TJMG 01/10/2014 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014
setenta centavos), através da empresa GLOBAL COSNTRUTORA E
TERRAPLANAGEM LTDA, com fulcro no Artigo 24, Inciso IV , da
Lei 8.666/93 e suas alterações.Cláudio, 30 de Setembro de 2014. José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
3 cm -30 614085 - 1
MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG- PREGÃO PRESENCIAL
033/2014 - Rua Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ:
18.414.615/0001-20 - FONE: (33) 3732-1107 - PROCESSO 069/2014
- PREGÃO PRESENCIAL 033/2014 - OBJETO: Registro de Preços
para Eventual Aquisição de Peças para Manutenção dos Veículos da
Frota Municipal. Tipo: Maior Desconto na Tabela da Montadora. Abertura dia 13/10/2014 às 8h00min. PROCESSO 070/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL 034/2014 - Objeto: Registro de Preços para Eventual
Contratação com Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Mecânicos em Geral para Manutenção dos Veículos da Frota Municipal. Tipo:
Menor Preço Por Lote. Abertura dia 13/10/2014 às 10h00min. Elias dos
Santos Alves - Pregoeiro.
3 cm -30 613937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2014. O Município de
Conceição do Mato Dentro – MG torna público a reabertura do Pregão
Presencial nº 071/2014 – Processo nº 157/2014, tipo MENOR PREÇO
POR LOTE; cujo objeto é a aquisição de equipamentos necessários à
reestruturação das cantinas e refeitórios das Escolas Municipais, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações
constantes no Termo de Referência do Anexo I, do Edital n° 157/2014.
Dia da abertura: 14 de Outubro de 2014 às 14h00min. Maiores informações pelo telefone (31)3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira
3 cm -29 613356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG. PROCESSO 178/2014 CONCORRÊNCIA Nº 014/2014. O
Município de Conceição do Mato Dentro, estado de Minas Gerais, inscrito sob o CNPJ nº 18.303.156/0001-07, sediado a Rua Crispiniano
Brandão, 23 - Centro – no Centro Administrativo Dr. Antonio Pires
Carneiro no município de Conceição do Mato Dentro/MG, em atendimento à Secretária Municipal de Educação, de acordo com a legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados que se
acha aberta a Concorrência Pública na modalidade MENOR PREÇO
GLOBAL que tem por objeto, a contratação de empresa especializada
em construção civil, para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal José Aniceto Costa, município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Memorial Descritivo,
Projeto básico, Planilha Orçamentária de Custo e Cronograma Físico
financeiro anexo ao Edital n° 178/2014. Disponível em: www.cmd.
mg.gov.br. Abertura dia 12 de Novembro de 2014, às 14h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacoespmcmd@
hotmail.com. Soraya Simões Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PMC/128/2014- Partes: Município de Congonhas X Leandro Martins Lopes 05628305618.
Objeto: Contratação da Banda Kadu e Léo, através da prestação de serviços de um show musical, no dia 30 de agosto de 2014 a partir das
21h na Praça São Sebastião s/nº Pequeri Congonhas, no show do Centenário do Pequeri. O prazo de vigência será a partir da data de sua
assinatura e o prazo de execução será para o dia 30 de agosto de 2014.
Valor: R$4.000,00. Data: 29/08/2014. CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº PMC/137/2014- Partes: Município de Congonhas
X Silva Neto Construções Ltda-EPP. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços e fornecimento de materiais para construção de praça, na Rua Itabirito, Bairro Dom Oscar, Congonhas-MG. O
contrato terá vigência de 06(seis) meses, a contar da data da assinatura
da ordem de serviço. Valor: R$253.930,41. Data: 22/09/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 029/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 039/2014, Pregão Presencial Nº: 029/2014.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Combustível
(álcool, gasolina, óleo diesel e óleo diesel S-10), para a frota de veículos e máquinas da Administração Pública Municipal, obedecendo à
demanda das Secretarias Municipais e os convênios celebrados com a
Polícia Militar e Polícia Civil, conforme especificações constantes no
anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 14/10/2014. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro.
O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias
úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da
Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal:
35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link (Editais e Licitações). Davison Monerat
Viana – Pregoeiro.
5 cm -29 613470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL- MG.
EXTRATO DO CONTRATO. Modalidade: Pregão 87/2014. Data: 24
de Setembro de 2014. Objeto: Refere-se à Aquisição de Materiais de
Escritório diversos, solicitados por diversas Secretarias Municipais, a
serem pagos com Recursos do Programa Saúde em Casa, PDDE, PBV,
IGD-PBF, PTMC e Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos.
Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel, Casa do Cartucho e Informática Ltda – ME, CNPJ: 08.338.200/0001-60, R$ 1.530,00; Casa do
Estudante Papelaria e Livraria Eireli – ME, CNPJ: 26.110.916/0001-98,
R$ 30.837,04; Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda – ME,
CNPJ: 03.381.839/0001-05, R$ 9.192,40; Comercial Soares & Mota
Ltda EPP, CNPJ: 08.648.188/0001-90, R$ 10.553,25; Francisco Carlos
Siqueira – ME, CNPJ: 17.097.702/0001-38, R$ 8.468,63; Valor Total:
R$ 60.581,32. Vigência: 31/12/2014. OSMAR MARTINS BORGES
– Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário
Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 127/2014 modalidade Pregão nº. 87/2014, em
favor das Empresas: Casa do Cartucho e Informática Ltda – ME, CNPJ:
08.338.200/0001-60, Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli –
ME, CNPJ: 26.110.916/0001-98, Comercial Granada Materiais de
Escritório Ltda – ME, CNPJ: 03.381.839/0001-05, Comercial Soares &
Mota Ltda EPP, CNPJ: 08.648.188/0001-90, Francisco Carlos Siqueira
– ME, CNPJ: 17.097.702/0001-38. Data: 24/09/2014. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO . O
Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna público
o resultado da Habilitação do Processo nº 127/2014, modalidade Pregão nº 87/2014. Empresas Habilitadas: Casa do Cartucho e Informática
Ltda – ME, CNPJ: 08.338.200/0001-60, Casa do Estudante Papelaria e
Livraria Eireli – ME, CNPJ: 26.110.916/0001-98, Comercial Granada
Materiais de Escritório Ltda – ME, CNPJ: 03.381.839/0001-05, Comercial Soares & Mota Ltda EPP, CNPJ: 08.648.188/0001-90, Francisco
Carlos Siqueira – ME, CNPJ: 17.097.702/0001-38. Data: 24/09/2014.
ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO – Pregoeiro.
7 cm -30 614078 - 1
PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS- Processo Licitatório N º297
– Pregão Nº161/14. Comunicado - Comunicamos que o recurso interposto pela empresa ITÁLIA CAFÉS ESPECIAIS- EIRELI- EPP foi
apreciado e julgado PARCIALMENTE DEFERIDO, cancelando sua
desclassificação do referido certame e negado-se provimento à reabertura da fase de lances frente a fato relevante necessitando a reforma do
edital e que determinado novo procedimento para adequação às normas
legais que norteiam as licitações públicas. O total teor será encaminhado à pugnaz e uma via encontra a disposição no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Divinópolis, 30 de setembro de
2014. Renata Juliana Oliveira Santos.Pregoeira Municipal.
3 cm -30 613747 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS – extrato Edital
de Licitação. Encontra-se aberta nesta Prefeitura o Processo Licitatório nº. 228/2014, na modalidade Tomada de Preço nº. 012/2014, tipo
menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos na área social para executar o PPI
Favelas (Programa Piloto de Intervenção em Favelas – Programa de
Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários)
da Etapa II do Bairro Alto São Vicente, na fase de Remanejamento,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
participante do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Habitação, de acordo com as determinações contidas no Caderno de Orientação Técnica Social da Caixa Econômica Federal, no Município de
Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16 de Outubro de 2014 às 09:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura. O
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a
sexta-feira, de 8:00h às 10:30h e 13:30h às 16:30h, na Rua Pernambuco
nº.60, Centro, CEP 35.500-008, Município de Divinópolis. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site www.
divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimento pelo telefone (37)
3229-6702 / 3229-6682. Divinópolis, 30 de Setembro de 2014. Mário
Lúcio de Souza. Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– extrato Edital
de Licitação. Encontra-se aberta nesta Prefeitura o Processo Licitatório nº. 229/2014, na modalidade Tomada de Preço nº. 013/2014, tipo
menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos na área social para executar o PPI
Favelas (Programa Piloto de Intervenção em Favelas – Programa de
Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários)
da Etapa II do Bairro Alto São Vicente, na fase de Reforma, participante do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Habitação,
de acordo com as determinações contidas no Caderno de Orientação
Técnica Social da Caixa Econômica Federal, no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16 de Outubro
de 2014 às 14:00 horas. Na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a
sexta-feira, de 8:00h às 10:30h e 13:30h às 16:30h, na Rua Pernambuco
nº.60, Centro, CEP 35.500-008, Município de Divinópolis. Quaisquer
informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site www.
divinopolis.mg.gov.br, informações e esclarecimento pelo telefone (37)
3229-6702 / 3229-6682. Divinópolis, 30 de Setembro de 2014. Mário
Lúcio de Souza. Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLISExtrato da Ata da
Sessão de Julgamento dos documentos de habilitação Tomada de Preço
nº. 015/2014 – Processo Licitatório nº. 284/2014 Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviços de Conclusão da Obra da Unidade de Saúde Tipo II – Bairro Belvedere – Município de Divinópolis
– MG.Após analise dos documentos, a Comissão de Licitação tomou
as seguintes deliberações: Habilitar as seguintes empresas Fs Construtora Ereli – Me, Bom Jesus Construções E Pavimentações Ltda – Me,
Casa Pronta Construções Ltda – Epp, F Abreu Construções Ltda, por
as mesmas apresentarem documentação em dia e de acordo com as exigências do edital e inabilitar a empresa, Construtora Apus Ltda – Me,
pelo descumprimento do item 10.2.8.1 e inabilitar a empresa Construtora Gianasi Eireli – EPP, pelo descumprindo o item 10.2.2.2 – letra “C”
do edital. Divinópolis, 26 de Setembro de 2014. Mário Lúcio de Souza
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLISExtrato da Ata
Sessão de Julgamanto proposta Processo Licitatorio nº. 319/2014
Tomada de Preço nº. 016 /2014 Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de implantação de calçamento poliédrico nas
comunidades rurais do Município de Divinópolis-MG. As seguintes
empresas apresentaram propostas e com os respectivos valores: W Luz
Construções Ltda – Me R$ 79.946,37, Fs Construções Eireli – Me R$
86.698,91 e R & S Engenharia Ltda R$ 86.901,41. Após esta fase de
análise da proposta, a Comissão de Licitação tomou a seguinte deliberação: adjudicar vencedora do certame a empresa Fs Construções Eireli
– ME por ter apresentado o menor valor na proposta e estando o mesmo
em conformidade com o edital e dentro da estimativa de mercado. Divinópolis, 29 de Setembro de 2014. Mário Lúcio de Souza. Presidente da
comissão de Licitação
15 cm -30 613923 - 1
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)- AVISO DE
RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório n.º 082/2014 - Dispensa n.º
024/2014. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), torna
público a ratificação de contratação por meio de Dispensa de Licitação.
CONTRATADO: RALPH OLIVEIRA LIMA inscrito no CPF sob o nº
070.519.206-77. OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços em aulas de musicalização para a realização do projeto “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos” desenvolvido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR
GLOBAL: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo a presente dispensa de licitação.
Entre Rios de Minas, 29 de Setembro de 2014. MARIA CRISTINA
MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG – AVISO
DE PRORROGAÇÃO do Processo Licitatório nº.095/2014, Pregão
Presencial nº.038/2014, referente a aquisição veículo utilitário, tipo
caminhonete, motor a partir de 1.4, 8v flex, cor branco, com desembaçador com ar quente, retrovisores externos com comando interno mecânico. Conforme Contrato de Repasse nº.0347.034-39/2010. (Entrega
com pagamento em 30 dias após a vistoria pela Caixa) – A Prefeitura
Municipal de Felixlândia/MG, através da Pregoeira Alexandra Rodrigues da Silva, torna público a PRORROGAÇÃO da abertura dos Envelopes para o dia 13 de Outubro de 2014 às 09:00 horas. Justifica-se a
prorrogação as adequações que estão sendo feitas no Edital. O edital
completo encontra-se a disposição dos interessados junto ao Setor de
Licitação, à Rua Menino Deus, nº 86, fone (38) 3753-1147, no horário
de 12h00min horas às 17h00min horas ou pelo e-mail licitacaofelix@
bol.com.br. Felixlândia, 30 de Setembro de 2014. Alexandra Rodrigues
dos Santos – Departamento de Licitações, Contratos e Convênios.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROC Nº.107 - TP Nº 13/14. Objeto: Const. de UBS em steel framing. Data: 17/10/2014 às 09:00hs. Inf: www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg/ - Jose Tadeu A. dos Santos - Presidente da CPL
1 cm -30 614014 - 1
Município de Frei Gaspar– Tomada de Preço nº 005/2014 - O Município de Frei Gaspar realizará no dia 16/10/2014, às 10:00 horas, a
TP nº 005/2014 – Objeto: Contratação de empresa para construção de
uma praça e serviços de pavimentação de ruas do entorno da praça na
Comunidade Boaventura no Município de Frei Gaspar. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Francisco de Bessa Couto, s/n, Centro, tele/fax
(0xx33)3512-1101, e-mail: [email protected], nos dias
úteis, no horário de 07:00 às 13 horas. Frei Gaspar, 29 de Setembro de
2014. Edson Alves dos Santos - Prefeito do Município.
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Prefeitura Municipal de Frei Gaspar- EXTRATOS HOMOLOGAÇÃO - Proc. 045/2014 – Modalidade: Carta Convite n.º 006/2014.
Objeto: Contratação de empresa/pessoa jurídica para realização de concurso público para preenchimento de cargos vagos da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. Homologado dia 29/08/2014.
Adjudicado: Ágora Consultoria Ltda. – CNPJ. 07.663.960/0001-80.
Valor Global R$ 39.900,00 (trinta e nove mil novecentos reais) – Prefeito Municipal: Edson Alves dos Santos.
Prefeitura Municipal de Frei Gaspar- EXTRATO DE CONTRATO
– Carta Convite 006/2014 Processo Licitatório 045/2014 – Empresa:
Ágora Consultoria Ltda. – CNPJ. 07.663.960/0001-80 – Valor Global:
R$ 39.900,00 (trinta e nove mil novecentos reais). Objeto: Contratação
de empresa/pessoa jurídica para realização de concurso público para
preenchimento de cargos vagos da estrutura administrativa do Poder
Executivo Municipal. Vigência: 10/09/2014 a 10/03/2015. Edson Alves
dos Santos - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSO
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2014
OBJETO: Concessão de uso de área Aeroportuária externa a título oneroso com outorga, incluído a Edificação, para exploração de Abrigo
de Aeronaves própria e de terceiros, no Aeroporto Coronel Altino
Machado/Governador Valadares. Aos vinte e quatro dias do mês de
setembro de dois mil e quatorze, às quinze horas, reuniu-se a Comissão
de licitação, para julgamento do recurso administrativo interposto tempestivamente pelo licitante JOSÉ CARLOS SABINO DE ARAUJO,
inconformado pela decisão da Comissão de Licitação, pronunciada
após a análise da documentação de habilitação das licitantes ocorrida
no dia 08/09/2014 às 14:01, quando a referida licitante foi inabilitada.
A requerente alega a necessidade da Comissão de Licitação de rever
a decisão de inabilitação, que no entendimento da mesma, deve ser
reformado, em virtude do mesmo ter apresentado carta de concessão de
benefício previdenciário e por se tratar de pessoa física o referido órgão

não fornece tal documento. Quanto a certidão civil positiva, o recorrente apresentou os andamentos processuais dos referidos processos,
provando que em nenhum deles ocorreu o trânsito em julgado, estando
as ações pendentes de julgamento na primeira instância. Considerando
o reexame procedido nos documentos da recorrente, à luz do recurso
protocolado, a Comissão reconhece que realmente a certidão positiva
apresentada, não significa que o mesmo tenha sido condenado nos processos. Quanto a não apresentação dos documentos originais para conferência da autenticidade dos mesmos, o requerente descumpriu o subitem 10.2 do edital, bem como o art. 32 da Lei 8.666/93. Diante do acima
exposto, DECIDE a Comissão Julgadora, manter o julgamento pronunciado para declarar INABILITADO NO CERTAME, o licitante JOSÉ
CARLOS SABINO DE ARAÚJO, pelo motivo acima citado, e manter
a habilitação dos demais licitantes. Finalmente para atender a disposição do § 4º do art. 109 da Lei de Licitações, remete-se os autos à autoridade superior (Secretária de administração) para apreciação e decisão,
para seja decidido a continuação deste certame. Governador Valadares,
24 de setembro de 2014. (a) Sergio Kennedy dos Santos- Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Aos membros da Comissão Permanente de Licitação - Entendo que a análise apresentada pela Comissão,
está em conformidade com os ditames legais regidos pela Lei 8.666/93,
e, portanto acato a decisão da CPL. É a minha decisão final. Favor dar
prosseguimento ao certame. Governador Valadares, 30 de setembro de
2014. (a) Claudete da Costa e Freitas-Secretária Municipal de Administração. Comunicado aos Licitantes - Comunicamos que fica designado o dia 03 (três) de outubro de 2014, às quatorze horas, na sala de
Licitações, 3º andar, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares,
para continuidade dos trabalhos de julgamento, para abertura e conhecimento da proposta de preços, dos licitantes Fabrinni Rangel Gonçalves, Transportadora Turbo Ltda, Altino Machado D’Oliveira Júnior,
Machado Administração de Hangares SPE Ltda e Gabriel Milbratz.
Governador Valadares, 30 de setembro de 2014.(a) Sergio Kennedy dos
Santos-Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RESULTADO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL 095/2014
- O Município de Governador Valadares(MG), torna público o Resultado Final da licitação através do Pregão Presencial nº 095/2014 – PAC
0289/2014 - Registro de Preço 049/2014 – Homologação da publicidade de Preços Registrados – R. de Preços – Aq. Futura e Parcelada de
Aquisição de carros para atender a Secretaria Municipal de Administração. A Secretaria Municipal de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Dec. 4076/99 e do Edital,
bem como as Atas de Registro de Preços provenientes do compromisso
de fornecimento entre a Prefeitura e a empresa: VOLKSWAGEM
do BRASIL Indústria de Veículos Automotores Ltda, Ata do Pregão
095/2014, valor global estimado R$ 1.011.420,00 – Venced. p/ os cód:
item 1-15 unidades do veículo automotor de transporte Modelo RET,
Marca GOL; item 2-10 unidades do veículo automotor de transporte
de passageiros Modelo SEDAN, Marca VOYAGE: Classe Veículos,
Peças e Serviços Ltda, Ata do Pregão 95/2014, valor global estimado
R$ 195.932,00 – venced. p/ o cód: item 4- Veículo automotor de transporte de passageiros tipo VAN – Marca CITROEN JUMPER MINIBUS. Valor total do registro de preço: R$ 1.245.800,00 (um milhão
duzentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Outras informações
no Dep. De Suprimentos, 3º andar.Governador Valadares, 29 de setembro de 2014. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CANCELAMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2013.
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o Cancelamento da
Concorrência Pública nº 002/2013 referente à contratação de empresa
especializada em serviços na área de informática para concessão de
licença de uso do software de Gestão Pública Municipal e que deverá
ainda atender a todas as necessidades legais, administrativas e de auditoria interna e externa em suas áreas afins, em especial aquelas pertinentes ao SICOM e a NBCASP(Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público). O objeto desta licitação compreende ainda
os serviços de implantação, Conversão de dados (se necessária), treinamento, testes, serviços de manutenção que garantam as alterações
legais, corretivas e evolutivas, atendimento que garantam as alterações
legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte técnico, para os
softwares em anexo por motivo de vício insanável. Governador Valadares, 23 de setembro de 2014.(a) Claudete da Costa e Freitas. Secretária
Municipal de Administração.
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Município de Ibiá-MG- Extrato de Contrato – 1° Termo Aditivo Concorrência n° 003/2009 - Origem: CONCORRÊNCIA nº 003/2009.
Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de concessão para prestação e
exploração de serviços de transporte coletivo urbano de passageiro
assinado entre o CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA em data
de 29/09/2009. O prazo da vigência do contrato supramencionado fica
prorrogado de 29/09/2014 para 29/09/2015. Concedente: Município de
Ibiá-MG.Concessionária: PAIVA CARVALHO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 09.414.268/0001-44.Data do Aditivo: 27 de
setembro de 2014. Ibiá (MG), 27 de setembro de 2014 - Hélio Paiva da
Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
Município de Ibiá-MG- Extrato de Contrato - Segundo Termo Aditivo
- Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2014 - Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato de aquisição de vale transporte assinado
entre CONTRATANTE e a CONTRATADA em data de 30/01/2014.
O prazo da vigência do contrato supramencionado fica prorrogado
de 29/09/2014 para 29/09/2015 - Contratante: Município de Ibiá –
MG.Contratada: PAIVA CARVALHO SERVIÇOS E TRANSPORTES
LTDA - CNPJ: 09.414.268/0001-44.valor total do aditivo: 558.360,00
(quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta reais). Data do
aditivo: 27 de setembro de 2014. Ibiá (MG), 27 de setembro de 2014.
Hélio Paiva da Silveira - PREFEITO MUNICIPAL - Publique-se.
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MUNICÍPIO DE IBIÁ-MG- EXTRATO DE RESCISÃO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇO - Origem: Pregão Presencial - Registro
de Preço 002/2014. Objeto: Distrato e consequentemente a rescisão da
Ata de Registro de Preços cujo objeto é prestação de serviços de transporte escolar celebrado entre CONTRATANTE e CONTRATADO por
escrito, com início em 30 de janeiro de 2014. O CONTRATADO se
compromete a prestar os serviços de transporte até o dia 01 de setembro
de 2014, tempo necessário à abertura e homologação de novo processo
licitatório. Contratante: Município de Ibiá/MG. Contratado: Ernani
Donizeti Fonseca - Ibiá (MG), 18 de agosto de 2014 - Hélio Paiva da
Silveira - Prefeito Municipal - Publique-se.
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PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 263/2014 PP 107/2014 – Obj: Reg. de preços p/ execução de serviços e equipamentos de informática. Credenc: dia 14/10/2014 de
09:00 às 09:15 . Abert: dia 14/10/2014 às 09:15. Edital disponível site
www.ibirite.mg.gov.br. 1ª Notificação PA 289/2013, PE 144,2013, OF
1372/2014 (FMS e Tríade Farmacêutica Ltda-EPP). Fica notificada ao
cumpr da ARP 039/2013, sob pena de aplic. das sansões cabíveis. 1ª
Notificação PA 014/2014, PP 004/2014 (FMS e Alfalagos Ltda). Fica
notificada ao cumpr. da ARP 025/2014, sob pena de aplic. das sansões
cabíveis. 1ª Notificação PA 289/2013, PP 144/2013 (FMS e RCA-Comércio e Representação de Medicamentos, Produtos Hospitalares e
Perfumaria Ltda-EPP). Fica notificada ao cumpr. da ARP 038/2013, sob
pena de aplic. das sansões cabíveis. PA 262/2014 PP 106/2014 Revogação dos itens 04 e 09 amp no art. art. 49 da Lei 8.666/93.PA 232/2014
PE 034/2014 – A pregoeira julga venc e hab as licitantes Augusto Cesar
Markol Gasperin (item 3) e Dirceu Longo & Cia Ltda (item 4). Tomará
providencias para a revogação dos itens 01 e 02. Abre-se vista e prazo.
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O MUNICÍPIO DE IGARATINGA– torna publico a alteração
da abertura do Processo Licitatório nº 71/2014 – Pregão Presencial
44⁄2014 e Registro de Preço 23/2014 - OBJETO: Aquisição de suplemento alimentar nutricionalmente completo. ONDE-SE LÊ: Abertura
dia 03/10/2014 ás 09:00 horas. PASSA A LER: Abertura dia 16/10/2014
ás 09:00 horas. Motivo: Alteração do edital. Mais Informações pelo
telefone 37-3246.1134. Igaratinga, 30 de setembro de 2014. Letícia
Gomes Lara - Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE IJACI/MG. AVISO DE LICITAÇÃO
PL 050/2014 - Pregão Presencial 031/2014 (Registro de Preço). A Pregoeira do município de Ijaci/MG torna pública que em virtude do Pregão Presencial em epígrafe ter sido DESERTO, objeto futura e eventual prestação de serviços de Buffet para atender 200 pessoas, almoço,
espaço físico, salão de dança, garçom, musica ao vivo, mesas e cadeiras, fica determinado nova data para realização do certame, Data da
entrega dos envelopes 13/10/2014 às 08:30 h. Abertura às 09:00 h:
Informação: (35)3843-1280 – [email protected] Mirene Lopes
Morais – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão Presencial nº 132/2014. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta
junto a esta Prefeitura Municipal Processo Licitatório Nº. 132/2014,
Registro de Preços Nº. 031/2014, do tipo menor preço por item, destinado ao compromisso de fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e
proteção para câmaras de ar para a frota de veículos, ônibus e máquinas
da Prefeitura Municipal. O credenciamento e abertura dos envelopes
dar-se-á no dia 21/10/2014, às 13h00m. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h
às 18h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP: 37576000. Tel. (35) 3464-1000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG– Aviso
de licitação - pregão presencial nº 032/2014, o Município de Indianópolis –MG., torna publico nos termos das Leis Federais nº8.666/93,
10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio do seu Prefeito,
a realização do pregão presencial n°032/2014 visando a aquisição de
equipamentos de academia ao ar livre conforme disposições constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Convenio n°0169/2014
celebrado entre o município de Indianópolis –MG, e a Secretaria de
Estado de Turismo e Esporte de Minas Gerais. A documentação e as
propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à
Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 16 de outubro de 2014,
às 09h00min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles
que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente
normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou
pelo telefone: (34) 3245-2000. Prefeito Municipal: SERGIO PAZINICNPJ: 18.259.390/0001-84.
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PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 119/14-SMS – Man. preventiva e corretiva do analisador de
IONS AVL 9180.ABERTURA: 14/10/14 às 14h. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154/8155, de
12 às 17h. Sec. de Saúde, em 30/09/2014.
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PREFEITURA DE IPATINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 129/14-SMS – Transporte de doadores de sangue ao Hemominas em Gov.Valadares, com previsão média de 52 (cinqüenta e duas)
viagens, ocorrendo semanalmente, com previsão de 13.000 km de percurso. ABERTURA: 14/10/14 às 13h. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154/8155, de 12 às 17h.
Sec. de Saúde, em 30/09/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG
– PROC. 94/2014 – PREGÃO 55/2014 Eletrônico - Extrato de homologação, empresa: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA itens 01,02,03,05 com valor total R$11.630,87 Objeto:
AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS (Aparelho
de pressão, medidor de pressão, Estetoscópio, Aparelho de telefone
fixo e Oxímetro) para Secretaria M. de Saúde atendendo a Resolução
4071/2014. Itaguara 24/09/14. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG031-3184.1232–
Extrato de Ratificação de dispensa de licitação. Proc. 92/2014 – Dispensa 19/2014. Fundamento: art. 24, inciso V da Lei 8666/93. Contratada DROGARIA E PERFUMARIA ITAGUARA LTDA valor
R$4.455,00. Objeto: Aquisição de PROTETOR SOLAR atendendo
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Itaguara 24/09/2014.
Alisson Diego Batista Moraes – Prefeito.
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MUNICIPIO DE ITAIPÉ/MG– AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO /2014 – torna público para oi conhecimento dos interessados que
no dia 15/10/2014, às 9:00Hs, será realizado a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL (REPUBLICAÇÃO) Nº 012/2014, Processo
Licitatório 024/2014. Objeto: Aquisição e instalação de Carroceria de
madeira para Caminhão MB1218(toco). Local: Prédio da Prefeitura
Municipal, sito à praça Frei Wenceslau, nº01, Centro , Itaipé-MG. Contato: 33-3532-1290. Selma Gonçalves de Oliveira Rodrigues – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2014
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG, torna público a quantos possam interessar que a Comissão Permanente de Licitações julgou PROCEDENTE a impugnação apresentada pela empresa CONSTRUTORA CIVIL PONTUAL LTDA ao edital de Licitação TOMADA
DE PREÇOS Nº 0003/2014, procedendo-se a exclusão das exigências
de Qualificação Técnica do edital da licitação em referência, exceto¸
quanto a exigência da Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica no Conselho profissional competente de sua sede ou domicílio.
Todas demais normas constantes do edital permanecem inalteradas. Itamarandiba, 30 de setembro de 2014. José Adilson Oliveira – Presidente
Comissão Licitações.
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A Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha
e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas do
dia 13 de outubro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Presencial n°044/2014, Processo Licitatório
n°088/2014, tipo menor preço por item, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria para o pleno pleito do ICMS – Patrimônio Cultural, e comunica
que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados
no departamento de licitações e no site www.itamaratideminas.mg.gov.
br, Itamarati de Minas, 30 de setembro de 2014. Haroldo Lourenço da
Rocha (Pregoeiro Municipal).
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A Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha
e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 14:00 horas do
dia 13 de outubro de 2014, na sede da Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Presencial n°043/2014, Processo Licitatório
n°087/2014, tipo menor preço por item, que tem por objetivo a Prestação de Serviços no transporte em caráter suplementar de pessoas que
necessitam realizar exames de saúde na cidade de Cataguases-MG,
Leopoldina-MG, Uba-MG, Muriaé e Juiz de Fora, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde deste município, e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações e no site www.itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de Minas, 23 de setembro de 2014. Haroldo Lourenço da Rocha
(Pregoeiro Municipal).
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