TJMG 08/10/2014 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria de Lourdes Castro Belinelli, MASP
377.610-1, CPF 465.469.016-68, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível I, Símbolo TGS1, Grau J, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 06/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria Odete Alves, MASP 377.616-8, CPF 450.182.516-20,
ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível
IV, Símbolo TAS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/12/2013, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Carlos Alberto dos Santos, MASP 379.807-1, CPF
135.279.086-68, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código 01, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau F,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Perpétuo Alvim Barroso,
MASP 379.867-5, CPF 330.604.366-49, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/02/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida
Melo de Jesus, MASP 382.180-8, CPF 732.012.946-91, ocupante do
cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código
AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
07/02/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Ilza Martins da Silva, MASP
382.399-4, CPF 364.700.317-49, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo
MAGAS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 02/08/2013, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Sérgio Augusto Lovaglio, MASP 382.471-1, CPF 029.036.281-49,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código 01, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau F, lotado na Secretaria
de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 08/05/2013, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de
outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças
de Paula, MASP 383.061-9, CPF 409.839.606-82, ocupante do cargo
de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS,
Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/03/2014,
com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria
Ignez Guerra Amaral, MASP 383.064-3, CPF 514.911.096-53, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau C, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 21/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Marília Mariano Mendes, MASP 383.073-4, CPF
282.026.356-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
06/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Rosane Maria Ribeiro, MASP 383.106-2, CPF 329.404.916-15,
ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 29/09/2011, com proventos proporcionais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e
artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”,
da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Leia de Abreu
Horta, MASP 383.880-2, CPF 430.434.886-87, ocupante do cargo de
Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível
IV, Símbolo AUGAS4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Saúde
- Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/08/2013, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Lourdes Nunes da Silva, MASP 383.884-4, CPF 689.922.206-00,
ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 07/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Maria Ienes Alves Soares, MASP 384.156-6, CPF 639.666.546-87,
ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde,
Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a
partir de 05/09/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Bernadete Maria Alves, MASP 384.288-7, CPF 247.200.541-53,
ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível
V, Símbolo TAS5, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maura Maria de
Resende Cunha, MASP 384.381-0, CPF 529.718.136-49, ocupante do
cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código
AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
13/08/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A,
da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Marly Adelaide da Silva,
MASP 384.512-0, CPF 333.181.666-34, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/03/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Tereza Sampaio de
Assis, MASP 385.006-2, CPF 324.681.056-72, ocupante do cargo de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV,
Símbolo EPGS4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/01/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Magaly
Nicolatino Espindola, MASP 387.101-9, CPF 278.700.146-72, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 02/01/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com
a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em
31 de dezembro de 2003, Sônia Maria Moreira da Cunha, MASP
387.113-4, CPF 525.941.816-68, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III, Símbolo EPGS3,
Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Ercília de Mendonça Santos,
MASP 387.998-8, CPF 576.268.206-49, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/10/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Carlos Henrique Garcia, MASP 604.737-7, CPF
180.975.456-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Juiz de Fora / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
29/10/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, George da Silva Teixeira, MASP 900.522-4, CPF 227.115.706-49,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau C, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado,
a partir de 06/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Geraldo Antônio Leite, MASP 909.884-9, CPF 187.591.146-49,
ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde,
Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau F, lotado na
Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada,
a partir de 28/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º
da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Márcia Lucia Abud Haddad, MASP 912.833-1, CPF
453.831.976-72, ocupante do cargo de Médico da Área de Gestão e
Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau
C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/01/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Aparecida de Carvalho, MASP
912.957-8, CPF 279.285.786-20, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível I, Símbolo TAS1, Grau J, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 26/11/2013, com proventos proporcionais, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Adailton Veras Ribeiro, MASP
912.997-4, CPF 036.441.974-15, ocupante do cargo de Médico da Área
de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo
MAGAS3, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/02/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Marluse Prado Rodrigues Silva, MASP 913.177-2, CPF 522.632.586-04, ocupante do cargo
de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 10/09/2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Hely Branquinho Siqueira, MASP 913.212-7, CPF
188.900.246-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau
C, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria José de Almeida Pires, MASP
913.441-2, CPF 530.312.026-00, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Romilda Martins Borges, MASP
913.914-8, CPF 440.950.316-20, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau D,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 04/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Francisco Eustáquio Valadares,
MASP 914.083-1, CPF 270.039.576-04, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível IV, Símbolo MAGAS4, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/02/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Patricia Bizzotto
Rey, MASP 914.390-0, CPF 164.052.696-04, ocupante do cargo de
Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível III,
Símbolo EPGS3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Edite Gonçalves
Leal Silva, MASP 914.427-0, CPF 146.362.476-04, ocupante do cargo
de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/02/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria José da Silva Araújo,
MASP 915.270-3, CPF 355.943.146-87, ocupante do cargo de Técnico
de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Lúcia de Assis Medeiros,
MASP 915.336-2, CPF 650.405.466-53, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/12/2013, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Maria Sebastiana de Souza, MASP 915.486-5, CPF
754.489.396-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível I, Símbolo AUGAS1, Grau J,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Rita de Cássia da Silva, MASP
916.031-8, CPF 699.574.016-53, ocupante do cargo de Técnico de
Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/12/2013, com proventos integrais, nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e
artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a”
e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002,
Ana Cláudia de Almeida Esteves, MASP 916.046-6, CPF
629.777.176-68, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotada na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
05/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Maria das Graças Fonseca de Azevedo, MASP 916.255-3, CPF
334.905.036-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e
Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau
I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Judite Augusta de Souza, MASP
916.257-9, CPF 500.469.186-04, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo
AUGAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentado, a partir de 06/02/2014, com proventos
integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sinval de Souza Franco,
MASP 919.258-4, CPF 234.391.306-49, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível III, Símbolo AUGAS3, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/06/2013, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Aparecida de Alcântara Cobra, MASP 919.281-6,
CPF 738.764.966-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à
Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a
partir de 20/08/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Geraldo Eustáquio Ferreira César, MASP 919.351-7, CPF
244.807.546-87, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde,
Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau C, lotado na Secretaria de
Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de
12/04/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Paulo Birchal Wanderley,
MASP 919.801-1, CPF 135.055.136-87, ocupante do cargo de Médico
da Área de Gestão e Atenção à Saúde, Código MAGAS, Nível III, Símbolo MAGAS3, Grau E, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/07/2011, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da
Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de
2003, Rocival Lyrio de Araújo, MASP 920.012-2, CPF 000.374.276-87,
ocupante do cargo de Analista de Atenção à Saúde, Código AAS, Nível
IV, Símbolo AAS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 13/03/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Acir de Assis Andrade,
MASP 921.011-3, CPF 196.277.856-87, ocupante do cargo de Auxiliar
de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível II, Símbolo AUGAS2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo
Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/07/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Alice
Pessoa Cançado, MASP 290.111-4, CPF 315.041.836-49, ocupante do
cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento,
Código ANGPD, Nível IV, Símbolo ANGPD4, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte
/ MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Odete Procópio Henriques
Coelho, MASP 902.194-0, CPF 304.571.306-87, ocupante do cargo de
Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código
ANGPD, Nível IV, Símbolo ANGPD4, Grau B, lotada na Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/08/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Tanure
Dias de Oliveira, MASP 903.715-1, CPF 165.238.736-68, ocupante do
cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código
ASGPD, Nível III, Símbolo ASGPD3, Grau H, lotada na Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Lizabeth de Fátima de Paula,
MASP 929.119-6, CPF 598.170.896-49, ocupante do cargo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível
III, Símbolo ASGPD3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/03/2014, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Creusa Batista de Oliveira, MASP 929.455-4, CPF
850.932.706-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau J, lotada na Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte /
MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/07/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Albertina Severina da Silva,
MASP 929.469-5, CPF 720.147.416-20, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I, Símbolo ASO1, Grau
J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
- Belo Horizonte / MG.
ATOS RETIFICATÓRIOS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIALA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/11/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sebastião
Geraldo Mendes, MASP 929.652-6, CPF 292.833.106-91, ocupante do
cargo de Auxiliar Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível
IV, Símbolo AEDS4, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Defesa
Social - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado
no “Minas Gerais” de 03 de setembro de 2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/11/2013, com proventos proporcionais, nos termos
do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05
de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vane Augusta de
Faria, MASP 246.060-8, CPF 594.732.076-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
06 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Joana Darch Barboza Oliveira dos
Anjos, MASP 306.579-4, CPF 596.366.706-25, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível II,
Símbolo ASB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação
– Santo Antônio do Grama / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 06/08/2014 e 05/09/2014.A SECRETÁRIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/03/2012, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Joaquina Mendes Batista, MASP 315.795-5, CPF
503.690.166-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Janaúba / MG, ficando, assim,
quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 27
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 06 de agosto de 2014.A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/04/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Alcilia Maria Gomes
Silva, MASP 322.472-2, CPF 595.350.596-53, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Alvinópolis /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 03
de setembro de 2014..A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/05/2014, com
proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
§ 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988,
Rosângela de Almeida, MASP 373.824-2, CPF 535.153.236-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Educação Juiz de Fora / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 03 de setembro de 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
01/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Evangelina Bezerra Albino
Silva, MASP 415.015-7, CPF 601.965.136-34, ocupante do cargo de
Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível I, Símbolo
ATB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Viçosa /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 03
de setembro de 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/08/2010, com
proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação
dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Maria Lucia dos Santos, MASP 418.443-8, CPF
378.076.506-30, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado
o ato publicado no “Minas Gerais” de 06 de agosto de 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/12/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Glória Aparecida Moreira, MASP 488.565-3, CPF 662.762.766-34, ocupante do
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível
I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação Alpinópolis / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 03 de setembro de 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
06/03/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Aparecida Tiburcia de Almeida,
MASP 548.952-1, CPF 664.613.246-15, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santo Antônio
do Grama / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas
Gerais” de 03 de setembro de 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de
10/05/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de
1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Dôres Madeira,
MASP 549.701-1, CPF 666.073.026-53, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Oriente /
MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
06 de agosto de 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/09/2011, com
proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado
com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Augusto de Souza Lima Filho,
MASP 634.270-3, CPF 641.000.498-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Jacinto / MG, ficando,
assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 06 de agosto
de 2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/10/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada
pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marlene das Dores Gonçalves, MASP 829.721-0, CPF
631.840.796-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau D, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Esmeraldas / MG, ficando, assim,
retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 06 de agosto de 2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/09/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Juracy de Fátima da Piedade Gonçalves do Carmo, MASP 929.184-0, CPF 681.734.076-49, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível I,
Símbolo ASO1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o ato
publicado no “Minas Gerais” de 06/08/2014 e 30/08/2014.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/02/2014, com proventos integrais, nos termos do
artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, Tarcisa Damacena Diniz, MASP 929.394-5, CPF
029.531.606-39, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, Código ASO, Nível IV, Símbolo ASO3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte
/ MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de
06 de agosto de 2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, nos termos do artigo 40, § 1º Inciso II, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, com proventos proporcionais, calculados de acordo com §§
3º e 17º do artigo 40 da CF/88 e artigo 1º da Lei Federal nº 10.887 de
18 de junho de 2004, a partir de 09/05/2004, José Arcanjo da Silva,
MASP 386.681-1, CPF 118.063.386-53, ocupante do cargo de Motorista, Nível I, Grau C, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o
ato publicado no “Minas Gerais” de 01/09/2011.
07 616823 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 77 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014
Designa a instauração de Tomada de Contas Especial, no âmbito da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, diante
de irregularidades em Convênios do Programa de Mobilização de
Comunidades - PMC, celebrados entre Entidades Comunitárias e a
extinta Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral
– SEPLAN.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, no uso de atribuição que lhe confere a Resolução SEPLAG
n.º 37, de 26 de maio de 2014, e considerando o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 102/2008 e Instrução Normativa nº 03/2013, do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores infraelencados para o exercício das funções de Tomadores de Contas Especial:
- Webert Meireles Pacheco – MASP: 1083931-4; e,
- Luciene Ribeiro Soares – MASP: 1014088-7.
Art. 2º. Os Tomadores de Contas Especial têm como competência apurar os fatos, identificar os responsáveis, bem como quantificar o dano
ao erário, nos processos instaurados sob Tomada de Contas Especial,
no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais – SEPLAG/MG, nos Processos ora elencados:
I - Convênio n.º 1550/98, celebrado com a Associação de Desenvolvimento das Comunidades de Lagoa dos Patos, CNPJ 21.372.107/0001-30,