 3, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio/decênio de exercício a partir de
24/09/2014; MASP816145-7, Maristânia Teixeira de Miranda Neiva,
PEB2I, Língua Portuguesa, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio/decênio de exercício a partir de 01/10/2014; EE. Dom José de
Haas, MASP324308-6, Sandra Luiza Ferreira Chaves, PEB1A, Biologia, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º e 2º quinquênio/decênio de
exercício a partir de 01/10/2014; EE. Industrial São José,
MASP337682-9, Francisca Lúcia de Souza, ATB4E, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio/decênio de exercício a partir de
01/10/2014; MASP371521-6, Joana Dar’c Rodrigues Ferreira, ATB3H,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio/decênio de exercício a
partir de 01/10/2014; MASP969414-2, Renata Lacerda Couto, PEB1A,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio/decênio de exercício a
partir de 01/10/2014; ENGENHEIRO SCHNOOR/ARAÇUAÍ – EE.
Hilário Pinheiro Jardim, MASP844088-5, Elane de Fátima Neiva Oliveira, PEB1A, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/decênio
de exercício a partir de 01/10/2014; BERILO – EE. Professor Jason de
Morais, MASP938340-7, Eloiza Coelho Santos de Souza, PEB1B, Língua Portuguesa, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º e 2º quinquênio/
decênio de exercício a partir de 24/09/2014; MASP842133-1, Nilma
Aparecida de Souza, PEB1B, Matemática, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º e 3º quinquênio/decênio de exercício a partir de 01/10/2014;
EE. Santo Isidoro, MASP636748-1, Maria Helena de Oliveira e Sousa,
PEB2D, Língua Portuguesa, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/decênio de exercício a partir de 01/10/2014; MASP636748-1,
Maria Helena de Oliveira e Sousa, PEB2A, Língua Portuguesa, 1º

cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio/decênio de exercício a
partir de 01/10/2014; EE. Ribeirão do Altar, MASP1008790-60,
Danielle Amaral Souto, PEB1B, Língua Portuguesa, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio/decênio de exercício a partir de
01/10/2014; EE. de Berilo, MASP636851-8, Shirley Martucheli de
Faria Eleutério, PEBT2A, Professor de Educação Básica, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio/decênio de exercício a partir de
01/10/2014; MASP322081-1, Maria José Dias Gomes, PEB1D, Professor de Educação Básica, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio/decênio de exercício a partir de 01/10/2014; LELIVÉLDIA/
BERILO – EE. de Lelivéldia, MASP301987-4, Augusta Gomes Botelho, ASB1G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio/decênio
de exercício a partir de 01/10/2014; CHAPADA DO NORTE – EE. Olídia Lemos de Oliveira, MASP440191-5, Maria Aparecida Barbosa
Dias, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio/decênio
de exercício a partir de 01/10/2014; EE. Zé de Calú, MASP955711-7,
Valdirene Cordeiro de Sousa, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio/decênio de exercício a partir de 24/09/2014; COMERCINHO – EE. Alphonsus de Guimarães, MASP639678-0, Joane Soares
de Oliveira Franca, PEBT2A, Língua Portuguesa, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio/decênio de exercício a partir de 01/10/2014;
MASP639236-9, Maria Selma Amaral D. Silva, ATB2G, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio/decênio de exercício a partir de
24/09/2014; MASP636120-8, Maria Rita Rodrigues Lopes Batista,
PEB1A, Regente de Turma em Ajustamento Funcional, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio/decênio de exercício a partir de
01/10/2014; CORONEL MURTA – EE. Coronel Mariano Murta,
MASP327035-2, Sebastião Jardim Murta, PEB1E, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio/decênio de exercício a partir de
29/09/2014; MASP840550-8, Naydeé Aparecida Moreira Falete Botelho, ATB2G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio/decênio
de exercício a partir de 24/09/2014; MASP291676-5, Jorge Pedro da
Silva, PEBT2A, Ajustamento Funcional, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio/decênio de exercício a partir de 24/09/2014;
FRANCISCO BADARÓ – EE. Cônego Figueiró, MASP445443-5,
Vanusa de Jesus Santos, ATB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio/decênio de exercício a partir de 24/09/2014;
MASP322032-4, Luzia Vieira de Jesus Soares, PEB1F, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio/decênio de exercício a partir de
24/09/2014; MASP8774481, Maria Zélia Esteves Viana, PEBT2A, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/decênio de exercício a
partir de 29/09/2014; INDAIABIRA – EE. João Evangelista de
Almeida, MASP595037-3, Valdeíde Rodrigues de Amorim Oliveira,
PEB1B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio/decênio de
exercício a partir de 01/10/2014; ITAOBIM – EE. Irmãos Fernandes de
Ensino Fundamental e Médio, MASP897569-0, Geraldo Magela Nascimento Santos, PEB1A, História, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio/decênio de exercício a partir de 01/10/2014;
MASP324275-7, Maria Rodrigues Batista Costa, PEB1A, Regente de
Turma, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º e 3º quinquênio/decênio de
exercício a partir de 01/10/2014; MASP1016753-4, Fabrício Alves da
Silva, PEB1A, Educação Física, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º e
2º quinquênio/decênio de exercício a partir de 01/10/2014; EE. de Itaobim, MASP366203-8, Celeste Rainha Duffor Batista, PEB1A, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio/decênio de exercício a partir de
29/09/2014; ITINGA – EE. do Povoado de Taquaral, MASP364138-8,
Silvana da Cunha Melo, PEB1B, Ajustamento Funcional, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio/decênio de exercício a partir de
24/09/2014; MASP639254-2, Aérides do Rosário Dutra, PEB1B, Geografia, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio/decênio de
exercício a partir de 29/09/2014; EE. Comendador Murta,
MASP810850-8, Antonio Vieira Versiani Gusmão, PEBT2A, Língua
Portuguesa, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio/decênio de
exercício a partir de 01/10/2014; MASP878964-6, Aroldo Miranda de
Oliveira, PEB2A, Língua Estrangeira Moderna Inglês, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio/decênio de exercício a partir de
01/10/2014; MASP336674-7, Vicentina Aparecida Evangelista Dutra,
PEB2H, História, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio/
decênio de exercício a partir de 01/10/2014; MASP336674-7, Vicentina
Aparecida Evangelista Dutra, PEB2C, História, 2º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio/decênio de exercício a partir de 01/10/2014;
EE. Manoel da Silva Gusmão, MASP842995-3, Ana Esteves Gonçalves Silva, PEB1D, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/
decênio de exercício a partir de 01/10/2014; JENIPAPO DE MINAS –
EE. Nossa Senhora de Fátima, MASP962708-4, José Edivânio Rodrigues, PEB2A, Matematica 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/decênio de exercício a partir de 01/10/2014; MASP939659-9,
Andrea Batista da Cruz, PEB2A, História, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/decênio de exercício a partir de 01/10/2014;
MASP964981-5, Maria José Alves Viana, PEB1B, Geografia, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/decênio de exercício a partir de
01/10/2014; EE. Padre Willy, MASP640302-6, Edna Maria Alves dos
Santos Araújo, PEB1B, História, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio/decênio de exercício a partir de 01/10/2014; JOSÉ GONÇALVES DE MINAS – EE. Dr. Tancredo Neves, MASP879920-7, Edilene Aparecida Barroso, PEB1E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio/decênio de exercício a partir de 01/10/2014; MEDINA –
EE. Professor Querubim Cirino de Matos, MASP8330342-2, Miralda
Pereira Costa, ATB4H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/decênio de exercício a partir de 01/10/2014; MASP9528746, Alessandra de Souza e Silva, PEBT2A, Língua Portuguesa, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio/decênio de exercício a partir de
01/10/2014; TUPARECÊ/MEDINA, EE. Dr. Max Machado,
MASP635978-0, Luciene Alves Pereira, PEBT2C, Língua Portuguesa,
2º cargo, por 01 meses, referentes ao 5º quinquênio/decênio de exercício a partir de 24/09/2014; MASP635978-0, Luciene Alves Pereira,
PEBT2B, Regente de Turma, 1º cargo, por 01 meses, referentes ao 5º
quinquênio/decênio de exercício a partir de 24/09/2014; NINHEIRA –
EE. de Ninheira, MASP930854-5, Sônia de Oliveira Egito, PEBT2B,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/decênio de exercício a
partir de 01/10/2014; SALINAS – EE. Professor Levindo Lambert,
MASP325623-3, Marluce Rodrigues Silveira, PEB2D, História, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio/decênio de exercício a
partir de 01/10/2014; EE. Dr. João Porfírio, MASP155853-5, Altair de
Oliveira Macedo Nere, ATB4H, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio/decênio de exercício a partir de 01/10/2014; EE. Coronel
Idalino Ribeiro, MASP368516-1, Gilmarta Mendes dos Santos Moreira,
ATB4H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/decênio de
exercício a partir de 24/09/2014; MASP449805-1, Geraldo Winston
Guimarães Silva, PEB2B, Química, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio/decênio de exercício a partir de 24/09/2014;
MASP315822-7, Julieta Costa Barbosa, ASB3H, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio/decênio de exercício a partir de 24/09/2014;
MASP373886-1, José Geraldo Cardoso Sarmento, PEB2G, Geografia,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio/decênio de exercício a
partir de 01/10/2014; MASP590653-2, Adna Soares Carneiro, PEB1B,
Ciências/Biologia, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/
decênio de exercício a partir de 01/10/2014; MASP590653-2, Adna
Soares Carneiro, PEB1F, Biologia, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio/decênio de exercício a partir de 01/10/2014;
MASP373887-9, Manoel Celestino de Oliveira, PEBT2B, História, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/decênio de exercício a
partir de 01/10/2014; MASP373886-1, José Geraldo Cardoso Sarmento, PEB2E, Geografia/Fora da Docência, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio/decênio de exercício a partir de 01/10/2014;
MASP336110-2, Nádia Maria Cardoso Sarmento, PEB2E, Língua Portuguesa/Fora da Docência, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio/decênio de exercício a partir de 24/09/2014; EE. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MASP368507-0, Elza Cardoso e Santos, ATB3H, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio/decênio de exercício a
partir de 29/09/2014; EE. Elídio Duque, MASP940144-9, Nívia Martins dos Santos, PEB1B, Professor em Ajustamento Funcional, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio/decênio de exercício a
partir de 01/10/2014; MASP963807, Maria do Carmo Ramires Santiago, PEB2B, História, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio/decênio de exercício a partir de 01/10/2014; MASP953774-7, Rosilaine Morais Guimarães, PEB2B, Professor em Uso da Biblioteca, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio/decênio de exercício a
partir de 01/10/2014; SANTA CRUZ de SALINAS – EE. Tenente
Felismino Henrique de Souza, MASP316437-3, Wilma Rodrigues
Monção Chaves, ASB3C, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio/decênio de exercício a partir de 24/11/2014; TAIOBEIRAS – EE.
Dr. José Americano Mendes, MASP1034749-0, Vagnéia Freitas
Moreira, PEBT2B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio/
decênio de exercício a partir de 01/10/2014; MASP847557-6, Vilma
dos Santos da Cunha, PEB1B, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio/decênio de exercício a partir de 24/09/2014;
MASP332050-4, Sirleni Rodrigues Chaves, PEB1B, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio/decênio de exercício a partir de
24/09/2014; MASP1057197-4, Evanilde Azevedo Leal e Silva, ATB3E,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º e 2º quinquênio/decênio de