TJMG 01/10/2014 - Pág. 54 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
do contrato é de R$ 126.067,76 (cento e vinte e seis mil sessenta e sete
reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº. 250569490.2013.8.13.0024, Contratado(a): Jose
do Carmo de Oliveira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte - I – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 25 de setembro de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento
e vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº. 024.13.303.236-7,
Contratado(a): Volney Pereira Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte - I – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 22 de setembro de 2014.
Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 126.067,76 (cento
e vinte e seis mil sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº. 024.13.168.472-2,
Contratado(a): Regis Duarte Reis.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico
Judiciário junto a Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de
07 de novembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 27.782,93 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e dois reais
e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 122 701
2417 0001-3.1.90.3.4-10.1 – ANA CRISTINA BRAGA ALBUQUERQUE – Subsecretária de Inovação e Logística, Contratado(a): Marcia
Cristina Luz Pinto.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Gestão Pública
junto a Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa
Social – Belo Horizonte/MG - Prazo: 01 (um) ano, a contar de 18
de novembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 27.782,93 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e dois reais
e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 122 701
2417 0001-3.1.90.3.4-10.1 – ANA CRISTINA BRAGA ALBUQUERQUE – Subsecretária de Inovação e Logística, Contratado(a): Marjorie
Helem Mairink.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio
de Manhumirim – Manhumirim/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar
de 12 de novembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e
três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020
4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA –
Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Mauro Costa
Silva.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar de
Enfermagem junto ao Centro de Atendimento ao Adolescente – Belo
Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 20 de dezembro de
2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 61.091,20
(sessenta e um mil noventa e um reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA
SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Marlene Izabel de Araujo.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 339049.04.2501.14
PARTES: EMG/SEDS e CONSÓRCIO ÓTIMO DE BILHETAGEM
ELETRÔNICA. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento de vale transporte, destinado ao deslocamento do público atendido pelos Programas de Prevenção à Criminalidade. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a aquisição de bilhetes de vale social do serviço de transporte
público da Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG, destinado ao
deslocamento do público atendido pelos Programas de Prevenção à Criminalidade, sobretudo o Programa de Inclusão Social de Egressos do
Sistema Prisional - PrEsp , da Coordenadoria Especial de Prevenção à
Criminalidade – CPEC. VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado, por meio de termo aditivo, observadas as disposições
constantes do art. 57 da Lei Federal, 8666/93. VALOR: O valor do fornecimento de “Vale Transporte”, estimado para o período da vigência
deste contrato, é de R$ 17.814,00 (dezessete mil, oitocentos e quatorze
reais), tendo por base o preço da tarifa vigente na data da ratificação
do processo de inexigibilidade, que deu origem ao presente contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária: 1451.06.421
.034.4169.0001.339049.04.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Talles Andrade de Souza e Alexsander Antônio Silveira. Assinatura em:
29/09/2014.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial RP nº. 183/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais XXXV.
Abertura da sessão dia 14/10/2014 às 10h00min.
Local: Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rod. Prefeito Américo Gianetti, s/n, Serra Verde, BH/MG – Prédio Minas, Sala
7, 12º andar. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4402
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014.
NCMAJ
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Extrato de retificação da publicação extraída
do Diário Oficial “MINAS GERAIS”
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário
Oficial “MINAS GERAIS” do dia 27/09/2014 pagina 78
Onde se Lê
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 198/2013
Aquisição de Equipamentos Oftalmológicos - Órgão Gestor SES/
MG Empresa: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para
Equipamentos Hospitalares lote 01 R$ 5.147.662,00. Prazo de validade
será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
Leia-se:
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 198/2014
Aquisição de Sistema Diagnóstico Imagem PET CT- Órgão Gestor
SES/MG Empresa: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para
Equipamentos Hospitalares lote 01 R$ 5.147.662,00. Prazo de validade
será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC -Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-001012/2014 – Dispensa: 67/2014
Objeto: Gerador de Pulsos (Activa PC – Medtronic)
Contratante: SES/MG Contratada: Dabasons Importação Exportação e
Comércio Ltda
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$116.750,00 (Cento e dezesseis mil setecentos e cinquenta
reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 29/09/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-000965/2014 – Dispensa: 62/2014
Objeto: Processador de Fala
Contratante: SES/MG Contratada: Politec Importação Comercio Ltda
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$26.000,00 (Vinte e seis mil reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 29/09/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ - 175
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Torna sem efeito a publicação extraída do “Minas Gerais” de 24/10/2013,
Parte I, Coluna 3, Página 33, referente ao extrato de Contrato de Doação
de Veículos nº 3130.2013.2.19276. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER . OBJETO(S): AUTOMOVEL DE SERVIÇO RENAULT SANDERO - PLACA OQM9203
- CHASSI Nº 93YBSR6RHEJ774609(1)un. Destinação: PARA ATENDER A FUNDAÇÃO FRANCISCO XAVIER(COORD ATENÇÃO A
SAUDE DA MULHER,CRIANÇA E ADOLESCENTE). VALOR: R$
23350.00. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2013
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº.0074/2014, que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Araçuaí – APAE, do município de Araçuaí, Estado de Minas Gerais. CNPJ: 02.631.906/0001-30. Objeto: Fica
rescindido, amigavelmente a partir de 01/06/2014, o Termo de Contrato
nº 0074/2014, assinado em 21/03/2014, com fulcro no art. 79, inciso II
e § 1º da Lei 8666/93, tendo em vista que o INTERVENIENTE assumiu
a gestão de seus prestadores de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade, conforme Deliberação CIB/SUS-MG Nº 1.823, de 12 de
maio de 2014. Assina: Pela Secretaria de Estado da Saúde/ SUS-MG/
FES a Sra. Maria Letícia Duarte Campos, Pela Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Araçuaí – APAE, do município de Araçuaí, o Sr. Sebastião Soares Rocha e sua Responsável Técnica, a Sra.
Graziela Tanure Teixeira Chaves e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Araçuaí e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Maria de Jesus Loredo.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2014.
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Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 40.217/2013, de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a empresa Centro de Estimulações e Atendimento Especializados Ltda. ME – Clinica CEPEL. Objeto: Prorrogação da Vigência por 12 meses a partir
de 17/09/2014
Valor Total: R$ 50.540,00
D.O: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1. Tesouro.
Assinatura: 15/09/2014.
SES/NAJS
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna sem efeito a publicação extraída do “Minas Gerais” de 03/12/2013,
Parte I, Coluna 1 e 2, Página 79, referente ao extrato de Contrato de
Doação de Veículos nº 4404.2013.2.19275. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONTAGEM . OBJETO(S): AUTOMOVEL DE SERVIÇO RENAULT SANDERO - PLACA OQM9201
- CHASSI Nº 93YBSR6RHEJ774199(1)un. Destinação: PARA ATENDER A MATERNIDADE MUNICIPAL DE CONTAGEM(COORD
ATENÇÃO SAUDE DA MULHER,CRIANÇA E ADOLESCENTE).
VALOR: R$ 23350.00. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 024/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro
Região do Vale do Piranga, município de Ponte Nova. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 20 de outubro de 2014 até 20 de outubro de 2015. Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Alcione Ferreira de Albuquerque Lima
(Provedora).
Torna sem efeito a publicação extraída do “Minas Gerais” de
02/10/2013, Parte I, Coluna 2, Página 44, referente ao extrato de Contrato de Doação de Veículos nº 3940.2013.2.19273. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: HOSPITAL CESAR LEITE . OBJETO(S): AUTOMOVEL DE SERVIÇO RENAULT SANDERO - PLACA OQM9206
- CHASSI Nº 93YBSR6RHEJ774407(1)un. Destinação: PARA ATENDER O HOSPITAL CÉSAR LEITE(COORD ATENÇÃO SAÚDE DA
MULHER E DO ADOLESCENTE). VALOR: R$ 23350.00. DATA DE
ASSINATURA: 27/09/2013
Torna sem efeito a publicação extraída do “Minas Gerais” de
27/11/2013, Parte I, Coluna 1, Página 115, referente ao extrato de Contrato de Doação de Veículos nº 7290.2013.2.19282. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA.
OBJETO(S): RENAULT SANDERO PLACA OQM9199 CHASSI
93YBSR6RHEJ775120(1)un. Destinação: ATENDER O HOSPITAL
NOSSA SENHORA AUXILIADORA. VALOR: R$ 23350.00. DATA
DE ASSINATURA: 25/09/2013.
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Extrato do Termo de Contrato nº 0020/2014, que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Rio Casca, do município de Rio Casca, CNPJ:
17.490.996/0001-63. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa de
Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A), por
intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com
os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo Técnico
I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento.
Valor estimado global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo
R$480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), Recurso do SUS e
R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), Recurso do Tesouro e o valor
mensal estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do
SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 18/07/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. José Geraldo de Oliveira Prado, pela Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Rio Casca, a Sra. Beatriz
Souza Latini Mayrink, sua responsável técnica, a Sra. Deusangela de
Oliveira Salgado e pela Secretaria Municipal de Saúde de Rio Casca e
Gestora do SUS Municipal, a Sra. Maria do Carmo Polesca Salgado.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 189/2014 Contratante SES/MG Contratada J.Almeida Comercial LTDA. CNPJ 03.474.341/0001-97. Em observância à Resolução
SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário . A empresa terá o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação
de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e
Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 200/2014 Contratante SES/MG Contratada BH Farma Comércio Ltda., CNPJ 42.799.163/0001-26. Em observância à Resolução SES
Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência
e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 031/2012 Contratante SES/MG Contratada Um Distribuidora
de Medicamentos Ltda. CNPJ 72.704.513/0001-94. Em observância à
Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção
de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 37.373/2012, de
prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a Curupira S/A, CNJ 04.413.729/0001-40, em conformidade com o processo
nº 1321127-551/2012, Pregão Eletrônico nº 063/2012. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses a partir de 26/09/2014 e
reajuste de 6,5236% pelo índice IPCA.
Valor total: R$ 82.289,48.
D.O:
4291.10.122.194.2082.0001-339039-10.1
4291.10.122.194.2073.0001-339039-10.1
Ass: 25/09/2014.
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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 120/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio
Grande – CISVALEGRAN, município de Uberaba. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 18 de setembro de 2014 até 16 de janeiro
de 2015. Assinatura: 17/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Lauzita Resende da Costa (Presidente).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 338/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital de Nossa Senhora das Mercês, município
de São João Del Rei. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01
de outubro de 2014 até 01 de outubro de 2015. Assinatura: 30/09/2014.
Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Luís Dangelo
Pugliese (Provedor).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº. 2112/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Objeto: Custeio, visando a aquisição de Créditos Orçamentários para a utilização obrigatória no
apoio ao programa de realização de exames de DNA em ações judiciais e extrajudiciais amparadas pela assistência judiciária. Valor
R$ 1.880.000,00 (um milhão e oitocentos e oitenta mil reais) sob as
dotações orçamentárias: 4291.10.301.237.4391">4291.10.301.237.4391.0001-339039-10.1 e
4291.10.122.237.7024.0001-339093-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/09/2014. Vigência: 29/09/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Pedro Carlos Bitencourt Marcondes
(Desembargador).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1501/2014, publicado no
DOE-MG, em 01/07/2014. ONDE SE LÊ: 4291.10.301.237.4388">4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. LEIA-SE: 4291.10.301.237.
4391.0001-444042-10.8. Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar
Estadual.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1086/2014, publicado no
DOE-MG, em 27/06/2014. ONDE SE LÊ: Assinatura: 26/03/2014.
Vigência: 25/03/2015. LEIA-SE: Assinatura: 26/06/2014. Vigência:
25/06/2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1690/2014, publicado no
DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: 4291.10.301.237.4388">4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. LEIA-SE: 4291.10.301.237.
4391.0001-334041-10.8. Fonte: Tesouro/Emenda Parlamentar
Estadual.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 888/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sete Lagoas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 852/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Jenipapo de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 14 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 883/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Turmalina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 13 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 903/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pratápolis. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 30 de março
de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 821/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pitangui. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 16 de março de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 826/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Wenceslau Braz. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 31 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 822/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Oliveira Fortes. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 02 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 754/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cruzília. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 13 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 831/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Iturama. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 14 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 811/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itacambira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 10 de março
de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 785/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Aricanduva. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 25 de fevereiro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 809/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Palma. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 06 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 587/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vermelho Novo. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 28 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 755/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Olímpio Noronha. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 31 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 304/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Prata. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 19 de setembro de 2014 até 20 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 18/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 829/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Casa Grande. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 15 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 723/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Água Comprida. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 25 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 833/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibitiúra de Minas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 06 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 787/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Arapuá. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 06 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 835/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Vargem Bonita. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 06 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 782/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Taiobeiras. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 21 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 773/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Francisco Badaró. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 24 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 769/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Thomé das Letras.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até
27 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 837/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guaranésia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 24 de outubro de 2014 até 27 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 727/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Felisburgo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 27 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 862/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Água Comprida. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 18 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 673/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Congonhal. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de outubro de 2014 até 28 de abril de
2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 501/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Piedade do Rio Grande.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até
22 de abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 463/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarandiba. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até 18 de
maio de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº.
2113/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais, com interveniência da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS. Objeto: Investimento, visando á reforma do Hemocentro da
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais,
município de Pouso Alegre. Valor R$ 686.701,87 (seiscentos e oitenta
e seis mil, setecentos e um reais e oitenta e sete centavos) sendo R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391">4291.10.301.237.4391.0001-449051-24.1 – Contrato de Repasse nº
0374.100-08/2011 e R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391">4291.10.301.237.4391.0001-449051-10.3,
referente a contrapartida Estadual e R$ 249.201,87 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e um reais e oitenta e sete centavos) sob
as dotações orçamentárias: 4291.10.301.237.4391">4291.10.301.237.4391.0001-449051-10.1
e 4291.10.301.237.4388">4291.10.301.237.4388.0001-449051-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 30/09/2014. Vigência: 29/09/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário), Fernando Antônio Costa Iannotti (Diretor
Geral) e Júnia Guimarães Mourão Cioff (Presidente).
59 cm -30 614187 - 1