TJMG 02/10/2014 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 15

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

2014 às 08:00 (oito) horas. Cópias do Edital e Informações Complementares serão obtidas, no endereço acima, pelo telefone (34) 32481352 ou via e-mail: [email protected]. Cascalho Rico-MG.
Dário Borges de Rezende - Prefeito Municipal.

Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no
horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3296-1116.
Email: [email protected]. Miriane Aparecida Pereira da
Cruz – Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG. A Prefeitura Municipal de Machacalis torna público o Extrato do Contrato nº
067/2014 - Pregão Eletrônico nº 002/2014 em adesão a Ata de Registro de Preços nº 105/2013 - FNDE - Pregão Eletrônico 029/2013.
Partes: Pref. M. de Machacalis e Iveco Latin América Ltda. Valor: R$
150.000,00. Objeto: Aquisição de Ônibus Escolar. Assinado em 01 de
outubro de 2014. Silvanio Barbosa de Souza – Prefeito Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE JAMPRUCA/MG - Extrato De Contrato
-Câmara Municipal de Jampruca/MG X Adeildo Rodrigues da Costa.
Objeto: Prestação de Serviço Técnico Especializado em Assessoria e
Consultoria Contábil para a Câmara do Município de Jampruca/MG.
Data: 15/07/14. Vigencia: 15/07/14 a 31/12/14. Valor: R$ 13.200,00
( treze mil e duzentos reais).Dotacao:01.01.031.0001.2002-33
.90.35.01 F 09
Extrato Do Contrato - Câmara Municipal de Jampruca X Falci&
Resende Sociedade de Advogados. Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica. Data: 22/08/2014. Vigência: 22/08/2014
A 31/12/2014. Valor: R$ 12.133,00 (doze mil, cento e trinta e três
reais). Dotação: 0101010103100012002.3.3.90.35.00 – F 09

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. CONTRATO
650/2014 – PRC 347/2014 – Dispensa 028/2014. O Município de Itabirito/MG torna publico: CONTRATO 650/2014 – PRC 347/2014 –
Dispensa 028/2014 – Objeto: Locação de imóvel para funcionamento
da Creche Municipal Bem Me Quer. Locadora: DAGMAR LUZIA
ALVES CALDEIRA, CPF nº 324.758.296-72. Valor: R$48.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.Pregão Presencial 231/2014 - PL 353/2014 - contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de equipamentos permanentes para escolas municipais,
conforme convênio nº 62.1.3.0121/2014, firmado entre o Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Itabirito. Tipo: Menor Preço por item. A abertura será dia
16/10/2014 às 09:00 hs.
Pregão Presencial 232/2014 - PL 354/2014 - contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de 01 veículo, 16 lugares, 0 km, ano/
modelo 2014/2015, para transporte de pacientes de hemodiálise,
atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênio nº
624/2013, firmado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de
Itabirito. Tipo: Menor Preço global. A abertura será dia 16/10/2014
às 13:30 hs.
O Município de Itabirito/MG comunica que serão realizadas as
licitações acima descriminadas. Os editais poderão ser retirados no
Departamento de Licitações e Contratos ou solicitados pelo e-mail
[email protected]. As reuniões de abertura dos processos
acontecerão na sala de reuniões da PMI, localizada na Avenida Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561-4050/35614086.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. 2º TERMO
ADITIVO Nº 69/2014- Contrato 095/2013 – PRC 131/2013 – DISPENSA 042/2013- Objeto: Locação de imóvel situado na Praça Doutor Guilherme, nº 169 – 1º e 2º andares, Centro, Itabirito/MG, para
funcionamento do SEMDE e SINE.Locador: EMPREENDIMENTOS ASSUNÇÃO LTDA.CNPJ: 15.307.237/0001-97. Vigência:
01/10/2014 a 30/09/2015.
2º TERMO ADITIVO Nº 71/2014- Contrato 149/2013 – PRC
167/2013 – DISPENSA 050/2013- Objeto: Locação de imóvel situado na Rua João Pessoa, 265, Centro, Itabirito/MG, para funcionamento do Juizado Especial de Itabirito. Locador: JOÃO FARID
AZIZ RAHME, CPF: 007.632.846-53. Vigência: 01/10/2014 a
30/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Pregão Presencial nº015/2014, Processo 179/14 Combustivel Diesel
S10. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no
dia 15 de outubro de 2014, às 14h (quatorze), realizarão, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua
Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, realizará Pregão Presencial,
onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para fornecer Combustivel
Diesel S10. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra
ou no site www.paraopeba.mg.gov.br . Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13h as 16h horas ou no e-mail
[email protected] . Paraopeba/MG, 01 de
outubro de 2014. Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO – MG –
EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014
– A Prefeitura Municipal de Queluzito, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial , tipo menor preço DO
LOTE para aquisição de material odontológico. Credenciamento e
entrega dos envelopes : até as 13h00min do dia 13/10/2014. O Edital na integra está à disposição à Rua do Rosário, nº 04 – Queluzito
(MG),no horário de 08:00 às 16:00h. Ramalho – Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO/MG– Extrato de
contrato – Adesão em Ata de Registro de Preço nº. 01/2014. Contratante: Câmara Municipal de Bom Sucesso/MG. Contratado:Vitória
Decorações Ltda. Objeto: Destina-se este contrato ao fornecimento
de ar condicionado para a CONTRATANTE, conforme especificações constantes da Adesão em Ata de Registro de Preços nº. 01/2014.
Valor R$ 30.605,00 (trinta mil, seiscentos e cinco reais). Ass. Júlio
César Martins Magalhães - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA- EXTRATO DE
CONTRATO-PREGÃO PRESENCIAL n.º 034/2014–PRC n.º
069/2014. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para montar uma academia ao céu aberto, visando melhorar a qualidade de vida incentivando o esporte dentro do município,
conforme Termo de Convênio nº 307/2014, celebrado com a Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, de acordo com as especificações constantes no termo de referência do edital (anexo I).Contrato
de Fornecimento Nº 097/2014, Contratante: Município de Piraúba
– MG, Contratada: PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA, Valor: R$ 29.627,40 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), Vigência: 29/09/2014 a
31/12/2014, Data de Assinatura: 29 de Setembro de 2014, Signatários: Maria Aparecida Roberto Ferreira (Contratante) e o Sr. Paulo
Ziober Júnior (Contratada). Piraúba/MG, 29 de setembro de 2014.
Maria Aparecida Roberto Ferreira-Prefeita Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto-Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA. Resultado Recurso
E Abertura Envelopes De Proposta De Preço. Processo 004/2014.
Tomada De Preço 001/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em construção civil para execução de obras de
engenharia elétrica na sede da Câmara Municipal de Paraopeba/
MG. A CPL comunica que após conhecer do Recurso interposto pela
empresa Gerais Tecnologia Ltda em face de decisão proferida pela
Comissão Permanente de Licitação na fase de julgamento de Habilitaçãoo Presidente da Câmara Municipal de Paraopeba decidiu: Manter habilitadas as empresas Abreu E Moss Empreendimentos Ltda
E Global Cabeamento Estruturado Ltda. Manter inabilitada Gerais
Tecnologia Ltda-ME. Designar o dia 03/10/2014 às 11h, para a realização da sessão pública de abertura dos envelopes de preço, no Prédio da Câmara Municipal de Paraopeba/MG, sito a Av. Dom Cirilo,
447, Centro em Paraopeba/MG. Tel contato. (31) 3714-4077. e-mail:
[email protected]. Bruna Greice da Silva Assing.
Presidente da Comissão de Licitação. Aroldo Costa Melo-Presidente
da Câmara Municipal de Paraopeba.
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O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG- - Pregão Presencial
Nº:031/2014, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:043/2014
- Pregão Presencial Nº:031/2014, tipo Menor Preço, cujo objeto é a
aquisição de 01 (uma) Motocicleta para a Secretaria Municipal de
Saúde. A abertura será dia 15/10/2014 às 14h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM- Aviso de Licitação Tomada de Preços nº. 012/2014. Município de Itaobim/MG - Aviso
de licitação - Tomada de Preços nº. 012/2014 - PAL Nº. 079/2014. O
Município de Itaobim torna público que realizará licitação na Modalidade Tomada de Preço - Menor preço global - destinado à Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para
execução de Obra de Construção de Unidade de Triagem, reciclagem e Disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 21/10/2014 às 08:30h. Cópias do Edital nº.
065/2014 - PAL Nº. 079/2014 - TP Nº. 012/2014. Esclarecimentos e
informações no Depto. Municipal de Compras e Licitação, Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim-MG, Fone: (33)
3734-1157/1419. E-mail: [email protected]. Robson José
Chaves - Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitação
e Patrimônio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM -Aviso de Licitação
- Pregão Presencial nº. 052/2014. Município de Itaobim/MG - Aviso
de licitação - Pregão Presencial nº. 052/2014 - PAL Nº. 077/2014.
O Município de Itaobim torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo menor preço por item no Sistema Registro de Preços - destinado aquisição de Impressos e Material Gráfico. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 16/10/2014, às
09:00h. As cópias do Edital nº. 064/2014. Esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Compras e Licitação - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP 39.625-000 - Itaobim-MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: [email protected].
br. Robson José Chaves - Diretor do Departamento Municipal de
Compras, Licitação e Patrimônio.
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MUNICÍPIO DE MANGA- Processo Administrativo de Licitação
nº. 95/2014 - Inexigibilidade de Licitação nº. 21/2014. O MUNICÍPIO DE MANGA/MG, Declara Inexigível, nos termos do inciso I, do
art. 25, da Lei 8.666/93, a contratação em favor da empresa Transtur
Agência de Viagens Ltda, no valor total de R$ 270.279,00 (duzentos
e setenta mil e duzentos e setenta e nove reais). Vigência do Contrato:
03/10/2014 à 31/12/2014. Manga/MG, 01 de Outubro de 2014. Valfrido Morais Ribeiro - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG. Pregão nº. 051/2014 - Torna público a realização de
Processo nº. 064/2014 - Pregão nº. 051/2014 - Objeto: Registro de
preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Bonfinópolis
de Minas-MG. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
13/10/2014 às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone:
(38) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 30/09/2014. Alberto
Ferreira da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG- Pregão nº. 052/2014 - A PREFEITURA MUNICIPAL
DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização
de Processo nº. 065/2014 - Pregão nº. 052/2014 - Objeto: Registro
de Preços para Eventual e Futura Contratação de Serviços e Produtos
de Serralheria. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
14/10/2014 às 09:00 horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (0xx38) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas - MG, 01.09.2014.
Alberto Ferreira da Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 042/2014. A Prefeitura Municipal de Grão Mogol,
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar às 15:00
horas do dia 21/10/2014, Tomada de Preços nº. 042/2014, Processo
nº. 174/2014. Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição parcelada
de trilhos usados TR 45, para o almoxarifado deste Município. Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo e-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2014. A Prefeitura Municipal de Grão Mogol,
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar às 10:00
horas do dia 16/10/2014, Pregão Presencial nº. 060/2014, Processo
nº. 175/2014. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Fornecimento parcelado de lanches e alimentação, para este Município. Maiores informações, pelo telefone (38) 3238-1135 ou pelo E-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2014. A Prefeitura Municipal de Grão Mogol,
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar às 14:00
horas do dia 16/10/2014, Pregão Presencial nº. 061/2014, Processo
nº. 176/2014. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Contratação de
01 (um) profissional com nível superior completo em psicologia, 01
(um) profissional médico pediatra, inscrito no CRM, para prestar serviços para este Município. Maiores informações, pelo telefone (38)
3238-1135 ou pelo E-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2014. A Prefeitura Municipal de Grão Mogol,
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar às 16:00
horas do dia 16/10/2014, Pregão Presencial nº. 062/2014, Processo
nº. 177/2014. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Contratação de
profissional/empresa, para prestar serviços de software, na Secretaria
de Saúde deste Município. Maiores informações, pelo telefone (38)
3238-1135 ou pelo E-mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2014. A Prefeitura Municipal de Grão Mogol,
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar às 15:00
horas do dia 16/10/2014, Pregão Presencial nº. 063/2014, Processo
nº. 178/2014. Tipo: Menor valor por item. Objeto: Aquisição de
fogão industrial, escada de ferro e materiais diversos, para a Secretaria de Educação deste Município. Maiores informações, pelo telefone
(38) 3238-1135 ou pelo E-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG- Avisos de Licitação
- Pregão Presencial n° 063/2014 - A Prefeitura Municipal de Patis/
MG, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, torna público
a realização dos Procedimentos Licitatórios relacionados abaixo:
Processo Licitatório n°. 109/2014, modalidade Pregão Presencial n°.
063/2014, para Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar, Programa Mais Educação, para atender as necessidades de manter em funcionamento as escolas do Município de Patis/
MG. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: “POR
ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes de documentação e
propostas: 16/10/2014 até às 09h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG- Processo Licitatório n°. 110/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 064/2014, para
Aquisição de equipamentos para academias ao ar livre no Município de Patis/MG. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes de
documentação e propostas: 17/10/2014 até às 09h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG- Processo Licitatório
n°. 111/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 065/2014, para Aquisição de Carreta Agrícola, para atender ao Programa Ação Fomento
ao Setor Agropecuário do Mapa, conforme Termo de Compromisso
firmado entre o Governo Federal e Município de Patis/MG. Tipo da
Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data
de entrega e abertura dos envelopes de documentação e propostas:
17/10/2014 até às 13h00min. Maiores informações, junto ao Setor de
Licitações e Compras, com sede da Prefeitura Municipal à Rua Elpídia Alkimim, n°. 98, Centro. Telefax: (38) 3239-8131, e-mail: [email protected] e site: www.patis.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- Resultado de
Licitação - Pregão Presencial nº. 038/2014 - Secretaria Municipal
de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de
Administração - A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de
Administração COMUNICA que se encontra disponível os seguintes
procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº. 10.520/2002:
Resultado de Licitação: Processo Licitatório nº. 168/2014 - Pregão
Presencial nº. 038/2014 - OBJETO: Aquisição de Material Elétrico,
Lâmpadas e Equipamentos e peças p/reparos em semáforos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - Resultado de Licitação - Processo Licitatório nº. 169/2014 - Pregão Presencial nº.
039/2014 - Objeto: Aquisição (Locação) de Aparelhos para Oxigênio
Medicinal; INFORMAÇÕES: [email protected] - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 01 de outubro de 2014. Walcyr
Soares Valadão - Pregoeiro.
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Prefeitura de Brumadinho/MGtorna público TP 012/2014. Obj.:
obras const. galpão agric. Distrito de Aranha, Brumadinho/MG. Ab.:
24/10/2014 às 09:30 horas. Av. Inhotim, 600, Progresso, Brumadinho/MG. Sec. de Obras - Contato: (031) 3571-6985. Edital no site:
Brumadinho.registrocom.net ou Brumadinho.mg.gov.br.
1 cm -01 614294 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG. Aviso de Credenciamento - Processo nº 0134/2014 - Inexigibilidade nº 003/2014.
Objeto: Credenciamento de empresa e profissionais da área médica
para prestação de serviços junto Departamento Municipal de Saúde.
Entrega da Documentação Prevista do dia 03/10/2014 a 03/11/2014
das 12:00 às 18:00 horas. Informações tel.: (35) 3334-1200, ramal
23. Solicitação de Edital pelo email: licitacao@carmodeminas.
mg.gov.br.
2 cm -01 614426 - 1
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa/MG. Aviso de Licitação
Retificação, Modalidade Tomada de Preços nº 007/2014. Objeto:
Contratação de Sociedade empresária especializada em prestação
de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública. A Prefeitura Municipal informa
que houve uma Retificação no Edital da Tomada de Preço mencionado anteriormente, e o mesmo encontra-se disponível no site
abaixo, ficando assim alterada sua data de realização. Endereço para
consulta ou obtenção do edital: Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro,
Matias Barbosa/MG. Setor de Licitações: 08:00 às 11:00 e 13:00 às
17:00 horas, site: www.matiasbarbosa.mg.gov.br, tel.: (32) 32735503/3273-5516. Abertura das Propostas dia 03/11/2014 às 09:00
horas. Anderson Felismino - Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -01 614468 - 1
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG
-Leilão nº 002/2014 torna público que realizará no dia 21/10/2014
às 09 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Leilão
002/2014 de veículos inservíveis. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão, Praça: Serra Negra 239, Centro. Fone: (33) 3432-1129.
2 cm -01 614592 - 1

Editais de Comarcas
EDITAL PARA REGISTRO
DO LOTEAMENTO
Bairro Eco Village, em Inhaúma-MG.
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca e Cidade de Sete
Lagoas - Estado de Minas Gerais, em
pleno exercício do seu cargo na forma
da Lei, etc....

Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem
conhecimento, que a GARDELON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Ltda, CNPJ: 09.055.313/0001-11, sediada na Rodovia
MG-238, Km 8, Fazenda Recanto Jacuí, zona rural, em Inhaúma-MG,
representada por Júlio César Alves Costa, brasileiro, casado, zootecnista, CPF: 541.513.096-91, CI: M-3.852.488 SSP/MG, residente e
domiciliado à Rua Chichilo L”Abbate, nº 179, Santa Helena, nesta
cidade; requereu nos termos da Lei 6.766 de 19/12/79 o Registro do
Loteamento Eco Village, com a área de 633.600,00m², sendo área
total loteada 633.600,00m², em Inhaúma – MG, perímetro urbano,
com as confrontações constantes na planta que fica arquivada neste
Cartório, área esta devidamente matriculada sob nº 39.311, fl. 248
do livro 2/AJ1 deste Cartório. Que dá área ora loteada originaram
390 lotes em 22 quadras, sendo a área dos lotes 428.790,40m^2, área
de sistema viário 97.407,60m², área verde 63.977,00m² e área institucional 43.425,00m². A planta foi aprovada aos 10/09/2014, pelo
Município de Inhaúma – MG, representado pelo prefeito em exercício Max Oliveira dos Santos. Todos os documentos exigidos pela lei
se encontram arquivados neste Cartório, situado à Praça Deputado
Wilson Tanure, nº 56, Centro, durante as horas regulares. Para fins
de registro e por este Edital, torno público para conhecimento dos
interessados o depósito de toda a documentação exigida cientificando
que decorridos 15 dias da 3ª e última publicação deste Edital, não
havendo impugnação, será o loteamento registrado como determina
a Lei. Dado e passado nesta cidade de Sete Lagoas – MG, aos 25 de
setembro de 2014. Eu, (a) Oficial de Registro de Imóveis, o fiz digitar e subscrevo.
A oficial: Ivone Dutra Pires.
8 cm -29 613581 - 1
REGISTRO DE IMÓVEIS DACOMARCA DE
CAMANDUCAIA-MG. EDITAL PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO. JOSÉ FERNANDO
CIRILO, Oficial do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Camanducaia-MG.,na forma
da Lei, etc...
FAZ SABER a todos os interessados que a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA, portadora do
CNPJ nº 17.935.396/0001-61, com sede na Rua Professor Francisco
Manoel do Nascimento, nº 15, nesta cidade, representada por seu
Prefeito Municipal, Sr EDMAR CASSALHO MOREIRA DIAS,
brasileiro, solteiro, maior, inscrito no CPF: 045.997.656-78, depositou neste Serviço de Registro os documentos necessários exigidos
pelo art. 18 da Lei 6.766/79, para o registro do projeto de loteamento
denominado de LOTEAMENTO RECANTO NOVA JAGUARY II,
situado nesta cidade com área totalde 13.956,10 m², em 2 (duas) quadras, denominados de 3 e 4. Contém 3 ruas denominadas de Rua
Prefeito Domingo Fróes; Rua D e Rua E. A quadra 3, contém 17

lotes, assim especificados: LOTES 07 A 19, com 209,00 m² cada um;
LOTE 20 a 22, com 240,00 m² cada um; e LOTE 23, com 262,97
m²; e quadra 4, contém 24 lotes, assim especificados: LOTE 01,
com 224,21 m²; LOTE 02, com216,68 m²; LOTE 3, com 216,15 m²;
LOTES 04 A 12, com 220,00 m², cada um; LOTE 13, com 280,00
m²; LOTE 14, com 260,00 m²; LOTE 15, com 260,00 M²; LOTES
16 a 24, com 220,00 M² cada um;e área verde com 131,19 m², e
área verde com 169,40 M²; localizadas na quadra 3.Faixa de servidão de esgoto com a área 178,00 m². Área total das Ruas: 4.360,50
m². Imóvel esse objeto da averbação Av. 1 da matricula 12.587, livro
02-Registro Geral, ficha 01, datada de 22/11/2012, deste Serviço de
Registro de Imóveis O loteamento tem destinação residencial, para
habitação popular do programa minha casa minha vida, e foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Camanducaia, em 02/09/2014. E,
para conhecimento de todos expediu-se este Edital,que será publicado por 03 dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no
prazo de 15 dias, contados da data da ultima publicação (Art. 19 da
citada Lei). Camanducaia, 18/09/2014. Eu, (José Fernando Cirilo),
Oficial, datilografei e subscrevi.
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EDITAL FRANKLIN VELOSO DE CASTRO, Oficial do Registro
de Imóveis da Comarca de Itapagipe, Estado de Minas Gerais, na
forma da lei, etc. COMARCA DE ITAPAGIPE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEVEDORES FIDUCIANTES – BEL. FRANKLIN
VELOSO DE CASTRO, Oficial de Registro de Imóveis da Comarca
de Itapagipe, vem na forma do Artigo 26 da Lei 9.514/97, a requerimento do representante legal da Credora Fiduciária, INTIMAR a
comparecer neste Serviço de Registro de Imóveis de Itapagipe, sito
na Avenida 1-A nº 239, bairro Jardim Castro, Itapagipe-MG ou em
qualquer agência da credora fiduciária, os devedores fiduciantes
BENEDITO BATISTA AFONSO, motorista, CPF 002.699.296-57,
CI/RG 21.992.087-4-SSP/SP, e sua mulher VALDIRENE ALVES
PACHECO AFONSO, do lar, CPF 039.479.336-65, CI/RG
11.057.557-SSP/MG, brasileiros, casados sob o regime da comunhão
parcial de bens, na vigência da Lei 6.515/77, hoje em lugar incerto
e não sabido, após tentativas infrutíferas de localização dos mesmos
no endereço constante do registro imobiliário, através do Serviço de
Registro de Títulos e Documentos desta Comarca, a pagar, no prazo
de 15 dias, a importância de R$9.529,70 (nove mil, quinhentos e
vinte e nove reais e setenta centavos), quantia esta atualizada em
15/09/2014, correspondente às prestações vencidas, acrescidas dos
juros eventualmente convencionados e demais encargos a ser apurado até a data do efetivo pagamento, exatamente como consta no
§1º do artigo citado, sob pena de consolidação da propriedade fiduciária em nome da fiduciária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL se
decorridos quinze (15) dias da terceira publicação da presente intimação, não houver sido pelos mesmos purgada a mora (ter sido pago o
débito), convindo esclarecer que tal débito refere-se à dívida constituída por Contrato datado de Iturama-MG de 23/Junho/2006, garantida por alienação fiduciária registrada sob o nº R-5 da Matrícula
7.455, (Contrato nº 109360000511). Itapagipe, 15/Setembro/2014. O
Oficial. (a) Franklin Veloso de Castro.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Jose Moreira de Sene Neto, Oficial Interino do Cartorio de Oficio de Registro de Imoveis desta Comarca,
nos termos do art. 26 da Lei nº 9.514/97, faz a presente intimação,
por edital, a CESAR BARSANULFO DA SILVA, brasileiro, solteiro,
nascido em 19/04/1978, portador da carteira de identidade CI MG
10.978.204, expedida por SSP/MG e do CPF nº 051.790.026-21, residente e domiciliado na cidade de Pirajuba/MG, na Rua Jose Vieira
da Silva, nº 15, Dourados; por se encontrar em local incerto e não
sabido. O intimado devera comparecer neste cartório, situado a Rua
Floriano Peixoto, nº 402, Loja 01, nesta cidade, para efetuar o pagamento das obrigações contratuais relativas as prestações em atraso,
que importam ate a presente data (15/09/2014) em R$ 2.612,56
(dois mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e seis centavos), bem
como das despesas de intimação, publicação do edital e emolumentos, dos quais é devedor em decorrência do Contrato Habitacional nº
855550648737, firmado em 27/11/2010, registrado no livro 2- Registro Geral, sob o nº 02/M-12.551, nesta serventia, referente ao imóvel
situado na cidade de Pirajuba/MG, Rua Jose Vieira da Silva, nº 15,
Lote 07 quadra 09, Bairro Dourados, CEP: 38.210-00. O prazo para
pagamento da divida é de 15 (quinze) dias, a contar da publicação
deste edital, sob pena de rescisão contratual e consolidação de propriedade do imóvel na pessoa da credora, requerente da intimação,
CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF, instituição financeira sob
a forma de empresa publica, unipessoal, com sede em Brasília – DF,
filial neste Estado e agencia da cidade de Frutal/MG. Conceição das
Alagoas, 15/09/2014 Jose Moreira de Sene Neto Oficial Interino do
Cartório de Registro de Imoveis
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Ordem dos Advogados
do Brasil
PRESIDÊNCIA
Formação da Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de
uma vaga de Desembargador doEg. Tribunal de Justiça do Estado
de Minas Gerais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, cumprindo
o disposto no art. 94 da Constituição Federal, no art. 58, inciso
XIV da Lei 8.906/94 e do Provimento n.º 102/2004 (com as alterações de redação introduzidas pelos Provimentos n.º 139/2010, n.º
141/2010 e n.º 153/2013, do Conselho Federal da OAB), tendo em
vista o processo seletivo de formação da LISTA SÊXTUPLA constitucional para preenchimento de uma vaga de Desembargador destinada a advogado no Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais, CONVOCA os(as) seguintes inscritos(as) para participarem
da sessão pública do Conselho para apresentação e arguição dos(as)
candidatos(as) e a subsequente escolha dos que comporão a lista sêxtupla: 1.Dr. Adalberto Lustosa de Matos – OAB/MG 34.435 - B.Hte/
MG; 2.Dra. Andréa Abritta Garzon Tonet – OAB/MG 61.170 - B.Hte./
MG; 3.Dr. Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa – OAB/MG 44.742
– B.Hte./MG; 4.Dr. Donier Rodrigues Rocha – OAB/MG 74.713 –
B.Hte./MG; 5.Dr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho – OAB/MG
42.785 - B.Hte/MG;6.Dr. José Eduardo Batista – OAB/MG 53.006
- Uberlândia/MG; 7.Dra. Juliana Campos Horta de Andrade – OAB/
MG 49.964 - B.Hte./MG; 8. Dr. Leonardo Felippe Sarsur – OAB/MG
56.557 - B.Hte./MG; 9.Dr.Manoel José Brandão Teixeira Júnior –
OAB/MG 71.906 - Divinópolis/MG; 10.Dra.Mônica Aragão M. Ferreira e Costa – OAB/MG 56.669 - B.Hte./MG e 11.Dr. Tiago Gomes
de Carvalho Pinto – OAB/MG 71.905 - B.Hte/MG.
A sessão de votação ocorrerá no dia 13 de outubro de 2014, segundafeira, às 17:00 horas, no Auditório, na Sede da OAB/MG, na Rua
Albita, 250/260, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.310160.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2014.
LUÍS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES - Presidente
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