TJMG 30/09/2014 - Pág. 88 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 23/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 288.688-5 - Berenice Simões
Trogo de Oliveira, PEB2M, admissão 1, a partir de 15/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP
1.035.155-9 – Adriana de Souza Dominato, PEB1A, admissão 1, a partir de 11/09/14.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 377.501-2 – Claudia Braga
Chaves, ANEI3F, admissão 1, por motivo na data do afastamento, no
ato n° 02/14 publicado em 09/09/14, onde se lê: por 1 mês referente
ao 4° quinquênio de exercício a partir de 01/10/14, leia-se: por 1 mês
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 22/10/14; – E.E.
Professor José Eutrópio – MaSP 198.000-2 – Mariluce Cardoso Silveira, ATB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no
ato n° 21/14 publicado em 09/09/14, onde se lê: por 1 mês referente ao
8° quinquênio de exercício a partir de 01/10/14, leia-se: por 1 mês referente ao 8° quinquênio de exercício a partir de 20/10/14.

ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” Masp:366.187-3, José Benjamim Carvalho Ferraz, PEBIIN (admissão
01), no a parte em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência
publicado em 16/09/14, por motivo de incorreção no texto.ANULA NO
ATO Nº 06/95 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” Masp:319.212-7, Aline Abritta de Carvalho Sousa, PEBIIL (admissão
01) no a parte em que concedeu férias prêmio, publicado em 21/03/95,
por duplicidade de publicação;ANULA NO ATO Nº 12/99 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:319.212-7, Aline
Abritta de Carvalho Sousa, PEBIIL (admissão 01) no a parte em que
concedeu quinq. mag. Publicado em 13/03/99, por motivo de duplicidade de publicação;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP
370.685-0 – Maria Lucia Paes, referente ao ATB3L, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 38/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 334.153-4 – Cileia Helena
Campos, EEB1A, admissão 2 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n°
4007/12 publicado em 27/12/12, onde se lê: 1° quinquênio de exercício, a partir de 09/11/12, leia-se: 1° quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/12.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014.
RETIFICA O ATO de férias prêmio afastamento ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:388.556-3, Edna
Cristina Matias Alves, PEBIA (admissão 02) por motivo de incorreção
na data da vigência e no registro do nome do servidor. Ato nº 06/14
publicado em 23/09/14. Onde se lê: Edna de Castro Matias Alves, a/p
de 20/10/14. Leia-se: Edna Cristina Matias Alves, a/p de 24/10/14;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
33/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s)
servidor(es): - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 525.529-4 –
Dirce dos Reis Lima, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1E, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 10021 dias de exercício; - Santos Dumont – E.E. Cornelia Ferreira
Ladeira – MaSP 616.433-9 – Aristides da Silva Guedes, a partir de
02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 1, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9990 dias de exercício.

RETIFICAÇÃO – ATO N° 39/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 523.473-7 – Maria da Penha Valéria Feres Bolpato,
PEB1B, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no ato n° 23/10 publicado em 03/06/10, onde se lê: 2° quinquênio
a partir de 15/06/94, leia-se: 2° quinquênio a partir de 18/07/94.
26 612980 - 1

ANULAÇÃO – ATO N° 07/14
Anula o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 569.699-2 – Jane Pereira da Silva Fonseca, PEBT1A, admissão
1, na parte em que concedeu o 3° biênio a partir de 20/10/94, no ato n°
44/07 publicado em 20/11/07, por motivo duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 03/14
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, por 1 mês, nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e art. 3°
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 197.119-1 – Maria Luiza
Almeida Pires, PEB1B, admissão 2, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 03/11/14; – MaSP 370.880-7 – Maria Monica Maranhas Fávero, ANE13G, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 23/11/14; - MaSP 373.973-7 – Gloria Maria Paixão
Policiano, ANEI1C, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 23/11/14; - MaSP 377.501-2 – Claudia Braga Chaves,
ANEI3F, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 23/11/14; - MaSP 557.382-9 – Rita Maria Alvim, ATE1E, admissão
1, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 04/11/14; - MaSP
1.063.686-8 – Alexandre José de Oliveira Maciel, ANE2E, admissão 1,
referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 06/10/14; - MaSP
1.066.278-1 – Soraia Regina Silveira Vilela, ATE1D, admissão 1, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 04/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 10/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de
Souza – MaSP 146.446-0 – Maria Madalena Gomes, EEB2D, admissão 2, por 1 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de
01/10/14.
* Republicado por motivo de incorreção no texto do MG 09/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 36/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 267.175-8
– Jussara Maria Henriques Campos Arantes, PEB1I, admissão 1 (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), referente ao 7° quinquênio de exercício, a partir de 02/04/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 28/14
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei n° 8.517, de 09/01/1984, da Lei n° 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
n° 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 569.699-2 – Jane
Pereira da Silva Fonseca, PEBT1A, admissão 1, referente ao 6° biênio
a partir de 07/04/08, referente ao 7° biênio a partir de 11/04/10.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 24/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7°
da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Chácara – E.E. Barão do
Retiro – MaSP 1.110.964-2 – Ana Cristina de Oliveira, PEB1A, admissão 1, a partir de 15/09/14; - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso –
MaSP 1.110.738-0 – Carolina de Sousa Pazzi, PEB1A, admissão 1, a
partir de 30/06/14; - MaSP 1.129.528-4 – Simone Morais Piubello de
Souza, PEB1A, admissão 1, a partir de 18/08/14; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 1.110.964-2 – Ana Cristina de Oliveira,
PEB1A, admissão 2, a partir de 15/09/14; - Maripá de Minas – E.E.
Prefeito Walter Trezza – MaSP 1.134.528-7 – Eveline Faria Oliveira
Souza, PEB1A, admissão 1, a partir de 28/05/14; - Santos Dumont –
E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 1.139.508-4 – Josianne dos Santos
Silva Galvond, PEB1A, admissão 1, a partir de 09/09/14.
LICENÇA À PATERNIDADE – ATO N° 11/14
Concede Licença à Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7°,
c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria
de Magalhães Pinto – MaSP 1.369.047-4 – Fabricio Acaubri Costa dos
Santos, PEBD1A, admissão 1, a partir de 15/09/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
138/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
136/2014, publicada no “Minas Gerais” em 16/09/2014, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora - MaSP 523.473-7, M.P.V.F.B., admissão
1, decide pela retificação da vigência da concessão do 2° quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
139/2014
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 138/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 16/09/2014, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora - MaSP 271.094-5, L.C.C., admissão 1, decide pela restituição dos valores relativos à revisão do posicionamento de subsídio,
no período de janeiro/2011 a agosto/2014, de acordo com a Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n° 9156 de 24/07/2014 e Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n° 8919 de 04/07/2013, para regularização da vida funcional do servidor.
26 612977 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 25/14
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 569.699-2 – Jane Pereira da Silva Fonseca, PEBT1A,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato publicado
em 17/11/87, onde se lê: 1° biênio a partir de 04/10/86, leia-se: 1° biênio a partir de 10/08/86, no ato publicado em 22/03/94, onde se lê: 2°
biênio a partir de 20/10/92, leia-se: 2° biênio a partir de 09/08/88, no
ato publicado em 04/04/95, onde se lê: 3° biênio a partir de 20/10/94,
leia-se: 3° biênio a partir de 09/08/93, no ato n° 44/07 publicado em
20/11/07, onde se lê: 4° biênio a partir de 18/06/03 e 5° biênio a partir
de 25/12/06, leia-se: 4° biênio a partir de 09/08/95 e 5° biênio a partir
de 08/05/05.

SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:328.933-7,
Regina Andrade Monteiro Lacerda, a partir da data da publicação do
ato, ref. ao PEBII H (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a;
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 04/2014.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina Solange Soares Cabral Riguete, desliga a pedido , nos termos
do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013,
o servidor:Masp:1.132.110-6, Patrícia Siervi Mendonça Oliveira,
PEBR2A (admissão 01), E. E. “Marieta Soares Teixeira”, Cataguases,
a/c de 29/07/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor:Volta Grande – E. E. “Capitão
Godoy” - Masp:1.274.476-9, Elizângela Queiroz Magalhães, PEBDIA
(admissão 02), a/p de 12/09/14;
FÉRIAS/PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel
Inácio Peixoto” - Masp:354.428-5, Olívia Maria de Melo Garcia,
PEBIIH (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p
de 10/09/14, “com vistas à aposentadoria”;E. E. Cel. Vieira” - Masp:
344.449-4, Roseny Antonio Ferraz, PEBTIIB (admissão 01) por 02
meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 20/10/14, “com vistas à
aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2014.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/03
e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/12,
aos servidores:SRE/Leopoldina – Masp:877.510-8, Sirley Carvalho da Silva Lacerda, ATEIVF (admissão 01) por 01 mês ref. ao 2º
quinq. de exercício a/p de 05/11/14;Masp:560.061-4, Sidilúcio Ribeiro
Senra, ANEIF (admissão 01), por 01 mês ref. ao 2ºquinq. de exercício a/p de 01/12/14;Masp:871.989-0, Maria Aparecida Moreira Pengo
Macedo, ATEIIE (admissão 01), por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 01/12/14;Masp:319.328-1, Josanne Maria Berno Netto
Matheus, ANEIIJ (admissão 02) por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 03/11/14;Masp:851.565-2, Dalca Morais de Souza Monteiro, ANEIIE (admissão 01) por 01 mês ref. ao 1º quinq. de exercício
a/p de 24/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira- Masp:388.566-2, Josilene de Souza Gouvêa, PEBIB
(admissão 01) por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de
23/11/14;Masp:524.410-8, Roberto Gomes Filgueiras, PEBIE (admissão
02) por 01 mês ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 23/11/14;Cataguases
– E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:389.267-6, Sandra Maria
Ferreira de Souza, PEBIIB (admissão 01), por 01 mês ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 23/11/14; Masp:1.095.109-3, Karina de Oliveira
Castro, PEBIB (admissão 01) por 01 mês ref. ao 1º quinq. de exercício
a/p de 23/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO –ATO Nº 34/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” - Masp:877.103-2, Rosane Miguel Alvim Mendonça,
PEBIIB (admissão 02) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 27/05/11;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 54/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 50/2014, publicada MG 29/07/2014, ref. ao
servidor: Leopoldina – Masp:227.446-2, C.M.F.A, PEBII G/Diretor II/
Apostilado/Aposentado, (admissão 02), DECIDINDO conforme análise da Comissão que não foi constatada “má fé”, e pela restituição aos
cofres públicos dos valores recebidos indevidamente referentes a diferença da verba 379 (Vantagem Pessoal), paga a maior no período de
abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 55/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 71/2014, publicada MG 23/09/2014, ref. ao servidor: Além Paraíba - – Masp:274.468-8, N.M.S., ATBIVP (admissão
01) E DECIDE pela manutenção da vigência do 4º e 5º quinquênios,
sem reposição de débito por conluir que não houve “má fé” e por ter a
administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e pela retificação do 6º quinquênio e do
adicional por tempo de serviço, devendo a servidora restituir aos cofres
públicos, uma vez que seu prazo decadencial não prescreveu, conforme
Resolução nº 37 de 12/09/05, para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO/CONCLUSÃO – ATO Nº 56/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina nº 60/2014, publicada MG 05/08/2014, ref. ao servidor: Além Paraíba – Masp:274.495-1, R.M.H.E, PEBTII D/Diretor II/
Apostilado/Aposentado, (admissão 01), DECIDINDO conforme análise da Comissão que não foi constatada “má fé”, e pela restituição dos
valores recebidos indevidamente referentes a diferença da verba 379
(Vantagem Pessoal), paga a maior no período de abril de 2012 a dezembro de 2013 para regularização dos registros funcionais da servidora;
26 612938 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2014.
ANULA NO ATO Nº 03/14, ref. ao servidor: Cataguases – E. E.
“Manuel Inácio Peixoto” - Masp:354.428-5, Olívia Maria de Melo
Garcia, PEBIIH (admissão 01) no a parte em que concedeu férias prêmio afastamento a/p de 10/09/14, publicado em 02/09/14, por motivo
de incorreção no embasamento legal;ANULA NO ATO 11/2014,

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014.
RETIFICA NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:366.187-3, José Benjamim Carvalho Ferraz, PEBIIN
(admissão 01). Ato nº 21/97 publicado em 09/07/97, por motivo de
exclusão de tempo de serviço Estadual, a pedido do servidor. Onde se
lê: 5º biênio a/c de 24/01/95. Leia-se: 5º biênio a/c de 22/10/95;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014.
RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo Instauração ref. ao
servidor: Leopoldina – Masp:277.446-2, C.M.F.A, PEBIIG/Diretor
II/Apostilado/Aposentado. Portaria nº 50/14 publicado em 29/07/14,
por motivo de incorreção no registro do nome do servidor.Onde se lê:
C.F.A. Leia-se: C.M.F.A;
26 612941 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “PECON de Chalé”,
MasP 330678-4, Sueli Pinheiro de Oliveira Sousa, PEB2/IIA, 2º cargo,
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/11/2014; “E.E Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 335424-8,
Deuziléia de Souza, PEB1C, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; MasP 381784-8,
Jurema Ambrósio Brandão Rodrigues, PEB2 IIA, 2º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/11/2014; MasP 335440-4, Luiz Orozimbo Gomes, PEB2 IIE, 1º
cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; DURANDÉ: “E.E Emília Maria Diniz”, MasP
846054-5, Maria Helena Lopes de Freitas, PEB, 1º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2014; “E.E Quinca Franco”, MasP 1009174-2, Flávio José da
Silva, PEB1A, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio
de exercício, a partir de 23/11/14; MasP 992246-9, Sebastiana Schabuder da Silva, PEBIIA, 3º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/14; LAJINHA: “E.E Arnaldo
Leite Ribeiro”, MasP 895362-2, Natalia Martins Ruela Belizario,
PEBIIB, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/14; MANHUAÇU: “E.E Antônio Welerson”, MasP 819976-3, Ane Soares Rocha Pereira, PEB1B, 1º cargo, por
01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2014; MasP 1081048-9, Leopoldo Ribeiro de Almeida Brum,
PEB1B, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2014; MasP 1128399-1, Luciano Damião de
Freitas, PEB1B, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/11/2014; “E.E Manoel Agostinho Ferreira”,
MasP 322297-3, Maria Elisia de Sousa, PEB2I, 1º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 4º/5º quinquênio de exercício, a partir de
06/11/2014; MasP 322297-3, Maria Elisia de Sousa, PEB2F, 2º cargo,
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º/5º quinquênio de exercício, a partir de
06/11/2014; “E.E Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP 367239-1, Ana
Flavia Borges Teixeira, PEB IIG, 1º cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2014; MasP
367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira, PEB IIG, 2º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/11/2014; MasP 380228-7, Anizio de Miranda Gomes, PEB II O, 1º
cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2014; MasP 1009208-8, Annelise Lima Ferreira, PEB IA,
1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/11/2014; MasP 322231-2, Elaine Aparecida Veríssimo
Knaip, PEB IIL, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio
de exercício, a partir de 18/11/2014; MasP 1001579-0, Fernanda Gonçalves de Oliveira, PEB IA, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/11/2014; MasP 1056348-4, Izabel Pereira Gomes Cardoso, PEB IA, 1º cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2014; MasP
376744-9, Maristela Batista Gusmão, ATB 3E, 1º cargo, por 01 mês(es),
referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/14; MasP
366616-1, Paulo Bragança dos Santos, PEB IG, 3º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício,a partir de
03/11/2014; MasP 369031-0, Roseane Judith Pena Vieira, ATB IV G, 3º
cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/14; “E.E Monsenhor Gonzalez”, MasP 330583-6, Anebia
de Lourdes Alves Lopes, PEBIIB, 1º cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014; MasP
379998-8, Eliane Dutra de Carvalho Santiago, ATBIVG, 1º cargo, por
01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
24/11/2014; MasP 338747-9, Marcia Ercilia Borela Cata Preta, PEBIIH,
1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a
partir de 24/11/2014; MasP 335458-6, Maria Terezinha Rodrigues de
Souza, PEBIG, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/11/2014; MANHUMIRIM: “CESEC Juracy
Batista Corrêa”, MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEBI I, 2º cargo,
por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/11/2014; MARTINS SOARES: “E.E de Martins Soares”, MasP
300370-4, João Sanches Ferreira, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês(es),
referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/14;
MATIPÓ: “E.E Maria Vicencia Brandão”, MasP 322216-3, Ana Maria
Ribeiro Dornelas, PEBIB, 3º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2014; MasP 553292-4, Maria
José da Silva Farage, PEBIB, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s)
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; MUTUM: “CESEC
Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP 365014-0, Regina Célia Dias de
Freitas Fonseca, EEBIIA, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014; “E.E Alzira Francisca
Pereira”, MasP 991145-4, Jayra Helena Fabrete Dias, PEBTIA, 1º
cargo, por 01 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/2014; “E.E do Bairro Cantinho do Céu”, MasP 564639-3,
Angela Maria de Lima Cabral, PEB1/C, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; MasP
564159-2, Janete Almeida Silva, PEB1/B, 1º cargo, por 01 mês(es),
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MasP
564823-3, Univalda Lima, PEB1/C, 1º cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; “E.E Francisco
Carlos Hubner”, MasP 519720-7, Maria Aparecida Izidoro Soares
Ribeiro, PEB1A, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; MasP 519720-7, Maria Aparecida Izidoro Soares Ribeiro, PEBT2 A, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; “E.E
Professora Rita Teixeira de Lacerda”, MasP 1066195-7, José Ronaldo
Siqueira Mendes, PEB1B/I B, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s)
1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2014; MasP 547683-3,
Selma de Arruda, PEB1B/I B, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s)
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; SANTA MARGARIDA: “E.E Dalila Cerqueira Pessoa”, MasP 512088-6, Ana Maria
Gomes Silva, PEB, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; MasP 1010368-7, Luciana
Soares Alonso Vieira Carvalho, PEBIA, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; MasP
380040-6, Valéria Christina Otoni Teixeira, ATBIIIF, 1º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/2014; “E.E Padre Bento de Souza Lima”, MasP 602151-3, Maria
Aparecida Pereira Leite, PEBIB, 1º cargo, por 01 mês(es), referente

ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/14; MasP 376257-2,
Telma Maria Santana Moreira, ATBIVJ, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; MasP
330684-2, Zilda Maria Costa, PEBIB, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; SÃO JOSÉ
DO MANTIMENTO: “E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP
343571-6, Rosimaire Nantes Sélos, PEB1 D, 1º cargo, por 01 mês(es),
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014;
SIMONÉSIA: “E.E João Augusto de Carvalho”, MasP 1075611-2,
Fábio Bento dos Santos, PEB I A, 1º cargo, por 01 mês(es), referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2014; “E.E Padre
Miguel”, MasP 379992-1, Cleuza Aparecida de Souza Costa, ATB 4F,
1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/11/2014; MasP 300352-2, Divino Carlos Fernandes, PEB
2P, 2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/2014; MasP 801306-2, Jussara Amélia Andrade Murta,
PEB 2H, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/2014; MasP 370758-5, Marilane Miguel de
Vasconcelos Fuly, PEB 2E, 1º cargo, por 1 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; “E.E Santo Apolinário”, MasP 565728-3, José Marques Ferreira, PEB1/G, 1º cargo, por 01
mês(es), referente ao(s) 7º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/2014; MasP 991414-4, Rosimeire Ferreira de Freitas, PEB1/B, 1º
cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2014; MasP 876199-1, Rozane de Lourdes Lopes, PEB1/A,
2º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/11/2014; MasP 1118659-0, Zacarias Euzébio Teixeira,
PEB1/A, 1º cargo, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/2014.
29 613318 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 15/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es), com vistas à aposentadoria: CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.325934-8, Ediméia Maione
Rabelo, PEB1E-Port., adm. 01, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de 16/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 16/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012,
com vistas à aposentadoria ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha
Meira, MaSP331750-0, Rejeanne de Lourdes Alves Santos, PEBT2HCiências, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 27/11/2014;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.331464-8,
Edila Magalhães Ruas, PEB1A, adm. 01, em ajust. func., por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 20/10/2014; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.331469-7, Eilane Maria Araújo
Veloso, PEBT2E-Geog., adm. 02, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
10/11/2014; MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.331564-5,
Leonilda Leite Vieira, PEBT1A, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês
ref. 4º quinq. a partir de 20/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012,
ref. ao 1º semestre de 2014, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Carlos Versiani, MaSP.298024-1, Janice Caetano Maia, PEB1BMatem., adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 20/10/2014;
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.390245-9, Berenice Brandão Gomes Sales, PEB2A-Geog., adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 30/09/2014; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael,
MaSP.974743-7, Carlúcio Gomes Ferreira, ATB4H, adm. 01, por 01
mês ref. 3º quinq. a partir de 01/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º Resolução SEPLAG/SEE n.º 22 de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.285824-9, Ana
Ednéia de Jesus Leite Ribeiro, ANEI2G, adm. 01, por 01 mês ref. 6º
quinq. a partir de 24/11/2014; MaSP.323476-2, Anísia Lucrécia Rodrigues Fraga, ANE2I, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
15/12/2014; MaSP.372320-2, Sueleide Ferreira Costa, ANEI2H, adm.
01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 24/11/2014; MaSP.388720-5,
Lucilene Cássia de Souza, ANEI1C, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 10/11/2014; MaSP.266750-9, Cleonice Oliveira Gomes,
ANE2O, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 19/11/2014;
MaSP.827952-3, Águeda Pinheiro Veloso, ANE1H, adm. 01, por 01
mês ref. 4º quinq. a partir de 24/11/2014; MaSP.1005172-0, Wandrey Mendes Alves, ANE1D, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a
partir de 01/12/2014; MaSP.1005350-2, Zoraya Guerra David França,
ANE1E, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 15/12/2014;
MaSP.1054541-6, Laura Maria Pinheiro Leão, ANE3E, adm. 02, por
01 mês ref. 2º quinq. a partir de 03/11/2014; MaSP.1057248-5, Eliane
Cristina Gualberto Melo Mineiro, ANEI1B, adm. 01, por 01 mês ref.
1º quinq. a partir de 03/11/2014; MaSP.1059651-8, Shirley Alves da
Silva, ATE4E, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 21/11/2014;
MaSP.1059653-4, Verônica Antunes Moreira, ATE4E, adm. 01, por 01
mês ref. 2º quinq. a partir de 24/11/2014; MaSP.1063234-7, Elismarina
de Oliveira Fonseca, ATE2E, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 29/12/2014; MaSP.1097916-9, Evanice Maria Gomes, ATE1D, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 12/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.377985-7, Antônio Mário Afonso Ruas, ATB4H, adm.
01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 28/11/2014; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.591393-4, Rosemary Ramos Nobre
Lafetá, PEB2G-Biol., adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
19/11/2014; FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.316391-2, Terezinha de Jesus Rodrigues, ASB1C, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq.
a partir de 17/11/2014; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual
de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.586313-9, Thelma Sônia Mendes Alves Pereira, EEB2B, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 03/11/2014; MaSP.867524-1, Aldenice de Fátima Silva Prates,
ATB4G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 03/11/2014;
MaSP.969844-0, Francinele Cardoso Almeida, ATB2D, adm. 01, por 01
mês ref. 2º quinq. a partir de 23/11/2014; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.286877-6, Silvana Denis Lopes Alkimim Silveira, ATB3N, adm.
01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 01/12/2014; E.E.Dom Aristides
Pôrto, MaSP.377270-4, Marizete Salomão Ataíde, ATB3G, adm. 01, por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 03/11/2014; MaSP.895194-9, Denise
Maria Pereira Meira, PEB1B, adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 17/11/2014; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.808254-7,
Márcia Juliene Silveira Azevedo, ATB2D, adm. 01, por 01 mês ref.
2º quinq. a partir de 01/12/2014; E.E.Professor Hamilton Lopes,
MaSP.351502-0, Simone Aparecida Lopes Santos, ATB4E, adm. 02,
por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/12/2014; MaSP.458299-5, Kelsilene Durães Saraiva Soares, PEB1C-Matem., adm. 01, por 01 mês
ref. 2º quinq. a partir de 03/11/2014; MaSP.614625-2, Tatiane Alves
Gonçalves, PEB2A-Inglês, adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 03/11/2014; MaSP.1064363-3, Vania Cristina dos Santos Castilho, ATB4E, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 03/11/2014;
E.E.Professora Helena Prates, MaSP.331132-1, Sandra Aparecida
Pereira Silva, PEB2L, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
19/11/2014; MaSP.364953-0, Cacilda Maria Rodrigues, PEB3P-Hist.,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 03/11/2014; E.E.Vereador
Francisco Tófani, MaSP.249173-6, Maria Mônica Gonçalves Mota,
PEB2B, adm. 02, em ajust. func., por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
17/11/2014; MaSP.596143-8, Amália Maria da Silva Lellis, PEBT2DCiências, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 17/11/2014;
E.E.Zinha Prates, MaSP.352666-2, Thaís Maria Mendes, PEB1B, adm.
01, em ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 24/11/2014;
PADRE CARVALHO, E.E.de Padre Carvalho, MaSP.594950-8, Idalina
Neves do Nascimento Oliveira, PEB1A, adm. 01, PEUB, por 01 mês
ref. 4º quinq. a partir de 19/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2014- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Barreiro de Baixo,