TJMG 01/10/2014 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ção – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320581-2, C. F.
B. D., PEB II P, 1º cargo.
1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/10/14, “em vistas à aposentadoria”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 028/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Ipaba – “Servidor sem lotação
- afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 328337-1, E. V. S. S.,
PEB II L, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 1º ao 9º Biênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 100/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Caratinga
– E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 376034-5, Joaquim de Sousa
Neto, PEB II M, 1º cargo, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato
publicado em 03/09/14, a pedido do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 029/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Pocrane – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 254029-2, J. O.
S., PEB II O, 2º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 1º ao 10º
Biênios e do 1º ao 4º Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei
nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 030/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Bom Jesus do Galho – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
368861-1, C. M. S., ATB III F, 1º cargo, pelo(a) continuidade da
percepção do 1º Quinquênio, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº.
14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 031/2014, publicada no “Minas Gerais”
em 24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Bom Jesus do Galho –
E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 882977-2, R. M. P. F.,
PEB I B, 1º cargo, pelo(a) ressarcimento ao erário de valores percebidos indevidamente, em relação à retificação na vigência da Progressão,
conforme dispõe o artigo 64 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 032/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Alvarenga – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320592-9, D.
P. F. N., PEB I L, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 2º ao
5º Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 034/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Caratinga – E.E.“Maria Isabel
Vieira”, MaSP 869970-4, M. G. T. S., PEB T2 A, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 1º e 2º Quinquênios e do 2º ao 4º Biênios,
conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 035/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Caratinga – E.E.“Professora
Maria Fontes”, MaSP 991398-9, M. R. S., ASB I G, 1º cargo, pelo(a)
continuidade da percepção do 1º e 3º Quinquênios, conforme dispõe o
artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 036/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): São Domingos das Dores
– “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 1053848-6, M. P. S., EEB I A, 1º cargo, pelo(a) continuidade
da percepção do 1º Quinquênio, conforme dispõe o artigo 65 da Lei
nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 037/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Caratinga – “Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 548459-7, V.
G. G., PEB I C, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 1º ao 3º
Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 98/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Ipaba
– “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 328337-1, Eni Vilela da Silva Santos, PEB II P, 1º cargo, retificação do 1º ao 9º biênios, Ato nº. 49/14 publicado em 16/04/14, por
publicação indevida; Pocrane – “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 254029-2, José Otavio da Silveira,
PEB II O, 2º cargo, retificação do 1º ao 9º biênios, Ato nº. 245/07 publicado em 12/12/07, por incorreção no ato.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 99/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Bugre
– “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 320581-2, Cleonice Ferreira Barbosa Dias, PEB II P, 1º cargo,
retificação do 2º quinquênio, Ato nº. 138/06 publicado em 27/10/06,
por incorreção na vigência; MaSP 320581-2, Cleonice Ferreira Barbosa
Dias, PEB II P, 1º cargo, retificação do 3º quinquênio, Ato nº. 138/06
publicado em 27/10/06, por incorreção na vigência; MaSP 320581-2,
Cleonice Ferreira Barbosa Dias, PEB II P, 1º cargo, retificação do 4º
quinquênio, Ato nº. 96/04 publicado em 11/11/04, por incorreção na
vigência; Bom Jesus do Galho – “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 368861-1, Carlos Magno Soares, ATB III F, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio, Ato nº. 55/04
publicado em 02/07/04, por incorreção no ato; Inhapim – E.E.“José
Francisco de Paiva Campos”, MaSP 516717-6, Sônia Marta Werneck
Pereira Gonçalves, PEB II B, 1º cargo, retificação do 3º quinquênio,
Ato publicado em 28/10/04, por incorreção na vigência; Ipaba – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
316505-7, Domingas Rodrigues Santana, ASB I I, 1º cargo, retificação
do 5º quinquênio, Ato nº. 173/10 publicado em 14/10/10, por incorreção no ato; Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 254029-2, José
Otavio da Silveira, PEB II O, 2º cargo, retificação do 1º quinquênio, Ato
nº. 246/07 publicado em 12/12/07, por incorreção na vigência.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – 10% - ATO Nº. 05/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da EC/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 224611-4, Maria do Carmo Ferreira
Mota Abade, a partir de 25/08/10, referente ao PEB II F, 2º cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 79/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 295708-2, Helio Gomes
de Arruda, PEB II P, 1º cargo, referente 6º quinquênio, a partir de
22/06/14; MaSP 366025-5, Lucia Helena Teixeira Correa da Silva,
PEB II A, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/14; MaSP 990866-6, Andrea Vaz de Souza Vilela, PEB I B,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/14;
Caratinga – “SRE Caratinga”, MaSP 1095927-8, Hellen Chirlley de
Oliveira, ATE I D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/14; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP
811861-4, Nilda Maria de Souza Gomes, PEB I B, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/14; E.E.“Gerson
Gomes de Almeida”, MaSP 517092-3, Lucia Maria de Souza, PEB I B,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/14;
Ipanema – CESEC – “Maria Cecília de Moura”, MaSP 812423-2,
Vilma Célia da Silva Teodoro, PEB I B, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 80/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Inhapim
– E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 328368-6, Maria José de
Carvalho Bicaho, PEB II B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Ipaba – E.E.“Gerson Gomes
de Almeida”, MaSP 517092-3, Lucia Maria de Souza, PEB I B, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14, “em vistas à aposentadoria”; Santa Rita de Minas –
E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 337122-6, Nagila Maria Xavier, PEB II H,
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 19/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E “Princesa Isabel”, MaSP 1234078-2,
Miriã Natália de Assis, para Miriã Natália de Assis Trindade; Ubaporanga – E.E.“Cesarino Alves Pereira”, MaSP 982985-4, Tetiane Pires
do Couto, para Tetiane Pires do Couto Rodrigues; MaSP 1152239-8,
Simone Lemes Vieira, para Simone Lemes Vieira da Costa.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 31/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º, da CR/1988 à(s) servidora(s): Inhapim – E.E.“João de Almeida
Pimentel”, MaSP 1109378-8, Mila Faria Moreira Miranda, PEB I A, 3º
cargo, a partir de 17/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 39/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Engenheiro
Caldas”, MaSP 978700-3, Idaildes Rosa de Menezes Rodrigues, ASB I
C, 1º cargo, a partir de 10/08/14; E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 518283-7,
Marilda Batista de Paiva, PEB I A, 1º cargo, a partir 04/09/14; Inhapim – E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”, MaSP 1002731-6, José Carlos
Alves, PEB I A, 1º cargo, a partir de 10/09/14; Pocrane – E.E.“Anita
Garibaldi”, MaSP 990773-4, Romildo Alves, PEB I A, 1º cargo, a partir de 10/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 40/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Emilia Cabral Mota”, MaSP
1328374-2, Vera Lucia Nonato Domingos, PEBD I A, 1ª função, a partir de 07/09/14.
29 613583 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 041/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Bugre – “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320581-2, C. F.
B. D., PEB II P, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 028/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Ipaba – “Servidor sem lotação
- afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 328337-1, E. V. S. S.,
PEB II L, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 1º ao 9º Biênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 029/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Pocrane – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 254029-2, J. O.
S., PEB II O, 2º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 1º ao 10º
Biênios e do 1º ao 4º Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei
nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 030/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Bom Jesus do Galho – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
368861-1, C. M. S., ATB III F, 1º cargo, pelo(a) continuidade da
percepção do 1º Quinquênio, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº.
14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 031/2014, publicada no “Minas Gerais”
em 24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Bom Jesus do Galho –
E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 882977-2, R. M. P. F.,
PEB I B, 1º cargo, pelo(a) ressarcimento ao erário de valores percebidos indevidamente, em relação à retificação na vigência da Progressão,
conforme dispõe o artigo 64 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 032/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Alvarenga – “Servidor sem
lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 320592-9, D.
P. F. N., PEB I L, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 2º ao
5º Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 034/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Caratinga – E.E.“Maria Isabel
Vieira”, MaSP 869970-4, M. G. T. S., PEB T2 A, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 1º e 2º Quinquênios e do 2º ao 4º Biênios,
conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 035/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Caratinga – E.E.“Professora
Maria Fontes”, MaSP 991398-9, M. R. S., ASB I G, 1º cargo, pelo(a)
continuidade da percepção do 1º e 3º Quinquênios, conforme dispõe o
artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 036/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): São Domingos das Dores
– “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 1053848-6, M. P. S., EEB I A, 1º cargo, pelo(a) continuidade
da percepção do 1º Quinquênio, conforme dispõe o artigo 65 da Lei
nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga nº. 037/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/09/2014, referente ao(à) servidor(a): Caratinga – “Servidor sem
lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 548459-7, V.
G. G., PEB I C, 1º cargo, pelo(a) continuidade da percepção do 1º ao 3º
Quinquênios, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 98/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Ipaba
– “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 328337-1, Eni Vilela da Silva Santos, PEB II P, 1º cargo, retificação do 1º ao 9º biênios, Ato nº. 49/14 publicado em 16/04/14, por
publicação indevida; Pocrane – “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 254029-2, José Otavio da Silveira,
PEB II O, 2º cargo, retificação do 1º ao 9º biênios, Ato nº. 245/07 publicado em 12/12/07, por incorreção no ato.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 99/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Bugre
– “Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria”,
MaSP 320581-2, Cleonice Ferreira Barbosa Dias, PEB II P, 1º cargo,
retificação do 2º quinquênio, Ato nº. 138/06 publicado em 27/10/06,
por incorreção na vigência; MaSP 320581-2, Cleonice Ferreira Barbosa
Dias, PEB II P, 1º cargo, retificação do 3º quinquênio, Ato nº. 138/06
publicado em 27/10/06, por incorreção na vigência; MaSP 320581-2,
Cleonice Ferreira Barbosa Dias, PEB II P, 1º cargo, retificação do 4º
quinquênio, Ato nº. 96/04 publicado em 11/11/04, por incorreção na
vigência; Bom Jesus do Galho – “Servidor sem lotação - afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 368861-1, Carlos Magno Soares,
ATB III F, 1º cargo, retificação do 1º quinquênio, Ato nº. 55/04 publicado em 02/07/04, por incorreção no ato; Inhapim – E.E.“José Francisco de Paiva Campos”, MaSP 516717-6, Sônia Marta Werneck
Pereira Gonçalves, PEB II B, 1º cargo, retificação do 3º quinquênio,
Ato publicado em 28/10/04, por incorreção na vigência; Ipaba – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
316505-7, Domingas Rodrigues Santana, ASB I I, 1º cargo, retificação
do 5º quinquênio, Ato nº. 173/10 publicado em 14/10/10, por incorreção no ato; Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 254029-2, José
Otavio da Silveira, PEB II O, 2º cargo, retificação do 1º quinquênio, Ato
nº. 246/07 publicado em 12/12/07, por incorreção na vigência.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – 10% - ATO Nº. 05/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da EC/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Caratinga – “Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 224611-4, Maria do Carmo Ferreira
Mota Abade, a partir de 25/08/10, referente ao PEB II F, 2º cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 79/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 295708-2, Helio Gomes
de Arruda, PEB II P, 1º cargo, referente 6º quinquênio, a partir de
22/06/14; MaSP 366025-5, Lucia Helena Teixeira Correa da Silva,
PEB II A, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/03/14; MaSP 990866-6, Andrea Vaz de Souza Vilela, PEB I B,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/14;
Caratinga – “SRE Caratinga”, MaSP 1095927-8, Hellen Chirlley de
Oliveira, ATE I D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/14; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP
811861-4, Nilda Maria de Souza Gomes, PEB I B, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/14; E.E.“Gerson
Gomes de Almeida”, MaSP 517092-3, Lucia Maria de Souza, PEB I B,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/14;
Ipanema – CESEC – “Maria Cecília de Moura”, MaSP 812423-2,
Vilma Célia da Silva Teodoro, PEB I B, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 80/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Inhapim
– E.E.“Dr. Guilhermino de Oliveira”, MaSP 328368-6, Maria José de
Carvalho Bicaho, PEB II B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Ipaba – E.E.“Gerson Gomes
de Almeida”, MaSP 517092-3, Lucia Maria de Souza, PEB I B, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14, “em vistas à aposentadoria”; Santa Rita de Minas –
E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 337122-6, Nagila Maria Xavier, PEB II H,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/10/14, “em vistas à aposentadoria”.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 100/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Caratinga
– E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 376034-5, Joaquim de Sousa
Neto, PEB II M, 1º cargo, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato
publicado em 03/09/14, a pedido do servidor.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 19/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – E.E “Princesa Isabel”, MaSP 1234078-2,
Miriã Natália de Assis, para Miriã Natália de Assis Trindade; Ubaporanga – E.E.“Cesarino Alves Pereira”, MaSP 982985-4, Tetiane Pires
do Couto, para Tetiane Pires do Couto Rodrigues; MaSP 1152239-8,
Simone Lemes Vieira, para Simone Lemes Vieira da Costa.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 31/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º, da CR/1988 à(s) servidora(s): Inhapim – E.E.“João de Almeida
Pimentel”, MaSP 1109378-8, Mila Faria Moreira Miranda, PEB I A, 3º
cargo, a partir de 17/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 39/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Engenheiro
Caldas”, MaSP 978700-3, Idaildes Rosa de Menezes Rodrigues, ASB I
C, 1º cargo, a partir de 10/08/14; E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 518283-7,
Marilda Batista de Paiva, PEB I A, 1º cargo, a partir 04/09/14; Inhapim – E.E.“Euclides Pinto de Oliveira”, MaSP 1002731-6, José Carlos
Alves, PEB I A, 1º cargo, a partir de 10/09/14; Pocrane – E.E.“Anita
Garibaldi”, MaSP 990773-4, Romildo Alves, PEB I A, 1º cargo, a partir de 10/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 40/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Emilia Cabral Mota”, MaSP
1328374-2, Vera Lucia Nonato Domingos, PEBD I A, 1ª função, a partir de 07/09/14.
29 613578 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Abono Permanência – Ato nº 13/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Rio
Espera – E. E. “Major Miranda”, MaSP 350.445-3, Maria das Graças
da Silveira Amorim, PEBIH, 1º Cargo, a partir de 29/04/2014, data do
protocolo.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 40/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/01/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 7.876, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 553.266-8, Aparecida Faustina da Cunha, a partir da data
da publicação, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica – ASBIG, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
Ato de Desligamento – Ato nº 07/2014
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
nº 2.442 de 7 de novembro de 2013, às servidoras: MaSP 1.060.268-8,
Liliane Cardoso da Silva, Assistente Técnico de Educação Básica –
ATBID, 1º cargo, CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, Conselheiro Lafaiete, a contar de 22/09/2014. MaSP 556.231-9, Jussara
Cristina de Rezende, Professor de Educação Básica – PEBIA, Química, 1º cargo, E. E. “Geraldo Bittencourt”, Conselheiro Lafaiete, a
contar de 20/08/2014. MaSP 951.389-6, Patrícia Cristina Vieira, Professor de Educação Básica – PEBIA, Português, 2º cargo, E. E. “Professora Maria Augusta Noronha”, Conselheiro Lafaiete, a contar de
17/09/2014.
Opção Remuneratória – Ato nº 12/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Conselehiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP 379.262-9, Cláudio
Márcio Morais, ATBIVH, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE I, a partir de 25/09/2014.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 46/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 46/2014, publicada no “Minas Gerais” em 03/09/2014, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 332.155-1, M. F. C., PEBTIA, 1º cargo, pela
retificação da vigência do 2º quinquênio que passa a vigorar a partir
de 1/12/1993, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos de forma indevida, em conformidade com a
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº
14.184/2002 e da Resolução SEPLAG 37/2005, respectivamente.
quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 23
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” - Anulação – Ato nº
13/2014
ANULA NO ATO Nº 09/2014, na parte referente à servidora: MaSP
336.298-5, Sandra Ferreira Carvalho, PEBIIC, 1º cargo, na parte em
que retificou do 1º ao 4º biênio, publicado em 26/03/2014, por motivo
de incorreção.
29 613585 - 1
Retificação – Ato nº 133/2014
RETIFICA, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: São
Brás do Suaçuí – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 155.371-8, Theresinha Campos, EEBIIE, 2º cargo, por motivo
incorreção, Ato nº 05/1994 publicado em 17/03/1994, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 29/01/1994; leia-se: 2º quinquênio magistério
a partir de 27/10/1992.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” - Retificação – Ato
nº 02/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: MaSP 553.266-8, Aparecida Faustina da Cunha, ASBIG, 1º cargo,
por motivo de acerto de situação funcional, Atos nºs s/nº, 05/2001 e
06/2006 publicados, respectivamente, em 09/05/1996, 14/07/2001
e 09/02/2007, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 21/02/1996, 2º
quinquênio a contar de 02/02/2001 e 3º quinquênio administrativo a
partir de 24/02/2006; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de
20/02/1996, 2º quinquênio administrativo a partir de 21/02/2001 e 3º
quinquênio administrativo a partir de 23/02/2006.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” - Retificação – Ato nº
03/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: MaSP 337.566-4, Vanda Eva Quirino de Souza, PEBIIG, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 02/99, 01/05 e 05/2009 publicados, respectivamente, em 30/09/1994, 15/07/1999, 20/01/2005 e
21/10/2009, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 24/06/1994, 2º quinquênio a contar de 25/06/1999, 3º quinquênio a partir de 22/07/2004 e
4º quinquênio magistério a partir de 21/07/2009; leia-se: 1º quinquênio
magistério a partir de 15/07/1994, 2º quinquênio magistério a partir de
15/07/1999, 3º quinquênio magistério a partir de 13/07/2004 e 4º quinquênio magistério a partir de 12/07/2009.
Conselheiro Lafaiete – E.E. “Isaura Ferreira” – Retificação – Ato nº
04/2014
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: MaSP 337.566-4, Vanda Eva Quirino de Souza, PEBIIG, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, s/nº, s/nº, 06/99,
08/2001, 03/03, 02/05, 08/2007 e 07/2009 publicados, respectivamente,
em 20/12/1991, 07/07/1993, 12/08/1995, 10/07/1997, 15/07/1999,
27/10/2001, 31/07/2003, 08/10/2005, 08/08/2007 e 21/10/2009, onde se
lê: 1º biênio a contar de 24/05/1991, 2º biênio a contar de 23/05/1993,
3º biênio a contar de 24/06/1995, 4º biênio a contar de 23/06/1997, 5º
biênio a contar de 24/06/1999, 6º biênio a contar de 23/06/2001, 7º biênio a partir de 23/06/2003, 8º biênio a partir de 22/07/2005, 9º biênio
a partir de 22/07/2007 e 10º biênio a partir de 21/07/2009; leia-se: 1º
biênio a partir de 16/07/1991, 2º biênio a partir de 15/07/1993, 3º biênio a partir de 15/07/1995, 4º biênio a partir de 14/07/1997, 5º biênio a
partir de 15/07/1999, 6º biênio a partir de 14/07/2001, 7º biênio a partir
de 14/07/2003, 8º biênio a partir de 13/07/2005, 9º biênio a partir de
13/07/2007 e 10º biênio a partir de 12/07/2009.
29 613587 - 1
SRE de Curvelo
Diretora: Leila Helena de Freitas Menezes
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 11/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual
“Major Clarindo de Paiva”, MaSP 927.282-4, Marlene Alves Gregório,
ASE3I, adm.01, por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 01/12/14-Curvelo- Escola Estadual “Major Antônio Salvo”
MaSP 389.197-5, Janete Lopes de Carvalho, ATBIVH, adm.01, por 01
mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/14-Escola
Estadual “Interventor Alcides Lins” MaSP 389.651-1, Marilea Marinho Ferreira, PEBIB, adm.01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 23/11/14-Morro da Garça – Escola Estadual
“Prefeito Walter Coelho da Rocha”, MaSP 1.107.976-1, José Giovane
Silveira, PEBIB, adm.01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 11/11/14-Santo Hipólito- Escola Estadual- “Frei
Eustáquio”, MaSP 350.683-9, Elisete Aparecida Araújo Ribeiro, PEBTIIB, adm.02, por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/14-Três Marias- Escola Estadual “José Ermírio de Morais”,
MaSP 875.938-3, Vandênio Alves de Souza, PEBIID, adm.02, por 01
mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/2014MaSP 966.757-7,Vera Lucia Nunes Campos de Freitas, PEBIIB,
adm.01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 03/11/14.
29 613588 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Cojunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 445.363-5, Aparecida Maria Mesquita, PEB1A, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18.11.2014;
MaSP 761.478-7, Cristina Kelly Aparecida Azevedo Santos, ATB2E,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
24.11.2014; MaSP 847.871-1, Maria Luisa de Freitas, ATB4H, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
24.11.2014; MaSP 1054.605-9, Maria Marisete Teles Viana, ATB4E,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
05.11.2014; ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 330.437-5, Maria Aparecida de Melo, PEB2B, Adm. 02,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19.11.2014; MaSP 764.345-5, Adriana Pedroso Néri, PEB2F, Adm. 01,
por 01 mês, refrente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03.11.2014; MaSP 765.935-2, Vágna Maria de Oliveira Almeida,
PEB2G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 19.11.2014; EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
298.657-8, Erasmo Dias de Carvalho, PEB2O, Adm. 01, por 01 mês
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23.11.2014; MaSP
364.753-4, Remaclo Antônio do Couto, PEB2J, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; MaSP
765.441-1, Maria do Carmo Bedeschi Rosa, PEB2B, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17.11.2014; EE.
“Dª Maricota Pinto”, MaSP 348.305-4, Andréa Aparecida Simões,
ATB3G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01.11.2014; MaSP 369.669-7, Sônia Antunes Ribeiro Corrêa, ATB4J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01.12.2014; EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 1107.548-8,
Aline Rodrigues da Cunha, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014; EE. “Yolanda Jovino
Vaz”, MaSP 330.530-7, Rosimaire Maria de Melo Silva, PEB1P, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03.11.2014; ARCOS/ILHA- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP
353.532-5, Maria Ilídia de Melo, PEB3D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP
450.811-5, Cristina Fátima Garcia Gomes Silveira, PEB2A, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
17.11.2014; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 764.105-3,
Eliane Pessim Pereira Fernandes Sousa, PEB1C, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; EE.
“Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 762.980-1, Maria
Luiza Ribeiro Pinto Nogueira, PEB2C, Adm. 02, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; MaSP 949.683-7,
Magda Alves Gonçalves, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 19.11.2014; EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 205.540-8, Petrônio Prado, PEB2A, Adm. 03, por 01
mês, refrente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03.11.2014;
MaSP 337.304-0, Benigna de Oliveira Pereira, PEB2G, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24.11.2014;