TJMG 30/09/2014 - Pág. 86 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Sérgio Carlos Clementino,
MaSP 0516925-5, PEBID - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Coluna - E E do Japão - Patrícia
Azevedo Luiz, MaSP 0661935-7, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Divinolândia
de Minas - E E Professor Carvalhais - Adriana Figueiredo da Silva,
MaSP 0873886-6, PEBIIG - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Dores de Guanhães - E E
Coronel João Barreto - Márcia Campos de Andrade Santos, MaSP
0808307-3, PEBIE - Adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 23/11/14; Dores de Guanhães - E E Padre Sérgio
Ribeiro dos Santos - Maria da Glória Andrade Carvalho, MaSP
0980478-2, PEBIIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/11/14; Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de
Souza - Adélia Barroso de Oliveira Gomes, MaSP 0314430-0, ASBIH
- Adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/14; Gonzaga - E E Oswaldo Rabelo Leite - Ana Flávia do Amaral, MaSP 0572479-4, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/11/14; Gonzaga - E E São
Sebastião - Aparecida Adriana Rabelo de Sousa Araújo, MaSP
0878634-5, PEBTIIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 24/11/14; Guanhães - E E Altivo Coelho Haydée Celestina de Andrade Coelho, MaSP 0990979-7, PEBIIH Adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/11/14; Guanhães - CESEC Durcelino da Silva Reis - Suely Maria da
Silva, MaSP 0959909-3, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Guanhães - E E Odilon
Behrens - Ana Maria Araújo de Miranda, MaSP 0350991-6, PEBIF Adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/14; Guanhães - E E Odilon Behrens - Carla Aparecida de Paiva e
Silva, MaSP 0350998-1, PEBIB - Adm. 3, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; Guanhães - E E Odilon
Behrens - Celme Maria Gonçalves Leal, MaSP 0434710-0, PEBIG Adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
24/11/14; Guanhães - E E Senador Francisco Nunes Coelho - Gisele
Giles Cardoso Correa, MaSP 0515578-3, PEBTIIJ - Adm. 1, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Guanhães
- E E Senador Francisco Nunes Coelho - Márcia Leila de Pinho Magalhães, MaSP 0881320-6, PEBTIIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; Guanhães - SRE Guanhães - Eliane Ramalho Domingues, MaSP 0344867-7, ANEI2L Adm. 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/14; Guanhães - SRE Guanhães - Cláudia Aparecida dos Santos,
MaSP 1008231-1, ATEIIIE - Adm. 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; Guanhães - E E Tenente José
Coelho da Rocha - Marly de Jesus Carvalho Sette, MaSP 0228901-5,
EEBIB - Adm. 3, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/14; Materlândia - E E Raimundo Deco - Jânia Aparecida
Almeida Santos, MaSP 1014457-4, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Peçanha - E E
Dr Antônio da Cunha Pereira - Silvane Aparecida Braga, MaSP
0565850-5, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/11/14; Peçanha - E E Senador Simão da Cunha
- Rosane Andrade Bruno, MaSP 0315255-0, PEBID - Adm. 2, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; Peçanha - E E Deputado Sady da Cunha - Ilma Socorro Campos, MaSP
0992279-0, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/14; Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel Andréa Ramos de Oliveira Garandy, MaSP 0860563-6, PEBIB - Adm.
2, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
23/11/14; Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho Tavares - Marta de
Almeida Sousa, MaSP 0331092-7, PEBIB - Adm. 2, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Santa Maria
do Suaçuí -CESEC de Santa Maria do Suaçuí - Hozana Cassiano
Pinheiro, MaSP 0840315-6, PEBTIIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Santa Maria do Suaçuí
- E E Deputado Nacip Raydan - Maria das Graças Sousa de Jesus,
MaSP 0280214-8, PEBTIB - Adm. 2, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Santa Maria do Suaçuí - E E
Deputado Nacip Raydan - Ilma Cabral da Silva, MaSP 0344803-2,
PEBID - Adm. 1, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 18/11/14; São João Evangelista - E E Carmela Dutra - Onofra
Rodrigues de Oliveira, MaSP 0280511-7, ATBIVJ - Adm. 1, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; São João
Evangelista - E E Josefina Pimenta - Angela Aparecida Barbosa, MaSP
0344794-3, EEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/14; São João Evangelista - E E Josefina
Pimenta - Maria Perpétua Dias Chaves, MaSP 0344815-6, PEBIIG Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/14; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Adriana Aparecida de Andrade Glória, MaSP 0848130-1, PEBIB - Adm. 2, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; São
José do Jacuri - E E John Kennedy - Enide Aparecida de Oliveira,
MaSP 0992719-5, ATBIVH - Adm. 1, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/14; São Sebastião do Maranhão
- E E Altair Andrade Guimarães - Juarez de Fátima Santos, MaSP
0314776-6, ASBIH - Adm. 1, por 01 mês referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/12/14; São Sebastião do Maranhão - E E Antônio Soares Pimenta - Maria Aparecida dos Santos Sousa, MaSP
0984280-8, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/14; São Sebastião do Maranhão - E E São
Sebastião do Maranhão - Wakhysnalda Maria das Dores Soalheiro,
MaSP 0347051-5, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; Virginópolis - E E Nossa
Senhora do Patrocínio - Vânia Maria de Souza, MaSP 0378357-8,
EEBIIB - Adm. 2, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 20/10/14; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio Adriene Leite Coelho Nunes Santos, MaSP 0519605-0, PEBIE - Adm.
1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/11/14; Virginópolis - E E Nossa Senhora do Patrocínio - Luciana
Marley de Souza, MaSP 0565305-0, PEBIB - Adm. 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/14; Virginópolis
- E E Professor Francisco Dias - Maria do Socorro Nunes da Silva,
MaSP 0868240-3, PEBIE - Adm. 2, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 37/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Frei Lagonegro
- Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Eunice Lemes Fernandes, MaSP 0990693-4, PEBIF - Adm.
1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/14; Guanhães - E E Altivo Coelho - Solange Campos Miranda Belizário, MaSP
0990217-2, PEBIIB - Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 36/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Dores de Guanhães - Sônia
de Alvarenga Andrade, MaSP 0280591-9, PEBTIIC - Adm. 1, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 20 meses; Frei Lagonegro Cinézio Campos da Silva, MaSP 0246225-7, PEBTIL - Adm. 1, aposentado em 03/09/14, referente ao saldo de 15 meses; Santa Maria
do Suaçuí - Maria de Lourdes Carvalho Oliveira, MaSP 0266373-0,
PEBIIF - Adm. 2, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 01
mês.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
11/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989, a: Frei Lagonegro - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Maria Eunice Lemes Fernandes, MaSP 0990693-4, PEBIF - Adm. 1,
referente ao 10º biênio a partir de 26/09/09 e retifica publicação anterior alterando a vigência do 9º biênio para 18/09/07, do 8º biênio para
18/09/05 e 7º biênio para 09/09/03.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e
parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Marco Antônio Alves
Ferreira, MaSP 1107904-3, PEBIA - Adm. 1, a partir de 02/09/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº 18975/2010, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837/2011, das servidoras: Água Boa
- E E Dr Alfredo Sá - Eustáquia Perdigão Barroso, MaSP 0279809-8,
PEBIB - Adm. 2, opta pelo subsídio do cargo de provimento em

comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 23/09/14; Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Maria Eunice Lemes Fernandes,
MaSP 0990693-4, PEBIB - Adm. 2, opta pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 23/09/14.
QUINQUENIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 09/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/1989 a servidora: Coluna - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria do Amparo Chaves Oliveira,
MaSP 0502035-9, PEBTIA - Adm. 1, referente ao 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 31/12/11.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/14
REVOGA NOS ATOS de concessão de 5º, 4º e 3º Quinquênios, no
que se refere a servidora: Coluna - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria do Amparo Chaves Oliveira,
MaSP 0502035-9, PEBTIA - Adm. 1, atos nº 23/11, 33/08 e 17/02,
publicados em 26/10/11, 21/10/08 e 12/06/02, em razão da exclusão do
abono 1.2, a partir de 31/12/11.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147/14
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a servidora: Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Berenice Lopes de Macedo, MaSP
0279652-2, PEBTIIA - Adm. 2, por incorreções, Ato nº 20/13, publicado em 28/03/13, onde se lê: 20/30 avos, leia-se: 7378/10950 dias;
Água Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Vicentina Maria Pimenta Lima, MaSP 0339788-2, PEBIA
- Adm. 1, para adequação da legislação, Ato nº 31/14, publicado em
29/04/14, onde se lê: a partir de 01/04/14... com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional à 8861/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
110:00 h/a, leia-se: a partir de 29/04/14... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 8861/10950 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária 110:00 h/a
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876; Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Marlene Padilha de Aguiar Mourão, MaSP 0510924-4, PEBIA - Adm. 1, para adequação da legislação,
Ato nº 66/14, publicado em 19/08/14, onde se lê: a partir de 18/08/14...
proporcional à 7425/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112:00 h/a, leia-se: a partir de
19/08/14... proporcional à 7425/10950 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária 112:00 h/a à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876; Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Eva Irene de Figueiredo Otoni, MaSP 0796966-0,
PEBTIA - Adm. 1, para adequação da legislação, Ato nº 44/14, publicado em 03/06/14, onde se lê: a partir de 02/04/14... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117:00 h/a, leia-se:
a partir de 03/06/14... com direito à remuneração integral correspondente à carga horária 117:00 h/a à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148/14
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente a servidora: Guanhães - CESEC Durcelino da Silva Reis - Norma Rosali
Caldeira Mendes, MaSP 0256139-7, EEBIIB - Adm. 3, por incorreção
no nº do quinquênio, Ato nº 24/14, publicado em 09/09/14, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício; Guanhães -SRE Guanhães - Maria Laureci Simões,
MaSP 1170869-0, ATEIC - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº
26/14, publicado em 23/09/14, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14, leia-se: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149/14
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio referente as servidoras: Coluna Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Helena Maria Pereira César, MaSP 0344801-6, PEBIE - Adm. 1, para a
aplicação do disposto do artigo 290 da CE/89, Ato nº 29/96, publicado
em 17/10/96, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º º quinquênios,
leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 14/12/94 e 04
meses e 02 dias a partir de 09/04/96; Frei Lagonegro - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Eunice
Lemes Fernandes, MaSP 0990693-4, PEBIF - Adm. 1, para aplicação do disposto do artigo 290 da CE/89, Ato nº 12/03, publicado em
11/06/03, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, leia-se: 05 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício, e 05 meses e 01 dia referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 22/08/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150/14
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo a Docência referente a
servidora: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Nancy Almeida
de Souza Arruda, MaSP 0344820-6, PEBTIIP - Adm. 2, por incorreção
na vigência, Ato nº 08/92, publicado em 24/03/92, onde se lê: 3º biênio
a partir de 02/03/90, 4º biênio a partir de 02/03/92, leia-se: 4º biênio a
partir de 21/05/92 e retifica publicações anteriores alterando a vigência
do 3º, 2º e 1º biênios para 10/01/92 data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/14
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente as servidoras: Coluna E E Professora Almerinda Aguiar - Dilza Gomes de Oliveira, MaSP
0332656-8, PEBIB - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 14/04,
publicado em 15/10/04, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 28/04/04,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/09/03; Frei Lagonegro - Servidora
sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria
Eunice Lemes Fernandes, MaSP 0990693-4, PEBIF - Adm. 1, por
incorreção na vigência, Ato nº 29/11, publicado em 15/12/11, onde se
lê: 4 º quinquênio a partir de 01/06/11, leia-se: 4 º quinquênio a partir de 07/09/09 e retifica publicação anterior alterando vigência do 3º
quinquênio para 08/09/04; Santa Maria do Suaçuí - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria de Lourdes Gomes Temponi, MaSP 0509744-9, ATBIE - Adm. 1, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 01/06/05, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 02/06/02.
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SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 414/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 378854-4, Valdete Maria da Silva, PEBIB, 2ª
admissão, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/14; CARMO DE MINAS –EE Gabriel Ribeiro, MaSP
318767-1, Jane Conceição Ferreira de Oliveira Firmino, PEBIJ, 1ª
admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/14; CONSOLAÇÃO – EE Professor Francisco Manoel do
Nascimento, MaSP 452341-1, Elisagela Priscila Marques, PEBIB, 1ª
admissão, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/11/14; DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro,
MaSP 281602-3, Rosa Auxiliadora da Silva, PEBIB, 2ª admissão, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14;
ITAJUBÁ – CEP – Centro de Educação Profissional, MaSP 335924-7,
Adriana Perrone Silveira dos Reis, PEBTIIG, 1ª admissão, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/14; EE Ana
Laura Pereira, MaSP 142556-0, Ana Maria Belas Gonçalves, PEBIB,
2ª admissão, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/11/14; EE Cel Carneiro Júnior, MaSP 894354-0, Darlon André
Rubinger, PEBTIIB, 1ª admissão, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/14; MaSP 803614-7, Ilza Horaida
Santucci Vivas de Moraes, PEBIB, 2ª admissão, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/14; MaSP 267698-9,
Rosani Rezende Borges, PEBIIB, 2ª admissão, por 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 19/11/14; EE Cel Casimiro Osório, MaSP 744263-5, Eliana Silva, PEBTIIB, 2ª admissão, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30/10/14; EE Major
João Pereira, MaSP 959713-9, José Celso Nunes, PEBIIB, 1ª admissão
e 2ª admissão, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 19/11/14; EE Professor Antônio Rodrigues d’ Oliveira, MaSP

340083-5, Jeanete de Lorena Areias Ribeiro, PEBII-I, 1ª admissão, por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14; EE
Wenceslau Braz, MaSP 1051137-6, Julia Taisa Nascimento Lencione,
PEBIB, 2ª admissão, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14; PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 748041-1, Aparecida Janeti Adriano Ribeiro, PEBII-I 1ª
admissão, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/11/14; EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 946896-8, Mécia
Maria Ferreira Teixeira, PEBIB 1ª admissão, por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/11/14; VIRGÍNIA – EE Delfim
Moreira, MaSP 318996-6, Maria do Rosário Ribeiro Mendes, PEBIG
1ª admissão, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 415/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 335939-5, Eliana Maria Chaves de Faria, ANEIID, 2ª
admissão, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27/10/14; MaSP 256674-3, José Edson Gomes, ANEIB, 3ª admissão,
por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14;
Maria Terezinha Rennó Faria Costa, ANEIC, 2ª admissão, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/14.
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SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção
por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS - E.E. DE BONFIM - MaSP 591512-9, Maria Cardoso
Viana, PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro no sobrenome da servidora, ato nº 17/2014, publicado em 04/09/2014, onde se lê: Maria
Cardoso Diana, leia-se: Maria Cardoso Viana.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
CAIO MARTINS - MaSP 323565-2, Ivani Xavier de Souza, PEB1D,
admissão 1, por motivo de incorreção no saldo de férias, ato nº 18/2014,
publicado em 26/08/2014, onde se lê: 02 meses , ref. ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2014, leia-se: 04 meses, referente
ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2014; E.E. MONS.
FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 589569-3, Leni Alves Lopes,
PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 35/2011, publicado em 19/07/2011, onde se lê: 02 meses
, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011,, leia-se: 02
meses , ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011., ato
nº 9/2010, publicado em 19/02/2010, onde se lê: 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2010., leia-se: 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2010.; E.E.
PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 323553-8, Idalcina da Silva Camargos, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção
na referência do quinquênio, ato nº 1/2011, publicado em 11/01/2011,
onde se lê: 02 meses , ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2011, leia-se: 02 meses , ref. ao 3º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2011; SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 585703-2, Wilma Aparecida Rocha Leal,
PEB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato
nº 20/2014, publicado em 12/09/2014, onde se lê: 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014,, leia-se: 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2014.; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 283006-5, Maria
de Fátima Cardoso, PEBT2B, admissão 2, por motivo de incorreção na
referência do quinquênio, ato nº 35/2011, publicado em 19/07/2011,
onde se lê: 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2011,, leia-se: 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2011..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. CAIO MARTINS - MaSP 855524-5, Zilda Hora Silva Queiroz,
PEBI-B, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 24/09/2003, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 23/07/02,
data do exercício e 2º quinquênio a partir de 20/04/03, leia-se: 1º quinquênio a partir de 23/07/02, data do exercício e 2º quinquênio a partir
de 24/07/04; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 588919-1,
Vanilde de Fátima Lopes Ferreira, PEBI-B, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 23/12/2000, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 23/11/00, leia-se: 2º quinquênio a partir de
03/12/00; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP
815700-0, Cleunice Leite Saraiva, PEBI-A, admissão 2, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 14/09/2001, onde se lê:
1º quinquênio a partir de 01/10/00, leia-se: 1º quinquênio a partir de
14/10/00; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP
283207-9, Suely Peixoto Sales Magalhães, PEBI-F, admissão 1, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 24/08/2011, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 21/03/10, leia-se: 5º quinquênio a partir de 21/03/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. CAIO MARTINS - MaSP 855524-5, Zilda Hora Silva Queiroz ,
PEBI-B, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência e no saldo,
ato publicado em 07/07/2004, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/07/02, data de exercício e 03 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/04/03 , leia-se:
05 meses e 16 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/07/02, data de exercício e 04 meses e 04 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/07/04; E.E. NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA - MaSP 588919-1, Vanilde de Fátima Lopes Ferreira ,
PEBI-B, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/05/2005, onde se lê: 06 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 25/04/91 e 05 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 16/11/00, leia-se: 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/07/99, data de exercício e 05 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/12/00; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 283207-9, Suely Peixoto Sales Magalhães, PEBI-F, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 04/06/2013, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 21/03/2010, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 21/03/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 592368-5, Maria Ferreira do
Rosário, ASB1A, admissão 1, por motivo de erro na proporcionalidade,
ato publicado em 22/11/2011, onde se lê: 9089 dias, leia-se: 8879 dias.
RETIFICACÃO ATO Nº 01/2014 RETIFICA, o ATO DE DESLIGAMENTO Referente ao servidor: Masp.1.095803-1, Cipriana Nobre de
Queiroz, PEBTIIA, adm.01, Ato nº 01/2014, publicado em 12/08/2014,
por motivo de erro no Município, onde se lê: Ubaí , leia-se: Icaraí de
Minas.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2014 – RETIFICA O
ATO DE LOTAÇÃO: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. Pedras
de Maria da Cruz, Masp. 1.103.200-0, Karla Rouse Martins Cruz Reis,
PEB1A, 12 aulas de Língua Inglesa, Admissão 03, Ato nº 07/2013,
publicado em 31/12/2013, por incorreção na disciplina, Onde se lê:
Língua Portuguesa, Leia-se: Língua Inglesa.
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QUINQUÊNIO - ATO Nº 38/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS - MaSP 855524-5, Zilda Hora Silva
Queiroz, PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 24/07/2009; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA MaSP 588919-1, Vanilde de Fátima Lopes Ferreira, PEBI-B, admissão
1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) magistério a partir de 21/12/2005;
E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 335638-3, Maria das Dores Chaves Vieira, PEBI-C/DIV, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s)
magistério a partir de 29/06/1990, data de exercício, para regularizar
os registros funcionais, referente ao 4º quinquênio Magistério a partir de 02/10/2005 e referente ao 5º quinquênio Magistério a partir de
02/11/2010; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA

- MaSP 815700-0, Cleunice Leite Saraiva, PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 16/10/2000, 3º quinquênio Magistério a partir de 21/10/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CAIO MARTINS MaSP 855524-5, Zilda Hora Silva Queiroz, PEBI-B, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/09/2009; E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323670-0, Marilene Pereira
Neves, ATBII-E, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/12/2013; MaSP 560238-8, Terezinha Henrique da
Silva Medrado, ATBIV-E, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 02/06/2014; E.E. PRINCESA JANUÁRIA MaSP 351521-0, Márcia Regina Matos Lima, PEBI-B, admissão 1,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/09/2012;
MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 283207-9,
Suely Peixoto Sales Magalhães, PEBI-F, admissão 1, referente ao(s) 6º
quinquênio(s) de exercício a partir de 20/03/2014; SÃO FRANCISCO
- E.E. COELHO NETO - MaSP 282832-5, Ednéia Claret Rodirgues
Cangussu, ATBIV-J, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 23/01/2013; E.E. EVERARDO GONÇALVES
BOTELHO - MaSP 974205-7, Ana Maria Nazário dos Santos, PEBTII-B, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 07/07/2014; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS MaSP 283310-1, Marlice Pereira dos Santos, PEBI-P, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 49/2014 - CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E.
MANOEL TIBÉRIO - MaSP 323598-3, Maria Adirildete Carneiro de
Almeida, PEBI-A, admissão 2, 4 mes(es) e 26 dia(s), referente ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/11/2006; JANUÁRIA
- E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 588919-1, Vanilde
de Fátima Lopes Ferreira, PEBI-B, admissão 1, 6 mes(es), referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/12/2005, 03 meses
e 29 dias referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 20/12/10;
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES MaSP 588891-2, Maria Rita de Souza de Jesus, PEBII-B, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
30/03/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 24/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA MaSP 282860-6, Evanilde Gonçalves Moura, PEBT2P, admissão 1, por
5 mes(es), referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 20/10/2014, por ter implementado todos requisitos aposentadoria.;
E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 312199-3,
Maria Elza Borges Teixeira, ASB1A, admissão 1, por 3 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/10/2014, por
ter implementado todos requisitos aposentadoria.; JUVENÍLIA - E.E.
ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 803734-3, Antônio Elísio de Lima,
PEB1B, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 20/10/2014; E.E. CORONEL ALMEIDA - MaSP
803732-7, Andrix Pereira Santana, PEB1A, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/11/2014;
SÃO FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP
590911-4, Ana Araújo Ribeiro, PEB1B, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 22/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANGA - MaSP 299626-2,
Aloizo Francisco de Mendonça, referente(s) ao saldo de 17 meses e 4
dias, cargo PEB2P, admissão 1; MaSP 249541-4, Teresinha Mercês de
Sousa Galiza, referente(s) ao saldo de 4 meses, cargo TÉCNICO DA
EDUCAÇÃO III E, admissão 1.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2014 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/89,
com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 282860-6, Evanilde
Gonçalves Moura, PEB2P, admissão 1, a partir de 24/09/2014, data do
protocolo de requerimento.
LOTAÇÃO - ATO Nº 6/2014 - LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E.
PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 587810-3, Maria Delíria Pinto
de Oliveira, PEB2I, admissão 2, a contar de 06/02/2014, por não ter
sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais;
JANUÁRIA - E.E. PROFª. ZINA PORTO - MaSP 1280104-9, Fabrício
Conceição dos Santos, PEB1A, admissão 2, a contar de 13/05/2013,
por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros
funcionais; MaSP 1247109-0, Vanessa Costa de Melo, PEB1A, admissão 3, a contar de 02/04/2013, por não ter sido publicado à época e para
regularização dos registros funcionais.
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 19/2014 - REGISTRA OPÇÃO
DE VENCIMENTO de servidor nomeado/designado após 22-012011, para o exercício de cargo de provimento em comissão de diretor de escola, nos termos do artigo 15 da lei nº 18.975, de 2010 ao(s)
servidor(es): PINTÓPOLIS - E.E. PRIMAVERA - MaSP 814893-4,
Valquiria Taschetti de Almeida, PEB2B, admissão 1 e PEB2D, admissão 2, manifesta a opção remuneratória pelo subsídio dos cargos de provimento efetivos acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento
em comissão DV, a partir de 12/09/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº67/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO
- E. E. DE CANDEAL - MaSP 596511-6, Noêmia Nascimento Cruz
Silva, a partir de 17/03/2014 referente ao ASBIE, Adm 01 com direito,
nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea
“A” da LC 64/02, a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº68/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E. E.
PIO XII - MaSP 377940-2, Neulzita de Almeida Mota, a partir de
12/08/2013 referente ao ATB4F,Adm 01 com direito, nos termos Art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02,
a remuneração proporcional a 8284 dias de exercício correspondentes à
média das remunerações de contribuição; MaSP 377940-2, Neulzita de
Almeida Mota, a partir de 12/08/2013 referente ao PEBT2A. Adm 02
com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso
III, alínea “b” da LC 64/02, a remuneração proporcional a 3428 dias de
exercício correspondentes à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 108 h/a; MaSP 594842-7, Joana Borges dos Santos, a
partir de 06/02/2013 referente ao ASBIC, Adm 01 com direito, nos termos Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da
LC 64/02, a remuneração proporcional a 6293 dias de exercício correspondentes à média das remunerações de contribuição.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO N° 04/2014 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido, nos
termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de
2013, os servidores: Masp.1.123571-0, Wesley Alexandre Alves, PEBTIIA, adm.01, E.E. Moacir Cândido, Chapada Gaúcha a contar de
03/09/2014; Masp.1.123571-0, Wesley Alexandre Alves, PEBTIIA,
adm. 02, E.E. Moacir Cândido, Chapada Gaúcha a contar 03/09/2014;
Masp.596939-9, Maria Nazareth Andrade Longuinhos, PEBTIIA,
adm. 02, E.E. Olegário Maciel, Januária a contar de 01/09/2014;
Masp.1.106425-0, Robério Pereira dos Santos, PEBRIIA, adm. 01,
E.E. PIO XII, Januária a contar de 27/08/2014; Masp. 876046-4, Maria
do Carmo Vieira de Matos, PEBIA, adm.01, E.E. Profº. Raul Reginaldo, São Francisco a contar de 05/08/2014; Masp.1.150990-8, Antônia Lopes dos Santos Silva, PEBTIA, adm. 01, E.E. Indígena Kuhinãn Xacriabá, São João das Missões a contar de 15/07/2014; Masp.
1.076030-4, Cristiane Fernandes da Silva, ATBIC, adm. 01, E.E. Maria
Batista Cavalcanti, Ubaí a contar de 08/09/2014; Masp.1.108.976-0,