TJMG 01/10/2014 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORE DO INDAIÁ-MGPROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2014 – Pregão Presencial nº 069/2014
- O Prefeito Municipal do Município de Dores do Indaiá , torna público
a decisão do recurso interposto pela Licitante “LAB SHOPPING
DIAGNÓSTICA LTDA – CNPJ 22.536.130/0001-86, que julgou parcialmente PROCEDENTE o recurso, anulando o item 01. Dores do
Indaiá, 26 de setembro de 2014. Ronaldo Antonio Zica da Costa – Prefeito Municipal. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá- MG torna
público que realizará no dia 09/10/2014 às 09:30horas, o Processo Licitatório n° 133/2014, na modalidade Pregão Presencial n° 080/2014.
Objeto:A presente licitação tem por objetoAquisição de equipamentos
de ginástica visando a instalação ou implantação de “Academia ao Ar
Livre” na Praça Joaquim Jorge de Carvalho, Bairro Triângulo- através
do Convênio Setes n.º 70/20141.290/2013, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Informações podem ser obtidas
no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Bairro Rosário – Centro
– Fone (37) 3551-3570 ou através do e-mail licitacao@doresdoindaia.
mg.gov.br. Dores do Indaiá24 de setembro de 2014. Márcia Fonseca
Galvani – Pregoeira.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Tomada de Preços nº 022/2014. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 17 de outubro de 2014, às 14horas, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios,
sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa
para realizar “Serviços de Engenharia – Reforma do Posto de Saúde
PSF Dom Bosco - ”. Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 16 horas do dia 14 de outubro de 2014.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou através do
site www.paraopeba.mg.gov.br ou ainda pelo email editais.paraopeba@
paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442,
no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 29 de setembro de
2014. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG- AVISO DE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG, torna público e RATIFICA
nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, o Processo nº 047/2014, Inexigibilidade nº 02/2014-Locação de Sistema para Orçamentação Eletrônica-Contratada: AUDATEX SERVIÇOS BRASIL LTDA-Valor
7.998,92-Fundamentação Legal, Art. 25, Inciso I da Lei 8.666/93-Pai
Pedro/MG, Eujácio da Soledade Rodrigues.
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MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS/MG- Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 40/2014 - Pregão Presencial RP 42/2014 - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas informa aos interessados e ao público em geral a realização dos seguintes procedimentos
licitatórios:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2014 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículo automotor, novo 0(zero) km, capacidade
mínima para 15 lugares, conforme especificado no anexo I do Edital.
DATA PARA CREDENCIAMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO:
14/10/2014 às 09:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL RP 42/2014 – OBJETO: Registro de preços
para compra de equipamentos esportivos, para instalação de “academia
ao ar livre”, conforme especificado no anexo I do Edital. DATA PARA
CREDENCIAMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO: 15/10/2014
às 09:00 hs. O Edital está disponíveis na Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas/MG, situada na Rua Antônio da Rocha, nº 192, Centro,
no horário de 07:00 ás 12:00 hs, com o custo de R$20,00(vinte reais).
Esclarecimentos acerca dos editais através do e-mail: [email protected]. Icaraí de Minas/MG, 30 de setembro de 2014.
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Município de Santa Maria do salto -MG,aviso de licitação PP nº
36/2014, Prc nº 46/2014 através da CPL torna público o edital de licitação visando a Contratação de empresa para fornecer um veículo utilitário com capacidade acima de 40 assentos semi- novo - Sessão: 13/10/14
- 15:00h. O edital poderá ser obtido na sede do paço municipal; informações: 33.3727-1145. CPL: Wédson S. Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG– EXTRATO
DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 – A Prefeitura Municipal de Queluzito, torna público que fará realizar licitação
na Modalidade Pregão Presencial , tipo menor preço global do item
para contratação de serviços gráficos p/ confecção de Cartilha Prontuário do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Credenciamento e
entrega dos envelopes : até as 13h00min do dia 13/10/2014. O Edital na
integra está à disposição à Rua do Rosário, nº 04 – Queluzito (MG),no
horário de 08:00 às 16:00h. Ramalho – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG. EXTRATO EDITAL CONCURSO PÚBLICO 001/2014 - Torna pública a realização
deste concurso,fiscalizado e acompanhado pela Comissão Especial
nomeada pela Portaria 368/2014, para provimento de cargos públicos,
conforme determina o inciso II, do artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil; Aux. Administrativo, Aux. Escriturário,
Aux. Serviços Gerais, Operário, Pedreiro, Ronda / Vigia, Serv. Escolar,
Trabalhador Braçal, Agente de Saúde, Aux. Enfermagem, Aux. Laboratório, Aux. Saúde Bucal, Eletricista, Fiscal Municipal, Motorista,
Operador de Máquina, Oficial Administrativo, Bibliotecário, Técnico
em Enfermagem, Docente I, Assistente Social, Bioquímico, Docente
II (Ciências, Geografia, Matemática, Português), Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico(20hs),Nutricionista,
Odontólogo,Psicólogo.Inscrições:03/12/2014a04/01/2014,nos termos
do edital e legislação vigente.Inscrições, informações e Edital na Pref.
Mun.de Vieiras e site:www.polisauditoria.com.br.Vieiras, 30/09/2014.
Waldinei Chicareli de Andrade. Pref. Mun.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIAPREGÃO Nº
088/2014 Nº contrato: 152/2014 Pregão nº 088/2014 Órgão contratante:
Prefeitura Municipal de Santa Vitória Contratado: Venture Veículos
Ltda. Objeto do contrato: aquisição de veículos destinados à assistência
a saúde do município de Santa Vitória, em atendimento aos convênios
nº 971/2013, 1063/2013, 1071/2013/EMG/SES/SUS-MG/FES. Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto – Prefeito Municipal. Valor e vigência: R$260.000,00 de 08 de setembro de 2014 a 31 de
dezembro de 2014. Dotação Orçamentária: 508 – 02.09.10.302.1003.20
39.4.4.90.52.00. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61, parágrafo
único, da Lei 8.666/93.
PREGÃO Nº 085/2014 Nº contrato: 153/2014 Pregão nº 085/2014
Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Contratado:
BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos. Objeto do contrato: Aquisição de pá carregadeira para atendimento da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Rurais do município
de Santa Vitória. Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 175.764/13.
Autoridade ratificadora: Genésio Franco de Morais Neto – Prefeito
Municipal. Valor e vigência: R$448.892,00 de 12 de setembro de 2014
a 31 de dezembro de 2014. Dotação Orçamentária: 680 – 02.13.26.122
.1008.1039.4.4.90.52.00. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61,
parágrafo único, da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG- Processo N.º
067/2014 Pregão Presencial N.º 053/2014 - A Prefeitura Municipal
de Palma/MG, torna público aos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 09 de outubro de 2014, às
14:00 (quatorze) horas, licitação na modalidade Processo Licitatório
N.º 067/2014 Pregão Presencial N.º 053/2014, tipo menor preço por
item, de acordo com as Leis n.º 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações, para aquisição de material de construção para pavimentação de
vias públicas, de acordo com Convênio SETOP n.º 807/2014 de 23 de
maio de 2014. Maiores informações estão no Edital à disposição dos
interessados, na Prefeitura de Palma a Praça Getúlio Vargas n.º 26 Telefone (32)34461118, em Palma/MG, horário das 12:00 as 16:00 horas
nos dias úteis e no site www.palma.mg.gov.br ou pelo email licitação@
palma.mg.gov.br . Palma, 30 de setembro de 2014 – Walter Titoneli –
Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE ITABIRINHA/MG- PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2014 -torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 30/2014, paracontratação de empresa para
marketing direto com veículo automotor “tipo motocicleta” para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG, com
abertura dos envelopes no dia 14 de outubro de 2014, às 10h00m, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. A cópia do Edital poderá ser obtida na sede do Município na Rua Cândido Bacelar,
76, Centro, Itabirinha-MG. Informações e contato: Telefax (0xx33
3247-1403 (Sr. Walassy Magno Feliciano Reis – Presidente da CPL) ou
e-mail:[email protected];
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MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG- RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 057/2014 - PROCESSO Nº.
128/2014. O Município de Candeias comunica a ausência de licitantes
interessadas no Pregão Presencial nº. 057/2014, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) caminhão novo 0 km (Patrulha Mecanizada), para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agropecuária,
em conformidade com o Contrato de Repasse nº. 792537/2013/MDA/
CAIXA - Processo nº. 1009819-27, razão pela qual o mesmo foi declarado DESERTO. Candeias/MG, 30/09/2014. Pregoeira Oficial: Josiane
Lopes da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL- Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº. 041/2014. A Prefeitura Municipal de Grão
Mogol, Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar às 14:00
horas do dia 21/10/2014, Tomada de Preços nº. 041/2014, Processo nº.
173/2014. Tipo: menor valor global. Objeto: contratação de empresa,
no ramo de construção civil, para cobertura de quadra escolar, no distrito de Barrocão, no Município de Grão Mogol, Convênio: Ministério
da Educação/FNDE, Termo de Compromisso PAC 09495/2014. Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL- Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº. 038/2014. Prefeitura Municipal de Grão
Mogol, Estado de Minas Gerais, Extrato de Contrato nº. 474/2014, Processo nº. 157/2014, Tomada de Preços nº. 038/2014. Objeto: contratação de empresa para perfuração e instalação de 01 (um) poço artesiano, na comunidade de Pedrinhas, no Município de Grão Mogol,
conforme CONVÊNIO Nº. 909/2014 - SEDRU, Contratado: AGUACENTER POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrito no CNPJ de nº.
01.785.629/0001-57, com endereço na Avenida Governador Magalhães
Pinto, nº. 3.151, Bairro Planalto, em Montes Claros-MG - valor global
R$ 73.670,67 (setenta e três mil seiscentos e setenta reais e sessenta e
sete centavos), vigência: até 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL- Aviso de Licitação - Homologação. O Sr. Prefeito Municipal de Grão Mogol, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, reconhecendo a
validade dos atos praticados e a conveniência da licitação em epígrafe,
HOMOLOGA o resultado da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Grão Mogol, Estado de Minas Gerais, Processo nº. 157/2014, Tomada de Preços nº. 038/2014. Objeto: contratação de empresa para perfuração e instalação de 01 (um) poço artesiano, na comunidade de Pedrinhas, no Município de Grão Mogol,
conforme CONVÊNIO Nº. 909/2014 - SEDRU, Contratado: AGUACENTER POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrito no CNPJ de nº.
01.785.629/0001-57, com endereço na Avenida Governador Magalhães
Pinto, nº. 3.151, Bairro Planalto, em Montes Claros-MG - valor global
R$ 73.670,67 (setenta e três mil seiscentos e setenta reais e sessenta e
sete centavos).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS- Aviso
de Licitação - Processo nº. 0183/2014 - Pregão nº. 0112/2014. Objeto:
Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de segurança desarmada e locação de telão junto a Secretaria de Governo e
Administração deste Município, com entrega dos envelopes até às
08:00:00 horas do dia 14/10/2014. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 ou através do e-mail: [email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
-01/10/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
57/2014 - Pregão Presencial nº. 18/2014. O Município de Turvolândia
(Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, para
Contratação de empresa do ramo, para manutenção dos programas oficiais de informatização dos setores de educação e saúde do Município
de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição
dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no
horário das 8h às 16h, na sala de licitações localizada na Praça Dom
Otávio, nº. 240, Bairro / Centro, Turvolândia/MG. A abertura será às 9h
do dia 14/10/2014, quando serão recebidos os envelopes de propostas,
habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1161, ou pelo e-mail:
[email protected]. Turvolândia, 29 de Setembro de 2014.
Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS - Aviso
de Licitação - Processo nº. 0184/2014 - Pregão nº. 0113/2014. Objeto:
Contratação de empresa destinado a prestação de serviços com trator de pneu para irrigação de arborização urbana e jardinagem deste
Município, com entrega dos envelopes até às 08:00:00 horas do dia
15/10/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou
através do e-mail: [email protected] ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 01/10/2014. Jovelino
Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG . Procedimento Licitatório
nº. 057/2014. Pregão Presencial nº. 037/2014. Sessão Oficial dia
15/10/2014 às 09:00 hs. Objeto: Materiais Gráficos para o Município
de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura Municipal.
Informações pelo telefax (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 24 de setembro
de 2014. Irineu Silva Júnior - Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA/MG - EXTRATO CONTRATO - PP
021/14. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato Adm. de
Prestação de Serviços, celebrado entre a PMJ/MG e a empresa MARIA
LACERDA MARINHO-ME, CNPJ nº. 01.731.034/0001-19. Objeto:
Fornecimento de hospedagem na sede do Município. Valor do Contrato: R$ 27.080,00 - Data Contrato: 16.09.2014 - Vigência: 15.09.2015
- Dotações Orçamentárias: nº. 02.04.01.12.122.0021.2039/3.3.90.39.00
- Ficha nº. 194, nº. 02.05.01.04.122.0021.2019/3.3.90.39.00 - Ficha nº.
374, nº. 02.07.01.10.122.0006.2083/3.3.90.39.00 - Ficha nº. 541, nº. 02
.08.01.15.122.0037.2099/3.3.90.39.00 - Ficha nº 668. Origem do Contrato: PL 027/14 - PP 021/14, regido pela Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal 1.356/10, subsidiariamente pela Lei 8.666/93
e suas alterações.
MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA/MG - PP 022/14 - Contratos Adm.
de Compras de Produtos, celebrado entre a PMJ/MG e as empresas: ELETROPEÇAS RV LTDA, CNPJ/MF nº. 86.584.422/0001-77,
Valor do Contrato: R$ 42.488,45; NORTESPORTE COMERCIAL
LTDA-EPP, CNPJ (MF) nº. 02.804.985/0001-33, Valor do Contrato:
R$ 62.180,40 e R.C.M. RAMOS LOMBARDI-EPP, CNPJ (MF) nº.
68.352.350/0001-50, Valor do Contrato: R$ 5.840,00. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos e materiais esportivos - Data Contrato:
16.09.2014 - Vigência: 15/09/2015 - Dotações Orçamentárias: 02.04.
04.12.365.0022.2051.3.3.90.30.00 - Ficha 305, 02.06.01.27.812.0018
.2081.3.3.90.30.00 - Ficha 510. Origem do Contrato: PL 028/14 - PP
022/14, regido pela Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 1.356/10, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações.
MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA/MG - PP 075/13 - 2º Termo Aditivo ao
Contrato Adm. de Prestação de Serviço, celebrado entre a PMJ/MG
e a empresa VERA LÚCIA DA SILVA MARINHO-ME, CNPJ(MF)
nº. 13.124.190/0001-09. Objeto: Locação de 01 (um) Caminhão Pipa,
PLACA: BYF-9283, para transportar e abastecer água potável às comunidades rurais desse Município. Valor do 2º Aditivo ao Contrato R$
56.700,00 - Data do 2º Aditivo ao Contrato: 30.09.2014 - Vigência:
30.06.2015 - Dotação Orçamentária: 02.07.03.17.511.0033.2097/3.3.9
0.39.00. Origem do Contrato: PL 0234/13 - PP 075/13, regido pela Lei
10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 1.356/10, subsidiariamente pela Lei 8.666/93 e suas alterações.
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PREF. MUN. DE CHAPADA DO NORTE-MG- Extrato de Homologação e Contrato - CONVITE Nº. 03/14 - A Pref. Mun de Chapada do
Norte-MG torna público, o Extrato de Homologação e Contrato. CONVITE Nº. 03/14. Reforma de Praça Pública Dist. de Granjas do Norte
Conv. Nº. 37/13 EMG/SETUR. CONTRATO Nº 224/14 Construtora
Emeterio Ltda CNPJ 11.505.499/0001-05, valor R$ 96.522,91. Ass.
24/09/14. Vig: 12 meses.
PREF. MUN. DE CHAPADA DO NORTE-MG- CONVITE Nº.
06/14. Adequação de campo de futebol Dist de Cachoeira do Norte.
CONTRATO Nº. 226/14 Mat. de Const. & Construtora Três Corações
Ltda CNPJ 11.224.165/0001-63, valor R$ 27.106,08. Ass. 25/09/14.
Vig: 12 meses.
PREF. MUN. DE CHAPADA DO NORTE-MG- CONVITE Nº.
07/2014. Objeto 1: Reforma de Praça do Rosário, Conv nº. 21/13
SETUR/MG. CONTRATO Nº. 228/2014 FL Construtora Ltda ME
CNPJ 18.537.598/0001-18, valor R$ 43.290,66. Objeto 2: Pavimentação em bloquetes em via pública, Conv. nº. 18/13 SETUR/MG CONTRATO Nº. 227/14 Macaan Construçoes e Premoldados Ltda CNPJ
20.772.187/0001-59, valor R$ 14.709,69. Ass. 25/09/14. Vig. 12 meses.
Ronaldo Lourenço Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº.
58/2014 - Tomada de Preço nº. 08/2014. A Prefeitura Municipal de Turvolândia - Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados,
que receberá até o dia 24 de outubro de 2014 às 9h00min. no serviço de
protocolo geral da Prefeitura, no endereço Praça Dom Otávio, nº. 240,
Centro, Turvolândia/MG, envelopes de habilitação e proposta de preço
da licitação acima mencionada, para contratação de empresa do ramo
de construção civil, para o fornecimento de materiais de construção a
serem utilizados no fechamento do Estádio Municipal no Município de
Turvolândia. Mais informações pelo telefone (35) 3242-1123 - 32421161 ou pelo e-mail: [email protected]. Turvolândia, 30 de setembro de 2014. Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PP 045/2014. Objeto: Registro de Preços de materiais de escritório. Em razão de erro material foram RETIFICADOS os valores estimados, unitário e total, dos itens 45 e 168 do Termo de Referência. O
edital retificado está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. As
sessões do Pregão serão na data e nos horários anteriormente designados. Andréa Vilano - Pregoeira.
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A Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG,torna público o
Extrato do Contrato nº 092/2014 por adesão a Ata Registro de Preço nº
22/14, referente ao Pregão Eletrônico nº 63/2013 - Processo Administrativo nº 23034.005578/2013-93 realizado pelo FNDE. Contratante:
Prefeitura Municipal de São José do Jacuri/MG. Contratado: MercedesBenz do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino
e demais entidades autorizadas de acordo com a Legislação específica
vigente na União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para atender
ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação. Valor Global: R$ 540.000,00, Ass. 01/09/2014. Vigência: 12 meses. Dotação: 12.
361. 0012. 1026. 1. 45. 00. 4. 4. 90. 52. 27. José Geraldo Alves Gonçalves - Prefeito Municipal.
3 cm -30 613766 - 1
A Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de Minas/MGvem tornar
público Pregão 033/2014, Fornecimento de Alimentação em Santa Efigênia de Minas a realizar-se nos dias 15/10/2014 as 10h00min. Informações pelo telefone (33) 3297-1141.
1 cm -30 613944 - 1
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação: Pregão Presencial 082/14,Aquis. de materiais p/ artesanato, mediante fornecimento único. Abertura: 15/10/2014, às 9h. P.P 086/14Aquis. de
trator de esteira, mediante fornecimento único. Abertura: 14/10/2014
às 9h, Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Antônio Brandão - Prefeito.
2 cm -30 613958 - 1

Editais de Comarcas

EDITAL PARA REGISTRO
DO LOTEAMENTO
Bairro Eco Village, em Inhaúma-MG.
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca e Cidade de Sete
Lagoas - Estado de Minas Gerais, em
pleno exercício do seu cargo na forma
da Lei, etc....
Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem
conhecimento, que a GARDELON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Ltda, CNPJ: 09.055.313/0001-11, sediada na Rodovia
MG-238, Km 8, Fazenda Recanto Jacuí, zona rural, em Inhaúma-MG,

representada por Júlio César Alves Costa, brasileiro, casado, zootecnista, CPF: 541.513.096-91, CI: M-3.852.488 SSP/MG, residente e
domiciliado à Rua Chichilo L”Abbate, nº 179, Santa Helena, nesta
cidade; requereu nos termos da Lei 6.766 de 19/12/79 o Registro do
Loteamento Eco Village, com a área de 633.600,00m², sendo área total
loteada 633.600,00m², em Inhaúma – MG, perímetro urbano, com as
confrontações constantes na planta que fica arquivada neste Cartório,
área esta devidamente matriculada sob nº 39.311, fl. 248 do livro 2/
AJ1 deste Cartório. Que dá área ora loteada originaram 390 lotes em 22
quadras, sendo a área dos lotes 428.790,40m^2, área de sistema viário
97.407,60m², área verde 63.977,00m² e área institucional 43.425,00m².
A planta foi aprovada aos 10/09/2014, pelo Município de Inhaúma –
MG, representado pelo prefeito em exercício Max Oliveira dos Santos. Todos os documentos exigidos pela lei se encontram arquivados
neste Cartório, situado à Praça Deputado Wilson Tanure, nº 56, Centro,
durante as horas regulares. Para fins de registro e por este Edital, torno
público para conhecimento dos interessados o depósito de toda a documentação exigida cientificando que decorridos 15 dias da 3ª e última
publicação deste Edital, não havendo impugnação, será o loteamento
registrado como determina a Lei. Dado e passado nesta cidade de Sete
Lagoas – MG, aos 25 de setembro de 2014. Eu, (a) Oficial de Registro
de Imóveis, o fiz digitar e subscrevo.
A oficial: Ivone Dutra Pires.
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REGISTRO DE IMÓVEIS DACOMARCA DE CAMANDUCAIA-MG.
EDITAL PARA REGISTRO DE
LOTEAMENTO. JOSÉ FERNANDO
CIRILO, Oficial do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Camanducaia-MG.,na forma da Lei, etc...
FAZ SABER a todos os interessados que a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA, portadora do
CNPJ nº 17.935.396/0001-61, com sede na Rua Professor Francisco
Manoel do Nascimento, nº 15, nesta cidade, representada por seu Prefeito Municipal, Sr EDMAR CASSALHO MOREIRA DIAS, brasileiro, solteiro, maior, inscrito no CPF: 045.997.656-78, depositou neste
Serviço de Registro os documentos necessários exigidos pelo art. 18
da Lei 6.766/79, para o registro do projeto de loteamento denominado
de LOTEAMENTO RECANTO NOVA JAGUARY II, situado nesta
cidade com área totalde 13.956,10 m², em 2 (duas) quadras, denominados de 3 e 4. Contém 3 ruas denominadas de Rua Prefeito Domingo
Fróes; Rua D e Rua E. A quadra 3, contém 17 lotes, assim especificados:
LOTES 07 A 19, com 209,00 m² cada um; LOTE 20 a 22, com 240,00
m² cada um; e LOTE 23, com 262,97 m²; e quadra 4, contém 24 lotes,
assim especificados: LOTE 01, com 224,21 m²; LOTE 02, com216,68
m²; LOTE 3, com 216,15 m²; LOTES 04 A 12, com 220,00 m², cada
um; LOTE 13, com 280,00 m²; LOTE 14, com 260,00 m²; LOTE 15,
com 260,00 M²; LOTES 16 a 24, com 220,00 M² cada um;e área verde
com 131,19 m², e área verde com 169,40 M²; localizadas na quadra
3.Faixa de servidão de esgoto com a área 178,00 m². Área total das
Ruas: 4.360,50 m². Imóvel esse objeto da averbação Av. 1 da matricula
12.587, livro 02-Registro Geral, ficha 01, datada de 22/11/2012, deste
Serviço de Registro de Imóveis O loteamento tem destinação residencial, para habitação popular do programa minha casa minha vida, e foi
aprovado pela Prefeitura Municipal de Camanducaia, em 02/09/2014.
E, para conhecimento de todos expediu-se este Edital,que será publicado por 03 dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no
prazo de 15 dias, contados da data da ultima publicação (Art. 19 da
citada Lei). Camanducaia, 18/09/2014. Eu, (José Fernando Cirilo), Oficial, datilografei e subscrevi.
9 cm -30 613943 - 1
EDITAL FRANKLIN VELOSO DE CASTRO, Oficial do Registro de
Imóveis da Comarca de Itapagipe, Estado de Minas Gerais, na forma
da lei, etc. COMARCA DE ITAPAGIPE – EDITAL DE INTIMAÇÃO
DE DEVEDORES FIDUCIANTES – BEL. FRANKLIN VELOSO DE
CASTRO, Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Itapagipe,
vem na forma do Artigo 26 da Lei 9.514/97, a requerimento do representante legal da Credora Fiduciária, INTIMAR a comparecer neste
Serviço de Registro de Imóveis de Itapagipe, sito na Avenida 1-A nº
239, bairro Jardim Castro, Itapagipe-MG ou em qualquer agência da
credora fiduciária, os devedores fiduciantes BENEDITO BATISTA
AFONSO, motorista, CPF 002.699.296-57, CI/RG 21.992.087-4-SSP/
SP, e sua mulher VALDIRENE ALVES PACHECO AFONSO, do lar,
CPF 039.479.336-65, CI/RG 11.057.557-SSP/MG, brasileiros, casados
sob o regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6.515/77,
hoje em lugar incerto e não sabido, após tentativas infrutíferas de localização dos mesmos no endereço constante do registro imobiliário, através do Serviço de Registro de Títulos e Documentos desta Comarca,
a pagar, no prazo de 15 dias, a importância de R$9.529,70 (nove mil,
quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos), quantia esta atualizada em 15/09/2014, correspondente às prestações vencidas, acrescidas dos juros eventualmente convencionados e demais encargos a ser
apurado até a data do efetivo pagamento, exatamente como consta no
§1º do artigo citado, sob pena de consolidação da propriedade fiduciária em nome da fiduciária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL se
decorridos quinze (15) dias da terceira publicação da presente intimação, não houver sido pelos mesmos purgada a mora (ter sido pago o
débito), convindo esclarecer que tal débito refere-se à dívida constituída por Contrato datado de Iturama-MG de 23/Junho/2006, garantida
por alienação fiduciária registrada sob o nº R-5 da Matrícula 7.455,
(Contrato nº 109360000511). Itapagipe, 15/Setembro/2014. O Oficial.
(a) Franklin Veloso de Castro.
7 cm -29 613107 - 1
EDITAL DE INTIMAÇÃO Jose Moreira de Sene Neto, Oficial Interino do Cartorio de Oficio de Registro de Imoveis desta Comarca, nos
termos do art. 26 da Lei nº 9.514/97, faz a presente intimação, por edital, a CESAR BARSANULFO DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido
em 19/04/1978, portador da carteira de identidade CI MG 10.978.204,
expedida por SSP/MG e do CPF nº 051.790.026-21, residente e domiciliado na cidade de Pirajuba/MG, na Rua Jose Vieira da Silva, nº 15,
Dourados; por se encontrar em local incerto e não sabido. O intimado
devera comparecer neste cartório, situado a Rua Floriano Peixoto,
nº 402, Loja 01, nesta cidade, para efetuar o pagamento das obrigações contratuais relativas as prestações em atraso, que importam ate
a presente data (15/09/2014) em R$ 2.612,56 (dois mil, seiscentos e
doze reais e cinquenta e seis centavos), bem como das despesas de
intimação, publicação do edital e emolumentos, dos quais é devedor
em decorrência do Contrato Habitacional nº 855550648737, firmado
em 27/11/2010, registrado no livro 2- Registro Geral, sob o nº 02/M12.551, nesta serventia, referente ao imóvel situado na cidade de Pirajuba/MG, Rua Jose Vieira da Silva, nº 15, Lote 07 quadra 09, Bairro
Dourados, CEP: 38.210-00. O prazo para pagamento da divida é de
15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, sob pena de rescisão contratual e consolidação de propriedade do imóvel na pessoa da
credora, requerente da intimação, CAIXA ECONOMICA FEDERAL –
CEF, instituição financeira sob a forma de empresa publica, unipessoal,
com sede em Brasília – DF, filial neste Estado e agencia da cidade de
Frutal/MG. Conceição das Alagoas, 15/09/2014 Jose Moreira de Sene
Neto Oficial Interino do Cartório de Registro de Imoveis
6 cm -29 613133 - 1