TJMG 01/10/2014 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
Nº 020/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à remoção da servidora com redução de carga horária: CARMO
DE MINAS - EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1160897-3, EAAA,
PEBIB, 1ª admissão.
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SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 11/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, por 1 mês, nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Doutor
Clemente Mariani – MaSP 346.822-0 – Maria das Dores de Freitas,
PEB2N, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir
de 10/11/14; - E.E. Professor Candido Motta Filho – MaSP 347.627-2
– Arlelia Carla de Paiva Loures, PEB1B, admissão 1, referente ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; - E.E. Professor Lindolfo
Gomes – MaSP 334.833-1 – Cleia Maria de Assis Monteiro, PEBT2C,
admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 20/11/14;
– E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP 521.566-0 – Valeria de Fatima
Pereira Baio, PEB2H, admissão 1, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 02/11/14; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha
– MaSP 962.748-0 – Dirlene Medeiros Ventura, PEB1B, admissão 1,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 03/10/14; - MaSP
374.003-2 – Cesar de Castro Temponi, PEB2H, admissão 1, referente
ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 02/11/14.
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SRE de Manhuaçu
Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU:
“Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
300418-1, Moacir de Castro Júnior, a partir de 29/10/2009, referente ao
cargo de PEB2/II J – 1º cargo(para regularização da situação funcional
para fins de aposentadoria).
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 509886-8, Terezinha Ramos da Silva Oliveira, PEBD3/III
A, 1º cargo, Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez,
Ato nº 01/13, publicado em 08/05/2013, por possuir requisitos para
aposentadoria integral pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da
CF/88 – aposentadoria de professor; MasP 509886-8, Terezinha Ramos
da Silva Oliveira, PEBD3/III A, 1º cargo, Afastamento Preliminar à
Aposentadoria por Invalidez, Ato nº 03/09, publicado em 12/08/2009,
por possuir requisitos para aposentadoria integral pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 – aposentadoria de professor; MasP
509886-8, Terezinha Ramos da Silva Oliveira, PEBD3/III A, 1º cargo,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, Ato nº 39/09,
publicado em 16/09/2009, por possuir requisitos para aposentadoria
integral pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 – aposentadoria de professor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP 300545-1, Wanderlea
Gomes Teixeira de Medeiros Costa, PEBIIG, 1º cargo, Anulação Férias
Prêmio do 1º Decênio, Ato º 15/94, publicado em 01/06/94, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/14
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 957157-1, Iria Gabriela de Miranda, ASB1/IA, 1º cargo,
Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 58/12
publicado em 12/12/2012, por necessidade de publicação de nova proporcionalidade devido a regularização da situação funcional para fins
de aposentadoria; MasP 322290-8, Maria Clara Gomes, PEB4/IV C,
1º cargo, Retificação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato
nº 31/14, publicado em 06/08/2014, por publicação com carga horária menor a que a servidora tem direito; MasP 309953-8, Marina Corcetti Dutra, AJSG/IG, 1º cargo, Retificação Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, Ato nº 55/11, publicado em 18/11/2011, por corrigir a
proporcionalidade incorretamente; MasP 309953-8, Marina Corcetti
Dutra, AJSG/IG, 1º cargo, Retificação Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 27/05, publicado em 01/09/2005, por necessidade de
nova retificação da proporcionalidade; MasP 309953-8, Marina Corcetti Dutra, AJSG/IG, 1º cargo, Retificação Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, Ato nº 03/12, publicado em 20/04/12, por necessidade
de nova retificação da proporcionalidade.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 35/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: “CESEC Valdir
Pinheiro de Lacerda”, MasP 300545-1, Wanderlea Gomes Teixeira de
Medeiros Costa, PEBIIG, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 11/10/09.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 35/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300379-5, Maria do
Carmo de Souza, PEB1/I B, 2º cargo, referente ao(s), 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 21/05/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 07/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro
de Lacerda”, MasP 300545-1, Wanderlea Gomes Teixeira de Medeiros
Costa, PEBIIG, 1º cargo, 06 mês(es) referentes ao(s) 1º decênio(s) de
exercício a partir de 03/10/1994.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992,
a: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 257783-1, Cleuza Lopes Gomes Fonseca, PEB2/II I, 2º
cargo, referente ao 8º biênio, a partir de 23/03/2002(regularização da
situação funcional para fins de aposentadoria); MasP 257783-1, Cleuza
Lopes Gomes Fonseca, PEB2/II I, 2º cargo, referente ao 9º biênio, a partir de 16/04/2004(regularização da situação funcional para fins de aposentadoria); MasP 257783-1, Cleuza Lopes Gomes Fonseca, PEB2/II I,
2º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de 16/04/2006(regularização
da situação funcional para fins de aposentadoria).
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SIMONÉSIA: “E.E Santo
Apolinário”, MasP 1118659-0, Zacarias Euzébio Teixeira, PEB I B, 1º
cargo, a partir de 15/08/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 26/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de
Lacerda”, MasP 300545-2, Wanderlea Gomes Teixeira de Medeiros
Costa, PEBIIG, 1º cargo, referente ao(s) 5º quinquênio(s) magistério
a partir de 11/10/09.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/14
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do
inciso I, parágrafo único do art. 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300379-5, Maria do Carmo de Souza, PEB1/I B, 2º cargo,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 21/05/2010(para regularização da
situação funcional); MasP 300418-1, Moacir de Castro Júnior, PEB2/
II J, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/10/2009(para
regularização da situação funcional para fins de aposentadoria).
TRANSPOSIÇÃO – ATO Nº 02/14
Nos termos do Artigo 285 da Lei nº 869 de 07/07/52, concede a transposição de vantagens: MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”,
MasP 300545-1, Wanderlea Gomes Teixeira de Medeiros Costa,
PEBIII/G, 1º cargo, Transposição do 1º Biênio, a partir de 17/02/1987
data de exercício(por não ter sido publicado em época oportuna).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I : Nicolina Aparecida Dias Ribeiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 105/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “E.E
Dr. Eloy Werner”, MasP 254245-4, M.C.M.A., PEB II D – admissão
03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 106/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “E.E de
Manhuaçu”, MasP 300390-2, M.G.S.A., PEB II N – admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 107/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ: “E.E Waldomiro
Mendes de Almeida”, MasP 955294-4, R.P.B., PEB II B – admissão
01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal Magistério 10%
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”,
MasP 330617-2, Kênia Araújo de Castro Magalhães, PEB 1/IA, 1º
cargo, Ato nº 23/04 publicado em 28/10/2004, por erro na vigência,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de de 18/08/04, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 16/05/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322290-8, Maria Clara
Gomes, PEB4/IV C, 1º cargo, Ato nº 17/11 publicado em 21/09/2011,
por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119
h/a; MasP 309953-8, Marina Corcetti Dutra, AJSG/IG, 1º cargo, Ato nº
01/05 publicado em 02/06/2005, por concessão com proporcionalidade
e lei de afastamento incorretos, onde se lê: a vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, inciso III, alínea “b” da CF, alterado pelo art.
1º da EC Federal nº 20/98, com direito a remuneração proporcional, à
razão de 26/30 anos, leia-se: a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. (*)40, §1º, inciso III, alinea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 9714/10950 dias de exercício, a contar de 02/05/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Capitão Nestor Vieira
de Gouveia”, MasP 335480-0, S.A.S.S., PEB I P, admissão 01, Ato nº
28/14 publicado em 24/09/2014, por incorreção no nº de MasP, onde se
lê: 335480-1, leia-se: 335480-0.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300379-5, Maria do Carmo de Souza,
PEB1/IB, 2º cargo, Ato nº 27/08 publicado em 22/10/2008, por concessão com vigência incorreta e regularização da situação funcional para
fins de aposentadoria, onde se lê: concede 03 mesess de férias – prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 29/08/2007, leia-se: concede
03 meses de férias – prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de
28/03/2005; MasP 335483-4, Terezinha Duarte Moura, PEBT1/T1 C,
1º cargo, Ato nº 12/95 publicado em 21/03/1995, por conceder como
decênio, por não considerar tempo de zona rural e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º
decênio, leia-se: 04 meses e 01 dia referente ao 1º quinquênio a contar
de 13/02/1990, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989;
MasP 335483-4, Terezinha Duarte Moura, PEBT1/T1 C, 1º cargo, Ato
nº 40/98 publicado em 12/05/1998, por referenciar quinquênio incorreto, por não considerar tempo de zona rural e regularização da situação
funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 11 dias referente ao 2º quinquênio a contar
de 12/02/1995, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989;
“SRE de Manhuaçu”, MasP 330617-2, Kênia Araújo de Castro Magalhães, PEB 1/IA, 1º cargo, Ato nº 23/04 publicado em 28/10/2004,
por erro na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/08/04, leia-se: 03 meses referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16/05/03; MUTUM: “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP 335460-2, Marília Cândida da Silva
Barbosa, PEB1/IE, 2º cargo, Ato nº 10/95 publicado em 14/03/95, por
motivo de erros no cálculo de zona rural e zona urbana e não constar no
ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 15 dias
referente ao 1º quinquênio, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989; MasP 335460-2, Marília Cândida da Silva Barbosa, PEB1/
IE, 2º cargo, Ato nº 52/97 publicado em 14/10/97, por incorreção na
data de vigência, e Nº do cargo, onde se lê: 18/08/96, 1º cargo, leia-se:
08/09/96, 2º cargo; MasP 335460-2, Marília Cândida da Silva Barbosa,
PEB1/IE, 2º cargo, Ato nº 20/01 publicado em 15/11/01, por incorreção
na data de vigência, onde se lê: 17/08/01, leia-se: 07/09/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de 5% - Biênio Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
330617-2, Kênia Araújo de Castro Magalhães, PEB 1/IA, 1º cargo, Ato
nº 10/92 publicado em 17/03/1992, por erro na vigência do 1º Biênio,
onde se lê: 1º biênio a contar de 03/03/91, leia-se: 1º biênio a contar de
19/05/90; MasP 330617-2, Kênia Araújo de Castro Magalhães, PEB 1/
IA, 1º cargo, Ato nº 23/93 publicado em 19/11/1993, por erro na vigência do 2º Biênio, onde se lê: 2º biênio a contar de 09/10/93, leia-se: 2º
biênio a contar de 04/09/92; MasP 330617-2, Kênia Araújo de Castro
Magalhães, PEB 1/IA, 1º cargo, Ato nº 40/95 publicado em 28/11/1995,
por erro na vigência do 3º Biênio, onde se lê: 3º biênio a contar de
07/11/95, leia-se: 3º biênio a contar de 01/11/94; MasP 330617-2,
Kênia Araújo de Castro Magalhães, PEB 1/IA, 1º cargo, Ato nº 51/97
publicado em 06/01/1998, por erro na vigência do 4º Biênio, onde se lê:
4º biênio a contar de 22/11/97, leia-se: 4º biênio a contar de 31/10/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300379-5, Maria do Carmo
de Souza, PEB1/I B, 2º cargo, Ato º 30/95 publicado em 20/09/1995,
por concessão com vigência incorreta e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: concede 4º biênio a contar de 08/04/1995, leia-se: concede 4º biênio a contar de 14/06/1993;
MasP 300379-5, Maria do Carmo de Souza, PEB1/I B, 2º cargo, Ato
º 27/97 publicado em 24/07/1997, por concessão com vigência incorreta e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria,
onde se lê: concede 5º biênio a contar de 01/07/1997, leia-se: concede
5º biênio a contar de 30/07/1995; MasP 300379-5, Maria do Carmo de
Souza, PEB1/I B, 2º cargo, Ato º 07/2000 publicado em 28/03/2000,

por concessão com vigência incorreta e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: concede 6º biênio a contar de 26/10/1999, leia-se: concede 6º biênio a contar de 28/08/1997;
MasP 300379-5, Maria do Carmo de Souza, PEB1/I B, 2º cargo, Ato
nº 05/02 publicado em 24/04/2002, por concessão com vigência incorreta e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria,
onde se lê: concede 7º biênio a contar de 04/03/2002, leia-se: concede
7º biênio a contar de 27/10/1999; MasP 300379-5, Maria do Carmo
de Souza, PEB1/I B, 2º cargo, Ato nº 17/04 publicado em 08/07/2004,
por concessão com vigência incorreta e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: concede 8º biênio a contar de 03/05/2004, leia-se: concede 8º biênio a contar de 26/10/2001;
MasP 300379-5, Maria do Carmo de Souza, PEB1/I B, 2º cargo, Ato
nº 26/08 publicado em 22/10/2008, por concessão com vigência incorreta e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria,
onde se lê: concede 9º biênio a contar de 16/02/2006, leia-se: concede
9º biênio a contar de 26/10/2003; MasP 300379-5, Maria do Carmo de
Souza, PEB1/I B, 2º cargo, Ato nº 26/08 publicado em 22/10/2008, por
concessão com vigência incorreta e regularização da situação funcional
para fins de aposentadoria, onde se lê: concede 10º biênio a contar de
09/03/2008, leia-se: concede 10º biênio a contar de 04/11/2005; “SRE
de Manhuaçu”, MasP 330617-2, Kênia Araújo de Castro Magalhães,
PEB 1/IA, 1º cargo, Ato nº 05/00 publicado em 22/02/2000, por erro
na vigência do 5º Biênio, onde se lê: 5º biênio a contar de 22/01/2000,
leia-se: 5º biênio a contar de 15/12/98; MasP 330617-2, Kênia Araújo
de Castro Magalhães, PEB 1/IA, 1º cargo, Ato nº 04/02 publicado em
26/03/02, por erro na vigência do 6º Biênio, onde se lê: 6º biênio a partir
de 29/01/02, leia-se: 6º biênio a contar de 22/12/2000; MasP 330617-2,
Kênia Araújo de Castro Magalhães, PEB 1/IA, 1º cargo, Ato nº 09/04
publicado em 29/04/04, por erro na vigência do 7º Biênio, onde se lê: 7º
biênio a partir de 28/01/04, leia-se: 7º biênio a contar de 22/12/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 300379-5, Maria do Carmo de Souza, PEB1/I
B, 2º cargo, Ato nº 16/97 publicado em 01/03/1997, por concessão
com vigência incorreta e regularização da situação funcional para
fins de aposentadoria, onde se lê: concede 2º quinquênio a contar de
29/01/1997, leia-se: concede 2º quinquênio a contar de 27/03/1995;
MasP 300379-5, Maria do Carmo de Souza, PEB1/I B, 2º cargo, Ato
nº 14/03 publicado em 29/05/2003, por concessão com vigência incorreta e regularização da situação funcional para fins de aposentadoria,
onde se lê: concede 3º quinquênio a contar de 05/09/2002, leia-se: concede 3º quinquênio a contar de 25/03/2002; MasP 300379-5, Maria
do Carmo de Souza, PEB1/I B, 2º cargo, Ato nº 32/08 publicado em
22/10/2008, por concessão com vigência incorreta e regularização da
situação funcional para fins de aposentadoria, onde se lê: concede 4º
quinquênio a contar de 29/08/2007, leia-se: concede 4º quinquênio a
contar de 28/03/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): MUTUM: “E.E Ministro Francisco Campos”, MasP
335460-2, Marilia Cândida da Silva Barbosa, PEB1/I E, 2º cargo, Ato
nº 102/97 publicado em 14/10/97, por motivo de Nº MasP, cargo e
vigência incorretos, onde se lê: MasP 330460-0, 2º quinquênio a contar
de 18/10/96, 1º cargo, leia-se: MasP 335460-2, 2º quinquênio a contar
de 08/09/96, 2º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP
330617-2, kênia Araújo de Castro Magalhães, PEB 1/IA, 1º cargo, Ato
nº 02/94 publicado em 29/11/1994, por erro na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 28/10/94, leia-se: 1º quinquênio a contar de
18/05/93; MasP 330617-2, kênia Araújo de Castro Magalhães, PEB 1/
IA, 1º cargo, Ato nº 70/99 publicado em 07/10/1999, por erro na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 21/08/99, leia-se: 2º quinquênio a contar de 17/05/98.
29 613595 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2014- Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§1º do artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 DE
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Mário
Tourinho, MaSP.282839-0, Elianilde Rodrigues Caldeira, PEB1G,
adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 20/10/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
Nº 013/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art.
35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de
2010 com a Redação Dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de 2011
do(s) Servidor(es): BOCAIÚVA, E.E. Gilberto Caldeira Brant, MaSP.
298163-7, Sônia Maria de Carvalho Guimarães, PEB 2P, adm. 01 e
PEB 2B, adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – D II a partir de 24/09/2014, com vinculação ao
cargo de PEB 2B admissão 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 019/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010 com
Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de 2011 do(s)
Servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E. Dona Valentina Alkimim,
MaSP. 1080803-8, Kelly Rodrigues Santos Ramos, PEB 1B, adm. 01
pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE V a partir de
24/09/2014, com vinculação ao cargo de PEB 1B admissão 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º33/2014 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.336033-6, Angélica Patrícia Alves Dias, PEB4B-História, adm.
01, 1º, 2º e 3º biênios, a partir de 29/09/1994, data do exercício; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.331785-6,
Valéria Fonseca Carvalho Soares, PEB4D, adm. 01, 9º biênio a partir
de 10/11/2007; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.331665-0, Maria Mendes
Neta Fernandes, PEB4A, adm. 02, 1º biênio a partir de 15/02/1990,
data do exercício; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.352560-7,
Lúcia de Moraes Lopes, PEB2B-Geografia, adm. 01, 9º biênio a partir
de 16/01/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 33/2014 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO
SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.336033-6, Angélica Patrícia Alves
Dias, PEB4B-História, adm. 01, 1º quinquênio magist., a partir de
29/09/1994, data do exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 44/2014 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.345801-5,
Rita de Cássia Ferraz Buéri Soares, PEB1F, adm. 02, ref. 5º quinq.
a partir de 16/06/2014; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.336033-6, Angélica Patrícia Alves Dias, PEB2I-Hist., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 25/01/2013; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.877582-7, Maria Izabel Oliveira Azevedo e Figueiredo, ATE2G,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 21/09/2014; E.E.Armênio Veloso,
MaSP.810054-7, Valdeisa Luzia Alves, PEB2E-Biol., adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 29/06/2013; MaSP.379260-3, Cláudia Soares Guimarães, ATB3H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 01/04/2013; CESEC –
Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.365332-6, Beatriz do
Socorro Ribeiro Guimarães, PEB2B-Ling. Port., adm. 03, ref. 3º quinq.
a partir de 09/04/2014; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.352645-6,
Quézia Garcia Rocha, PEB2A-Ciênc., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir
de 05/05/2013; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.331129-7,
Mariselma Soares Oliveira, PEB1E, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
25/02/2005; E.E.Francisco Sá, MaSP.331586-8, Margarete de Cássia Ferreira, PEB2J, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 10/05/2014;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.287026-9, Juvência Ivanilde Mendes, EEB2E, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 23/08/2014;
E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.352560-7, Lúcia de Moraes
Lopes, PEB2C-Geog., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 16/11/2012;
SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Maria Eduarda Versiane

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 25
Maia, MaSP.590568-2, Rose Mere Versiane Oliveira Santos, PEB1F,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 29/01/2012.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2014 – Concede abono família, nos
termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.De Ponte dos Ciganos,
MaSP.1185170-6, Beatismar Laudelino Neto, ATB1A, adm. 02, por seu
filho Saulo, a partir de 12/09/2014; MaSP.1083927-2, Andrea Andrade
Nobre, ATB1A, adm. 03, por seu filho Lucas, a partir de 15/09/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
38/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Josias de Matos, MaSP.325874-6, Alaíde Maria
de Matos, PEB1E, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 178 h/a (DT); FRANCISCO
SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.345801-5, Rita de Cássia Ferraz Bueri
Soares, PEB1F, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (EXC); MONTES CLAROS,
E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.389570-3, Maria Solange Oliveira
Braga, PEB2F, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a (EXC); E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.329369-3, Margiana Garcez Costa Rocha, PEB2H,
admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a (EXC); PATIS, E.E.Francisco Andrade,
MaSP.286032-8, Elpídia de Jesus Antônio Ferreira, PEB1B, admissão
02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a (EXC).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
39/2014 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do
(s) servidor (es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant,
MaSP.586337-8, Maria José dos Reis, PEB1C, admissão 01, a partir de
2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a (EXC).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 32/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº. 4876, do (s) servidor (es): SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.457136-0, Doraci de Sousa
Almeida, PEB1A admissão 01, a partir de 2/4/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.São Tiago, MaSP.457136-0,
Doraci de Sousa Almeida, PEB1A admissão 02, a partir de 2/4/2014,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 24/2014 - Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.367185-6, Margareth Aparecida Santos Costa, PEB1G,
admissão 01, a partir de 24/9/14; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira
de Araújo, MaSP.333276-4, Maria Suzana Ramos da Costa, PEB1H,
admissão 01, a partir de 24/9/14; MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.285978-3, Divina Vieira de Freitas Veloso, PEB2M, admissão 01, a partir de 24/9/14; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.377242-3,
Jane Maria Otoni Dias, ATB4J, admissão 01, a partir de 25/9/14.
PORTARIA Nº 008/2014 - Nos termos da Resolução SEE nº 170 de
29-01-2002, Portaria SEE nº 1406 de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 29-05-2001, fica autorizado a mudança de endereço
da Escola Infantil Criança Feliz, da rua João Celestino da Rocha, nº
226, bairro Buriti para rua Francisco Antunes Ferreira, nº 136, bairro
Sagrada Família, Município de Coração de Jesus.
29 613598 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 10/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E. Levi Durães Peres, MaSP.377242-3, Jane
Maria Otoni Dias, ATB4J, adm. 01, Ato nº 10/2013 de conc. de fériasprêmio afastamento, pub. MG 27/07/2013, motivo: para regularizar a
vida funcional da servidora, onde se lê: 06 meses ref. 3º e 4º quinqs. a
partir de 05/08/2013, leia-se: 04 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de
05/08/2013.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 39/2014 - Retifica os atos de
concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.336033-6, Angélica Patrícia Alves Dias,
PEB4B-Hist., adm. 01, Ato nº 73/1996 de conc. do 4º biênio pub. MG
de 07/09/1996, motivo: incorreção na data da vigência e Ato nº 28/1998
de conc. do 5º biênio pub. MG de 22/08/1998, motivo incorreção na
data da vigência e Ato nº 44/2000 de conc. do 6º biênio pub. MG de
02/09/2000, motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 09/07/1996, 5º biênio a partir de 10/07/1998 e 6º biênio a partir de 10/07/2000, leia-se: 4º biênio a partir de 02/01/1996,
5º biênio a partir de 01/01/1998 e 6º biênio a partir de 01/01/2000;
MaSP.336033-6, Angélica Patrícia Alves Dias, PEB4B-Hist., adm.
01, Ato nº 64/2005 de retif. do 7º biênio pub. MG de 05/10/2005,
motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
26/07/2002, leia-se: 7º biênio a partir de 15/01/2002; MaSP.336033-6,
Angélica Patrícia Alves Dias, PEB4B-Hist., adm. 01, Ato nº 133/2004
de conc. do 8º biênio pub. MG de 06/01/2005, motivo: incorreção na
data da vigência, Ato nº 02/2007 de conc. do 9º biênio pub. MG de
19/01/2007, motivo: incorreção na data da vigência e Ato nº 37/2008
de conc. do 10º biênio pub. MG de 19/11/2008, motivo: incorreção na
data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 23/08/2004, 9º biênio a partir de 12/09/2006 e 10º biênio a partir de 21/09/2008, leia-se:
8º biênio a partir de 14/02/2004, 9º biênio a partir de 13/02/2006 e
10º biênio a partir de 04/03/2008; MONTES CLAROS, E.E.Dona
Quita Pereira, MaSP.285856-1, Angelina Alves do Amaral, PEB3AEns. Relig., adm. 02, Ato nº 85/2009 de retif. do 1º biênio pub. MG
de 28/11/2009, motivo: incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
biênio a partir de 06/02/2006, leia-se: 1º biênio a partir de 30/11/2005;
E.E.Domingos Barbosa Braér, MaSP.810145-3, Neuza Aparecida
Ribeiro Martins, PEB3A-Biol., adm. 01, Ato nº 18/1997 de conc. do
1º e 2º biênios pub. MG de 27/06/1997, motivo: incorreção na data
da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 24/07/1994 e 2º biênio a
partir de 23/08/1996, leia-se: 1º biênio a partir de 23/04/1994 e 2º biênio a partir de 23/05/1996; MaSP.810145-3, Neuza Aparecida Ribeiro
Martins, PEB3A-Biol., adm. 01, Ato nº 55/2010 de conc. do 6º biênio
pub. MG de 03/12/2010, motivo: incorreção na data da vigência, onde
se lê: 6º biênio a partir de 02/06/2004, leia-se: 6º biênio a partir de
24/05/2004; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.352560-7, Lúcia de
Moraes Lopes, PEB2B-Geog., adm. 01, Ato nº 39/2010 de conc. do 8º
biênio pub. MG de 18/11/2010, motivo: omissão da admissão e incorreção no cargo, onde se lê: PEB4A-Geog., ref. ao 8º biênio, leia-se:
PEB2B-Geog., adm. 01, ref. ao 8º biênio; SÃO JOÃO DA LAGOA,
E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.326054-4, Maria Aparecida Fernandes Fonseca de Paula, PEB2A-História, adm. 01, Ato nº 19/2010 de
conc. do 9º e 10º biênios pub. MG de 07/07/2010, motivo: incorreção no nome, onde se lê: Maria Aparecida Fernandes Fonseca, leia-se:
Maria Aparecida Fernandes Fonseca de Paula.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 53/2014 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO
SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.336033-6, Angélica Patrícia Alves Dias,
PEB4B-Hist., adm. 01, Ato nº 21/1998 de conc. 2º quinq., pub. MG de
06/06/1998, motivo: incorreção na data da vigência, Ato nº 69/2004 de
conc. 3º quinq., pub. MG de 21/05/2004, motivo: incorreção na data da
vigência e Ato nº 35/2008 de conc. 4º quinq., pub. MG de 30/07/2008,